RESOLUÇÃO GECEX Nº 98, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

DOU 28/09/2020

 

Revoga resoluções da Camex editadas entre 2001 e 2009.

 

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação em sua 174ª reunião, realizada de 11 a 14 de setembro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IX, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e levando em consideração as determinações do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:

 

Art. 1º Ficam revogadas as seguintes resoluções:

 

I - 4, de 22 de março de 2001;

 

II - 5, de 22 de março de 2001;

 

III - 6, de 22 de março de 2001;

 

IV - 11, de 25 de abril de 2001;

 

V - 13, de 10 de maio de 2001;

 

VI - S/N, de 29 de maio de 2001;

 

VII - 18, de 12 de junho de 2001;

 

VIII - 20, de 26 de junho de 2001;

 

IX - 21, de 26 de junho de 2001;

 

X - 30, de 29 de agosto de 2001;

 

XI - 39, de 28 de novembro de 2001;

 

XII - 6, de 25 de abril de 2002;

 

XIII - 10, de 16 de abril de 2002;

 

XIV - 12, de 18 de junho de 2002;

 

XV - 13, de 25 de junho de 2002;

 

XVI - 14, de 25 de junho de 2002;

 

XVII - 15, de 26 de junho de 2002;

 

XVIII - 40, de 31 de dezembro de 2002;

 

XIX - 4, de 07 de fevereiro de 2003;

 

XX - 8, de 28 de março de 2003;

 

XXI - 18, de 17 de junho de 2003;

 

XXII - 19, de 30 de junho de 2003;

 

XXIII - 23, de 28 de julho de 2003;

 

XXIV - 31, de 20 de outubro de 2003;

 

XXV - 34, de 27 de novembro de 2003;

 

XXVI - 6, de 1º de março de 2004;

 

XXVII - 9, de 31 de março de 2004;

 

XXVIII - 12, de 21 de maio de 2004;

 

XXIX - 18, de 30 de junho de 2004;

 

XXX - 35, de 16 de novembro de 2005;

 

XXXI - 1, de 19 de janeiro de 2006;

 

XXXII - 21, de 08 de agosto de 2006;

 

XXXIII - 24, de 22 de agosto de 2006;

 

XXXIV - 8, de 1º de março de 2007;

 

XXXV - 12, de 25 de abril de 2007;

 

XXXVI - 30, de 3 de agosto de 2007;

 

XXXVII - 38, de 22 de agosto de 2007;

 

XXXVIII - 24, de 6 de maio de 2008;

 

XXXIX - 30, de 27 de maio de 2008;

 

XL - 33, de 09 de junho de 2008;

 

XLI - 38, de 03 de julho de 2008;

 

XLII - 46, de 03 de julho de 2008;

 

XLIII - 48, de 24 de julho de 2008;

 

XLIV - 75, de 10 de dezembro de 2008;

 

XLV - 77, de 10 de dezembro de 2008;

 

XLVI - 1, de 13 de janeiro de 2009;

 

XLVII - 4, de 03 de fevereiro de 2009;

 

XLVIII - 11, de 13 de março de 2009;

 

XLIX - 18, de 26 de março de 2009;

 

L - 23, de 28 de abril de 2009;

 

LI - 30, de 09 de junho de 2009;

 

LII - 35, de 18 de junho de 2009;

 

LIII - 51, de 17 de setembro de 2009; e

 

LIV - 54, de 22 de setembro de 2009.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de outubro de 2020.

 

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do Comitê-Executivo de Gestão

Substituto