RESOLUÇÃO CAMEX Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2001
A CÂMARA DE
COMÉRCIO.EXTERIOR, na forma do deliberado em sessão de 9 de maio de 2001,
com fundamento no art. 2° , inciso XIII , do Decreto n° 3.756, de 21 de
fevereiro de 2001, RESOLVE:
Art. 1° Ficam
alteradas, para quatro por cento, as alíquotas ad valorem do
lmposto de Importação incidentes sobre os componentes dos Sistemas Integrados
(SI) descritos abaixo:
§ 1° O tratamento tributário
previsto neste artigo. somente se aplica quando se tratar da importação da
totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em
conjunto na atividade produtiva do importador.
§ 2° Os componentes
referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de
controle ou de medida ou a acessórios, taìs como condutos e cabos elétricos,
que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva
classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.
|
(SI-19) Sistema
integrado para tingimento de fios têxteis com corantes índigo, constituído
pelos seguintes componentes: |
||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
8445.40.19 |
701 |
1 unidade para rebobinar os fios
tingidos, com 6 vasos(Alterado pelo art.8º da Resolução Camex nº40, DOU 06/12/2001)
|
|
8445.90.90 |
701 |
1 gaiola de armação elevada, para alimentação de rolos de fios e formação de cordas de 12 a 36 fios paralelos(Alterado pelo art.8º da Resolução Camex nº40, DOU 06/12/2001) |
|
8451.29.00 |
701 |
1 máquina de secagem dos fios, provida de 3 colunas de 12 tambores aquecidos cada(Alterado pelo art.8º da Resolução Camex nº40, DOU 06/12/2001) |
|
8451.40.10 |
701 |
5 caixas de lavagem dos fios por imersão, com cilindros espremedores(Alterado pelo art.8º da Resolução Camex nº40, DOU 06/12/2001)
|
|
8451.40.29 |
701 |
1 máquina para tingimento, com 8 caixas
tipo "foulard" para imersão dos fios, com
cilindros espremedores, e 1 castelo elevado para oxidação do corante aplicado(Alterado pelo art.8º da Resolução Camex nº40, DOU 06/12/2001)
|
|
8451.80.00 |
701 |
1 máquina para umectar os fios crus com produtos químicos, para desengomagem(Alterado pelo art.8º da Resolução Camex nº40, DOU 06/12/2001)
|
|
8451.80.00 |
702 |
1 caixa para impregnação dos fios com solução de soda cáustica,
com 2 campos aéreos para permitir penetração e estabilização dos produtos químicos
|
8451.80:00
|
703
|
1 caixa de impregnação dos fios com umectantes(Alterado pelo art.8º da Resolução Camex nº40, DOU 06/12/2001) |
| 8537.10.20 | 733 | 1 painel de comando, com controlador lógico programável (CLP)(Alterado pelo art.8º da Resolução Camex nº40, DOU 06/12/2001) |
|
(SI-20) Sistema integrado para
branqueamento contínuo de tecidos "em aberto"; constituído pelos
seguintes componentes: |
||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
8451.29.00 |
702 |
1 máquina de secagem do tecido, provida de 2 colunas de tambores
aquecidos |
|
8451.40.10 |
702 |
1 máquina para desengomagem do tecido, por meio de água e vapor,
com caixa de impregnação e passagem aérea . |
|
8451.40.10 |
703 |
5 caixas de lavagem do tecido, com cilindros espremedores |
|
8451.40.i0 |
704 |
1 caixa de pré-lavagem do tecido |
|
8451.40.29 |
702 |
1 máquina para branqueamento do tecido, por meio de vapor, com
3, campos |
|
8451.50.90 |
701 |
1 castelo alimentador do tecido, com dispositivo para desbobinar
e acumulador |
|
8451.50.90 |
702 |
1 castelo entregador do tecido, com acumulador e sistema de
enrolamento |
|
8451.80.00 |
704 |
1 máquina para gaseamento do tecido |
|
8451.80.00 |
705 |
1 máquina para impregnação do tecido com agentes de
branqueamento |
|
(Sl-21) Sistema integrado para retificar e montar
rolamentos blindados de roletes cônicos, constituído pelos seguintes
componentes: |
||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
8428.33.00 |
708 |
1 transportador para rolamentos, tipo correia, para alimentação
da retifica |
|
8428.33.00 |
709 |
2 transportadores para rolamentos, tipo correia, com desvio para
produtos defeituosos, para alimentação e descarga da unidade de montagem |
|
8460.11.00 |
701 |
1 retifica para a face interna do cone do rolamento, provida de:
sistema de medição de folga, dispositivo de desmontagem, dispositivo de
transferencia de partes do rolamento, dispositivo desmagnetizador,
dispositivo de lavagem e secagem com exaustor,. dispositivo de montagem,
painel de controle com comando numérico computadorizado (CNC) e controlador
lógico progra (CLP), e unidade de suprimento de óleo de resfriamento (com
fïltragem, bombeamento e resfriamento) |
|
8479.89.99 |
709 |
1 unidade de montagem do rolamento, provida de: dispositivo de
recepção, braço de movimentação, estação de inserção de grampos (clips),
estação dosadora e aplicadora de graxa com controle de peso, estação de
inserção de retentores, estação coletora de resíduos e aplicadora de fluido protetor,
unidade hidráulica unidade bombeadora de graxa e painel de comando com
controlador lógico programável (CLP) |
|
9403.20.00 |
701 |
2 mesas de aço inoxidável para montagem e coleta manuais de
rolamentos |
|
(SI-22) Sistema integrado para produção piloto de
polietileno em leito fluidizado com sistema, de pré-polimerização, sistema de
reação e sistema de descarga, com capacidade máxima igual ou inferior a 20kg
constituído pelos seguintes componentes: |
||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRlÇÃO |
|
7309.00.90 |
701 |
1 reator de polimerização, cilíndrico, de aço, com capacidade de
1.900 litros . |
|
7310.29.90 |
701 |
2 reservatórios cilíndricos, de aço, com capacidade de 30
litros, para diluição de reagentes |
|
7310.29.90 |
702 |
1 reservatório cilíndrico, de aço, com capacidade de 4 litros,
para amostragem de pré-polímero |
|
7310.29.90 |
703 |
1 reservatório cilíndrico, de aço, com capacidade de 12 litros,
para descarga de polímero |
|
7310.29.90 |
704 |
2 reservatórios cilíndricos, de aço, com capacidade de 7 litros,
para descarga e amostragem de polímero |
|
8413.50.90 |
703 |
1 bomba volumétrica alternativa, de 0,37kW e 0,246 litros/hora,
para dosagem de donor |
|
8413.50.90 |
704 |
1 bomba volumétrica alternativa, de 0,37kW e 3,37 litros/hora,
para dosagem de atmer |
|
8413.50.90 |
705 |
1 bomba volumétrica alternativa, de 0,25kW e 11 litros/hora,
para dosagem de propeno |
|
8413.50.90 |
706 |
1 bomba volumétrica alternativa, de 0,56kW e 92 litros/hora,
para dosagem de propano |
|
8413.50.90 |
707 |
1 bomba volumétrica alternativa, tipo seringa, de 0,20
litros/hora, para dosagem de catalisador |
|
841330.80 |
703 |
4 bomba centrífugas, de 3,73kW e 2.300 litros/hora, para água de
resfriamento |
|
8414.80.33 |
701 |
1 compressor centrífugo para reciclagem de gás; com sistema de
selagem e caixa de engrenagem |
|
8419.50.90 |
701 |
1 trocador de calor água/gás, tipo casco-tubo |
|
8419:89.91 |
701 |
1 reator de pré-polimerização, cilíndrico, de aço, com
capacidade de 2 litros, com camisa de resfriamento e agitador |
|
8419.89.91 |
702 |
1 reator de pré-polimerização, cilíndrico, de aço, com
capacidade de 7 litros, com. camisa de resfriamento e agitador |
|
8419.89.91 |
703 |
1 reator de pré-polimerização, cilíndrico, de aço, com
capacidade de 25 litros, com camisa de resfriamento e agitador |
|
(SI-23) Sistema integrado para análise de gases de
escape de veículos automóveis, constituído pelos seguintes componentes: |
||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
8422.30.29 |
701 |
1 bancada de coleta e ensacamento de amostras de gases, com 10
sacos de coleta e controlador lógico programável (ÇLP) |
|
8479.82.10 |
703 |
2 bancadas de condicionamento, diluição e.preparação de amostras
de gases, com controlador lógico programável (CLP) |
|
8479.82.10 |
704 |
1 bancada de diluição de amostras de gases, com sopradores,
trocadores calor e filtros de ar |
|
8481.80.92 |
703 |
1 bancada de controle e distribuição de gases, por meio, de
válvulas eletromagnéticas, com controlador lógico programável (CLP) |
|
8537.10.20 |
713 |
1 armário de comando central, com controlador lógico programável
(CLP) |
|
9027.10.00 |
702 |
1 bancada de análise de gases; com analisadores de CO, CO2,
óxidos nitrosos, CH4 e outros hidrocarbonetos, e controlador
lógico programável (CLP) |
|
9027.10.00 |
703 |
2 bancadas de análise de gases, com analisadores de CO, CO2,
óxidos nitrosos e hidrocarbonetos, e controlador lógico programável (CLP) |
|
(SI-24) Sistema integrado para corte e emenda de
correias de tecido revestido com material abrasivo (lixas); constituído pelos
seguintes componentes: |
||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
8428.90.90 |
707 |
1 unidade de acumulação de lixas abrasivas de tecido, tipo
carrossel, com 20 braços armazenadores, dispositivos de movimentação e
sensores de posição |
|
8479.89.11 |
701 |
1 prensa pneumática rotativa para emendar extremidades de lixas
abrasivas de tecido, de aquecimento por resistência elétrica, com 4 braços de
transferência |
|
8479.89.99 |
710 |
1 cortadeira tipo guilhotina, para lixas abrasivas de tecido,
provida de desenrolador, pinça de puxamento e mesa de empilhamento |
|
8479.89.99 |
711 |
1 unidade para preparar extremidades de lixas abrasivas de
tecido para emenda, provida de estação de desbaste com esmeril diamantado e
escova abrasiva, dispositivo aplicador de adesivo, estufa de secagem,
dispositivo aplicador de fita adesiva e estação de emendas |
|
8479.89.99 |
712 |
1 cortadeira rotativa para lixas abrasivas de tecido, por meio
de facas dispostas em rolo cilíndrico, com dispositivo de alinhamento através
de câmera de vídeo e dispositivo de transferência com 2 braços rotativos |
|
8537.10.20 |
714 |
1 painel de comando geral com 3 controladores lógicos
programáveis (CLP) |
|
(SI-25) Sistema
integrado para fabricação de gabinetes e peças técnicas, a partir de chapas
rígidas de plástico, constituído pelos seguintes componentes: |
||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
8465.10.00 |
701 |
3 estações para fresamento, furação e gravação de plástico,
providas de pórtico de 3 eixos e. console de controle eletrônico com
microcomputador, monitor e teclado |
|
8465.10.00 |
702 |
2 serras de precisão para corte e vincagem de plástico |
|
8465.10.00 |
703 |
2 máquinas Pará chanfrar e rebarbar plástico |
|
8465.99.00 |
701 |
1 máquina para dobrar plástico, provida de dispositivos de
aquecimento e resfriamento da peça e de microcomputador, monitor e teclado |
|
8479.89.12. |
701 |
2 estações para dosagem de solvente empregado na soldagem e
montagem de peças de plástico, providas de sistema de vácuo antivazamento,
filtros, tubulação e agulhas |
|
8479.89.99 |
713 |
1 unidade central de aspiração de cavacos de plástico
provenientes da usinagem, provida de 2 motores, reservatório substituível, 7
conexões de aspiração e tubulação |
|
8471.49.11 |
701 |
1 microcomputador com interface RDSI |
|
8471.49.35 |
701 |
1 impressora a laser, monocromática, com velocidade máxima de
impressão de 8 páginas/minuto e largura máxima de impressão de 216mm |
|
(SI-26) Sistema integrado para corte e separação de
bobinas de folhas de alumínio, com largura máxima igual ou superior a
1.200mm, com sistema de enrolamento, com velocidade máxima igual ou superior
a 800m/min, constituído pelos seguintes componentes: |
||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADENESCRIÇÃO |
|
8426.19.00 |
701 |
1 unidade de descarga de bobinas de folha de alumínio, composta
de: pórtico de movimentação com sistema de elevação, mesa de depósito e
equipamento hidráulico para extração do eixo da bobina |
|
8428.10.00 |
701 |
1 mesa de elevação hidráulica para operador |
|
8428.90.90 |
708 |
1 unidade de alimentação de bobinas de folha de alumínio,
composta de: estação de depósito e elevação, carro transportador com
dispositivo de elevação, dispositivo de apoio de carretéis, mesa
transportadora por roletas e depósito de carretéis , |
|
8462.39.90 |
701 |
1 máquina para múltiplo corte e separação de folhas de alumínio,
provida de sistema de enrolamento, dispositivos de solda; sistema de
lubrificação e pla taforma de operação |
|
8479.89.99 |
714 |
1 desbobinador de folhas de alumínio |
|
8537.10.20 |
715 |
1 painel de comando geral com controlador lógico programável
(CLP) |
|
(SI-27) Sistema
integrado para depuração por conversão catalítica, de gases efluentes de
planta de produção de anidrido maléico, com capacidade máxima igual ou
superior a 24.000Nm3/h, constituído pelos seguintes componentes: |
||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
8402.12.00 |
701 |
1 gerador de vapor, com reservatório. acumulador, de aço
inoxidável, com tubulação de entrada e saída |
|
8414.59.90 |
702 |
1 soprador de ar, para insuflar ar para a câmara do conversor
catalítico |
|
8416.20.10 |
701 |
1 queimador de GLP com soprador e câmara de combustão, para
aquecimento da câmara do conversor catalítico |
|
8419.50.90 |
702 |
1 trocador de calor gás/gás, do tipo casco-tubos, de aço
inoxidável, com duas válvulas borboleta comatuadores pneumáticos e com dutos
de entrada e saída isolados termicamente com lã de rocha e chapa de alumínio |
|
8421.39.90 |
702 |
1 conversor catalítico, para depuração química dos gases, com
dutos de entrada e saída, de aço inoxidável, com isolamento térmico de lã de
rocha e chapa de alumínio |
|
8421.39.90 |
703 |
2 filtros de admissão de ar, para sopradores |
|
(SI-28) Sistema integrado para aplicação e secagem
de vedante em tampas e fundos de latas, constituído |
||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
8424.89.00 |
706 |
1 máquina para aplicação de vedante, por aspersão através de
"chuveiro", na borda de tampas e fundos de latas |
|
8417.80.90 |
701 |
1 forno de ação contínua, de aquecimento por queima de GLP
dotado de transportador de correntes |
|
(SI-29) Sistema integrado para fabricação de cintas
de aço para pneumáticos a partir de tira de borracha não vulcanizada, com
alma de fios de aço paralelizados, constituído pelos seguintes componentes: |
||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
8479.89.99 |
715 |
1 máquina desenroladeira dupla da tira, com posições de espera e
serviço, com separação do forro protetor de raiom ou poliëster |
|
8428.90.90 |
709 |
1 mesa transportadora da tira por meio de braço de movimentação
com sistema a vácuo giratória, de angulação entre 15° e 90°, com sistema
pneumático de avanço da tira à entrada e sistema de desenrugamento por meio
de leito de esferas e lâmina de ar |
|
8477.80.00 |
706 |
1 máquina para corte da tira em ângulo, de cisalhamento por meio
de guilhotina |
|
8428.33.00 |
710 |
1 transportador de correia |
|
8477.80.00 |
707 |
1 máquina para emendar os seguimentos de tiras por meio de rolos
de pressão |
|
8477.80.00 |
708 |
1 máquina para corte longitudinal da tira emendada, por meio de
facas rotativas, com dispositivo de centralização a laser |
|
8477.80.00 |
709 |
1 máquina para aplicação de bandas protetoras de borracha nas
laterais das cintas |
|
8479.89.99 |
716 |
1 máquina enroladeira das cintas, quádrupla (2 posições de
espera e 2 de serviço), com aplicação de forro protetor de raiom ou poliéster |
|
8471.49.11 |
702 |
1 micro-computador |
|
8471.49.54 |
702 |
1 monitor policromático com tubos de raios catódicos |
|
8471.49.45 |
701 |
1 teclado |
|
8471.49.46 |
701 |
1 "mouse" |
|
8537.10.90 |
701 |
1 painel de controle elétrico |
|
(SI-30) Sistema integrado para cromagem eletrolítica
de hastes de válvulas de motores de explosão, constituido pelos seguintes
componentes: |
||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
8543.30.00 |
701 |
1 máquina para cromagem eletrolítica de hastes de válvulas, com
6 estações de trabalho (carga e descarga, desengraxamento por solução de soda
cáustica, decapagem por solução de ácido clorídrico, inversão por solução de
ácido crômico, cromagem e lavagem) e equipamentos auxiliares (3 tanques, para
soluções de soda cáustica, de ácido clorídrico e de ácido crômico, cada um
com bomba, resistência elétrica, termostato e controlador de nível, e 1
tanque para cromo, com 3 bombas, 3 resistências elétricas, 2 termostatos, 2
controladores de nível, 3 pneumoválvulas e 1 trocador de calor |
|
8428.90.90 |
710 |
1 transportador de hastes de válvulas, tipo paletes, com 3
dispositivos de derivação |
|
8419.39.0 |
701 |
1 secador de hastes de válvulas cromadas, tipo túnel, por meio
de sopro de ar aquecido por resistência elétrica. |
|
8421.21.0 |
701 |
1 aparelhagem para tratamento de água de processo, com unidade
para depuração, 2 tanques de recirculação, 2 bombas e tubulação. |
|
8421.39.90 |
704 |
1 aparelhagem para depuração de gases efluentes com unidade de
lavagem a água (scrubber), sistema de aspiração, câmara de concentração dos
gases e tanque de recirulação da agua , com bomba, controlador de nível e
válvula . |
|
8537.10.20 |
717 |
1 painel de comando com controlador lógico progamável |
(SI-31) Sistema integrado para fabricação de roletes, pinos e agulhas para
rolamentos, próprio para peças de até 6mm de diâmetro, com capacidade máxima de
produção igual ou superior a 1.000 peças/minuto, constituído pelos seguintes
componentes:
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
8463.10.90 |
702 |
1 máquina para estiramento de arame de aço, própria para
trabalhar até 2 arames, provida de 2 desbobinadores. |
|
8462.29.00 |
710 |
1 máquina endireitadeira de arame de aço, por meio de rotação de
pastilhas de metal duro. |
|
8462.39.90 |
702 |
1 máquina para corte de arame de aço, através de cisalhamento
por meio de ferramentas de vídea |
|
9029.10.10 |
701 |
1 máquina para contagem da quantidade de peças produzidas |
|
8537.10.90 |
702 |
1 painel de controle geral |
|
(SI-32) Sistema. integrado para conformar e temperar
molas helicoidais com diâmetros externos compreendidos entre 70 e 220mm, a
partir de barras de aço redondas de diâmetros compreendidos entre 9 e 20mm,
constituído pelos seguintes componentes: |
||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
8428.39.20 |
702 |
1 transportador de rolos motores próprio para movimentação das
barras de aço, aquecidas, dotado de sensor térmico e ejetor das barras com
temperatura fora das especificações |
|
8463.90.10 |
701 |
1 máquina para conformar molas helicoidais através do
enrolamento da barra de aço, dotada de dispositivo de troca rápida do mandril
de enrolamento |
|
8462.21.00 |
701 |
1 máquina para conformar a segunda extremidade da mola
helicoidal em forma de "rabo de porco" |
|
8428.90.90 |
711 |
2 manipuladores próprios para movimentar as molas helicoidais |
|
8419.89.99 |
710 |
1 tanque próprio para temperar (resfriar) as molas helicoidais
em banho de óleo, dotado de transportador de caçambas , circulador e
resfriador do óleo |
|
8428.90.90 |
712 |
1 robô próprio para movimentar as molas helicoidais |
|
8537.10.19 |
703 |
1 sistema de controle geral provido de comando numérico
computadorizado (CNC) e controlador lógico programável (CLP) |
Art.2° Na Resolução n°
6, de 22 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 26
de março de 2001:
|
Onde se lê: |
|||
|
(SI-8) Sistema integrado para fabricação de mangueiras de borracha
para veículos, constituído pelos seguintes componentes: |
|||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
|
8419.89.99 |
702 |
1 calha resfriadora , por meio de água gelada , com comprimento
de 1,2m |
|
|
8419.89.99 |
703 |
1 calha resfriadora , por meio de água gelada , com comprimento
de 8,0m |
|
|
8424.89.00 |
702 |
1 aplicador de solvente, por meio de pistola aerográfica em
recipiente fechado |
|
|
8428.33.00 |
703 |
2 máquinas para movimentação e tracionamento. da mangueira, por
meio de 2 correias sobrepostas, com regulagem de aproximação e braço
eletrônico para controle. do esticamento |
|
|
8428.33.00 |
704 |
1 transportador de correia, provido de caçamba para recepção do
produto acabado |
|
|
8447.90.90 |
701 |
1 malhadeira circular, para revestir a mangueira com trançado de
fios de kevlar, com capacidade para 8 bobinas de fio |
|
|
8477.20.90 |
701 |
1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem.
De temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para tubo interno |
|
|
8477.20.90 |
701 |
1 extrusora com diâmetro de 90mm, com. sistema de termoregulagem
de temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para cobertura da mangueira |
|
|
8477 80 00 |
704 |
1 guilhotina de faca rotativa |
|
|
8537 10 20 |
707 |
1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador
lógico programável (CLP) |
|
|
9031.49.00 |
701 |
1 aparelho para medição de diâmetro, a laser |
|
|
Leia-se: |
|||
|
(SI-8)
Sistema integrado para fabricação de mangueiras de borracha
para veículos, constituído pelos seguintes componentes: |
|||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
|
8419.89.99 |
702 |
1 calha resfriadora , por meio de água gelada , com comprimento
de 1,2m |
|
|
8419.89.99 |
703 |
1 calha resfriadora , por meio de água gelada , com comprimento
de 8,0m |
|
|
8428.33.00 |
703 |
2 máquinas para movimentação e tracionamento. da mangueira, por
meio de 2 correias sobrepostas, com regulagem de aproximação e braço
eletrônico para controle do esticamento |
|
|
8428.33.00 |
704 |
1 transportador de correia, provido de caçamba para recepção do
produto acabado |
|
|
8447.90.90 |
701 |
1 malhadeira circular, para revestir a mangueira com trançado de
fios de kevlar, com capacidade para 8 bobinas de fio |
|
|
8477.20.90 |
701 |
1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem.
De temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para tubo interno |
|
|
8477.20.90 |
702 |
1 extrusora com diâmetro de 90mm, com. sistema de termoregulagem
de temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para cobertura da mangueira |
|
|
8477 80 00 |
704 |
1 guilhotina de faca rotativa |
|
|
8537 10 20 |
707 |
1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador
lógico programável (CLP) |
|
Art. 3º Ficam
excluídos da Resolução CAMEX nº
06, de 22 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 26
de março de 2001, os Sistemas Integrados (SI) descritos abaixo:
|
(SI-16) Sistema integrado de redes multiserviços por comutação ATM
e TDM para trafego multimidia de configuração igual ou superior a 40.000
assinantes, com roteamento de pacotes, serviços de acesso remoto e capacidade
de processamento igual ou superior a 1,6Gbps, constituído pelos seguintes
componentes. |
||
|
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
8471.80.19 |
701 |
1 servidor de acesso remoto provido de cartões modem ,
expansível até 2.688 portas |
|
8517.30.11 |
701 |
2 aparelhos de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e
compressão de voz |
|
8517.30.11 |
702 |
1 aparelhos de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2 |
|
8517.30.69 |
701 |
1 roteador de pacotes com interfaces STM1 , Fast Ethernet e E1
G703 |
|
8517.50.41 |
701 |
4 multiplexadores digitais SDH |
|
(SI-17)
Sistema integrado de rede multiserviços por comutação. ATM e
TDM para tráfego multimídia, de configuração inferior a 40.000 assinantes,
com roteamento de pacotes, serviços de acesso remoto e capacidade de
processamento igual ou superior a 1,6Gbps. constituído pelos seguintes
componentes: |
||
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
|
8471.80.19 |
702 |
1 servidor de acesso remoto com cartões modem, expansível até
2.688 portas |
|
8517.30.11 |
703 |
1 aparelho de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão
de voz |
|
8517.30.11 |
704 |
1 aparelhos de comutação TDM com interfaces E1 1SUP e E1 V5.2 |
|
8517.30.69 |
702 |
1 roteador de pacotes com interfaces STM1 , Fast Ethernet e E1
G703 |
|
8517.50.41 |
702 |
2 multiplexadores digitais SDH |
Art. 4° Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência
de dois anos, a partir daquela data.
ALCIDES LOPES TÁPIAS