SEÇÃO
VI
PRODUTOS
DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas.
1.- A) Qualquer
produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às
especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se
por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
B)
Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que
corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou
28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra
posição da presente Seção.
2.-
Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que,
em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a
retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04,
33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se por uma destas
posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3.-
Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos
elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela
presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a
constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição
correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos
sejam:
a)
Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como
destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b)
Apresentados ao mesmo tempo;
c)
Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas,
como complementares uns dos outros.
PRODUTOS
QUÍMICOS INORGÂNICOS;
COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS,
DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS
Notas.
1.-
Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente
Capítulo compreendem apenas:
a)
Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química
definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
b)
As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;
c)
As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que
essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável,
determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de
transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos
específicos de preferência à sua aplicação geral;
d)
Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um
estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua
conservação ou transporte;
e)
Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma
substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua
identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o
produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua
aplicação geral.
2.-
Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias
orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases
inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de
bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de
bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas
posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se
classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:
a)
Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos
fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou
complexos (posição 28.11);
b)
Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);
c)
O dissulfeto de carbono (posição 28.13);
d)
Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os
selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos)
e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);
e)
O peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47),
o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus
halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a
cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).
3.-
Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente
Capítulo não compreende:
a)
O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros
produtos da Seção V;
b)
Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2
acima;
c)
Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;
d)
Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da
posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em
lamelas ou em flocos, da posição 32.07;
e)
A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores
apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas
extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados
em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados
(exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou
alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;
(Alterado pelo
art. 1º da Resolução Camex nº 10, DOU 02/03/2018)
f)
As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas,
os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições
71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
g)
Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos
metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um
metal) da Seção XV;
h)
Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de
metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição
90.01). (Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 10, DOU
02/03/2018)
4.-
Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos
por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido que
contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição
28.11.
5.-
As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais
de metais e os de amônio.
Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos
classificam-se na posição 28.42.
6.-
A posição 28.44 compreende apenas:
a)
O tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o
polônio (número atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a
84;
b)
Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de
metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados
entre si;
c)
Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou
isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados
entre si;
d)
As ligas, as dispersões (incluindo os cermets), os produtos cerâmicos e as misturas
que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos
inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g
(0,002 µCi/g);
e)
Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de
reatores nucleares;
f)
Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.
Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se
“isótopos”:
-
os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na
natureza no estado monoisotópico;
-
as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um
ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica
natural foi modificada artificialmente.
7.-
Incluem-se na posição 28.53 as combinações de fósforo e de cobre
(fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.
8.-
Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, dopados,
para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se
apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados
em forma de discos, wafers ou formas análogas, classificam-se na
posição 38.18. (Alterado
pelo art. 1º Resolução Camex nº 10, DOU 02/03/2018)
Nota de subposição.
1.-
Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por “de constituição
química definida” os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que
satisfaçam as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das
alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
|
I.-
ELEMENTOS QUÍMICOS |
|
|
|
|
28.01 |
Flúor,
cloro, bromo e iodo. |
|
2801.10.00 |
-
Cloro |
8 |
2801.20 |
-
Iodo |
|
2801.20.10 |
Sublimado |
2 |
2801.20.90 |
Outros |
2 |
2801.30.00 |
-
Flúor; bromo |
2 |
|
|
|
2802.00.00 |
Enxofre
sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. |
2 |
|
|
|
̶C̶a̶r̶b̶o̶n̶o̶ ̶(̶n̶e̶g̶r̶o̶s̶-̶d̶e̶-̶c̶a̶r̶b̶o̶n̶o̶ ̶e̶ ̶o̶u̶t̶r̶a̶s̶ ̶f̶o̶r̶m̶a̶s̶ ̶d̶e̶ ̶c̶a̶r̶b̶o̶n̶o̶ ̶n̶ã̶o̶ ̶e̶s̶p̶e̶c̶i̶f̶i̶c̶a̶d̶a̶s̶ ̶n̶e̶m̶ ̶c̶o̶m̶p̶r̶e̶e̶n̶d̶i̶d̶a̶s̶ ̶n̶o̶u̶t̶r̶a̶s̶ ̶p̶o̶s̶i̶ç̶õ̶e̶s̶)̶.̶ Carbono
(negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem
compreendidas noutras posições).(Alterado pelo art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
|
|
2803.00.1 |
̶N̶e̶g̶r̶o̶s̶-̶d̶e̶-̶c̶a̶r̶b̶o̶n̶o̶ Negros
de fumo (Alterado
pelo art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
|
2803.00.11 |
Negro
de acetileno |
2 |
2803.00.19 |
Outros |
8 |
2803.00.90 |
Outros |
8 |
|
|
|
28.04 |
Hidrogênio,
gases raros e outros elementos não-metálicos. |
|
2804.10.00 |
-
Hidrogênio |
6 |
2804.2 |
-
Gases raros: |
|
2804.21.00 |
--
Argônio (árgon) |
6 |
2804.29 |
--
Outros |
|
2804.29.10 |
Hélio
líquido |
2 |
2804.29.90 |
Outros |
2 |
2804.30.00 |
-
Nitrogênio (azoto) |
6 |
2804.40.00 |
-
Oxigênio |
6 |
2804.50.00 |
-
Boro; telúrio |
2 |
2804.6 |
-
Silício: |
|
2804.61.00 |
--
Que contenham, em peso, pelo menos 99,99 % de silício |
2 |
2804.69.00 |
--
Outro |
2 |
2804.70 |
-
Fósforo |
|
2804.70.10 |
Branco |
2 |
2804.70.20 |
Vermelho
ou amorfo |
2 |
2804.70.30 |
Negro |
2 |
2804.80.00 |
-
Arsênio |
2 |
2804.90.00 |
-
Selênio |
2 |
|
|
|
28.05 |
̶M̶e̶t̶a̶i̶s̶ ̶a̶l̶c̶a̶l̶i̶n̶o̶s̶ ̶o̶u̶ ̶a̶l̶c̶a̶l̶i̶n̶o̶-̶t̶e̶r̶r̶o̶s̶o̶s̶;̶ ̶m̶e̶t̶a̶i̶s̶ ̶d̶e̶ ̶t̶e̶r̶r̶a̶s̶ ̶r̶a̶r̶a̶s̶,̶ ̶e̶s̶c̶â̶n̶d̶i̶o̶ ̶e̶ ̶í̶t̶r̶i̶o̶,̶ ̶m̶e̶s̶m̶o̶ ̶m̶i̶s̶t̶u̶r̶a̶d̶o̶s̶ ̶o̶u̶ ̶l̶i̶g̶a̶d̶o̶s̶ ̶e̶n̶t̶r̶e̶ ̶s̶i̶;̶ ̶m̶e̶r̶c̶ú̶r̶i̶o̶.̶ Metais
alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio,
mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio. |
|
2805.1 |
̶-̶ ̶M̶e̶t̶a̶i̶s̶ ̶a̶l̶c̶a̶l̶i̶n̶o̶s̶ ̶o̶u̶ ̶a̶l̶c̶a̶l̶i̶n̶o̶-̶t̶e̶r̶r̶o̶s̶o̶s̶:̶- -
Metais alcalinos ou alcalinoterrosos: |
|
2805.11.00 |
--
Sódio |
2 |
2805.12.00 |
--
Cálcio |
2 |
2805.19 |
--
Outros |
|
2805.19.10 |
Estrôncio |
2 |
2805.19.20 |
Bário |
2 |
2805.19.90 |
Outros |
2 |
2805.30 |
-
Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre
si |
|
2805.30.10 |
Liga
de cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal) |
2 |
2805.30.90 |
Outros |
2 |
2805.40.00 |
-
Mercúrio |
2 |
|
|
|
|
II.-
ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS
NÃO-METÁLICOS |
|
|
|
|
28.06 |
Cloreto
de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico. |
|
2806.10 |
-
Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico) |
|
2806.10.10 |
Em
estado gasoso ou liquefeito |
6 |
2806.10.20 |
Em
solução aquosa |
8 |
2806.20.00 |
-
Ácido clorossulfúrico (Alterado
pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
|
|
|
2807.00 |
Ácido
sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum). |
|
2807.00.10 |
Ácido
sulfúrico |
4 |
2807.00.20 |
Ácido
sulfúrico fumante (óleum) |
4 |
|
|
|
2808.00 |
Ácido
nítrico; ácidos sulfonítricos. |
|
2808.00.10 |
Ácido
nítrico |
10 |
2808.00.20 |
Ácidos
sulfonítricos (Alterado
pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
|
|
|
28.09 |
Pentóxido
de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química
definida ou não. |
|
2809.10.00 |
-
Pentóxido de difósforo |
2 |
2809.20 |
-
Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos |
|
2809.20.1 |
Ácido
fosfórico |
|
2809.20.11 |
Com
um teor de ferro inferior a 750 ppm |
10 |
2809.20.19 |
Outros |
4 |
2809.20.20 |
Ácidos
metafosfóricos |
2 |
2809.20.30 |
Ácido
pirofosfórico |
2 |
2809.20.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
2810.00 |
Óxidos
de boro; ácidos bóricos. |
|
2810.00.10 |
Ácido
ortobórico |
10 |
2810.00.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
28.11 |
Outros
ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos
não-metálicos. |
|
2811.1 |
-
Outros ácidos inorgânicos: |
|
2811.11.00 |
--
Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2811.12.00 |
--
Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico) |
2 |
2811.19 |
--
Outros |
|
2811.19.10 |
Ácido
aminossulfônico (ácido sulfâmico) |
2 |
2811.19.20 |
Ácido
fosfônico (ácido fosforoso) |
2 |
2811.19.30 |
Ácido
perclórico |
10 |
2811.19.40 |
Fluorácidos
e outros compostos de flúor |
2 |
2811.19.90 |
Outros |
2 |
2811.2 |
-
Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos: |
|
2811.21.00 |
--
Dióxido de carbono |
4 |
2811.22 |
--
Dióxido de silício |
|
2811.22.10 |
Obtido
por precipitação química |
10 |
2811.22.20 |
Tipo
aerogel |
2 |
2811.22.30 |
Gel
de sílica |
10 |
2811.22.90 |
Outros |
2 |
2811.29 |
--
Outros |
|
2811.29.10 |
Dióxido
de enxofre |
10 |
2811.29.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
|
III.-
DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS
NÃO-METÁLICOS |
|
|
|
|
28.12 |
Halogenetos
e oxialogenetos dos elementos não-metálicos. |
|
2812.1 |
-
Cloretos e oxicloretos: |
|
2812.11.00 |
--
Dicloreto de carbonila (fosgênio) |
2 |
2812.12.00 |
--
Oxicloreto de fósforo |
2 |
2812.13.00 |
--
Tricloreto de fósforo |
2 |
2812.14.00 |
--
Pentacloreto de fósforo |
2 |
2812.15.00 |
--
Monocloreto de enxofre |
2 |
2812.16.00 |
--
Dicloreto de enxofre |
2 |
2812.17.00 |
--
Cloreto de tionila |
2 |
2812.19 |
--
Outros |
|
2812.19.1 |
Cloretos |
|
2812.19.11 |
Tricloreto
de arsênio |
2 |
2812.19.19 |
Outros |
2 |
2812.19.20 |
Oxicloretos |
2 |
2812.90.00 |
-
Outros |
2 |
|
|
|
28.13 |
Sulfetos
dos elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo comercial. |
|
2813.10.00 |
-
Dissulfeto de carbono |
10 |
2813.90 |
-
Outros |
|
2813.90.10 |
Pentassulfeto
de difósforo |
2 |
2813.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
|
IV.-
BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS |
|
|
|
|
28.14 |
Amoníaco
anidro ou em solução aquosa (amônia). |
|
2814.10.00 |
-
Amoníaco anidro |
4 |
2814.20.00 |
-
Amoníaco em solução aquosa (amônia) |
4 |
|
|
|
28.15 |
Hidróxido
de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos
de sódio ou de potássio. |
|
2815.1 |
-
Hidróxido de sódio (soda cáustica): |
|
2815.11.00 |
--
Sólido |
8 |
--
Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) (Alterado pelo art.
3º e 4º, da R. Camex nº 49, DOU 07/07/2017) |
8** |
|
2815.20.00 |
-
Hidróxido de potássio (potassa cáustica) |
6 |
2815.30.00 |
-
Peróxidos de sódio ou de potássio |
2 |
|
|
|
28.16 |
Hidróxido
e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de
bário. |
|
2816.10 |
-
Hidróxido e peróxido de magnésio |
|
2816.10.10 |
Hidróxido |
10 |
2816.10.20 |
Peróxido |
2 |
2816.40 |
-
Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário |
|
2816.40.10 |
Hidróxido
de bário |
2 |
2816.40.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
2817.00 |
Óxido
de zinco; peróxido de zinco. |
|
2817.00.10 |
Óxido
de zinco (branco de zinco) |
10 |
2817.00.20 |
Peróxido
de zinco |
2 |
|
|
|
28.18 |
Corindo
artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio;
hidróxido de alumínio. |
|
2818.10 |
-
Corindo artificial, de constituição química definida ou não |
|
2818.10.10 |
Branco,
que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros
(mícrons) em proporção superior a 90 %, em peso |
2 |
2818.10.90 |
Outros |
2 |
2818.20 |
-
Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial |
|
2818.20.10 |
Alumina
calcinada |
0 |
2818.20.90 |
Outros |
2 |
2818.30.00 |
-
Hidróxido de alumínio |
2 |
|
|
|
28.19 |
Óxidos
e hidróxidos de cromo. |
|
2819.10.00 |
-
Trióxido de cromo |
10 |
2819.90 |
-
Outros |
|
2819.90.10 |
Óxidos |
2 |
2819.90.20 |
Hidróxidos |
2 |
|
|
|
28.20 |
Óxidos
de manganês. |
|
2820.10.00 |
- Dióxido
de manganês |
10 |
2820.90 |
-
Outros |
|
2820.90.10 |
Óxido
manganoso |
10 |
2820.90.20 |
Trióxido
de dimanganês (sesquióxido de manganês) |
2 |
2820.90.30 |
Tetraóxido
de trimanganês (óxido salino de manganês) |
10 |
2820.90.40 |
Heptaóxido
de dimanganês (anidrido permangânico) |
2 |
|
|
|
28.21 |
Óxidos
e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou
mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3. |
|
2821.10 |
-
Óxidos e hidróxidos de ferro |
|
2821.10.1 |
Óxido
férrico |
|
2821.10.11 |
Com
um teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso |
10 |
2821.10.19 |
Outros |
2 |
2821.10.20 |
Óxido
ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe3O4
igual ou superior a 93 %, em peso |
2 |
2821.10.30 |
Hidróxidos
de ferro |
10 |
2821.10.90 |
Outros |
10 |
2821.20.00 |
-
Terras corantes |
2 |
|
|
|
2822.00 |
Óxidos
e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais. |
|
2822.00.10 |
Tetraóxido
de tricobalto (óxido salino de cobalto) |
2 |
2822.00.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
2823.00 |
Óxidos
de titânio. |
|
Tipo anatase (Alterado pelo
parágrafo único do art. 2º, da RC nº 27, DOU 25/04/2018) (Alterado
pelo art. 2º da Portaria Secint nº 421, DOU 23/05/2019) |
10** |
|
2823.00.90 |
Outros |
8 |
|
|
|
28.24 |
Óxidos
de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange). |
|
2824.10.00 |
-
Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) |
2 |
2824.90 |
-
Outros |
|
2824.90.10 |
Mínio
(zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) |
2 |
2824.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
28.25 |
Hidrazina
e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros
óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais. |
|
2825.10 |
- Hidrazina
e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos |
|
2825.10.10 |
Hidrazina
e seus sais inorgânicos |
2 |
2825.10.20 |
Hidroxilamina
e seus sais inorgânicos |
2 |
2825.20 |
-
Óxido e hidróxido de lítio |
|
2825.20.10 |
Óxido |
2 |
2825.20.20 |
Hidróxido |
10 |
2825.30 |
- Óxidos
e hidróxidos de vanádio |
|
2825.30.10 |
Pentóxido
de divanádio |
2 |
2825.30.90 |
Outros |
2 |
2825.40 |
-
Óxidos e hidróxidos de níquel |
|
2825.40.10 |
Óxido
niqueloso |
10 |
2825.40.90 |
Outros |
2 |
2825.50 |
-
Óxidos e hidróxidos de cobre |
|
2825.50.10 |
Óxido
cúprico, com um teor de CuO igual ou superior a 98 %, em peso |
10 |
2825.50.90 |
Outros |
10 |
2825.60 |
-
Óxidos de germânio e dióxido de zircônio |
|
2825.60.10 |
Óxidos
de germânio |
2 |
2825.60.20 |
Dióxido
de zircônio |
2 |
2825.70 |
-
Óxidos e hidróxidos de molibdênio |
|
2825.70.10 |
Trióxido
de molibdênio |
2 |
2825.70.90 |
Outros |
2 |
2825.80 |
-
Óxidos de antimônio |
|
2825.80.10 |
Trióxido
de antimônio |
10 |
2825.80.90 |
Outros |
10 |
2825.90 |
-
Outros |
|
2825.90.10 |
Óxido
de cádmio |
2 |
2825.90.20 |
Trióxido
de tungstênio (volfrâmio) |
2 |
2825.90.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
|
V.-
SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS |
|
|
|
|
28.26 |
Fluoretos;
fluorossilicatos, fluoraluminatos e outros sais complexos de flúor. |
|
2826.1 |
-
Fluoretos: |
|
2826.12.00 |
--
De alumínio |
2 |
2826.19 |
--
Outros |
|
2826.19.10 |
Trifluoreto
de cromo |
2 |
2826.19.20 |
Fluoreto
ácido de amônio (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2826.19.90 |
Outros |
10 |
2826.30.00 |
-
Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética) (Alterado
pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2826.90 |
-
Outros |
|
2826.90.10 |
Fluoroaluminato
de potássio |
2 |
2826.90.20 |
Fluorossilicatos
de sódio ou de potássio |
10 |
2826.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
28.27 |
Cloretos,
oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos. |
|
2827.10.00 |
-
Cloreto de amônio |
10 |
2827.20 |
-
Cloreto de cálcio |
|
2827.20.10 |
Com
um teor de CaCl2 igual ou superior a 98 %, em peso, em base
seca |
10 |
2827.20.90 |
Outros |
10 |
2827.3 |
-
Outros cloretos: |
|
2827.31 |
--
De magnésio |
|
2827.31.10 |
Com
um teor de MgCl2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca)
inferior ou igual a 0,5 %, em peso |
10 |
2827.31.90 |
Outros |
10 |
2827.32.00 |
--
De alumínio |
10 |
2827.35.00 |
--
De níquel |
10 |
2827.39 |
--
Outros |
|
2827.39.10 |
De
cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) |
2 |
2827.39.20 |
De
titânio |
2 |
2827.39.40 |
De
zircônio |
2 |
2827.39.50 |
De
antimônio |
2 |
2827.39.60 |
De
lítio |
2 |
2827.39.70 |
De
bismuto |
2 |
2827.39.9 |
Outros |
|
2827.39.91 |
De
cádmio |
2 |
2827.39.92 |
De
césio |
2 |
2827.39.93 |
De
cromo |
2 |
2827.39.94 |
De
estrôncio |
2 |
2827.39.95 |
De
manganês |
2 |
2827.39.96 |
De
ferro |
10 |
2827.39.97 |
De
cobalto |
10 |
2827.39.98 |
De
zinco |
10 |
2827.39.99 |
Outros |
10 |
2827.4 |
-
Oxicloretos e hidroxicloretos: |
|
2827.41 |
--
De cobre |
|
2827.41.10 |
Oxicloretos |
10 |
2827.41.20 |
Hidroxicloretos |
10 |
2827.49 |
--
Outros |
|
2827.49.1 |
Oxicloretos |
|
2827.49.11 |
De
bismuto |
2 |
2827.49.12 |
De
zircônio |
2 |
2827.49.19 |
Outros |
2 |
2827.49.2 |
Hidroxicloretos |
|
2827.49.21 |
De
alumínio |
10 |
2827.49.29 |
Outros |
2 |
2827.5 |
-
Brometos e oxibrometos: |
|
2827.51.00 |
--
Brometos de sódio ou de potássio |
2 |
2827.59.00 |
--
Outros |
2 |
2827.60 |
-
Iodetos e oxiiodetos |
|
2827.60.1 |
Iodetos |
|
2827.60.11 |
De
sódio |
10 |
2827.60.12 |
De
potássio |
10 |
2827.60.19 |
Outros |
2 |
2827.60.2 |
Oxiiodetos |
|
2827.60.21 |
De
potássio |
2 |
2827.60.29 |
Outros |
2 |
|
|
|
28.28 |
Hipocloritos;
hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos. |
|
2828.10.00 |
-
Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio |
10 |
2828.90 |
-
Outros |
|
2828.90.1 |
Hipocloritos |
|
2828.90.11 |
De
sódio |
10 |
2828.90.19 |
Outros |
2 |
2828.90.20 |
Clorito
de sódio |
10 |
2828.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
28.29 |
Cloratos
e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos. |
|
2829.1 |
-
Cloratos: |
|
2829.11.00 |
--
De sódio |
10 |
2829.19 |
--
Outros |
|
2829.19.10 |
De
cálcio |
2 |
2829.19.20 |
De
potássio |
10 |
2829.19.90 |
Outros |
2 |
2829.90 |
-
Outros |
|
2829.90.1 |
Bromatos |
|
2829.90.11 |
De
sódio |
2 |
2829.90.12 |
De
potássio |
2 |
2829.90.19 |
Outros |
2 |
2829.90.2 |
Perbromatos |
|
2829.90.21 |
De
sódio |
2 |
2829.90.22 |
De
potássio |
2 |
2829.90.29 |
Outros |
2 |
2829.90.3 |
Iodatos |
|
2829.90.31 |
De
potássio |
10 |
2829.90.32 |
De
cálcio |
10 |
2829.90.39 |
Outros |
2 |
2829.90.40 |
Periodatos |
2 |
2829.90.50 |
Percloratos |
10 |
|
|
|
28.30 |
Sulfetos;
polissulfetos, de constituição química definida ou não. |
|
2830.10 |
-
Sulfetos de sódio |
|
2830.10.10 |
De
dissódio |
10 |
2830.10.20 |
De
monossódio (hidrogenossulfeto de sódio) |
10 |
2830.90 |
-
Outros |
|
2830.90.1 |
Sulfetos |
|
2830.90.11 |
De molibdênio
IV (dissulfeto de molibdênio) |
2 |
2830.90.12 |
De
bário |
2 |
2830.90.13 |
De
potássio |
10 |
2830.90.14 |
De
chumbo |
2 |
2830.90.15 |
De
estrôncio |
2 |
2830.90.16 |
De
zinco |
2 |
2830.90.19 |
Outros |
2 |
2830.90.20 |
Polissulfetos |
2 |
|
|
|
28.31 |
Ditionitos
e sulfoxilatos. |
|
2831.10 |
- De
sódio |
|
2831.10.1 |
Ditionitos
(hidrossulfitos) |
|
2831.10.11 |
Estabilizados (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2831.10.19 |
Outros (Alterado
pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2831.10.2 |
Sulfoxilatos |
|
2831.10.21 |
Estabilizados
com formaldeído (Alterado
pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2831.10.29 |
Outros |
2 |
2831.90 |
-
Outros |
|
2831.90.10 |
Ditionito
de zinco |
2 |
2831.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
28.32 |
Sulfitos;
tiossulfatos. |
|
2832.10 |
-
Sulfitos de sódio |
|
2832.10.10 |
De
dissódio (Alterado
pelo art. 1º, da Portaria Secint nº 1.683, DOU 16/09/2019) |
10** |
2832.10.90 |
Outros |
10 |
2832.20.00 |
-
Outros sulfitos |
2 |
2832.30 |
-
Tiossulfatos |
|
2832.30.10 |
De
amônio |
10 |
2832.30.20 |
De
sódio |
10 |
2832.30.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
28.33 |
Sulfatos;
alumes; peroxossulfatos (persulfatos). |
|
2833.1 |
-
Sulfatos de sódio: |
|
2833.11 |
--
Sulfato dissódico |
|
Anidro |
10** |
|
2833.11.90 |
Outros |
10 |
2833.19.00 |
--
Outros |
2 |
2833.2 |
-
Outros sulfatos: |
|
2833.21.00 |
--
De magnésio |
10 |
2833.22.00 |
--
De alumínio |
10 |
2833.24.00 |
--
De níquel |
10 |
2833.25 |
--
De cobre |
|
2833.25.10 |
Cuproso |
10 |
2833.25.20 |
Cúprico |
10 |
2833.27 |
--
De bário |
|
2833.27.10 |
Com
um teor de BaSO4 igual ou superior a 97,5 %, em peso |
2 |
2833.27.90 |
Outros |
10 |
2833.29 |
--
Outros |
|
2833.29.10 |
De
antimônio |
2 |
2833.29.20 |
De
lítio |
2 |
2833.29.30 |
De
estrôncio |
2 |
2833.29.40 |
Sulfato
ferroso |
10 |
2833.29.50 |
Neutro
de chumbo (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2833.29.60 |
De
cromo |
10 |
2833.29.70 |
De
zinco |
10 |
2833.29.90 |
Outros |
10 |
2833.30.00 |
-
Alumes |
10 |
2833.40 |
- Peroxossulfatos
(persulfatos) |
|
2833.40.10 |
De
sódio |
2 |
2833.40.20 |
De
amônio |
2 |
2833.40.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
28.34 |
Nitritos;
nitratos. |
|
2834.10 |
-
Nitritos |
|
2834.10.10 |
De
sódio |
2 |
2834.10.90 |
Outros |
2 |
2834.2 |
-
Nitratos: |
|
2834.21 |
--
De potássio |
|
2834.21.10 |
Com
um teor de KNO3 inferior ou igual a 98 %, em peso |
2 |
2834.21.90 |
Outros |
10 |
2834.29 |
--
Outros |
|
2834.29.10 |
De
cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em
peso |
4 |
2834.29.30 |
De
alumínio |
2 |
2834.29.40 |
De
lítio |
2 |
2834.29.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
28.35 |
Fosfinatos
(hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de
constituição química definida ou não. |
|
2835.10 |
-
Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) |
|
2835.10.1 |
Fosfinatos
(hipofosfitos) |
|
2835.10.11 |
De
sódio |
2 |
2835.10.19 |
Outros |
2 |
2835.10.2 |
Fosfonatos
(fosfitos) |
|
2835.10.21 |
Dibásico
de chumbo |
2 |
2835.10.29 |
Outros |
2 |
2835.2 |
-
Fosfatos: |
|
2835.22.00 |
--
Mono ou dissódico |
10 |
2835.24.00 |
--
De potássio |
10 |
2835.25.00 |
--
Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) |
10# |
2835.26.00 |
--
Outros fosfatos de cálcio |
10 |
2835.29 |
--
Outros |
|
2835.29.10 |
De
ferro |
2 |
2835.29.20 |
De
cobalto |
2 |
2835.29.30 |
De
cobre |
2 |
2835.29.40 |
De
cromo |
2 |
2835.29.50 |
De
estrôncio |
2 |
2835.29.60 |
De
manganês |
2 |
2835.29.70 |
De
triamônio |
2 |
2835.29.80 |
De
trissódio |
10 |
2835.29.90 |
Outros |
10 |
2835.3 |
-
Polifosfatos: |
|
2835.31 |
--
Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) |
|
2835.31.10 |
Grau
alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization -
Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo Food Chemical Codex (FCC) |
10 |
2835.31.90 |
Outros |
10 |
2835.39 |
--
Outros |
|
2835.39.10 |
Metafosfatos
de sódio |
10 |
2835.39.20 |
Pirofosfatos
de sódio |
10 |
2835.39.30 |
Pirofosfato
de zinco |
2 |
2835.39.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
28.36 |
Carbonatos;
peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato
de amônio. |
|
2836.20 |
-
Carbonato dissódico |
|
2836.20.10 |
Anidro |
10# |
2836.20.90 |
Outros |
10 |
2836.30.00 |
-
Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio |
10# |
2836.40.00 |
-
Carbonatos de potássio |
10 |
2836.50.00 |
-
Carbonato de cálcio |
10 |
2836.60 |
- Carbonato
de bário |
|
2836.60.10 |
Com
um teor de BaCO3 igual ou superior a 98%, em peso |
2 |
2836.60.90 |
Outros |
10 |
2836.9 |
-
Outros: |
|
2836.91.00 |
--
Carbonatos de lítio |
10 |
2836.92.00 |
--
Carbonato de estrôncio |
2 |
2836.99 |
--
Outros |
|
2836.99.1 |
Carbonatos |
|
2836.99.11 |
De
magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m3 |
10 |
2836.99.12 |
De
zircônio |
2 |
2836.99.13 |
De
amônio comercial e outros carbonatos de amônio |
10 |
2836.99.19 |
Outros |
10 |
2836.99.20 |
Peroxocarbonatos
(percarbonatos) |
2 |
|
|
|
28.37 |
Cianetos,
oxicianetos e cianetos complexos. |
|
2837.1 |
-
Cianetos e oxicianetos: |
|
2837.11.00 |
--
De sódio |
10 |
2837.19 |
--
Outros |
|
2837.19.1 |
Cianetos |
|
2837.19.11 |
De
potássio |
2 |
2837.19.12 |
De
zinco |
10 |
2837.19.14 |
De
cobre I (cianeto cuproso) |
10 |
2837.19.15 |
De cobre
II (cianeto cúprico) |
10 |
2837.19.19 |
Outros |
2 |
2837.19.20 |
Oxicianetos |
2 |
2837.20 |
-
Cianetos complexos |
|
2837.20.1 |
Ferrocianetos |
|
2837.20.11 |
De
sódio |
2 |
2837.20.12 |
De
ferro II (ferrocianeto ferroso) |
2 |
2837.20.19 |
Outros |
2 |
2837.20.2 |
Ferricianetos |
|
2837.20.21 |
De
potássio |
2 |
2837.20.22 |
De
ferro II (ferricianeto ferroso) |
2 |
2837.20.23 |
De
ferro III (ferricianeto férrico) |
2 |
2837.20.29 |
Outros |
2 |
2837.20.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
28.39 |
Silicatos;
silicatos dos metais alcalinos comerciais. |
|
2839.1 |
- De
sódio: |
|
2839.11.00 |
--
Metassilicatos |
10 |
2839.19.00 |
--
Outros |
10 |
2839.90 |
-
Outros |
|
2839.90.10 |
De
magnésio |
10 |
2839.90.20 |
De
alumínio |
10 |
2839.90.30 |
De
zircônio |
10 |
2839.90.40 |
De
chumbo (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2839.90.50 |
De
potássio |
10 |
2839.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
28.40 |
Boratos;
peroxoboratos (perboratos). |
|
2840.1 |
-
Tetraborato dissódico (bórax refinado): |
|
2840.11.00 |
--
Anidro |
10 |
2840.19.00 |
--
Outro |
10 |
2840.20.00 |
-
Outros boratos |
10 |
2840.30.00 |
-
Peroxoboratos (perboratos) |
2 |
|
|
|
28.41 |
Sais
dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. |
|
2841.30.00 |
-
Dicromato de sódio |
2 |
2841.50 |
-
Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos |
|
2841.50.1 |
Cromatos
e dicromatos |
|
2841.50.11 |
Cromato
de amônio; dicromato de amônio |
2 |
2841.50.12 |
Cromato
de potássio |
10 |
2841.50.13 |
Cromato
de sódio |
10 |
2841.50.14 |
Dicromato
de potássio |
10 |
2841.50.15 |
Cromato
de zinco |
10 |
2841.50.16 |
Cromato
de chumbo (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2841.50.19 |
Outros |
2 |
2841.50.20 |
Peroxocromatos |
2 |
2841.6 |
-
Manganitos, manganatos e permanganatos: |
|
2841.61.00 |
--
Permanganato de potássio |
2 |
2841.69 |
--
Outros |
|
2841.69.10 |
Manganitos |
2 |
2841.69.20 |
Manganatos |
2 |
2841.69.30 |
Permanganatos |
2 |
2841.70 |
-
Molibdatos |
|
2841.70.10 |
De
amônio |
10 |
2841.70.20 |
De
sódio |
10 |
2841.70.90 |
Outros |
2 |
2841.80 |
-
Tungstatos (volframatos) |
|
2841.80.10 |
De
amônio (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2841.80.20 |
De
chumbo (Alterado
pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2841.80.90 |
Outros |
2 |
2841.90 |
-
Outros |
|
2841.90.1 |
Titanatos |
|
2841.90.11 |
De
chumbo |
10 |
2841.90.12 |
De
bário ou de bismuto |
10 |
2841.90.13 |
De
cálcio ou de estrôncio |
10 |
2841.90.14 |
De
magnésio |
10 |
2841.90.15 |
De
lantânio ou de neodímio |
10 |
2841.90.19 |
Outros |
2 |
2841.90.2 |
Ferritos
e ferratos |
|
2841.90.21 |
Ferrito
de bário |
10 |
2841.90.22 |
Ferrito
de estrôncio |
10 |
2841.90.29 |
Outros |
2 |
2841.90.30 |
Vanadatos |
2 |
2841.90.4 |
Estanatos |
|
2841.90.41 |
De
bário |
10 |
2841.90.42 |
De
bismuto |
10 |
2841.90.43 |
De
cálcio |
10 |
2841.90.49 |
Outros |
2 |
2841.90.50 |
Plumbatos |
2 |
2841.90.60 |
Antimoniatos |
2 |
2841.90.70 |
Zincatos |
2 |
2841.90.8 |
Aluminatos |
|
2841.90.81 |
De
sódio |
10 |
2841.90.82 |
De
magnésio |
2 |
2841.90.83 |
De
bismuto |
2 |
2841.90.89 |
Outros |
2 |
2841.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
28.42 |
Outros
sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos
de constituição química definida ou não), exceto as azidas. |
|
2842.10 |
-
Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição
química definida ou não |
|
2842.10.10 |
Zeólitas
do tipo utilizado como trocadores de íons para o tratamento de águas |
10 |
2842.10.90 |
Outros |
2 |
2842.90.00 |
-
Outros |
2 |
|
|
|
|
VI.-
DIVERSOS |
|
|
|
|
28.43 |
Metais
preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais
preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais
preciosos. |
|
2843.10.00 |
- Metais
preciosos no estado coloidal |
10 |
2843.2 |
-
Compostos de prata: |
|
2843.21.00 |
--
Nitrato de prata |
10 |
2843.29 |
--
Outros |
|
2843.29.10 |
Vitelinato
de prata |
2 |
2843.29.90 |
Outros |
10 |
2843.30 |
-
Compostos de ouro |
|
2843.30.10 |
Sulfeto
de ouro em dispersão de gelatina |
2 |
2843.30.90 |
Outros |
10 |
2843.90 |
-
Outros compostos; amálgamas |
|
2843.90.1 |
Dexormaplatina;
enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina
e zeniplatina |
|
2843.90.11 |
Apresentados
como medicamentos |
0 |
2843.90.19 |
Outros |
2 |
Tricloreto de rutênio em solução
aquosa com uma concentração igual ou superior a 17%, mas inferior ou igual a
27%, em peso (Incluído
pelo art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017) |
2 |
|
Ácido hexacloroirídico em solução aquosa com uma concentração igual ou
superior a 17%, mas inferior ou igual a 27%, em peso(Incluído pelo
art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017) |
2 |
|
2843.90.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
28.44 |
Elementos
químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos
e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e
resíduos que contenham esses produtos. |
|
2844.10.00 |
-
Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos
cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio
natural |
2 |
2844.20.00 |
-
Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus
compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets),
produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235,
plutônio ou compostos destes produtos |
2 |
2844.30.00 |
-
Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus
compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets),
produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235,
tório ou compostos destes produtos |
2 |
2844.40 |
-
Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições
2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos
cerâmicos e misturas, que contenham estes elementos, isótopos ou compostos;
resíduos radioativos |
|
2844.40.10 |
Molibdênio
99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de
diagnóstico para medicina nuclear) |
10 |
2844.40.20 |
Cobalto
60 |
2 |
2844.40.30 |
Iodo
131 |
2 |
2844.40.90 |
Outros |
2 |
2844.50.00 |
-
Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares |
2 |
|
|
|
28.45 |
Isótopos
não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de
constituição química definida ou não. |
|
2845.10.00 |
-
Água pesada (óxido de deutério) |
2 |
2845.90.00 |
-
Outros |
2 |
|
|
|
28.46 |
Compostos,
inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de
escândio ou das misturas destes metais. |
|
2846.10 |
-
Compostos de cério |
|
2846.10.10 |
Óxido
cérico |
2 |
2846.10.90 |
Outros |
2 |
2846.90 |
-
Outros |
|
2846.90.10 |
Óxido
de praseodímio |
2 |
2846.90.20 |
Cloretos
dos demais metais das terras raras |
2 |
2846.90.30 |
Gadopentetato
de dimeglumina |
2 |
2846.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
2847.00.00 |
Peróxido
de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. |
10 |
|
|
|
28.49 |
Carbonetos
de constituição química definida ou não. |
|
2849.10.00 |
- De
cálcio |
10 |
2849.20.00 |
- De
silício |
10 |
2849.90 |
-
Outros |
|
2849.90.10 |
De
boro |
2 |
2849.90.20 |
De
tântalo |
2 |
2849.90.30 |
De
tungstênio (volfrâmio) |
2 |
2849.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
2850.00 |
Hidretos,
nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não,
exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49. |
|
2850.00.10 |
Nitreto
de boro |
2 |
2850.00.20 |
Silicieto
de cálcio |
10 |
2850.00.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
28.52 |
Compostos,
inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou
não, exceto as amálgamas. |
|
2852.10 |
- De
constituição química definida |
|
2852.10.1 |
Compostos
inorgânicos |
|
2852.10.11 |
Óxidos |
2 |
2852.10.12 |
Cloreto
de mercúrio I (cloreto mercuroso) |
2 |
2852.10.13 |
Cloreto
de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para
venda a retalho, pronto para utilização |
2 |
2852.10.14 |
Cloreto
de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo |
2 |
2852.10.19 |
Outros |
2 |
2852.10.2 |
Compostos
orgânicos |
|
2852.10.21 |
Acetato
de mercúrio |
2 |
2852.10.22 |
Timerosal |
12 |
2852.10.23 |
Estearato
de mercúrio |
12 |
2852.10.24 |
Lactato
de mercúrio |
2 |
2852.10.25 |
Salicilato
de mercúrio |
2 |
2852.10.29 |
Outros |
2 |
2852.90.00 |
- Outros |
2 |
|
|
|
28.53 |
Fosfetos,
de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros
compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e
águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos
gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais
preciosos. |
|
2853.10.00 |
-
Cloreto de cianogênio (clorociano) |
2 |
2853.90 |
-
Outros |
|
2853.90.1 |
Fosfetos,
de constituição química definida ou não |
|
2853.90.11 |
De
alumínio |
10 |
2853.90.12 |
De
magnésio (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2853.90.13 |
De
cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo |
2 |
2853.90.19 |
Outros |
2 |
2853.90.20 |
Cianamida
e seus derivados metálicos |
2 |
2853.90.30 |
Sulfocloretos
de fósforo |
2 |
2853.90.90 |
Outros |
2 |
PRODUTOS
QUÍMICOS ORGÂNICOS
Notas.
1.-
Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente
Capítulo apenas compreendem:
a)
Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados
isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
b)
As misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que
contenham impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto
estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
c)
Os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e
ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição
29.41, de constituição química definida ou não;
d)
As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;
e)
As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima,
desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e
indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por
necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto
particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação
geral;
f)
Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de
um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua
conservação ou transporte;
g)
Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima,
adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância
aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de
segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto
para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
h)
Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção
de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e
aminas diazotáveis e respectivos sais.
2.-
O presente Capítulo não compreende:
a)
Os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da
posição 15.20;
b)
O álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);
c)
O metano e o propano (posição 27.11);
d)
Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;
e)
Os produtos imunológicos da posição 30.02;
f)
A ureia (posição 31.02 ou 31.05);
g)
As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03),
as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos do
tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos
(posição 32.04), bem como as tinturas (tintas para tingir*) e outras matérias
corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho
(posição 32.12);
h)
As enzimas (posição 35.07);
ij)
O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes,
apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes
destinados a serem utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis
líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado
para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não
superior a 300 cm3 (posição 36.06);
k)
Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos
extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos
para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a
retalho, incluídos na posição 38.24;
l)
Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de
etilenodiamina (posição 90.01).
3.-
Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais
posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último
lugar na ordem numérica.
4.-
Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11 e 29.13 a 29.20,
qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados,
nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.
Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se “funções nitrogenadas
(azotadas)” na acepção da posição 29.29.
Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22,
consideram-se “funções oxigenadas” apenas as funções (os grupos orgânicos
característicos que contenham oxigênio) mencionadas nos textos das posições
29.05 a 29.20.
5.-
A)
Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos
Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos
classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem
numérica, nesses Subcapítulos.
B)
Os ésteres resultantes da combinação do álcool etílico com
compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII,
classificam-se na mesma posição que os compostos de função ácido
correspondentes.
C)
Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do
Capítulo 28:
1)
Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os
compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases
orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na
posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;
2)
Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos
Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se
inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função
enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na
ordem numérica, no Capítulo;
3)
Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no
Subcapítulo XI ou na posição 29.41, classificam-se na posição do Capítulo 29
situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos
fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à exceção das
ligações metal-carbono.
D)
Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que
os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).
E)
Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma
posição que os ácidos correspondentes.
6.-
Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos
cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de
nitrogênio (azoto), átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais
como enxofre, arsênio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.
As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos
organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados
(incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e
ao nitrogênio (azoto), apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os
átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de
derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).
7.-
As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com
três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos
aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos,
os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as
imidas de ácidos polibásicos.
As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura
heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.
8.-
Para aplicação da posição 29.37:
a)
O termo “hormônios” compreende os fatores liberadores ou
estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de
hormônios (anti-hormônios);
b)
A expressão “utilizados principalmente como hormônios” aplica-se
não só aos derivados de hormônios e análogos estruturais de hormônios
utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e
análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários
na síntese dos produtos desta posição.
Notas de subposições.
1.-
No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um
composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na
mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não
se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista
subposição residual denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições que
lhes digam respeito.
2.-
A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente
Capítulo.
Nota Complementar.
1.-
Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos
contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às
funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
|
I.-
HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU
NITROSADOS |
|
|
|
|
29.01 |
Hidrocarbonetos
acíclicos. |
|
-
Saturados (Alterado pelo parágrafo único, do art. 1º, da RC nº 55, DOU
21/07/2017) |
2# |
|
2901.2 |
-
Não saturados: |
|
2901.21.00 |
--
Etileno |
2 |
2901.22.00 |
--
Propeno (propileno) |
2 |
2901.23.00 |
--
Buteno (butileno) e seus isômeros |
2 |
2901.24 |
--
Buta-1,3-dieno e isopreno |
|
2901.24.10 |
Buta-1,3-dieno |
2 |
2901.24.20 |
Isopreno |
2 |
2901.29.00 |
--
Outros |
2 |
|
|
|
29.02 |
Hidrocarbonetos
cíclicos. |
|
2902.1 |
-
Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: |
|
2902.11.00 |
--
Cicloexano |
8 |
2902.19 |
--
Outros |
|
2902.19.10 |
Limoneno (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2902.19.90 |
Outros |
2 |
2902.20.00 |
-
Benzeno |
4 |
2902.30.00 |
-
Tolueno |
4 |
2902.4 |
-
Xilenos: |
|
2902.41.00 |
--
o-Xileno |
4 |
2902.42.00 |
--
m-Xileno |
2 |
2902.43.00 |
--
p-Xileno |
4# |
2902.44.00 |
--
Mistura de isômeros do xileno |
4 |
2902.50.00 |
-
Estireno |
10 |
2902.60.00 |
-
Etilbenzeno |
2 |
2902.70.00 |
- Cumeno |
8 |
2902.90 |
-
Outros |
|
2902.90.10 |
Difenila
(1,1'-bifenila) |
2 |
2902.90.20 |
Naftaleno |
2 |
2902.90.30 |
Antraceno |
2 |
2902.90.40 |
alfa-Metilestireno |
10 |
2902.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.03 |
Derivados
halogenados dos hidrocarbonetos. |
|
2903.1 |
- Derivados
clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: |
|
2903.11 |
--
Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila) |
|
2903.11.10 |
Clorometano
(cloreto de metila) |
10 |
2903.11.20 |
Cloroetano
(cloreto de etila) |
10 |
2903.12.00 |
--
Diclorometano (cloreto de metileno) |
2 |
2903.13.00 |
--
Clorofórmio (triclorometano) |
2 |
2903.14.00 |
--
Tetracloreto de carbono |
2 |
2903.15.00 |
--
Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano) |
10 |
2903.19 |
--
Outros |
|
2903.19.10 |
1,1,1-Tricloroetano
(metilclorofórmio) |
2 |
2903.19.20 |
1,1,2-Tricloroetano |
2 |
2903.19.90 |
Outros |
2 |
2903.2 |
- Derivados
clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: |
|
2903.21.00 |
--
Cloreto de vinila (cloroetileno) |
10 |
2903.22.00 |
--
Tricloroetileno |
10 |
2903.23.00 |
--
Tetracloroetileno (percloroetileno) (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2903.29.00 |
--
Outros |
2 |
2903.3 |
-
Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos: |
|
2903.31.00 |
--
Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano) |
2 |
2903.39 |
--
Outros |
|
2903.39.1 |
Derivados
fluorados |
|
2903.39.11 |
1,1,1,2-Tetrafluoroetano |
2 |
2903.39.12 |
1,1,3,3,3-Pentafluoro-2-(trifluorometil)prop-1-eno |
2 |
2903.39.19 |
Outros |
2 |
2903.39.2 |
Derivados
bromados |
|
2903.39.21 |
Bromometano |
0 |
2903.39.29 |
Outros |
2 |
2903.39.3 |
Derivados
iodados |
|
2903.39.31 |
Iodoetano |
2 |
2903.39.32 |
Iodofórmio |
2 |
2903.39.39 |
Outros |
2 |
2903.7 |
- Derivados
halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois
halogênios diferentes: |
|
2903.71.00 |
--
Clorodifluorometanos |
10 |
2903.72.00 |
--
Diclorotrifluoroetanos |
2 |
2903.73.00 |
--
Diclorofluoroetanos |
2 |
2903.74.00 |
--
Clorodifluoroetanos |
2 |
2903.75.00 |
--
Dicloropentafluoropropanos |
2 |
2903.76.00 |
--
Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos |
2 |
2903.77 |
--
Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro |
|
2903.77.1 |
Derivados
peralogenados do metano, unicamente com flúor e cloro |
|
2903.77.11 |
Triclorofluorometano (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2903.77.12 |
Diclorodifluorometano (Alterado
pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2903.77.13 |
Clorotrifluorometano |
2 |
2903.77.2 |
Derivados
peralogenados do etano, unicamente com flúor e cloro |
|
2903.77.21 |
Triclorotrifluoroetanos |
2 |
2903.77.22 |
Diclorotetrafluoroetanos
e cloropentafluoroetano |
2 |
2903.77.23 |
Pentaclorofluoroetano |
2 |
2903.77.24 |
Tetraclorodifluoroetanos |
2 |
2903.77.3 |
Derivados
peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro |
|
2903.77.31 |
Heptaclorofluoropropanos |
2 |
2903.77.32 |
Hexaclorodifluoropropanos |
2 |
2903.77.33 |
Pentaclorotrifluoropropanos |
2 |
2903.77.34 |
Tetraclorotetrafluoropropanos |
2 |
2903.77.35 |
Tricloropentafluoropropanos |
2 |
2903.77.36 |
Dicloroexafluoropropanos |
2 |
2903.77.37 |
Cloroeptafluoropropanos |
2 |
2903.77.90 |
Outros |
2 |
2903.78.00 |
--
Outros derivados peralogenados |
2 |
2903.79 |
--
Outros |
|
2903.79.1 |
Derivados
do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro |
|
2903.79.11 |
Clorofluoroetanos |
2 |
2903.79.12 |
Clorotetrafluoroetanos |
2 |
2903.79.19 |
Outros |
2 |
2903.79.20 |
Derivados
do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo |
2 |
2903.79.3 |
Bromoclorotrifluoroetanos |
|
2903.79.31 |
Halotano |
2 |
2903.79.39 |
Outros |
2 |
2903.79.90 |
Outros |
2 |
2903.8 |
- Derivados
halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: |
|
2903.81 |
--
1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) |
|
2903.81.10 |
Lindano |
2 |
2903.81.90 |
Outros |
2 |
2903.82 |
--
Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO) |
|
2903.82.10 |
Aldrin |
2 |
2903.82.20 |
Clordano |
2 |
2903.82.30 |
Heptacloro |
2 |
2903.83.00 |
--
Mirex (ISO) |
2 |
2903.89.00 |
--
Outros |
2 |
2903.9 |
-
Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos: |
|
2903.91 |
--
Clorobenzeno, o-diclorobenzeno
e p-diclorobenzeno |
|
2903.91.10 |
Clorobenzeno |
2 |
2903.91.20 |
o-Diclorobenzeno (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2903.91.30 |
p-Diclorobenzeno (Alterado
pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2903.92 |
--
Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano) |
|
2903.92.10 |
Hexaclorobenzeno |
2 |
2903.92.20 |
DDT |
2 |
2903.93.00 |
--
Pentaclorobenzeno (ISO) |
2 |
2903.94.00 |
--
Hexabromobifenilas |
2 |
2903.99 |
--
Outros |
|
2903.99.1 |
Derivados
halogenados, unicamente com cloro |
|
2903.99.11 |
Cloreto
de benzila |
2 |
2903.99.12 |
p-Clorotolueno |
2 |
2903.99.13 |
Cloreto
de neofila |
2 |
2903.99.14 |
Triclorobenzenos (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2903.99.15 |
Cloronaftalenos |
2 |
2903.99.16 |
Cloreto
de benzilideno |
2 |
2903.99.17 |
Cloretos
de xilila |
2 |
2903.99.18 |
Bifenilas
policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT) |
2 |
2903.99.19 |
Outros |
2 |
2903.99.2 |
Derivados
halogenados, unicamente com bromo |
|
2903.99.21 |
Bromobenzeno |
2 |
2903.99.22 |
Brometos
de xilila |
2 |
2903.99.23 |
Bromodifenilmetano |
2 |
2903.99.24 |
Bifenilas
polibromadas (PBB) |
2 |
2903.99.29 |
Outros |
2 |
2903.99.3 |
Derivados
halogenados, unicamente com flúor e cloro |
|
2903.99.31 |
4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2903.99.39 |
Outros |
2 |
2903.99.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.04 |
Derivados
sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. |
|
2904.10 |
-
Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos |
|
2904.10.1 |
Ácido
metanossulfônico e seus sais |
|
2904.10.11 |
Ácido
metanossulfônico |
2 |
2904.10.12 |
Metanossulfonato
de chumbo |
2 |
2904.10.13 |
Metanossulfonato
de estanho |
2 |
2904.10.19 |
Outros |
8 |
2904.10.20 |
Ácido
dodecilbenzenossulfônico e seus sais |
14 |
2904.10.30 |
Ácidos
toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos |
14 |
2904.10.40 |
Ácido
etanossulfônico; ácido etilenossulfônico |
2 |
2904.10.5 |
Ácidos
naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres |
|
2904.10.51 |
Naftalenossulfonatos
de sódio |
14 |
2904.10.52 |
Ácido
beta-naftalenossulfônico |
14 |
2904.10.53 |
Ácidos
alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos |
2 |
2904.10.59 |
Outros |
2 |
2904.10.60 |
Ácido
benzenossulfônico e seus sais |
2 |
2904.10.90 |
Outros |
2 |
2904.20 |
-
Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados |
|
2904.20.10 |
Mononitrotoluenos
(MNT) |
2 |
2904.20.20 |
Nitropropanos |
2 |
2904.20.30 |
Dinitrotoluenos |
2 |
2904.20.4 |
Trinitrotoluenos |
|
2904.20.41 |
2,4,6-Trinitrotolueno
(TNT) |
12 |
2904.20.49 |
Outros |
2 |
2904.20.5 |
Derivados
nitrados do benzeno |
|
2904.20.51 |
Nitrobenzeno |
12 |
2904.20.52 |
1,3,5-Trinitrobenzeno |
2 |
2904.20.59 |
Outros |
2 |
2904.20.60 |
Derivados
nitrados do xileno |
2 |
2904.20.70 |
Mononitroetano;
nitrometanos (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2904.20.90 |
Outros |
2 |
2904.3 |
-
Ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais e fluoreto de perfluoroctanossulfonila: |
|
2904.31.00 |
--
Ácido perfluoroctano sulfônico |
2 |
2904.32.00 |
--
Perfluoroctanossulfonato de amônio |
2 |
2904.33.00 |
--
Perfluoroctanossulfonato de lítio |
2 |
2904.34.00 |
--
Perfluoroctanossulfonato de potássio |
2 |
2904.35.00 |
--
Outros sais do ácido perfluoroctano sulfônico |
2 |
2904.36.00 |
--
Fluoreto de perfluoroctanossulfonila |
2 |
2904.9 |
-
Outros: |
|
2904.91.00 |
--
Tricloronitrometano (cloropicrina) |
2 |
2904.99 |
--
Outros |
|
2904.99.1 |
Derivados
nitroalogenados |
|
2904.99.11 |
1-Cloro-4-nitrobenzeno |
2 |
2904.99.12 |
1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno |
2 |
2904.99.13 |
2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno |
2 |
2904.99.14 |
4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno
|
2 |
2904.99.15 |
o-Nitroclorobenzeno;
m-nitroclorobenzeno |
2 |
2904.99.16 |
1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno |
2 |
2904.99.19 |
Outros |
2 |
2904.99.2 |
Derivados
nitrossulfonados |
|
2904.99.21 |
Ácidos
dinitroestilbenodissulfônicos |
2 |
2904.99.29 |
Outros |
2 |
2904.99.30 |
Cloreto
de p-toluenossulfonila
(cloreto de tosila) |
2 |
2904.99.40 |
Cloreto
de o-toluenossulfonila |
2 |
2904.99.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
|
II.-
ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
29.05 |
Álcoois
acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2905.1 |
-
Monoálcoois saturados: |
|
2905.11.00 |
--
Metanol (álcool metílico) |
12# |
2905.12 |
--
Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico) |
|
2905.12.10 |
Álcool
propílico |
2 |
2905.12.20 |
Álcool
isopropílico |
12 |
2905.13.00 |
--
Butan-1-ol (álcool n-butílico) |
12 |
2905.14 |
--
Outros butanóis |
|
2905.14.10 |
Álcool
isobutílico (2-metil-1-propanol) |
12 |
2905.14.20 |
Álcool
sec-butílico
(2-butanol) |
12 |
2905.14.30 |
Álcool
ter-butílico
(2-metil-2-propanol) |
2 |
2905.16.00 |
--
Octanol (álcool octílico) e seus isômeros |
12 |
2905.17 |
-- Dodecan-1-ol (álcool láurico (laurílico*)),
hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico) |
|
2905.17.10 |
Álcool
láurico |
2 |
2905.17.20 |
Álcool
cetílico |
12 |
Álcool
esteárico (Alterada aliquota pelo art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU
08/05/2017) |
12 |
|
2905.19 |
--
Outros |
|
2905.19.1 |
Decanóis |
|
2905.19.11 |
n-Decanol |
2 |
2905.19.12 |
Isodecanol (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2905.19.19 |
Outros |
2 |
2905.19.2 |
Alcoolatos
metálicos |
|
2905.19.21 |
Etilato
de magnésio |
2 |
2905.19.22 |
Metilato
de sódio |
2 |
2905.19.23 |
Etilato
de sódio |
2 |
2905.19.29 |
Outros |
2 |
2905.19.9 |
Outros |
|
2905.19.91 |
4-Metilpentan-2-ol |
12 |
2905.19.92 |
Isononanol |
12 |
2905.19.93 |
Isotridecanol |
2 |
2905.19.94 |
Tetraidrolinalol
(3,7-dimetiloctan-3-ol) |
2 |
2905.19.95 |
3,3-Dimetilbutan-2-ol
(álcool pinacolílico) |
2 |
2905.19.96 |
Pentanol
(álcool amílico) e seus isômeros |
12 |
2905.19.99 |
Outros |
2 |
2905.2 |
-
Monoálcoois não saturados: |
|
2905.22 |
--
Álcoois terpênicos acíclicos |
|
2905.22.10 |
Linalol |
2 |
2905.22.20 |
Geraniol (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2905.22.30 |
Diidromircenol
(2,6-dimetil-7-octen-2-ol) |
2 |
2905.22.90 |
Outros |
12 |
2905.29 |
--
Outros |
|
2905.29.10 |
Álcool
alílico |
2 |
2905.29.90 |
Outros |
2 |
2905.3 |
-
Dióis: |
|
2905.31.00 |
--
Etilenoglicol (etanodiol) |
12 |
2905.32.00 |
--
Propilenoglicol (propano-1,2-diol) |
12 |
2905.39 |
--
Outros |
|
2905.39.10 |
2-Metil-2,4-pentanodiol
(hexilenoglicol) |
12 |
2905.39.20 |
Trimetilenoglicol
(1,3-propanodiol) |
12 |
2905.39.30 |
1,3-Butilenoglicol
(1,3-butanodiol) |
12 |
2905.39.90 |
Outros |
2 |
2905.4 |
-
Outros poliálcoois: |
|
2905.41.00 |
--
2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano) |
2 |
2905.42.00 |
--
Pentaeritritol (pentaeritrita) |
2 |
2905.43.00 |
--
Manitol |
14 |
2905.44.00 |
--
D-glucitol (sorbitol) |
14 |
2905.45.00 |
--
Glicerol |
10 |
2905.49.00 |
--
Outros |
2 |
2905.5 |
-
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois
acíclicos: |
|
2905.51.00 |
--
Etclorvinol (DCI) |
2 |
2905.59 |
--
Outros |
|
2905.59.10 |
Hidrato
de cloral |
2 |
2905.59.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.06 |
Álcoois
cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2906.1 |
- Ciclânicos,
ciclênicos ou cicloterpênicos: |
|
2906.11.00 |
--
Mentol |
12 |
2906.12.00 |
--
Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis |
12 |
2906.13.00 |
--
Esteróis e inositóis |
2 |
2906.19 |
--
Outros |
|
2906.19.10 |
Derivados
do mentol |
2 |
2906.19.20 |
Borneol;
isoborneol |
2 |
2906.19.30 |
Terpina
e seu hidrato |
2 |
2906.19.40 |
Álcool
fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol) |
2 |
2906.19.50 |
Terpineóis |
12 |
2906.19.90 |
Outros |
2 |
2906.2 |
-
Aromáticos: |
|
2906.21.00 |
--
Álcool benzílico (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2** |
2906.29 |
--
Outros |
|
2906.29.10 |
2-Feniletanol |
2 |
2906.29.20 |
Dicofol |
2 |
2906.29.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
|
III.-
FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU
NITROSADOS |
|
|
|
|
29.07 |
Fenóis;
fenóis-álcoois. |
|
2907.1 |
- Monofenóis: |
|
2907.11.00 |
--
Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais |
8 |
2907.12.00 |
--
Cresóis e seus sais |
2 |
2907.13.00 |
̶-̶-̶ ̶O̶c̶t̶i̶l̶f̶e̶n̶o̶l̶,̶ ̶n̶o̶n̶i̶l̶f̶e̶n̶o̶l̶,̶ ̶e̶ ̶s̶e̶u̶s̶ ̶i̶s̶ô̶m̶e̶r̶o̶s̶;̶ ̶s̶a̶i̶s̶ ̶d̶e̶s̶t̶e̶s̶ ̶p̶r̶o̶d̶u̶t̶o̶s̶ -- Octilfenol, nonilfenol e seus isômeros; sais destes
produtos (Alterado pelo art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
10 |
2907.15 |
--
Naftóis e seus sais |
|
2907.15.10 |
beta-Naftol
e seus sais |
2 |
2907.15.90 |
Outros |
2 |
2907.19 |
--
Outros |
|
2907.19.10 |
2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais |
2 |
2907.19.20 |
o-Fenilfenol
e seus sais |
2 |
2907.19.30 |
p-ter-Butilfenol e seus sais |
2 |
2907.19.40 |
Xilenóis
e seus sais |
2 |
2907.19.90 |
Outros |
2 |
2907.2 |
- Polifenóis;
fenóis-álcoois: |
|
2907.21.00 |
--
Resorcinol e seus sais |
2 |
2907.22.00 |
--
Hidroquinona e seus sais |
2 |
2907.23.00 |
--
4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais |
12 |
2907.29.00 |
--
Outros |
2 |
|
|
|
29.08 |
Derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos
fenóis-álcoois. |
|
2908.1 |
-
Derivados apenas halogenados e seus sais: |
|
2908.11.00 |
--
Pentaclorofenol (ISO) |
2 |
2908.19 |
--
Outros |
|
2908.19.1 |
Derivados
halogenados unicamente com cloro |
|
2908.19.11 |
4-Cloro-m-cresol e seus sais |
2 |
2908.19.12 |
Diclorofenóis
e seus sais |
2 |
2908.19.13 |
p-Clorofenol |
2 |
2908.19.14 |
Triclorofenóis
e seus sais |
2 |
2908.19.15 |
Tetraclorofenóis
e seus sais |
2 |
2908.19.19 |
Outros |
2 |
2908.19.2 |
Derivados
halogenados unicamente com bromo |
|
2908.19.21 |
2,4,6-Tribromofenol |
2 |
2908.19.29 |
Outros |
2 |
2908.19.90 |
Outros |
2 |
2908.9 |
-
Outros: |
|
2908.91.00 |
--
Dinoseb (ISO) e seus sais |
2 |
2908.92.00 |
--
4,6-Dinitro-o-cresol
(DNOC (ISO)) e seus sais |
2 |
2908.99 |
--
Outros |
|
2908.99.1 |
Derivados
apenas nitrados e seus sais |
|
2908.99.12 |
p-Nitrofenol
e seus sais |
2 |
2908.99.13 |
Ácido
pícrico |
2 |
2908.99.19 |
Outros |
2 |
2908.99.2 |
Derivados
nitroalogenados |
|
2908.99.21 |
Disofenol |
14 |
2908.99.29 |
Outros |
2 |
2908.99.30 |
Derivados
sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres |
2 |
2908.99.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
|
IV.-
ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS,
EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS
HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
29.09 |
Éteres,
éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois,
peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida
ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2909.1 |
- Éteres
acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: |
|
2909.11.00 |
--
Éter dietílico (óxido de dietila) |
2 |
2909.19 |
--
Outros |
|
2909.19.10 |
Éter
metil-ter-butílico
(MTBE) |
12 |
2909.19.20 |
Sevoflurano (Incluído
pelo art. 1º, da RC nº 71, DOU 03/10/2018, Vigente a partir de 01/01/2019) |
14 |
2909.19.90 |
Outros (Alterado pelo art. 1º, da RC nº 71, DOU 03/10/2018, Vigente a partir
de 01/01/2019) |
2# |
2909.20.00 |
- Éteres
ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados |
2 |
2909.30 |
-
Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados |
|
2909.30.1 |
Éteres
aromáticos |
|
2909.30.11 |
Anetol |
12 |
2909.30.12 |
Éter
difenílico (éter fenílico) |
2 |
2909.30.13 |
Éter
dibenzílico (éter benzílico) |
2 |
2909.30.14 |
Éter
feniletil-isoamílico |
2 |
2909.30.19 |
Outros |
2 |
2909.30.2 |
Derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2909.30.21 |
Oxifluorfeno |
2 |
2909.30.29 |
Outros |
2 |
2909.4 |
- Éteres-álcoois
e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: |
|
2909.41.00 |
--
2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol) |
14 |
2909.43 |
--
Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol |
|
2909.43.10 |
Do
etilenoglicol |
14 |
2909.43.20 |
Do
dietilenoglicol |
14 |
2909.44 |
--
Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol |
|
2909.44.1 |
Do
etilenoglicol |
|
2909.44.11 |
Éter
etílico |
14 |
2909.44.12 |
Éter
isobutílico |
14 |
2909.44.13 |
Éter
hexílico |
2 |
2909.44.19 |
Outros |
14 |
2909.44.2 |
Do
dietilenoglicol |
|
2909.44.21 |
Éter
etílico |
14 |
2909.44.29 |
Outros |
14 |
2909.49 |
--
Outros |
|
2909.49.10 |
Guaifenesina |
2 |
2909.49.2 |
Etilenoglicóis
e seus éteres |
|
2909.49.21 |
Trietilenoglicol |
14 |
2909.49.22 |
Tetraetilenoglicol |
14 |
2909.49.23 |
Pentaetilenoglicol
e seus éteres |
2 |
2909.49.24 |
Éter
fenílico do etilenoglicol |
14 |
2909.49.29 |
Outros |
2 |
2909.49.3 |
Propilenoglicóis
e seus éteres |
|
2909.49.31 |
Dipropilenoglicol |
14 |
2909.49.32 |
Éteres
do mono-, di- e tripropilenoglicol |
14 |
2909.49.39 |
Outros |
2 |
2909.49.4 |
Butilenoglicóis
e seus éteres |
|
2909.49.41 |
Éter
etílico do butilenoglicol |
14 |
2909.49.49 |
Outros |
2 |
2909.49.50 |
Álcoois
fenoxibenzílicos |
2 |
2909.49.90 |
Outros |
2 |
2909.50 |
-
Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados |
|
2909.50.1 |
Éteres-fenóis |
|
2909.50.11 |
Triclosan |
2 |
2909.50.12 |
Eugenol |
2 |
2909.50.13 |
Isoeugenol |
2 |
2909.50.19 |
Outros |
2 |
2909.50.90 |
Outros |
2 |
2909.60 |
- Peróxidos
de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2909.60.1 |
Hidroperóxidos |
|
2909.60.11 |
De
diisopropilbenzeno |
2 |
2909.60.12 |
De ter-butila |
2 |
2909.60.13 |
De p-mentano |
2 |
2909.60.19 |
Outros |
12 |
2909.60.20 |
Peróxidos |
12 |
|
|
|
29.10 |
Epóxidos,
epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus
derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2910.10.00 |
-
Oxirano (óxido de etileno) |
2 |
2910.20.00 |
-
Metiloxirano (óxido de propileno) |
2 |
2910.30.00 |
-
1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) |
2 |
2910.40.00 |
-
Dieldrin (ISO, DCI) |
2 |
2910.50.00 |
-
Endrin (ISO) |
2 |
2910.90 |
-
Outros |
|
2910.90.10 |
Óxido
de estireno |
2 |
2910.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
2911.00 |
Acetais
e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus
derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2911.00.10 |
Dimetilacetal
do 2-nitrobenzaldeído |
2 |
2911.00.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
|
V.- COMPOSTOS
DE FUNÇÃO ALDEÍDO |
|
|
|
|
29.12 |
Aldeídos,
mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos
aldeídos; paraformaldeído. |
|
2912.1 |
-
Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas: |
|
2912.11.00 |
--
Metanal (formaldeído) |
12 |
2912.12.00 |
--
Etanal (acetaldeído) |
12 |
2912.19 |
--
Outros |
|
2912.19.1 |
Dialdeídos |
|
2912.19.11 |
Glioxal |
2 |
2912.19.12 |
Glutaraldeído |
2 |
2912.19.19 |
Outros |
2 |
2912.19.2 |
Monoaldeídos
não saturados |
|
2912.19.21 |
Citral (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2912.19.22 |
Citronelal
(3,7-dimetil-6-octenal) |
12 |
2912.19.23 |
Bergamal
(3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal) |
2 |
2912.19.29 |
Outros |
2 |
2912.19.9 |
Outros |
|
2912.19.91 |
Heptanal |
2 |
2912.19.99 |
Outros |
2 |
2912.2 |
-
Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas: |
|
2912.21.00 |
--
Benzaldeído (aldeído benzóico) |
2 |
2912.29 |
--
Outros |
|
2912.29.10 |
Aldeído
alfa-amilcinâmico |
2 |
2912.29.20 |
Aldeído
alfa-hexilcinâmico |
2 |
2912.29.90 |
Outros |
2 |
2912.4 |
-
Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham
outras funções oxigenadas: |
|
2912.41.00 |
--
Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) |
2 |
2912.42.00 |
--
Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) |
2 |
2912.49 |
--
Outros |
|
2912.49.10 |
3-Fenoxibenzaldeído |
2 |
2912.49.20 |
3-Hidroxibenzaldeído |
2 |
2912.49.30 |
3,4,5-Trimetoxibenzaldeído |
2 |
2912.49.4 |
Aldeídos-álcoois |
|
2912.49.41 |
4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído |
2 |
2912.49.49 |
Outros |
2 |
2912.49.90 |
Outros |
2 |
2912.50.00 |
-
Polímeros cíclicos dos aldeídos |
2 |
2912.60.00 |
-
Paraformaldeído |
2 |
|
|
|
2913.00 |
Derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição
29.12. |
|
2913.00.10 |
Tricloroacetaldeído |
2 |
2913.00.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
|
VI.-
COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA |
|
|
|
|
29.14 |
Cetonas
e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2914.1 |
-
Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas: |
|
2914.11.00 |
--
Acetona |
12 |
2914.12.00 |
--
Butanona (metiletilcetona) |
12 |
2914.13.00 |
--
4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) |
12 |
2914.19 |
--
Outras |
|
2914.19.10 |
Forona |
2 |
2914.19.2 |
Dicetonas |
|
2914.19.21 |
Acetilacetona |
2 |
2914.19.22 |
Acetonilacetona |
2 |
2914.19.23 |
Diacetila |
12 |
2914.19.29 |
Outras |
12 |
2914.19.30 |
Metilexilcetona |
2 |
2914.19.40 |
Pseudoiononas |
2 |
2914.19.50 |
Metilisopropilcetona |
2 |
2914.19.90 |
Outras |
12 |
2914.2 |
-
Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas que não contenham outras
funções oxigenadas: |
|
2914.22 |
--
Cicloexanona e metilcicloexanonas |
|
2914.22.10 |
Cicloexanona |
2 |
2914.22.20 |
Metilcicloexanonas |
2 |
2914.23 |
--
Iononas e metiliononas |
|
2914.23.10 |
Iononas |
2 |
2914.23.20 |
Metiliononas |
2 |
2914.29 |
--
Outras |
|
2914.29.10 |
Carvona (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2914.29.20 |
l-Mentona |
2 |
2914.29.90 |
Outras |
2 |
2914.3 |
- Cetonas
aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas: |
|
2914.31.00 |
--
Fenilacetona (fenilpropan-2-ona) |
2 |
2914.39 |
--
Outras |
|
2914.39.10 |
Acetofenona |
12 |
2914.39.90 |
Outras |
2 |
2914.40 |
-
Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos |
|
2914.40.10 |
4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona
(diacetona álcool) |
12 |
2914.40.9 |
Outras |
|
2914.40.91 |
Benzoína |
2 |
2914.40.99 |
Outras |
2 |
2914.50 |
-
Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas |
|
2914.50.10 |
Nabumetona |
2 |
2914.50.20 |
1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona
e sua forma enólica (crisarobina ou chrysarobin) |
2 |
2914.50.90 |
Outras |
2 |
2914.6 |
-
Quinonas: |
|
2914.61.00 |
--
Antraquinona |
2 |
2914.62.00 |
--
Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI)) |
2 |
2914.69 |
--
Outras |
|
2914.69.10 |
Lapachol |
2 |
2914.69.20 |
Menadiona |
2 |
2914.69.90 |
Outras |
2 |
2914.7 |
-
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: |
|
2914.71.00 |
--
Clordecona (ISO) |
2 |
2914.79 |
--
Outros |
|
2914.79.1 |
Derivados
halogenados |
|
2914.79.11 |
1-Cloro-5-hexanona |
2 |
2914.79.19 |
Outros |
2 |
2914.79.2 |
Derivados
sulfonados |
|
2914.79.21 |
Bissulfito
sódico de menadiona |
8 |
2914.79.22 |
Ácido
2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona) |
2 |
2914.79.29 |
Outros |
2 |
2914.79.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
|
VII.-
ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS;
SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
29.15 |
Ácidos
monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos
e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados. |
|
2915.1 |
-
Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres: |
|
2915.11.00 |
--
Ácido fórmico |
2 |
2915.12 |
--
Sais do ácido fórmico |
|
2915.12.10 |
De
sódio |
12 |
2915.12.90 |
Outros |
2 |
2915.13 |
--
Ésteres do ácido fórmico |
|
2915.13.10 |
De
geranila |
12 |
2915.13.90 |
Outros |
2 |
2915.2 |
-
Ácido acético e seus sais; anidrido acético: |
|
2915.21.00 |
--
Ácido acético |
12# |
2915.24.00 |
--
Anidrido acético |
2 |
2915.29 |
--
Outros |
|
2915.29.10 |
Acetato
de sódio |
12 |
2915.29.20 |
Acetatos
de cobalto |
12 |
2915.29.90 |
Outros |
12 |
2915.3 |
-
Ésteres do ácido acético: |
|
2915.31.00 |
--
Acetato de etila |
12 |
2915.32.00 |
--
Acetato de vinila |
2 |
2915.33.00 |
--
Acetato de n-butila |
12 |
2915.36.00 |
--
Acetato de dinoseb (ISO) |
12 |
2915.39 |
--
Outros |
|
2915.39.10 |
Acetato
de linalila |
2 |
2915.39.2 |
Acetatos
de glicerila |
|
2915.39.21 |
Triacetina |
12 |
2915.39.29 |
Outros |
12 |
2915.39.3 |
Acetatos
de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive |
|
De n-propila (Alterada aliquota
pelo art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017) |
12 |
|
2915.39.32 |
Acetato
de 2-etoxietila |
12 |
2915.39.39 |
Outros |
12 |
2915.39.4 |
Acetatos
de decila ou de hexenila |
|
2915.39.41 |
De
decila |
2 |
2915.39.42 |
De
hexenila |
2 |
2915.39.5 |
Acetatos
de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol |
|
2915.39.51 |
De
benzestrol |
2 |
2915.39.52 |
De
dienoestrol |
2 |
2915.39.53 |
De
hexestrol |
2 |
2915.39.54 |
De
mestilbol |
2 |
2915.39.55 |
De
estilbestrol |
2 |
2915.39.6 |
Acetatos
de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de
etilenoglicol (diacetato de etileno) |
|
2915.39.61 |
De
tricloro-alfa-feniletila |
2 |
2915.39.62 |
De
triclorometilfenilcarbinila |
2 |
2915.39.63 |
Diacetato
de etilenoglicol (diacetato de etileno) |
2 |
2915.39.9 |
Outros |
|
2915.39.91 |
De
2-ter-butilcicloexila |
2 |
2915.39.92 |
De bornila |
2 |
2915.39.93 |
De
dimetilbenzilcarbinila |
2 |
2915.39.94 |
Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano
(ciclofenil) |
2 |
2915.39.99 |
Outros |
12 |
2915.40 |
-
Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres |
|
Ácido
monocloroacético (Incluído o sinal
gráfico pelo art. 1º da RC nº 35/18) (Alterado
pelo art. 4º da Portaria Secint nº 468, DOU 23/05/2019) |
2** |
|
2915.40.20 |
Monocloroacetato
de sódio (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2915.40.90 |
Outros |
2 |
2915.50 |
-
Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres |
|
2915.50.10 |
Ácido
propiônico |
2 |
2915.50.20 |
Sais |
12 |
2915.50.30 |
Ésteres |
2 |
2915.60 |
-
Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres |
|
2915.60.1 |
Ácidos
butanóicos, seus sais e seus ésteres |
|
2915.60.11 |
Ácidos
butanóicos e seus sais |
2 |
2915.60.12 |
Butanoato
de etila |
2 |
2915.60.19 |
Outros |
2 |
2915.60.2 |
Ácidos
pentanóicos, seus sais e seus ésteres |
|
2915.60.21 |
Ácido
piválico |
2 |
2915.60.29 |
Outros |
2 |
2915.70 |
-
Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres |
|
2915.70.1 |
Ácido
palmítico, seus sais e seus ésteres |
|
2915.70.11 |
Ácido
palmítico |
2 |
2915.70.19 |
Outros |
12 |
2915.70.20 |
Ácido
esteárico |
12 |
2915.70.3 |
Sais
do ácido esteárico |
|
2915.70.31 |
De
zinco |
12 |
2915.70.39 |
Outros |
12 |
2915.70.40 |
Ésteres
do ácido esteárico |
12 |
2915.90 |
-
Outros |
|
2915.90.10 |
Cloreto
de cloroacetila |
2 |
2915.90.2 |
Ácido
2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres |
|
2915.90.21 |
Ácido
2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico) |
12 |
2915.90.22 |
2-Etilexanoato
de estanho II |
12 |
2915.90.23 |
Di(2-etilexanoato)
de trietilenoglicol |
2 |
2915.90.24 |
Cloreto
de 2-etilexanoíla |
2 |
2915.90.29 |
Outros |
12 |
2915.90.3 |
Ácido
mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres |
|
2915.90.31 |
Ácido
mirístico |
2 |
2915.90.32 |
Ácido
caprílico |
2 |
2915.90.33 |
Miristato
de isopropila |
12 |
2915.90.39 |
Outros |
2 |
2915.90.4 |
Ácido
láurico, seus sais e seus ésteres |
|
2915.90.41 |
Ácido
láurico |
2 |
2915.90.42 |
Sais
e ésteres |
12 |
2915.90.50 |
Peróxidos
de ácidos |
12 |
2915.90.60 |
Peroxiácidos |
12 |
2915.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.16 |
Ácidos
monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos,
seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2916.1 |
-
Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos,
peróxidos e peroxiácidos e seus derivados: |
|
2916.11 |
--
Ácido acrílico e seus sais |
|
2916.11.10 |
Ácido
acrílico (Alterado pelo art. 8º da Portaria Secint nº 523, DOU 01/08/2019) |
2# |
2916.11.20 |
Sais |
2 |
2916.12 |
--
Ésteres do ácido acrílico |
|
2916.12.10 |
De
metila |
12 |
2916.12.20 |
De
etila |
2 |
2916.12.30 |
De
butila |
12 |
2916.12.40 |
De
2-etilexila |
2 |
2916.12.90 |
Outros |
2 |
2916.13 |
--
Ácido metacrílico e seus sais |
|
2916.13.10 |
Ácido
metacrílico |
2 |
2916.13.20 |
Sais |
2 |
2916.14 |
--
Ésteres do ácido metacrílico |
|
2916.14.10 |
De
metila |
12 |
2916.14.20 |
De
etila |
12 |
2916.14.30 |
De n-butila |
2 |
2916.14.90 |
Outros |
2 |
2916.15 |
--
Ácidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres |
|
2916.15.1 |
Ácido
oleico, seus sais e seus ésteres |
|
2916.15.11 |
Oleato
de manitol |
2 |
2916.15.19 |
Outros |
12 |
2916.15.20 |
Ácido
linoleico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres |
2 |
2916.16.00 |
--
Binapacril (ISO) |
2 |
2916.19 |
--
Outros |
|
2916.19.1 |
Ácido
sórbico, seus sais e seus ésteres |
|
2916.19.11 |
Sorbato
de potássio |
12 |
2916.19.19 |
Outros |
2 |
2916.19.2 |
Ácido
undecilênico, seus sais e seus ésteres |
|
2916.19.21 |
Ácido
undecilênico |
2 |
2916.19.22 |
Undecilenato
de metila |
2 |
2916.19.23 |
Undecilenato
de zinco |
2 |
2916.19.29 |
Outros |
2 |
2916.19.90 |
Outros |
2 |
2916.20 |
-
Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus
anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados |
|
2916.20.1 |
Derivados
do ácido ciclopropanocarboxílico |
|
2916.20.11 |
Ácido
3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico |
2 |
2916.20.12 |
Cloreto
do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO) |
2 |
2916.20.13 |
Aletrinas |
2 |
2916.20.14 |
Permetrina |
12 |
2916.20.15 |
Bifentrin |
2 |
2916.20.19 |
Outros |
2 |
2916.20.90 |
Outros |
2 |
2916.3 |
-
Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos,
peroxiácidos e seus derivados: |
|
2916.31 |
--
Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres |
|
2916.31.10 |
Ácido
benzóico |
12 |
2916.31.2 |
Sais |
|
2916.31.21 |
De
sódio |
12 |
2916.31.22 |
De
amônio |
12 |
2916.31.29 |
Outros |
2 |
2916.31.3 |
Ésteres |
|
2916.31.31 |
De
metila |
12 |
2916.31.32 |
De
benzila |
12 |
2916.31.39 |
Outros |
2 |
2916.32 |
--
Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla |
|
2916.32.10 |
Peróxido
de benzoíla |
12 |
2916.32.20 |
Cloreto
de benzoíla |
2 |
2916.34.00 |
--
Ácido fenilacético e seus sais |
2 |
2916.39 |
--
Outros |
|
2916.39.10 |
Cloreto
de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila |
2 |
2916.39.20 |
Ibuprofeno |
2 |
2916.39.30 |
Ácido
4-cloro-3-nitrobenzóico |
2 |
2916.39.40 |
Perbenzoato
de ter-butila |
12 |
2916.39.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.17 |
Ácidos
policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus
derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2917.1 |
-
Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos,
peroxiácidos e seus derivados: |
|
2917.11 |
--
Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres |
|
2917.11.10 |
Ácido
oxálico e seus sais |
2 |
2917.11.20 |
Ésteres |
2 |
2917.12 |
--
Ácido adípico, seus sais e seus ésteres |
|
2917.12.10 |
Ácido
adípico |
10 |
2917.12.20 |
Sais
e ésteres |
12 |
2917.13 |
--
Ácido azeláico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres |
|
2917.13.10 |
Ácido
azeláico, seus sais e seus ésteres |
2 |
2917.13.2 |
Ácido
sebácico, seus sais e seus ésteres |
|
2917.13.21 |
Ácido
sebácico |
2 |
2917.13.22 |
Sebacato
de dibutila |
12 |
2917.13.23 |
Sebacato
de dioctila |
12 |
2917.13.29 |
Outros |
2 |
2917.14.00 |
--
Anidrido maléico |
12 |
2917.19 |
--
Outros |
|
2917.19.10 |
Dioctilsulfossuccinato
de sódio |
12 |
2917.19.2 |
Ácido
maléico, seus sais e seus ésteres |
|
2917.19.21 |
Ácido
maléico |
12 |
2917.19.22 |
Sais
e ésteres |
12 |
2917.19.30 |
Ácido
fumárico, seus sais e seus ésteres |
12 |
2917.19.90 |
Outros |
2 |
2917.20.00 |
- Ácidos
policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados |
2 |
2917.3 |
-
Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos,
peroxiácidos e seus derivados: |
|
2917.32.00 |
--
Ortoftalatos de dioctila |
12 |
2917.33.00 |
--
Ortoftalatos de dinonila ou de didecila |
12 |
2917.34.00 |
--
Outros ésteres do ácido ortoftálico |
12 |
2917.35.00 |
--
Anidrido ftálico |
12 |
2917.36.00 |
--
Ácido tereftálico e seus sais |
12 |
2917.37.00 |
--
Tereftalato de dimetila |
12 |
2917.39 |
--
Outros |
|
2917.39.1 |
Ácido
m-ftálico, seus
sais e seus ésteres |
|
2917.39.11 |
Ésteres |
2 |
2917.39.19 |
Outros |
2 |
2917.39.20 |
Ácido
ortoftálico e seus sais |
12 |
2917.39.3 |
Outros
ésteres do ácido tereftálico |
|
2917.39.31 |
De
dioctila |
12 |
2917.39.39 |
Outros |
2 |
2917.39.40 |
Sais
e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido
1,2,4-benzenotricarboxílico) |
6 |
2917.39.50 |
Anidrido
trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico) |
2 |
2917.39.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.18 |
Ácidos
carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos,
halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2918.1 |
- Ácidos
carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus
anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: |
|
2918.11.00 |
--
Ácido láctico, seus sais e seus ésteres |
12 |
2918.12.00 |
--
Ácido tartárico |
12 |
2918.13 |
--
Sais e ésteres do ácido tartárico |
|
2918.13.10 |
Sais |
12 |
2918.13.20 |
Ésteres |
2 |
2918.14.00 |
--
Ácido cítrico |
12 |
2918.15.00 |
--
Sais e ésteres do ácido cítrico |
12 |
2918.16 |
--
Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres |
|
2918.16.10 |
Gluconato
de cálcio |
12 |
2918.16.90 |
Outros |
12 |
2918.17.00 |
--
Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico) |
2 |
2918.18.00 |
--
Clorobenzilato (ISO) |
2 |
2918.19 |
--
Outros |
|
2918.19.10 |
Bromopropilato |
2 |
2918.19.2 |
Ácidos
biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos |
|
2918.19.21 |
Ursodiol
(ácido ursodeoxicólico) |
2 |
2918.19.22 |
Ácido
quenodeoxicólico |
2 |
2918.19.29 |
Outros |
2 |
2918.19.30 |
Ácido
12-hidroxiesteárico |
12 |
2918.19.4 |
Sais
e ésteres do ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico) |
|
2918.19.42 |
Sais |
2 |
2918.19.43 |
Ésteres |
2 |
2918.19.90 |
Outros |
2 |
2918.2 |
- Ácidos
carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: |
|
2918.21 |
--
Ácido salicílico e seus sais |
|
2918.21.10 |
Ácido
salicílico |
12 |
2918.21.20 |
Sais |
12 |
2918.22 |
--
Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres |
|
2918.22.1 |
Ácido
O-acetilsalicílico e seus sais |
|
Ácido
O-acetilsalicílico(Vigente até 30/06/2017) Ácido o-acetilsalicílico(Alterado pelo
art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017) |
12 |
|
O-Acetilsalicilato
de alumínio(Vigente até 30/06/2017) o-Acetilsalicilatode alumínio(Alterado pelo art.
1º da Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017) |
12 |
|
2918.22.19 |
Outros |
2 |
2918.22.20 |
Ésteres |
2 |
2918.23.00 |
--
Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais |
12 |
2918.29 |
--
Outros |
|
2918.29.10 |
Ácidos
hidroxinaftóicos |
2 |
2918.29.2 |
Ácido
p-hidroxibenzóico,
seus sais e seus ésteres |
|
2918.29.21 |
Ácido
p-hidroxibenzóico |
2 |
2918.29.22 |
Metilparabeno |
12 |
2918.29.23 |
Propilparabeno |
12 |
2918.29.29 |
Outros |
2 |
2918.29.30 |
Ácido
gálico, seus sais e seus ésteres |
2 |
2918.29.40 |
Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato)
de pentaeritritila (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2918.29.50 |
3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato
de octadecila (Alterado
pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2918.29.90 |
Outros |
2 |
2918.30 |
- Ácidos
carboxílicos de função aldeído ou cetona, mas sem outra função oxigenada,
seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados |
|
2918.30.10 |
Cetoprofeno |
2 |
2918.30.20 |
Butirilacetato
de metila |
2 |
2918.30.3 |
Ácido
deidrocólico e seus sais |
|
2918.30.31 |
Ácido
deidrocólico |
2 |
2918.30.32 |
Deidrocolato
de sódio |
2 |
2918.30.33 |
Deidrocolato
de magnésio |
2 |
2918.30.39 |
Outros |
2 |
2918.30.40 |
Acetilacetato
de 2-nitrometilbenzilideno |
2 |
2918.30.90 |
Outros |
2 |
2918.9 |
-
Outros: |
|
2918.91.00 |
--
2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres |
2 |
2918.99 |
--
Outros |
|
2918.99.1 |
Ácido
fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos |
|
2918.99.11 |
Ácido
fenoxiacético, seus sais e seus ésteres |
2 |
2918.99.12 |
Ácido
2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres |
14 |
2918.99.19 |
Outros |
2 |
2918.99.2 |
Ácidos
fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos |
|
2918.99.21 |
Ácidos
diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres |
12 |
2918.99.29 |
Outros |
2 |
2918.99.30 |
Acifluorfen
sódico |
2 |
2918.99.40 |
Naproxeno |
2 |
2918.99.50 |
Ácido
3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico |
2 |
2918.99.60 |
Diclofop-metila |
2 |
2918.99.9 |
Outros |
|
2918.99.91 |
Fenofibrato |
2 |
2918.99.92 |
Ácidos
metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres |
2 |
2918.99.93 |
5-(2-Cloro-4-trifluorometilfenoxi)-2-nitrobenzoato
de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen) |
12 |
2918.99.94 |
Ácido
4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético |
2 |
2918.99.99 |
Outros |
2 |
|
|
|
|
VIII.-
ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS
HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
29.19 |
Ésteres
fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2919.10.00 |
-
Fosfato de tris(2,3-dibromopropila) |
2 |
2919.90 |
-
Outros |
|
2919.90.10 |
De
tributila |
2 |
2919.90.20 |
De
tricresila |
2 |
2919.90.30 |
De
trifenila |
10 |
2919.90.40 |
Diclorvós
(DDVP) |
12 |
2919.90.50 |
Lactofosfato
de cálcio |
12 |
2919.90.60 |
Clorfenvinfós |
2 |
2919.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.20 |
Ésteres
dos outros ácidos inorgânicos de não-metais (exceto os ésteres de halogenetos
de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados
ou nitrosados. |
|
2920.1 |
-
Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: |
|
2920.11 |
--
Paration (ISO) e paration-metila (ISO) (metil paration) |
|
2920.11.10 |
Paration
(etil paration) |
2 |
2920.11.20 |
Paration-metila
(metil paration) |
2 |
2920.19 |
--
Outros |
|
2920.19.10 |
Fenitrotion |
2 |
2920.19.20 |
Cloreto
de fosforotioato de dimetila |
2 |
2920.19.90 |
Outros |
2 |
2920.2 |
-
Ésteres de fosfitos e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados: |
|
2920.21.00 |
--
Fosfito de dimetila |
2 |
2920.22.00 |
--
Fosfito de dietila |
2 |
2920.23.00 |
--
Fosfito de trimetila |
2 |
2920.24.00 |
--
Fosfito de trietila |
2 |
2920.29 |
--
Outros |
|
2920.29.10 |
Fosfito
de alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila |
12 |
2920.29.20 |
Fosfito
de difenila |
2 |
2920.29.30 |
Outros
fosfitos, de arila |
12 |
2920.29.40 |
Fosetil
Al |
2 |
2920.29.50 |
Fosfito
de tris(2,4-di-ter-butilfenila) (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2920.29.90 |
Outros |
2 |
2920.30.00 |
-
Endossulfan (ISO) |
12 |
2920.90 |
-
Outros |
|
2920.90.2 |
Sulfitos |
|
2920.90.22 |
Propargite |
2 |
2920.90.29 |
Outros |
2 |
2920.90.3 |
Nitratos |
|
2920.90.31 |
De
propatila (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2920.90.32 |
Nitroglicerina |
12 |
2920.90.33 |
Tetranitrato
de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita) |
12 |
2920.90.39 |
Outros |
2 |
2920.90.4 |
Sulfatos |
|
2920.90.41 |
De
alquila de C6 a C22 |
2 |
2920.90.42 |
De
monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol |
12 |
2920.90.49 |
Outros |
2 |
2920.90.5 |
Silicatos |
|
2920.90.51 |
De
etila |
12 |
2920.90.59 |
Outros |
2 |
2920.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
|
IX.-
COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS (AZOTADAS) |
|
|
|
|
29.21 |
Compostos
de função amina. |
|
2921.1 |
-
Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
2921.11 |
--
Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais |
|
2921.11.1 |
Monometilamina
e seus sais |
|
2921.11.11 |
Monometilamina (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2921.11.12 |
Sais |
2 |
2921.11.2 |
Dimetilamina
e seus sais |
|
Dimetilamina (Alterado pelo
art. 4º, da Resolução Camex nº 97, DOU 21/12/2017) |
2** |
|
2921.11.22 |
2,4-Diclorofenoxiacetato
de dimetilamina |
2 |
2921.11.23 |
Metilclorofenoxiacetato
de dimetilamina |
2 |
2921.11.29 |
Outros |
2 |
2921.11.3 |
Trimetilamina
e seus sais |
|
2921.11.31 |
Trimetilamina (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2921.11.32 |
Cloridrato
de trimetilamina (Alterado
pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2921.11.39 |
Outros |
2 |
2921.12.00 |
--
Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina) |
2 |
2921.13.00 |
--
Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina) |
2 |
2921.14.00 |
--
Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-diisopropilamina) |
2 |
2921.19 |
--
Outros |
|
2921.19.1 |
Etilaminas
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2921.19.11 |
Monoetilamina
e seus sais |
2 |
2921.19.12 |
Trietilamina (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2921.19.13 |
Bis(2-cloroetil)etilamina |
2 |
2921.19.14 |
Triclormetina
(DCI) (tris(2-cloroetil)amina) |
2 |
2921.19.15 |
Dietilamina
e seus sais, exceto etansilato (ethamsylate) (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2921.19.19 |
Outros |
2 |
2921.19.2 |
n-Propilaminas
e isopropilaminas; sais destes produtos |
|
2921.19.21 |
Mono-n-propilamina e seus sais (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2921.19.22 |
Di-n-propilamina e seus sais |
2 |
Monoisopropilamina
e seus sais (Alterado pelo art. 3º, da RC nº 61, DOU 14/08/2017) (Alterado o sinal
gráfico pelo art. 2º da RC nº 35/18) (Alterado
pelo art. 4º da Portaria Secint nº 468, DOU 23/05/2019) |
2** |
|
2921.19.24 |
Diisopropilamina
e seus sais (Alterado
pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2921.19.29 |
Outros |
2 |
2921.19.3 |
Butilaminas
e seus sais |
|
2921.19.31 |
Diisobutilamina
e seus sais (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2921.19.39 |
Outros |
2 |
2921.19.4 |
Monoalquilaminas,
metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a
C18 |
|
2921.19.41 |
Metildialquilaminas (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2921.19.49 |
Outras (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2921.19.9 |
Outros |
|
2921.19.91 |
Clormetina
(DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina) |
2 |
2921.19.92 |
N,N-Dialquil-2-cloroetilamina,
com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados |
2 |
2921.19.93 |
Mucato
de isometepteno |
14 |
2921.19.94 |
N,N-Dimetilcetilamina |
12 |
2921.19.99 |
Outros |
2 |
2921.2 |
-
Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
2921.21.00 |
--
Etilenodiamina e seus sais |
2 |
2921.22.00 |
--
Hexametilenodiamina e seus sais |
12 |
2921.29 |
--
Outros |
|
2921.29.10 |
Dietilenotriamina
e seus sais |
2 |
2921.29.20 |
Trietilenotetramina
e seus sais |
2 |
2921.29.90 |
Outros |
2 |
2921.30 |
-
Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus
derivados; sais destes produtos |
|
2921.30.1 |
Cicloexilaminas
e seus sais |
|
2921.30.11 |
Monocicloexilamina
e seus sais |
14 |
2921.30.12 |
Dicicloexilamina |
12 |
2921.30.19 |
Outros |
2 |
2921.30.20 |
Propilexedrina |
2 |
2921.30.90 |
Outros |
2 |
2921.4 |
-
Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
2921.41.00 |
--
Anilina e seus sais |
12 |
2921.42 |
--
Derivados da anilina e seus sais |
|
2921.42.1 |
Ácidos
aminobenzenossulfônicos e seus sais |
|
2921.42.11 |
Ácido
sulfanílico e seus sais |
2 |
2921.42.19 |
Outros |
2 |
2921.42.2 |
Cloroanilinas
e seus sais |
|
2921.42.21 |
3,4-Dicloroanilina
e seus sais (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2921.42.29 |
Outros |
2 |
2921.42.3 |
Nitroanilinas
e seus sais |
|
2921.42.31 |
4-Nitroanilina |
2 |
2921.42.39 |
Outros |
2 |
2921.42.4 |
Cloronitroanilinas
e seus sais |
|
2921.42.41 |
5-Cloro-2-nitroanilina |
2 |
2921.42.49 |
Outros |
2 |
2921.42.90 |
Outros |
2 |
2921.43 |
--
Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
2921.43.1 |
Toluidinas
e seus sais |
|
2921.43.11 |
o-Toluidina |
12 |
2921.43.19 |
Outros |
2 |
2921.43.2 |
Derivados
das toluidinas; sais destes produtos |
|
2921.43.21 |
3-Nitro-4-toluidina
e seus sais |
2 |
2921.43.22 |
Trifluralina |
14 |
2921.43.23 |
4-Cloro-2-toluidina |
2 |
2921.43.29 |
Outros |
2 |
2921.44 |
--
Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos |
|
2921.44.10 |
Difenilamina
e seus sais |
2 |
2921.44.2 |
Derivados
da difenilamina; sais destes produtos |
|
2921.44.21 |
n-Octildifenilamina |
2 |
2921.44.22 |
n-Nonildifenilamina |
2 |
2921.44.29 |
Outros |
2 |
2921.45.00 |
--
1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus
derivados; sais destes produtos |
2 |
2921.46 |
--
Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina
(DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina
(DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos |
|
2921.46.10 |
Anfetamina
e seus sais |
2 |
2921.46.20 |
Benzofetamina
e seus sais |
2 |
2921.46.30 |
Dexanfetamina
e seus sais |
2 |
2921.46.40 |
Etilanfetamina
e seus sais |
2 |
2921.46.50 |
Fencanfamina
e seus sais |
2 |
2921.46.60 |
Fentermina
e seus sais |
2 |
2921.46.70 |
Lefetamina
e seus sais |
2 |
2921.46.80 |
Levanfetamina
e seus sais |
2 |
2921.46.90 |
Mefenorex
e seus sais |
2 |
2921.49 |
--
Outros |
|
2921.49.10 |
Cloridrato
de fenfluramina |
2 |
2921.49.2 |
Xilidinas
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2921.49.21 |
2,4-Xilidina
e seus sais |
2 |
2921.49.22 |
Pendimetalina |
2 |
2921.49.29 |
Outros |
2 |
2921.49.3 |
Tranilcipromina
e seus sais |
|
2921.49.31 |
Sulfato
de tranilcipromina |
14 |
2921.49.39 |
Outros |
2 |
2921.49.90 |
Outros |
2 |
2921.5 |
-
Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
2921.51 |
--
o-, m-, p-Fenilenodiamina,
diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos |
|
2921.51.1 |
o-, m-, p-Fenilenodiamina;
diaminotoluenos; sais destes produtos |
|
2921.51.11 |
m-Fenilenodiamina
e seus sais |
2 |
2921.51.12 |
Diaminotoluenos
(toluilenodiaminas) |
2 |
2921.51.19 |
Outros |
2 |
2921.51.20 |
Derivados
sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos |
2 |
2921.51.3 |
Outros
derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos |
|
2921.51.31 |
N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina |
12 |
2921.51.32 |
N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina |
12 |
N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina (Alterado pelo inciso I do
art. 5º, da RC nº 57, DOU 23/08/2018) |
12** |
|
2921.51.34 |
N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina |
2 |
2921.51.35 |
N-Fenil-p-fenilenodiamina
(4-aminodifenilamina) e seus sais |
2 |
2921.51.39 |
Outros |
2 |
2921.51.90 |
Outros |
2 |
2921.59 |
--
Outros |
|
2921.59.1 |
Benzidina
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2921.59.11 |
3,3'-Diclorobenzidina |
2 |
2921.59.19 |
Outros |
2 |
2921.59.2 |
Diaminodifenilmetanos |
|
2921.59.21 |
4,4'-Diaminodifenilmetano |
12 |
2921.59.29 |
Outros |
2 |
2921.59.3 |
Diaminodifenilaminas
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2921.59.31 |
4,4'-Diaminodifenilamina
e seus sais |
2 |
2921.59.32 |
Ácido
4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais |
2 |
2921.59.39 |
Outros |
2 |
2921.59.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.22 |
Compostos
aminados de funções oxigenadas. |
|
2922.1 |
-
Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada,
seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos: |
|
2922.11.00 |
--
Monoetanolamina e seus sais |
14 |
2922.12.00 |
--
Dietanolamina e seus sais |
14 |
2922.14.00 |
--
Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais |
2 |
2922.15.00 |
--
Trietanolamina |
14 |
2922.16.00 |
--
Perfluoroctanossulfonato de dietanolamônio |
2 |
2922.17.00 |
--
Metildietanolamina e etildietanolamina |
2 |
2922.18.00 |
--
2-(N,N-diisopropilamino)etanol |
2 |
2922.19 |
--
Outros |
|
2922.19.1 |
Propanolaminas
e seus sais; derivados destes produtos |
|
2922.19.11 |
Monoisopropanolamina |
2 |
2922.19.12 |
2,4-Diclorofenoxiacetato
de triisopropanolamina |
14 |
2922.19.13 |
2,4-Diclorofenoxiacetato
de dimetilpropanolamina |
14 |
2922.19.19 |
Outros |
2 |
2922.19.2 |
Orfenadrina
e seus sais |
|
2922.19.21 |
Citrato |
14 |
2922.19.29 |
Outros |
2 |
2922.19.3 |
Ambroxol
e seus sais |
|
2922.19.31 |
Cloridrato |
2 |
2922.19.39 |
Outros |
2 |
2922.19.4 |
Clobutinol
e seus sais |
|
2922.19.41 |
Cloridrato |
2 |
2922.19.49 |
Outros |
2 |
2922.19.5 |
N,N-Dialquil-2-aminoetanol,
com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados |
|
2922.19.51 |
N,N-Dimetil-2-aminoetanol
e seus sais protonados |
2 |
2922.19.52 |
N,N-Dietil-2-aminoetanol
e seus sais protonados |
2 |
2922.19.59 |
Outros |
2 |
2922.19.7 |
Propafenona
e seus sais |
|
2922.19.71 |
Cloridrato |
2 |
2922.19.79 |
Outros |
2 |
2922.19.8 |
Metoprolol
e seus sais |
|
2922.19.81 |
Tartarato |
2 |
2922.19.89 |
Outros |
2 |
2922.19.9 |
Outros |
|
2922.19.91 |
1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol |
2 |
2922.19.92 |
Fumarato
de benciclano |
2 |
2922.19.93 |
Clembuterol
(clenbuterol) e
seu cloridrato |
14 |
2922.19.94 |
Mirtecaína |
14 |
2922.19.95 |
Tamoxifen
e seu citrato |
14 |
2922.19.96 |
Propranolol
e seus sais |
12 |
2922.19.99 |
Outros |
2 |
2922.2 |
-
Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de
função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos: |
|
2922.21.00 |
--
Ácidos aminohidroxinaftalenossulfônicos e seus sais |
2 |
2922.29 |
--
Outros |
|
2922.29.1 |
o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais |
|
2922.29.11 |
p-Aminofenol |
2 |
2922.29.19 |
Outros |
2 |
2922.29.20 |
Nitroanisidinas
e seus sais |
2 |
2922.29.90 |
Outros |
2 |
2922.3 |
- Aminoaldeídos,
aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais
destes produtos: |
|
2922.31 |
--
Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos |
|
2922.31.1 |
Anfepramona
e seus sais |
|
2922.31.11 |
Anfepramona |
14 |
2922.31.12 |
Sais |
2 |
2922.31.20 |
Metadona
e seus sais |
2 |
2922.31.30 |
Normetadona
e seus sais |
2 |
2922.39 |
--
Outros |
|
2922.39.10 |
Aminoantraquinonas
e seus sais |
2 |
2922.39.2 |
Ketamina
e seus sais |
|
2922.39.21 |
Cloridrato |
12 |
2922.39.29 |
Outros |
2 |
2922.39.90 |
Outros |
2 |
2922.4 |
-
Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e
seus ésteres; sais destes produtos: |
|
2922.41 |
--
Lisina e seus ésteres; sais destes produtos |
|
2922.41.10 |
Lisina |
12 |
2922.41.90 |
Outros |
12 |
2922.42 |
--
Ácido glutâmico e seus sais |
|
2922.42.10 |
Ácido
glutâmico |
2 |
2922.42.20 |
Sais |
8 |
2922.43.00 |
--
Ácido antranílico e seus sais |
2 |
2922.44 |
--
Tilidina (DCI) e seus sais |
|
2922.44.10 |
Tilidina |
2 |
2922.44.20 |
Sais |
2 |
2922.49 |
--
Outros |
|
2922.49.10 |
Glicina
e seus sais |
2 |
2922.49.20 |
Ácido
etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais |
12 |
2922.49.3 |
Ácido
iminodiacético e seus sais |
|
2922.49.31 |
Ácido
iminodiacético |
2 |
2922.49.32 |
Sais |
2 |
2922.49.40 |
Ácido
dietilenotriaminopentacético e seus sais |
12 |
2922.49.5 |
alfa-Fenilglicina
e seus sais; derivados destes produtos |
|
2922.49.51 |
alfa-Fenilglicina |
2 |
2922.49.52 |
Cloridrato
de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila |
12 |
2922.49.59 |
Outros |
2 |
2922.49.6 |
Diclofenaco
e seus sais; derivados destes produtos |
|
2922.49.61 |
Diclofenaco
de sódio |
14 |
2922.49.62 |
Diclofenaco
de potássio |
14 |
2922.49.63 |
Diclofenaco
de dietilamônio |
14 |
2922.49.64 |
Diclofenaco |
14 |
2922.49.69 |
Outros |
2 |
2922.49.90 |
Outros |
2 |
2922.50 |
- Aminoálcoois-fenóis,
aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas |
|
2922.50.1 |
Fenilefrina
e seus sais |
|
2922.50.11 |
Cloridrato |
2 |
2922.50.19 |
Outros |
2 |
2922.50.3 |
Tirosina
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2922.50.31 |
Levodopa |
14 |
2922.50.32 |
Metildopa |
2 |
2922.50.39 |
Outros |
2 |
2922.50.9 |
Outros |
|
2922.50.91 |
N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de
sódio (NAPOH) |
2 |
2922.50.99 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.23 |
Sais
e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios,
de constituição química definida ou não. |
|
2923.10.00 |
-
Colina e seus sais |
2 |
2923.20.00 |
-
Lecitinas e outros fosfoaminolipídios |
12 |
2923.30.00 |
-
Perfluoroctanossulfonato de tetraetilamônio |
2 |
2923.40.00 |
-
Perfluoroctanossulfonato de didecildimetilamônio |
2 |
2923.90 |
-
Outros |
|
2923.90.10 |
Betaína
e seus sais |
12 |
2923.90.20 |
Derivados
da colina |
2 |
2923.90.30 |
Cloreto
de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2923.90.40 |
Halogenetos
de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22 |
12 |
2923.90.50 |
Halogenetos
de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo
alquila de C6 a C22 |
12 |
2923.90.60 |
Halogenetos
de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a
C22 |
12 |
2923.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.24 |
Compostos
de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico. |
|
2924.1 |
-
Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes
produtos: |
|
2924.11.00 |
--
Meprobamato (DCI) |
2 |
2924.12 |
--
Fluoracetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofós (ISO) |
|
2924.12.10 |
Fluoracetamida |
2 |
2924.12.20 |
Fosfamidona |
2 |
2924.12.30 |
Monocrotofós |
14 |
2924.19 |
--
Outros |
|
2924.19.1 |
Acetoacetamida
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2924.19.11 |
2-Cloro-N-metilacetoacetamida |
2 |
2924.19.19 |
Outros |
2 |
2924.19.2 |
Formamidas;
acetamidas |
|
2924.19.21 |
N-Metilformamida |
2 |
2924.19.22 |
N,N-Dimetilformamida (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2** |
2924.19.29 |
Outras |
2 |
2924.19.3 |
Acrilamidas
e seus derivados |
|
2924.19.31 |
Acrilamida |
2 |
2924.19.32 |
Metacrilamidas |
2 |
2924.19.39 |
Outros |
2 |
2924.19.4 |
Crotonamidas
e seus derivados |
|
2924.19.42 |
Dicrotofós |
14 |
2924.19.49 |
Outros |
2 |
2924.19.9 |
Outros |
|
2924.19.91 |
N,N'-Dimetilureia |
2 |
2924.19.92 |
Carisoprodol |
2 |
2924.19.93 |
N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina
(N,N'-etilen-bis-estearamida) |
14 |
2924.19.94 |
̶D̶i̶e̶t̶a̶n̶o̶l̶a̶m̶i̶d̶a̶s̶ ̶d̶e̶ ̶á̶c̶i̶d̶o̶s̶ ̶g̶r̶a̶x̶o̶s̶ ̶d̶e̶ ̶C̶1̶2̶ ̶a̶ ̶C̶1̶8̶ Dietanolamidas
de ácidos graxos (gordos) de C12 a C18(Alterado pelo
art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
14 |
2924.19.99 |
Outros |
2 |
2924.2 |
-
Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes
produtos: |
|
2924.21 |
--
Ureínas e seus derivados; sais destes produtos |
|
2924.21.1 |
Carbanilida
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2924.21.11 |
Hexanitrocarbanilidas |
2 |
2924.21.19 |
Outros |
2 |
2924.21.20 |
Diuron |
14 |
2924.21.90 |
Outros |
2 |
2924.23.00 |
--
Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais |
2 |
2924.24.00 |
--
Etinamato (DCI) |
2 |
2924.25.00 |
--
Alaclor (ISO) |
14 |
2924.29 |
--
Outros |
|
2924.29.1 |
Acetanilida
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2924.29.11 |
Acetanilida |
12 |
2924.29.12 |
4-Aminoacetanilida |
2 |
2924.29.13 |
Acetaminofen
(paracetamol) |
14 |
2924.29.14 |
Lidocaína
e seu cloridrato |
14 |
2924.29.15 |
2,5-Dimetoxiacetanilida |
14 |
2924.29.19 |
Outros |
2 |
2924.29.20 |
Anilidas
dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos |
2 |
2924.29.3 |
Carbamatos |
|
2924.29.31 |
Carbaril |
2 |
2924.29.32 |
Propoxur |
2 |
2924.29.39 |
Outros |
2 |
2924.29.4 |
Acetamidas
e seus derivados |
|
2924.29.41 |
Teclozam |
2 |
2924.29.43 |
Atenolol;
metolaclor |
2 |
2924.29.44 |
Ácido
ioxáglico |
2 |
2924.29.45 |
Iodamida |
2 |
2924.29.46 |
Cloreto
do ácido p-acetamidobenzenossulfônico |
14 |
2924.29.47 |
Ácido
ioxitalâmico |
2 |
2924.29.49 |
Outros |
2 |
2924.29.5 |
Metoxibenzamidas
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2924.29.51 |
Bromoprida |
14 |
2924.29.52 |
Metoclopramida
e seu cloridrato |
14 |
2924.29.59 |
Outros |
2 |
2924.29.6 |
Propanamidas
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2924.29.61 |
Propanil |
14 |
2924.29.62 |
Flutamida |
14 |
2924.29.63 |
Prilocaína
e seu cloridrato |
14 |
2924.29.64 |
Iobitridol |
2 |
2924.29.69 |
Outros |
2 |
2924.29.9 |
Outros |
|
2924.29.91 |
Aspartame |
2 |
2924.29.92 |
Diflubenzuron |
2 |
2924.29.93 |
Metalaxil |
2 |
2924.29.94 |
Triflumuron |
2 |
2924.29.95 |
Buclosamida |
2 |
2924.29.96 |
Benzoato
de denatônio |
14 |
2924.29.99 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.25 |
Compostos
de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina. |
|
2925.1 |
-
Imidas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
2925.11.00 |
--
Sacarina e seus sais |
14 |
2925.12.00 |
--
Glutetimida (DCI) |
2 |
2925.19 |
--
Outros |
|
2925.19.10 |
Talidomida |
14 |
2925.19.90 |
Outros |
2 |
2925.2 |
-
Iminas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
2925.21.00 |
--
Clordimeforme (ISO) |
2 |
2925.29 |
--
Outros |
|
2925.29.1 |
Arginina
e seus sais |
|
2925.29.11 |
Aspartato
de L-arginina |
2 |
2925.29.19 |
Outros |
2 |
2925.29.2 |
Guanidina
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2925.29.21 |
Guanidina |
2 |
2925.29.22 |
N,N'-Difenilguanidina |
2 |
2925.29.23 |
Clorexidina
e seus sais |
12 |
2925.29.29 |
Outros |
2 |
2925.29.30 |
Amitraz |
12 |
2925.29.40 |
Isetionato
de pentamidina |
14 |
2925.29.50 |
N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato
de metila (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2925.29.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.26 |
Compostos
de função nitrila. |
|
2926.10.00 |
-
Acrilonitrila |
12 |
2926.20.00 |
-
1-Cianoguanidina (diciandiamida) |
2 |
2926.30 |
-
Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI)
(4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano) |
|
2926.30.1 |
Fenproporex
e seus sais |
|
2926.30.11 |
Fenproporex |
14 |
2926.30.12 |
Sais |
2 |
2926.30.20 |
Intermediário
da metadona |
2 |
2926.40.00 |
-
alfa-Fenilacetoacetonitrila |
2 |
2926.90 |
-
Outros |
|
2926.90.1 |
Verapamil
e seus sais |
|
2926.90.11 |
Verapamil |
2 |
2926.90.12 |
Cloridrato |
2 |
2926.90.19 |
Outros |
2 |
2926.90.2 |
Álcool
alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos |
|
2926.90.21 |
Álcool
alfa-ciano-3-fenoxibenzílico |
2 |
2926.90.22 |
Ciflutrin |
2 |
2926.90.23 |
Cipermetrina |
14 |
2926.90.24 |
Deltametrina |
2 |
2926.90.25 |
Fenvalerato |
2 |
2926.90.26 |
Cialotrin
(cyhalothrin) |
2 |
2926.90.29 |
Outros |
2 |
2926.90.30 |
Sais
de intermediário da metadona |
2 |
2926.90.9 |
Outros |
|
2926.90.91 |
Adiponitrila
(1,4-dicianobutano) |
2 |
2926.90.92 |
Cianidrina
de acetona (acetona cianidrina) |
2 |
2926.90.93 |
Closantel |
14 |
2926.90.95 |
Clorotalonil |
2 |
2926.90.96 |
Cianoacrilatos
de etila |
12 |
2926.90.99 |
Outros |
2 |
|
|
|
2927.00 |
Compostos
diazóicos, azóicos ou azóxicos. |
|
2927.00.10 |
Compostos
diazóicos |
2 |
2927.00.2 |
Compostos
azóicos |
|
2927.00.21 |
Azodicarbonamida |
14 |
2927.00.29 |
Outros |
2 |
2927.00.30 |
Compostos
azóxicos |
2 |
|
|
|
2928.00 |
Derivados
orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina. |
|
2928.00.1 |
Acetoxima
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2928.00.11 |
Metiletilacetoxima |
2 |
2928.00.19 |
Outros |
2 |
2928.00.20 |
Carbidopa |
2 |
2928.00.30 |
2-Hidrazinoetanol |
2 |
2928.00.4 |
Fenilidrazina
e seus derivados |
|
2928.00.41 |
Fenilidrazina |
12 |
2928.00.42 |
Derivados |
12 |
2928.00.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.29 |
Compostos
de outras funções nitrogenadas (azotadas). |
|
2929.10 |
-
Isocianatos |
|
Diisocianato
de difenilmetano (Incluído pelo
art. 3º, da Resolução Camex nº 137, DOU 29/12/2016, #) (Excluído # pelo art. 4 e 5º, da RC nº 39, DOU 11/05/2017) (Incluído o sinal
gráfico pelo art. 1º da RC nº 35/18) (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2** |
|
2929.10.2 |
Diisocianatos
de tolueno |
|
2929.10.21 |
Mistura
de isômeros |
14# |
2929.10.29 |
Outros |
14 |
Isocianato
de 3,4-diclorofenila (Alterada aliquota pelo art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU
08/05/2017) (Alterado pelo
art. 2º da Resolução Camex nº 94, DOU 14/12/2017) |
2 |
|
2929.10.90 |
Outros |
2 |
2929.90 |
-
Outros |
|
2929.90.1 |
Ácido
ciclâmico e seus sais |
|
2929.90.11 |
De
sódio |
2 |
2929.90.12 |
De
cálcio |
12 |
2929.90.19 |
Outros |
2 |
2929.90.2 |
N,N-Dialquilfosforoamidatos
e seus derivados |
|
2929.90.21 |
Dialogenetos
de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3 |
2 |
2929.90.22 |
N,N-Dialquilfosforoamidatos
de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3 |
2 |
2929.90.29 |
Outros |
2 |
2929.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
|
X.-
COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E
SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS |
|
|
|
|
29.30 |
Tiocompostos
orgânicos. |
|
2930.20 |
-
Tiocarbamatos e ditiocarbamatos |
|
2930.20.1 |
Tiocarbamatos |
|
2930.20.11 |
EPTC |
2 |
2930.20.12 |
Cartap |
2 |
2930.20.13 |
Tiobencarb
(dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila) |
2 |
2930.20.19 |
Outros |
2 |
2930.20.2 |
Ditiocarbamatos |
|
2930.20.21 |
Ziram;
dimetilditiocarbamato de sódio |
12 |
2930.20.22 |
Dietilditiocarbamato
de zinco |
12 |
2930.20.23 |
Dibutilditiocarbamato
de zinco |
12 |
2930.20.24 |
Metam
sódio |
14 |
2930.20.29 |
Outros |
2 |
2930.30 |
-
Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama |
|
2930.30.1 |
Monossulfetos |
|
2930.30.11 |
De
tetrametiltiourama |
12 |
2930.30.12 |
Sulfiram |
12 |
2930.30.19 |
Outros |
2 |
2930.30.2 |
Dissulfetos |
|
2930.30.21 |
Thiram |
12 |
2930.30.22 |
Dissulfiram |
2 |
2930.30.29 |
Outros |
2 |
2930.30.90 |
Outros |
2 |
2930.40 |
-
Metionina |
|
2930.40.10 |
DL-Metionina,
com um teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1 %, em peso |
2 |
2930.40.90 |
Outra |
2 |
2930.60.00 |
-
2-(N,N-Dietilamino)etanotiol |
2 |
2930.70.00 |
-
Sulfeto de bis(2-hidroxietila) (tiodiglicol (DCI)) |
2 |
2930.80 |
̶-̶ ̶A̶l̶d̶i̶c̶a̶r̶b̶ ̶(̶I̶S̶O̶)̶,̶ ̶C̶a̶p̶t̶a̶f̶o̶l̶ ̶(̶I̶S̶O̶)̶ ̶e̶ ̶m̶e̶t̶a̶m̶i̶d̶o̶f̶ó̶s̶ ̶(̶I̶S̶O̶)̶ - Aldicarb (ISO), captafol (ISO) e metamidofós (ISO) (Alterado pelo
art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
|
2930.80.10 |
Aldicarb |
2 |
2930.80.20 |
Captafol |
2 |
2930.80.30 |
Metamidofós |
12 |
2930.90 |
-
Outros |
|
2930.90.1 |
Tióis
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2930.90.11 |
Ácido
tioglicólico e seus sais |
2 |
2930.90.12 |
Cisteína |
2 |
2930.90.13 |
N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol,
com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados |
2 |
2930.90.19 |
Outros |
2 |
2930.90.2 |
Tioamidas
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2930.90.21 |
Tioureia |
2 |
2930.90.22 |
Tiofanato-Metila |
2 |
2930.90.23 |
4-Metil-3-tiosemicarbazida |
2 |
2930.90.29 |
Outros |
2 |
2930.90.3 |
Tioéteres,
tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais
destes produtos |
|
2930.90.31 |
2-(Etiltio)etanol,
com uma concentração igual ou superior a 98 %, em peso |
2 |
2930.90.32 |
3-(Metiltio)propanal |
2 |
2930.90.33 |
Clorotioformiato
de S-etila |
2 |
2930.90.34 |
Ácido
2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal cálcico |
2 |
2930.90.35 |
Metomil |
2 |
2930.90.36 |
Carbocisteína |
12 |
2930.90.37 |
4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina;
4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5-metilanilina;
4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina |
12 |
2930.90.39 |
Outros |
2 |
2930.90.4 |
Fosforotioatos
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2930.90.41 |
Fosforotioato
de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou
protonados |
2 |
2930.90.42 |
Fosforotioato
de O,O-dimetila e de S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio)-etila)] (vamidotion) |
2 |
2930.90.43 |
Fosforotioato
de O-(4-bromo-2-clorofenila) O-etila e de S-propila (profenofós) |
2 |
2930.90.49 |
Outros |
2 |
2930.90.5 |
Fosforoditioatos
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2930.90.51 |
Forato |
2 |
2930.90.52 |
Dissulfoton |
12 |
2930.90.53 |
Etion |
2 |
2930.90.54 |
Dimetoato |
2 |
2930.90.57 |
Fosforoditioato
de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio)etila] (tiometon) |
14 |
2930.90.59 |
Outros |
2 |
2930.90.6 |
Fosforoamidotioatos
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2930.90.61 |
Acefato |
12 |
2930.90.69 |
Outros |
2 |
2930.90.7 |
Sulfonas |
|
2930.90.71 |
Tiaprida |
2 |
2930.90.72 |
Bicalutamida |
14 |
2930.90.79 |
Outras |
2 |
2930.90.8 |
Sulfeto
de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de bis(2-cloroetila);
bis(2-cloroetiltio)metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio)etano;
1,3-bis(2-cloroetiltio)-n-propano;
1,4-bis(2-cloroetiltio)-n-butano;
1,5-bis(2-cloroetiltio)-n-pentano;
óxido de bis(2-cloroetiltiometila); óxido de bis(2-cloroetiltioetila) |
|
2930.90.81 |
Sulfeto
de 2-cloroetila e de clorometila |
2 |
2930.90.82 |
Sulfeto
de bis(2-cloroetila) |
2 |
2930.90.83 |
Bis(2-cloroetiltio)metano |
2 |
2930.90.84 |
1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano |
2 |
2930.90.85 |
1,3-Bis(2-cloroetiltio)-n-propano |
2 |
2930.90.86 |
1,4-Bis(2-cloroetiltio)-n-butano |
2 |
2930.90.87 |
1,5-Bis(2-cloroetiltio)-n-pentano |
2 |
2930.90.88 |
Óxido
de bis(2-cloroetiltiometila) |
2 |
2930.90.89 |
Óxido
de bis(2-cloroetiltioetila) |
2 |
2930.90.9 |
Outros |
|
2930.90.91 |
Captan |
2 |
2930.90.93 |
Metileno-bis-tiocianato |
12 |
2930.90.94 |
Dimetiltiofosforamida |
2 |
2930.90.95 |
Etilditiofosfonato
de O-etila e de S-fenila (fonofós) |
2 |
2930.90.96 |
Hidrogênio
alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C1
a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10,
incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos |
12 |
2930.90.97 |
Outros
compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1
a C3), sem outros átomos de carbono |
12 |
2930.90.98 |
Ditiocarbonatos
(xantatos e xantogenatos) |
12 |
2930.90.99 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.31 |
Outros
compostos organo-inorgânicos. |
|
2931.10.00 |
-
Tetrametila de chumbo e tetraetila de chumbo (Alterado pela RC nº
13, DOU 22/11/2019) |
2 |
2931.20.00 |
-
Compostos de tributilestanho |
2 |
2931.3 |
-
Outros derivados organofosforados: |
|
2931.31.00 |
--
Metilfosfonato de dimetila |
12 |
2931.32.00 |
--
Propilfosfonato de dimetila |
12 |
2931.33.00 |
--
Etilfosfonato de dietila |
12 |
2931.34.00 |
--
Metilfosfonato de sódio 3-(triidroxisilil)propila |
12 |
2931.35.00 |
--
2,4,6-trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano |
12 |
2931.36.00 |
--
Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil
metila |
12 |
2931.37.00 |
--
Metilfosfonato de
bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila] |
12 |
2931.38.00 |
--
Sal do ácido metilfosfônico e de (aminoiminometil)ureia (1:1) |
12 |
2931.39 |
--
Outros |
|
2931.39.1 |
Compostos
mencionados a seguir: ácido clodrônico e seu sal dissódico; ácido
fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico;
difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila); etefon;
etidronato dissódico; glifosato e seu sal de monoisopropilamina; fotemustina;
glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo); triclorfon |
|
2931.39.11 |
Etefon;
difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila) |
2 |
2931.39.12 |
Glifosato
e seu sal de monoisopropilamina |
12 |
2931.39.13 |
Etidronato
dissódico |
14 |
2931.39.14 |
Triclorfon |
12 |
2931.39.15 |
Glufosinato
de amônio |
2 |
2931.39.16 |
Hidrogenofosfonato
de bis(2-etilexilo) |
2 |
2931.39.17 |
Ácido
fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico |
12 |
2931.39.18 |
Ácido
clodrônico e seu sal dissódico; fotemustina |
2 |
2931.39.9 |
Outros |
|
2931.39.91 |
Alquil(de
C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10,
incluindo os cicloalquila) |
12 |
2931.39.92 |
Metilfosfonocloridato
de O-isopropila |
12 |
2931.39.93 |
Metilfosfonocloridato
de O-pinacolila |
12 |
2931.39.94 |
Difluoreto
de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3 |
12 |
2931.39.95 |
Hidrogênio
alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1
a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10,
incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos |
12 |
2931.39.96 |
Outros
compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1
a C3), sem outros átomos de carbono |
12 |
2931.39.97 |
N,N-Dialquil(de
C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10,
incluindo os cicloalquila) |
12 |
2931.39.99 |
Outros |
12 |
2931.90 |
-
Outros |
|
2931.90.2 |
Compostos
organossilícicos |
|
2931.90.21 |
Bis(trimetilsilil)ureia |
2 |
2931.90.29 |
Outros |
2 |
2931.90.4 |
Compostos
organometálicos do estanho |
|
2931.90.41 |
Acetato
de trifenilestanho |
2 |
2931.90.42 |
Tetraoctilestanho |
2 |
2931.90.43 |
Ciexatin |
2 |
2931.90.44 |
Hidróxido
de trifenilestanho |
2 |
2931.90.45 |
Óxido
de fembutatin (óxido de fenbutatin) |
12 |
2931.90.46 |
Sais
de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos
carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres |
12 |
2931.90.49 |
Outros |
2 |
2931.90.5 |
Compostos
organoarseniais |
|
2931.90.51 |
Ácido
metilarsínico e seus sais |
2 |
2931.90.52 |
2-Clorovinil-dicloroarsina |
2 |
2931.90.53 |
Bis(2-clorovinil)cloroarsina |
2 |
2931.90.54 |
Tris(2-clorovinil)arsina |
2 |
2931.90.59 |
Outros |
2 |
2931.90.6 |
Compostos
organoalumínicos |
|
2931.90.61 |
Tricloreto
de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio) |
2 |
2931.90.62 |
Cloreto
de dietilalumínio |
12 |
2931.90.69 |
Outros |
2 |
2931.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.32 |
Compostos
heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio. |
|
2932.1 |
-
Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não
condensado: |
|
2932.11.00 |
--
Tetraidrofurano |
2 |
2932.12.00 |
--
2-Furaldeído (furfural) |
12 |
2932.13 |
--
Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico |
|
2932.13.10 |
Álcool
furfurílico |
12 |
2932.13.20 |
Álcool
tetraidrofurfurílico |
2 |
2932.14.00 |
--
Sucralose |
2 |
2932.19 |
--
Outros |
|
2932.19.10 |
Ranitidina
e seus sais |
2 |
2932.19.20 |
Nafronil |
2 |
2932.19.30 |
Nitrovin |
14 |
2932.19.40 |
Bioresmetrina |
12 |
2932.19.50 |
Diacetato
de 5-nitrofurfurilideno (NFDA) |
12 |
2932.19.90 |
Outros |
2 |
2932.20.00 |
-
Lactonas |
2 |
2932.9 |
-
Outros: |
|
2932.91.00 |
--
Isosafrol |
2 |
2932.92.00 |
--
1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona |
2 |
2932.93.00 |
--
Piperonal |
12 |
2932.94.00 |
--
Safrol |
2 |
2932.95.00 |
--
Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros) |
2 |
2932.99 |
--
Outros |
|
2932.99.1 |
Eucaliptol;
quercetina; dinitrato de isossorbida; carbofurano |
|
2932.99.11 |
Eucaliptol |
12 |
2932.99.12 |
Quercetina |
14 |
2932.99.13 |
Dinitrato
de isossorbida |
2 |
2932.99.14 |
Carbofurano |
2 |
2932.99.9 |
Outros |
|
2932.99.91 |
Cloridrato
de amiodarona |
14 |
2932.99.92 |
1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano (Alterado pelo art. 1º da Portaria Secint nº 241, DOU 29/03/2019) |
2 |
2932.99.93 |
Dibenzilideno-sorbitol |
14 |
2932.99.94 |
Carbosulfan
((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila) |
2 |
2932.99.99 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.33 |
Compostos
heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto). |
|
2933.1 |
- Compostos
cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado: |
|
2933.11 |
--
Fenazona (antipirina) e seus derivados |
|
2933.11.1 |
Ácido
1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais |
|
2933.11.11 |
Dipirona |
2 |
2933.11.12 |
Magnopirol
(dipirona magnésica) |
2 |
2933.11.19 |
Outros |
2 |
2933.11.20 |
Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona |
2 |
2933.11.90 |
Outros |
2 |
2933.19 |
--
Outros |
|
2933.19.1 |
Fenilbutazona
e seus sais |
|
2933.19.11 |
Fenilbutazona
cálcica |
2 |
2933.19.19 |
Outros |
2 |
2933.19.90 |
Outros |
2 |
2933.2 |
-
Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não
condensado: |
|
2933.21 |
--
Hidantoína e seus derivados |
|
2933.21.10 |
Iprodiona |
2 |
2933.21.2 |
Fenitoína
e seus sais |
|
2933.21.21 |
Fenitoína
e seu sal sódico |
14 |
2933.21.29 |
Outros |
2 |
2933.21.90 |
Outros |
2 |
2933.29 |
--
Outros |
|
2933.29.1 |
Cuja
estrutura contém um ciclo nitroimidazol |
|
2933.29.11 |
2-Metil-5-nitroimidazol |
2 |
2933.29.12 |
Metronidazol
e seus sais |
14 |
2933.29.13 |
Tinidazol |
14 |
2933.29.19 |
Outros |
2 |
2933.29.2 |
Cuja
estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo
nitroimidazol |
|
2933.29.21 |
Econazol
e seu nitrato |
14 |
2933.29.22 |
Nitrato
de miconazol |
14 |
2933.29.23 |
Cloridrato
de clonidina |
2 |
2933.29.24 |
Nitrato
de isoconazol |
2 |
2933.29.25 |
Clotrimazol |
2 |
2933.29.29 |
Outros |
2 |
2933.29.30 |
Cimetidina
e seus sais |
2 |
2933.29.40 |
4-Metil-5-hidroximetilimidazol
e seus sais |
12 |
2933.29.9 |
Outros |
|
2933.29.91 |
Imidazol |
2 |
2933.29.92 |
Histidina
e seus sais |
2 |
2933.29.93 |
Ondansetron
e seus sais |
2 |
2933.29.94 |
1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina |
12 |
2933.29.95 |
1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina |
12 |
2933.29.99 |
Outros |
2 |
2933.3 |
-
Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não
condensado: |
|
2933.31 |
--
Piridina e seus sais |
|
2933.31.10 |
Piridina |
2 |
2933.31.20 |
Sais |
2 |
2933.32.00 |
--
Piperidina e seus sais |
2 |
2933.33 |
--
Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI),
cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI),
fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato
(DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI),
pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI);
sais destes produtos |
|
2933.33.1 |
Alfentanilo
e anileridina; sais destes produtos |
|
2933.33.11 |
Alfentanilo |
2 |
2933.33.12 |
Anileridina |
2 |
2933.33.19 |
Outros |
2 |
2933.33.2 |
Bezitramida
e bromazepam; sais destes produtos |
|
2933.33.21 |
Bezitramida |
2 |
2933.33.22 |
Bromazepam |
12 |
2933.33.29 |
Outros |
2 |
2933.33.30 |
Cetobemidona
e seus sais |
2 |
2933.33.4 |
Difenoxilato
e seus sais |
|
2933.33.41 |
Difenoxilato |
2 |
2933.33.42 |
Cloridrato
de difenoxilato |
14 |
2933.33.49 |
Outros |
2 |
2933.33.5 |
Difenoxina
e dipipanona; sais destes produtos |
|
2933.33.51 |
Difenoxina |
2 |
2933.33.52 |
Dipipanona |
2 |
2933.33.59 |
Outros |
2 |
2933.33.6 |
Fenciclidina,
fenoperidina e fentanilo; sais destes produtos |
|
2933.33.61 |
Fenciclidina |
2 |
2933.33.62 |
Fenoperidina |
2 |
2933.33.63 |
Fentanilo |
2 |
2933.33.69 |
Outros |
2 |
2933.33.7 |
Metilfenidato
e pentazocina; sais destes produtos |
|
2933.33.71 |
Metilfenidato |
2 |
2933.33.72 |
Pentazocina |
2 |
2933.33.79 |
Outros |
2 |
2933.33.8 |
Petidina,
intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos |
|
2933.33.81 |
Petidina |
2 |
2933.33.82 |
Intermediário
A da petidina |
2 |
2933.33.83 |
Pipradrol |
2 |
2933.33.84 |
Cloridrato
de petidina |
14 |
2933.33.89 |
Outros |
2 |
2933.33.9 |
Piritramida,
propiram e trimeperidina; sais destes produtos |
|
2933.33.91 |
Piritramida |
2 |
2933.33.92 |
Propiram |
2 |
2933.33.93 |
Trimeperidina |
2 |
2933.33.99 |
Outros |
2 |
2933.39 |
--
Outros |
|
2933.39.1 |
Cuja
estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente |
|
2933.39.12 |
Droperidol |
12 |
2933.39.13 |
Ácido
niflúmico |
2 |
2933.39.14 |
Haloxifop
(ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluorometil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico) |
2 |
2933.39.15 |
Haloperidol |
2 |
2933.39.19 |
Outros |
2 |
2933.39.2 |
Cuja
estrutura contém cloro, mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente |
|
2933.39.21 |
Picloram |
2 |
2933.39.22 |
Clorpirifós |
2 |
2933.39.23 |
Malato
ácido de cleboprida (malato de cleboprida) |
14 |
2933.39.24 |
Cloridrato
de loperamida |
14 |
2933.39.25 |
Ácido
2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina |
14 |
2933.39.29 |
Outros |
2 |
2933.39.3 |
Cuja
estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém
halogênios em ligação covalente |
|
2933.39.31 |
Terfenadina |
14 |
2933.39.32 |
Biperideno
e seus sais |
2 |
2933.39.33 |
Ácido
isonicotínico |
2 |
2933.39.34 |
5-Etil-2,3-dicarboxipiridina
(5-EPDC) |
2 |
2933.39.35 |
Imazetapir
(ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico) |
14 |
2933.39.36 |
Quinuclidin-3-ol |
2 |
2933.39.39 |
Outros |
2 |
2933.39.4 |
Cuja
estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool
ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente |
|
2933.39.43 |
Nifedipina |
14 |
2933.39.44 |
Nitrendipina |
14 |
2933.39.45 |
Maleato
de pirilamina |
14 |
2933.39.46 |
Omeprazol |
2 |
2933.39.47 |
Benzilato
de 3-quinuclidinila |
2 |
2933.39.48 |
Nimodipina |
12 |
2933.39.49 |
Outros |
2 |
2933.39.8 |
Outros,
cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído
com radicais alquila ou arila |
|
2933.39.81 |
Cloridrato
de benzetimida |
14 |
2933.39.82 |
Cloridrato
de mepivacaína |
14 |
2933.39.83 |
Cloridrato
de bupivacaína |
14 |
2933.39.84 |
Dicloreto
de paraquat |
12 |
2933.39.89 |
Outros |
2 |
2933.39.9 |
Outros |
|
2933.39.91 |
Cloridrato
de fenazopiridina |
2 |
2933.39.92 |
Isoniazida |
2 |
2933.39.93 |
3-Cianopiridina |
2 |
2933.39.94 |
4,4'-Bipiridina |
2 |
2933.39.99 |
Outros |
2 |
2933.4 |
-
Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína
(hidrogenados ou não) sem outras condensações: |
|
2933.41 |
--
Levorfanol (DCI) e seus sais |
|
2933.41.10 |
Levorfanol |
2 |
2933.41.20 |
Sais |
2 |
2933.49 |
--
Outros |
|
2933.49.1 |
Derivados
do ácido quinolinocarboxílico |
|
2933.49.11 |
Ácido
2,3-quinolinodicarboxílico |
2 |
2933.49.12 |
Rosoxacina |
2 |
2933.49.13 |
Imazaquin |
14 |
2933.49.19 |
Outros |
2 |
2933.49.20 |
Oxaminiquina |
2 |
2933.49.30 |
Broxiquinolina |
2 |
2933.49.40 |
Ésteres
do levorfanol |
2 |
2933.49.90 |
Outros |
2 |
2933.5 |
-
Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou
piperazina: |
|
2933.52.00 |
--
Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais |
2 |
2933.53 |
--
Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI),
butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital
(DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e
vinilbital (DCI); sais destes produtos |
|
2933.53.1 |
Alobarbital
e amobarbital; sais destes produtos |
|
2933.53.11 |
Alobarbital
e seus sais |
2 |
2933.53.12 |
Amobarbital
e seus sais |
2 |
2933.53.2 |
Barbital,
butalbital e butobarbital; sais destes produtos |
|
2933.53.21 |
Barbital
e seus sais |
2 |
2933.53.22 |
Butalbital
e seus sais |
2 |
2933.53.23 |
Butobarbital
e seus sais |
2 |
2933.53.30 |
Ciclobarbital
e seus sais |
2 |
2933.53.40 |
Fenobarbital
e seus sais |
14 |
2933.53.50 |
Metilfenobarbital
e seus sais |
2 |
2933.53.60 |
Pentobarbital
e seus sais |
2 |
2933.53.7 |
Secbutabarbital
e secobarbital; sais destes produtos |
|
2933.53.71 |
Secbutabarbital
e seus sais |
2 |
2933.53.72 |
Secobarbital
e seus sais |
2 |
2933.53.80 |
Venilbital
e seus sais |
2 |
2933.54.00 |
--
Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos |
2 |
2933.55 |
--
Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI);
sais destes produtos |
|
2933.55.10 |
Loprazolam
e seus sais |
2 |
2933.55.20 |
Mecloqualona
e seus sais |
2 |
2933.55.30 |
Metaqualona
e seus sais |
2 |
2933.55.40 |
Zipeprol
e seus sais |
2 |
2933.59 |
--
Outros |
|
2933.59.1 |
Cuja
estrutura contém um ciclo piperazina |
|
2933.59.11 |
Oxatomida |
2 |
2933.59.12 |
Praziquantel |
14 |
2933.59.13 |
Norfloxacina
e seu nicotinato |
2 |
2933.59.14 |
Flunarizina
e seu dicloridrato |
2 |
2933.59.15 |
Enrofloxacina;
sais de piperazina |
12 |
2933.59.16 |
Cloridrato
de buspirona |
2 |
2933.59.19 |
Outros |
2 |
2933.59.2 |
Cuja
estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação
covalente |
|
2933.59.21 |
Bromacil |
14 |
2933.59.22 |
Terbacil |
2 |
2933.59.23 |
Fluorouracil |
2 |
2933.59.29 |
Outros |
2 |
2933.59.3 |
Cuja
estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre, mas não
contém halogênios em ligação covalente |
|
2933.59.31 |
Propiltiouracil |
14 |
2933.59.32 |
Diazinon |
2 |
2933.59.33 |
Pirazofós |
2 |
2933.59.34 |
Azatioprina |
14 |
2933.59.35 |
6-Mercaptopurina |
14 |
2933.59.39 |
Outros |
2 |
2933.59.4 |
Cuja
estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter
ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre |
|
2933.59.41 |
Trimetoprima |
14 |
2933.59.42 |
Aciclovir |
2 |
2933.59.43 |
Tosilatos
de dipiridamol |
2 |
2933.59.44 |
Nicarbazina |
14 |
2933.59.45 |
Bissulfito
de menadiona dimetilpirimidinol |
8 |
2933.59.49 |
Outros |
2 |
2933.59.9 |
Outros |
|
2933.59.91 |
Minoxidil |
2 |
2933.59.92 |
2-Aminopirimidina |
14 |
2933.59.99 |
Outros |
2 |
2933.6 |
-
Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não
condensado: |
|
2933.61.00 |
--
Melamina |
2 |
2933.69 |
--
Outros |
|
2933.69.1 |
Cuja
estrutura contém cloro em ligação covalente |
|
2933.69.11 |
2,4,6-Triclorotriazina
(cloreto cianúrico) |
2 |
2933.69.12 |
Mercaptodiclorotriazina |
2 |
2933.69.13 |
Atrazina |
12 |
2933.69.14 |
Simazina |
12 |
2933.69.15 |
Cianazina |
2 |
2933.69.16 |
Anilazina |
2 |
2933.69.19 |
Outros |
2 |
2933.69.2 |
Cuja
estrutura contém funções oxigenadas, mas não contém cloro em ligação
covalente |
|
2933.69.21 |
N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina |
14 |
2933.69.22 |
Hexazinona |
2 |
2933.69.23 |
Metribuzim |
2 |
2933.69.29 |
Outros |
2 |
2933.69.9 |
Outros |
|
Ametrina (Alterado pelo art. 5º, da RC nº
39, DOU 11/05/2017) (Alterado pelo art. 4º, da RC nº
43, DOU 29/06/2018) (Alterado
pelo art. 2º da Portaria Secint nº 512, DOU 01/08/2019) |
2** |
|
2933.69.92 |
Metenamina
e seus sais |
14 |
2933.69.99 |
Outros |
2 |
2933.7 |
-
Lactamas: |
|
2933.71.00 |
--
6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama) |
2** |
2933.72 |
--
Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI) |
|
2933.72.10 |
Clobazam |
2 |
2933.72.20 |
Metiprilona |
2 |
2933.79 |
--
Outras lactamas |
|
2933.79.10 |
Piracetam |
2 |
2933.79.90 |
Outras |
2 |
2933.9 |
-
Outros: |
|
2933.91 |
--
Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato,
clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI),
fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI),
loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol
(DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI),
nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI),
prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais
destes produtos |
|
2933.91.1 |
Alprazolam,
camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos |
|
2933.91.11 |
Alprazolam |
12 |
2933.91.12 |
Camazepam |
2 |
2933.91.13 |
Clonazepam |
2# |
2933.91.14 |
Clorazepato |
2 |
2933.91.15 |
Clordiazepóxido |
12 |
2933.91.19 |
Outros |
2 |
2933.91.2 |
Delorazepam,
diazepam e estazolam; sais destes produtos |
|
2933.91.21 |
Delorazepam |
2 |
2933.91.22 |
Diazepam |
14 |
2933.91.23 |
Estazolam |
2 |
2933.91.29 |
Outros |
2 |
2933.91.3 |
Fludiazepam,
flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos |
|
2933.91.31 |
Fludiazepam |
2 |
2933.91.32 |
Flunitrazepam |
2 |
2933.91.33 |
Flurazepam |
2 |
2933.91.34 |
Halazepam |
2 |
2933.91.39 |
Outros |
2 |
2933.91.4 |
Loflazepato
de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos |
|
2933.91.41 |
Loflazepato
de etila |
2 |
2933.91.42 |
Lorazepam |
2 |
2933.91.43 |
Lormetazepam |
2 |
2933.91.49 |
Outros |
2 |
2933.91.5 |
Mazindol,
medazepam e midazolam; sais destes produtos |
|
2933.91.51 |
Mazindol |
14 |
2933.91.52 |
Medazepam |
2 |
2933.91.53 |
Midazolam
e seus sais |
14 |
2933.91.59 |
Outros |
2 |
2933.91.6 |
Nimetazepam,
nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos |
|
2933.91.61 |
Nimetazepam |
2 |
2933.91.62 |
Nitrazepam |
2 |
2933.91.63 |
Nordazepam |
2 |
2933.91.64 |
Oxazepam |
2 |
2933.91.69 |
Outros |
2 |
2933.91.7 |
Pinazepam,
pirovalerona e prazepam; sais destes produtos |
|
2933.91.71 |
Pinazepam |
2 |
2933.91.72 |
Pirovalerona |
2 |
2933.91.73 |
Prazepam |
2 |
2933.91.79 |
Outros |
2 |
2933.91.8 |
Temazepam,
tetrazepam e triazolam; sais destes produtos |
|
2933.91.81 |
Temazepam |
2 |
2933.91.82 |
Tetrazepam |
2 |
2933.91.83 |
Triazolam |
12 |
2933.91.89 |
Outros |
2 |
2933.92.00 |
--
Azinfós metil (ISO) |
2 |
2933.99 |
--
Outros |
|
2933.99.1 |
Cuja
estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol
(hidrogenados ou não) sem outras condensações |
|
2933.99.11 |
Pirazinamida |
14 |
2933.99.12 |
Cloridrato
de amilorida |
2 |
2933.99.13 |
Pindolol |
2 |
2933.99.19 |
Outros |
2 |
2933.99.20 |
Cuja
estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não) |
2 |
2933.99.3 |
Cuja
estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não) |
|
2933.99.31 |
Dibenzoazepina
(iminoestilbeno) |
2 |
2933.99.32 |
Carbamazepina |
14 |
2933.99.33 |
Cloridrato
de clomipramina |
2 |
2933.99.34 |
Molinate
(hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila) |
2 |
2933.99.35 |
Hexametilenoimina |
2 |
2933.99.39 |
Outros |
2 |
2933.99.4 |
Cuja
estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não) |
|
2933.99.41 |
Clemastina
e seus derivados; sais destes produtos |
2 |
2933.99.42 |
Amisulprida |
2 |
2933.99.43 |
Sultoprida |
2 |
2933.99.44 |
Alizaprida |
2 |
2933.99.45 |
Buflomedil
e seus derivados; sais destes produtos |
2 |
2933.99.46 |
Maleato
de enalapril |
14 |
2933.99.47 |
Ketorolac
trometamina |
2 |
2933.99.49 |
Outros |
2 |
2933.99.5 |
Cuja
estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não) |
|
2933.99.51 |
Benomil |
2 |
2933.99.52 |
Oxifendazol |
14 |
2933.99.53 |
Albendazol
e seu sulfóxido |
14 |
2933.99.54 |
Mebendazol |
14 |
2933.99.55 |
Flubendazol |
14 |
2933.99.56 |
Fembendazol |
14 |
2933.99.59 |
Outros |
2 |
2933.99.6 |
Cuja
estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado |
|
2933.99.61 |
Triadimenol |
2 |
2933.99.62 |
Triadimefon |
2 |
2933.99.63 |
Triazofós
(fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila)) |
2 |
2933.99.69 |
Outros |
2 |
2933.99.9 |
Outros |
|
2933.99.91 |
Azinfós
etílico |
2 |
2933.99.92 |
Ácido
nalidíxico |
2 |
2933.99.93 |
Clofazimina |
14 |
2933.99.95 |
Metilssulfato
de amezínio |
14 |
2933.99.96 |
Hidrazida
maléica e seus sais |
12 |
2933.99.99 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.34 |
Ácidos
nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros
compostos heterocíclicos. |
|
2934.10 |
-
Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não
condensado |
|
2934.10.10 |
Fentiazac |
2 |
2934.10.20 |
Cloridrato
de tiazolidina |
14 |
2934.10.30 |
Tiabendazol |
2 |
2934.10.90 |
Outros |
2 |
2934.20 |
-
Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem
outras condensações |
|
2934.20.10 |
2-Mercaptobenzotiazol
e seus sais |
14 |
2934.20.20 |
2,2'-Ditio-bis(benzotiazol)
(dissulfeto de benzotiazila) |
14 |
2934.20.3 |
Benzotiazol
sulfenamidas |
|
2934.20.31 |
2-(Terbutilaminotio)benzotiazol
(N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida) |
2 |
2934.20.32 |
2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol
(N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida) |
2 |
2934.20.33 |
2-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol
(N,N-dicicloexil-benzotiazol-sulfenamida) |
14 |
2934.20.34 |
2-(4-Morfoliniltio)benzotiazol
(N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida) |
14 |
2934.20.39 |
Outras |
14 |
2934.20.40 |
2-(Tiocianometiltio)benzotiazol
(TCMTB) |
14 |
2934.20.90 |
Outros |
2 |
2934.30 |
-
Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem
outras condensações |
|
2934.30.10 |
Maleato
de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina) |
2 |
2934.30.20 |
Enantato
de flufenazina |
12 |
2934.30.30 |
Prometazina |
2 |
2934.30.90 |
Outros |
2 |
2934.9 |
-
Outros: |
|
2934.91 |
--
Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI),
dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam
(DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e
sufentanila (DCI); sais destes produtos |
|
2934.91.1 |
Aminorex
e brotizolan; sais destes produtos |
|
2934.91.11 |
Aminorex
e seus sais |
2 |
2934.91.12 |
Brotizolam
e seus sais |
2 |
2934.91.2 |
Clotiazepam,
cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos |
|
2934.91.21 |
Clotiazepam |
2 |
2934.91.22 |
Cloxazolam |
12 |
2934.91.23 |
Dextromoramida |
2 |
2934.91.29 |
Outros |
2 |
2934.91.3 |
Fendimetrazina,
fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos |
|
2934.91.31 |
Fendimetrazina
e seus sais |
2 |
2934.91.32 |
Fenmetrazina
e seus sais |
2 |
2934.91.33 |
Haloxazolam
e seus sais |
2 |
2934.91.4 |
Ketazolam
e mesocarbo; sais destes produtos |
|
2934.91.41 |
Ketazolam |
14 |
2934.91.42 |
Mesocarbo |
2 |
2934.91.49 |
Outros |
2 |
2934.91.50 |
Oxazolam
e seus sais |
2 |
2934.91.60 |
Pemolina
e seus sais |
2 |
2934.91.70 |
Sufentanila
e seus sais |
2 |
2934.99 |
--
Outros |
|
2934.99.1 |
Cuja
estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não), exceto os que
contenham heteroátomo(s) de enxofre |
|
2934.99.11 |
Morfolina
e seus sais |
2 |
2934.99.12 |
Pirenoxina
sódica (catalino sódico) |
2 |
2934.99.13 |
Nimorazol |
2 |
2934.99.14 |
Anidrido
isatóico (2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1H)-diona) |
2 |
2934.99.15 |
4,4'-Ditiodimorfolina |
14 |
2934.99.19 |
Outros |
2 |
2934.99.2 |
Cuja
estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio (azoto) e
oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucleicos e seus sais e os produtos
compreendidos no item 2934.99.1 |
|
2934.99.22 |
Zidovudina
(AZT) |
12 |
2934.99.23 |
Timidina |
0 |
2934.99.24 |
Furazolidona |
12 |
2934.99.25 |
Citarabina |
2 |
2934.99.26 |
Oxadiazona |
2 |
2934.99.27 |
Estavudina |
12 |
2934.99.29 |
Outros |
2 |
2934.99.3 |
Outros,
cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio (azoto) e
oxigênio |
|
2934.99.31 |
Cetoconazol |
14 |
2934.99.32 |
Cloridrato
de prazosina |
2 |
2934.99.33 |
Talniflumato |
14 |
2934.99.34 |
Ácidos
nucleicos e seus sais |
14 |
2934.99.35 |
Propiconazol |
14 |
2934.99.39 |
Outros |
2# |
2934.99.4 |
Cuja
estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de
enxofre e um de nitrogênio (azoto) |
|
2934.99.41 |
Tiofeno |
2 |
2934.99.42 |
Ácido
6-aminopenicilânico |
4 |
2934.99.43 |
Ácido
7-aminocefalosporânico |
2 |
2934.99.44 |
Ácido
7-aminodesacetoxicefalosporânico |
2 |
2934.99.45 |
Clormezanona |
2 |
2934.99.46 |
9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno |
14 |
2934.99.49 |
Outros |
2 |
2934.99.5 |
Cuja
estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio
(azoto) em conjunto |
|
2934.99.51 |
Tebutiuron |
2 |
2934.99.52 |
Tetramisol |
2 |
2934.99.53 |
Levamisol
e seus sais |
2 |
2934.99.54 |
Tioconazol |
14 |
2934.99.59 |
Outros |
2 |
2934.99.6 |
Outros,
cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e
nitrogênio (azoto) |
|
2934.99.61 |
Cloridrato
de tizanidina |
12 |
2934.99.69 |
Outros |
2 |
2934.99.9 |
Outros |
|
2934.99.91 |
Timolol |
2 |
2934.99.92 |
Maleato
ácido de timolol |
2 |
2934.99.93 |
Lamivudina |
12 |
2934.99.99 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.35 |
Sulfonamidas. |
|
2935.10.00 |
-
N-Metilperfluoroctano sulfonamida |
2 |
2935.20.00 |
-
N-Etilperfluoroctano sulfonamida |
2 |
2935.30.00 |
-
N-Etil-N-(2-hidroxietil)perfluoroctano sulfonamida |
2 |
2935.40.00 |
-
N-(2-Hidroxietil)-N-metilperfluoroctano sulfonamida |
2 |
2935.50.00 |
-
Outras perfluoroctanossulfonamidas |
2 |
2935.90 |
-
Outras |
|
2935.90.1 |
Cuja
estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de
nitrogênio (azoto) |
|
2935.90.11 |
Sulfadiazina
e seu sal sódico |
14 |
2935.90.12 |
Clortalidona |
2 |
2935.90.13 |
Sulpirida |
2 |
2935.90.14 |
Veraliprida |
2 |
2935.90.15 |
Sulfametazina
(4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico |
2 |
2935.90.19 |
Outras |
2 |
2935.90.2 |
Cuja
estrutura contém outro(s) heterociclo(s) |
|
2935.90.21 |
Furosemida |
14 |
2935.90.22 |
Ftalilsulfatiazol |
14 |
2935.90.23 |
Piroxicam |
12 |
2935.90.24 |
Tenoxicam |
12 |
2935.90.25 |
Sulfametoxazol |
14 |
2935.90.29 |
Outras |
2 |
2935.90.9 |
Outras |
|
2935.90.91 |
Cloramina-B
e cloramina-T |
2 |
2935.90.92 |
Gliburida |
14 |
2935.90.93 |
Toluenossulfonamidas |
14 |
2935.90.94 |
Nimesulida |
2 |
2935.90.95 |
Bumetanida |
2 |
2935.90.96 |
Sulfaguanidina |
2 |
2935.90.97 |
Sulfluramida |
14 |
2935.90.99 |
Outras |
2 |
|
|
|
|
XI.-
PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMÔNIOS |
|
|
|
|
29.36 |
Provitaminas
e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais),
bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções. |
|
2936.2 |
-
Vitaminas e seus derivados, não misturados: |
|
2936.21 |
--
Vitaminas A e seus derivados |
|
2936.21.1 |
Vitamina
A1 álcool (retinol) e seus derivados |
|
2936.21.11 |
Vitamina
A1 álcool (retinol) |
2 |
2936.21.12 |
Acetato |
2 |
2936.21.13 |
Palmitato |
2 |
2936.21.19 |
Outros |
2 |
2936.21.90 |
Outros |
2 |
2936.22 |
--
Vitamina B1 e seus derivados |
|
2936.22.10 |
Cloridrato
de vitamina B1 (cloridrato de tiamina) |
2 |
2936.22.20 |
Mononitrato
de vitamina B1 (mononitrato de tiamina) |
2 |
2936.22.90 |
Outros |
2 |
2936.23 |
--
Vitamina B2 e seus derivados |
|
2936.23.10 |
Vitamina
B2 (riboflavina) |
2 |
2936.23.20 |
5'-Fosfato
sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina) |
2 |
2936.23.90 |
Outros |
2 |
2936.24 |
--
Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5)
e seus derivados |
|
2936.24.10 |
D-Pantotenato
de cálcio |
2 |
2936.24.90 |
Outros |
2 |
2936.25 |
--
Vitamina B6 e seus derivados |
|
2936.25.10 |
Vitamina
B6 |
2 |
2936.25.20 |
Cloridrato
de piridoxina |
2 |
2936.25.90 |
Outros |
2 |
2936.26 |
--
Vitamina B12 e seus derivados |
|
2936.26.10 |
Vitamina
B12 (cianocobalamina) |
14 |
2936.26.20 |
Cobamamida |
2 |
2936.26.30 |
Hidroxocobalamina
e seus sais |
14 |
2936.26.90 |
Outros |
2 |
2936.27 |
--
Vitamina C e seus derivados |
|
2936.27.10 |
Vitamina
C (ácido L- ou DL-ascórbico) |
2 |
2936.27.20 |
Ascorbato
de sódio |
2 |
2936.27.90 |
Outros |
2 |
2936.28 |
--
Vitamina E e seus derivados |
|
2936.28.1 |
D- ou
DL-alfa-Tocoferol e seus derivados |
|
2936.28.11 |
D-
ou DL-alfa-Tocoferol |
0 |
2936.28.12 |
Acetato
de D- ou DL-alfa-tocoferol |
0 |
2936.28.19 |
Outros |
0 |
2936.28.90 |
Outros |
2 |
2936.29 |
--
Outras vitaminas e seus derivados |
|
2936.29.1 |
Vitamina
B9 (ácido fólico) e seus derivados |
|
2936.29.11 |
Vitamina
B9 (ácido fólico) e seus sais |
2 |
2936.29.19 |
Outros |
2 |
2936.29.2 |
Vitaminas
D e seus derivados |
|
2936.29.21 |
Vitamina
D3 (colecalciferol) |
2 |
2936.29.29 |
Outros |
2 |
2936.29.3 |
Vitamina
H (biotina) e seus derivados |
|
2936.29.31 |
Vitamina
H (biotina) |
0 |
2936.29.39 |
Outros |
2 |
2936.29.40 |
Vitaminas
K e seus derivados |
2 |
2936.29.5 |
Ácido
nicotínico e seus derivados |
|
2936.29.51 |
Ácido
nicotínico |
2 |
2936.29.52 |
Nicotinamida |
14 |
2936.29.53 |
Nicotinato
de sódio |
2 |
2936.29.59 |
Outros |
14 |
2936.29.90 |
Outros |
2 |
2936.90.00 |
-
Outras, incluindo os concentrados naturais |
2 |
|
|
|
29.37 |
Hormônios,
prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese;
seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia
modificada, utilizados principalmente como hormônios. |
|
2937.1 |
-
Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos,
seus derivados e análogos estruturais: |
|
2937.11.00 |
--
Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais |
2 |
2937.12.00 |
--
Insulina e seus sais |
14 |
2937.19 |
--
Outros |
|
2937.19.10 |
ACTH
(corticotropina) |
2 |
2937.19.20 |
HCG
(gonadotropina coriônica) |
14 |
2937.19.30 |
PMSG
(gonadotropina sérica) |
2 |
2937.19.40 |
Menotropinas |
14 |
2937.19.50 |
Oxitocina |
12 |
2937.19.90 |
Outros |
2 |
2937.2 |
-
Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais: |
|
2937.21 |
--
Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona) |
|
2937.21.10 |
Cortisona |
2 |
2937.21.20 |
Hidrocortisona |
2 |
2937.21.30 |
Prednisona
(deidrocortisona) |
2 |
2937.21.40 |
Prednisolona
(deidroidrocortisona) |
2 |
2937.22 |
--
Derivados halogenados dos hormônios corticoesteroides |
|
2937.22.10 |
Dexametasona
e seus acetatos |
2 |
2937.22.2 |
Triancinolona
e seus derivados |
|
2937.22.21 |
Acetonida
da triancinolona |
2 |
2937.22.29 |
Outros |
2 |
2937.22.3 |
Fluocortolona
e seus derivados |
|
2937.22.31 |
Valerato
de diflucortolona |
2 |
2937.22.39 |
Outros |
2 |
2937.22.90 |
Outros |
2 |
2937.23 |
--
Estrogênios e progestogênios |
|
2937.23.10 |
Medroxiprogesterona
e seus derivados |
2 |
2937.23.2 |
Norgestrel
e seus derivados |
|
2937.23.21 |
L-Norgestrel
(levonorgestrel) |
2 |
2937.23.22 |
DL-Norgestrel |
2 |
2937.23.29 |
Outros |
2 |
2937.23.3 |
Estriol,
seus ésteres e seus sais |
|
2937.23.31 |
Estriol
e seu succinato |
12 |
2937.23.39 |
Outros |
2 |
2937.23.4 |
Estradiol,
seus ésteres e seus sais; derivados destes produtos |
|
2937.23.41 |
Hemissuccinato
de estradiol |
14 |
2937.23.42 |
Fempropionato
de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol) |
14 |
2937.23.49 |
Outros |
2 |
2937.23.5 |
Alilestrenol,
seus ésteres e seus sais |
|
2937.23.51 |
Alilestrenol |
12 |
2937.23.59 |
Outros |
2 |
2937.23.60 |
Desogestrel |
12 |
2937.23.70 |
Linestrenol |
12 |
2937.23.9 |
Outros |
|
2937.23.91 |
Acetato
de etinodiol |
2 |
2937.23.92 |
Gestodeno |
14 |
2937.23.99 |
Outros |
2 |
2937.29 |
--
Outros |
|
2937.29.10 |
Metilprednisolona
e seus derivados |
2 |
2937.29.20 |
21-Succinato
sódico de hidrocortisona |
2 |
2937.29.3 |
Ciproterona
e seus derivados |
|
2937.29.31 |
Acetato
de ciproterona |
2 |
2937.29.39 |
Outros |
2 |
2937.29.40 |
Mesterolona
e seus derivados |
2 |
2937.29.50 |
Espironolactona |
14 |
2937.29.60 |
Deflazacorte |
2 |
2937.29.90 |
Outros |
2 |
2937.50.00 |
-
Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos
estruturais |
2 |
2937.90 |
-
Outros |
|
2937.90.10 |
Tiratricol
(triac) e seu sal sódico |
14 |
2937.90.30 |
Levotiroxina
sódica |
12 |
2937.90.40 |
Liotironina
sódica |
12 |
2937.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
|
XII.-
HETEROSÍDIOS E ALCALOIDES, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS,
ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS |
|
|
|
|
29.38 |
Heterosídios,
naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros
derivados. |
|
2938.10.00 |
- Rutosídio
(rutina) e seus derivados |
12 |
2938.90 |
-
Outros |
|
2938.90.10 |
Deslanosídio |
2 |
2938.90.20 |
Esteviosídio |
14 |
2938.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.39 |
Alcaloides,
naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros
derivados. |
|
2939.1 |
-
Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos: |
|
2939.11 |
--
Concentrados de palha de dormideira ou papoula; buprenorfina (DCI), codeína,
diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína,
hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona
(DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos |
|
2939.11.10 |
Concentrados
de palha de dormideira ou papoula |
2 |
2939.11.2 |
Buprenorfina,
codeína e diidrocodeína; sais destes produtos |
|
2939.11.21 |
Buprenorfina
e seus sais |
2 |
2939.11.22 |
Codeína
e seus sais |
12 |
2939.11.23 |
Diidrocodeína
e seus sais |
2 |
2939.11.3 |
Etilmorfina
e etorfina; sais destes produtos |
|
2939.11.31 |
Etilmorfina
e seus sais |
2 |
2939.11.32 |
Etorfina
e seus sais |
2 |
2939.11.40 |
Folcodina
e seus sais |
2 |
2939.11.5 |
Heroína,
hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos |
|
2939.11.51 |
Heroína
e seus sais |
2 |
2939.11.52 |
Hidrocodona
e seus sais |
2 |
2939.11.53 |
Hidromorfona
e seus sais |
2 |
2939.11.6 |
Morfina
e seus sais |
|
2939.11.61 |
Morfina |
2 |
2939.11.62 |
Cloridrato
e sulfato de morfina |
2 |
2939.11.69 |
Outros |
2 |
2939.11.70 |
Nicomorfina
e seus sais |
2 |
2939.11.8 |
Oxicodona
e oximorfona; sais destes produtos |
|
2939.11.81 |
Oxicodona
e seus sais |
2 |
2939.11.82 |
Oximorfona
e seus sais |
2 |
2939.11.9 |
Tebacona
e tebaína; sais destes produtos |
|
2939.11.91 |
Tebacona
e seus sais |
2 |
2939.11.92 |
Tebaína
e seus sais |
2 |
2939.19.00 |
--
Outros |
2 |
2939.20.00 |
-
Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos |
2 |
2939.30 |
-
Cafeína e seus sais |
|
2939.30.10 |
Cafeína |
2 |
2939.30.20 |
Sais |
2 |
2939.4 |
-
Efedrinas e seus sais: |
|
2939.41.00 |
--
Efedrina e seus sais |
2 |
2939.42.00 |
--
Pseudoefedrina (DCI) e seus sais |
2 |
2939.43.00 |
--
Catina (DCI) e seus sais |
2 |
2939.44.00 |
--
Norefedrina e seus sais |
2 |
2939.49.00 |
--
Outros |
2 |
2939.5 |
-
Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais
destes produtos: |
|
2939.51.00 |
--
Fenetilina (DCI) e seus sais |
2 |
2939.59 |
--
Outros |
|
2939.59.10 |
Teofilina |
2 |
2939.59.20 |
Aminofilina |
2 |
2939.59.90 |
Outros |
2 |
2939.6 |
-
Alcaloides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos: |
|
2939.61.00 |
--
Ergometrina (DCI) e seus sais |
2 |
2939.62.00 |
--
Ergotamina (DCI) e seus sais |
2 |
2939.63.00 |
--
Ácido lisérgico e seus sais |
2 |
2939.69 |
--
Outros |
|
2939.69.1 |
Derivados
da ergometrina e seus sais |
|
2939.69.11 |
Maleato
de metilergometrina |
2 |
2939.69.19 |
Outros |
2 |
2939.69.2 |
Derivados
da ergotamina e seus sais |
|
2939.69.21 |
Mesilato
de diidroergotamina |
2 |
2939.69.29 |
Outros |
2 |
2939.69.3 |
Ergocornina
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2939.69.31 |
Mesilato
de diidroergocornina |
2 |
2939.69.39 |
Outros |
2 |
2939.69.4 |
Ergocriptina
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2939.69.41 |
Mesilato
de alfa-diidroergocriptina |
2 |
2939.69.42 |
Mesilato
de beta-diidroergocriptina |
2 |
2939.69.49 |
Outros |
2 |
2939.69.5 |
Ergocristina
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2939.69.51 |
Ergocristina |
2 |
2939.69.52 |
Metanossulfonato
de diidroergocristina |
2 |
2939.69.59 |
Outros |
2 |
2939.69.90 |
Outros |
2 |
2939.7 |
- Outros,
de origem vegetal: |
|
2939.71 |
--
Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de
metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos |
|
2939.71.1 |
Cocaína
e ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos |
|
2939.71.11 |
Cocaína
e seus sais |
2 |
2939.71.12 |
Ecgonina
e seus sais |
2 |
2939.71.19 |
Outros |
2 |
2939.71.20 |
Levometanfetamina,
seus sais, ésteres e outros derivados |
2 |
2939.71.30 |
Metanfetamina,
seus sais, ésteres e outros derivados |
2 |
2939.71.40 |
Racemato
de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados |
2 |
2939.79 |
--
Outros |
|
2939.79.1 |
Escopolamina
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2939.79.11 |
Brometo
de N-butilescopolamônio |
2 |
2939.79.19 |
Outros |
2 |
2939.79.20 |
Teobromina
e seus derivados; sais destes produtos |
2 |
2939.79.3 |
Pilocarpina
e seus sais |
|
2939.79.31 |
Pilocarpina,
seu nitrato e seu cloridrato |
14 |
2939.79.39 |
Outros |
2 |
2939.79.40 |
Tiocolquicósido |
14 |
2939.79.90 |
Outros |
2 |
2939.80.00 |
-
Outros |
2 |
|
|
|
|
XIII.-
OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS |
|
|
|
|
2940.00 |
Açúcares
quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose
(levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos
das posições 29.37, 29.38 ou 29.39. |
|
2940.00.1 |
Açúcares
quimicamente puros |
|
2940.00.11 |
Galactose |
2 |
2940.00.12 |
Arabinose |
14 |
2940.00.13 |
Ramnose |
14 |
2940.00.19 |
Outros |
2 |
2940.00.2 |
Ácido
lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados destes produtos |
|
2940.00.21 |
Ácido
lactobiônico |
12 |
2940.00.22 |
Lactobionato
de cálcio |
12 |
2940.00.23 |
Bromolactobionato
de cálcio |
2 |
2940.00.29 |
Outros |
2 |
2940.00.9 |
Outros |
|
2940.00.92 |
Frutose-1,6-difosfato
de cálcio ou de sódio |
2 |
2940.00.93 |
Maltitol |
14 |
2940.00.94 |
Lactogluconato
de cálcio |
2 |
2940.00.99 |
Outros |
2 |
|
|
|
29.41 |
Antibióticos. |
|
2941.10 |
- Penicilinas
e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos |
|
2941.10.10 |
Ampicilina
e seus sais |
2 |
2941.10.20 |
Amoxicilina
e seus sais |
2 |
2941.10.3 |
Penicilina
V e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.10.31 |
Penicilina
V potássica |
2 |
2941.10.39 |
Outros |
2 |
2941.10.4 |
Penicilina
G e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.10.41 |
Penicilina
G potássica |
14 |
2941.10.42 |
Penicilina
G benzatínica |
14 |
2941.10.43 |
Penicilina
G procaínica |
14 |
2941.10.49 |
Outros |
2 |
2941.10.90 |
Outros |
2 |
2941.20 |
-
Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.20.10 |
Sulfatos |
2 |
2941.20.90 |
Outros |
2 |
2941.30 |
-
Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.30.10 |
Cloridrato
de tetraciclina |
2 |
2941.30.20 |
Oxitetraciclina |
2 |
2941.30.3 |
Minociclina
e seus sais |
|
2941.30.31 |
Minociclina |
2 |
2941.30.32 |
Sais |
2 |
2941.30.90 |
Outros |
2 |
2941.40 |
-
Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.40.1 |
Cloranfenicol
e seus ésteres |
|
2941.40.11 |
Cloranfenicol,
seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato |
2 |
2941.40.19 |
Outros |
2 |
2941.40.20 |
Tianfenicol
e seus ésteres |
2 |
2941.40.90 |
Outros |
2 |
2941.50 |
-
Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.50.10 |
Claritromicina |
2 |
2941.50.20 |
Eritromicina
e seus sais |
14 |
2941.50.90 |
Outros |
2 |
2941.90 |
-
Outros |
|
2941.90.1 |
Rifamicinas
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.90.11 |
Rifamicina
S |
2 |
2941.90.12 |
Rifampicina
(rifamicina AMP) |
2 |
2941.90.13 |
Rifamicina
SV sódica |
2 |
2941.90.19 |
Outros |
2 |
2941.90.2 |
Lincomicina
e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.90.21 |
Cloridrato
de lincomicina |
2 |
2941.90.22 |
Fosfato
de clindamicina |
2 |
2941.90.29 |
Outros |
2 |
2941.90.3 |
Cefalosporinas
e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.90.31 |
Ceftriaxona
e seus sais |
2 |
2941.90.32 |
Cefoperazona
e seus sais, cefazolina sódica |
2 |
2941.90.33 |
Cefaclor
e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica |
14 |
2941.90.34 |
Cefadroxil
e seus sais |
2 |
2941.90.35 |
Cefotaxima
sódica |
2 |
2941.90.36 |
Cefoxitina
e seus sais |
2 |
2941.90.37 |
Cefalosporina
C |
2 |
2941.90.39 |
Outros |
2 |
2941.90.4 |
Aminoglucosídios
e seus sais |
|
2941.90.41 |
Sulfato
de neomicina |
2 |
2941.90.42 |
Embonato
de gentamicina (pamoato de gentamicina) |
2 |
2941.90.43 |
Sulfato
de gentamicina |
14 |
2941.90.49 |
Outros |
2 |
2941.90.5 |
Macrolídios
e seus sais |
|
2941.90.51 |
Embonato
de espiramicina (pamoato de espiramicina) |
2 |
2941.90.59 |
Outros |
2 |
2941.90.6 |
Polienos
e seus sais |
|
2941.90.61 |
Nistatina
e seus sais |
2 |
2941.90.62 |
Anfotericina
B e seus sais |
2 |
2941.90.69 |
Outros |
2 |
2941.90.7 |
Poliéteres
e seus sais |
|
2941.90.71 |
Monensina
sódica |
2 |
2941.90.72 |
Narasina |
2 |
2941.90.73 |
Avilamicinas |
2 |
2941.90.79 |
Outros |
2 |
2941.90.8 |
Polipeptídios
e seus sais |
|
2941.90.81 |
Polimixinas e seus sais,
exceto sulfato de colistina (Alterado pelo art.
1º, da Resolução Camex nº 52, DOU 22/06/2020)
|
2 |
2941.90.82 |
Sulfato
de colistina |
2 |
2941.90.83 |
Virginiamicinas
e seus sais |
2 |
2941.90.89 |
Outros |
2 |
2941.90.9 |
Outros |
|
2941.90.91 |
Griseofulvina
e seus sais |
2 |
2941.90.92 |
Fumarato
de tiamulina |
2 |
2941.90.99 |
Outros |
2 |
|
|
|
2942.00.00 |
Outros
compostos orgânicos. |
2 |
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
Notas.
1.-
O presente Capítulo não compreende:
a)
Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para
diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto
as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);
b)
As preparações, tais como comprimidos, gomas de mascar (pastilhas
elásticas*) ou adesivos (produtos administrados por via percutânea), destinadas
a ajudar os fumantes (fumadores*) que tentam deixar de fumar (posições 21.06 ou
38.24);
c)
Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para
dentistas (posição 25.20);
d)
As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos
essenciais, medicinais (posição 33.01);
e)
As preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades
terapêuticas ou profiláticas;
f)
Os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de
substâncias medicamentosas;
g)
As preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);
h)
A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou
profiláticas (posição 35.02).
2.-
Na acepção da posição 30.02, consideram-se “produtos imunológicos”
os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 29.37) que
participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os
anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de
anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os
interferons (IFN), as quimioquinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral
(TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de
colônias (CSF).
3.-
Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do
presente Capítulo, consideram-se:
a)
Produtos não misturados:
1)
As soluções aquosas de produtos não misturados;
2)
Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3)
Os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou
dissolvidos num solvente qualquer;
b)
Produtos misturados:
1)
As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);
2)
Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias
vegetais;
3)
Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas
minerais naturais.
4.-
A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem
ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
a)
Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes
para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para
cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos,
utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
b)
As laminárias esterilizadas;
c)
Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou
odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou
odontologia, absorvíveis ou não;
d)
As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como
os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e
que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos
misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos
usos;
e)
Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores
sanguíneos;
f)
Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a
reconstituição óssea;
g)
Os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;
h)
As preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de
outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;
ij)
As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para
uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas
partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de
ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
k)
Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos
impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a estarem
fora do prazo de validade, por exemplo;
l)
Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é, os sacos
cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus
protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.
Notas de subposições.
1.-
Na acepção das subposições 3002.13 e 3002.14, considera-se:
a)
Como produtos não misturados, os produtos puros, mesmo que contenham
impurezas;
b)
Como produtos misturados:
1)
As soluções aquosas e as outras soluções dos produtos da alínea
a), acima;
2)
Os produtos das alíneas a) e b) 1), acima, adicionados de um
estabilizante indispensável à sua conservação ou ao seu transporte;
3)
Os produtos das alíneas a), b) 1) e b) 2), acima,
adicionados de outros aditivos.
2.-
As subposições 3003.60 e 3004.60 compreendem os medicamentos que
contenham artemisinina (DCI) para administração por via oral associada a outros
ingredientes farmacêuticos ativos, ou que contenham um dos princípios ativos
seguintes, mesmo associados a outros ingredientes farmacêuticos ativos:
amodiaquina (DCI); ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil
(DCI); artemeter (DCI); artesunato (DCI); cloroquina (DCI); diidroartemisinina
(DCI); lumefantrina (DCI); mefloquina (DCI); piperaquina (DCI); pirimetamina
(DCI) ou sulfadoxina (DCI).
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
30.01 |
Glândulas
e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de
glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos;
heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para
fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas
noutras posições. |
|
3001.20 |
-
Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções |
|
3001.20.10 |
De
fígado |
6 |
Outros |
6# |
|
3001.90 |
-
Outros |
|
3001.90.10 |
Heparina
e seus sais |
8 |
3001.90.20 |
Pedaços
de pericárdio de origem bovina ou suína |
2 |
3001.90.3 |
Glândulas
e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó |
|
3001.90.31 |
Fígados |
4 |
3001.90.39 |
Outros |
4 |
3001.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
30.02 |
Sangue
humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de
diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos,
mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas,
culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes. |
|
3002.1 |
-
Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo
modificados ou obtidos por via biotecnológica: |
|
3002.11.00 |
--
Estojos de diagnóstico da malária (paludismo) |
2 |
3002.12 |
--
Antissoros e outras frações do sangue |
|
3002.12.1 |
Antissoros
específicos de animais ou de pessoas imunizados |
|
3002.12.11 |
Antiofídicos
e outros antivenenosos |
8 |
3002.12.12 |
Antitetânico |
4 |
3002.12.13 |
Anticatarral |
4 |
3002.12.14 |
Antipiogênico |
4 |
3002.12.15 |
Antidiftérico |
4 |
3002.12.16 |
Polivalentes |
4 |
3002.12.19 |
Outros |
2 |
3002.12.2 |
Outras
frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos |
|
3002.12.21 |
Imunoglobulina
anti-Rh |
2 |
3002.12.22 |
Outras
imunoglobulinas séricas |
2 |
3002.12.23 |
Concentrado
de fator VIII |
2 |
3002.12.24 |
Soroalbumina,
em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico |
2 |
3002.12.29 |
Outros |
2 |
3002.12.3 |
Outras
frações do sangue, preparadas como medicamentos |
|
3002.12.31 |
Soroalbumina,
exceto a humana |
2 |
3002.12.32 |
Plasmina
(fibrinolisina) |
0 |
3002.12.33 |
Uroquinase |
0 |
3002.12.34 |
Imunoglobulina
e cloridrato de histamina, associados |
8 |
3002.12.35 |
Imunoglobulina
G, liofilizada ou em solução |
8# |
Soroalbumina
humana |
4** |
|
3002.12.39 |
Outros |
2# |
--
Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem
acondicionados para venda a retalho |
2** |
|
3002.14 |
--
Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem
acondicionados para venda a retalho |
|
3002.14.10 |
Anticorpos
monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina |
2 |
3002.14.90 |
Outros |
2 |
3002.15 |
--
Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a
retalho |
|
3002.15.10 |
Interferon beta; peg interferon alfa-2-a |
0 |
3002.15.20 |
Basiliximab
(DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab
ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI) |
0 |
3002.15.90 |
Outros (Alterado pelo art. 8º da Portaria Secint nº 523, DOU 01/08/2019) |
2# |
3002.19.00 |
--
Outros |
2 |
3002.20 |
-
Vacinas para medicina humana |
|
3002.20.1 |
Não
apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho |
|
3002.20.11 |
Contra
a gripe |
2 |
3002.20.12 |
Contra
a poliomielite |
2 |
3002.20.13 |
Contra
a hepatite B |
2 |
3002.20.14 |
Contra
o sarampo |
2 |
3002.20.15 |
Contra
a meningite |
2 |
3002.20.16 |
Contra
a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) |
2 |
3002.20.17 |
Outras
tríplices |
4 |
3002.20.18 |
Anticatarral
e antipiogênico |
2 |
3002.20.19 |
Outras |
2 |
3002.20.2 |
Apresentadas
em doses ou acondicionadas para venda a retalho |
|
3002.20.21 |
Contra
a gripe |
2** |
3002.20.22 |
Contra
a poliomielite |
2 |
3002.20.23 |
Contra
a hepatite B |
2** |
3002.20.24 |
Contra
o sarampo |
2 |
3002.20.25 |
Contra
a meningite |
2 |
3002.20.26 |
Contra
a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) |
2 |
Outras
tríplices |
2** |
|
3002.20.28 |
Anticatarral
e antipiogênico |
4 |
Outras |
2** |
|
3002.30 |
-
Vacinas para medicina veterinária |
|
3002.30.10 |
Contra
a raiva |
4 |
3002.30.20 |
Contra
a coccidiose |
4 |
3002.30.30 |
Contra
a querato-conjuntivite |
4 |
3002.30.40 |
Contra
a cinomose |
4 |
3002.30.50 |
Contra
a leptospirose |
4 |
3002.30.60 |
Contra
a febre aftosa |
4 |
3002.30.70 |
Contra
as seguintes enfermidades: de Newcastle,
a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo;
bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo;
síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa
9R; cólera de aves, inativadas |
4 |
3002.30.80 |
Vacinas
combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70 |
4 |
3002.30.90 |
Outras |
2 |
3002.90 |
-
Outros |
|
3002.90.10 |
Reagentes
de origem microbiana para diagnóstico |
10 |
3002.90.20 |
Antitoxinas
de origem microbiana |
4 |
3002.90.30 |
Tuberculinas |
4 |
3002.90.9 |
Outros |
|
3002.90.91 |
Para
a saúde animal |
4 |
3002.90.92 |
Para
a saúde humana |
4# |
3002.90.93 |
Saxitoxina |
8 |
3002.90.94 |
Ricina |
8 |
3002.90.99 |
Outros |
8 |
|
|
|
30.03 |
Medicamentos
(exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas
não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho. |
|
3003.10 |
-
Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico,
ou estreptomicinas ou seus derivados |
|
3003.10.1 |
Que
contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido
penicilânico |
|
3003.10.11 |
Ampicilina
ou seus sais |
14 |
3003.10.12 |
Amoxicilina
ou seus sais |
8 |
3003.10.13 |
Penicilina
G benzatínica |
14 |
3003.10.14 |
Penicilina
G potássica |
14 |
3003.10.15 |
Penicilina
G procaínica |
14 |
3003.10.19 |
Outros |
8 |
3003.10.20 |
Que
contenham estreptomicinas ou seus derivados |
8 |
3003.20 |
-
Outros, que contenham antibióticos |
|
3003.20.1 |
Que contenham
anfenicóis ou seus derivados |
|
3003.20.11 |
Cloranfenicol,
seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato |
8 |
3003.20.19 |
Outros |
8 |
3003.20.2 |
Que
contenham macrolídios ou seus derivados |
|
3003.20.21 |
Eritromicina
ou seus sais |
14 |
3003.20.29 |
Outros |
8 |
3003.20.3 |
Que
contenham ansamicinas ou seus derivados |
|
3003.20.31 |
Rifamicina
SV sódica |
8 |
3003.20.32 |
Rifampicina |
8 |
3003.20.39 |
Outros |
8 |
3003.20.4 |
Que
contenham lincosamidas ou seus derivados |
|
3003.20.41 |
Cloridrato
de lincomicina |
14 |
3003.20.49 |
Outros |
8 |
3003.20.5 |
Que
contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos |
|
3003.20.51 |
Cefalotina
sódica |
14 |
3003.20.52 |
Cefaclor
ou cefalexina monoidratados |
14 |
3003.20.59 |
Outros |
8 |
3003.20.6 |
Que contenham
aminoglucosídios ou seus derivados |
|
3003.20.61 |
Sulfato
de gentamicina |
14 |
3003.20.62 |
Daunorubicina |
0 |
3003.20.63 |
Idarubicina;
pirarubicina |
0 |
3003.20.69 |
Outros |
8 |
3003.20.7 |
Que
contenham polipeptídios ou seus derivados |
|
3003.20.71 |
Vancomicina |
8 |
3003.20.72 |
Actinomicinas |
0 |
3003.20.73 |
Ciclosporina
A |
0 |
3003.20.79 |
Outros |
8 |
3003.20.9 |
Outros |
|
3003.20.91 |
Mitomicina |
0 |
3003.20.92 |
Fumarato
de tiamulina |
8 |
3003.20.93 |
Bleomicinas
ou seus sais |
0 |
3003.20.94 |
Imipenem |
0 |
3003.20.95 |
Anfotericina
B em lipossomas |
0 |
3003.20.99 |
Outros |
8 |
3003.3 |
-
Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37: |
|
3003.31.00 |
--
Que contenham insulina |
14 |
3003.39 |
--
Outros |
|
3003.39.1 |
Que contenham
os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu
acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina
sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus
sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais |
|
3003.39.11 |
Somatotropina |
0 |
3003.39.12 |
Gonadotropina
coriônica (hCG) |
14 |
3003.39.13 |
Menotropinas |
14 |
3003.39.14 |
Corticotropina
(ACTH) |
8 |
3003.39.15 |
Gonadotropina
sérica (PMSG) |
8 |
3003.39.16 |
Somatostatina
ou seus sais |
0 |
3003.39.17 |
Buserelina
ou seu acetato |
0 |
3003.39.18 |
Triptorelina
ou seus sais |
0 |
3003.39.19 |
Leuprolida
ou seu acetato |
0 |
3003.39.2 |
Que
contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou
análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1 |
|
3003.39.21 |
LH-RH
(gonadorelina) |
0 |
3003.39.22 |
Oxitocina |
14 |
3003.39.23 |
Sais
de insulina |
14 |
3003.39.24 |
Timosinas |
0 |
3003.39.25 |
Octreotida |
0 |
3003.39.26 |
Goserelina
ou seu acetato |
0 |
3003.39.27 |
Nafarelina
ou seu acetato |
0 |
3003.39.29 |
Outros |
8 |
3003.39.3 |
Que
contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos
estruturais |
|
3003.39.31 |
Hemissuccinato
de estradiol |
14 |
3003.39.32 |
Fempropionato
de estradiol |
14 |
3003.39.33 |
Estriol
ou seu succinato |
14 |
3003.39.34 |
Alilestrenol |
14 |
3003.39.35 |
Linestrenol |
14 |
3003.39.36 |
Acetato
de megestrol; formestano; fulvestranto |
0 |
3003.39.37 |
Desogestrel |
14 |
3003.39.39 |
Outros |
8 |
3003.39.8 |
Levotiroxina
sódica; liotironina sódica |
|
3003.39.81 |
Levotiroxina
sódica |
12 |
3003.39.82 |
Liotironina
sódica |
12 |
3003.39.9 |
Outros |
|
3003.39.91 |
Sal
sódico ou éster metílico do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da
prostaglandina F2alfa) |
0 |
3003.39.92 |
Tiratricol
(triac) ou seu sal sódico |
14 |
3003.39.94 |
Espironolactona |
14 |
3003.39.95 |
Exemestano |
0 |
3003.39.99 |
Outros |
8 |
3003.4 |
-
Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados: |
|
3003.41.00 |
--
Que contenham efedrina ou seus sais |
8 |
3003.42.00 |
--
Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais |
8 |
3003.43.00 |
--
Que contenham norefedrina ou seus sais |
8 |
3003.49 |
--
Outros |
|
3003.49.10 |
Vimblastina;
vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato |
0 |
3003.49.20 |
Pilocarpina,
seu nitrato ou seu cloridrato |
14 |
3003.49.30 |
Metanossulfonato
de diidroergocristina |
8 |
3003.49.40 |
Codeína
ou seus sais |
14 |
3003.49.50 |
Granisetron;
tropisetrona ou seu cloridrato |
0 |
3003.49.90 |
Outros |
8 |
3003.60.00 |
-
Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos
na Nota de subposições 2 do presente Capítulo |
8 |
3003.90 |
-
Outros |
|
3003.90.1 |
Que
contenham vitaminas e outros produtos da posição 29.36 |
|
3003.90.11 |
Folinato
de cálcio (leucovorina) |
8 |
3003.90.12 |
Nicotinamida |
14 |
3003.90.13 |
Hidroxocobalamina
ou seus sais; cianocobalamina |
14 |
3003.90.14 |
Vitamina
A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico |
14 |
3003.90.15 |
D-Pantotenato
de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) |
8 |
3003.90.16 |
Ésteres
das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a
1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D3 |
8 |
3003.90.17 |
Ácido
retinóico (tretinoína) |
8 |
3003.90.19 |
Outros |
8 |
3003.90.2 |
Que
contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da
posição 29.36 |
|
3003.90.21 |
Estreptoquinase |
0 |
3003.90.22 |
L-Asparaginase |
0 |
3003.90.23 |
Deoxirribonuclease |
0 |
3003.90.24 |
Idursulfase (Alterado pelo
art. 1º, Resolução Camex nº 11, DOU 02/03/2018) |
0 |
3003.90.29 |
Outros |
8 |
3003.90.3 |
Que
contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos
dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2 |
|
3003.90.31 |
Permetrina;
nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio |
14 |
3003.90.32 |
Ácido
cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico |
14 |
3003.90.33 |
Ácido
glucônico, seus sais ou seus ésteres |
14 |
Ácido
O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila;
diclorvós (Vigente até 30/06/2017) Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato
de metila; diclorvós (Alterado
pelo art. 1º Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017) |
14 |
|
3003.90.35 |
Lactofosfato
de cálcio |
14 |
3003.90.36 |
Ácido
láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético |
14 |
3003.90.37 |
Ácido
fumárico, seus sais ou seus ésteres |
14 |
3003.90.38 |
Etretinato;
fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio |
0 |
3003.90.39 |
Outros |
8 |
3003.90.4 |
Que
contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos
dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 |
|
3003.90.41 |
Sulfato
de tranilcipromina; dietilpropiona |
14 |
3003.90.42 |
Cloridrato de ketamina |
14 |
3003.90.43 |
Clembuterol
ou seu cloridrato |
14 |
3003.90.44 |
Tamoxifen
ou seu citrato |
14 |
3003.90.45 |
Levodopa;
alfa-metildopa |
14 |
3003.90.46 |
Cloridrato
de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais |
14 |
3003.90.47 |
Diclofenaco
de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio |
14 |
3003.90.48 |
Clorambucil;
clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato |
0 |
3003.90.49 |
Outros |
8 |
3003.90.5 |
Que
contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos
dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 |
|
3003.90.51 |
Metoclopramida
ou seu cloridrato; closantel |
14 |
3003.90.52 |
Atenolol;
prilocaína ou seu cloridrato; talidomida |
14 |
3003.90.53 |
Lidocaína
ou seu cloridrato; flutamida |
14 |
3003.90.54 |
Femproporex |
14 |
3003.90.55 |
Paracetamol;
bromoprida |
14 |
3003.90.56 |
Amitraz;
cipermetrina |
14 |
3003.90.57 |
Clorexidina
ou seus sais; isetionato de pentamidina |
14 |
3003.90.58 |
Aminoglutetimida;
carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes
produtos; lomustina |
0 |
3003.90.59 |
Outros |
8 |
3003.90.6 |
Que
contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos
dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 |
|
3003.90.61 |
Quercetina |
14 |
3003.90.62 |
Tiaprida |
8 |
3003.90.63 |
Etidronato
dissódico |
14 |
3003.90.64 |
Cloridrato de amiodarona |
14 |
3003.90.65 |
Nitrovin; moxidectina |
14 |
3003.90.66 |
Ácido
clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina |
0 |
3003.90.67 |
Carbocisteína;
sulfiram |
14 |
3003.90.69 |
Outros |
8 |
3003.90.7 |
Que
contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens
3003.90.1 a 3003.90.6 |
|
3003.90.71 |
Terfenadina;
talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de
isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato
de bupivacaína |
14 |
3003.90.72 |
Cloridrato
de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina;
nitrendipina |
14 |
3003.90.73 |
Albendazol
ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio;
oxifendazol; praziquantel |
14 |
3003.90.74 |
Alprazolam;
bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol;
mazindol; triazolam |
14 |
3003.90.75 |
Benzetimida
ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida |
14 |
3003.90.76 |
Ácido
2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou
seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol |
14 |
3003.90.77 |
Enrofloxacina;
maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais
de piperazina |
14 |
3003.90.78 |
Altretamina;
bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de
tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de
imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir;
sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir;
temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida;
trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin |
0 |
3003.90.79 |
Outros |
8 |
3003.90.8 |
Que
contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham
produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 |
|
3003.90.81 |
Levamisol
ou seus sais; tetramisol |
8 |
3003.90.82 |
Sulfadiazina
ou seu sal sódico; sulfametoxazol |
14 |
3003.90.83 |
Cloxazolam;
ketazolam; piroxicam; tenoxicam |
14 |
3003.90.84 |
Ftalilsulfatiazol;
inosina |
14 |
3003.90.85 |
Enantato
de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio |
14 |
3003.90.86 |
Clortalidona;
furosemida |
14 |
3003.90.87 |
Cloridrato
de tizanidina; cetoconazol; furazolidona |
14 |
3003.90.88 |
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu
mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir
cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida;
ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir |
0 |
Outros
(Alterado pelo
art. 2º da Resolução Camex nº 32, DOU 03/05/2018) |
8** |
|
3003.90.9 |
Outros |
|
3003.90.91 |
Extrato
de pólen |
8 |
3003.90.92 |
Crisarobina; disofenol |
14 |
3003.90.93 |
Diclofenaco resinato |
14 |
3003.90.94 |
Silimarina |
8 |
3003.90.95 |
Bussulfano;
dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina;
iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina;
procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina |
0 |
3003.90.96 |
Complexo
de ferro dextrana |
14 |
3003.90.97 |
Sevoflurano (Incluído
pelo art. 1º, da RC nº 71, DOU 03/10/2018, Vigente a partir de 01/01/2019) |
14 |
3003.90.99 |
Outros (Alterado
pelo art. 1º, da RC nº 71, DOU 03/10/2018, Vigente a partir de 01/01/2019) |
8 |
|
|
|
30.04 |
Medicamentos
(exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou
profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem
administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. |
|
3004.10 |
-
Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido
penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados |
|
3004.10.1 |
Que
contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico |
|
3004.10.11 |
Ampicilina
ou seus sais |
14 |
3004.10.12 |
Amoxicilina
ou seus sais |
8 |
3004.10.13 |
Penicilina
G benzatínica |
14 |
3004.10.14 |
Penicilina
G potássica |
14 |
3004.10.15 |
Penicilina
G procaínica |
14 |
3004.10.19 |
Outros |
8 |
3004.10.20 |
Que
contenham estreptomicinas ou seus derivados |
8 |
3004.20 |
-
Outros, que contenham antibióticos |
|
3004.20.1 |
Que
contenham anfenicóis ou seus sais |
|
3004.20.11 |
Cloranfenicol,
seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato |
8 |
3004.20.19 |
Outros |
8 |
3004.20.2 |
Que
contenham macrolídios ou seus derivados |
|
3004.20.21 |
Eritromicina
ou seus sais |
14 |
3004.20.29 |
Outros |
8 |
3004.20.3 |
Que
contenham ansamicinas ou seus derivados |
|
3004.20.31 |
Rifamicina
SV sódica |
8 |
3004.20.32 |
Rifampicina |
8 |
3004.20.39 |
Outros |
8 |
3004.20.4 |
Que
contenham lincosamidas ou seus derivados |
|
3004.20.41 |
Cloridrato
de lincomicina |
14 |
3004.20.49 |
Outros |
8 |
3004.20.5 |
Que
contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos |
|
3004.20.51 |
Cefalotina
sódica |
14 |
3004.20.52 |
Cefaclor
ou cefalexina monoidratados |
14 |
3004.20.59 |
Outros |
8 |
3004.20.6 |
Que
contenham aminoglucosídios ou seus derivados |
|
3004.20.61 |
Sulfato
de gentamicina |
14 |
3004.20.62 |
Daunorubicina |
0 |
3004.20.63 |
Idarubicina;
pirarubicina |
0 |
3004.20.69 |
Outros |
8 |
3004.20.7 |
Que
contenham polipeptídios ou seus derivados |
|
3004.20.71 |
Vancomicina |
8 |
3004.20.72 |
Actinomicinas |
0 |
3004.20.73 |
Ciclosporina
A |
0 |
3004.20.79 |
Outros |
8 |
3004.20.9 |
Outros |
|
3004.20.91 |
Mitomicina |
0 |
3004.20.92 |
Fumarato
de tiamulina |
8 |
3004.20.93 |
Bleomicinas
ou seus sais |
0 |
3004.20.94 |
Imipenem |
0 |
3004.20.95 |
Anfotericina
B em lipossomas |
0 |
3004.20.99 |
Outros |
8 |
3004.3 |
-
Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37: |
|
3004.31.00 |
--
Que contenham insulina |
14 |
3004.32 |
--
Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais |
|
3004.32.10 |
Hormônios
corticosteroides |
14 |
3004.32.20 |
Espironolactona |
14 |
3004.32.90 |
Outros |
8 |
3004.39 |
--
Outros |
|
3004.39.1 |
Que
contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou
seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG);
gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas;
somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais |
|
3004.39.11 |
Somatotropina |
0 |
3004.39.12 |
Gonadotropina
coriônica (hCG) |
14 |
3004.39.13 |
Menotropinas |
14 |
3004.39.14 |
Corticotropina
(ACTH) |
8 |
3004.39.15 |
Gonadotropina
sérica (PMSG) |
8 |
3004.39.16 |
Somatostatina
ou seus sais |
0 |
3004.39.17 |
Buserelina
ou seu acetato |
0 |
3004.39.18 |
Triptorelina
ou seus sais |
0 |
3004.39.19 |
Leuprolida
ou seu acetato |
0 |
3004.39.2 |
Que
contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou
análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1 |
|
3004.39.21 |
LH-RH
(gonadorelina) |
0 |
3004.39.22 |
Oxitocina |
14 |
3004.39.23 |
Sais
de insulina |
14 |
3004.39.24 |
Timosinas |
0 |
3004.39.25 |
Calcitonina |
8 |
3004.39.26 |
Octreotida |
0 |
3004.39.27 |
Goserelina
ou seu acetato |
0 |
3004.39.28 |
Nafarelina
ou seu acetato |
0 |
3004.39.29 |
Outros |
8# |
3004.39.3 |
Que
contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos
estruturais |
|
3004.39.31 |
Hemissuccinato
de estradiol |
14 |
3004.39.32 |
Fempropionato
de estradiol |
14 |
3004.39.33 |
Estriol
ou seu succinato |
14 |
3004.39.34 |
Alilestrenol |
14 |
3004.39.35 |
Linestrenol |
14 |
3004.39.36 |
Acetato
de megestrol; formestano; fulvestranto |
0 |
3004.39.37 |
Desogestrel |
14 |
3004.39.39 |
Outros |
8 |
3004.39.8 |
Levotiroxina
sódica; liotironina sódica |
|
3004.39.81 |
Levotiroxina
sódica |
12 |
3004.39.82 |
Liotironina
sódica |
12 |
3004.39.9 |
Outros |
|
3004.39.91 |
Sal
sódico ou éster metílico do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da
prostaglandina F2alfa) |
0 |
3004.39.92 |
Tiratricol
(triac) ou seu sal sódico |
14 |
3004.39.94 |
Exemestano |
0 |
3004.39.99 |
Outros |
8 |
3004.4 |
- Outros,
que contenham alcaloides ou seus derivados: |
|
3004.41.00 |
--
Que contenham efedrina ou seus sais |
8 |
3004.42.00 |
--
Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais |
8 |
3004.43.00 |
--
Que contenham norefedrina ou seus sais |
8 |
3004.49 |
--
Outros |
|
3004.49.10 |
Vimblastina;
vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato |
0 |
3004.49.20 |
Pilocarpina,
seu nitrato ou seu cloridrato |
14 |
3004.49.30 |
Metanossulfonato
de diidroergocristina |
8 |
3004.49.40 |
Codeína
ou seus sais |
14 |
3004.49.50 |
Granisetron;
tropisetrona ou seu cloridrato |
0 |
3004.49.90 |
Outros |
8 |
3004.50 |
-
Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 |
|
3004.50.10 |
Folinato
de cálcio (leucovorina) |
8 |
3004.50.20 |
Nicotinamida |
14 |
3004.50.30 |
Hidroxocobalamina
ou seus sais; cianocobalamina |
14 |
3004.50.40 |
Vitamina
A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico |
14 |
3004.50.50 |
D-Pantotenato
de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) |
8 |
3004.50.60 |
Ácido
retinóico (tretinoína) |
8 |
3004.50.90 |
Outros |
8 |
3004.60.00 |
-
Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos)
descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo |
8 |
3004.90 |
-
Outros |
|
3004.90.1 |
Que
contenham enzimas |
|
3004.90.11 |
Estreptoquinase |
0 |
3004.90.12 |
L-Asparaginase |
0 |
3004.90.13 |
Deoxirribonuclease |
0 |
3004.90.14 |
Idursulfase (Alterado pelo art. 1º, Resolução Camex nº 11, DOU
08/05/2018) |
0 |
3004.90.19 |
Outros |
8 |
3004.90.2 |
Que
contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos
do item 3004.90.1 |
|
3004.90.21 |
Permetrina;
nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio |
14 |
3004.90.22 |
Ácido
cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico |
14 |
3004.90.23 |
Ácido
glucônico, seus sais ou seus ésteres |
14 |
Ácido
O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila;
diclorvós (Vigente até 30/06/2017) Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato
de metila; diclorvós (Alterado pelo
art. 1º Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017) |
14 |
|
3004.90.25 |
Lactofosfato
de cálcio |
14 |
3004.90.26 |
Ácido
láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido
4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus
ésteres |
14 |
3004.90.27 |
Nitroglicerina,
destinada a ser administrada por via percutânea |
2 |
3004.90.28 |
Etretinato;
fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio |
0 |
3004.90.29 |
Outros |
8# |
3004.90.3 |
Que contenham
produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 e 3004.90.2 |
|
3004.90.31 |
Sulfato
de tranilcipromina; dietilpropiona |
14 |
3004.90.32 |
Cloridrato de ketamina |
14 |
3004.90.33 |
Clembuterol
ou seu cloridrato |
14 |
3004.90.34 |
Tamoxifen
ou seu citrato |
14 |
3004.90.35 |
Levodopa;
alfa-metildopa |
14 |
3004.90.36 |
Cloridrato
de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais |
14 |
3004.90.37 |
Diclofenaco
de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio |
14 |
3004.90.38 |
Clorambucil;
clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato |
0 |
3004.90.39 |
Outros |
8# |
3004.90.4 |
Que
contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos
dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 |
|
3004.90.41 |
Metoclopramida
ou seu cloridrato; closantel |
14 |
3004.90.42 |
Atenolol;
prilocaína ou seu cloridrato; talidomida |
14 |
3004.90.43 |
Lidocaína
ou seu cloridrato; flutamida |
14 |
3004.90.44 |
Femproporex |
14 |
3004.90.45 |
Paracetamol;
bromoprida |
14 |
3004.90.46 |
Amitraz;
cipermetrina |
14 |
3004.90.47 |
Clorexidina
ou seus sais; isetionato de pentamidina |
14 |
3004.90.48 |
Aminoglutetimida;
carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes
produtos; lomustina |
0 |
3004.90.49 |
Outros |
8 |
3004.90.5 |
Que contenham
produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 a 3004.90.4 |
|
3004.90.51 |
Quercetina |
14 |
3004.90.52 |
Tiaprida |
8 |
3004.90.53 |
Etidronato
dissódico |
14 |
3004.90.54 |
Cloridrato de amiodarona |
14 |
3004.90.55 |
Nitrovin; moxidectina |
14 |
3004.90.57 |
Carbocisteína;
sulfiram |
14 |
3004.90.58 |
Ácido
clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina |
0 |
3004.90.59 |
Outros |
8 |
3004.90.6 |
Que contenham
produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1
a 3004.90.5 |
|
3004.90.61 |
Terfenadina;
talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de
isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato
de bupivacaína |
14 |
3004.90.62 |
Cloridrato
de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina;
nitrendipina |
14 |
3004.90.63 |
Albendazol
ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio;
oxifendazol; praziquantel |
14 |
3004.90.64 |
Alprazolam;
bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol;
mazindol; triazolam |
14 |
3004.90.65 |
Benzetimida
ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida |
14 |
3004.90.66 |
Ácido
2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou
seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol |
14 |
3004.90.67 |
Enrofloxacina;
maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais
de piperazina |
14 |
3004.90.68 |
Altretamina;
bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de
tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de
imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir;
sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir;
temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida;
trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin |
0 |
3004.90.69 |
Outros (Alterado pelo art. 8º da Portaria Secint nº 523, DOU 01/08/2019) |
8# |
3004.90.7 |
Que
contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham
produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 |
|
3004.90.71 |
Levamisol
ou seus sais; tetramisol |
8 |
3004.90.72 |
Sulfadiazina
ou seu sal sódico; sulfametoxazol |
14 |
3004.90.73 |
Cloxazolam;
ketazolam; piroxicam; tenoxicam |
14 |
3004.90.74 |
Ftalilsulfatiazol;
inosina |
14 |
3004.90.75 |
Enantato
de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio |
14 |
3004.90.76 |
Clortalidona;
furosemida |
14 |
3004.90.77 |
Cloridrato
de tizanidina; cetoconazol; furazolidona |
14 |
3004.90.78 |
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu
mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir
cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida;
ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir |
0# |
3004.90.79 |
Outros (Alterado pelo art. 8º da Portaria Secint nº 523, DOU 01/08/2019) |
8# |
3004.90.9 |
Outros |
|
3004.90.91 |
Extrato
de pólen |
8 |
3004.90.92 |
Crisarobina; disofenol |
14 |
3004.90.93 |
Diclofenaco resinato |
14 |
3004.90.94 |
Silimarina |
8 |
3004.90.95 |
Bussulfano;
dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina;
iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina;
procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina |
0 |
3004.90.96 |
Complexo
de ferro dextrana |
14 |
3004.90.97 |
Sevoflurano (Incluído
pelo art. 1º, da RC nº 71, DOU 03/10/2018, Vigente a partir de 01/01/2019) |
14 |
3004.90.99 |
Outros (Alterado
pelo art. 1º, da RC nº 71, DOU 03/10/2018, Vigente a partir de 01/01/2019) (Alterado pelo art. 8º da Portaria Secint nº 523, DOU 01/08/2019) |
8# |
|
|
|
30.05 |
Pastas
(ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, curativos
(pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias
farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais,
cirúrgicos, odontológicos ou veterinários.(Alterado pelo
art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
|
3005.10 |
-
Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva |
|
3005.10.10 |
Impregnados
ou recobertos de substâncias farmacêuticas |
12 |
3005.10.20 |
Curativos
(pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas |
12 |
3005.10.30 |
Curativos
(pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas |
12 |
3005.10.40 |
Curativos
(pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores) |
2 |
3005.10.50 |
Curativos
(pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos |
2 |
3005.10.90 |
Outros |
12 |
3005.90 |
-
Outros |
|
3005.90.1 |
Curativos
(pensos) reabsorvíveis |
|
3005.90.11 |
De
ácido poliglicólico |
2 |
3005.90.12 |
De
copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico |
2 |
3005.90.19 |
Outros |
12 |
3005.90.20 |
Campos
cirúrgicos, de falso tecido |
12 |
3005.90.90 |
Outros |
12 |
|
|
|
30.06 |
Preparações
e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo. |
|
3006.10 |
-
Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas
cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou
odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em
cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos
absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras
antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não |
|
3006.10.10 |
Materiais
para suturas cirúrgicas, de polidioxanona |
2 |
3006.10.20 |
Materiais
para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável |
2 |
3006.10.90 |
Outros |
12 |
3006.20.00 |
-
Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos |
10 |
3006.30 |
- Preparações
opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos
para serem administrados ao paciente |
|
3006.30.1 |
Preparações
opacificantes para exames radiográficos |
|
3006.30.11 |
À
base de ioexol |
2 |
3006.30.12 |
À base de iocarmato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina
ou de gadoteridol |
2 |
3006.30.13 |
À
base de iopamidol |
2 |
3006.30.15 |
À
base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina |
2 |
3006.30.16 |
À
base de diatrizoato de sódio ou de meglumina |
2 |
3006.30.17 |
À
base de ioversol ou de iopromida |
2 |
3006.30.18 |
À
base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas |
2 |
3006.30.19 |
Outras |
12 |
3006.30.2 |
Reagentes
de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente |
|
3006.30.21 |
À
base de somatoliberina |
2 |
Outros |
12 |
|
3006.40 |
-
Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para
reconstituição óssea |
|
3006.40.1 |
Cimentos
e outros produtos para obturação dentária |
|
3006.40.11 |
Cimentos |
12 |
3006.40.12 |
Outros
produtos para obturação dentária |
2 |
3006.40.20 |
Cimentos
para reconstituição óssea |
2 |
3006.50.00 |
-
Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos |
14 |
3006.60.00 |
- Preparações
químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição
29.37 ou de espermicidas |
12 |
3006.70.00 |
-
Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou
veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em
intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o
corpo e os instrumentos médicos |
14 |
3006.9 |
-
Outros: |
|
3006.91 |
--
Equipamentos identificáveis para ostomia |
|
3006.91.10 |
Bolsas
para colostomia, ileostomia e urostomia |
6 |
3006.91.90 |
Outros |
18 |
3006.92.00 |
--
Desperdícios farmacêuticos |
14 |
ADUBOS
(FERTILIZANTES)
Notas.
1.-
O presente Capítulo não compreende:
a)
O sangue animal da posição 05.11;
b)
Os produtos de constituição química definida apresentados
isoladamente, exceto os
descritos nas Notas
2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;
c)
Os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos
de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os
elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).
2.-
A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados
sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a)
Os produtos seguintes:
1)
O nitrato de sódio, mesmo puro;
2)
O nitrato de amônio, mesmo puro;
3)
Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de
amônio;
4)
O sulfato de amônio, mesmo puro;
5)
Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e
nitrato de amônio;
6)
Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e
nitrato de magnésio;
7)
A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;
8)
A ureia, mesmo pura;
b)
Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos
indicados na alínea a) acima;
c)
Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de
amônio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré, gipsita ou
outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;
d)
Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções
aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima,
ou de uma mistura desses produtos.
3.-
A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados
sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a)
Os produtos seguintes:
1)
As escórias de desfosforação;
2)
Os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou
que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as
impurezas;
3)
Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
4)
O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de
flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no
estado seco;
b)
Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de
produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor
limite de flúor;
c)
Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos
indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o teor limite
de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder
fertilizante.
4.-
A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados
sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a)
Os produtos seguintes:
1)
Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita
e outros);
2)
O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da
Nota 1 c) acima;
3)
O sulfato de potássio, mesmo puro;
4)
O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;
b)
Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de
produtos indicados na alínea a) acima.
5.-
O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou
diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou
monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se
na posição 31.05.
6.-
Na acepção da posição 31.05, a expressão “outros adubos
(fertilizantes)” apenas inclui os produtos do tipo utilizado como adubos
(fertilizantes), que contenham, como constituinte essencial, pelo menos um dos
seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo ou potássio.
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
3101.00.00 |
Adubos
(fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou
tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do
tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal. |
4 |
|
|
|
31.02 |
Adubos
(fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados). |
|
3102.10 |
-
Ureia, mesmo em solução aquosa |
|
Com
um teor de nitrogênio (azoto) superior a 45 %, em peso, calculado sobre
o produto anidro no estado seco Vigente até 30/06/2017 Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado
sobre o produto anidro no estado seco (Alterado pelo
art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017) |
6# |
|
3102.10.90 |
Outra |
6 |
3102.2 |
-
Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e nitrato de
amônio: |
|
3102.21.00 |
--
Sulfato de amônio |
4# |
3102.29 |
--
Outros |
|
3102.29.10 |
Sulfonitrato
de amônio |
0 |
3102.29.90 |
Outros |
0 |
3102.30.00 |
-
Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa |
0 |
3102.40.00 |
-
Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias
inorgânicas desprovidas de poder fertilizante |
0 |
3102.50 |
-
Nitrato de sódio |
|
3102.50.1 |
Natural |
|
Com
um teor de nitrogênio (azoto) não superior a 16,3 %, em peso Vigente até 30/06/2017 Que contenha, em peso, 16,3% ou menos de nitrogênio (azoto) (Alterado pelo
art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017) |
0 |
|
3102.50.19 |
Outro |
0 |
3102.50.90 |
Outro |
0 |
3102.60.00 |
- Sais
duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio |
0 |
3102.80.00 |
-
Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais |
4 |
3102.90.00 |
-
Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes |
0 |
|
|
|
31.03 |
Adubos
(fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados. |
|
3103.1 |
-
Superfosfatos: |
|
3103.11.00 |
--
Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5) |
6# |
3103.19.00 |
--
Outros |
6# |
3103.90 |
-
Outros |
|
3103.90.1 |
Hidrogeno-ortofosfato
de cálcio |
|
Com
um teor de pentóxido de difósforo (P2O5) não superior a
46 %, em peso Vigente até 30/06/2017 Que contenha, em peso, 46 % ou menos de pentóxido de difósforo (P2O5)
(Alterado pelo
art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017) |
0 |
|
3103.90.19 |
Outros |
0 |
3103.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
31.04 |
Adubos
(fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos. |
|
3104.20 |
-
Cloreto de potássio |
|
Com um
teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60 %, em peso Vigengte até 30/06/2017 Que contenha, em peso, 60% ou menos de óxido de potássio (K2O) (Alterado pelo
art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU 0805/2017) |
0 |
|
3104.20.90 |
Outros |
0 |
3104.30 |
-
Sulfato de potássio |
|
Com
um teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52 %, em
peso Vigente até 30/06/2017 Que contenha, em peso, 52% ou menos de óxido de potássio (K2O)(Alterado pelo
art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017) |
0 |
|
3104.30.90 |
Outros |
0 |
3104.90 |
-
Outros |
|
Sulfato
duplo de potássio e magnésio, com um teor de óxido de potássio (K2O)
superior a 30 %, em peso Vigente até 30/06/2017 Sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30% ou
mais de óxido de potássio (K2O) (Alterado pelo art.
1º da Resolução Camex nº 08/05/2017) |
6 |
|
3104.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
31.05 |
Adubos
(fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos
seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros
adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em
tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não
superior a 10 kg. |
|
3105.10.00 |
-
Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes,
ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg |
6 |
3105.20.00 |
-
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos
fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio |
6# |
|
|
|
3105.30.00 |
- Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou
diamoniacal) |
6# |
(Alterado pelo
art. 1 da Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017) |
|
|
|
|
|
3105.40.00 |
-
Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal),
mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou
diamoniacal) |
6# |
3105.5 |
-
Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois
elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo: |
|
3105.51.00 |
--
Que contenham nitratos e fosfatos |
4# |
3105.59.00 |
--
Outros |
4# |
3105.60.00 |
-
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos
fertilizantes: fósforo e potássio |
4 |
3105.90 |
-
Outros |
|
3105.90.1 |
Nitrato
de sódio potássico |
|
Com
um teor de nitrogênio (azoto) não superior a 15 %, em peso, e de óxido
de potássio (K2O) não superior a 15 %, em peso Vigente até 30/06/2017 Que contenha, em peso, 15% ou menos de nitrogênio (azoto) e 15% ou
menos de óxido de potássio (K2O)(Alterado pelo
art. 1º Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017) |
0 |
|
3105.90.19 |
Outros |
0 |
3105.90.90 |
Outros |
4 |
EXTRATOS
TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS;
PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES;
MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER
Notas.
1.-
O presente Capítulo não compreende:
a)
Os produtos de constituição química definida, apresentados
isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03
ou 32.04, os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos (posição
32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob
as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias corantes
apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da
posição 32.12;
b)
Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas
posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;
c)
As mástiques de asfalto e outras mástiques betuminosas (posição
27.15). (Alterado
pelo art. 1º da Resolução Camex nº 10, DOU 02/03/2018)
2.-
As misturas de sais de diazônio estabilizados e de copulantes
utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na
posição 32.04.
3.-
Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as
preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição
32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós
metálicos), do tipo utilizado para colorir qualquer matéria ou destinadas a
entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições
não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no
estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas (posição
32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09,
32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.
4.-
As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos
voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na
posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso
da solução.
5.-
Na acepção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes”
não abrange os produtos do tipo utilizado como matérias de carga nas tintas a
óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas
de água.
6.-
Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram “folhas para
marcar a ferro” as folhas delgadas do tipo utilizado, por exemplo, para marcar
encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
a)
Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou
pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b)
Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha
de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.
Nota de Tributação.
1.-
Tintas destinadas à impressão de papel-moeda, compreendidas na
posição 32.15, estarão sujeitas à alíquota de 0 % (zero por cento) quando
importadas diretamente pelos organismos oficiais impressores de papel-moeda
destinado a ter curso legal, com autorização das autoridades monetárias
competentes dos Estados Partes.
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
32.01 |
Extratos
tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros
derivados. |
|
3201.10.00 |
-
Extrato de quebracho |
10 |
3201.20.00 |
- Extrato
de mimosa |
10 |
3201.90 |
-
Outros |
|
3201.90.1 |
Extratos |
|
3201.90.11 |
De
gambir |
2 |
3201.90.12 |
De
carvalho ou de castanheiro |
10 |
3201.90.19 |
Outros |
10 |
3201.90.20 |
Taninos |
10 |
3201.90.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
32.02 |
Produtos
tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações
tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações
enzimáticas para a pré-curtimenta. |
|
3202.10.00 |
-
Produtos tanantes orgânicos sintéticos |
10 |
3202.90 |
-
Outros |
|
3202.90.1 |
Produtos
tanantes inorgânicos |
|
3202.90.11 |
À
base de sais de cromo |
10 |
3202.90.12 |
À
base de sais de titânio |
2 |
3202.90.13 |
À
base de sais de zircônio |
2 |
3202.90.19 |
Outros |
10 |
3202.90.2 |
Preparações
tanantes |
|
3202.90.21 |
À
base de compostos de cromo |
10 |
3202.90.29 |
Outros |
10 |
3202.90.30 |
Preparações
enzimáticas para a pré-curtimenta |
10 |
|
|
|
3203.00 |
Matérias
corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas
excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida;
preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias
corantes de origem vegetal ou animal. |
|
3203.00.1 |
Matérias
corantes de origem vegetal |
|
3203.00.11 |
Hemateína |
2 |
3203.00.12 |
Fisetina |
2 |
3203.00.13 |
Morina |
2 |
3203.00.19 |
Outras |
10 |
3203.00.2 |
Matérias
corantes de origem animal |
|
3203.00.21 |
Carmim
de cochonilha |
10 |
3203.00.29 |
Outras |
10 |
3203.00.30 |
Preparações
indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de
origem vegetal ou animal |
10 |
|
|
|
32.04 |
Matérias
corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida;
preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias
corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo
utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo
de constituição química definida. |
|
3204.1 |
-
Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do
presente Capítulo, à base dessas matérias corantes: |
|
3204.11.00 |
--
Corantes dispersos e preparações à base desses corantes |
12 |
3204.12 |
--
Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes;
corantes mordentes e preparações à base desses corantes |
|
3204.12.10 |
Corantes
ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes |
14 |
3204.12.20 |
Corantes
mordentes e preparações à base desses corantes |
12 |
3204.13.00 |
--
Corantes básicos e preparações à base desses corantes |
14 |
3204.14.00 |
--
Corantes diretos e preparações à base desses corantes |
14 |
3204.15 |
--
Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam,
como pigmentos) e preparações à base desses corantes |
|
3204.15.10 |
Indigo
blue segundo Colour Index 73.000 |
14 |
3204.15.20 |
Dibenzantrona |
2 |
3204.15.30 |
12,12-Dimetoxidibenzantrona |
2 |
3204.15.90 |
Outros |
14 |
3204.16.00 |
--
Corantes reagentes e preparações à base desses corantes |
14 |
3204.17.00 |
--
Pigmentos e preparações à base desses pigmentos |
14 |
3204.19 |
--
Outros, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das
subposições 3204.11 a 3204.19 |
|
3204.19.1 |
Carotenóides
e suas preparações |
|
3204.19.11 |
Carotenóides |
2 |
Preparações
contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido
8’-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais,
amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos Vigente até 30/06/2017 Preparações contendo beta-caroteno, ésteres
metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com
óleos vegetais,amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir
alimentos (Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU
08/05/2017) |
2 |
|
3204.19.13 |
Outras
preparações próprias para colorir alimentos |
12 |
3204.19.19 |
Outras |
14 |
3204.19.20 |
Corantes
solúveis em solventes (corantes solventes) |
14 |
3204.19.30 |
Corantes
azóicos |
14 |
3204.19.90 |
Outras |
14 |
3204.20 |
-
Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento
fluorescentes |
|
3204.20.1 |
Derivados
do estilbeno |
|
3204.20.11 |
Derivados
do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico |
14 |
3204.20.19 |
Outros |
14 |
3204.20.90 |
Outros |
14 |
3204.90.00 |
-
Outros |
14 |
|
|
|
3205.00.00 |
Lacas
corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de
lacas corantes. |
12 |
|
|
|
32.06 |
Outras
matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo,
exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo
utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida. |
|
3206.1 |
-
Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio: |
|
3206.11 |
--
Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado
sobre a matéria seca |
|
3206.11.1 |
Pigmentos
tipo rutilo (Excluído pela Resolução Camex nº 35, DOU 085/05/2017) |
|
Pigmentos tipo rutilo (Incluído pelo
art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU 085/05/2017) (Alterado pelo
art. 3º da Resolução Camex nº 63, DOU 12/09/2018) (Alterado pelo art. 8º da Portaria Secint nº 523, DOU 01/08/2019) |
12# |
|
Com
tamanho médio de partícula igual ou superior a 0,6 micrômetros (mícrons), com
adição de modificadores Suprimido pelo art. 1º da Resolução Camex
nº 35, DOU 08/05/2017 |
8 |
|
Outros
Suprimido
pelo art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017 |
12 |
|
3206.11.20 |
Outros
pigmentos |
12 |
3206.11.30 |
Preparações |
12 |
3206.19 |
--
Outros |
|
3206.19.10 |
Pigmento
constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio |
2 |
3206.19.90 |
Outros |
12 |
3206.20.00 |
-
Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo |
12 |
3206.4 |
-
Outras matérias corantes e outras preparações: |
|
3206.41.00 |
--
Ultramar e suas preparações |
2 |
3206.42 |
--
Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco |
|
3206.42.10 |
Litopônio |
2 |
3206.42.90 |
Outros |
12 |
3206.49 |
--
Outras |
|
3206.49.10 |
Pigmentos
e preparações à base de compostos de cádmio |
12 |
3206.49.20 |
Pigmentos
e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos) |
12 |
3206.49.90 |
Outras |
12 |
3206.50 |
-
Produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos |
|
3206.50.1 |
Com
substâncias radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74
Bq/g (0,002 µCi/g) |
|
3206.50.11 |
Halofosfatos
de cálcio ou de estrôncio |
2 |
3206.50.19 |
Outros |
12 |
3206.50.2 |
Sem
substâncias radioativas |
|
3206.50.21 |
Halofosfatos
de cálcio ou de estrôncio |
2 |
3206.50.29 |
Outros |
2 |
|
|
|
32.07 |
Pigmentos,
opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos,
polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes, do tipo
utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro
e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos. |
|
3207.10 |
-
Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes |
|
3207.10.10 |
À
base de zircônio ou seus sais |
12 |
3207.10.90 |
Outros |
12 |
3207.20 |
-
Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes |
|
3207.20.10 |
Engobos |
12 |
3207.20.9 |
Outras |
|
3207.20.91 |
Com
um teor, em peso, de prata igual ou superior a 25 % ou de bismuto igual
ou superior a 40 %, do tipo utilizado na fabricação de circuitos
impressos |
2 |
3207.20.99 |
Outras |
12 |
3207.30.00 |
- Polimentos
(Esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes |
12 |
3207.40 |
-
Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos |
|
3207.40.10 |
Fritas
de vidro |
12 |
3207.40.90 |
Outros |
12 |
|
|
|
32.08 |
Tintas
e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais
modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas
na Nota 4 do presente Capítulo. |
|
3208.10 |
- À
base de poliésteres |
|
3208.10.10 |
Tintas |
14 |
3208.10.20 |
Vernizes |
14 |
3208.10.30 |
Soluções
definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
14 |
3208.20 |
- À
base de polímeros acrílicos ou vinílicos |
|
3208.20.1 |
Tintas |
|
3208.20.11 |
À
base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da
Seção VI, do tipo utilizado para a fabricação de circuitos impressos |
2 |
3208.20.19 |
Outras |
14 |
3208.20.20 |
Vernizes |
14 |
3208.20.30 |
Soluções
definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
14 |
3208.90 |
-
Outros |
|
3208.90.10 |
Tintas |
14 |
3208.90.2 |
Vernizes |
|
3208.90.21 |
À base
de derivados de celulose |
14 |
3208.90.29 |
Outros |
14 |
3208.90.3 |
Soluções
definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
|
3208.90.31 |
De
silicones |
14 |
3208.90.39 |
Outras |
14 |
|
|
|
32.09 |
Tintas
e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados,
dispersos ou dissolvidos num meio aquoso. |
|
3209.10 |
- À
base de polímeros acrílicos ou vinílicos |
|
3209.10.10 |
Tintas |
14 |
3209.10.20 |
Vernizes |
14 |
3209.90 |
-
Outros |
|
3209.90.1 |
Tintas |
|
3209.90.11 |
À
base de politetrafluoretileno |
14 |
3209.90.19 |
Outras |
14 |
3209.90.20 |
Vernizes |
14 |
|
|
|
3210.00 |
Outras
tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para
acabamento de couros. |
|
3210.00.10 |
Tintas |
14 |
3210.00.20 |
Vernizes |
14 |
3210.00.30 |
Pigmentos
a água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros |
14 |
|
|
|
3211.00.00 |
Secantes
preparados. |
14 |
|
|
|
32.12 |
Pigmentos
(incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no
estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas
para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em
formas próprias ou em embalagens para venda a retalho. |
|
3212.10.00 |
-
Folhas para marcar a ferro |
14 |
3212.90 |
- Outros |
|
3212.90.10 |
Alumínio
em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um
teor de alumínio igual ou superior a 60 %, em peso |
14 |
3212.90.90 |
Outros |
14 |
|
|
|
32.13 |
Cores
para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas,
modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas,
tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes. |
|
3213.10.00 |
-
Cores em sortidos |
14 |
3213.90.00 |
- Outras |
14 |
|
|
|
32.14 |
̶M̶á̶s̶t̶i̶q̶u̶e̶ ̶d̶e̶ ̶v̶i̶d̶r̶a̶c̶e̶i̶r̶o̶,̶ ̶c̶i̶m̶e̶n̶t̶o̶s̶ ̶d̶e̶ ̶r̶e̶s̶i̶n̶a̶ ̶e̶ ̶o̶u̶t̶r̶o̶s̶ ̶m̶á̶s̶t̶i̶q̶u̶e̶s̶;̶ ̶i̶n̶d̶u̶t̶o̶s̶ ̶u̶t̶i̶l̶i̶z̶a̶d̶o̶s̶ ̶e̶m̶ ̶p̶i̶n̶t̶u̶r̶a̶;̶ ̶i̶n̶d̶u̶t̶o̶s̶ ̶n̶ã̶o̶ ̶r̶e̶f̶r̶a̶t̶á̶r̶i̶o̶s̶ ̶d̶o̶ ̶t̶i̶p̶o̶ ̶u̶t̶i̶l̶i̶z̶a̶d̶o̶ ̶e̶m̶ ̶a̶l̶v̶e̶n̶a̶r̶i̶a̶.̶ Mástique
de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em
pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria.(Alterado pelo
art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
|
3214.10 |
̶-̶ ̶M̶á̶s̶t̶i̶q̶u̶e̶ ̶d̶e̶ ̶v̶i̶d̶r̶a̶c̶e̶i̶r̶o̶,̶ ̶c̶i̶m̶e̶n̶t̶o̶s̶ ̶d̶e̶ ̶r̶e̶s̶i̶n̶a̶ ̶e̶ ̶o̶u̶t̶r̶o̶s̶ ̶m̶á̶s̶t̶i̶q̶u̶e̶s̶;̶ ̶i̶n̶d̶u̶t̶o̶s̶ ̶u̶t̶i̶l̶i̶z̶a̶d̶o̶s̶ ̶e̶m̶ ̶p̶i̶n̶t̶u̶r̶a̶ -
Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos
utilizados em pintura (Alterado pelo art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018)
|
|
3214.10.10 |
̶M̶á̶s̶t̶i̶q̶u̶e̶ ̶d̶e̶ ̶v̶i̶d̶r̶a̶c̶e̶i̶r̶o̶,̶ ̶c̶i̶m̶e̶n̶t̶o̶s̶ ̶d̶e̶ ̶r̶e̶s̶i̶n̶a̶ ̶e̶ ̶o̶u̶t̶r̶o̶s̶ ̶m̶á̶s̶t̶i̶q̶u̶e̶s̶ Mástique
de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques(Alterado pelo
art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
14 |
3214.10.20 |
Indutos
utilizados em pintura |
14 |
3214.90.00 |
-
Outros |
14 |
|
|
|
32.15 |
Tintas
de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo
concentradas ou no estado sólido. |
|
3215.1 |
-
Tintas de impressão: |
|
--
Pretas (Alterado pelo
art. 4º, da Resolução Camex nº 97, DOU 21/12/2017) |
14 ** |
|
--
Outras (Alterado pelo art. 3º da
Resolução Camex nº 138, DOU 30/12/2016) (Alterado pelo
art. 4º, da Resolução Camex nº 97, DOU 21/12/2017) |
14 ** |
|
3215.90.00 |
-
Outras |
14 |
ÓLEOS
ESSENCIAIS E RESINOIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA
OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS
Notas.
1.-
O presente Capítulo não compreende:
a)
As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01
ou 13.02;
b)
Os sabões e outros produtos da posição 34.01;
c)
As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da
fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 38.05.
2.-
Na acepção da posição 33.02, a expressão “substâncias odoríferas”
abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos
extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.
3.-
As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos,
misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas
posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego
para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de
óleos essenciais.
4.-
Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e
preparações cosméticas”, na acepção da posição 33.07, entre outros, os
seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática;
preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis
impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de
contato ou para olhos artificiais; pastas (ouates),
feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou
de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
33.01 |
Óleos
essenciais (desterpenados ou não), incluindo os chamados “concretos” ou
“absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de
óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias
análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou
por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos
essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos
essenciais. |
|
3301.1 |
-
Óleos essenciais de citros (citrinos*): |
|
3301.12 |
--
De laranja |
|
3301.12.10 |
De petit grain |
14 |
3301.12.90 |
Outros |
14 |
3301.13.00 |
--
De limão |
14 |
3301.19 |
--
Outros |
|
3301.19.10 |
De
lima |
14 |
3301.19.90 |
Outros |
14 |
3301.2 |
-
Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos*): |
|
3301.24.00 |
--
De hortelã-pimenta (Mentha
piperita) |
14 |
3301.25 |
--
De outras mentas |
|
3301.25.10 |
De
menta japonesa (Mentha
arvensis) |
12 |
3301.25.20 |
De mentha spearmint (Mentha viridis L.) |
2 |
3301.25.90 |
Outros |
2 |
3301.29 |
--
Outros |
|
3301.29.1 |
De
citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia
sarmientoi); de lemongrass;
de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto |
|
3301.29.11 |
De
citronela |
14 |
3301.29.12 |
De
cedro |
2 |
3301.29.13 |
De
pau-santo (Bulnesia
sarmientoi) |
14 |
3301.29.14 |
De lemongrass |
14 |
3301.29.15 |
De
pau-rosa |
14 |
3301.29.16 |
De
palma rosa |
14 |
3301.29.17 |
De
coriandro |
14 |
3301.29.18 |
De
cabreúva |
14 |
3301.29.19 |
De
eucalipto |
12 |
3301.29.2 |
De
alfazema ou lavanda; de vetiver |
|
3301.29.21 |
De
alfazema ou lavanda |
2 |
3301.29.22 |
De
vetiver |
14 |
3301.29.90 |
Outros |
2 |
3301.30.00 |
-
Resinoides |
2 |
3301.90 |
-
Outros |
|
3301.90.10 |
Soluções
concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em
matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias
gordas ou por maceração |
14 |
3301.90.20 |
Subprodutos
terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais |
14 |
3301.90.30 |
Águas
destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais |
14 |
3301.90.40 |
Oleorresinas
de extração |
8 |
|
|
|
33.02 |
Misturas
de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à
base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias
básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias
odoríferas, do tipo utilizado para a fabricação de bebidas. |
|
3302.10.00 |
- Do
tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas |
14 |
3302.90 |
-
Outras |
|
3302.90.1 |
Para
perfumaria |
|
3302.90.11 |
Vetiverol |
14 |
3302.90.19 |
Outras |
14 |
Outras (Incluído o sinal
gráfico pelo art. 1º da RC nº 35/18) (Alterado
pelo art. 2º da Portaria Secint nº 421, DOU 23/05/2019) |
14** |
|
|
|
|
3303.00 |
Perfumes
e águas-de-colônia. |
|
3303.00.10 |
Perfumes
(extratos) |
18 |
3303.00.20 |
Águas-de-colônia |
18 |
|
|
|
33.04 |
Produtos
de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou
cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares
e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros. |
|
3304.10.00 |
-
Produtos de maquiagem para os lábios |
18 |
3304.20 |
-
Produtos de maquiagem para os olhos |
|
3304.20.10 |
Sombra,
delineador, lápis para sobrancelhas e rímel |
18 |
3304.20.90 |
Outros |
18 |
3304.30.00 |
-
Preparações para manicuros e pedicuros |
18 |
3304.9 |
-
Outros: |
|
3304.91.00 |
--
Pós, incluindo os compactos |
18 |
3304.99 |
--
Outros |
|
3304.99.10 |
Cremes
de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas |
18 |
3304.99.90 |
Outros |
18 |
|
|
|
33.05 |
Preparações
capilares. |
|
3305.10.00 |
-
Xampus |
18 |
3305.20.00 |
- Preparações
para ondulação ou alisamento, permanentes |
18 |
3305.30.00 |
-
Laquês (Lacas*) para o cabelo |
18 |
3305.90.00 |
-
Outras |
18 |
|
|
|
33.06 |
Preparações
para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência
de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios
dentais), em embalagens individuais para venda a retalho. |
|
3306.10.00 |
-
Dentifrícios (dentífricos) |
18 |
3306.20.00 |
-
Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) |
16 |
3306.90.00 |
-
Outras |
18 |
|
|
|
33.07 |
Preparações
para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes)
corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria
ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados
nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de
ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades
desinfetantes. |
|
3307.10.00 |
- Preparações
para barbear (antes, durante ou após) |
18 |
3307.20 |
-
Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes |
|
3307.20.10 |
Líquidos |
18 |
3307.20.90 |
Outros |
18 |
3307.30.00 |
-
Sais perfumados e outras preparações para banhos |
18 |
3307.4 |
- Preparações
para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações
odoríferas para cerimônias religiosas: |
|
3307.41.00 |
--
Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão |
18 |
3307.49.00 |
--
Outras |
18 |
3307.90.00 |
-
Outros |
18 |
SABÕES,
AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM,
PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS,
PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES,
MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, “CERAS PARA DENTISTAS” E COMPOSIÇÕES
PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO
Notas.
1.-
O presente Capítulo não compreende:
a)
As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais
ou vegetais do tipo utilizado como preparações para desmoldagem (posição
15.17);
b)
Os compostos isolados de constituição química definida;
c)
Os xampus, dentifrícios (dentífricos), cremes e espumas de barbear
e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de
superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).
2.-
Na acepção da posição 34.01, o termo “sabões” apenas se aplica aos
sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter
sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós
abrasivos, cargas, produtos medicamentosos).
Todavia, os que contenham abrasivos só se
incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas
ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05,
como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.
3.-
Na acepção da posição 34.02, os “agentes orgânicos de superfície”
são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a
20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:
a)
Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão
estável sem separação da matéria insolúvel; e
b)
Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 x 10-2 N/m
(45 dinas/cm) ou menos.
4.-
A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos” usada
no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do
Capítulo 27.
5.-
Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão “ceras
artificiais e ceras preparadas”, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se
apenas:
a)
Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos
por um processo químico, mesmo solúveis em água;
b)
Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;
c)
Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de
ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais
ou outras matérias.
Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:
a)
Os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que
apresentem as características de ceras;
b)
As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou
coradas, da posição 15.21;
c)
As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12,
mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
d)
As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido
(posições 34.05, 38.09, etc.).
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
34.01 |
Sabões;
produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em
barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos
e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido
ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão;
papel, pastas (ouates),
feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou
de detergentes. |
|
3401.1 |
-
Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães,
pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos,
impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes: |
|
3401.11 |
--
De toucador (incluindo os de uso medicinal) |
|
3401.11.10 |
Sabões
medicinais |
18 |
3401.11.90 |
Outros |
18 |
3401.19.00 |
--
Outros |
18 |
3401.20 |
-
Sabões sob outras formas |
|
3401.20.10 |
De
toucador |
18 |
3401.20.90 |
Outros |
18 |
3401.30.00 |
- Produtos
e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido
ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão |
18 |
|
|
|
34.02 |
Agentes
orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações
para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações
para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01. |
|
3402.1 |
-
Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho: |
|
3402.11 |
--
Aniônicos |
|
3402.11.10 |
Dibutilnaftalenossulfato
de sódio |
2 |
3402.11.20 |
N-Metil-N-oleiltaurato
de sódio |
2 |
3402.11.30 |
Alquilsulfonato
de sódio, secundário |
2 |
3402.11.40 |
Misturas
de ácidos alquilbenzenossulfônicos |
14 |
3402.11.90 |
Outros |
14 |
3402.12 |
--
Catiônicos |
|
3402.12.10 |
Acetato
de oleilamina |
2 |
3402.12.90 |
Outros |
14 |
3402.13.00 |
--
Não iônicos |
14 |
3402.19.00 |
--
Outros |
14 |
3402.20.00 |
- Preparações
acondicionadas para venda a retalho |
18 |
3402.90 |
-
Outras |
|
3402.90.1 |
Misturas
entre si de agentes orgânicos de superfície |
|
3402.90.11 |
Que
contenham exclusivamente produtos não iônicos |
14 |
3402.90.19 |
Outras |
14 |
3402.90.2 |
Soluções
ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e
outras preparações tensoativas propriamente ditas |
|
3402.90.21 |
Soluções
ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína |
2 |
3402.90.22 |
À base
de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio |
2 |
3402.90.23 |
Soluções
ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e
de perfluoralquilacrilamida |
2 |
3402.90.29 |
Outras |
18 |
3402.90.3 |
Preparações
para lavagem (detergentes) |
|
3402.90.31 |
À
base de nonilfenol etoxilado |
18 |
3402.90.39 |
Outras |
18 |
3402.90.90 |
Outras |
18 |
|
|
|
34.03 |
Preparações
lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas
e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações
para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado
para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo
e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base,
70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. |
|
3403.1 |
-
Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: |
|
3403.11 |
--
Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de
outras matérias |
|
3403.11.10 |
Para
o tratamento de matérias têxteis |
14 |
3403.11.20 |
Para
o tratamento de couros e peles |
14 |
3403.11.90 |
Outras |
14 |
3403.19.00 |
--
Outras |
14 |
3403.9 |
-
Outras: |
|
3403.91 |
--
Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de
outras matérias |
|
3403.91.10 |
Para
o tratamento de matérias têxteis |
14 |
3403.91.20 |
Para
o tratamento de couros e peles |
14 |
3403.91.90 |
Outras |
14 |
3403.99.00 |
--
Outras |
14 |
|
|
|
34.04 |
Ceras
artificiais e ceras preparadas. |
|
3404.20 |
- De
poli(oxietileno) (polietilenoglicol) |
|
3404.20.10 |
Ceras
artificiais |
14 |
3404.20.20 |
Ceras
preparadas |
14 |
3404.90 |
-
Outras |
|
3404.90.1 |
Ceras
artificiais |
|
3404.90.11 |
De
polietileno, emulsionáveis |
14 |
3404.90.12 |
Outras,
de polietileno |
14 |
3404.90.13 |
De
polipropilenoglicóis |
14 |
3404.90.14 |
De
dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14 e
C16, em grânulos |
2 |
3404.90.19 |
Outras |
14 |
3404.90.2 |
Ceras
preparadas |
|
3404.90.21 |
À base de vaselina e álcoois de
lanolina (eucerina anidra) |
2 |
3404.90.22 |
À base de hidroxiestearil cetil éter (Incluído pelo art. 1º Resolução Camex nº 95,DOU 20/12/2017) |
2 |
3404.90.29 |
Outras |
14 |
|
|
|
34.05 |
Pomadas
e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de
carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes
(mesmo apresentados em papel, pastas (ouates),
feltros, falsos tecidos, plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados,
revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da
posição 34.04. |
|
3405.10.00 |
-
Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros |
16 |
3405.20.00 |
-
Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis
de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira |
16 |
3405.30.00 |
-
Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes,
exceto preparações para dar brilho a metais |
16 |
3405.40.00 |
-
Pastas, pós e outras preparações para arear |
16 |
3405.90.00 |
-
Outros |
16 |
|
|
|
3406.00.00 |
Velas,
pavios, círios e artigos semelhantes. |
16 |
|
|
|
3407.00 |
Massas
ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças;
“ceras para dentistas” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a
retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras
composições para dentistas à base de gesso. |
|
3407.00.10 |
Massas
ou pastas para modelar |
16 |
3407.00.20 |
“Ceras
para dentistas” |
16 |
3407.00.90 |
Outras |
16 |
MATÉRIAS
ALBUMINOIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS
OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS
Notas.
1.-
O presente Capítulo não compreende:
a)
As leveduras (posição 21.02);
b)
As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada
com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros
produtos do Capítulo 30;
c)
As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);
d)
As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para
lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e)
As proteínas endurecidas (posição 39.13);
f)
Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo
49).
2.-
O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se
aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de
açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a
10 %.
Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02.
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
35.01 |
Caseínas,
caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína. |
|
- Caseínas (Retificado
pelo DOU 26/12/2016) |
14** |
|
3501.90 |
-
Outros |
|
3501.90.1 |
Caseinatos
e outros derivados das caseínas |
|
3501.90.11 |
Caseinato
de sódio |
14 |
3501.90.19 |
Outros |
14 |
3501.90.20 |
Colas
de caseína |
14 |
|
|
|
35.02 |
Albuminas
(incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que
contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de
proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas. |
|
3502.1 |
-
Ovalbumina: |
|
3502.11.00 |
--
Seca |
14 |
3502.19.00 |
--
Outra |
14 |
3502.20.00 |
-
Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de
leite |
14 |
3502.90 |
-
Outros |
|
3502.90.10 |
Soroalbumina |
2 |
3502.90.90 |
Outros |
14 |
|
|
|
3503.00 |
Gelatinas
(incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo
trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras
colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01. |
|
3503.00.1 |
Gelatinas
e seus derivados |
|
3503.00.11 |
De
osseína, com grau de pureza igual ou superior a 99,98 %, em peso |
2 |
3503.00.12 |
De
osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso |
14 |
3503.00.19 |
Outros |
14 |
3503.00.90 |
Outras |
14 |
|
|
|
3504.00 |
Peptonas
e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não
especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não
pelo cromo. |
|
3504.00.1 |
Peptonas
e seus derivados |
|
3504.00.11 |
Peptonas
e peptonatos |
14 |
3504.00.19 |
Outros |
14 |
3504.00.20 |
Proteínas
de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em
peso, em base seca |
14 |
3504.00.30 |
Proteínas
de batata em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 80 %, em
peso, em base seca |
2 |
3504.00.90 |
Outros |
14 |
|
|
|
35.05 |
Dextrina
e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas
pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de
dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados. |
|
3505.10.00 |
- Dextrina
e outros amidos e féculas modificados |
14 |
3505.20.00 |
-
Colas |
14 |
|
|
|
35.06 |
Colas
e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras
posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos,
acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido
não superior a 1 kg. |
|
3506.10 |
-
Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos,
acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido
não superior a 1 kg |
|
3506.10.10 |
À
base de cianoacrilatos |
16 |
3506.10.90 |
Outros |
16 |
3506.9 |
-
Outros: |
|
3506.91 |
--
Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha |
|
3506.91.10 |
À
base de borracha |
16 |
3506.91.20 |
À base
de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio
aquoso |
16 |
3506.91.90 |
Outros |
16 |
3506.99.00 |
--
Outros |
16 |
|
|
|
35.07 |
Enzimas;
enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
|
3507.10.00 |
- Coalho
e seus concentrados |
14 |
3507.90 |
-
Outras |
|
3507.90.1 |
Amilases
e seus concentrados |
|
3507.90.11 |
Alfa-amilase
(Aspergillus oryzae) |
14 |
3507.90.19 |
Outros |
14 |
3507.90.2 |
Proteases
e seus concentrados |
|
3507.90.21 |
Fibrinucleases |
14 |
3507.90.22 |
Bromelina |
2 |
3507.90.23 |
Estreptoquinase |
14 |
3507.90.24 |
Estreptodornase |
14 |
3507.90.25 |
Mistura
de estreptoquinase e estreptodornase |
14 |
3507.90.26 |
Papaína |
14 |
3507.90.29 |
Outros |
14 |
3507.90.3 |
Outras
enzimas e seus concentrados |
|
3507.90.31 |
Lisozima
e seu cloridrato |
2 |
3507.90.32 |
L-Asparaginase |
2 |
3507.90.39 |
Outros |
14 |
3507.90.4 |
Enzimas
preparadas |
|
3507.90.41 |
À
base de celulases |
14 |
3507.90.42 |
À
base de transglutaminase |
2 |
Outras |
14** |
PÓLVORAS
E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS;
LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS
Notas.
1.-
O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química
definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas
2 a) ou 2 b) abaixo.
2.-
Na acepção da posição 36.06, consideram-se “artigos de matérias
inflamáveis”, exclusivamente:
a)
O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes,
apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes,
destinados a serem utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à
base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado
sólido ou pastoso;
b)
Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em
recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou
acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;
c)
Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
3601.00.00 |
Pólvoras
propulsivas. |
12 |
|
|
|
3602.00.00 |
Explosivos
preparados, exceto pólvoras propulsivas. |
12 |
|
|
|
3603.00.00 |
Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões*) detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos.(Alterado pelo art. 1º a Resolução Camex nº 54, 07/07/2017) |
12 |
̶E̶s̶t̶o̶p̶i̶n̶s̶ ̶e̶ ̶r̶a̶s̶t̶i̶l̶h̶o̶s̶,̶ ̶d̶e̶ ̶s̶e̶g̶u̶r̶a̶n̶ç̶a̶;̶ ̶c̶o̶r̶d̶é̶i̶s̶ ̶(̶c̶o̶r̶d̶õ̶e̶s̶*̶)̶ ̶d̶e̶t̶o̶n̶a̶n̶t̶e̶s̶;̶ ̶f̶u̶l̶m̶i̶n̶a̶n̶t̶e̶s̶ ̶e̶ ̶c̶á̶p̶s̶u̶l̶a̶s̶ ̶f̶u̶l̶m̶i̶n̶a̶n̶t̶e̶s̶;̶ ̶e̶s̶c̶o̶r̶v̶a̶s̶;̶ ̶d̶e̶t̶o̶n̶a̶d̶o̶r̶e̶s̶ ̶e̶l̶é̶t̶r̶i̶c̶o̶s̶.̶ Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos. (Alterado pelo art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) (Incluído
pelo art. 1º a Resolução Camex nº 54, 07/07/2017) (Retificado
DOU 27/12/2017) |
12 |
|
3603.00.10 |
Estopins e rastilhos, de segurança |
12 |
3603.00.20 |
Cordéis (cordões) detonantes (Alterado pelo art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
12 |
3603.00.30 |
Escorvas (Alterado pelo art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
12 |
3603.00.40 |
Cápsulas fulminantes |
12 |
3603.00.50 |
Inflamadores (Alterado
pelo art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
12 |
3603.00.60 |
Detonadores
elétricos |
12 |
36.04 |
Fogos
de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes,
bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia. |
|
3604.10.00 |
-
Fogos de artifício |
14 |
3604.90 |
-
Outros |
|
3604.90.10 |
Foguetes
e cartuchos contra o granizo e semelhantes |
4 |
3604.90.90 |
Outros |
14 |
|
|
|
3605.00.00 |
Fósforos,
exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04. |
14 |
|
|
|
36.06 |
Ferrocério
e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias
inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo. |
|
3606.10.00 |
- Combustíveis
líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado
para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não
superior a 300 cm3 |
14 |
3606.90.00 |
-
Outros |
14 |
PRODUTOS
PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA
Notas.
1.-
O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de
refugo.
2.-
No presente Capítulo, o termo “fotográfico” qualifica o processo
pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da
luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
37.01 |
Chapas
e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias
diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de
revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em
cartuchos. |
|
3701.10 |
-
Para raios X |
|
3701.10.10 |
Sensibilizados
em uma face |
14 |
3701.10.2 |
Sensibilizados
nas duas faces |
|
3701.10.21 |
Próprios
para uso odontológico |
2 |
3701.10.29 |
Outros |
14 |
3701.20 |
-
Filmes de revelação e cópia instantâneas |
|
3701.20.10 |
Para
fotografia a cores (policromo) |
2 |
3701.20.20 |
Para
fotografia monocromática |
2 |
3701.30 |
- Outras
chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a
255 mm |
|
3701.30.10 |
Para
fotografia a cores (policromo) |
2 |
3701.30.2 |
Chapas
sensibilizadas com polímeros fotossensíveis |
|
3701.30.21 |
De
alumínio |
14 |
3701.30.22 |
De
poliéster |
2 |
3701.30.29 |
Outras |
14 |
3701.30.3 |
Chapas
sensibilizadas por outros procedimentos |
|
3701.30.31 |
De
alumínio |
14 |
3701.30.39 |
Outras |
14 |
3701.30.40 |
Filmes
para as artes gráficas |
14 |
3701.30.50 |
Filmes
heliográficos, de poliéster |
14 |
3701.30.90 |
Outros |
14 |
3701.9 |
- Outros: |
|
3701.91.00 |
--
Para fotografia a cores (policromo) |
2 |
3701.99.00 |
--
Outros |
14 |
|
|
|
37.02 |
Filmes
fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias
diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de
revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados. |
|
3702.10 |
-
Para raios X |
|
3702.10.10 |
Sensibilizados
em uma face |
14 |
Sensibilizados
em ambas as faces (Alterado pelo
art. 2º, da RC nº 41, DOU 29/06/2017) |
2 |
|
3702.3 |
-
Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm: |
|
3702.31.00 |
--
Para fotografia a cores (policromo) |
2 |
3702.32.00 |
--
Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata |
2 |
3702.39.00 |
--
Outros |
14 |
3702.4 |
-
Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm: |
|
3702.41.00 |
--
De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia
a cores (policromo) |
2 |
3702.42 |
--
De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para
fotografia a cores (policromo) |
|
3702.42.10 |
Para
as artes gráficas |
14 |
3702.42.90 |
Outros |
2 |
3702.43 |
--
De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m |
|
3702.43.10 |
Para
as artes gráficas |
14 |
3702.43.20 |
Heliográficos,
de poliéster |
14 |
3702.43.90 |
Outros |
2 |
3702.44 |
--
De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm |
|
3702.44.10 |
Para
fotografia a cores (policromo) |
2 |
3702.44.2 |
Para
fotografia monocromática |
|
3702.44.21 |
Para
as artes gráficas |
14 |
3702.44.22 |
Fotopolimerizáveis,
sensibilizadas à base de compostos acrílicos, do tipo utilizado para a
fabricação de circuitos impressos |
2 |
3702.44.29 |
Outros |
14 |
3702.5 |
-
Outros filmes, para fotografia a cores (policromo): |
|
3702.52.00 |
--
De largura não superior a 16 mm |
2 |
3702.53.00 |
--
De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e
comprimento não superior a 30 m, para diapositivos |
2 |
3702.54 |
--
De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e
comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos |
|
3702.54.1 |
De
largura igual a 35 mm |
|
3702.54.11 |
Em
bobinas (filmpacks) |
2 |
3702.54.12 |
De 12
exposições (0,5 m de comprimento), de 24 exposições (1,0 m de comprimento) ou
de 36 exposições (1,5 m de comprimento) |
10 |
3702.54.19 |
Outros |
14 |
3702.54.9 |
Outros |
|
3702.54.91 |
Em
bobinas (filmpacks) |
2 |
3702.54.99 |
Outros |
14 |
3702.55 |
--
De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e
comprimento superior a 30 m |
|
3702.55.10 |
De
largura igual a 35 mm |
10 |
3702.55.90 |
Outros |
14 |
3702.56.00 |
--
De largura superior a 35 mm |
2 |
3702.9 |
-
Outros: |
|
3702.96.00 |
--
De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m |
2 |
3702.97.00 |
--
De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m |
2 |
3702.98.00 |
--
De largura superior a 35 mm |
14 |
|
|
|
37.03 |
Papéis,
cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados. |
|
3703.10 |
- Em
rolos de largura superior a 610 mm |
|
3703.10.10 |
Para
fotografia a cores (policromo) |
14 |
3703.10.2 |
Para
fotografia monocromática |
|
3703.10.21 |
Papel
heliográfico |
14 |
3703.10.29 |
Outros |
14 |
3703.20.00 |
-
Outros, para fotografia a cores (policromo) |
2 |
3703.90 |
-
Outros |
|
3703.90.10 |
Papel
para fotocomposição |
14 |
3703.90.90 |
Outros |
14 |
|
|
|
3704.00.00 |
Chapas,
filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados, mas não
revelados. |
14 |
|
|
|
3705.00 |
Chapas
e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes
cinematográficos. |
|
3705.00.10 |
Fotomáscaras
sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício
(chips) para
fabricação de microestruturas eletrônicas |
0BIT |
3705.00.90 |
Outros |
14 |
|
|
|
37.06 |
Filmes
cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de
som ou que contenham apenas gravação de som. |
|
3706.10.00 |
- De
largura igual ou superior a 35 mm |
14 |
3706.90.00 |
-
Outros |
14 |
|
|
|
37.07 |
Preparações
químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e
preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados tendo em
vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses
mesmos usos e prontos para utilização. |
|
3707.10.00 |
-
Emulsões para sensibilização |
14 |
3707.90 |
-
Outros |
|
3707.90.10 |
Fixadores |
14 |
3707.90.2 |
Reveladores |
|
À base de negro de fumo ou de um corante e resinas
termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático |
14** |
|
3707.90.29 |
Outros |
14 |
3707.90.30 |
Compostos
diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões |
2 |
3707.90.90 |
Outros |
14 |
PRODUTOS
DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
Notas.
1.-
O presente Capítulo não compreende:
a)
Os produtos de constituição química definida, apresentados
isoladamente, exceto os seguintes:
1)
A grafita artificial (posição 38.01);
2)
Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores
de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e
produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na
posição 38.08;
3)
Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos
extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 38.13);
4)
Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2
abaixo;
5)
Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c) abaixo;
b)
As misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou
outras possuindo valor nutritivo, do tipo utilizado na preparação de alimentos
próprios para alimentação humana (em geral, posição 21.06);
c)
As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as lamas (borras), exceto as lamas de
tratamento de esgotos (lamas de depuração*)) que contenham metais, arsênio ou
suas misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do
Capítulo 26 (posição 26.20);
d)
Os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);
e)
Os catalisadores esgotados do tipo utilizado para a extração de
metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns
(posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo utilizado principalmente para
recuperação de metais preciosos (posição 71.12), bem como os catalisadores
constituídos por metais ou por ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino
ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).
2.-
A)
Na acepção da posição 38.22, considera-se “material de referência certificado”
o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades
certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, bem como o
grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise,
aferição ou referência.
B) Com
exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para a classificação dos materiais
de referência certificados, a posição 38.22 tem prioridade sobre qualquer outra
posição da Nomenclatura.
3.-
Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:
a)
Os cristais cultivados (exceto
elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais
halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou
superior a 2,5 g; (Alterado
pelo art. 1º da Resoluçãco Camex nº 10, DOU 02/03/2018)
b)
Os óleos fúseis (de fusel*); o óleo de Dippel;
c)
Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em
embalagens para venda a retalho;
d)
Os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis),
os outros líquidos corretores, bem como as fitas corretoras (exceto as da
posição 96.12), acondicionados em embalagens para venda a retalho;
e)
Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos
(cones de Seger, por exemplo).
4.-
Na Nomenclatura, consideram-se “resíduos municipais” os resíduos
de residências, hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, etc., e os detritos
recolhidos nas vias públicas e calçadas (passeios*), bem como os desperdícios
de materiais de construção e de demolição. Os resíduos municipais contêm
geralmente uma grande variedade de matérias, como plástico, borracha, madeira, papel,
têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados (partidos) e
outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão “resíduos
municipais” não abrange:
a)
As matérias ou artigos que foram separados dos resíduos, por
exemplo, resíduos de plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou
metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime;
b)
Os resíduos industriais;
c)
Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do
Capítulo 30;
d)
Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.
5.-
Na acepção da posição 38.25, consideram-se “lamas de tratamento de
esgotos (lamas de depuração*)” as lamas provenientes das estações de tratamento
de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de
limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que
sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).
6.-
Na acepção da posição 38.25, a expressão “outros resíduos”
abrange:
a)
Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados
provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros
tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que contenham frequentemente
agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos
especiais de destruição (por exemplo, curativos (pensos), luvas e seringas,
usados);
b)
Os resíduos de solventes orgânicos;
c)
Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos
hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes;
d)
Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias
conexas.
Todavia, a expressão “outros resíduos” não abrange os resíduos que contenham
principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).
7.- Na acepção da posição 38.26, o termo "biodiesel" designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos (gordos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados. (Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 10, DOU 02/03/2018)
Notas de subposições.
1.-
As subposições 3808.52 e 3808.59 compreendem unicamente as
mercadorias da posição 38.08, que contenham uma ou mais das seguintes
substâncias: ácido perfluoroctano sulfônico e seus sais; alaclor (ISO);
aldicarb (ISO); aldrin (ISO); azinfós metil (ISO); binapacril (ISO); canfecloro
(ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clordano (ISO); clordimeforme (ISO);
clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; compostos de tributilestanho; DDT
(ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) ou
seus sais; dinoseb (ISO), seus sais ou seus ésteres; dibrometo de etileno (ISO)
(1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrin
(ISO, DCI); endossulfan (ISO); éteres penta- e octabromodifenílicos; fluoracetamida
(ISO); fluoreto de perfluoroctanossulfonila; fosfamidona (ISO); heptacloro
(ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)),
incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISO); monocrotofós (ISO); oxirano
(óxido de etileno); paration (ISO); paration-metila (ISO) (metil paration);
pentaclorofenol (ISO), seus sais ou seus ésteres; perfluoroctanossulfonamidas;
2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres.
A subposição 3808.59 compreende também as formulações de pó para
polvilhar que contenham uma mistura de benomil (ISO), carbofurano (ISO) e
thiram (ISO).
2.-
As subposições 3808.61 a 3808.69 compreendem unicamente as
mercadorias da posição 38.08 que contenham alfa-cipermetrina (ISO), bendiocarbe
(ISO), bifentrina (ISO), clorfenapir (ISO), ciflutrina (ISO), deltametrina
(DCI, ISO), etofenprox (DCI), fenitrotion (ISO), lambda-cialotrina (ISO),
malation (ISO), pirimifós-metila (ISO) ou propoxur (ISO).
3.-
As subposições 3824.81 a 3824.88 compreendem unicamente as misturas e
preparações que contenham uma ou mais das seguintes substâncias: oxirano (óxido
de etileno), polibromobifenilas (PBB), policlorobifenilas (PCB),
policloroterfenilas (PCT), fosfato de tris(2,3-dibromopropila), aldrin (ISO),
canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO)
(clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano),
dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO), mirex
(ISO), 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO,
DCI), pentaclorobenzeno (ISO), hexaclorobenzeno (ISO), ácido perfluoroctano
sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, fluoreto de
perfluoroctanossulfonila ou éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou
octabromodifenílicos.
4.-
Na acepção das subposições 3825.41 e 3825.49, consideram-se
“resíduos de solventes orgânicos” os resíduos que contenham principalmente
solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização
original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
38.01 |
Grafita
artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita
ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos
intermediários. |
|
3801.10.00 |
-
Grafita artificial |
2 |
3801.20 |
-
Grafita coloidal ou semicoloidal |
|
3801.20.10 |
Suspensão
semicoloidal em óleos minerais |
10 |
3801.20.90 |
Outros |
10 |
3801.30 |
- Pastas
carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de
fornos |
|
3801.30.10 |
Pasta
carbonada para eletrodos |
2 |
3801.30.90 |
Outras |
2 |
3801.90.00 |
-
Outras |
10 |
|
|
|
38.02 |
Carvões
ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal,
incluindo o negro animal esgotado. |
|
3802.10.00 |
-
Carvões ativados |
12 |
3802.90 |
-
Outros |
|
3802.90.10 |
Farinhas
siliciosas fósseis |
12 |
3802.90.20 |
Bentonita |
12 |
3802.90.30 |
Atapulgita |
2 |
3802.90.40 |
Outras
argilas e terras |
12 |
3802.90.50 |
Bauxita |
2 |
3802.90.90 |
Outros |
12 |
|
|
|
3803.00 |
Tall oil, mesmo refinado. |
|
3803.00.10 |
Em bruto |
2 |
3803.00.90 |
Outros |
12 |
|
|
|
3804.00 |
Lixívias
residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas,
desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas
excluindo o tall oil
da posição 38.03. |
|
3804.00.1 |
Lixívias
residuais da fabricação de pastas de celulose |
|
3804.00.11 |
Ao
sulfito |
10 |
3804.00.12 |
À
soda ou ao sulfato |
10 |
Lignossulfonatos
|
10** |
|
|
|
|
38.05 |
Essências
de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao
sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros
tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência
proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros
paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como
constituinte principal. |
|
3805.10.00 |
-
Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta
de papel ao sulfato |
14 |
3805.90 |
-
Outros |
|
3805.90.10 |
Óleo
de pinho |
14 |
3805.90.90 |
Outros |
14 |
|
|
|
38.06 |
Colofônias
e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de
colofônia; gomas fundidas. |
|
3806.10.00 |
-
Colofônias e ácidos resínicos |
12 |
3806.20.00 |
-
Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de
ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias |
14 |
3806.30.00 |
-
Gomas ésteres |
14 |
3806.90 |
-
Outros |
|
3806.90.1 |
Outros
derivados de colofônias ou de ácidos resínicos |
|
3806.90.11 |
Colofônias
oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com
ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico |
14 |
3806.90.12 |
Abietatos
de metila ou de benzila; hidroabietato de metila |
14 |
3806.90.19 |
Outros |
14 |
3806.90.90 |
Outros |
14 |
|
|
|
3807.00.00 |
Alcatrões
de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu
(pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações
semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez)
vegetal. |
14 |
|
|
|
38.08 |
Inseticidas,
rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores
de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes,
apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações
ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e
papel mata-moscas. |
|
3808.5 |
-
Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo: |
|
3808.52.00 |
--
DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de
peso líquido não superior a 300 g |
14 |
3808.59 |
--
Outras |
|
3808.59.10 |
Apresentadas
em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações
domissanitárias |
14 |
3808.59.2 |
Apresentadas
de outro modo |
|
À
base de metamidofós (ISO) ou monocrotofós (ISO) À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO) (Alterado pelo
art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017) |
14 |
|
3808.59.22 |
À
base de endossulfan (ISO) |
14 |
3808.59.23 |
À
base de alaclor (ISO) |
14 |
3808.59.29 |
Outras |
8 |
3808.6 |
-
Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo: |
|
3808.61.00 |
--
Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a
300 g |
14 |
3808.62 |
--
Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a
300 g, mas não superior a 7,5 kg |
|
3808.62.10 |
À
base de alfa-cipermetrina (ISO) |
14 |
3808.62.90 |
Outras |
8 |
3808.69 |
--
Outras |
|
3808.69.10 |
À
base de alfa-cipermetrina (ISO) |
14 |
Outras (Alterado pelo
art. 2º da Resolução Camex nº 77, DOU 18/10/2018) |
8# |
|
3808.9 |
-
Outros: |
|
3808.91 |
--
Inseticidas |
|
3808.91.1 |
Apresentados
em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações
domissanitárias |
|
3808.91.11 |
Que
contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
14 |
3808.91.19 |
Outros |
14 |
3808.91.20 |
Apresentados
de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
14 |
3808.91.9 |
Outros |
|
3808.91.91 |
À
base de acefato ou de Bacillus
thuringiensis |
14# |
3808.91.92 |
À
base de cipermetrinas ou de permetrina |
14 |
3808.91.93 |
À
base de dicrotofós |
14 |
3808.91.94 |
À
base de dissulfoton |
14 |
3808.91.95 |
À
base de fosfeto de alumínio (Alterado pelo art. 4º da Portaria Secint nº 468, DOU 23/05/2019) |
14** |
3808.91.96 |
À
base de diclorvós ou de triclorfon |
14 |
3808.91.97 |
À
base de óleo mineral ou de tiometon |
14 |
3808.91.98 |
À
base de sulfluramida |
12 |
3808.91.99 |
Outros |
8# |
3808.92 |
--
Fungicidas |
|
3808.92.1 |
Apresentados
em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações
domissanitárias |
|
3808.92.11 |
Que
contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
14 |
3808.92.19 |
Outros |
14 |
3808.92.20 |
Apresentados
de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
14 |
3808.92.9 |
Outros |
|
3808.92.91 |
À
base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso |
14 |
3808.92.92 |
À
base de enxofre ou de ziram |
14 |
3808.92.93 |
À
base de mancozeb ou de maneb |
14 |
3808.92.94 |
À
base de sulfiram |
14 |
3808.92.95 |
À
base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem
3808.92.91 |
14 |
3808.92.96 |
À
base de thiram |
14 |
3808.92.97 |
À
base de propiconazol |
12 |
3808.92.99 |
Outros |
8# |
3808.93 |
--
Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para
plantas |
|
3808.93.1 |
Herbicidas
apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em
aplicações domissanitárias |
|
3808.93.11 |
Que contenham
bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
14 |
3808.93.19 |
Outros |
14 |
3808.93.2 |
Herbicidas
apresentados de outro modo |
|
3808.93.21 |
Que
contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
14 |
3808.93.22 |
Outros,
à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido
4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido
(4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB |
14 |
3808.93.23 |
Outros,
à base de ametrina, de atrazina ou de diuron |
14 |
3808.93.24 |
Outros,
à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen |
14 |
3808.93.25 |
Outros,
à base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina |
14 |
3808.93.26 |
Outros,
à base de trifluralina |
14 |
3808.93.27 |
Outros,
à base de imazetapir |
12 |
3808.93.28 |
Outros,
à base de hexazinona |
8 |
3808.93.29 |
Outros |
8# |
3808.93.3 |
Inibidores
de germinação |
|
3808.93.31 |
Que
contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
14 |
3808.93.32 |
Outros,
apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em
aplicações domissanitárias |
14 |
3808.93.33 |
Outros |
8 |
3808.93.4 |
Reguladores
de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens
exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias |
|
3808.93.41 |
Que
contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
14 |
3808.93.49 |
Outros |
14 |
3808.93.5 |
Reguladores
de crescimento das plantas, apresentados de outro modo |
|
3808.93.51 |
Que contenham
bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
14 |
3808.93.52 |
Outros,
à base de hidrazida maléica |
14 |
3808.93.59 |
Outros |
8 |
3808.94 |
--
Desinfetantes |
|
3808.94.1 |
Apresentados
em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações
domissanitárias |
|
3808.94.11 |
Que
contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
14 |
3808.94.19 |
Outros |
14 |
3808.94.2 |
Apresentados
de outro modo |
|
3808.94.21 |
Que
contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
14 |
3808.94.22 |
Outros,
à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol |
14 |
3808.94.29 |
Outros |
8 |
3808.99 |
--
Outros |
|
3808.99.1 |
Apresentados
em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias |
|
3808.99.11 |
Que
contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
14 |
3808.99.19 |
Outros |
14 |
3808.99.20 |
Apresentados
de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
14 |
3808.99.9 |
Outros |
|
3808.99.91 |
Acaricidas
à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite |
14 |
3808.99.92 |
Acaricidas
à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin) |
14 |
3808.99.93 |
Outros
acaricidas |
8 |
3808.99.94 |
Nematicidas
à base de metam sódio |
14 |
3808.99.95 |
Outros
nematicidas |
8 |
3808.99.96 |
Raticidas |
8 |
3808.99.99 |
Outros |
8 |
|
|
|
38.09 |
Agentes
de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de
matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados
e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria
do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não
especificados nem compreendidos noutras posições. |
|
3809.10 |
- À
base de matérias amiláceas |
|
3809.10.10 |
Do
tipo utilizado na indústria têxtil |
14 |
3809.10.90 |
Outros |
14 |
3809.9 |
-
Outros: |
|
3809.91 |
--
Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes |
|
3809.91.10 |
Aprestos
preparados |
14 |
3809.91.20 |
Preparações
mordentes |
14 |
3809.91.30 |
Produtos
ignífugos |
14 |
3809.91.4 |
Impermeabilizantes |
|
3809.91.41 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
(Alterado pelo art. 1º da R. Camex
nº 10, DOU 02/03/2018) |
14 |
3809.91.49 |
Outros |
14 |
3809.91.90 |
Outros |
14 |
3809.92 |
--
Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes |
|
3809.92.1 |
Impermeabilizantes |
|
3809.92.11 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
(Alterado pelo art. 1º da R. Camex
nº 10, DOU 02/03/2018) |
14 |
3809.92.19 |
Outros |
14 |
3809.92.90 |
Outros |
14 |
3809.93 |
--
Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes |
|
3809.93.1 |
Impermeabilizantes |
|
3809.93.11 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
(Alterado pelo art. 1º da R. Camex
nº 10, DOU 02/03/2018) |
14 |
3809.93.19 |
Outros |
14 |
3809.93.90 |
Outros |
14 |
|
|
|
38.10 |
Preparações
para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares
para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras
matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de
eletrodos ou de varetas para soldar. |
|
3810.10 |
-
Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de
metal e de outras matérias |
|
3810.10.10 |
Preparações
para decapagem de metais |
14 |
3810.10.20 |
Pastas
e pós para soldar |
14 |
3810.90.00 |
-
Outros |
14 |
|
|
|
38.11 |
Preparações
antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores
de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para
óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para
os mesmos fins que os óleos minerais. |
|
3811.1 |
-
Preparações antidetonantes: |
|
3811.11.00 |
--
À base de compostos de chumbo |
2 |
3811.19.00 |
--
Outras |
2 |
3811.2 |
-
Aditivos para óleos lubrificantes: |
|
3811.21 |
--
Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
|
3811.21.10 |
Melhoradores
do índice de viscosidade |
14 |
3811.21.20 |
Antidesgastes,
anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou
diarilditiofosfato de zinco |
14 |
3811.21.30 |
Dispersantes
sem cinzas |
14 |
3811.21.40 |
Detergentes
metálicos |
14 |
3811.21.50 |
Outras
preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos
nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40 |
14 |
3811.21.90 |
Outros |
2 |
3811.29 |
--
Outros |
|
3811.29.10 |
Dispersantes
sem cinzas |
14 |
3811.29.20 |
Detergentes
metálicos |
14 |
3811.29.90 |
Outros |
14 |
3811.90 |
-
Outros |
|
3811.90.10 |
Dispersantes
sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis |
14 |
3811.90.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
38.12 |
Preparações
denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para
borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições;
preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha
ou plástico. |
|
3812.10.00 |
- Preparações
denominadas “aceleradores de vulcanização” |
14 |
3812.20.00 |
-
Plastificantes compostos para borracha ou plástico |
14 |
3812.3 |
-
Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha
ou plástico: |
|
3812.31.00 |
--
Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinolina (TMQ) |
14 |
3812.39 |
--
Outros |
|
3812.39.1 |
Para
borracha |
|
3812.39.11 |
Que
contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina |
14 |
3812.39.12 |
Que
contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila |
14 |
3812.39.19 |
Outros |
2 |
3812.39.2 |
Para
plástico |
|
3812.39.21 |
Que
contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina |
14 |
3812.39.29 |
Outros |
14 |
|
|
|
3813.00 |
Composições
e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras. |
|
3813.00.10 |
Que
contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou
dibromotetrafluoroetanos |
14 |
3813.00.20 |
Que
contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) do metano, do etano ou do propano |
14 |
3813.00.30 |
Que
contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano |
14 |
3813.00.40 |
Que
contenham bromoclorometano |
14 |
3813.00.90 |
Outros |
14 |
|
|
|
3814.00 |
Solventes
e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições;
preparações concebidas para remover tintas ou vernizes. |
|
3814.00.10 |
Que
contenham clorofluorcarbonetos (CFC) do metano, do etano ou do propano, mesmo
que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) |
14 |
3814.00.20 |
Que contenham
hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano, mas que
não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) |
14 |
3814.00.30 |
Que
contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano
(metilclorofórmio) |
14 |
3814.00.90 |
Outros |
14 |
|
|
|
38.15 |
Iniciadores
de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não
especificados nem compreendidos noutras posições. |
|
3815.1 |
-
Catalisadores em suporte: |
|
3815.11.00 |
--
Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel |
2 |
3815.12 |
--
Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal
precioso |
|
3815.12.10 |
Em
colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de
veículos |
12 |
3815.12.20 |
Com
tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons) |
12 |
3815.12.90 |
Outros |
2 |
3815.19.00 |
--
Outros |
2 |
3815.90 |
-
Outros |
|
3815.90.10 |
Para
craqueamento de petróleo |
4 |
3815.90.9 |
Outros |
|
3815.90.91 |
Tendo
como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) |
2 |
3815.90.92 |
Tendo
como substância ativa o óxido de zinco |
12 |
3815.90.93 |
Tendo como substância
ativa óxidos de terras raras (Incluído pelo art. 1º da Resolução Camex nº 95, DOU
20/12/2017) |
2 |
3815.90.99 |
Outros |
4 |
|
|
|
3816.00 |
Cimentos,
argamassas, concretos (betões*) e composições semelhantes, refratários,
exceto os produtos da posição 38.01. |
|
3816.00.1 |
Cimentos
e argamassas |
|
3816.00.11 |
À
base de magnesita calcinada |
14 |
3816.00.12 |
À
base de silimanita |
2 |
3816.00.19 |
Outros |
14 |
3816.00.2 |
Outras
preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de
cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório |
|
3816.00.21 |
Que contenham
grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon |
2 |
3816.00.29 |
Outras |
14 |
3816.00.90 |
Outros |
14 |
|
|
|
3817.00 |
Misturas
de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou
29.02. |
|
3817.00.10 |
Misturas
de alquilbenzenos |
12 |
3817.00.20 |
Misturas
de alquilnaftalenos |
14 |
|
|
|
Elementos químicos dopados, próprios para utilização em
eletrônica, em forma de discos, wafers ou formas
análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica. (Alterado pelo art. 1º da R. Camex
nº 10, DOU 02/03/2018). |
||
3818.00.10 |
De
silício |
2 |
3818.00.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
3819.00.00 |
Fluidos
para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões
hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos,
ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso. |
14 |
|
|
|
3820.00.00 |
Preparações
anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento. |
14 |
|
|
|
3821.00.00 |
Meios
de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos
(incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais,
humanas ou animais. |
14# |
|
|
|
3822.00 |
Reagentes
de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de
diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte,
exceto os das posições 30.02 ou 30.06; materiais de referência certificados. |
|
3822.00.10 |
Reagentes
para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de
papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto |
2 |
3822.00.90 |
Outros |
14# |
|
|
|
38.23 |
Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos
ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais. (Alterado pelo art. 1º da R. Camex
nº 10, DOU 02/03/2018). |
|
3823.1 |
- Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos
ácidos de refinação: |
|
3823.11.00 |
--
Ácido esteárico |
6 |
3823.12.00 |
--
Ácido oleico |
6 |
3823.13.00 |
-- Ácidos graxos (gordos) do tall oil (Alterado pelo art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
14 |
3823.19.00 |
--
Outros |
2 |
3823.19 |
- - Outros (Incluído pelo art. 1º da Resolução Camex nº 95, DOU
20/12/2017) |
|
3823.19.10 |
Ácido caprílico (Incluído pelo art. 1º da Resolução Camex nº 95, DOU
20/12/2017) |
14 |
3823.19.90 |
Outros (Incluído pelo art. 1º da Resolução Camex nº 95, DOU
20/12/2017) |
2 |
3823.70 |
̶-̶ ̶Á̶l̶c̶o̶o̶i̶s̶ ̶g̶r̶a̶x̶o̶s̶ ̶(̶g̶o̶r̶d̶o̶s̶*̶)̶ ̶i̶n̶d̶u̶s̶t̶r̶i̶a̶i̶s̶ - Álcoois graxos (gordos) industriais |
|
3823.70.10 |
Esteárico |
14# |
Láurico (Alterada pelo parágrafo único do art. 1º, da Resolução Camex
nº 26, DOU 25/04/2018) |
2 |
|
|
|
|
3823.70.40 |
Cetílico |
14 |
3823.70.90 |
Outros |
2 |
|
|
|
38.24 |
Aglutinantes
preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e
preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os
constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem
compreendidos noutras posições. |
|
3824.10.00 |
-
Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição |
14 |
3824.30.00 |
-
Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes
metálicos |
14 |
3824.40.00 |
-
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões*) |
14 |
3824.50.00 |
-
Argamassas e concretos (betões*), não refratários |
14 |
3824.60.00 |
-
Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 |
14 |
3824.7 |
-
Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do
propano: |
|
3824.71 |
--
Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham
hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou
hidrofluorcarbonetos (HFC) |
|
3824.71.10 |
Que
contenham triclorotrifluoroetanos |
2 |
3824.71.90 |
Outras |
14 |
3824.72.00 |
--
Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou
dibromotetrafluoroetanos |
14 |
3824.73.00 |
--
Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) |
14 |
3824.74 |
--
Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham
perfluorcarbonetos (PFC), ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não
contenham clorofluorcarbonetos (CFC) |
|
3824.74.10 |
Que
contenham clorodifluorometano e pentafluoroetano |
2 |
3824.74.20 |
Que
contenham clorodifluorometano e clorotetrafluoroetano |
2 |
3824.74.90 |
Outras |
14 |
3824.75.00 |
--
Que contenham tetracloreto de carbono |
14 |
3824.76.00 |
--
Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) |
14 |
3824.77.00 |
--
Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
14 |
3824.78 |
--
Que contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que
não contenham clorofluorcarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) |
|
3824.78.10 |
Que
contenham tetrafluoroetano e pentafluoroetano |
2 |
3824.78.90 |
Outras |
14 |
3824.79.00 |
--
Outras |
14 |
3824.8 |
-
Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo: |
|
3824.81 |
--
Que contenham oxirano (óxido de etileno) |
|
3824.81.10 |
Mistura
de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a
30 %, em peso |
14 |
3824.81.90 |
Outras |
14 |
3824.82.00 |
--
Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou
policlorobifenilas (PCB) |
14 |
3824.83.00 |
--
Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila) |
14 |
3824.84.00 |
--
Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO),
clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano),
dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou
mirex (ISO) |
14 |
3824.85.00 |
--
Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o
lindano (ISO, DCI) |
14 |
3824.86.00 |
--
Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO) |
14 |
3824.87.00 |
--
Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais,
perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila |
14 |
3824.88.00 |
--
Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos |
14 |
3824.9 |
-
Outros: |
|
3824.91.00 |
--
Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de
(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e
metilfosfonato de
bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila] |
14 |
3824.99 |
--
Outros |
|
3824.99.1 |
Produtos
intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros
produtos da posição 29.36 |
|
3824.99.11 |
Salinomicina
micelial |
14 |
3824.99.12 |
Com
um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso |
2 |
3824.99.13 |
Da fabricação
da primicina amônica |
2 |
3824.99.14 |
Senduramicina
sódica, da fabricação da senduramicina |
2 |
3824.99.15 |
Maduramicina
amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina |
2 |
3824.99.19 |
Outros |
14 |
3824.99.2 |
Derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; misturas e
preparações contendo álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou
derivados destes produtos (Alterado
pelo art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
|
3824.99.21 |
Ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações contendo ácidos
graxos (gordos) dimerizados (Alterado
pelo art. 1º da R. Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
2 |
3824.99.22 |
Preparações
contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações
contendo caprilato e caprato de propilenoglicol |
2 |
3824.99.23 |
Preparações
contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico |
14 |
3824.99.24 |
Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C12 a C20 do ácido
metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10
ramificados com glicerol |
2 |
3824.99.25 |
Misturas
de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de
ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus
sais insolúveis em água e seus ésteres |
2 |
3824.99.29 |
Outros |
14 |
3824.99.3 |
Misturas
e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para
endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares |
|
3824.99.31 |
Que
contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos |
14 |
3824.99.32 |
Que
contenham aminas graxas de C8 a C22 |
14 |
3824.99.33 |
Que
contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação
do látex |
2 |
3824.99.34 |
Outras,
contendo polietilenoaminas |
14 |
3824.99.35 |
Misturas
de mono-, di- e triisopropanolaminas |
14 |
3824.99.36 |
Reticulantes
para silicones |
2 |
3824.99.39 |
Outras |
14 |
3824.99.4 |
Misturas
e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para
a transferência de calor |
|
3824.99.41 |
Preparações
desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes |
14 |
3824.99.42 |
Mistura
eutética de difenila e óxido de difenila |
8 |
3824.99.43 |
À
base de trimetil-3,9-dietildecano |
2 |
3824.99.49 |
Outros |
14 |
3824.99.5 |
Polietilenoglicóis
e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações
contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados |
|
3824.99.51 |
Antiespumantes
contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico |
2 |
3824.99.52 |
Misturas
de polietilenoglicóis |
14 |
3824.99.53 |
Polipropilenoglicol
líquido |
14 |
3824.99.54 |
Retardante
de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados |
2 |
3824.99.59 |
Outros |
14 |
3824.99.7 |
Produtos
e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos,
não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
3824.99.71 |
Cal
sodada; carbonato de cálcio hidrófugo |
14 |
3824.99.72 |
Preparações
à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura
cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de tungstênio
(volfrâmio) |
14 |
3824.99.73 |
Preparações
à base de carbeto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante;
brometo de hidrogênio em solução |
2 |
3824.99.74 |
Preparações
à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido
ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos |
2 |
3824.99.75 |
Preparações
utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento
de águas; preparações à base de zeólitas artificiais |
2 |
3824.99.76 |
Compostos
absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas
elétricas |
2 |
3824.99.77 |
Adubos
(fertilizantes) foliares contendo zinco ou manganês |
0 |
3824.99.78 |
Preparações à base de óxido de alumínio e
óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a
20 %, em peso; preparações de óxido de alumínio com óxido de lantânio (Alterado pelo
art. 1º da Resolução Camex nº 95, DOU 20/12/2017) |
2 |
3824.99.79 |
Outros |
14 |
3824.99.8 |
Produtos
e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem
compreendidos noutras posições |
|
3824.99.81 |
Preparações
à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral |
14 |
3824.99.82 |
Halquinol;
tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio |
2 |
3824.99.83 |
Triisocianato
de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno
ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina
(TAED), em grânulos |
2 |
3824.99.85 |
Metilato
de sódio em metanol |
14 |
3824.99.86 |
Maneb;
mancozeb; cloreto de benzalcônio |
14 |
3824.99.87 |
Dispersão
aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um
precursor de corante em solventes orgânicos |
14 |
3824.99.88 |
Misturas
constituídas principalmente pelos compostos seguintes:
alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os
cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10,
incluindo os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de
[S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10,
incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos
de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de
[O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10,
incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados,
dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de
dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados,
N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados,
N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que
contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de
carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos
expressamente indicados) |
14 |
3824.99.89 |
Outros |
14 |
|
|
|
38.25 |
Produtos
residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados
nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento
de esgotos (lamas de depuração*); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste
Capítulo. |
|
3825.10.00 |
-
Resíduos municipais |
14 |
3825.20.00 |
-
Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração*) |
14 |
3825.30.00 |
-
Resíduos clínicos |
14 |
3825.4 |
-
Resíduos de solventes orgânicos: |
|
3825.41.00 |
--
Halogenados |
14 |
3825.49.00 |
--
Outros |
14 |
3825.50.00 |
-
Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de
fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes |
14 |
3825.6 |
-
Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas: |
|
3825.61.00 |
--
Que contenham principalmente constituintes orgânicos |
14 |
3825.69.00 |
--
Outros |
14 |
3825.90.00 |
-
Outros |
14 |
|
|
|
3826.00.00 |
Biodiesel
e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso,
de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos. |
14 |