RESOLUÇÃO camex Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2020
dou 03/04/2020
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e o disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, e na Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 168ª reunião, ocorrida em 11 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam incluídos no Anexo II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-Tarifários de autopeças grafadas como Bens de Capital - BK ou Bens de Informáticas e Telecomunicações - BIT, listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Fica alterado o Ex-tarifário nº 003 do código 8421.29.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul constantes do Anexo I da Resolução nº 23, de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
NCM |
Descrição |
8421.29.90 |
Ex 004 - Filtro utilizado em injetores de combustível com comprimento total de 13,75 +/- 0,1 mm, temperatura de trabalho de -40graus Celsius a +130graus Celsius, composto de três elementos, sendo uma rede filtrante fabricada de polietileno tereftalato monofilamento com tecido único, um corpo injetado em poliamida 66 com 30% de fibra de vidro e um anel de reforço fabricado de liga cobre-zinco. |
Art. 4º Ficam alterados os Ex-tarifários nº 004 do código 8512.20.22 da Nomenclatura Comum do Mercosul, nºs 010 e 011 do código 8505.19.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul, nº 003 do código 8545.20.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul e nº 013 do código 8536.90.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul, o Anexo I da Resolução nº 23, de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, incluídos pela Resolução nº 8, de 30 de janeiro de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, conforme o seguinte:
NCM |
Descrição |
8512.20.22 |
Ex 004 - Conjunto de indicadores luminosos integrantes do sistema de detecção de ponto cego (BSD), fixado na capa de retrovisores automotivos externos (direito e esquerdo), composto por lente mascarada por polímero termoplástico, preta e opaca, espelho, iluminação em LED com tensão de 12 V e corrente de 30 mA, placa de circuito impresso e base, com peso total entre 14 g a 15 g, produzido nas dimensões de 43,1 mm x 39,5 mm x 35,6 mm ou 42,8 mm x 43,2 mm x 43 mm. |
NCM |
Descrição |
8505.19.10 |
Ex 010 - Pastilha de ferrita em formato de arco, imã permanente de óxido de ferro e óxido de estrôncio no comprimento de 30,6 mm por 41,7mm de largura, com as especificações de fluxo de campo magnético: Rmin 0,403; Rmáx 0,449 mVs; HC > 300 kA/m e 280 < HG <326 kA/m, deve suportar uma carga maior ou igual a 850 N no centro do seu arco, utilizado exclusivamente em motores acionadores de vidros elétricos automotivos. |
NCM |
Descrição |
8505.19.10 |
Ex 011 - Pastilha de ferrita em formato de arco, com espessura de 5,35 +/- 0,15mm controlada por cpk 1,33, imã permanente de oxido de ferro e oxido de estrôncio no comprimento de 30,6 mm por 34,7mm de largura, com as especificações de fluxo de campo magnético: Rmin 0,333mVs, Rmáx 0,353 mVs, ambas controladas por cpk 1,33, intensidade de campo de desmagnetização HC > 300 kA/m e HG >280 kA/m, com capacidade de suportar carga maior ou igual a 850 N no centro do seu arco, utilizado exclusivamente em motores acionadores de vidros elétricos automotivos. |
NCM |
Descrição |
8545.20.00 |
Ex 003 - Escova de carvão com seção quadrada de 4,7 +/- 0,1 mm, impregnada a vácuo com óleo de 0,8% a 2% do peso da escova, resistente a 200 graus Celsius, com resistência dos contatos máxima de 0,0008 Ohms; montada com supressor de ruídos com diâmetro de 0,5 mm, com transição entre a cordoalha de 0,4 miliOhms, com força de extração do ponto soldado maior ou igual a 35 N, composto de um núcleo de ferrita fixada a uma bobina obtida por 14,5 voltas de fios de cobre com as extremidades estanhadas com uma liga de estanho (Sn) e antimônio (Sb), com impedância final de 2,3 microhenry, utilizado em motores acionadores de vidro elétrico de veículos automotivos. |
NCM |
Descrição |
8536.90.90 |
Ex 013 - Supressor de ruídos composto de um núcleo de ferrita fixada a uma bobina obtida por 14,5 voltas de fios de cobre com as extremidades estanhadas com uma liga de estanho (Sn) e antimônio (Sb), com impedância final de 2,3 microhenry, com diâmetro de 5 mm e 26 mm de comprimento, para aplicação em motores acionadores de vidro elétrico para veículos automóveis. |
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto
Lista de Autopeças destinadas à
produção
NCM |
Descrição |
8409.91.90 |
Ex 018 - Injetor de combustível de
alta pressão de até 350 bar, sendo 100 bar em 750
rpm e 250 bar em 6000 rpm ou por pulso PWM atingindo 350 bar, para sistema de
injeção direta de motores gasolina ou bicombustíveis, composto por
eletroválvula e tensão entre 12 V e 90 V e corrente de até 12 A. |
8409.91.90 |
Ex 014 - Distribuidor de combustível
para linha de alta pressão de até 350 bar, sendo 100 bar
em 750 rpm e 250 bar em 6000 rpm ou por pulso PWM atingindo 350 bar, para
motores gasolina ou bicombustíveis com injeção direta, composto por tubo de
aço inox sem costura, processo de solda em cobre, garantia de estanqueidade
de 100% com gás hélio e pressão de estouro superior a 830 bar. |
8409.99.12 |
Ex 001 - Bloco de ferro fundido
contendo no máximo 0,15% de fosforo, 0, 08 a 0,15% de enxofre e 3,1 a 4,05%
de carbono, para motor a Diesel de ignição por compressão e combustão interna
de 6 cilindros em linha, para fabricação de motores de tratores e máquinas
agrícolas com potência de 100 a 250 kW, peso entre 180 a 250 kg, com diâmetro
interno da câmara de combustão de 100 a 110 mm e suporte do virabrequim com
diâmetro de 85 mm a 95 mm. |
8409.99.99 |
Ex 002 - Tubo de suprimento de
combustível de alta pressão de 1200 bar a 2000 bar, para distribuição e
controle de combustível para motor a diesel. |
8413.30.10 |
Ex 001 - Bomba de pressurização
mecânica de combustível de até 350 bar, sendo 100 bar
em 750 rpm e 250 bar em 6000 rpm ou pela variação de abertura de ângulo do
atuador e pelo came, atingindo 350 bar a 3500 rpm, para acoplamento direto em
motores gasolina ou bicombustíveis com injeção direta. |
8414.90.39 |
Ex 032 - Rotor de turbina fundido à
vácuo através do processo de cera perdida, posteriormente usinado e soldado
(por fricção ou feixe de elétrons) a um eixo forjado e usinado ou usinado a
partir de barra, com acabamento superficial de Ra 0,3, utilizado no conjunto
rotativo de turboalimentadores de ar, acionados
pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos
automotivos. |
8415.20.10 |
Ex 001 - Módulo de controle de
velocidade do eletro ventilador do aparelho de ar condicionado para aplicação
exclusiva automotiva das posições 87.01 a 87.05, dotado de dissipador de
calor em alumínio, para aplicações em 12 V, que limita a corrente elétrica em
até 30 A, composto por um circuito eletrônico de proteção de sobretemperatura e de sobretensão
acima de 15 V. |
8421.29.90 |
Ex 004 - Tubo de calibração e
filtragem de partículas maiores que 30 μm,
para injetor de combustível veicular, em aço inoxidável UNS S30500 austenítico com ou sem tratamento em cromo duro com
característica de estampagem profunda, contendo ou não acessórios. |
8482.10.90 |
Ex 020 - Rolamento de giro, do tipo
carreira simples de esferas, com carga axial e radial combinada, com função
de unir e suportar a estrutura de articulação de ônibus, permitindo que a
estrutura superior gire regularmente ao redor da estrutura inferior,
constituído por anel externo, anel interno, esferas, suporte e vedantes, com
alta resistência mecânica, material C45 ou 42CrMo4, com peso entre 43 kg a 72
kg, diâmetro de 848 mm, utilizado ônibus articulados. |
8483.10.19 |
Ex 006 - Virabrequim em ferro
fundido ou aço baixo carbono ligado contendo no máximo 4,1% de carbono, até
3,3% de silício, no máximo 1,4% de manganês e até 1,2% de cobre, para
aplicação em motores diesel de combustão interna com 4 ou 6 cilindros em linha. |
8483.90.00 |
Ex 003 - Eixo redondo estriado com
perfil trapezoidal e flancos polidos de precisão, conformado a frio por
rolagem múltipla longitudinal, em aço baixo carbono, com comprimento igual ou
superior a 130 mm, mas inferior ou igual a 500,0 mm, para árvore
intermediária ou principal da coluna de direção para aplicação em produtos
automotivos. |
8527.21.00 |
Ex 001 - Módulo eletrônico de
sistema multimídia com integração de dispositivos Android/Apple,
Display de 5 a 7 polegadas, com reprodutor de USB externo, Bluetooth e
sistema de telefonia Hands Free
Telephone (HFT) e comunicação via protocolo CAN. |
8537.10.90 |
Ex 005 - Central de fusíveis, relês
e temporizadores, montada em placa de circuito impresso de 2 ou 4 camadas, de
tamanho reduzido com interface para chicote elétrico específico usado em
cabinas de tratores agrícolas, de alta resistência a vibração (tecnologia de
inserção de componentes por pressão de ajuste - Press-Fit), temperatura e
poeira. |
8708.50.99 |
Ex 002 - Diferencial Simples redução
utilizado no eixo de transmissão para caminhões e ônibus com capacidade
máxima de tração de 9, 14, 18, 35, 40, 50, 57, 70, 80 e 100 toneladas.
Reduções 1.00, 1.04, 1.09, 1.19, 1.32, 1.56, 1.79, 2.06, 2.08, 2.17, 2.31,
2.47, 2.64, 2.79, 2.80, 2.83, 2.85, 2.93, 3.07, 3.08, 3.09, 3.21, 3.25, 3.15,
3.31, 3.36, 3.40, 3.42, 3.58, 3.67, 3.70, 3.73, 3.78, 3.90, 3.91, 4.10, 4.11,
4.30, 4.33, 4.50, 4.56, 4.63, 4.78, 4.88, 4.89, 5.13, 5.29, 5.38, 5.57, 5.63,
5.83, 5.86, 6.14, 6.17, 6.43, 6.57, 6.83, 7.17; processo corte hipoidal. |
8708.50.99 |
Ex 023 - Kit caixa dos satélites e
conjunto de engrenagens em aço nas reduções 5,63 e 6,17. |
8708.99.90 |
Ex 018 - Tubo aço com tratamento
externo e interno de Eletrolitic ZnNi (IZ250-Y)/ Chromate 3+ (ZT-444) ou Zn/ Chromate
3+ (MFZn8TC) em todo seu comprimento utilizado na entrada do abastecimento do
tanque de combustível de veículos automotivos. |
8708.99.90 |
Ex 017 - Comando de mudanças de
marchas para a caixa de transmissão automática de baixa fricção e alto
torque, com 6 marchas, modos de funcionamento Park, Neutro, Reverso,
Drive/Sport e Manual, para automóveis leves, com ou sem programa dinâmico de
seleção de marchas DSP. |
9026.90.10 |
Ex 002 - Cursor de contatos
metálicos segmentados, ultrafinos, composto de lâmina de liga
níquel/cromo/molibdênio com contatos de liga prata/ paládio/ cobre ou ouro
montados sobre base de níquel, sobreinjetados por resina
termoplástica poliacetal (POM), para montagem no
sensor de nível de combustível. |
9032.20.00 |
Ex 003 - Sensor semicondutor de
pressão de óleo composto por um terminal de Latão/Cobre galvanizado e por um
corpo plástico PPS F30+GB20, carcaça de ferro com tratamento superficial
MFZn5TC capaz de operar com tensão de 5 V e corrente máxima de 0,1 mA, a pressão de operação relativa varia entre 0 e 750
kPa, a pressão de prova 1800 kPa e pressão de estouro 2000 kPa, a temperatura
de operação varia entre -40º C a 140º C. |
9032.89.21 |
Ex 007 - Válvula utilizada no
sistema de freios com dispositivo antibloqueio EBS
(Eletronic Brake System), conectada a uma unidade
controladora (ECU) atua no controle de travamento de uma ou mais rodas
durante a frenagem do veículo, consiste em uma válvula de 2 pórticos
pneumático de entrada, 2 de saída e 1 para exaustão, acionada por três
solenoides, peso igual ou inferior a 1,6 kg, tensão nominal de trabalho de 12
V ou 24 V, carcaça de alumínio e unidade de comando integrada. |
9032.89.21 |
Ex 006 - Válvula utilizada no
sistema de freios com dispositivo anti-bloqueio EBS
(Eletronic Brake System), conectada a uma unidade
controladora (ECU) atua no controle de travamento de uma ou mais rodas
durante a frenagem do veículo, consiste em uma válvula de 2 pórticos pneumático
de entrada, 4 de saída e 2 para exaustão, acionada por seis solenoides, peso
igual ou inferior a 3,5 kg, tensão nominal de trabalho de 12 ou 24 Volts,
carcaça de alumínio e unidade de comando integrada. |
9032.89.23 |
Ex 023 - Módulo eletrônico para
gerenciamento eletrônico das funções da transmissão manual e interface de
implementação de tomada de força pto em veículos
com cambio automatizado, utilizado em veículos comerciais leves, médios ou
pesados, tensão 12/24 Volts, com peso igual ou inferior a 0,650 kg com 2 ou 4
conexões para no mínimo 50 entradas e saídas com software dedicado para a
aplicação e protocolo de comunicação integrado com a arquitetura eletrônica. |
9032.89.23 |
Ex 010 - Unidade de controle
eletrônico da caixa de transmissão automática ou automatizada, hardware que
calcula como e quando a transmissão deve mudar de marcha para melhor
desempenho, economia de combustível e qualidade de troca. |
9032.89.29 |
Ex 050 - Unidade de controle
eletrônico para sistema de monitoramento de ponto cego por meio de sensores
ultrassônicos, com comunicação CAN, conexão com chicote de veículo específico
com dois conectores, sendo um de 24 vias e o outro de 32 vias e memórias
EEPROM, DDR3 e FLASH. |
9032.89.29 |
Ex 020 - Módulos eletrônicos para o
gerenciamento de múltiplos sistemas de caminhões (V.M.C.U - Vehicle Master Control Unit),
com peso de 0,450 kg a 0,850 kg, com até 20 portas de conexão para até 200
entradas e saídas de dados, para software dedicado para gerenciar múltiplos
sistemas do veículo, sendo entre outros: sistemas de alimentação de
combustível, sistemas de conforto interno, sistemas de direção assistida,
sistemas de entretenimento, sistemas de freios e antibloqueios
(ABS), sistemas de gerenciamento do motor, sistemas de transmissão
eletrônica, sistemas de ignição, sistemas de iluminação, sistema de lavagem
do para-brisa, sistema de lavagem dos faróis, sistemas de diagnóstico do
veículo, sistemas de alerta e segurança e comando da central de relés e
fusíveis (FRC), em tensão padrão de 24 V, com comunicação em protocolos
CAN/LIN, com função de autodiagnóstico e modo de
segurança integrado. |
9032.89.81 |
Ex 001 - Sensor de Pressão utilizado
no sistema de freios com dispositivo anti-bloqueio
ABS (Anti-Lock Brake
System) e/ou controle de estabilidade ESP (Electronic
Stability Program),
fornece sinal de voltagem para a unidade controladora (ECU) proporcionalmente
a pressão pneumática aplicada a ele, constitui-se de uma célula de medição
instalada dentro de um invólucro hermeticamente selado com um conector
elétrico, possui peso inferior a 100 g, tensão nominal de trabalho de até 24
volts, possui carcaça metálica, conector plástico e anéis de vedação em
borracha. |
9401.20.00 |
Ex 006 - Banco dianteiro composto
por estrutura metálica, estofamento, com ou sem componentes eletrônicos,
encosto de cabeça separado e acabamento em couro ou tecido, com ou sem ajuste
semi-elétrico de altura e coluna, com sistema
conforto. |
Lista de autopeças grafadas na
Nomenclatura Comum do Mercosul como bens de capital ou bens de informática e
telecomunicação.
NCM |
Descrição |
8413.60.11 |
Ex 012 - Conjunto de bombas
hidráulicas volumétricas rotativas de engrenagens, contendo quatro (04)
bombas de engrenagens acopladas no mesmo corpo, com pressão máxima de
trabalho de 206 bar, vazão compreendida entre 7,8 e máxima de até 271 litros/
minuto. |
8413.60.90 |
Ex 027 - Conjunto de bombas
hidráulicas volumétricas rotativas de engrenagens, contendo quatro (04)
bombas de engrenagens acopladas no mesmo corpo, com pressão máxima de 206
bar, vazão compreendida entre 7,5 e máxima de até 394,5 litros/ minuto. |
8413.81.00 |
Ex 026 - Supply
Module - unidade de fornecimento de ARLA 32 (ureia) integrante do sistema de
pós tratamento de gases de escape de motores ciclo diesel do tipo SCR (selective catalyst reduction), que consiste de uma bomba geradora de fluxo
que pressuriza em uma linha de distribuição a mistura diluída de ureia com
água que será injetada em um tubo de decomposição para posteriormente reagir
com os gases de escape em uma condição de temperatura da ordem de 200°C ou
superior no interior de um catalisador seletivo; além de pressurizar o
líquido no interior do tubo de distribuição, também filtra este fluido, pois
contém filtro específico para este tipo de fluido; tem a função de, ao se
ligar o veículo, pressurizar a linha e mantê-la a um nível constante de
pressão, da mesma forma, quando se desliga o veículo, este módulo tem a
capacidade de esvaziar a linha de distribuição, devolvendo o líquido restante
para o reservatório de ureia; apresenta-se em um módulo enclausurado em uma
caixa plástica ou metálica, e com conectores para as linhas de fluido bem
como para os chicotes elétricos. |
8481.20.90 |
Ex 004 - Conjunto de válvulas para
controle óleo-hidráulico da máquina escavadeira com vazão máxima igual ou
superior a 236l/min, mas igual ou inferior a 917l/min, êmbolo principal
dotado de 6 a 10 carreteis, temperatura do óleo entre -25°C e 100°C, pressão
de alívio principal igual ou superior a 32,4 MPa, mas igual ou inferior a
38,0 MPa e pressão de alívio em sobrecarga igual ou superior a 34,8 Mpa, mas
igual ou inferior a 39,2 Mpa. |