RESOLUÇÃO CAMEX Nº 8, DE 29 DE
MARÇO DE 2004
Revogado pelo art. 18, da Resolução Camex nº
96, DOU 10/12/2018
O PRESIDENTE
DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no exercício da
atribuição que lhe confere o § 3º
do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista o
disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal,
R E S O L V E, ad referendum da Câmara:
Art. 1º Ficam alteradas para 2%
(dois por cento), até 31 de dezembro de 2005, as alíquotas ad
valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de
Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários:
NCM |
DESCRIÇÃO |
8410.90.00 (BK) |
Ex 006 - Dispositivos
hidrodinâmicos para compensação de esforços em turbinas hidráulicas para
usinas hidrelétricas, constituídos por membranas imersas em óleo e apoiadas
sobre placa de assento |
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Ex 014 - Bombas centrífugas para
polpa a média consistência ( |
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Ex 003 - Compressores de ar
centrífugos, de simples estágio, capacidade nominal de 24.000Nm³/h, pressão
de descarga de 9,2mca, com sistema de lubrificação e painel de controle |
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Ex 008 - Forradeiras a vapor
(secadora) para formação de papelão ondulado com velocidade igual ou superior
a 300m/minuto |
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Ex 010 - Laminadores automáticos
a quente de filme fotossensível/fotopolimérico em placas de circuito
impresso, com centralizador |
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Ex 010 - Peneiras rotativas para
espessamento de lodo proveniente de efluentes primários de indústria de
celulose, dotadas de telas perfuradas em aço inoxidável, com capacidade de
75m³/h |
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Ex 011 - Roscas desaguadoras de
lodo proveniente de efluentes primários de indústria de celulose, dotadas de
telas perfuradas em aço inoxidável, com capacidade de 45 toneladas/dia de
sólidos secos e taxa de desidratação de |
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Ex 020 - Filtros para
caustificação de licores (branco e verde) gerados no processo
"Kraft" de fabricação de celulose, constituídos de vaso horizontal
pressurizado, com discos rotativos divididos em setores de telas filtrantes,
operando com diferencial de pressão de 1,5 bar e estocagem na consistência de
30% a 35% Presidência da República . |
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Ex 001 - Racks de aparelhos para
tratamento de água por ultrafiltração contínua submersos, com eficiência de
remoção de sólidos em suspensão e microorganismos igual ou superior a 99,99%
construídos em aço inoxidável |
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Ex 010 - Combinação de máquinas
para embalagem de resmas de papel "cut-size" em caixas de papelão,
constituídas por estação de empilhamento das resmas, mesa de acumulação,
estação de formação, enchimento e fechamento das caixas com aplicação de cola
"hot-melt", estação formadora e de aplicação da tampa, com
capacidade igual ou superior a 25 caixas por minuto |
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Ex 012 - Máquinas etiquetadoras
de pacotes de resmas de papel tipo "cut size", com velocidade igual
ou superior a 90 resmas/minuto, com sistema “hotmelt” e controlador lógico
programável (CLP) |
Ex 014 - Máquinas automáticas
para enchimento e fechamento de tubos (bisnagas) de plástico ou de alumínio,
com produtos líquidos ou viscosos, de diâmetro compreendido entre 10 e 50mm e
comprimento entre 50 e 250mm, com velocidade máxima compreendida entre 60 e
99 tubos por minuto (Prorrogado até 31 de dezembro de 2007 pelo art. 10º da
Resolução Camex nº 41, DOU 02/12/2005) |
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Ex 026 - Máquinas automáticas
contendo controlador lógico programável (CLP), para embrulhar, em filmes
plásticos, pacotes de sabonetes em forma de paralelepípedo, com capacidade
igual ou superior a 100 ciclos/minuto |
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Ex 027 - Máquinas automáticas
para embalagem de resmas de papel tipo "cut-size", com velocidade
igual ou superior a 75 resmas por minuto, para operação com papel de
embalagem tipo Bopp, Kraft ou Polietileno, sistema Hot-Melt de selagem e
controlador lógico programável (CLP) |
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Ex 102 - Máquinas para moldar,
colocar palito e embalar pirulitos, com capacidade máxima igual ou superior a
600 unidades/minuto |
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Ex 021 - Máquinas para aplicação
de adesivos, através de "jato por gravidade", em roscas de
parafusos, prisioneiros e outras peças roscadas, de diâmetros situados entre
1,5 e 25mm e comprimentos entre 4 e 125mm, com velocidade compreendida entre
400 e 15.000 peças/hora (Alterado
pelo art 1º da Resolução camex nº 39, DOU 23/12/2004) |
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Ex 003 - Transportadores
automáticos para movimentação de pilhas de papelão ondulado, contendo
controlador lógico programável (CLP) e dispositivos para alimentação e
retirada das pilhas, com largura igual ou maior que |
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Ex 015 - Máquinas formadoras de
pilhas de caixas de papelão ondulado, desmontadas, com controlador lógico
programável (CLP) |
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Ex 034 - Transportadores aéreos
de “cadernos impressos", para serem conectados nas saídas de impressoras
rotativas alimentadas por bobina |
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Ex 001 - Máquinas para limpeza
(deslintamento) e secagem de sementes de algodão, utilizando meio químico
(ácido sulfúrico diluído a 66º Baumé), com capacidade de 1 tonelada métrica
de produto na entrada por hora |
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Ex 003 - Combinações de máquinas
para produção de maionese, molhos e "ketchup", compostas por
reservatórios, com ou sem agitadores, para armazenagem e preparação dos
ingredientes, sistema de dosificação com bombas e contadores de líquidos,
máquina para emulsificação contínua, módulo de gelificação/pasteurização de
pasta de amido, reservatórios para estocagem, módulo de bombeamento do
produto final e sistema integrado de controle, com capacidade de produção
máxima igual ou inferior a 7t/h |
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Ex 004 - Máquinas aplicadoras de
cola para onduladeiras empregadas na fabricação de papelão ondulado, com
velocidades igual ou maior que 300m/minuto |
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Ex 009 - Suportes múltiplos de
bobinas de papel para alimentação rápida de máquinas cortadeiras transversais
e onduladeiras, com capacidade para até 4 bobinas e velocidade máxima igual
ou superior a 380m/minuto |
Ex 001 - Máquinas automáticas
para cortar e vincar, longitudinalmente, papelão ondulado, com ajuste e
posicionamento automáticos e independentes para cada ferramenta, com
velocidade de operação superior ou igual a 300m/min (Prorrogado até 31
de dezembro de 2007 pelo art. 10º da Resolução Camex nº 41, DOU 02/12/2005) |
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Ex 001 - Máquinas para produção
de cones de papel laminado com alumínio, papel couché ou papel encerado,
próprios para embalar sorvetes, com capacidade máxima de 200 cones por minuto
|
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Ex 004 - Máquinas automáticas
contínuas para empilhar caixas de papelão ondulado desmontadas e chapas de
papelão ondulado |
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Ex 024 - Máquinas para emenda
automática de papel, na fabricação de chapas de papelão ondulado, com
velocidade máxima igual ou superior a 200m/min |
8442.30.00 (BK) |
Ex 008 - Máquinas de exposição a
laser para confecção de fotolitos ou matrizes e poliéster por processo
digital, com controlador lógico programável interno ou externo |
Ex 004 - Máquinas de impressão
por jato de tinta piezoelétrico, para produção de telas vinílicas para
comunicação visual ou de telas serigráficas, com 4 ou mais cores, alimentadas
por folha e/ou bobina, contendo unidade controladora e com ou sem sistema de
secagem ou cura de tinta acoplado, de velocidade de impressão igual ou maior
que 90 ft2/hora (Alterado pelo art. 6º da Resolução Camex nº 1, DOU
19/01/2005) |
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Ex 023 - Máquinas de impressão
flexográficas (rotativas), corte e vinco de chapas de papelão ondulado, de
dimensões máximas da folha iguais ou superiores a 2.800 X 1.676mm, com
velocidade de produção igual ou superior a 8.000 chapas/hora, espessura igual
ou superior a 1,5mm |
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Ex 006 - Máquinas automáticas
para dobragem de chapas ofsete, com ou sem perfuração, de dimensões iguais ou
inferiores a 75 x 60cm |
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Ex 007 - Dobradoras para
acoplamento a impressoras rotativas, alimentadas por bobinas, com velocidade
de dobra longitudinal máxima igual ou superior a 9,0m/segundo |
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Ex 002 - Máquinas de colagem
longitudinal e umedecimento de dobras, para cadernos de 8 ou mais páginas,
para operar com dobradeiras a serem acopladas em impressoras rotativas
alimentadas por bobinas |
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Ex 012 - Alimentadores de papel
em bobinas, com sistema automático de troca de bobinas e emenda do papel,
próprios para serem acoplados em impressora ofsete para produção de livros,
jornais, tablóides ou revistas |
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Ex 016 - Folhadeiras para
acoplamento a impressoras rotativas alimentadas por bobinas, com velocidade
máxima de corte igual ou superior a 9,0m/segundo |
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Ex 018 - Máquinas refiladoras,
rotativas, de cadernos impressos em fluxo escalonado, com esteiras de conexão
para correta orientação de corte dos formatos de dobras, para ser conectada
na saída de dobradeiras de impressoras rotativas alimentadas por bobina |
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Ex 003 - Dispositivos automáticos
para serem acoplados em impressoras ofsete para limpeza dos cilindros
blanqueta ou de impressão por meio de escova e agentes de limpeza |
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Ex 001 - Cilindros limpadores e
alimentadores de algodão, com capota de aspiração das partículas pegajosas e
facas separadoras |
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Ex 002 - Cilindros
transportadores para limpeza de algodão |
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Ex 001 - Secadores de fios
têxteis por rádio freqüência, com potência entre |
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Ex 002 - Máquinas peluciadeiras
para tecidos, com controle eletrônico e 20 ou mais cilindros felpadores,
contendo ou não módulo de navalhagem (tosa) |
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Ex 005 - Máquinas de fundição sob
pressão, para metais não ferrosos, tipo câmara quente, com controlador lógico
programável (CLP), força de fechamento igual ou superior a 30 toneladas, com
forno acoplado de capacidade de carga para 200 quilos de material |
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Ex 006 - Máquinas de fundição sob
pressão, por injeção de alumínio em câmara fria, horizontais, com força de
fechamento igual a 408 toneladas, equipadas com carregador, aplicador de
desmoldante e/ou extrator, válvulas proporcionais e controlador lógico
programável (CLP) |
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Ex 012 - Máquinas automáticas
para afiar serras circulares de Aço Rápido (HSS) com diâmetro compreendido
entre 80 e 560mm, de comando numérico computadorizado (CNC), dotadas de
rebolos de nitreto cúbico de boro (CBN) |
Ex 002 - Máquinas hidráulicas
para corte de tubos, barras e perfis metálicos através de serra circular,
rotação de eixo da serra entre 15 e 350rpm, diâmetro de corte, tubo redondo
de |
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Ex 005 - Sistemas para
dressamento de rebolos de retificação, próprios para montagem em máquinas
para retificar metais, compostos por mandril de dressamento, sensor para
captação de sinais acústicos do contato entre o disco dressador e o rebolo e
subsistemas de monitoramento com monitor de cristal líquido (LCD) integrado |
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Ex 004 - Combinações de máquinas
para fabricação de peças refratárias de liga cerâmica ou quimicamente
ligados, por prensagem, constituídas por 2 prensas hidráulicas com capacidade
de 25.000 kN, um conjunto de alimentação automática da massa na forma,
sub-sistema de vácuo e um silo de alimentação aquecido |
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Ex 005 - Máquinas para aglomerar
magnésia calcinada em briquetes, por meio de cilindros com cavidades, dotadas
de sistema de alimentação por rosca sem-fim, de capacidade máxima igual ou
superior a 9 t/h |
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Ex 001 - Máquinas para
conformação de artigos ocos de vidro por processo de prensagem e sopro, com
12 ou mais estações e capacidade máxima de produção igual ou superior a 90
artigos/minuto |
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Ex 007 - Máquinas de moldar, por
injeção, automáticas, rotativas, de seis ou mais estações de trabalho
independentes, para produção de botas em material termoplástico, compacto ou
expandido, em uma, duas ou três cores, com altura de até 48cm, força de
fechamento vertical de 3.500 kN, força de fechamento horizontal de 10.000kN,
dois ou três injetores independentes, volume de injeção entre 1.750 e
3.200cm³, capacidade de plastificação igual ou superior a 200kg/h, diâmetro
de rosca igual ou maior que 90mm, relação L/D igual a 17, com comando
numérico computadorizado (CNC) |
|
Ex 016 - Máquinas
cortadeiras-rebobinadeiras, semi- automáticas, para filmes de polipropileno
biorientado metalizados, com espessura compreendida entre 12 e 50?m, largura
máxima de entrada compreendida entre 500 e 2.500mm e velocidade máxima de
800m/min (Alterado pelo
art 1º da Resolução camex nº 39, DOU 23/12/2004) |
|
Ex 004 - Enroladeiras automáticas
de cabos de aço em bobinas com capacidade até 280kg, com controle de tensão
de enrolamento e metragem, dispositivo de medição de torção, painel de
comando e controle, velocidade máxima de trabalho de 250m/min |
Ex 005 - Máquinas automáticas
para lavagem, desengraxe e secagem de tubos, com 4 estações de lavagem
interna e externa do tubo, por água quente e desengraxante, 3 estações de
secagem do tubo, por ar aquecido por meio de resistências elétricas, com
transportador interno automático e sistema motorizado para regulagem do
comprimento do tubo (Prorrogado até 31 de dezembro de 2007 pelo art. 10º da
Resolução Camex nº 41, DOU 02/12/2005) |
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Ex 006 - Máquinas rebobinadoras
de cabos de aço, com dispositivo de controle e ajuste de tensão do
enrolamento e torção e desenrolador com capacidade de trabalho para bobinas
de até 280 quilos. (Alterado
pelo art. 12 da Resolução Camex nº 33, DOU 29/11/2004) |
|
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Ex 053 - Máquinas automáticas
para fabricação de tubos flexíveis (bisnagas) de filmes multilaminados de
alumínio/plástico, com diâmetro compreendido entre 22 e |
|
Ex 054 - Trituradores rotativos
para pneumáticos, dotados de 4 eixos, com capacidade de produção igual ou
superior de 8 toneladas/hora de chips de |
|
Ex 345 - Máquinas automáticas
para produção e acabamento de cartões plásticos magnéticos, cartões
(plásticos ou de papel) inteligentes e cartões plásticos magnéticos e
inteligentes, contendo módulos de alimentação de folhas, de laminação, de
aplicação de tarja magnética (com ou sem circuito integrado - chips) e
de acabamento, com velocidade máxima de produção igual ou superior a 5.000
cartões/ hora |
|
Ex 003 - Máquinas de solda a
laser, de comando numérico computadorizado (CNC), providas de painel
elétrico, unidade geradora de laser, unidade hidráulica e sistema automático
de alimentação e descarga de peças |
|
Ex 001 - Conformadores e
combinadores com múltiplas entradas, de sinais digitais assíncronos em
cadeia, com capacidade de tratamento destes sinais (encriptação, formatação,
codificação, associação) com saída no padrão MPEG-2 (Moving Pictures Expert
Group) |
9027.30.20 (BK) |
Ex 001 - Espectrofotômetros para
análise da composição dos gases sulfito de hidrogênio e dióxido sulfúrico, a
uma temperatura de processamento de 149ºC, pressão 0,15 kgf/cm², pressão
barométrica 759 mm/Hg, dotados de abrigo contra corrosão, feitos de material
não inflamável |
9031.49.90 (BK) |
Ex 012 - Combinações de máquinas
para medição, marcação e separação automática de fieiras de trefilação,
composta por um sistema central automático de alimentação de fieiras, uma
unidade eletroóptica para medida de parâmetros dimensionais das fieiras de
trefilação, para áreas de medição entre |
9031.49.90 (BK) |
Ex 013 - Máquinas de medição
eletro-ópticas, de parâmetros dimensionais de fieiras de trefilação, para
áreas de medição entre |
9032.89.30 (BIT) |
Ex 001 - Equipamentos
microprocessados para controle de aderência de locomotivas, proteção dos
principais componentes e registro de alarmes sobre anormalidades ocorridas
com essas locomotivas |
Art. 2º Fica prorrogado, até 31/12/2005, o prazo
de vigência dos seguintes Ex-tarifários da Resolução CAMEX nº
07, de 25 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2002:
NCM |
DESCRIÇÃO |
|
Ex 001 - Máquinas para aplicação de jato de material plástico em
elementos de fixação roscados (roscas machos ou fêmeas), para "trava
mecânica e máscaras anti-pintura e anti-respingos de solda",com sistema
de transporte, por correia, mesa magnética,disco múltiplo ou calha por
gravidade, das peças a serem beneficiadas, com velocidade de produção
compreendida entre 600 e 18.000 peças com roscas macho/h ou |
|
Ex 001 - Combinações de máquinas para fundição contínua de
vergalhões de cobre com diâmetros de 8,0 a 12,5mm e capacidade máxima de
produção igual ou superior a 100kg/h por veio, compostas por forno de
fundição com cadinho de grafite, aquecimento por resistências elétricas e
atmosfera inerte, estação de fundição contínua vertical de 3 ou mais veios,
unidade extratora, sistema de carga automática, 3 ou mais bobinadores,
sistema de resfriamento por água e controlador lógico programável (CLP). (Alterado pelo art.
6º da Resolução Camex nº 23, DOU 26/08/2004) |
9018.50.90
(BK) |
Ex 001 - Aparelho medidor da distância entre onariz e as pupilas
(pupilômetro) |
9031.49.90
(BK) |
Ex 001 - Centralizadores bloqueadores de lentes para óculos, com
interfaces para uma ou mais biseladoras e leitoras digitais |
Art. 3º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de
2005, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre
os seguintes componentes dos Sistemas Integrados (SI).
§ 1º O
tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar
da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a
serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
§ 2º Os
componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a
instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios,tais como condutos e
cabos elétricos, que se destinem a permitira sua operação, desde que mantida a
respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.
(SI-16): Sistema
Integrado para produção de folhas de celulose, com capacidade igual ou superior
a 500 t/dia, constituído pelos seguintes componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8441.10.90 |
712 |
1 Máquina cortadeira, no sentidotransversal, de celulose em
folhas |
8479.89.99 |
837 |
1 Movimentador de folhas de celulosepara a constituição de
fardos,pré-montados ou não |
(SI-77) .Sistema
Integrado para enfardamento de celulose, comcapacidade igual ou superior a 500
t/dia, constituído pelos seguintescomponentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8422.40.90 |
711 |
1 subsistema, contendo 1 ou mais encapadoras dos fardos de
celulose |
8422.40.90 |
712 |
1 subsistema, contendo 1 ou mais amarradeiras dos fardos de
celulose encapados |
8422.40.90 |
713 |
1 subsistema, contendo 1 ou mais unidades unitizadoras capazes
de unitizar pelo menos 3 fardos de celulose,previamente empilhados |
8423.82.00 |
705 |
1 subsistema, contendo 1 ou mais balanças seqüenciais para
pesagem dos fardos de celulose |
8428.39.90 |
710 |
1 subsistema, contendo 1 ou mais esteiras, destinado à movimentação
de fardos de celulose |
8462.91.19 |
702 |
1 subsistema, contendo 1 ou mais prensas capazes de compactar
fardos de celulose em densidades iguais ou maiores que 900 kg/m³ |
8479.89.99 |
758 |
1 subsistema, contendo 1 ou mais máquinas para marcar os fardos
de celulose encapados e amarrados (identificadora) |
8479.89.99 |
759 |
1 subsistema, contendo 1 ou mais empilhadores capazes de
empilhar pelo menos 3 fardos de celulose |
8479.89.99 |
789 |
1 subsistema, contendo 1 ou mais mesas giratórias |
(SI-79):Sistema
integrado para fabricação de cadernos espiralados ou cartilhas, constituído
pelos seguintes componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8428.90.90 |
730 |
5 unidades de transporte das
partes dos cadernos ou cartilhas |
8441.10.90 |
703 |
1 cortadora transversal rotativa |
8441.10.90 |
704 |
1 cortadora longitudinal |
8441.80.00 |
703 |
1 subsistema de desbobinagem,
contendo controle de alinhamento,capaz de trabalhar com até duas bobinas de
papel, de largura máxima de |
8441.80.00 |
704 |
2 unidades de perfuração dos
cadernos ou cartilhas formadas |
8443.30.00 |
702 |
1 impressora flexográfica para
pautagem dos cadernos ou cartilhas,com largura máxima de impressão de |
8479.89.99 |
790 |
1 unidade de acumulação das
folhas cortadas |
8479.89.99 |
791 |
2 unidades de alimentação de
divisórias nos cadernos com unidades retas de transferência |
8479.89.99 |
792 |
1 unidade de transferência, no
formato de ângulo de 90º |
8479.89.99 |
793 |
1 unidade de sobreposição |
8479.89.99 |
794 |
1 unidade de separação |
8479.89.99 |
798 |
2 alimentadores de capa e
contracapa |
8479.89.99 |
799 |
3 unidades de alimentação de
bolsas plásticas ou folhas adicionais na linha de produção |
8479.89.99 |
800 |
1 unidade de espiralação |
8479.89.99 |
801 |
1 unidade de giro alternado dos
cadernos ou cartilhas |
8479.89.99 |
802 |
1 estação de canto |
8479.89.99 |
803 |
1 unidade de saída |
(SI-96):Sistema
Integrado para impressão e fabricação de cadernos tipo brochura, a partir de
papel em bobinas, com velocidade máxima igual ou superior a 300m/minuto,
constituído pelos seguintes componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8428.33.00 |
725 |
1 esteira transportadora para descarga |
8440.10.11 |
701 |
1 unidade de costura, grampeamento e dobra |
8440.10.90 |
701 |
1 unidade de alimentação e posicionamento de capas |
8440.10.90 |
702 |
1 pressionadora por meio de rolos |
8441.10.90 |
705 |
1 cortadeira transversal, por meio de faca rotativa |
8441.10.90 |
706 |
1 cortadeira de bordas para retificar o comprimento |
8441.10.90 |
707 |
1 cortadeira de bordas para retificaras laterais e separar o
produto |
8441.80.00 |
707 |
1 unidade de coleta, contagem e sobre posição de folhas |
8443.30.00 |
704 |
1 impressora flexográfica |
8479.89.99 |
804 |
1 desbobinador com elevador hidráulico e controle de tensão |
(SI-264):Sistema
integrado, modular, automático, para preparação de filmes plásticos
auto-adesivos, com largura máxima de saída de até 406mm, próprios para
utilização em fraldas descartáveis, constituído pelos seguintes componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8441.10.90 |
702 |
1 equipamento para corte do filme |
8443.30.00 |
706 |
1 impressora flexográfica |
8479.89.99 |
805 |
1 alinhador com medidor de tensão |
8479.89.99 |
806 |
1 aplicador de adesivo hot melt |
8479.89.99 |
807 |
1 inversor do filme |
8479.89.99 |
808 |
1 rebobinador quíntuplo |
8479.89.99 |
814 |
1 recobridor de silicone |
8537.10.20 |
732 |
1 painel de controle |
9031.80.99 |
706 |
1 equipamento para tratamento Corona ( Alterado pelo art 2º da
Resolução Camex nº 39, DOU 23/12/04) |
(SI-265):Sistema
integrado de processamento de amostras parateste de triagem de doadores de
sangue pela metodologia de “detecçãode ácidos nucléicos” (NAT), constituído
pelos seguintes componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8414.10.00 |
706 |
1 bomba de vácuo, com vazão de 201litros/min e vácuo máximo de
27,6mmHg |
8479.82.90 |
706 |
2 misturadores-homogeneizadores de movimento orbital (vortex) |
8479.89.12 |
701 |
2 pipetas multi dispensadoras |
8516.10.00 |
701 |
3 banhos-maria digitais com circulação de água |
9027.50.90 |
701 |
1 luminômetro |
9027.80.90 |
704 |
1 sistema de captura do alvo, contendo estação de trabalho,
unidade de vácuo e estação de dispensação |
(SI-266);Sistema
integrado de “reação de clorato de sódio”, utilizado dentro do processo químico
de produção de clorato de sódio e hidrogênio, constituído pelos seguintes
componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8108.90.00 |
701 |
1 “tanque pulmão de
eletrólito”,construído em titânio, com dimensões de 3.800 x 15.000mm |
8413.70.90 |
725 |
1 bomba centrífuga de poço para
recuperação de eletrólito, construída em polipropileno, com vazão de10m³/hora |
8413.70.90 |
726 |
1 bomba centrífuga para
alimentação do cristalizador, construída em titânio, com vazão de 60m³/hora |
8413.70.90 |
727 |
1 bomba centrífuga para
alimentação do sistema de tratamento de eletrólito, construída em titânio,com
vazão de 60m³/hora |
8413.70.90 |
728 |
1 bomba centrífuga para
circulação de eletrólito, construída em titânio,com vazão de 1000m³/hora |
8413.70.90 |
729 |
1 bomba centrífuga para retorno
de eletrólito, construída em titânio,com vazão de 500m³/hora |
8414.80.90 |
701 |
1 insuflador de ar para tanques
de reação, construído em aço inoxidável,com dimensões de 1.200 x 2.000 x
2.400mm |
8419.50.10 |
701 |
1 trocador de calor, do tipo
“placas”,construído em titânio e aço carbono, com dimensões de 1.260 x 1.160
x 1.850mm |
8419.50.10 |
702 |
2 trocadores de calor, do tipo
“placas”, construídos em titânio e aço carbono, com dimensões de 640 x 700 x
1.900mm |
8419.89.99 |
720 |
1 reator secundário, construído
em titânio, com dimensões de 3.350 x 5.400mm e capacidade de 77m³ |
8419.89.99 |
721 |
2 reatores, construídos em
titânio, com dimensões de 3.350 x 3.500mm e capacidade de 29m³ |
8479.89.99 |
815 |
1 dissolvedor de sal do
eletrólito, construído em titânio, com dimensões de 3.660 x 7.720mm |
(SI-267);Sistema
integrado de “tratamento de eletrólito e extração de clorato de sódio”,
utilizado dentro do processo químico de produção de clorato de sódio e
hidrogênio, constituído pelos seguintes componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
3925.10.00 |
701 |
1 tanque para tratamento de
eletrólito, construído em teflon e poliéster reforçado com fibra de vidro,
com dimensões de 1.400 x 5.200mm |
7309.00.90 |
701 |
1 tanque de alimentação da
centrífuga, construído em aço inoxidável,com dimensões de 1.000 x 1.700mm |
8108.90.00 |
702 |
1 tanque de tratamento do
eletrólito, construído em titânio, com dimensões de 3.800 x 15.000mm e
capacidade de 170m³ |
8108.90.00 |
703 |
1 tanque para tratamento de
eletrólito, construído em titânio, com dimensões de 3.350 x 5.400mm |
8413.70.90 |
730 |
1 bomba centrífuga de
recirculação do cristalizador, construída em titânio, com vazão de
1.000m³/hora |
8413.70.90 |
731 |
1 bomba centrífuga para águas
mães, construída em titânio, com vazão de 45m³/hora |
8413.70.90 |
732 |
1 bomba centrífuga para cristais
de clorato de sódio, construída em titânio,com vazão de 5m³/hora |
8413.70.90 |
733 |
1 bomba centrífuga para
resfriamento do sistema de água da bomba de água, construída em aço
inoxidável,com vazão de 50m³/hora |
8413.70.90 |
734 |
1 bomba centrífuga para
tratamento eletrólito, construída em titânio, com vazão de 30m³/hora |
8413.70.90 |
735 |
2 bombas centrífugas de
poço,construídas em polipropileno, com vazão de 10m³/hora |
8413.70.90 |
736 |
2 bombas centrífugas para lavagem
com águas-mães fortes, construídas em titânio, com vazão de 25m³/hora |
8413.70.90 |
737 |
2 bombas centrífugas para
tratamento de eletrólito, construídas em titânio, com vazão de 50m³/hora |
8414.10.00 |
707 |
1 bomba de vácuo, construída em
aço inoxidável, com vazão de 500Nm³/hora |
8419.50.10 |
707 |
1 trocador de calor, do tipo
“placas”, para resfriar águas-mães fracas, construído em titânio e aço
carbono, com dimensões de 470 x 530 x 950mm |
8419.50.10 |
708 |
1 trocador de calor, do tipo
“placas”, constituído em titânio e aço carbono, com dimensões de 780 x 520 x
2.000mm |
8419.50.21 |
702 |
1 condensador do cristalizador,
construído em titânio, com dimensões de 900 x 7.270mm |
8419.89.99 |
722 |
1 resfriador para sistema de
vácuo, construído em titânio, com dimensões de 250 x 2.900mm |
8421.19.90 |
701 |
1 centrífuga para extração de
clorato de sódio, construída em aço carbono e aço inoxidável, com dimensões
de 1.100 x 2.000 x 1.200mm |
8421.29.30 |
705 |
1 filtro-prensa para tratamento
de eletrólito, construído em aço carbono e polipropileno, dimensões de 1.500
x 2.000 x 6.500mm |
8479.89.99 |
816 |
1 cristalizador, construído em
titânio, com dimensões de 1.250 x |
(SI-268): Sistema integrado de “evaporação para
purificação de al”, empregado o processo químico de produção de clorato de ódio
e hidrogênio, constituído elos eguintes componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
7309.00.90 |
702 |
1 tanque concentrador de sal, construído em aço inoxidável, com
dimensões de 1.000 x 1.700mm |
7309.00.90 |
710 |
1 tanque de selagem do condensador, construído em aço
inoxidável, com dimensões de 900 x 1.600mm |
8108.90.00 |
704 |
1 tanque de cristais de sal, construído em titânio, com
dimensões de 2.150 x 2.450mm |
8108.90.00 |
705 |
1 tanque para estocagem de salmoura, construído em titânio, com
capacidade de 5m3 e dimensões de 1.100 x 4.000mm |
8413.70.90 |
738 |
1 bomba centrífuga de cristais de sal, construída em titânio,
com vazão de 50m3/hora |
8413.70.90 |
739 |
1 bomba centrífuga de poço, construída em polipropileno, com
capacidade de 10m3/hora |
8413.70.90 |
740 |
1 bomba centrífuga para circulação do evaporador, construída em
titânio, com vazão de 500m3/hora |
8413.70.90 |
741 |
1 bomba centrífuga para extração de sal, construída em titânio,
com vazão de 12m3/hora e inversor de freqüência, tipo “Allen Bradley” |
8413.70.90 |
742 |
1 bomba centrífuga para purga de salmoura, construída em
titânio, com vazão de 10m3/hora |
8413.70.90 |
743 |
1 bomba centrífuga para salmoura, construída em aço inoxidável, com
vazão de 25m3/hora |
8414.10.00 |
708 |
1 bomba de vácuo, construída em aço inoxidável, com vazão de
500m3/hora |
8419.50.10 |
709 |
1 trocador de calor “água/salmoura”, construído em titânio e aço
carbono, com dimensões de 800 x 800 x 2.050mm |
8419.50.10 |
710 |
1 trocador de calor “vapor/água”, construído em titânio e aço
carbono, com dimensões de 800 x 800 x 1.760mm |
8419.50.21 |
703 |
1 condensador, construído em titânio, com dimensões de 900 x
7.500mm |
8419.50.21 |
704 |
1 condensador, construído em titânio, dimensões de diâmetro de
800 x 6.650mm |
8419.89.40 |
704 |
1 tanque evaporador de água, construído em titânio, com
dimensões de 1.800 x 6.670mm |
8419.89.99 |
723 |
1 resfriador para sistema de vácuo, construído em titânio, com
dimensões de 200 x 2.570mm |
8421.19.90 |
702 |
1 centrífuga de sal, construída em aço inoxidável, com
capacidade de 3.500kg/hora |
(SI-269);Sistema
integrado de “reação de dióxido de cloro” (a partir de solução de cloreto de
sódio acrescido de ácidos sulfúrico em etanol), constituído pelos seguintes
componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8108.90.00 |
706 |
1 tanque de dreno do reator, construído em titânio, com
dimensões de 3.340 x 5.600mm |
8413.70.90 |
744 |
1 bomba centrífuga para dreno do reator, construída em titânio,
com vazão de 35m³/hora |
8413.70.90 |
745 |
1 bomba centrífuga para extração de sais, construída em titânio,
com vazão de 30m³/hora |
8413.70.90 |
746 |
1 bomba centrífuga para recirculação do gerador, construída em
titânio, vazão de 500m³/hora |
8413.70.90 |
747 |
1 bomba centrífuga para sesquisulfato, construída em aço
inoxidável, com vazão de 50m³/hora e inversor de freqüência |
8419.50.10 |
711 |
1 trocador de calor, do tipo “placas”, construído em titânio e
aço carbono, com dimensões de 810 x 710 x 2.000mm |
8419.89.99 |
724 |
1 reator de dióxido de cloro, construído em titânio, com
dimensões de 3.400 x 9.200mm |
(SI-270);Sistema
integrado de lavagem de “hidrogênio e gases de processo”, empregado no processo
químico de produção de clorato de sódio e hidrogênio, constituído pelos
seguintes componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8108.90.00 |
707 |
1 tanque de reação de
hipoclorito, construído em titânio, com dimensões de 2.400 x 1.525mm |
8413.50.90 |
701 |
1 bomba centrífuga para torre de
lavagem com águas-mães, construída em titânio, com vazão de 45m³/hora |
8413.70.90 |
748 |
1 bomba centrífuga para
hipoclorito,construída em titânio, com vazão de 50m³/hora |
8413.70.90 |
749 |
1 bomba centrífuga para torre de
lavagem com água, construída em titânio, com vazão de 60m³/hora |
8413.70.90 |
750 |
1 bomba centrífuga para torre de
lavagem de gases, construída em titânio, com vazão de 50m³/hora |
8413.70.90 |
751 |
1 bomba de centrífuga para torre
de lavagem com soda cáustica, construída em titânio, com vazão de 60m³/hora |
8414.80.39 |
701 |
1 compressor de hidrogênio,
construído em ferro fundido, com capacidade de 5.000Nm³/hora |
8414.80.90 |
709 |
1 exaustor de gases, construído
em aço carbono e titânio, capacidade de 20.000m³/hora |
8419.50.90 |
703 |
1 trocador de calor da torre de
lavagem cáustica, construído em titânio e aço carbono, com dimensões de 200 x
2.800mm |
8419.50.90 |
704 |
1 trocador de calor da torre de
lavagem com água, construída em titânio, com dimensões de 200 x 1.600mm |
8479.89.99 |
817 |
1 torre de lavagem com água,
construída em titânio, com dimensões de 800 x 8.200mm |
8479.89.99 |
818 |
1 torre de lavagem com águas
mães, construída em titânio, com dimensões de 800 x 8.200mm |
8479.89.99 |
819 |
1 torre de lavagem com soda
cáustica, construída em PVC e poliéster reforçada com fibra de vidro, com
dimensões de 760 x 8.200mm |
8479.89.99 |
820 |
1 torre de lavagem de gases,
construída em PVC e poliéster reforçado com fibra de vidro, com dimensões de
760 x 9.050mm |
(SI-271);Sistema
integrado automático único para produção de filme de polipropileno biorientado,
contendo 5 camadas, com razão de estiramento longitudinal de até “6 vezes”,
razão de estiramento transversal de “
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8418.69.99 |
705 |
1 subsistema de resfriamento do cast por rolo resfriado
de diâmetro de 2.800mm e largura de 1.400mm |
8419.89.99 |
725 |
1 subsistema de estiramento longitudinal e transversal com velocidade
de 450m/min |
8428.90.90 |
716 |
1 subsistema de regranulação, com capacidade de 1.300kg/h e
filtros de proteção contra explosão |
8477.20.10 |
702 |
1 subsistema de coextrusão, composto de uma extrusora principal,
com diâmetros de rosca de 250 e 300mm e L/D de 23,5 e 22,0, e quatro
coextrusoras independentes, duas com diâmetro de rosca de105mm e L/D de 33 e
duas com diâmetro de rosca de 120mm e L/Dde 33 |
8477.20.90 |
705 |
1 subsistema de formação, composto por uma matriz de extrusão
plana (tenter), com 1.140mm de largura da abertura e |
8477.80.90 |
707 |
1 subsistema de puxação por rolos ( Alterado pelo art 2º da
Resolução Camex nº 39, DOU 23/12/04) |
8477.80.90 |
708 |
1 subsistema de tratamento superficial por chama com duplo
queimador e tratamento corona ( Alterado pelo art 2º da Resolução Camex nº 39, DOU
23/12/04) |
8479.89.99 |
823 |
1 subsistema de alimentação de resina, desprovido dos silos de
aço |
8479.89.99 |
824 |
1 subsistema de embobinamento e de manuseio de bobinas jumbo,
para bobinas com largura de 8.200mm |
8537.10.20 |
737 |
1 subsistema de controle integrado eletrônico/digital |
(SI-272);Sistema
integrado para produção de aro para rodas de caminhão e ônibus, com capacidade
igual ou superior a 300 unidades por hora, constituído pelos seguintes
componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8462.29.00 |
720 |
1 subsistema composto por estaçãoa limentadora de chapas,
conformadora cilíndrica, achatamento, alimentadora de chapas calandradas e
ajustadora de aros, com controlador lógico programável (CLP) |
8515.21.00 |
710 |
1 máquina automática composta por estação de solda “a topo” de
resistência,sem centelhamento, decorrente contínua, com controlador lógico
programável (CLP) |
(SI-273): Sistema
integrado de tração e frenagem para uso metroferroviário, constituído pelos
seguintes componentes: (Alterado
pelo art. 7º da Resolução Camex nº 10, DOU 29/04/2004)
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8535.21.00 |
702 |
4 unidades de disjuntor de corrente contínua unipolar |
8535.90.00 |
701 |
112 unidades de contatores eletro pneumáticos 3.000Vcc, para
controle de tração de veículoferroviário, com sistema de acionamento
pneumático por comando elétrico |
8535.90.00 |
702 |
16 unidades de chave comutadora inversora responsável pela
reversão frente-ré e isolamento de grupo de motor elétrico, para veículo
ferroviário, tensão nominal 3.000Vcc, corrente nominal em regime contínuo
750A |
8535.90.00 |
703 |
16 unidades de Shunt para veículo ferroviário, 400/800A,
60mVcc, sensores que fazem parte do sistema de controle de grandezas do
veículo |
8535.90.00 |
704 |
4 unidades de módulo de interface responsável pelo isolamento do
sensor e fonte de alimentação, para uso em veículo ferroviário, tensão de
alimentação 24Vcc a 110Vcc, corrente de saída 250mAcc, isolação entre a
entrada e a saída 2kV |
8536.50.90 |
702 |
4 unidades de controlador microprocessado específico para o
sistema de controle e fiscalização dos sistemas elétricos e pneumáticos do
veículo ferroviário |
8543.20.00 |
701 |
16 unidades amplificador de isolamento que permite monitorar as
correntes no circuito de potência do veículo ferroviário, tensão de entrada
+/- 60/90/150mVcc, corrente de saída de +/-4 a 20mAcc, isolação de 15kV |
8543.20.00 |
702 |
16 unidades geradoras de pulso óptico de uso em veículo
ferroviário, para gerar sinais necessários as medidas de velocidade,
distância e patinagem do veículo, com 1 ou 3 sensores ópticos |
8607.19.90 |
701 |
4 unidades painel indicador de performance e estados funcionais
do veículo ferroviário através de display DT 4 x 20 com tubos de vácuo
fluorescentes de alto contraste |
9030.90.20 |
701 |
4 unidades de controlador mestre responsável pelo comando de
tração e frenagem do veículo ferroviário |
9030.90.20 |
702 |
4 unidades de sensor de tensão de uso em veículo ferroviário,
tensão primária nominal de4.000Vcc e caracterísitca de transferência de
4.000Vcc/50mAcc |
(SI-274); Sistema Integrado para acabamento de
painéis de madeira,com velocidade de trabalho 25m/min monitorado e comandado
por computador "PC", constituído pelos seguintes componentes:
|
EX |
DESCRIÇÃO |
8428.90.90 |
717 |
1 módulo calibrador multi face,com quatro grupos operadores,
para calibragem simultânea dos lados inferior e superior dos painéis, sendo
dois rolos calibradores inferiores e dois rolos superiores, patins de reação
de entrada e saída seccionados com distância de 120mm entre os grupos de
entrada e saída, mesas dotadas de segmentos bipartidos flutuantes
confeccionados em aço manganês, de dureza Brinnel 300, instalados em simetria
aos rolos calibradores e transporte através de tapete com depressão para
sustentação do tapete do módulo calibrador inferior |
8465.93.10 |
705 |
1 módulo lixador “multi face”, com seis grupos operadores para
lixamento simultâneo dos lados inferior e superior dos rolos painéis,
tendo,na parte inferior, dois rolos lixadores e um patim setoriado (passo
de32mm entre setores) com regulagem pneumática da pressão e contrapressão de
lixamento e na parte superior dois rolos calibradores/lixadores e um patim
setoriado (passo de 32mm entre setores) com regulagem pneumática da pressão e
contrapressão com distância de120mm entre grupos de entrada e saída, mesas de
dureza Brinnel 300,instalados em simetria aos grupos operadores, transporte
através de tapete com depressão para sustentação do tapete do módulo
calibrador inferior |
8465.93.10 |
706 |
2 módulos lixadores “mono face”,com cinco grupos operadores para
lixamento da face superior dos painéis,sendo quatro rolos
calibradores/lixadores e um patim setoriado (passo de 32mm entre setores) com
regulagem pneumática da pressão e contra pressão de lixamento, patins de
reação de entrada e saída seccionados com distância de 120mm entre grupos de
entrada e saída, mesas dotadas se segmentos bipartidos flutuantes
confeccionados em aço manganês, de dureza Brinnel 300, instalados em simetria
aos grupos operadores e transporte através de tapete |
(SI-275);Sistema
integrado para recobrimento automático de gomas de mascar, com capacidade de
fabricação de 1.000kg/lote e produção de até 4.000kg/dia, controlada por CLP
(controlador lógico programável),constituído pelos seguintes componentes
automaticamente integrados:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8414.59.90 |
702 |
1 ventilador do coletor de pó do
tambor de revestimento |
8414.59.90 |
704 |
1 ventilador do sistema de
condicionamento de ar |
8415.83.00 |
701 |
1 sistema condicionamento de ar,
sem dispositivo de refrigeração |
8421.39.90 |
708 |
1 filtro manga para coletar pó do
tambor de revestimento |
8421.39.90 |
709 |
1 filtro manga para coletar pó do
tambor separador |
8428.33.00 |
707 |
1 transportador de tira, de ação
contínua,para descarga |
8428.39.10 |
705 |
1 transportador vertical
(elevador de canecas, de correntes), com estrutura em aço carbono pintado e
caneca sem plástico |
8428.39.90 |
703 |
1 transportador vibratório (calha
vibratória)em aço inox |
8428.90.90 |
719 |
1 armazenador de centros (esteira
de plástico rígido, de ação descontínua, montada sobre células de carga para
monitoramento e transporte da quantidade alimentada no equipamento) |
8438.20.19 |
701 |
1 tambor de revestimento de
pastilhas, com capacidade de1.000kg/lote e produção de até 4.000kg/dia |
8479.82.90 |
704 |
1 tambor separador, rotativo, em
aço inox, para soltar os centros de gomas de mascar |
8479.89.12 |
702 |
1 sistema alimentador de pó,
composto por um reservatório vibratório e uma rosca dosadora |
8479.89.12 |
703 |
1 unidade de dosagem de xarope
dupla, constituída por um par de tanques aquecidos, agitadores, bombas e
válvulas |
8537.10.20 |
740 |
1 painel elétrico de comando do
tambor de revestimento, com CLP,440V |
8537.10.20 |
741 |
1 painel elétrico de comando do
tratamento de desumidificação do ar, com CLP, 440V |
(SI-276): Sistema integrado para corte de blocos de
mármore, granitos e pedras, através de movimentos sincronizados longitudinais e
verticais, com velocidade periférica de 0 à 33m/seg, exercidos para o mínimo de
10 e máximo de 30 fios diamantados, cortando o mínimo de 1 chapa e máximo de 30
chapas simultaneamente, constituído pelos seguintes componentes: (Alterado pelo art 6º da
Resolução Camex nº 23, DOU 26/08/2004)
CÓDIGO |
EX DESCRIÇÃO |
6804.21.19 |
Ex 701 - 10 a 30 fios diamantados com 8 mm, comprimento 65
metros |
7302.10.90 |
Ex 701 - 1 subsistema constituído por 10 a 50 metros de trilhos
usinados |
8413.81.00 |
Ex 701 - 1 bomba com acionamento pneumático para lubrificação
automática do equipamento |
8428.20.90 |
Ex 702 - 1 sistema de transporte porta blocos com redutor e
motor de translação |
8428.20.90 |
Ex 703 - 1 a 3 subsistemas de transporte porta bloco, para
transportar blocos de 40 a 80 toneladas para o corte |
8451.30.91 |
Ex 701 - 1 prensa pneumática utilizada para emenda das pontas
dos fios diamantados através de anel metálico |
8483.40.90 |
Ex 701 - 1 unidade de transporte principal em aço eletrosoldado,
com 1 polia de diâmetro de 2.300mm e 1 roda guia fios de 800mm, localizada em
1 coluna de aço, com 4 guias em aço inoxidável |
8483.40.90 |
Ex 702 - 1 unidade de transporte secundário em aço
eletrosoldado, com 2 rolos guia fios de 800mm, localizada em 1 coluna de aço
com 4 guias em aço inoxidável |
8483.40.90 |
Ex 703 - 10 a 30 guias de controle para tensionamento dos fios,
1.200mm e suas respectivas barras tensoras |
8501.40.19 |
Ex 701 - 1 motor secundário com 5,5kW de potência, monofásico,
tipo assíncrono |
8501.53.10 |
Ex 701 - 1 motor principal de 75 a 132kW de potência, trifásico,
tipo assíncrono, controlado por inversor de potência |
8507.80.00 |
Ex 701 - 1 acumulador para recarga dos sistemas de transporte
porta blocos |
8537.10.19 |
Ex 702 - 1 quadro de controle da posição das polias sobre o
grupo de tensionamento |
8537.10.19 |
Ex 703 - 1 quadro eletro-eletrônico com vídeo e teclado para
programação dos parâmetros de corte com acionador manual a distância para
controle dos motores e do carro transportador porta blocos |
(SI-277); Sistema
integrado de proteção e gerenciamento de cargas reativas série fixa, destinado
a sistema de compensação de perdas de potência causadas pela presença de
reatâncias indutivas em linhas de transmissão de energia elétrica, constituído
pelos seguintes componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8504.50.00 |
703 |
3 Circuitos de amortecimento ("damping") para
barramento de 500KV |
8535.40.90 |
701 |
36 Varistores tipo MOV ("MetalOxide Varistor"), de
óxido metálico, para barramento de 500KV |
8535.90.00 |
705 |
3 Centelhadores de disparo rápido com 1 eletrodo principal (1
invólucro) para barramento de 500KV("Spark Gap") |
8537.10.20 |
748 |
1 Subsistema de comando e controle contendo 1 conjunto de
software dedicado, para aplicação em subestações de energia, com 1
oscilógrafo, 1 sistema de sincronização via GPS, 1 interface homem máquina e
1 conjunto de elementos de conexão |
(SI-278); Sistema
integrado de proteção e gerenciamento de cargasreativas série fixa, destinado a
sistema de compensação de perdas de potência causadas pela presença de
reatâncias indutivas em linhas de transmissão de energia elétrica, constituído
pelos seguintes componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8504.50.00 |
704 |
3 Circuitos de amortecimento ("damping") para
barramento de 500KV |
8535.40.90 |
707 |
48 Varistores tipo MOV ("MetalOxide Varistor"), de
óxido metálico,para barramento de 500KV |
8535.90.00 |
706 |
3 Centelhadores de disparo rápido com 2 eletrodos principais (2
invólucros)para barramento de 500KV("Spark Gap") |
8537.10.20 |
753 |
1 Subsistema de comando e controle contendo 1 conjunto de
software dedicado, para aplicação em subestações de energia, com
1oscilógrafo, 1 sistema de sincronização via GPS, 1 interface homemmáquinae 1
conjunto de elementos de conexão |
(SI-279); Sistema
integrado de proteção e gerenciamento de cargas reativas série fixa, destinado
a sistema de compensação de perdas de potência causadas pela presença de
reatâncias indutivas em linhas de transmissão de energia elétrica, constituído
pelos seguintes componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8504.50.00 |
705 |
3 Circuitos de amortecimento ("damping") para
barramento de 500KV |
8535.40.90 |
708 |
57 Varistores tipo MOV ("MetalOxide Varistor"), de
óxido metálico,para barramento de 500KV |
8535.90.00 |
707 |
3 Centelhadores de disparo rápido com 2 eletrodos principais (2
invólucros)para barramento de 500KV("Spark Gap") |
8537.10.20 |
750 |
1 Subsistema de comando e controle contendo 1 conjunto de
software dedicado, para aplicação em subestações de energia, com
1oscilógrafo, 1 sistema de sincronização via GPS, 1 interface homem máquinae
1 conjunto de elementos de conexão |
(SI-280); Sistema
integrado de proteção e gerenciamento de cargas reativas série fixa, destinado
a sistema de compensação de perdas de potência causadas pela presença de
reatâncias indutivas em linhas de transmissão de energia elétrica, constituído
pelos seguintes componentes:
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8504.50.00 |
706 |
3 Circuitos de amortecimento ("damping") para
barramento de 500KV |
8535.40.90 |
709 |
33 Varistores tipo MOV ("MetalOxide Varistor"), de
óxido metálico,para barramento de 500KV |
8535.90.00 |
708 |
3 Centelhadores de disparo rápido com 1 eletrodo principal (1
invólucro),para barramento de 500KV("Spark Gap") |
8537.10.20 |
754 |
1 Subsistema de comando e controle contendo 1 conjunto de software
dedicado, para aplicação em subestações de energia, com 1oscilógrafo, 1
sistema de sincronização via GPS, 1 interface homem máquina e 1 conjunto de
elementos de conexão |
Art. 4º Na Resolução CAMEX nº
29, de 09 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de outubro de 2003:
Onde se lê:
8479.89.99 (BK) |
Ex 758 Máquinas envernizadeiras automáticas de folha de
flandres, por meio de rolo,sem envernizara área de solda elétrica, com
sistemas de pinças e sistema de faca dupla, capacidade 7.000 folhas por hora,
formato máximo da folha 1.150 x 960mm, formato mínimo da folha 710 x 510mm e
espessura da folha entre 0,14 até 0,45mm |
8479.89.99 (BK) |
Ex 055 Máquinas envernizadeiras automáticas de folha de
flandres, por meio de rolo,sem envernizara área de solda elétrica, com
sistemas de pinças e sistema de faca dupla, capacidade 7.000 folhas por hora,
formato máximo da folha 1.150 x 960mm, formato mínimo da folha 710 x 510mm e
espessura da folha entre 0,14 até 0,45mm |
Onde se lê:
8479.89.99 (BK) |
Ex 759 Unidades de bombeamento mecânico para elevação artificial
de petróleo, com curso de 288polegadas, capacidade de produção de 3.400
barris por dia a |
8479.89.99 (BK) |
Ex 056 Unidades de bombeamento mecânico para elevação artificial
de petróleo, com curso de 288polegadas, capacidade de produção de 3.400
barris por dia a |
Art. 5º Na Resolução CAMEX nº
35, de 27 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 01 de dezembro de 2003:
No Sistema Integrado (SI-245):
Onde se lê:
8479.89.99 |
743 1 sub sistema de giro |
743 2 sub sistemas de giro |
Art. 6º Na Resolução CAMEX nº 46,
de 24 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2003:
Onde se lê:
8477.80.00 (BK) |
Ex 013 Máquinas cortadeiras rebobinadeiras semi automáticas para
filmes de polipropileno biorientado de espessura compreendida entre 12 e
50µm, com largura máxima de entrada igual ou superior a 8.000mm, largura
máxima de saída compreendidaentre 50 e 200mm e velocidade máxima de1.200m/min |
8477.80.00 (BK) |
Ex 013 Máquinas cortadeiras rebobinadeiras semia utomáticas para
filmes de polipropileno biorientado de espessura compreendida entre 12 e 50
µm, com largura máxima de entrada igual ou superior a 8.000mm, largura máxima
de saída compreendida entre 350 e 2.500mm e velocidade máxima de 1.200m/min |
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO FURLAN
Presidente da Câmara