RESOLUÇÃO CAMEX Nº 50, DE 3 DE AGOSTO DE 2018
DOU 06/08/2018
Em vigora até 31/12/2018 conforme art. 21 da Resolução Camex nº 102, DOU 18/12/2018
Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.
O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 2º, inciso XIV, e 5º, § 4º, inciso II, do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista a deliberação de sua 158ª reunião, ocorrida em 31 de julho de 2018, e o disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, e no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, e a Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, resolveu, ad referendum do Conselho de Ministros:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 116, de 18 de dezembro de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, os seguintes Ex-Tarifários de autopeças:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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3917.39.00 |
Outros |
16% |
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Ex 001 - Tubulação de entrada de ar no intercooler para motor turbo, composto de mangueira lado motor de diâmetro interno de 45,0 mm (+/-0,5mm) e parede de 5,0 mm (+/- 0,5mm), mangueira intermediária de diâmetro externo da mangueira de entrada de 45,0 mm (+/- 0,5mm) e de saída de 60,0mm (+/-0,5mm) com temperatura máxima de trabalho a 278°C (+/- 2°C), mangueira lado Intercooler de diâmetro externo da mangueira 65,0 mm (+/- 0,5mm) com temperatura de trabalho de -30°C a 175°C, com comprimento de 241,0mm (+/- 2,0mm) e um suporte de PA6 GF 15. |
2% |
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2% |
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2% |
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Ex 004 - Tubulação de saída de ar do intercooler utilizado em veículos com motor turbo composto de mangueira de diâmetro interno de entrada de ar de 60,0 mm (+/-0,5mm) e de saída de 65,0 mm (+/-0,5mm) e parede de 5,0mm (+/- 0,5mm), mangueira intermediária de diâmetro externo da mangueira de entrada de 60,0mm (+/- 0,5mm) com temperatura máxima de trabalho de 320°C (+/- 2°C), mangueira lado Intercooler de diâmetro interno da mangueira 60,0mm (+/- 0,5mm), curvada com altura de 166,5mm (+/- 1,0mm) e um suporte com peso total de 1,1 Kg (+/- 0,2 Kg). |
2% |
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3926.30.00 |
Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes |
18% |
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Ex 001 - Acabamento plástico para instalação no assoalho do porta malas com dobradiças metálicas e dimensões de 1300mm x 1000mm. |
2% |
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Ex 002 - Moldura principal de acabamento em alto padrão do console central injetado curvado em policarbonato e plástico ABS, dimensões de 550mm x 241mm, elementos com pintura de proteção contra raios solares UV PV0900042 e PV10004, abertura para fixação de botão elétrico de comando crítico do freio de mão. |
2% |
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3926.90.90 |
Outras |
18% |
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Ex 006 - Friso principal de acabamento da carroceria lateral superior, injetado em plástico ABS e policarbonato de alta precisão (variação máxima de espessura de 0,3mm), possui resistência entre materiais de 1500N e resistência de superfície de 14N à temperatura de 80°C, travas de alta resistência 94 Shore A, fixado com resistência de 250 N. |
2% |
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Ex 007 - Base central do assoalho do porta malas termo-formado em polímero Polipropileno, densidade de 3900 g/m2 e poliéster com densidade de 100 g/m2, alta resistência ao desgaste, com elementos de fixação acoplados. |
2% |
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7007.11.00 |
De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos |
12% |
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Ex 002 - Janela lateral monolítico temperado, com espessura de 3.85mm +-0.15mm, transmissão de luz de 72.5% +- 2%, material de encapsulamento TPE, composto de 1 receptor de TV - Digital, acabamento inferior e superior de alumínio, 2 pinos localizadores de material PA66 GF30 - Natural, 1 conector e fita dupla face 3M (GT7112). |
2% |
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7007.21.00 |
De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos |
12% |
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Ex 002 - Conjunto para-brisa completo, composto de lâminas de vidro e camada PVB, protetor contra raios UV, tolerância máxima de +-2mm, com ou sem sensor de chuva integrado, para uso em automóveis. |
2% |
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Ex 003 - Vidro traseiro de veículo, injetado, encapsulado, com proteção infravermelha e tolerância de +-3mm para aplicação em automóveis. |
2% |
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7616.99.00 |
Outras |
14% |
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Ex 002 - Suporte para motor de alta performance, carcaça em liga de alumínio EN1706 AC-43400 com sistema de absorção de vibração hidráulico, molas de 150N/mm BGMN 50 Shore A e coxins. |
2% |
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8301.60.00 |
Partes |
16% |
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Ex 002 - Botão para acionamento elétrico de abertura do porta malas com cobertura da carcaça de poliuretano e dimensões de 101,5 mm (+/-0,2mm) x 42,6 mm (+/-0,2mm). |
2% |
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8413.30.10 |
Para gasolina ou álcool |
18% |
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Ex 004 - Bomba de combustível de alta pressão com duas saídas de combustível gasolina ou etanol, possuindo tensão nominal de funcionamento de 14V e peso 820g (+/- 30g). |
2% |
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8414.30.91 |
Com capacidade inferior ou igual a 16.000 frigorias/hora |
18% |
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Ex 002 - Compressor de ar condicionado de sete (7) pistões com prato com deslocamento variável, de cento e sessenta cilindradas cúbicas (160cc). |
2% |
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8414.80.19 |
Outros |
14BK |
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Ex 123 - Conjunto compressor portátil para enchimento de pneu automotivo, tensão de operação entre 10V e 15V com capacidade de 25L e pressão máxima de 8bar. |
2% |
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8414.80.22 |
Ex 003 - Turboalimentadores de ar, de peso superior a 50 kg para motores das posições 84.07 ou 84.08, acionados pelos gases de escapamento dos mesmos. |
14BK |
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Ex 004 - Compressor de ar para pneu com tecnologia RunFlat composto por suporte plástico, gancho de arraste, compressor e reservatório do selante com conteúdo de 350-450 mililitros. |
2% |
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8512.20.11 |
Faróis |
18% |
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Ex 006 - Faróis Full LED composto por aços e suas ligas, plástico e vidro, com tecnologia de reflexão no módulo luz alta, integrado com o indicador de direção, com projeção técnica exterior de luz antiofuscante, dimensões máximas de 610x290x270 milímetros. |
2% |
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8512.20.19 |
Outros |
18% |
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Ex 001 - Conjunto de luzes internas dianteiras e traseiras em LED, contém 02 botões para acionamento de luzes individuais, microfone para o sistema Bluetooth e também luzes individuais para os passageiros do banco traseiro, possuindo dimensões de 250mm (+/- 2mm) x 160mm (+/- 2mm) x 60mm (+/- 2mm), possui ainda 2 conectores elétricos de 6 pinos, possuindo tensão de 12V e corrente de 83mA a 120mA com um peso do conjunto de 450 g (+/- 50g). |
2% |
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Ex 002 - Conjunto de luzes internas em LED dianteiras e traseiras contendo sistema de acionamento automático, possui 4 botões para acionamento de luzes dianteiras e 2 botões para luzes traseiras, possui 2 (dois) botões de acionamento do teto solar do veículo e também microfone para o sistema Bluetooth, possuindo dimensões 250mm (+/- 1mm) x 160mm (+/- 1mm) x 60mm (+/- 1mm) e peso de 450 g (+/- 50g). |
2% |
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8512.20.22 |
Luzes indicadoras de manobras |
18% |
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Ex 002 - Lanterna traseira direita ou esquerda externa, iluminação em LED homogêneas, contento luz da lanterna, freio, indicador de direção (opcional luz dinâmica), de marcha à ré e neblina traseira. |
2% |
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8512.20.23 |
Caixas de luzes combinadas |
18% |
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Ex 001 - Módulo eletrônico de gerenciamento das funções do teto com pacote de iluminação, luz de leitura na parte traseira do veículo com tecnologia LED. |
2% |
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Ex 002 - Lanterna traseira direita/esquerda com iluminação em LED homogêneas, contento a luz da lanterna, freio, indicador de direção com tensão nominal de 12V. |
2% |
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Ex 003 - Lanterna traseira direita/esquerda de com iluminação das luzes em LED homogêneas, contento luz da lanterna, freio, marcha ré com tensão nominal de 12V. |
2% |
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Ex 004 - Lanterna traseira direita/esquerda de com iluminação das luzes em LED homogêneas, contento luz da lanterna, freio, marcha ré e indicador de direção com tensão nominal de 12V. |
2% |
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8512.30.00 |
Aparelhos de sinalização acústica |
18% |
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Ex 003 - Câmera dianteira utilizada no para-brisa do veículo de resolução 1024 x 512 pixels, com conector elétrico de 12 pinos, possui classe de proteção de IP 5K0, inclinação do equipamento 24° a 25°, com dimensões de 133mm (+/- 1mm) x 76mm (+/- 1mm) x 34,7 mm (+/- 1mm). |
2% |
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Limpadores
de para-brisas |
18% |
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Ex 001 - Conjunto de acionamento das palhetas
do limpador de para brisas dianteiras compostos de motor elétrico, hastes
para acionamento das palhetas lado motorista e passageiro, juntas e pivôs, os
pontos de articulação estão distantes 491,6mm (+1,0mm) e peso total de 2,650
Kg (+/- 0,2 Kg). Retificado DOU 17/08/2018 |
2% |
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8527.21.00 |
Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som |
20% |
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Ex 002 - Unidade de rádio com taxa de transferência de dados de até 150Mbits/s, com duplo processador com 8000 MIPS, memória RAM de 1Gb, processamento de imagens na tela com resoluções de 800 x 480 pixels e módulo interno de aumento de potência do som 4 x 20 Watts, 1 entrada de cartão de memória, leitor de CD e conexão via Bluetooth, dimensões de 189 mm (+/- 1mm) x 187mm (+/- 1mm) x 52mm (+/- 1mm) e peso de 1.400g (+/- 50g). |
2% |
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Ex 003 - Unidade de rádio composto de duplo processador (8000 MIPS), dupla memória RAM (2Gb), com capacidade de processamento de imagens para resoluções de 1024 x 480 até 1440 x 540 pixels, incluindo entrada para SIM card, contém 2 entradas de cartão de memória, rádio AM e FM, leitor de CD, conexão via Bluetooth, possuindo dimensões de 174 a 189 mm (+/- 1mm) x 190 mm (+/- 1mm) x 52 mm a 58 mm (+/-1mm) e peso de 1,500g (+/- 50g). |
2% |
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8527.29.00 |
Outros |
20% |
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Ex 005 - Sistema de entretenimento de áudio e vídeo composto por componentes eletrônicos, com software integrado sistemas para conexão móvel e navegação por satélite, possui integração com as funções de ar condicionado, sistema de emergência e ajuste para conexão de outros veículos. |
2% |
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8529.90.90 |
Outras |
16% |
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Ex 005 - Câmera digital para veículos automotores, com lente de no máximo de 2 centímetros de diâmetro, para captura de imagens da parte dianteira do veículo para auxílio em manobras e visualização em sistema multimídia. |
2% |
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Ex 006 - Kit câmera digital com suporte plástico, aplicada na parte traseira de veículos automotores, com lente de no máximo de 2 centímetros de diâmetro, alimentação de 12V e corrente de 5A, para captura de imagens do veículo para auxílio em manobras e visualização em sistema multimídia. |
2% |
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8536.50.90 |
Outros |
16BIT |
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Ex 022 - Botão para acionamento elétrico de abertura do porta malas do veículo com câmera traseira integrada, grau de resistência a intempéries de IP6K9K, que possui carcaça com dimensões externas de 101,5 mm (+/-0,2mm) x 42,6 mm (+/-0,2 mm) e alojamento quadrado para câmera com dimensões 48,0 mm (+/-0,3mm). |
2% |
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Ex 023 - Módulo elétrico para realizar a trava da coluna de direção para veículos com sistema de partida sem chave, com peso de 820g (+/- 200g). |
2% |
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8537.10.20 |
Controladores programáveis |
14BIT |
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Ex 028 - Conjunto de luzes internas em halogêneo dianteiras e traseiras, com 02 botões para acionamento das luzes e microfone para o sistema Bluetooth, com dimensões de 250mm (+/- 2mm) x 160mm (+/- 2mm) x 60mm (+/- 2mm), contém 02 conectores elétricos sendo um de 6 pinos e outro com 4 pinos, possuindo tensão de funcionamento de 12V, potência de funcionamento de 5W e peso do conjunto de 420 g (+/- 50g). |
2% |
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8537.10.90 |
Outros |
18% |
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Ex 010 - Módulo eletrônico de gerenciamento da coluna de direção, possui uma alavanca do lado direito e duas ou três alavancas do lado esquerdo, alavanca superior controla o farol e o limpador do para-brisa, a inferior a limitação de velocidade, terceira alavanca pode ou não estar inclusa, a qual é responsável pelo controle da coluna de direção elétrica. |
2% |
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Ex 011 - Módulo eletrônico com transferência de dados de 500kbits/s, 2 botões giratórios, 6 teclas, 2 alavancas de seleção, dimensões 233 mm (+/-1mm) x 196mm (+/- 1mm) x 71mm (+/- 1mm) e peso 2Kg (+/- 0,1kg). |
2% |
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Ex 012 - Unidade controladora do sistema de ar condicionado do veículo, com 2 zonas independentes de temperatura e visor digital, com 3 botões giratórios, 6 teclas, com dimensões de 251,0mm (+/- 0,1mm) x 81,25mm (+/- 0,1mm) x 61,1 mm (+/- 0,1mm) e peso de 315g (+/- 50g). |
2% |
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Ex 013 - Unidade controladora do sistema de ar condicionado do veículo, com 1 zona de temperatura, com 3 botões giratórios, 2 teclas, com dimensões de 251,0 mm (+/- 0,1mm) x 81,25mm (+/- 0,1mm) x 61,1mm (+/- 0,1mm) e peso de 260 g (+/- 50 g). |
2% |
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Ex 014 - Conjunto módulo eletrônico com 5 interruptores e tecla com informação sobre o Airbag do passageiro, possui conectores elétricos com 20 pinos com tensão de funcionamento de 13Volts, com as dimensões do conjunto de 291,2mm (+/- 0,5mm) x 76,5mm (+/- 0,5mm) x 29,9mm (+/- 0,5mm) e peso total de 200 g (+/- 50g). |
2% |
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8544.42.00 |
Munidos de peças de conexão |
16% |
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Ex 001 - Cabo massa (utilizado para realizar o aterramento do sistema), composto principalmente por cobre e possuindo peso de 160 g (+/- 10g). |
2% |
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8708.10.00 |
Para-choques e suas partes |
18% |
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Ex 004 - Para-choque dianteiro ou traseiro composto de plástico injetado e borracha, de alta capacidade de absorção de impacto, possui no mínimo 6 sensores para função de estacionamento ou manobras. |
2% |
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Ex 005 - Grade da entrada de ar lado direito ou esquerdo, inferiores do para-choque dianteiro constituído em plástico Asa-UV-Bestaendig, com espessura de 2,5 mm, 6 posições de clipagem, nicho para sensor de estacionamento dianteiro, grade no formato de colmeia, dimensões de 280mm x 300mm, peso de 236 g, aplicada em veículos automotivos. |
2% |
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8708.29.91 |
Para-lamas |
18% |
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Ex 001 - Para-lama direito ou esquerdo, fabricado em chapas de alumínio através do processo de estampagem e processo de cravamento para união das chapas, contendo cola estrutural, com no máximo de 12 pontos de cravamento na parte superior e com uma porca a junção com a coluna A. |
2% |
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8708.29.92 |
Grades de radiadores |
18% |
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Ex 001 - Grade frontal do para-choque em formato hexagonal, sendo sua base inferior com dimensões de 800,0mm (+/- 0,5mm), superior de 750,0mm (+/- 0,5mm), laterais de 320,0mm (+/- 0,3mm) e 100,0mm (+/- 0,3mm), possui 12 aletas divididas em pares na posição horizontal a cada 50,0mm aproximadamente e 6 aletas na posição vertical com 8 pontos de fixação no para-choque, com peso total de 2,165Kg (+/-0,05kg). |
2% |
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Ex 002 - Grade frontal do para-choque em formato hexagonal, sendo sua base inferior com dimensões de 800,0mm (+/- 0,5mm), superior de 750,0mm (+/- 0,5mm), laterais de 320,0mm (+/- 0,3mm) e 100,0mm (+/- 0,3mm), possui 12 aletas divididas em pares na posição horizontal a cada 50,0mm e 6 aletas na posição vertical com 8 pontos de fixação no para-choque com peso de 2,150Kg (+/- 0,150Kg). |
2% |
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8708.29.93 |
Portas |
18% |
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Ex 001 - Conjunto completo da tampa do porta-malas possuindo estrutura interna e acabamento superior compostos do material SMC-GF25 com espessura entre 2.5mm a 5.0mm e interior texturizado, resistência à temperatura ambiente de 95°C e exposição ultravioleta de 440KJ/m2 e acabamento externo composto de PP-T30 + 20% de talco com espessura de 3.2mm e resistência à temperatura externa de 80°C e acabamento de pintura exterior de alto brilho com variadas chapas de reforço de aço. |
2% |
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8708.29.94 |
Painéis de instrumentos |
18% |
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Ex 002 - Conjunto Corpo Painel de instrumentos com 1 canal de ar integrado e 1 duto de ar, 1 suporte central para fixação para os interruptores e comando de ar-condicionado, contendo 4 alojamentos circulares para difusores de ar, 1 alojamento para difusores de ar para vidro para-brisa integrado a alto-falante e sensor crepuscular, 1 alojamento para painel de instrumentos, 1 alojamento para tela sistema MMI retrátil, 1 alojamento para módulo de airbag frontal para passageiro, 1 alojamento para cobertura inferior do painel de instrumentos e 1 alojamento para porta-luvas, com dimensão total do conjunto de com dimensões 1370mm (+/- 10mm) x 470mm (+/- 10mm) x 505mm (+/- 10mm) e peso 5,3Kg (+/- 0,5Kg). |
2% |
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Ex 003 - Conjunto revestimento de portas dianteiras, de dimensões 850mm (+/- 1,0mm) x 520mm (+/- 1,0mm) x 70mm (+/- 1,0mm), com ombreira injetada em plástico ABS, composto por conjunto corpo revestimento de portas, apoio de braço, moldura interruptores elétricos, conjunto maçaneta, friso decorativo, cobertura grade do alto falante e revestimento interno da base do porta objetos. |
2% |
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8708.29.99 |
Outros |
18% |
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Ex 033 - Assoalho central composto por chapas de aço laminado e aço liga de alta resistência contra impactos, unidas por solda a laser, solda por resistência e colagem estrutural, contém no máximo 3 prisioneiros no túnel central. |
2% |
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Ex 034 - Barra transversal frontal do assoalho central composto por chapas de aço laminado e aço de alta resistência contra impactos, unidas por solda a laser, solda por resistência e colagem estrutural, até 16 pontos de solda para a união das chapas de aço laminado com as de aço de alta resistência contra impactos. |
2% |
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Ex 035 - Capô do motor composto por chapas alumínio estampadas, unidas através do processo de cravamento, contendo cola estrutural e com no máximo 6 prisioneiros com rosca na parte superior para a montagem de dobradiças, furo na parte inferior para a montagem do emblema. |
2% |
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Ex 036 - Caixa da roda esquerda ou direita composta por alumínio estampado e longarina inferior frontal esquerda ou direita fabricada em aço, unidas através dos processos de solda a laser, solda por resistência, junção a frio de porcas e colagem estrutural, contém porcas soldadas e montadas sobre o processo de junção a frio na parte interna das longarinas. |
2% |
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Ex 037 - Conjunto de painel formados por barra transversal, chicote, caixa de ar condicionado de 1 ou 2 zonas, coluna de direção, painel de instrumentos e porta luvas com acabamento em couro, cinco difusores de ar redondos ao longo do painel, um do lado esquerdo, três no centro e um do lado direito, duas saídas de ar na parte superior, sendo uma no lado esquerdo e outra no lado direito. |
2% |
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Ex 038 - Cobertura da porta composta por aços e suas ligas, alumínio, plástico e com acabamento em couro, acabamento de alumínio escovado ou em madeira, com luz localizada na parte superior da maçaneta de abertura da porta e com a opção de regulagem do banco. |
2% |
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Ex 039 - Parede lateral externa composta por chapas de aço estampadas, unidas entre si através do processo de solda por resistência, contendo 4 presilhas soldadas por solda de resistência na parte superior e uma presilha soldada na coluna C. |
2% |
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Ex 040 - Tampa do porta malas para veículos sedã, produzida por chapas de alumínio estampadas, através do processo de estampagem, união das chapas através dos processos de solda a laser, solda por resistência e colagem estrutural, possui três furos na parte superior para a montagem do emblema, sendo um furo em cima e dois furos embaixo, possui também quatro furos na parte central. |
2% |
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Ex 041 - Conjunto do assoalho, produzido em sua maioria por chapas de aço laminado e estampadas, contendo parede de separação do painel com o compartimento do motor, longarinas direita e esquerda, unidas por processos de solda a laser, solda por resistência e colagem estrutural, solda em no máximo 14 prisioneiros localizados no túnel central e no máximo 5 pinos na parte inferior do porta malas, além de junção a frio de porcas. |
2% |
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Ex 042 - Capô do motor composto por chapas alumínio estampadas, unidas através do processo de cravamento, contendo cola estrutural, com no máximo 4 prisioneiros com rosca na parte superior para a montagem de dobradiças e com 2 prisioneiros roscados na parte inferior do capô. |
2% |
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Ex 043 - Parede lateral interna composta por chapas de aço de alta resistência, unidas através do processo de solda por resistência, contendo 3 prisioneiros na caixa de rida traseira, três porcas soldadas na coluna B e 2 na coluna A. |
2% |
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Ex 044 - Parede lateral externa composta por chapas de aço de alta resistência unidas através do processo de solda por resistência, contendo 4 porcas na coluna B e mais 4 porcas na coluna A. |
2% |
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Ex 045 - Tampa traseira utilizada em veículos de passageiros SUV, formada por chapas de aço estampadas, unidas entre si pelos processos de solda a laser, solda de resistência e colagem estrutural, três furos na parte superior para a montagem do emblema, sendo um furo em cima e dois furos embaixo, possui também três furos na parte central. |
2% |
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Ex 046 - Teto panorâmico para automóveis fabricado em vidro, plástico e aço, dividido em parte traseira e parte dianteira, contendo motores elétricos, trilhos deslizantes, persiana de proteção solar e acionamento elétrico em ambas as partes. |
2% |
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Ex 047 - Conjunto painel de instrumentos frontal do veículo, composto por painel "Cluster" com LCD, travessa de proteção "cross car beam" de liga alumínio/magnésio, ar condicionado com filtro de ar integrado e sensor eletrônico de leitura de qualidade do ar para recirculação automática, botão start-stop com chicotes elétricos, coluna de direção elétrica com sistema de ajuste telescópico, telas LCD touch screen de 8 ou 10 polegadas, controle de sistema de iluminação, com air bags frontal e joelhos de motorista e passageiro, adaptados para receber ou não módulos de câmera 360 graus, guarnições NVH, porta-luvas com revestimento, conjunto montado com molduras em diversos materiais com "gap zero/zero flush", com método de ajuste com vácuo envolto. |
2% |
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Ex 048 - Conjunto console central do veículo, composto por módulo de conexão USB/HDMI, tomada de 12V, conjunto descanso de braço, chicote elétrico, saídas de ar traseiras direita e esquerda, grelhas plásticas laterais e duto de ar. |
2% |
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Ex 049 - Conjunto console central do veículo, composto por módulo de conexão NAV, USB, Aux, tomadas de 12V, conjunto descanso de braço, conjunto Cubby-Bin com porta copos e tomada USB 5V, chicote elétrico, grelhas plásticas laterais e tapete de borracha. |
2% |
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Ex 050 - Placa de cobertura do compartimento de acondicionamento da roda sobressalente do porta malas com pele e carpete produzida em borracha sintética SBR e poliéster PET reciclado (Dilour), puxador em plástico ABS e tampa em polímero PUR/GF. |
2% |
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Ex 051 - Conjunto de acabamento do console central do veículo composto por módulo ETS (módulo seletor de comando de marchas) e módulo de acionamento do freio manual. |
2% |
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Ex 052 - Conjunto painel de porta integrado, rígido e selado composto por painel central, apoio de braço, acabamento dos botões de controle com moldura bezel, painel superior com ou sem revestimento, grelha alto-falantes e porta-mapa, acabamento interno das portas dianteiras e traseiras com base de material plástico (ABS, PP), metais, espumas e tecidos especiais resistentes à temperatura, umidade e combustão, possui suporte de retenção dos mecanismos de acionamento dos vidros e fechadura da porta e alto-falantes com fiação elétrica; porta-mapas com iluminação em LED. |
2% |
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Ex 053 - Acabamento do capô pintado com estrutura em liga de alumínio AA-5182 H11 + Titânio e cobertura em plástico PC/ABS cycoloy. |
2% |
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Ex 054 - Conjunto retrovisor externo com ajuste elétrico do espelho e indicador de direção em LED para o lado direito ou lado esquerdo do veículo, possuindo ângulo de abertura e fechamento de 140,5° (+/-2°), dividido em 3 estágios, com corrente nominal até 120mA, tensão de 13,5V e peso de 1.430 g (+/- 50g). |
2% |
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Ex 055 - Conjunto manopla para transmissão automática contendo 5 posições e peso de 156 g (+/- 4g). |
2% |
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Ex 056 - Cobertura plástica para a caixa de água próxima ao cofre do motor, fabricada em PP pigmentado, com estabilização de raios UV e calor e resistente a flexão menor ou igual a 38Mpa, possuindo dimensões de 1.400mm (+/- 10mm) x 500mm (+/- 10mm) x 100mm (+/- 10mm) e peso de 840 g (+/- 15g). |
2% |
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Ex 057 - Painel lateral para fechamento da estrutura do veículo com a carroceria lado direito ou esquerdo de veículos automotivos do tipo sedan, sendo as dimensões para o acesso à cabine na dianteira do veículo de 800,0mm (+/- 5mm) x 900,0mm (+/- 5mm) e na traseira de 600,0mm (+/- 5mm) x 900,0mm (+/- 5mm), a coluna "B" tem perfil em "U" e dimensões de 900,0mm (+/- 4mm) x 250,0mm (+/- 4mm) (base inferior) e 150,0mm (+/- 4mm) (base superior) x 150,0mm (+/- 4mm) e comprimento da base de 2.100,0mm (+/- 10mm) e design para a caixa de roda traseira com peso total de 13,3 Kg (+/- 1 Kg). |
2% |
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Ex 058 - Suporte estrutural metálico galvanizado, para veículos automotivos leves, tendo sua estrutura em formato retangular tubular com dimensões externas de 800,0mm (+/- 1mm) x 490,0mm (+/- 1mm) e internas de 665,0mm (+/- 1mm) x 405,0mm (+/- 1mm), incluindo uma estrutura do tipo treliça na parte superior com fixação na parede vertical a 200,0 mm (+/- 1mm) abaixo da parte superior e peso total de 5,250 Kg (+/- 0,3 Kg). |
2% |
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Ex 059 - Conjunto Revestimento Lateral esquerdo do Compartimento de Bagagens com filme de PE e uma manta decorativa de fibra de espessura 4mm (+/- 0,2mm) e dimensões de 1060mm (+/- 1mm) x 550mm (+/- 1mm) x 350mm (+/- 1mm), a qual é soldada a uma estrutura injetada com dimensões de 560mm (+/- 1mm) x 485mm (+/- 1mm) x95mm (+/- 1mm), com rede porta-objetos e peso de 1,8Kg (+/- 0,1Kg). |
2% |
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Ex 060 - Agregado para fixação e suporte da suspensão dianteira com dimensões totais de 900,0mm (+/- 3mm) x 362,0mm (+/- 3mm) x 190,0mm (+/- 3mm) e peso total de 8,800Kg (+/- 0,2Kg), com absorvedor de impactos de borracha (coxim) que faz a sustentação do conjunto motopropulsor com diâmetro de 90,0 mm (+/-0,2mm). |
2% |
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Ex 061 - Caixa de água metálica com abertura retangular em seu lado direito com dimensões de 250,0mm (+/- 2mm) x 70,0mm (+/- 2mm), com dimensões do conjunto de 1.450,0mm (+/- 1mm) x 400,0mm (+/- 1mm) x 300,0mm (+/- 2mm) x 0,8 - 1,0mm (+/- 1mm) e peso total de 4,300Kg (+/- 0,1Kg). |
2% |
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Ex 062 - Cobertura com conjunto de peças de acabamento para parte central do veiculo, composta por EPDM, PES e ABS+PC, com dimensões de 1.300,0mm (+/- 2mm) x 300,0mm (+/- 2mm) e 150,0mm x 300,0 (+/- 2mm) e peso de 2,400Kg (+/- 0,1Kg). |
2% |
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Ex 063 - Conjunto Vidro lateral traseiro esquerdo e direito com curvatura, deve atender o nível mínimo de 70% de transparência e com dimensões 290mm (+/- 0,2mm) x 330mm (+/- 0,2mm) x 35mm (+/- 0,2mm) e peso 520g (+/- 10g). |
2% |
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Ex 064 - Suporte central para apoio de braço, com sistema de basculamento para ajuste da altura de apoio e acesso ao porta-objetos do console, em sua parte dianteira há uma abertura para a instalação da tomada USB, o suporte possui peso de 1,6Kg (+/- 0,2Kg). |
2% |
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Ex 065 - Conjunto de peças que compõem o acabamento inferior para a tampa do porta-luvas no lado do passageiro, com sistema de amortecimento na abertura basculante para acesso ao porta-luvas, com peso de 2,7Kg (+/- 0,3Kg). |
2% |
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Ex 066 - Maçaneta externa utilizada nas portas composta por puxador, carcaça e capa, possuindo peso de 78g (+/- 0,02g). |
2% |
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Ex 067 - Conjunto Revestimento de teto é composto por corpo principal, moldura de reforço do console de iluminação dianteiro, moldura de reforço do console de iluminação traseiro, suporte de fixação traseiro esquerdo, suporte de fixação traseiro central, suporte de fixação traseiro direito, chicote elétrico, moldura de reforço do teto solar, dimensão do conjunto de 1610mm (+/- 2mm) x 1200mm (+/- 2mm) x 100mm (+/-2mm) e peso 2,780Kg (+/- 0,150 Kg). |
2% |
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Ex 068 - Acabamento decorativo em alumínio com superfície em alto acabamento de 0,8mm de espessura e parte traseira co-injetada com material plástico de 3,0mm de espessura para aplicação em veículos automotores. |
2% |
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Ex 069 - Conjunto motorizado de abertura e fechamento do porta malas por sistema de eixo sem fim e circuito elétrico integrado, tensão de trabalho entre 9 a 15V e corrente 12A, força aplicada entre 275N a 1040N, munido de ramal e conexão, dimensões de 580mm x 236mm. |
2% |
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Ex 070 - Capa plástica protetora com geometria complexa instalada na parte inferior da carroceria, com aberturas para acesso aos componentes de dreno de óleo, com dimensões de 800mm x 400mm. |
2% |
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Ex 071 - Conjunto motorizado para abertura e fechamento do porta malas por sistema de eixo sem fim e circuito elétrico integrado, tensão de trabalho entre 9V a 15V, e corrente menor 25 A, capaz de assegurar abertura com forças entre 275N a 1775N, munido de ramal e conexão, com comprimento de 520mm e diâmetro de 40,8mm. |
2% |
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8708.30.19 |
Outras |
18% |
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Ex 001 - Freio do eixo dianteiro esquerdo ou direito, fabricado em aços e suas liga, alumínio e borracha, composto por pinça de freio, disco de freio, dois braços de controle e braço da suspensão em alumínio. |
2% |
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8708.30.90 |
Outros |
18% |
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Ex 027 - Conjunto de pinça do freio a disco dianteiro com deslizante de pistão único, operação hidráulica autoajustável, atuação sobre disco ventilado e sob regimento de sistema ABS (AntiLock Brake System), com acionador e atuador elétrico do freio de estacionamento (EPB), distribuição eletrônica da força de frenagem (EBD), sistema de auxílio de frenagem em urgência (EBA) e com auxílio de partida em rampa. |
2% |
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Ex 028 - Conjunto de acabamento do console central do veículo, composto por painel de controle do ar condicionado, Módulo ETS (módulo seletor de comando de marchas), módulo de acionamento do freio manual, botão start-stop, conjunto resposta às condições de terreno, botão de comando do pisca alerta, conjunto de comando CD/DVD com ou sem slot, chicote elétrico e acabamentos laterais direito e esquerdo em alumínio escovado. |
2% |
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Ex 029 - Corpo fundido em alumínio para cilindro mestre com volume máximo de 487cm3 (max line) e dimensão do "housing" de 38 +/- 0,2mm. |
2% |
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Ex 030 - Servo freio para veículos automotivos do tipo tandem com diâmetro de 284,3mm (+/-1,0mm) e largura de 98,0mm (+/-1,0mm) com cilindro mestre e reservatório para fluído de freio, contendo uma haste de acionamento localizada no centro na parte traseira e com comprimento de 205,65 mm (+/-0,5mm) e diâmetro de 3 polegadas e peso total do conjunto de 3.600g (+/- 100g). |
2% |
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Ex 031 - Disco de freio com ventilação interna para veículos automotivos leves de ferro fundido cinzento, com diâmetro exterior de 288,00mm (+/- 0,2mm), diâmetro do cubo de 163,00mm (+/- 0,2mm) e espessura de 25,00mm (+/-0,2mm) com furação para fixação das porcas com diâmetro de 6,6mm (+/- 0,2mm) e peso do conjunto de 7,250Kg (+/- 0,250Kg). |
2% |
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Ex 032 - Conjunto atuador hidráulico do sistema de freio, composto por booster, cilindro mestre, reservatório de óleo, tampa do reservatório de óleo, borracha de vedação de alta pressão, capacidade de assegurar pressão maior que 55bar, temperatura de funcionamento entre -40°C a +120°C. |
2% |
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8708.50.80 |
Outros |
18% |
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Ex 017 - Eixo dianteiro fabricado em aços e suas liga, alumínio e borracha, composto por suporte integral, barra estabilizadora, caixa de direção gerenciada por módulo eletrônico, Rack EPS ou Dual Pinion, sem conjunto de freios. |
2% |
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Ex 018 - Conjunto eixo traseiro para veículos SUV composto por suportes, discos de freio esquerdo e direito, barra estabilizadora e pinças de freio direita e esquerda. |
2% |
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8708.50.99 |
Outras |
18% |
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Ex 018 - Manga de eixo em liga de alumínio (AiSi7Mg) fundido e usinado com aplicação dianteira ou traseira, para conexão entre suspensão e sistemas de freio, com buxas acoplados e tolerância de 0,3mm. |
2% |
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Ex 019 - Conjunto de acionamento da roda para eixo traseiro Multilink, contendo rolamento de roda, proteções, defletor, disco, pastilha, componentes do freio e sensor de rotação, com peso de 17,600Kg (+/- 0,2Kg). |
2% |
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8708.70.90 |
Outros |
18% |
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Ex 002 - Roda de liga leve, com tratamento térmico T6 (Norma DIN EN 515), com dureza Brinell ³ 80 HB ³ 5/250 (Norma DIN EN ISO 6506-1) com espessura de pintura ³ 50 microns, contendo ligas de alumínio, ligas de titânio, manganês, zinco, silício, com 5 furos para fixação, com diâmetro da roda de 16 a 18 (polegadas). |
2% |
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8708.80.00 |
Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão) |
18% |
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Ex 004 - Bandeja de suspensão com aplicação dianteira ou traseira em alumínio fundido e usinado para conexão de peças do sistema de suspensão e manga de eixo, tolerância de e ± 2.0mm e ângulo geral de ± 0.5 graus. |
2% |
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Ex 005 - Amortecedor da suspensão do veículo, constituído principalmente por DIN EN 755-2, DIN EN 1396, PA66 GF20, PUR, EN AC-AlSi12 (EN AC-44300) e EN AC-Al SiMgMn (EN AW-6082), composto por coxim, haste, proteções, fluído de amortecimento e base com peso de 2,4 Kg (+/- 0,3Kg). |
2% |
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Ex 006 - Manga de eixo com furação para o encaixe do amortecedor dianteiro e cubo com rolamento de roda integrado com dimensões da peça 224,00mm (+/- 2mm) x 160,00mm (+/-3mm) x 215,00 (+/- 3mm) e peso total de 2,450Kg (+/- 0,3Kg). |
2% |
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Ex 007 - Conjunto para sistema de suspensão dianteira independente utilizado em veículos com transmissão dianteira e suspensão independente, composto por mancal superior, rolamento, batente, coifa de proteção com corpo corrugado, estrutura metálica com amortecedor, possui uma base circular para apoio do conjunto da mola, mola helicoidal e mancal inferior. |
2% |
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8708.92.00 |
Silenciosos e tubos de escape; suas partes |
18% |
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Ex 005 - Conjunto tubo catalisador de gases do escape com filtro particulado com taxa de vazamento de gazes permissível até 0,5 L/Min @50 kPa, com solda robotizada. |
2% |
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Ex 006 - Sistema de escapamento com catalisador para veículos automotivos com comprimento total de 903,5mm (+/- 2mm), composto por pré-catalisador, elemento de dissociação, catalisador, manta catalítica, colmeia vertical, colmeia horizontal, peso total do conjunto de 7.150Kg (+/- 0,150Kg). |
2% |
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Ex 007 - Sistema completo de exaustão para veículos de alta performance com silencioso e catalisador para controle de emissão de poluentes e sistema de borboletas para restrição da passagem de gás conforme modo de condução, tubos constituídos em aço inoxidável 2CRTINB18, segundo norma AISI 441, e espessura de 1.2mm, partes emendadas com conectores em metal. |
2% |
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8708.94.13 |
Caixas |
14BK |
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Ex 002 - Caixa de direção elétrica com sensor de torque, motor elétrico e unidade de controle eletrônica integrados, do tipo Rack Drive, com motor elétrico integrado a cremalheira. |
2% |
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8708.99.90 |
Outros |
18% |
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Ex 021 - Tanque de combustível composto por defletor de alumínio e tubulação, com sistema de sensores para controlar o volume de vazão e o nível de combustível, sistema de baixa pressão, espessura superior mínima de 2,5 milímetros e espessura inferior mínima de 3 mm, pré-tensão mínima de 5 milímetros com ângulo de 3,3º para a carroceria, máxima deformação de 14 milímetros no estado de operação. |
2% |
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Ex 022 - Sistema reservatório de combustível de polietileno multicamadas, soldado, com módulo de combustível etanol, gasolina ou diesel para veículos automotores. |
2% |
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Ex 023 - Comando de mudanças de marchas para a caixa de transmissão automática com 6 marchas, para automóveis, com dimensões 347mm (+/-1mm) x 124mm (+/- 1mm) x 300mm (+/- 1mm) e peso de 3,5 a 4,0Kg. |
2% |
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Ex 024 - Junta homocinética contendo juntas de velocidade constante interna, do tipo "tripé" com buchas esféricas, e externa, do tipo "articulação esférica", com uma conexão estriada para a fixação, com dimensões de diâmetro de 26,00mm a 29,00mm. |
2% |
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Ex 025 - Conjunto de pedais para o acionamento do pedal de freio e acelerador do veículo, sendo este do tipo "drive-by-wire" (acionamento sem cabo), com peso de 2,0 Kg (+/- 0,2 Kg). |
2% |
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9029.20.10 |
Indicadores de velocidade e tacômetros |
18% |
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Ex 002 - Painel de instrumento com carcaça plástica ABS e placa de circuito impresso, com até 32 indicadores luminosos de funções, contém 01 medidor de combustível digital, 01 medidor de temperatura digital, 01 medidor de rotação do motor, 01 medidor de velocidade do veículo, possui um display colorido de LCD de 4,3 polegadas com resolução de 183 a 394 x 236 a 509 pixels, Pixel pitch 0,19-0,41 milímetros, área ativa, 75x97 milímetros, monocromático ou colorido, contendo as informações do computador de bordo do veículo, tecnologia de transmissão de dados via Rede CAN Bus de baixa e alta velocidade (até 500 Kb/s de velocidade de transferência de dados), protegido IP 67, com 18 entradas (pinos elétricos), com tensão máxima de 14 V e corrente máxima de 1,0 A, com dimensões máximas 340x230x180 milímetros e peso máximo de até a 1,0 Kg e aviso sonoro. |
2% |
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Ex 003 - Painel de instrumentos do tipo "cluster", contém 01 medidor de combustível digital, 01 medidor de temperatura digital, display de TFT, com diagonal de 12,3 polegadas, resolução de 1440 x 540 pixels, com proteção IP 67, com 32 pinos elétricos, com tensão máxima de 14V e corrente máxima de 4,0A, e peso máximo de 1,515kg (+/- 0,1kg). |
2% |
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Ex 004 - Painel de instrumentos do tipo "cluster", com até 32 indicadores luminosos de funções, contém 01 medidor de combustível digital, 01 medidor de temperatura digital, 01 medidor de rotação do motor, 01 medidor de velocidade do veículo, display de LCD de 4,3 polegadas com resolução de 183 a 394 x 236 a 509 pixels, monocromático ou colorido, com proteção IP 67, com 18 pinos elétricos, tensão máxima de 14V e corrente máxima de 1,0 A, dimensões de 285 a 330 x 104 a 173mm e peso de 1,0Kg (+/- 0,1kg). |
2% |
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Outros |
16BIT |
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Ex 055 - Touchpad, composto por 4 partes: bloco interruptor superior, inferior esquerdo, inferior direito e inferior central, dimensões aproximadas de 65x45 mm, composto por alumínio, plástico e vidro. |
2% |
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Ex 056 - Módulo integrador inteligente, de conectividade entre Rede Chassi, Barramento de Conforto, Grupo Motopropulsor e Carroceria de acordo com cada especificação de comunicação do veículo: CAN de alta velocidade, CAN de média velocidade, Flex Ray e/ou Multi CAN, comunicação por barramento Local Interconnect Network (LIN), velocidade de até 19.2 kbit/s. |
2% |
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Ex 057 - Sistema de detecção de ponto cego (SODL / SODR), composto por dois sensores de radar Multi-up (MBH) Multi-up 24GHz Narrow Band (200MHz). |
2% |
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Ex 058 - Módulo eletrônico para gerenciamento
de travamento, destravamento da porta, abertura e
fechamento dos vidros, utilizando rede eletrônica CAN Bus de baixa e alta
velocidade para a comunicação com os demais módulos do veículo, com peso de
0,110 Kg (+/- 0,05 Kg). Retificado DOU 17/08/2018 |
2% |
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9401.20.00 |
Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis |
18% |
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Ex 005 - Banco dianteiro composto por estrutura metálica, estofamento, componentes eletrônicos, com pacote de memória (contém motor elétrico), encosto de cabeça separado e acabamento em couro, com ajuste elétrico de altura e coluna, com sistema conforto e ajuste de lombar. |
2% |
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Ex 006 - Banco dianteiro composto por estrutura metálica, estofamento, componentes eletrônico, encosto de cabeça separado e acabamento em couro, com ajuste semi-elétrico de altura e coluna, com sistema conforto. |
2% |
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Ex 007 - Banco dianteiro composto por estrutura metálica, estofamento, componentes eletrônico, encosto de cabeça integrado e acabamento em couro, contém pacote de memória (motor elétrico), com ajuste de lombar, ajuste manual de altura e coluna, com sistema conforto e possui iluminação. |
2% |
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Ex 008 - Banco dianteiro composto por estrutura metálica, estofamento, componentes eletrônico, encosto de cabeça integrado e acabamento em couro, contém pacote de memória (motor elétrico), com ajuste lombar, ajuste elétrico de altura e coluna, com sistema conforto e possui iluminação. |
2% |
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9401.90.90 |
Outros |
18% |
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Ex 015 - Conjunto estrutura metálica para assentos dianteiros com trilho, de aço de alta resistência, soldados com solda a laser 3D, com mecanismos elétricos integrados, com ou sem memória, para ajuste de inclinamento, altura, avanço e recuo. |
2% |
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Ex 016 - Conjunto estrutura metálica para assentos dianteiros com trilho, de aço de alta resistência, soldados com solda a laser 3D, com mecanismos manuais integrados, para ajuste de altura, avanço e recuo. |
2% |
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Ex 017 - Conjunto estrutura metálica para encosto de bancos dianteiros de aço de alta resistência, soldados com solda a laser 3D, com mecanismos elétricos integrados para ajuste do ângulo do encosto do assento e ajuste do suporte lombar. |
2% |
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Ex 018 - Conjunto estrutura metálica para encosto de bancos dianteiros de aço de alta resistência, soldados com solda a laser 3D, com mecanismos manuais integrados para ajuste do ângulo do encosto do assento. |
2% |
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Ex 019 - Conjunto Estrutura do Encosto do Banco Traseiro bipartido 40% rebatível, composta por estrutura metálica de dimensões 400 mm (+/- 10mm) x 600mm (+/- 10mm) x 55mm (+/- 10mm) e peso de 3,6Kg (+/- 0,1Kg) dispositivo de travamento do encosto na carroçaria com carcaça plástica com dimensões 63mm (+/- 0,5mm) x 70mm (+/- 0,5mm) x 185mm (+/- 0,5mm) e peso de 0,4Kg (+/- 0,1Kg), revestimento para acabamento final em carpete com peso de 0,2Kg (+/- 0,05Kg) e dimensões 404mm (+/- 1mm) x 583mm (+/- 1mm) e espessura de 4,5mm (+/- 0,1mm), colado à estrutura metálica. |
2% |
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Ex 020 - Conjunto Estrutura do Encosto do Banco Traseiro bipartido 60% rebatível, composto por estrutura metálica estampada com dimensões de 675mm (+/- 10mm) x 600mm (+/- 10mm) x 55mm (+/- 10mm) e peso de 6.6Kg (+/- 0,5Kg) , dispositivo de travamento do encosto na carroçaria com carcaça plástica com dimensões de 63mm (+/- 0,5mm) x 70mm (+/- 0,5mm) x 185mm (+/- 0,5mm) e peso de 0,4Kg (+/- 0,1Kg), revestimento para acabamento final em carpete com peso de 0,4Kg (+/- 0,1Kg) e dimensões 664mm (+/- 1mm) x 583mm (+/- 1mm) e espessura de 4,5mm (+/- 0,1mm), colado à estrutura metálica. |
2% |
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Ex 021 - Conjunto Estrutura do Encosto do Banco Dianteiro com alojamento para instalação dos módulo/bolsa de airbag fixada na estrutura do assento do banco dianteiro composta por travessas laterais, superiores e inferiores metálicas, tubos metálicos para guia de hastes de apoio de cabeça, dispositivo reclinador com peso 1,7Kg (+/- 0,2Kg), tubo de transmissão metálico com disco e conjunto estrutura aramada fixada através de encaixe nas travessas laterais, dimensões do conjunto de 510mm (+/- 2mm) x 630mm (+/- 2mm) x 180mm (+/- 2mm) e peso 5Kg (+/- 0,5Kg). |
2% |
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Art. 2º Ficam incluídos os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo descritos, referentes ao Sistema Harmonizado 2012, na lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, com vigência até 31 de dezembro de 2018, conforme descrição e quota a seguir discriminadas:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
QUOTA |
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8407.33.90 |
Outros |
18% |
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Ex 001 - Motor de pistão alternativo, gasolina ou bicombustível (gasolina e etanol), 1.0 litro - 999cm3 - transversal, 3 cilindros em linha, 12 válvulas, turbo compressor, injeção direta, duplo comando variável de válvulas, potência máxima de até 103kW e torque máximo de até 200Nm para automóveis. |
2% |
660 unidades |
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Ex 002 - Motor 1.0 denominado comercialmente como Kappa 1.0 TCI, de ignição por centelha a combustível Flex (etanol e gasolina), para veículos automóveis de passageiros, com 3 cilindros em linha, pistões alternados, 12 válvulas (comando de admissão variável), com 998cm3, 6.600RPM, com tecnologia de turbo compressão de ar, composto por bloco e cabeçote fabricados essencialmente em liga de alumínio e aço, com bielas e coxins reforçados, contendo um sistema de condução do ar de admissão baseado em um circuito de turbina mecânica e tubulação de alumínio calafetada, no qual ocorre a pressurização de ar de admissão por turbina pneumática rotativa de palhetas, também o resfriamento deste através de uma colmeia de trocador de calor, com controle de pressão através de uma válvula de alívio, com especificações (A) 103,5Hp (77,2Kw) a 6.000RPM, 15.0Kgf.m (147,15Nm) entre 1.550 a 4.000RPM/(G) 96,6Hp (72,1Kw) a 6.000RPM, 13,8Kgf.m (135,38Nm) entre 1.550 a 4.000RPM. |
2% |
3.351 unidades |
|
|
8407.34.90 |
Outros |
18% |
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Ex 031 - Motor gasolina 2.0 Litros com 16 válvulas, 4 cilindros em linha, turbo, injeção direta e indireta, potência de 110-228kW e Torque de 270-400Nm. |
2% |
1.255 unidades |
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Ex 032 - Motor gasolina, 3,0l, 4 válvulas por cilindro, 6 cilindros em linha, 2998cm3 com turbo, comando de válvulas variável, injeção direta, potência entre 220 a 330kW e torque entre 450 a 600Nm para automóveis e comerciais leves. |
2% |
250 unidades |
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Ex 033 - Motor bicombustível ou gasolina, 2,0l, 16V, 4 cilindros em linha, 1998cm3 com turbo, comando de válvulas variável, injeção direta, potência entre 135 a 250 kW e torque entre 250 a 500Nm para automóveis e comerciais leves. |
2% |
3.525 unidades |
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Ex 034 - Motor longitudinal bicombustível ou E0, 2,0l, 16V, 4 cilindros em linha, 1997cm3 com turbo, comando de válvulas variável, injeção direta, potência entre 135 a 180kW e torque entre 270 a 350Nm para automóveis e comerciais leves. |
2% |
725 unidades |
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Ex 035 - Motor bicombustível ou gasolina, 1,5l, 4 válvulas por cilindro, 3 cilindros em linha, 1499cm3 com turbo, comando de válvulas variável, injeção direta, potência entre 75 a 105 kW e torque entre 180 a 220 Nm para automóveis e comerciais leves. |
2% |
500 unidades |
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Ex 036 - Motor bicombustível flex (gasolina e etanol), 2.0l, 4 válvulas por cilindro, 4 cilindros em linha, 1.995cm3, duplo eixo de comando de válvulas variável, injeção indireta pfi, potência entre 159 a 164cv, torque 195Nm para automóveis e utilitários leves. |
2% |
4.446 unidades |
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Ex 037 - Motor bicombustível flex (gasolina e etanol), 2.4l, 4 válvulas por cilindro, 4 cilindros em linha, 2.360cm3, acionamento comando de válvulas variável por sistema mair, injeção indireta pfi, potência entre 174 a 186cv, torque entre 231 a 244Nm para automóveis e utilitários leves. |
2% |
5.814 unidades |
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Ex 038 - Motor de pistão alternativo, bicombustível (gasolina e etanol), 2.0 litros - 1999cm3 - transversal, 4 cilindros em linha, 16 válvulas, injeção direta, duplo comando variável de válvulas, potência máxima de 175cv @ 6500rpm (gasolina) e 178cv @6500rpm (etanol), torque máximo de 211Nm a 4500rpm (gasolina) e 221Nm a 4500rpm (etanol) para automóveis. |
2% |
4.540 unidades |
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Ex 039 - Motor bicombustível, 2.5 litros, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, 2.457cm3, naturalmente aspirado, injeção direta, comando de válvulas variável, potência de 197cv @ 6.300rpm (etanol), torque de 26,3Kgf.m (258Nm) a 4400rpm (gasolina), 27,3Kgf.m (268Nm) a 4400 (etanol), com bomba de óleo com deslocamento variável, para automóveis e comerciais leves. |
2% |
6.156 unidades |
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Ex 040 - Motor gasolina longitudinal, 3.6 litros, 24 válvulas, 6 cilindros, 3.564 cm3, aspirado, comando de válvulas variável, exclusivamente com injeção direta, potência 277cv (203.7kW) a 6.400 rpm, torque 35,7Kgf.m (350Nm) a 3.700rpm. |
2% |
342 unidades |
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Ex 041 - Motores de pistão, alternativo ou rotativo, gasolina, de ignição por centelha (motores de explosão), 1.5l, com 1.496cm3 de cilindradas, turbo, com injeção direta, 4 cilindros, 16 válvulas, bomba de combustível mecânica de alta pressão e válvulas variáveis duplas com controle de tempo para automóveis e comerciais leves. |
2% |
3.078 unidades |
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Ex 042 - Motor longitudinal de ignição por centelha a gasolina, 1.328cm3, 4 cilindros em linha, 16 válvulas, com injeção multiponto, potência máxima 85cv a 6000rpm, torque máximo 11.2Kgf.m @ 4100rpm para veículos automóveis e utilitários. |
2% |
821 unidades |
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Ex 043 - Motor 2.0, denominado comercialmente como Nu 2.0, de ignição por centelha a combustível Flex (etanol e gasolina), para veículos automóveis de passageiros, com 4 cilindros em linha, pistões alternados, 16 válvulas (com duplo comando de válvulas variável - "Dual CVT"), com 1.999 cm3, 6.800rpm, composto por bloco e cabeçote fabricados essencialmente em liga de alumínio e aço, com bielas e coxins reforçados, dotado de um sistema de combustão inter-relacionado ao conjunto de alimentação de combustível pré-aquecido por bico de injetor, pré-disposição para sistema de comando eletrônico de ignição "start & go", com especificações de potência: (A) 164.9Hp (123Kw) a 6200 rpm e torque 20,6Kgf.m (202Nm) a 4.700rpm/(G) 154Hp (115Kw) a 6200rpm e torque: 19,1Kgf.m 188Nm) a 4.700rpm. |
2% |
6.156 unidades |
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Ex 044 - Motor turbo flex fuel de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbo VNT refrigerado a água, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 240PS a 3.500rpm e torque máximo de 360Nm a 1.750rpm para automóveis. |
2% |
1.500 unidades |
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Ex 045 - Motor turbo gasolina de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbo compressor helicoidal com coletor de escape integrado, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 300 PS a 5.500 rpm e torque máximo de 400Nm entre 1.500 e 4500 rpm para automóveis. |
2% |
1.500 unidades |
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Ex 046 - Motor básico em ciclo Otto longitudinal, 1,5 l - 16V - 4 cilindros em linha 1.497 cm3 - Turbo com sistema de injeção direta, potência entre 170 a 200cv, com rotação máxima de até 6100 rpm, torque entre 250 a 350Nm e não incluso: mangueiras de resfriamento do radiador, chicote alternador start-stop, coxim do motor, catalisador acoplado ao duto de exaustão, Mangueira combustível, sonda lambda, tubulação de óleo, compressor ar condicionado, mangueira do compressor, motor de partida start-stop, alternador 3 fases, correia do motor, ECU - módulo de gerenciamento do motor. |
2% |
366 unidades |
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Ex 047 - Motor básico em ciclo Otto longitudinal, 1,6 l - 16V - 4 cilindros em linha 1.595cm3 - Turbo com sistema de injeção direta, potência entre 150 a 190cv, com rotação máxima de até 5300rpm, torque entre 200 a 300Nm, não incluso: mangueiras de resfriamento do radiador, chicote alternador start-stop, coxim do motor, catalisador acoplado ao duto de exaustão, mangueira combustível, sonda lambda, tubulação de óleo, compressor ar condicionado, mangueira do compressor, motor de partida start-stop, alternador 3 fases, correia do motor, ECU - módulo de gerenciamento do motor. |
2% |
3.424 unidades |
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Ex 048 - Motor básico em ciclo Otto longitudinal, 2,0 l - 16V - 4 cilindros em linha 1.991 cm3 - Turbo com sistema de injeção direta, potência entre 184 a 265cv, com rotação máxima de até 6100rpm, torque entre 300 a 400Nm, não incluso: mangueiras de resfriamento do radiador, chicote alternador start-stop, coxim do motor, catalisador acoplado ao duto de exaustão, mangueira combustível, sonda lambda, tubulação de óleo, compressor ar condicionado, mangueira do compressor, motor de partida start-stop, alternador 3 fases, correia do motor, ECU - módulo de gerenciamento do motor. |
2% |
293 unidades |
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Ex 049 - Motor básico em ciclo Otto longitudinal, 2,0 l - 16V - 4 cilindros em linha 1.991cm3 - Turbo com sistema de injeção direta, potência entre 184 a 265cv, com rotação máxima de até 5800rpm, torque entre 300 a 400Nm, não incluso: Mangueiras de resfriamento do radiador, chicote alternador start-stop, coxim do motor, catalisador acoplado ao duto de exaustão, mangueira combustível, sonda lambda, tubulação de óleo, compressor ar condicionado, mangueira do compressor, motor de partida start-stop, alternador 3 fases, correia do motor, ECU - módulo de gerenciamento do motor. |
2% |
171 unidades |
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Ex 050 - Motor flex fuel de 1.598cm3 de deslocamento com 4 cilindros de 77,0mm de diâmetro e curso de 85,8mm turbo alimentado com duplo eixo comando, injeção direta com 125Kw de potência e 240Nm de torque para automóveis de passeio. |
2% |
923 unidades |
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Ex 051 - Motor de pistão de ignição por centelha, gasolina ou bicombustível (flexible fuel engine), 4 cilindros em linha (motores de explosão) com 1.998cm3 de cilindrada, duplo comando de válvulas, potência de 138cv (G), 142cv (A) a 5.500rpm, torque 19,7Kgf.m (G), 20,9Kgf.m (A) a 3.750rpm para automóveis e comerciais leves. |
2% |
4.104 unidades |
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Ex 052 - Motor de combustão interna, tipo ciclo Atkinson, específico para uso no sistema comercialmente conhecido como HSD II (Hybrid Synergy Drive II) de veículos híbridos, otimizado para obter eficiência térmica igual ou superior a 38%, com 4 cilindros, capacidade volumétrica de 1,797cc, potência de 70Kw a 5.200rpm e torque de 142Nm a 3.600rpm, com ou sem amortecedor torcional. |
2% |
964 unidades |
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Ex 053 - Motor gasolina ou bicombustível, 2.0 litros, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, turbo, injeção direta, potência entre 135 a 180Kw e torque entre 270 a 400Nm |
2% |
137 unidades |
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8408.20.20 |
De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3 |
18% |
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Ex 003 - Motor diesel 2.5 litros, 4 cilindros em linha, 16 válvulas, 130cv @ 3.800rpm, torque 255Nm @ 1.500 ~ 3.500rpm, cabeçote em alumínio, diesel S10 (Euro V), turbo alimentado com intercooler, sistema de injeção eletrônica CRDI (Common Rail Direct Injection), bomba de alta pressão de combustível controlada eletronicamente, com sistema de controle de gases EGR. |
2% |
2.750 unidades |
Art. 3º Fica incluído o código da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo descrito, referente ao Sistema Harmonizado 2012, na lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, com vigência de 12 meses, conforme descrição e quota a seguir discriminada:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
QUOTA |
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8408.20.90 |
Outros |
18% |
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Ex 006 - Motor a combustão interna a pistão e ciclo diesel, utilizado em máquinas agrícolas autopropulsadas, de 6 cilindros, 4 válvulas por cilindro, 9,0 litros, com cárter/bloco estrutural, de ignição por compressão e sistema de injeção HPCR (High pressure commom rail), contendo dois turbocompressores, sendo o primeiro de geometria variável (VGT - variable geometry turbocharger) e o segundo de geometria fixa, contendo compliance de emissões EPA Tier 3 / EU Stage 3a / Mar-1, com potência nominal entre 370cv e 400cv, rotação nominal de até 2.100rpm, e torque nominal entre 1.237Nm e 1.337Nm. |
2% |
180 unidades |
Art. 4º Ficam incluídos os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo descritos, referentes ao Sistema Harmonizado 2012, na lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, com vigência até 31 de dezembro de 2019, conforme descrição e quota a seguir discriminadas:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
QUOTA |
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8414.59.90 |
Outros |
14BK |
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Ex 024 - Eletro ventilador axial selado com proteção contra poeira e umidade, com motor com escovas (brush) de 450W, alimentado a corrente continua de 28A máx., voltagem de 12,5volts, equipado com hélice de 374mm com 6 pás e com massa de 3,21kg. |
2% |
16.500 unidades |
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8708.50.80 |
Outros |
18% |
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Ex 019 - Conjunto do eixo rígido traseiro tipo banjo com capacidade máxima de carga vertical de 1800 ±50kg, comprimento 1620 ±10mm e diâmetro 75 ±10mm composto por carcaça, semieixos, componentes de freio tipo tambor e diferencial traseiro com coroa de 240mm diâmetro, caixa satélite com 4 engrenagens satélites e 2 engrenagens planetárias e sistema de ajuste de pré-carga do rolamento por anel de ajuste, aplicado em veículos comerciais leves tipo Pick-up com tração 4x4. |
2% |
16.500 unidades |
Art. 5º Os Ex-Tarifários abaixo descritos, incluídos no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, passam a vigorar com a seguinte redação:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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8409.91.90 |
Ex 009 - Corpo para atuador hidráulico ou elétrico, conformado a frio, com posteriores processos de usinagem e retifica a partir de liga em aço, com teor de C de 0,08% a 0,13%, teor de Fe 99,18% a 99,62%, teor de Mn de 0,3% a 0,60%, teor de P<=0,4% e S<=0,05 ou liga com teor de C de 0,17% a 0,23%, teor de Fe 99,08% a 99,53%, teor de Mn de 0,3% a 0,60%, teor de P<=0,4% e S<=0,05, de motores de combustão interna. |
2% |
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8484.10.00 |
Ex 001 - Juntas de vedação para motores diesel de 3, 4 ou 6 cilindros, para máquinas agrícolas, caminhões ou ônibus. |
2% |
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8518.29.90 |
Ex 001 - Mini alto falante a ser montado em placas de circuito impresso através de soldagem por processo "reflow" ou onda - "wave soldering", potência inferior a 2,5W, peso menor que 25g, temperatura de trabalho de -40°C a 85°C, do tipo usado em produto automotivo. |
2% |
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8708.50.99 |
Ex 005 - Carcaça estampada utilizada no eixo de transmissão para ônibus e caminhões de capacidade máxima de carga vertical sobre o eixo de 4,3 a 6,8 toneladas, com soldagem de extremidade pelo processo de fricção, dimensões mínimas da seção, na região do apoio de molas: Altura 97mm, Largura 84mm, Espessura 5,5mm. |
2% |
Art. 6º Os Ex-Tarifários abaixo descritos, incluídos no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pelo art. 1º da Resolução nº 24, de 2016, da Câmara de Comércio Exterior, passam a vigorar com a seguinte redação:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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8481.20.90 |
Ex 020 - Conjunto de válvulas para controle
óleo-hidráulico da máquina escavadeira com vazão máxima igual ou superior a
110 L/min, mas igual ou inferior a 1225 L/min, êmbolo principal dotado de 7
ou 9 carretéis, temperatura do óleo entre -25 e 100°C, pressão de alivio
principal igual ou superior a 32,4MPa, mas igual ou inferior a 38,0MPa e
pressão de alívio em sobrecarga igual ou superior a 35,8Mpa, mas igual ou
inferior a 39,2Mpa. |
2% |
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8481.80.92 |
Ex 007 - Válvulas moduladoras, de alta pressão, com
regulador de pressão para sistema de freios hidráulicos e/ou pneumático para
sistemas ABS (Antilock Brake
System) e ESP (Electronic Stability
Program), atuadas e controladas por força magnética
criada por bobinas elétricas, utilizadas para restringir ou permitir a vazão
de forma proporcional à corrente aplicada ou através de cortes fixos, dotadas
de componentes cravados, injetados, estampados e forjados, além de plástico
moldado como filtros de malha fina. |
2% |
Art. 7º O Ex-Tarifário abaixo descrito, incluído no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pelo art. 1º da Resolução nº 35, de 2016, da Câmara de Comércio Exterior, passa a vigorar com a seguinte redação:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
|
9032.90.99 |
Ex 002 - Sensor de ângulo da direção do tipo magneto-resistivo anisotrópico (AMR) ou magneto-resistivo gigante (GMR), saída analógica, aplicado no sistema ESP (Electronic Stability Program), possui carcaça em plástico, conector baioneta em plástico e fixação em aço, peso igual ou inferior a 0,10Kg e tensão nominal de trabalho de 12 volts. |
2% |
Art. 8º O Ex-Tarifário abaixo descrito, incluído no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pelo art. 1º da Resolução nº 135, de 2016, da Câmara de Comércio Exterior, passa a vigorar com a seguinte redação:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
|
8708.30.90 |
Ex 013 - Carcaça para cilindro mestre de freios hidráulicos de veículos automotores, fabricada em alumínio fundido por gravidade e tratamento térmico T6, que suporta uma pressão hidráulica mínima de 350bar. |
2% |
Art. 9º Os Ex-Tarifários abaixo descritos, incluídos no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pelo art. 1º da Resolução nº 17, de 2017, da Câmara de Comércio Exterior, passam a vigorar com a seguinte redação:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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8413.60.11 |
Ex 013 - Bomba eletro hidráulica composta por ECU, um reservatório com capacidade de até 0,43l, uma bomba de engrenamento interno, com pressão máxima de trabalho de 121bar e vazão máxima de 9.4litros/minuto, um motor elétrico de corrente continua, com potência entre 600W e 900W, rotação máxima de 6000rpm, para sistema de direção de veículo automóvel e comercial leve. |
2% |
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8708.29.99 |
Ex 016 - Ejetor da lingueta para cabeça de fecho do tipo rns3, com ou sem variante de imã para aplicação conjunta com sensor tipo hall, fabricado em ultramid b3 wg5 (pa6 gf 25 livre de cromo). |
2% |
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8708.29.99 |
Ex 017 - Disco de travamento inercial do retrator do cinto de segurança de veículos automotores, fabricado com material plástico POM. |
2% |
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8708.30.90 |
Ex 016 -Êmbolo do conjunto cilindro mestre de freio de veículos automotores, produzido em alumínio extrudado, usinado e anodizado com tolerância diametral de ± 0,015mm, concentricidades de 0,1mm, rugosidade superficial do corpo de -0,8 a 0,36Ra, -0,8 a 1,6Rp, U -0,8 a 3,2Rv, L -0,8 a 1,6Rv e deve suportar a uma carga entre 8350N e 11200N sem alterar a tolerância dimensional do diâmetro externo nos diâmetros de 19,0mm a 25,4mm. |
2% |
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8708.30.90 |
Ex 017 - Êmbolos para pinça de freios hidráulicos de veículos automotores, produzidos em resina fenólica com carga estrutural, com ciclo de cura controlado, com o corpo usinado e retificado com especificação de rugosidade de 0,4 a 1,0Ra, com circularidade máxima de 0,02mm, perpendicular máximo entre o corpo e a face de encosto de 0,2mm, que suporte uma pressão hidráulica de no mínimo 352bar e com diâmetros entre 29 e 68mm. |
2% |
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8708.91.00 |
Ex 007 - Resfriador de óleo da transmissão de veículos automáticos, utilizado no interior do tanque do radiador para troca térmica, com comprimento de 198mm a 401mm, largura de até 71mm e altura de até 50mm, composto por duas a quatro colmeias, também chamadas de placas, as quais são formadas por chapas de alumínio com Clad (liga especial de brasagem na superfície) brasadas com aletas em seu interior, conexão de entrada e saída do resfriador em posições opostas, produzidos em liga de alumínio. |
2% |
Art. 10. Os Ex-Tarifários abaixo descritos, incluídos no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, alterados pelo art. 9 da Resolução nº 17, de 2017, da Câmara de Comércio Exterior, passam a vigorar com a seguinte redação:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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8708.50.99 |
Ex 002- Diferencial Simples redução utilizado no eixo de transmissão para caminhões e ônibus com capacidade máxima de tração de 9, 14, 18, 35, 57 e 70 toneladas, reduções 1.00, 1.04, 1.09, 1.19, 1.32, 1.56, 1.79, 2.08, 2.47, 2.64, 2.79, 2.83, 2.85, 2.93, 3.07, 3.08, 3.09, 3.21, 3.25, 3.15, 3.31, 3.36, 3.40, 3.42, 3.58, 3.67, 3.70, 3.73, 3.78, 3.90, 3.91, 4.10, 4.11, 4.30, 4.33, 4.50, 4.56, 4.63, 4.78, 4.88, 4.89, 5.13, 5.29, 5.38, 5.57, 5.63, 5.83, 5.83, 5.86, 6.14, 6.17, 6.43, 6.57, 6.83, 7.17; processo corte hipoidal. |
2% |
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8708.50.99 |
Ex 003 - Carcaça em ferro fundido, utilizada no eixo de transmissão para caminhões e ônibus com capacidade máxima de carga vertical de até 18 toneladas, dimensões mínimas: comprimento 1.600mm; altura 400mm; espessura 6mm. |
2% |
Art. 11. Os Ex-Tarifários abaixo descritos, incluídos no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pelo art. 1º da Resolução nº 52, de 2017, da Câmara de Comércio Exterior, passam a vigorar com a seguinte redação:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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8414.90.39 |
Ex 044 - Lâmina de admissão de aço especial 7C27Mo2, usada no cabeçote de compressor de veículos comerciais, composta de lâmina de aço inoxidável e selante a base de borracha siliconada FSD, com temperatura de aplicação de -60°C a 200°C e pressão de operação máxima de até 16bar. |
2% |
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8414.90.39 |
Ex 046 - Corpo do cabeçote de compressor de ar de veículos comerciais, composto de 4 chapas espessas de aço e duas válvulas lâminas que suportam a pressão de operação máxima de 16 bar e com temperatura de aplicação entre -40°C a 130°C, e lâmina de admissão feita de aço especial e de borracha siliconada FSD, com função de controlar mecanicamente o fluxo de ar no interior do cabeçote do compressor. |
2% |
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8708.93.00 |
Ex 007 - Subconjunto composto por Válvula controladora de fluxo (Damper) acoplada em tubo metálico, montada por processo de solda por atrito, para aplicação em tubulações hidráulicas de sistemas de acionamento de embreagem. |
2% |
Art. 12. Os Ex-Tarifários abaixo descritos, incluídos no Anexo II da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pelo art. 2º da Resolução nº 80, de 2016, da Câmara de Comércio Exterior, passam a vigorar com a seguinte redação:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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8412.21.90 |
Ex 044 - Conjunto de giro do chassi superior de máquina escavadeira equipado com um motor hidráulico de pistão axial, uma válvula de freio de parada acionado por disco de molas com liberação hidráulica e uma engrenagem de redução que rotaciona o motor de giro, com velocidade de rotação igual ou superior a 12,8 RPM, mas igual ou inferior a 13,5RPM, torque de giro igual ou superior a 34KNm, mas igual ou inferior a 120KNm, módulo igual ou superior a 10, mas igual ou inferior a 16, número de dentes igual ou superior a 13, mas igual ou inferior a 14, comprimento total igual ou superior a 670mm, mas igual ou inferior a 880mm, diâmetro externo igual ou superior a 365mm, mas igual ou inferior a 550mm. |
2% |
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8413.50.90 |
Ex 057 - Bomba volumétrica alternativa de pistões axiais, hidráulica dupla, de deslocamento variável com vazão máxima igual ou superior a 2 x 105 L/min, mas igual ou inferior a 2 x 290 L/min, pressão máxima igual ou superior a 34,3Mpa, mas inferior ou igual a 38,0Mpa, capacidade de bombeamento igual ou superior a 2 x 53,6cm3/revolução, mas igual ou inferior a 2 x 146cm3/revolução, velocidade nominal igual ou superior a 1.800rpm, mas igual ou inferior a 2.200rpm, e uma bomba piloto de engrenagens com vazão máxima igual ou superior a 18 L/min, mas igual ou inferior a 34 L/min, pressão nominal de 3,9Mpa, capacidade de bombeamento igual ou superior a 10cm3/revolução, mas igual ou inferior a 18cm3/revolução, velocidade nominal igual ou superior a 1.800rpm, mas igual ou inferior a 2.200rpm. |
2% |
Art. 13. O Ex-Tarifário abaixo descrito, incluído no Anexo II da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pelo art. 2º da Resolução nº 112, de 2016, da Câmara de Comércio Exterior, passa a vigorar com a seguinte redação:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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8412.21.10 |
Ex 048 - Atuadores Mecânicos de dupla ação, de percurso linear, constituídos por um cilindro e um pistão móvel conectado a uma haste, utilizados em máquinas autopropulsadas, de pressão de teste compreendida entre 300bar e 545bar, diâmetro externo da camisa compreendida entre 81mm e 271mm, diâmetro interno da camisa compreendido entre 70mm e 220mm, diâmetro da haste compreendido entre 40mm e 140mm, e curso da haste compreendido entre 405mm e 2290mm. |
2% |
Art. 14. Os Ex-Tarifários abaixo descritos, incluídos no Anexo II da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pelo art. 3º da Resolução nº 52, de 2017, da Câmara de Comércio Exterior, passam a vigorar com a seguinte redação:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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8412.21.90 |
Ex 062 - Conjunto de movimentação da esteira da máquina escavadeira dotado de um motor hidráulico de pistão axial de duas velocidades com transmissão automática High-Low, freio de parada acionado por disco de molas com liberação hidráulica, sistema de transmissão lento e rápido com velocidade máxima igual ou inferior a 5,5km/h, força de tração máxima igual ou superior a 117KN, mas igual ou inferior a 298KN, capacidade de inclinação 70% (35 graus), pressão nominal de 34,3Mpa, comprimento total igual ou superior a 430mm, mas igual ou inferior a 640mm e diâmetro externo igual ou superior a 590mm, mas igual ou inferior a 750mm. |
2% |
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8412.21.90 |
Ex 063 - Motores hidráulicos de pistões axiais, com válvula solenoide de acionamento, com deslocamento volumétrico de 28cm3/revolução, pressão nominal até 164 Kgf/cm2 e máxima de 325Kgf/cm2, vazão máxima até 63 L/min, rotação máxima de 1800 rpm a 2250rpm e torque até 71,7Nm, para acionamento do ventilador do sistema de arrefecimento de máquinas autopropulsadas. |
2% |
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8413.60.11 |
Ex 018 - Combinação de bombas de sistema hidráulico, acionadas por eixo em comum, composta por bomba hidrostática por pistões axiais de deslocamento volumétrico entre 75 e 110cm3/rev; vazão compreendida entre 300 e 400 L/min; torque de entrada compreendido entre 315 e 450Nm; e bomba hidráulica de engrenagens composta por três saídas em paralelo acionadas pelo mesmo eixo, com deslocamento volumétrico das saídas compreendido entre 5 e 25cm3/rev, vazão compreendida entre 15 e 65 litros; para aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas. |
2% |
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8483.40.90 |
Ex 023 - Caixa de engrenagem com transmissão de força transversal e movimento excêntrico utilizada para movimentação da barra de corte em plataformas de corte de cereais, com rotação de entrada entre 520 e 580rpm, relação de torque de 1:1, ângulo entre eixos entre 0 e 11° e desvio do eixo vertical entre 20 e 25mm. |
2% |
Art. 15. O Ex-Tarifário abaixo descrito, incluído no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pela Resolução nº 65 de 2017 da Câmara de Comércio Exterior, passa a vigorar com a seguinte redação e código da Nomenclatura Comum do Mercosul:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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7007.21.00 |
Ex 004 - Vidro lateral da porta esquerda, motorista, do
veículo, laminado, com proteção infravermelha IRR e tecnologia hidrofóbica. |
2% |
Art. 16. Os Ex-Tarifários abaixo descritos, incluídos no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pela Resolução nº 35 de 2016 da Câmara de Comércio Exterior, passam a vigorar com os seguintes códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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9032.89.21 |
Ex 007 - Válvula utilizada no sistema de freios com
dispositivo anti-bloqueio EBS (Eletronic Brake System), conectada a uma unidade controladora (ECU)
atua no controle de travamento de uma ou mais rodas durante a frenagem do
veículo, consiste em uma válvula de 2 pórticos pneumático de entrada, 2 de
saída e 1 para exaustão, acionada por três solenoides, peso igual ou inferior
a 1,4Kg, tensão nominal de trabalho de 12V ou 24V, carcaça de alumínio e
unidade de comando integrada. |
2% |
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9032.89.21 |
Ex 008 - Válvula utilizada no sistema de freios com
dispositivo anti-bloqueio EBS (Eletronic Brake System), conectada a uma unidade controladora (ECU)
atua no controle de travamento de uma ou mais rodas durante a frenagem do
veículo. Consiste em uma válvula de 2 pórticos pneumático de entrada, 4 de
saída e 2 para exaustão, acionada por seis solenoides, peso igual ou inferior
a 2,8Kg, tensão nominal de trabalho de 12V ou 24V, carcaça de alumínio e
unidade de comando integrada. |
2% |
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9032.89.22 |
Ex 004 - Unidade moduladora de controle da demanda de
pressão das bolsas de ar em suspensões pneumáticas controladas por uma
unidade de comando de até 1 canal. O peso é igual ou inferior a 1,3Kg, tensão
nominal 24 volts e componentes em plástico, alumínio, anel O e junta
perfilada de borracha. |
2% |
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9032.89.22 |
Ex 005 - Unidade moduladora de controle da demanda de
pressão das bolsas de ar em suspensões pneumáticas controladas por uma
unidade de comando de até 2 canais, peso igual ou inferior a 1,3Kg, tensão
nominal 24 volts e componentes em plástico, alumínio, anel O e junta
perfilada de borracha. |
2% |
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9032.89.22 |
Ex 006 - Unidade controladora do gerenciamento do sistema
de suspensão eletrônica, por meio de software dedicado, com função autodiagnose, com peso igual ou inferior a 0,5Kg e tensão
nominal de trabalho de 12 ou 24 volts, contendo placa de circuito impresso
(PCB) interna com até 4 camadas e até solenoides fixadas
à PCB, microcontroladores eletrônicos, possui até 5
conectores contendo até 62 pinos, memória e carcaça plástica ou metálica. |
2% |
Art. 17. O Ex-Tarifário abaixo descrito, incluído no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pela Resolução nº 49 de 2016 da Câmara de Comércio Exterior, passa a vigorar com o seguinte código da Nomenclatura Comum do Mercosul:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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8708.50.99 |
Ex 018 - Lamela interna do diferencial com brochado de
acordo com DIN 5480 e impregnado com molibdênio para aumentar o coeficiente
de atrito e permitir o bloqueio do diferencial e o controle do torque de
saída de eixos agrícolas. |
2% |
Art. 18. Os Ex-Tarifários abaixo descritos, incluídos no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pela Resolução nº 80 de 2016 da Câmara de Comércio Exterior, passam a vigorar com os seguintes códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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8481.20.90 |
Ex 047 - Válvula controladora do nivelamento entre chassi
do veículo e da cabine independente das condições de carga, cuja função é
manter a pressão do conjunto de bolsas abaixo do limite seguro durante a
operação, peso igual ou inferior a 0,12Kg, opera com pressão pneumática até
8,5bar, composto por carcaça de plástico e partes em alumínio, junta
perfilada de borracha e 1 solenoide. |
2% |
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9032.89.21 |
Ex 009 - Unidade moduladora de pressão para sistema de
freio de serviço de veículos comerciais com 2 circuitos pneumáticos, incluído
back-up de freio de serviço convencional e sensor de demanda do motorista
integrado através da comunicação via linha CAN do veículo, com peso igual ou
inferior a 2,8Kg e tensão nominal de 24 volts, formado por carcaça metálica e
plástica, anéis O e juntas perfiladas de borracha. |
2% |
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9032.89.21 |
Ex 010 - Válvula utilizada no sistema de freios com
dispositivo anti-bloqueio EBS (Eletronic Brake System), conectada a uma unidade controladora
(ECU), atua no controle de travamento do freio do implemento (carreta)
acoplada ao veículo cujo sistema está instalado, possui uma válvula de 3
pórticos pneumático de entrada, 3 de saída e 1 para exaustão, acionada por
três solenoides, peso igual ou inferior a 2,8Kg, tensão nominal de trabalho
de 12V ou 24V, carcaça de alumínio e unidade de comando integrada. |
2% |
Art. 19. A quota para o Ex 049 - Carcaça da Turbina fundida em aço inoxidável resistente a temperaturas de até 1050°C, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar para motores de combustão interna de veículos automotores, classificado no código 8414.90.39 da Nomenclatura Comum do Mercosul, prevista no art. 4º da Resolução CAMEX nº 24, de 28 de março de 2018, passa a ser de 170.000(cento e setenta mil) unidades.
Art. 20. Ficam excluídos os Ex-Tarifários descritos abaixo da lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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8407.34.90 |
Ex 001 - Motor a gasolina 1.4 TURBO 16V - 4 cilindros em linha - 1.368 cm3 - potência máxima: 152cv a 5.500rpm e torque máximo: 21, 1Kgf.m de 2.250 a 4.500rpm para automóveis e comerciais leves. |
2% |
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8407.34.90 |
Ex 002 - Motores de pistão, alternativo ou rotativo, gasolina, de ignição por centelha (motores de explosão) com 1.998cm3 de cilindrada com duplo comando de válvulas variável, com potência de 192cv a 7.800rpm, torque 19,2Kgf.m a 6.100rpm para automóveis e comerciais leves. |
2% |
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8414.90.39 |
Ex 022 - Carcaça de Compressor fundida e usinada em liga de alumínio 356 com tratamento térmico T1 ou T6, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos. |
2% |
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8414.90.39 |
Ex 024 - Carcaça de Compressor fundida e usinada, montada com um supressor de ruído, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos. |
2% |
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8414.90.39 |
Ex 029 - Prato do Compressor em Ferro fundido perlítico lamelar EN-GJLP-210C, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos. |
2% |
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8414.90.39 |
Ex 040 - Conjunto Eixo Rotor de Turbina formado pela soldagem do rotor de turbina de 43 mm de diâmetro em material INCO 713C através de solda por feixe de elétrons, num eixo de material 42CrMo4 e balanceado, a ser utilizado na montagem de turbo-alimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos. |
2% |
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8421.39.90 |
Ex 061 - Unidade de processamento de ar eletrônico, composta por secador de ar com válvulas de segurança, válvulas solenoides, sensores de pressão e unidade de controle eletrônica ligada ao barramento de dados CAN, com pressão da unidade podendo variar de 5 bar até 15 bar e voltagem de operação na faixa de 12V até 32V, para controle do sistema de freio pneumático de veículos caminhões e ônibus. |
2% |
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8483.30.90 |
Ex 003 - Mancal axial livre de chumbo com canais de lubrificação através de um processo de usinagem a partir de um blank com rampas e canaletas para permitir o fluxo de óleo absorção de cargas axiais, utilizado nos conjuntos rotativos de turbo alimentador de ar, acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos. |
2% |
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8483.30.90 |
Ex 004 - Mancal radial livre de chumbo com furos radiais, canal e chanfro obtido através de um processo de usinagem a partir de um blank e polimento através do processo de barrel finishing e posterior lavagem ultrasônica, utilizado nos conjuntos rotativos de turbo alimentador de ar, acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos. |
2% |
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8536.90.90 |
Ex 005 - Terminais de contato em liga de cobre do tipo "press fit" para fixação direta em placas de circuito sem uso de solda, do tipo usado em produto automotivo. |
2% |
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8708.29.94 |
Ex 001 - Painel de instrumentos do tipo "cluster", caraça plástica ABS e placa de circuito impresso, com 29 indicadores luminosos de funções, 01medidor de combustível, 01 medidor de temperatura, 01 medidor de rotação do motor, 01 display LCD 115 x 145 pixel, monocromático TCFSTN, tecnologia CAN, protegido IP 67, 24 entradas digitais, 06 analógicas, 04 de frequência e 01 de corrente de entrada, 03 saídas 500mA e aviso sonoro. |
2% |
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8708.40.80 |
Ex 015 - Caixa de câmbio automatizada ou semi-automatizada com plataforma mecânica sincronizada ou não, multivelocidades, com sistema de automação de troca de marchas e acionamento de embreagem hidráulico, pneumático ou elétrico, com ou sem ECU e "software" para controle do sistema, sem retarder integrado, para veículos comerciais leves (PBT menor que 10 toneladas). |
2% |
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9032.89.21 |
Ex 004 - Central eletroeletrônica com eletroválvulas, motor elétrico e bomba hidráulica para controle do fluxo do fluído de freio e controle do freio de estacionamento elétrico (epb) em automóveis e utilitários leves. |
2% |
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9032.89.29 |
Ex 030 - Unidades de controle eletrônico (ECU) de gerenciamento de motor ("powetrain"), 12V, peso de até 670g, contendo placa de circuito impresso montada com componentes eletrônicos protegida contra umidade e curtos-circuitos por caixa de liga de alumínio, utilizando interface de comunicação CAN, com conexão elétrica. |
2% |
Art. 21. Fica excluído da lista de autopeças constante do Anexo II da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior o Ex-Tarifário descrito abaixo:
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NCM (SH 2012) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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8433.90.90 |
Ex 004 - Conjunto de esteira, lagarta de borracha triangular, dotados de roda-guia e estrutura de ferro, roletes e esteira/lagartas de borracha com adaptador para instalação em colheitadeiras. |
2% |
Art. 22. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JORGE
Presidente do Comitê Executivo de Gestão