RESOLUÇÃO CAMEX Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
DOU 13/02/2012
Revogado pelo art.
18, da Resolução Camex nº 96, DOU 10/12/2018
Altera,
até 30 de junho de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre
Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS
DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º
do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no
disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal, Considerando as
Decisões nos 34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10 e 57/10 do Conselho do Mercado
Comum do MERCOSUL - CMC e os Decretos nº 5.078,
de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de 20 de setembro de 2006, Resolve, ad
referendum do Conselho:
Art. 1º Criar
os seguintes Ex-tarifários de Bens de Capital:
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NCM |
DESCRIÇÃO |
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8407.29.90 |
Ex
008 - Motores marítimos de pistão, alternativos, de ignição por centelha
(ciclo Otto), 4 tempos, a gasolina de fixação interna ao casco, com sistema
de refrigeração a água com captação externa, com injeção eletrônica, com 8
cilindros em "V", potência no hélice de 320HP a 5.000rpm, com
capacidade volumétrica de 5,7 litros |
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8407.29.90 |
Ex
010 - Motores marítimos de pistão, alternativos, de ignição por centelha
(ciclo Otto), 4 tempos, de fixação interna ao casco da embarcação, sistema de
refrigeração a água com captação externa, com injeção eletrônica, com 8
cilindros em "V", potência no hélice de 270HP a 5.000rpm, com
capacidade volumétrica de 5 litros |
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8408.10.90 |
Ex
018 - Motores marítimos de pistão, alternativos, de ignição por compressão
(ciclo diesel), 4 tempos, de fixação interna ao casco, com sistema de
refrigeração a água com captação externa, com injeção eletrônica, com 6
cilindros em linha e potência de 700HP a 2.350rpm, capacidade volumétrica de
10,8 litros, com reversor de transmissão tipo azimutal |
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8408.10.90 |
Ex
020 - Motores marítimos de pistão, alternativos, de ignição por compressão
(ciclo diesel), 4 tempos, de fixação interna ao casco, com sistema de
refrigeração a água com captação externa, com injeção eletrônica, com 6 cilindros
em linha e potência de 900HP a 2.300rpm, capacidade volumétrica de 12,78
litros, com reversor de transmissão para pé de galinha |
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8413.50.90 |
Ex
044 - Bombas volumétricas alternativas, de aço, dotadas de êmbolo, molas,
válvulas e filtro, para promover o bombeamento do fluido hidráulico de freio,
gerando pressão no sistema e alimentando o sistema de frenagem do veículo,
utilizado no sistema de freios ABS (anti-lock brake system) e ESP (electronic
stability program) |
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8414.80.90 |
Ex
007 - Combinações de máquinas para compressão de oxigênio/ozônio, utilizadas
na pressurização e entrega dos gases, compostas de: 2 compressores com
vedação de anel líquido, para oxigênio, com capacidade para gerar pressão
máxima de 14bar (abs) e 1.320Nm3/h de vazão, montados em 1 base metálica
("skid"), 1 subsistema de controle do processo de compressão do
oxigênio e ozônio, com controlador lógico programável (CLP) e inversor de
frequência, a ser instalado próximo aos compressores de oxigênio, 1
compressor com vedação de anel líquido para ozônio, com capacidade para gerar
pressão máxima de 12bar (abs) e 1.450Nm3/h de vazão, montado em base metálica
("skid") |
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8414.90.39 |
Ex
004 - Conjuntos de rotores do 1º e 2º estágios do compressor centrífugo de
gás combustível construído de acordo com norma API-617, montados com eixo e
pinhão, balanceados e testados, acondicionados em embalagem metálica com
pressurização interna de nitrogênio, com rotor do 1º estágio em liga de
titânio Ti6AL4V e rotor do 2º estágio em aço inoxidável X5CrNiCuNb |
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8414.90.39 |
Ex
005 - Rotores montados para compressor centrífugo para gás de reciclo com
vazão de 118.241Nm3/h (2.122m3/h), constituídos de eixo em material A-322 Gr
4140, 6 impelidores do tipo fechado com diâmetro nominal de 440 e 435mm em
material 17- 4PH; pistão de balanceamento em material A-479 tipo 420,
acondicionado em contêiner bipartido com pressurização interna de nitrogênio |
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8417.90.00 |
Ex
041 - Anéis de rolamento para forno rotativo produzidos em aço fundido ou forjado,
com diâmetro externo maior ou igual a 5.000mm, diâmetro interno maior ou
igual a 4.000mm e largura igual ou maior que 400mm |
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8417.90.00 |
Ex
042 - Conjuntos de 2 rolos suporte para sustentação e movimentação de forno
rotativo, com mancais, com diâmetros entre 1.400 e 1.600mm e largura maior ou
igual a 700mm |
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8419.89.99 |
Ex
073 - Tubos refrigeradores de aço inox bipartidos, utilizados para
arrefecimento da fibra óptica no processo da torre de puxamento, com
cilindros pneumáticos para abertura e fechamento, com dimensão de 2.000 x 467
x 238,5mm |
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8419.89.99 |
Ex
098 - Reatores de hidrotratamento de diesel instável para saturação de
olefinas e aromáticos, remoção de compostos de enxofre e de nitrogênio, corpo
principal fabricado em chapas de aço liga Cromo-Molibdênio-Vanádio SA-542 D
CL 4 A/SA-336 Gr F 22 V com espessura de 106mm, com revestimento interno por
depósito de solda ("Welding Overlay") em aço inoxidável austenítico
resistente à corrosão com espessura de 4,5mm, para pressão de projeto de
100kgf/cm2 manométrico e temperatura de projeto de 425°C, com diâmetro
interno de 4.800mm |
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Ex 099 - Reatores de hidrotratamento de diesel instável para saturação de olefinas e aromáticos, remoção de compostos de enxofre e de nitrogênio, corpo principal fabricado em chapas de aço liga Cromo-Molibdênio-Vanádio SA-542 D CL 4 A/ SA-336 Gr F 22 V com espessura de 106mm, com revestimento interno por depósito de solda ("Welding Overlay") em aço inoxidável austenítico resistente à corrosão com espessura de 4mm para pressão de projeto de 97kgf/cm2 manométrico e temperatura de projeto de 425°C, com diâmetro interno de 4.800mm (Alterado pelo art 12 da Resolução Camex n º 68, DOU 24/09/2012) |
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Ex
003 - Cilindros em ferro fundido, coquilhado, centrifugado, com dupla fusão
para o processamento de borracha, com diâmetro igual ou superior a 300mm e
largura útil igual a 500mm ou superior até 3.000mm, contendo perfurações para
circulação de água para controlar a temperatura do processo, mantendo-a
estável(Alterado pelo art
5º da Resolução Camex nº 60, DOU 21/08/2012) |
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8421.29.90 |
Ex
067 - Sistemas automáticos para determinação de carbono e enxofre em fornos
de calcinação, incluindo amostrador pneumático, sistema de transporte,
moagem, dosagem e análise controlado por CLP |
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8421.39.90 |
Ex
017 - Filtros para remoção de partículas em suspensão do oxigênio, construídos
em aço inoxidável, com pressão máxima de 5,5barg, temperatura de trabalho
entre -25 a +50ºC e volume de 36L |
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8422.40.90 |
Ex
257 - Máquinas automáticas para compressão e embalagem de espumas com
capacidade de comprimir pacotes de espumas com diâmetro entre 500 e 1.700mm,
com fechamento hidráulico do pacote de espuma, soldagem e corte para
embalagem com filme de polietileno, através da barra pneumática e dobra com
sistema em frio |
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8422.40.90 |
Ex
336 - Combinações de máquinas para embalagem automática de refrigerador
doméstico, tipo "Hooding Machine", com capacidade máxima para
produtos com 2.000kg, compostas de: embaladora automática de refrigerador por
meio de "filme tubular de polietileno elástico", com dimensão
máxima para embalagem de 1.100mm de comprimento x 1.300mm de largura x
1.750mm de altura, com capacidade de ciclo de embalagem de 25 a
120produtos/hora; mesa de roletes transportadores para movimentação dos
produtos acionados por fotocélulas; sistema pneumático |
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Ex
337 - Encartuchadeiras automáticas para filtros de
café, em cartuchos de papel "Kraft" com 30 unidades, com 2 esteiras
de transferências, com sistema "smart belt" e 2 transferidores na esteira de gavetas, com
unidade de armação máxima de 260cartuchos/ minuto e carregamento dos maços de
filtros, com capacidade máxima de produção de 7.800 filtros de café/minuto (Alterado pelo art. 31 da
Resolução Camex nº 37, DOU 13/06/2012) |
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8422.40.90 |
Ex
338 - Máquinas encartuchadoras horizontais de movimentos contínuos para
acondicionamento de sabonetes em cartuchos, velocidade mecânica máxima de
400ciclos/ minuto, com fechamento mecânico das abas, com dispositivo para
troca rápida de formato, transportador de produtos, com 54 compartimentos,
controle de presença de produtos no interior dos compartimentos, com
dispositivo de desligamento de sobrecarga e "display" de
visualização |
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8422.40.90 |
Ex
339 - Máquinas envelopadeiras alimentadas por placas automaticamente, por
sistema a vácuo, para dobrar e selar eletronicamente o separador (uma fita de
polietileno) em torno das placas positivas, empilhando as placas dobradas e
seladas junto com placas negativas para formar as células das baterias
chumbo-ácido, com velocidade máxima de 180placas/minuto |
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8422.40.90 |
Ex
340 - Máquinas para emblistamento de comprimidos e cápsulas, para aplicações
em plantas-pilotos, desenvolvimento farmacêutico e pequenos lotes, recobertas
em aço inoxidável revestido, painel elétrico dentro do gabinete, com produção
máxima de 90blísteres/minuto |
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8422.40.90 |
Ex
341 - Máquinas para empacotar individualmente facas de aço inoxidável, com
laser incorporado para efetuar a marcação do logotipo nas lâminas, com
capacidade máxima de 50peças/minuto |
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8422.40.90 |
Ex
342 - Robôs industriais dotados de braços mecânicos para embalagem, com
acondicionamento e alocação de peças plásticas, como talheres, velocidade de
aceleração e desaceleração máxima entre 50 a 70m/s, com capacidade para
retirada e empilhamento automático de peças acabadas, munidos de servomotor,
com ajuste de posição de alvos, módulo de duplo sistema de orientação do
rolamento, interface de segurança, movimentos lineares, com controlador lógico
programável (CLP) |
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8424.30.90 |
Ex
007 - Máquinas para jatear com solução abrasiva a face metalizada de placas
para produção de circuito impresso |
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8424.89.90 |
Ex
007 - Máquinas para corrosão do cobre na fabricação de placas de circuito
impresso, de ação contínua, por meio de bicos dispersores "spray"
de solução corrosiva, com sistema automático de preparação da solução e
câmara de lavagem |
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8424.89.90 |
Ex
132 - Combinações de máquinas para pintura automática de peças de aeronaves,
com sistema de visão para localização de peças pequenas, compostas de: 1
braço robótico, com 2.000mm de alcance e 0,2mm de repetibilidade, velocidade
de aplicação de 900mm/s, capacidade de carga de 10kg, eixo X com curso
adaptado de 5 a 7m, capacitado para trabalhar em ambiente contaminado com
névoa química, com sistema de abastecimento de tinta por meio de 5 tanques de
20L |
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8424.89.90 |
Ex
133 - Máquinas automáticas para oleamento de tiras de aço por meio do
princípio eletrostático, com capacidade para olear tiras de aço com largura
entre 600 e 1.600mm, gramatura aplicada de 0,2 a 5g/m² para óleo preventivo
de corrosão e 0,1 a 0,2g/m² para óleo protetivo ambos os lados, velocidade de
processo entre 30 e 450m/min, dotadas de tanques para armazenamento de 800L e
sistemas de filtragem, fonte de estado sólido com saída variável máxima de
125kV, sistema de controle e automação com controlador lógico programável
(CLP) |
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8424.89.90 |
Ex
134 - Máquinas para processar, aplicar ou pulverizar composições diversas de rebocos
e argamassas pastosas, com câmara seca para homogeneização contínua de
componentes com granulometria máxima de 4mm, câmara úmida para mistura em
leito de água projetada por sistema de alta pressão, dimensionada para uma
caudal "standard" aproximada de 22L/min, com variação de 5 a
60L/min em função da consistência de mistura, alcance de transporte
horizontal máximo de 60m e máximo vertical de 30m, dotadas de estrutura móvel
sobre rodas para transporte, bomba de mistura, compressor com sistema automático
de comando, bomba de água, acionamento elétrico, rotor/estator, máquina de
projetar, dispositivos com jogo de mangueiras |
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8424.90.90 |
Ex
016 - Gotejadores integrais cilíndricos de polietileno, autocompensantes em
pressões compreendidas entre 5 e 40m.c.a., com 2 entradas de água com filtro,
labirinto para auto limpeza por vórtice, fluxo de água turbulento, membrana
reguladora de pressão e vazões de 0,8 a 3,8litros/hora, com diâmetro de
20,4mm e comprimento de 50mm |
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8424.90.90 |
Ex
017 - Gotejadores integrais cilíndricos de polietileno, autocompensantes em
pressões compreendidas entre 5 e 40m.c.a., com 2 entradas de água com filtro,
labirinto para auto limpeza por vórtice, fluxo de água turbulento, membrana
reguladora de pressão e vazões de 0,8 a 3,8litros/hora, com diâmetro de
16,3mm e comprimento de 45mm |
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8424.90.90 |
Ex
018 - Gotejador integral cilíndricos de polietileno, não compensante, com 2
entradas de água com filtro, labirinto para auto limpeza por vórtice de fluxo
de água turbulento com vazão nominal de 0,5 a 8 litros/hora, com diâmetro de
16,3 mm e comprimento de 43 mm |
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8426.20.00 |
Ex
040 - Guindastes de torre com coroa giratória, com operação com 2/4 quedas de
cabo através de 2 carrinhos na lança, com capacidade na base igual ou
superior a 40.000kg e capacidade na ponta da lança igual ou superior a
4.000kg, com mecanismo de elevação de no máximo 110kW, com inversor de
frequência, com torre treliçada com montantes do tipo caixa fechada, unidos
por pinos e buchas cônicos |
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Ex
029 - Máquinas hidráulicas para movimentação de materiais, autopropulsadas
sobre pneus (pneumáticos), tração nas 4 rodas, acionadas por motor diesel,
com 2 eixos, sapatas para fixação, braço articulado, lança compacta e pronta
para receber garra ou prato magnético ou tesoura hidráulica, intercambiável,
cabine com elevação ajustável e peso da máquina igual ou superior a 19t (Revogado pelo art. 34 da Resolução Camex nº 37, DOU
13/06/2012) |
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8427.10.90 |
Ex 034
- Plataformas para trabalhos aéreos, para 2 pessoas, sobre base giratória,
com capacidade de rotação de 355°, não contínuos, autopropulsadas sobre
rodas, acionadas por motor elétrico alimentado por baterias, com elevação
máxima de 13m e capacidade máxima de carga de 227kg, com alcance horizontal
máximo de 7m, velocidade de operação de 6,4km/h, dotado de sistema hidráulico
com capacidade de 15L, com giro de 160°, com inclinação de 30% e rotação
vertical da lança de 144° |
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8427.20.10 |
Ex
013 - Empilhadeiras multidirecionais para elevação, transporte e estocagem de
carga, dotadas de plataforma de carga com torre de elevação retrátil, movidas
por motor a combustão à base de óleo diesel, com capacidade nominal de
25.000kg, com 6 rodas (3 duplas) e tração por meio de motores hidráulicos
independentes, com altura máxima de elevação de 6.000mm e potência máxima dos
motores de 220HP |
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8427.20.90 |
Ex
056 - Veículos autopropulsados sobre rodas acionados por motor a diesel, para
transporte e movimentação de carretéis de aço, com capacidade máxima de carga
de 300t, velocidade máxima de 4km/h quando descarregados e 3km/h carregados
para transporte e movimentação de carretéis com diâmetro de flange
compreendido entre 7.800 a 12.000mm, com largura externa de flanges 5.000mm e
largura máxima nos "hubs" de 5.890mm dotados de chassi em
"U", com sistema de suspensão independente, bombas hidráulicas,
motor de 2.100rpm, sistema de manuseio com 2 braços "mastros" para
elevação e rotação dos carretéis, com velocidade máxima de elevação de
1,9m/min, distribuidores manuais e sistema de pesagem |
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8428.90.90 |
Ex
093 - Manipuladores hidráulicos controlados manualmente, para movimentação de
peças fundidas, com capacidade operacional máxima compreendida entre 1.000 e
2.000kgf, com cabine para operador com sistema de condicionamento de ar,
dotados de garra com abertura máxima igual ou inferior a 750mm e força de
fechamento máxima de 1.500kgf com capacidade para manipular peças com
temperatura máxima compreendida entre 600 e 700ºC |
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8428.90.90 |
Ex
091 - Alimentadoras de preformas de fibras ópticas, dotadas de movimentos nos
eixos X, Y e Z, com garras de fixação e controle de velocidade de
deslocamento no eixo Z e painel eletro/eletrônico |
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8428.90.90 |
Ex
140 - Combinações de máquinas para paletização de sacos de papel
multifolhados, com capacidade de produção igual ou superior a
20.000sacos/hora, compostas de: estrutura básica, magazine para paletes
vazios, mesa de recebimento e elevação de paletes, mesa giratória com pinças
para posicionamento e transferência de pacotes de sacos, posicionadores,
formador de pilhas, sistema de prensagem e esteira rolante de saída |
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8428.90.90 |
Ex
141 - Plataformas de elevação tipo tesoura autopropulsadas sobre rodas,
acionadas por motor ciclo diesel com potência de 37,3kW, com altura máxima de
trabalho de 15m, capacidade de levantamento para 700kg, com velocidade da
unidade (recolhida) de 6km/h e velocidade da unidade (elevada) de 1km/h |
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8430.41.20 |
Ex 016
- Unidades de cabeça de corte, com disco frontal rotativo, incompletas, para
construção de túneis pelo método de "Tunnel Boring Machine- Earth
Pressure Balance", com diâmetro igual ou superior a 10.000mm,
constituídas por: roda de corte com 4 segmentos externos do disco frontal,
acompanhados dos seus pertences (cortadores, parafusos, porcas, arruelas e
vedações), desprovida do segmento central do disco frontal; cabeça de corte
(escudo frontal) "front shield", feito em aço estrutural, compostas
de 4 segmentos projetados para suportar pressões iguais ou superiores a 4bar,
contendo suportes e elementos soldados aptos para instalação de motores,
flanges, tubulações, peças hidráulicas e 1 conjunto de peças de fixação para
instalação da unidade principal de acionamento e do parafuso sem fim, 1
conjunto de porcas, parafusos e arruelas para fixação dos cortadores;
tubulação do sistema de condicionamento e 8 bicos de espuma, para serem
fixados no disco frontal "front shield"; 20 sedes de cortadores de 17
polegadas e 124 suportes de cortadores; 2 sobrecortadores; escudo
intermediário "middle shield" feita em aço estrutural, capaz de
suportar pressões de 4bar, contendo articulação e selagem para conectar-se à
cabeça de corte "front shield", suportes e elementos soldados para
receber, eretor, flanges, tubulações, cilindro de articulação, 2 cilindros de
avanço com seus pertences (parafusos, porcas, arruelas etc.), 1 conjunto de
juntas de vedação e peças hidráulicas; escudo de cauda "tail
shield", feita em aço estrutural, capaz de suportar 4bar, com 6 ou mais
linhas duplas para argamassa, 15 ou mais linhas para mástique, 2 fileiras de
selos de escovas, 1 fileira interna/externa, de placas de aço, 2 cilindros de
articulação com seus pertences (parafusos, porcas, arruelas etc.), um
conjunto de juntas de vedação, incluindo-se seus pertences (porcas,
parafusos, arruelas etc.) |
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8430.50.00 |
Ex
014 - Equipamentos autopropulsados por meio de esteiras rodantes com acionamento
hidráulico, para adensamento e aumento da capacidade de carga de solos por
métodos de vibro compactação e vibro substituição com instalação de colunas
de brita ou colunas de concreto, profundidade máxima de penetração de até
25metros, com um módulo vibrador cilíndrico de acionamento elétrico, por
injeção de água ou por injeção de ar comprimido, dotado de torre retrátil de
até 30m de altura, motor diesel, com ou sem compressor de ar e gerador,
bombas hidráulicas, guincho principal e auxiliar, tremonha, caçamba,
tubulação de descida, cabine para operador, sistema automático informatizado
de controle de qualidade e sapatas estabilizadoras |
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8430.69.90 |
Ex
001 - Equipamentos para adensamento e aumento da resistência de solos por
vibro compactação e vibro substituição, para instalação de colunas de brita,
com penetração de até 50metros de profundidade, com 1 ou mais módulos
vibradores cilíndricos de acionamento elétrico ou por injeção de água ou por
ar comprimido, tremonha de enchimento de brita, caçamba, tubulação de
extensão, potencializador de pressão (booster), painel de controle, com
sistema automático informatizado de controle, próprio para trabalho suspenso
por guindaste |
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Ex
002 - Plataformas ceifeiras de plantas de diversos tipos de grãos, com
adaptador para serem acopladas em colheitadeiras, com sistema rígido, com
tamanho de 25 pés (7,62m), com esteira transportadora de borracha, com
rolamentos de roletes selados para o "draper", com
"drapers" reversíveis com rastreamento de guia em "V" (Revogado pelo art. 10 da
Resolução Camex nº 28, DOU 09/05/2012) |
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Ex
003 - Plataformas ceifeiras de plantas de diversos tipos de grãos, com
adaptador para serem acopladas em colheitadeiras, com sistema único de
flexão, com tamanho de 40 pés (12,19m) a 45 pés (13,7m), com esteira
transportadora de borracha, com rolamentos de roletes selados para o
"draper", com "drapers" reversíveis com rastreamento de
guia em "V" (Revogado pelo art. 10 da Resolução Camex nº 28, DOU
09/05/2012) |
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Ex
005 - Plataformas ceifeiras de plantas de diversos tipos de grãos, com
adaptador para serem acopladas em colheitadeiras, com sistema único de
flexão, com tamanho de 30 pés (9,1m) a 35 pés (10,67m), com esteira
transportadora de borracha, com rolamentos de roletes selados para o
"draper", com "drapers" reversíveis com rastreamento de
guia em "V" (Alterado pelo art. 8º da Resolução Camex nº 28, DOU
09/05/2012) |
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8433.40.00 |
Ex
003 - Enfardadeiras-apanhadeiras de palha ou forragem, não autopropelidas,
tracionadas por trator, para formação de fardos cilíndricos grandes (com
diâmetro compreendido entre 813 a 1.829mm, largura máxima de 1.565mm e peso
máximo de 1.100kg), controladas por monitor de controle eletrônico, com
recolhedor de grande capacidade (2.200mm de largura externa), ajuste de
densidade do fardo por meio de válvula reguladora, com 8 correias de formação
de fardo, dotado de sistema de fechamento do fardo por amarração com fio ou
por rede, com capacidade de armazenagem de 8 rolos de fio (para máquinas com
sistema de fechamento de fardo por amarração com fio) e capacidade de armazenagem
de 2 rolos de rede (para máquinas com sistema de fechamento de fardo por
rede) |
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8433.51.00 |
Ex
001 - Ceifeiras-debulhadoras para parcelas de ensaios (experimentos
agrícolas), livre de mistura, limpeza automática entre colheita de parcelas, sistema
de transporte de grãos por correia transportadora anti estática, com elevação
da semente para o ciclone, por sistema pneumático, diâmetro do tambor de
debulha de 350mm, largura de 785mm, com capacidade de efetuar diferentes
tipos de colheitas |
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8438.50.00 |
Ex
183 - Máquinas de alto vácuo para produção de presuntos de alta qualidade,
desaerando, porcionando ou embutindo de forma contínua, pedaços grandes de
carne ou músculos inteiros, capacidade máxima de 16.000kg/h, pressão de
trabalho máxima de 10bar, alimentação da máquina por meio de sucção da carne
do tanque de partida de 1.100L para o funil desaerador, por meio do tubo de
200mm mediante o vácuo gerado pela bomba de vácuo do sistema, funil de
desaeração principal da massa de carne com tampa articulável, com sensores de
nível e de vácuo independentes, alimentação ativa das câmaras da bomba de
carne com eixo helicoide acionado por servomotor, válvula com diâmetro de
200mm para controle dinâmico da alimentação, acionada por servomotor,
gerenciamento inteligente do vácuo com sensores independentes no funil e na
bomba de carne, bomba de carne com volume total aproximado de 10Kg e rotor
com máximo de 6 palhetas, servomotor com possível variação do volume da bomba
de carne em 1,6kg, 3,3kg ou 5kg, saída de produto com diâmetro de 100mm,
monitor de controle "touch screen" com 250 posições de memória e
tela colorida de 12 polegadas |
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8438.50.00 |
Ex
184 - Máquinas de alto vácuo para produção de presuntos, apresuntados ou
mortadelas, porcionando ou embutindo massa de carne picadas ou com pedaços de
no máximo de 500g e também emulsões na fabricação de mortadelas, capacidade
máxima de 14.400kg/h, pressão máxima de trabalho igual a 35bar, alimentação
da máquina por meio de sucção da massa de carne do tanque de partida de
1.100L para o funil desaerador, por meio do tubo de 200mm, mediante o vácuo
gerado pela bomba de vácuo, funil de desaeração principal da massa de carne
com tampa articulável, com sensores de nível e de vácuo independentes,
alimentação ativa das câmaras da bomba de carne com eixo helicoide acionado
por servomotor, válvula de diâmetro de 200mm para controle dinâmico da
alimentação acionada por servomotor, gerenciamento inteligente do vácuo com
sensores independentes no funil e na bomba de carne, bomba de carne com rotor
de máximo 14 palhetas, com servomotor, saída de produto com diâmetro de 60mm,
monitor de controle "touch screen" com 250 posições de memória e
tela colorida de 12 polegadas |
|
8439.10.10 |
Ex
003 - Combinações de máquinas para dispersão de aparas de papel, compostas
de: dispersor de disco, com capacidade compreendida entre 50 a
1.000toneladas/dia, com injeção de vapor direta; rosca equalizadora de
descarga para fornecimento uniforme de massa |
|
8441.10.90 |
Ex
035 - Combinações de máquinas para cortar e intercalar (interfolhar) toalhas
de papel, com velocidade de 200m/min, compostas de: 1 desbobinador duplo de
rolos; unidade de corte e dobra com separador automático de "logs";
conjunto transportador e 1 cortadeira de formatos |
|
8441.30.90 |
Ex
012 - Combinações de máquinas para fabricação de caixas de papelão ondulado,
com velocidade máxima de até 24.000 chapas/hora, para chapas com comprimento
mínimo de 475mm e máximo de 1.800mm, e largura mínima de 200mm e máxima de
663mm, compostas de: 1 unidade de alimentação, 4 unidades de impressão
flexográfica, com ou sem transporte a vácuo entre unidades; 1 unidade de
entalhe "slotter" para cortar e vincar; 1 unidade de corte e vinco
rotativo; 1 unidade dobradeira/ coladeira com sistema de colagem de orelha,
com coleiro eletrônico; 1 unidade de empilhamento, contagem e ejeção de
pacotes; unidade central de controle computadorizada |
|
8441.30.90 |
Ex
024 - Combinações de máquinas para aplicação de dobra e colagem sobre folhas
de papel e cartão, previamente cortadas e vincadas para a produção de capas
flexíveis para livros, com e sem abas (orelhas), pastas simples e
tridimensionais (com lombada), envelopes simples e/ou com aplicação de fita
dupla face, porta CD e/ou DVD |
|
8443.39.10 |
Ex 085
- Máquinas automáticas de impressão por jato de tinta, para marcação de
chapas de aço laminadas, com temperatura na superfície da chapa igual ou
inferior a 1.000°C |
|
8443.39.10 |
Ex
086 - Máquinas de impressão por jato de tinta piezoelétrico, com 2 cabeças de
impressão, para 2 ou mais cores, largura máxima de impressão igual ou
superior a 1.800mm, resolução igual ou superior a 1.440dpi, próprias para
impressão em tecidos planos, utilizando tintas com corantes e/ou pigmentos a
base de água, obtendo a termofixação por meio de secagem por infravermelho |
|
8443.39.10 |
Ex
087 - Máquinas de impressão por jato de tinta piezoelétrico, com 24 cabeças
de impressão, para 4 ou mais cores, largura máxima de impressão igual ou
superior a 1.600mm, manchão de estampagem a base de poliuretano,
eletronicamente controladas por encoder (gerador de impulsos) de alta
resolução, sistema contínuo de lavagem do manchão, com resolução igual ou
superior a 600dpi, próprias para impressão em tecidos planos, malhas e falsos
tecidos, podendo utilizar tintas com corantes e/ou pigmentos a base de água,
ácidos e reativos, obtendo termofixação por meio de secagem por infravermelho
e ventilação |
|
8443.39.10 |
Ex
088 - Máquinas para impressão digital em tecidos por jato de tinta, com 64
cabeças de impressão, largura máxima de impressão compreendida entre 1,8 e
3,2mm, dotadas de poliamida "nylon", viscose, seda, algodão, linho,
lã, poliéster e suas misturas entre outros de tecidos complexos, utilizando
tinta com corantes à base de água, ácidos, reativos, dispersos, secador,
obtendo a fixação posterior por vaporização, com velocidade máxima de
impressão de 906m2/h na resolução de 360 x 360dpi ("dot per inch")
com 2 pass |
|
8444.00.10 |
Ex
007 - Combinações de máquinas para fabricação de fios sintéticos de poliéster
e nylon estirados, com capacidade de produção 30-60kg/h em função do diâmetro
do fio, compostas de: aquecedor e extrusor de matéria-prima, 4 esticadores de
fios, sendo 3 com 7 cilindros e 1 com 5 cilindros, 4 aquecedores de fios,
sendo 3 com ar quente com aquecedores e ventiladores e 1 com água quente com
aquecedor e bomba de água, 1 resfriador e desumidificador a vácuo com bombas
e dutos, 1 equipamento para adicionar óleo no fio com motor e reservatório de
óleo; 1 equipamento para enrolamento dos fios nos carretéis acionado por
motores elétricos; 1 enrolador de reforço acionado por motores elétricos |
|
8444.00.10 |
Ex
008 - Máquinas para fabricação de fios sintéticos de poliéster, compostas de
linha de distribuição de polímero fundido ("spinning beam"),
aquecedores de fluido térmico, sistema de resfriamento da fibra, sistemas de
aplicação de ensimagem, sistema de controle de tensão e direcionamento das
fibras por meio de roletes giratórios ("godets rolls"), sistema de
deposição das fibras em latões ("sunflower wheel"), sistema de
movimentação dos latões para enchimento ("can traversing unit"),
cortador do feixe e conjunto de painéis elétricos de acionamento e comando |
|
8454.30.10 |
Ex
037 - Máquinas injetoras para fundição de metais não ferrosos, sob pressão,
tipo câmara fria, com controlador lógico programável (CLP), força máxima de
fechamento de 10.500KN, curso de abertura do molde de 1.000mm, altura do
molde de 562 a 1.150mm, distância livre entre colunas de 1.000mm, velocidade
máxima de êmbolo de injeção de 8,38m/s, curso do êmbolo de injeção de 850mm,
ajuste em tempo real da curva de injeção garantido por meio de 20 pontos para
curva de enchimento e 20 pontos para fase de compressão, com aplicador de
desmoldante, alimentado por bomba dosadora de desmoldante e água |
|
8457.10.00 |
Ex
104 - Centros de usinagem verticais para metais, de alta precisão, com
comando numérico computadorizado (CNC), com estrutura em concreto polímero,
com possibilidade de fresar, furar e roscar em 5 eixos posicionados, capazes
de usinar em 5 eixos simultâneos os 5 lados da peça, com sistemas de medição
absolutos, cursos dos eixos X, Y e Z iguais a 650 x 600 x 500mm,
respectivamente, e avanços de 45m/min, aceleração de 6m/s2 e com precisão de
posicionamento de 0,008mm e resolução de 0,0001mm, mesa circular basculantes
de 540 x 540mm, com variação do ângulo de trabalho do eixo A entre +30 a
-115, com capacidade de carga máxima na mesa de 1.000kg em usinagem com 5
eixos simultâneos, fuso com rotação igual a 18.000rpm, potência de 15kW e
torque de 130Nm, com cone "HSK A63", magazine com capacidade máxima
de 32 ferramentas, com trocador automático, sistema de medição de ferramentas
a laser integrado, sistema de apalpadores integrado, monitoramento de colisão
|
|
8460.90.19 |
Ex
021 - Retíficas para faces de bielas com 2 rebolos de eixos horizontais, com
comando numérico computadorizado (CNC), capazes de executar simultaneamente a
retificação, com espessuras diferentes entre olhais, dos 2 lados do furo para
o munhão do virabrequim e dos lados do furo para o pino do pistão, com
diâmetro permissível de trabalho de 4 a 200mm, espessura permissível da peça
de 4 a 95mm, equipadas com alimentador de peças rotativo e com 2 motores de
potência igual ou superior a 3 5 k W, diâmetro externo dos rebolos de 915mm,
velocidade de rotação do rebolo de 755/625rpm, velocidade periférica
aproximada de 30metros/segundos |
|
8460.90.19 |
Ex
031 - Máquinas automáticas de polimento robotizado, montadas em base
monobloco, para trabalhar peças metálicas e componentes de ferragens/fechaduras
com 3 unidades de polimento com variador de velocidade, interligados via
sistema informatizado e de integração a 1 robô com 6 eixos interpolados com
capacidade de 165kg, com cabeçote para fixação das peças, controles
pneumáticos e elétricos, painéis móveis de comando, cabine de enclausuramento
com isolamento acústico e iluminação interna e um sistema automático de
aplicação de pasta líquida de polimento |
|
8460.90.90 |
Ex
047 - Máquinas automáticas para lixamento e polimento, montadas em base
monobloco, para trabalhar com barras de aço com diâmetros entre 5 e 35mm,
dotadas de 3 unidades (cabeçotes) de trabalho com controlador individual
automático de pressão e velocidade máxima de 25m/min, com mesa de alimentação
e descarga, 1 painel elétrico de comando e controle, com controlador lógico
programável (CLP) |
|
8460.90.90 |
Ex
048 - Máquinas para rebarbar, polir e gerar raios em superfícies de difícil
acesso por meio de fluxo de pasta abrasiva, utilizando 2 cilindros
verticalmente opostos que deslocam um meio abrasivo de um lado para o outro
(fluxo de 2 sentidos), ou 1 cilindro que desloca o meio abrasivo em apenas 1
sentido (fluxo de sentido único), com contador de fluxo de passagem de pasta
e contador de ciclos, diâmetro do cilindro do meio abrasivo menor ou igual a
305mm, curso menor ou igual a 320mm, capacidade volumétrica menor ou igual a
23,2L, vazão menor ou igual a 76L/min., pressão mínima de trabalho maior ou
igual a 4bar e pressão máxima de trabalho menor ou igual a 276bar |
|
8462.10.90 |
Ex
088 - Máquinas para conformação das extremidades (calibragem) de tubos
petrolíferos, com pressão de avanço de 500t, pressão de fixação de 865t e
deslocamento do cilindro principal de 508mm para trabalhar com bitolas de
tubos de 2 3/8" a 16", com espessura máxima de paredes de 22,22mm |
|
8462.21.00 |
Ex
115 - Máquinas automáticas para curvar tubos, com 5 ou mais eixos elétricos
digitais controlados por comando numérico computadorizado (CNC), com precisão
de posicionamento dos eixos de +/-0,01mm, capazes de curvar tubos com
diâmetros compreendidos de 4 a 20mm em diferentes raios de curvatura, com
dispositivo para raio variável (calandra) e raios grandes, dobra direito e
esquerdo em automático, com carga automática integrada ao braço de dobra do
tubo |
|
8462.29.00 |
Ex 135
- Máquinas automáticas para desempenar (endireitar) e desovalizar tubos de
aço sem costura no estado temperado e revenido com ponta lisa, para bitolas
de 4 1/2" a 16", com espessura máxima das paredes dos tubos de
38,1mm, velocidade máxima de trabalho de 60m/min, dotadas de 3 pares de rolos
montados verticalmente e inclinados entre si, dispositivos auxiliares para
abastecer e desabastecer os tubos de 6 a 14,5m de comprimento com controlador
lógico programável (CLP) |
|
8465.91.90 |
Ex
021 - Máquinas de serrar painéis de fibra ou partículas de madeira e
laminados plásticos, dotadas de serra transversal, com 1 ou mais linhas de
corte, com comando numérico computadorizado (CNC), contendo 2 portas pinças
totalmente independentes, empurrador automático, permitindo o corte de 2 ou
mais tiras de peças com medidas diferentes, num único corte, com regulagem
eletrônica de ferramentas, com sistema de fechamento automático durante o
corte, impedindo a entrada do refilo na exaustão |
|
8465.92.19 |
Ex
021 - Máquinas para fresagem da cobertura do painel de instrumentos, com
operação por meio de fresa especial de 1mm de diâmetro, com capacidade para
gerar espessura residual da cobertura com variação entre 0,7 e 0,3mm, 0,15 ou
0,3mm e 0,15mm, com controle numérico de 5 eixos, velocidade de avanço da
fresa de 90mm/s a uma velocidade de rotação de 25.000rpm, com deslocamento
máximo de usinagem em X, Y e Z de 824 x 1.604 x 608mm, respectivamente,
rotações em A= +/-110°, C= 360° +/-90°, dotadas de troca rápida de ferramenta
"standard", com capacidade de produção de 550 peças/dia |
|
8465.99.00 |
Ex
070 - Máquinas-ferramentas multifusos, com funcionamento hidropneumático para
tornear e lixar peças de madeira com comprimento máximo de 300mm e diâmetro
máximo de 95mm, com controlador lógico programável (CLP), dotadas de 6 fusos,
carro porta-ferramentas, com ou sem grupo de furação |
|
8468.90.90 |
Ex
001 - Máquinas autoalinhadoras de soldagem, com peso máximo de carga de
60.000kg |
|
8468.90.90 |
Ex
002 - Máquinas autoalinhadoras de soldagem, com peso máximo de carga de
20.000kg |
|
8474.20.90 |
Ex
060 - Combinações de máquinas para britagem e mistura de calcário, categoria
semimóvel, em uma só passada, tipo britador de impacto, com sistema de filtro
incorporado e transportadora de evacuação do material britado, compostas de:
1 moega de alimentação principal em chapa reforçada, em estrutura metálica,
capacidade de 100m3, espessura da chapa de 25mm, com sistema de medição de
nível incorporado, tipo ultrassônico; 1 alimentador de sapatas ("aprom
feeder") para máximo de 850t/h, placas de 20mm, largura de 1.800mm,
comprimento de 8.500mm, ângulo de 25°, apoiados sobre corrente reforçada para
arraste, distância entre elos 202,9mm, com lubrificação permanente,
acionamento por redutor planetário acoplado direto, potência de 55kW, com
sistema para recolher e transportar os finos passantes entre as lâminas; 1
moega lateral, com capacidade de 100m3 em chapa reforçada, com perfis
metálicos, sensor de nível ultrassônico
ncorporado e estrutura de suporte da mesma; 1 alimentador de sapatas
("aprom feeder") para máximo de 425t/h, placas de 20mm, apoiada
sobre corrente especial para arraste, com lubrificação permanente, inclinação
de 25°C, comprimento de centro a centro de 16.500mm, acionamento com redutor
planetário, potência de 45kW, com sistema de recolher e transportar os finos
passantes entre as lâminas; 1 peneira de discos excêntricos para separação da
parcela fina, equipada com 6 rolos, acionamento por corrente, fenda entre
rolos 80mm, velocidade de 85m/min, 2.400mm de comprimento e 2.200mm de
largura com sistema de limpeza , acionamento de 30kW; 1 britador de impacto,
com polia especial para acoplamento ao motor de 1.000kW, não incluso, placas
de britagem com indicação de posição e sistema hidráulico para regulagem remota,
tremonha de entrada de material e de saída para o transportador de extração;
1 transportador para descarga do material britado com capacidade maior que
800t/h, largura de 1.800mm, comprimento de 12.500mm, acionamento com motorredutor, potência de
30kW, montado diretamente no tambor do transportador; 1 unidade para
desempoeiramento da instalação, com capacidade de 40.000m3/h, temperatura do
ar igual ou superior a 25°C, concentração de pó na entrada de 50g/Nm3, teor
de pó após o filtro de 20mg/Nm3, área filtrante igual ou superior a 400m2,
equipado com compressor de parafuso, para 65m3/h ou mais, pressão de trabalho
de 10bar, reservatório de ar para 475L, eclusa rotativa 250 x 250 x 300mm,
motorredutor de 0,37kW e jogo de eletroválvulas para limpeza das mangas;
vigas de sustentação, plataformas e escadas para acesso e manutenção;
hidráulico para auxílio à produção e troca de barras de impacto, capacidade
de elevação de 12m, força para movimentar 2t em um raio de 4m, com giro de
360° |
|
8475.29.90 |
Ex 026
- Combinações de máquinas para formação de lâmina contínua de vidro plano
(processo "float" em banho de estanho), compostas de: câmaras de
aço inferiores e superiores, blocos refratários, peças estruturais de aço,
peças de grafite moldadas, sistema motorizado de raspagem da superfície do
estanho, sistema de resfriamento à água da lâmina de vidro, sistema de
injeção controlada de gás inerte (H2+N2), sistema para aquecimento controlado
por resistências elétricas com cabos especiais para alta temperatura, sistema
de ventilação para a parte exterior inferior das câmaras, sistema de
monitoramento dos padrões estabelecidos para o produto, sistema visual com
monitores e câmeras para alta temperatura, motores lineares, dispositivos de
transferência do vidro fundido para banho de estanho, dispositivo capaz de
realizar a passagem da lâmina do vidro plano para o próximo estágio do
processo produtivo, interface homem máquina computadorizadas, com painéis e
monitores, controlador lógico programável (CLP) e painéis elétricos |
|
8477.10.11 |
Ex
018 - Combinações de máquinas para moldar pré-forma de politereftalato de
etileno (PET) por injeção, compostas de: injetora hidráulica horizontal com
dupla rosca e força de fechamento de 300 toneladas métricas, distanciamento
entre colunas igual a 780 x 780mm, dotada de: calibração automática de altura
para o molde; controle independente das servoválvulas de fechamento,
tonelagem e injeção; unidade de potência hidráulica enclausurada com motor
elétrico refrigerado à água; unidade de injeção de 2 estágios com funções de
injeção e plastificação separadas para plastificação contínua, baixos níveis
de geração de acetaldeido (AA); robô integrado com 4 estágios de resfriamento
e acionamento por servomotor duplo; sistema pneumático de refrigeração
forçada das pré-formas com desumificador de ar dedicado, com molde de 48
cavidades; capacidade produtiva igual ou superior a 11.920 préformas de
52g/h; controle baseado em PC industrial ("Windows" e
"TwinCAT"); disponibilidade de monitoração e diagnóstico remoto;
transdutores de posição com resolução de 5μ, "Profibus" e
"EtherCAT" para os circuitos de entradas e saídas |
|
8477.10.11 |
Ex
019 - Máquinas de moldar por injeção termoplásticos (polipropileno ou
poliestireno), dotadas de rosca de plastificação acionada por motor elétrico,
com diâmetro de 55mm, relação comprimento L/D 25:1, acumulador de pressão a
gás nitrogênio, força máxima de fechamento de 280 toneladas ou 2.746kN, 40
zonas de controle de temperatura para moldes, duplo trocador de calor majorado
e sistema de fechamento de molde diferenciado, com placa intermediária |
|
8477.10.99 |
Ex
026 - Máquinas para moldagem ou encabeçamento de tubos plásticos, com injeção
de termoplásticos, com acionamento elétrico, hidráulico e pneumático, com abastecimento,
injeção, perfuração e extração com velocidade de 40peças/minuto, transporte
automático dos tubos, interface computadorizada com monitor "touch
screen", dispositivo automático de perfuração do orifício, sensores de
segurança para operação e unidade de extração por "Clipper", com
molduras redondas de 40 e 50mm de diâmetro, com dispositivo de orientação |
|
8477.20.10 |
Ex
107 - Combinações de máquinas para produção de tubos de Polibutileno
Tereftalato (PBT) ou Polipropileno (PP) com geleia e fibras ópticas no seu
interior com controle preciso de sobra de fibra, com velocidade de produção
máxima de 500m/min, compostas de: 1 conjunto de alimentadores para 12 fibras
ópticas; 1 cortador rápido de fibra; 1 controlador de diâmetro de tubo por
fluxo de ar comprimido; 1 bomba para sistema de enchimento de geleia; 1
sistema de secagem de material de extrusão; 1 extrusora monorosca com
cabeçote; 1 sistema de dosagem e coloração de material; 1 sistema de calha de
resfriamento; 1 caterpillar de fixação; 1 cabrestante de polia dupla; 1
medidor de diâmetro; 1 detector de evento; 1 caterpillar de puxamento; 1
bobinador duplo automático; 1 painel de distribuição e 1 sistema de controle
da linha computadorizado |
|
Ex
109 - Máquinas para co-extrusão de PET (polietileno tereftalato), para 1
linha contínua de produção de filme de poliéster bi-orientado, sem secagem
prévia do grão e com capacidade de processamento uniforme no intervalo vazão
entre 100kg/h e 600kg/h de polímero fundido (Alterado pelo art. 8º da
Resolução Camex nº 28, DOU 09/05/2012) |
|
|
8477.20.10 |
Ex
108 - Máquinas para produção de plástico-bolha coextrusado em 10 camadas com
nylon (barreira a saída do ar) mais laminação para 4° ou 5° filme, largura
útil de 2.600mm, com dosador gravimétrico, bomba dosadora de pressão,
rebobinador automático de 3 estágios e corte com descarga automática de
bobinas |
|
8477.51.00 |
Ex
020 - Confeccionadoras eletropneumáticas, para fabricação de pneus de kart, com
aro de 5 polegadas, semi-automáticas, com tambor de confecção, bancada de ro
l a d o r, canhão de luzes para centralizar os componentes do pneu durante a
montagem, desenrolador e alimentador de telas e prensa para junta de banda de
rolamento, controladas por comandos elétricos e relés |
|
Ex
028 - Máquinas
para fabricação de pneus de caminhão leve, camioneta ou agrícola dianteiro,
tipo bexiga expansiva, com capacidade do aro de pneus entre 15" a 18" com até 11 segmentos estruturais, sendo 6 lonas
estruturais, 2 lonas antiquebra ("breakers"), 2 almofadas
estruturais de enchimento dos talões ("chafer"), 1 forro interno
selante, com mandris com diâmetro de 7,5 a 16" e 7,5 a 18" (Alterado pelo art. 7º da
Resolução Camex nº 16, DOU 28/02/2013) |
|
|
8477.59.90 |
Ex
072 - Combinações de máquinas para fabricação de luvas de látex, cirúrgicas
ou para procedimentos, compostas de: transportadores de correntes paralelas,
tanques para banhos de imersão dos moldes; equipamento de limpeza com escovas
horizontais e verticais; tanques de compostos químicos e rinsagem; tanques de
látex; aquecedores a gás com infravermelho e por sopradores; estufas para
vulcanização; equipamento para produção de cordão; equipamento de
desmoldagem; conjunto de formas e painéis elétricos |
|
8477.59.90 |
Ex
073 - Máquinas de rotomoldagem, para fabricação de peças de plástico, dotadas
de forno a gás natural ou gás propano, para temperatura de 370°C, com sistema
de balanço e giro máximo de molde de 45°, comandado por motor elétrico, com 3
queimadores de 185.000kcal, independentes, câmara de combustão avançada
(sistema de convecção de ar quente), 2 estações de refrigeração, capacidade
máxima de moldes de 5.500 x 2.500mm, temperatura máxima do forno de 370°C,
temperatura interna dos moldes monitorada por sistema eletrônico, equipadas
com controlador lógico programável (CLP) e tela sensível ao toque |
|
8477.80.90 |
Ex
217 - Máquinas automáticas de corte e solda para produção de sacos plásticos
do tipo stand-up pouches em formato geométrico personalizado com figuras, com
capacidade máxima de produção de 400sacos/minuto (variável de acordo com o
tamanho dos sacos), com disponibilidade para produção em 2 linhas paralelas e
simultâneas, dotadas de: desbobinador para 3 bobinas (1 para produção da
frente e verso e 2 para produção da base dos sacos), 4 jogos de barras de
selagens verticais, 3 barras de selagem horizontal, 3 barras de resfriamento
verticais, com sistema de corte dos formatos personalizados no perímetro dos
sacos com 3 barras de acumuladores de descartes; sistema puxador dos filmes
plásticos com 3 jogos de servo motores; guias de borda para o alinhamento dos
filmes; estação de corte e solda acionada por servo motor e esteira
transportadora para retirada dos sacos acabados, com controlador lógico
programável (CLP) |
|
8479.10.90 |
Ex
007 - Máquinas do tipo "walk behind" para nivelamento de concreto,
controlada por laser, com motor 4 tempos com 1 cilindro, refrigerado a ar e
potência do motor de 6HP a 3.600rpm |
|
8479.89.12 |
Ex
041 - Máquinas para dosagem em linha de ingredientes em produtos assépticos
líquidos tipo "longa vida", sob condições assépticas, dotadas de
válvulas, tanque de equilíbrio, filtros, medidores de vazão, sensores de
pressão e painel de controle com sistema de intertravamento
ingrediente/produto automatizado, formando um corpo único, com capacidade de
dosagem de 5 a 150litros/hora |
|
8479.89.12 |
Ex
042 - Máquinas para dosagem em linha de ingredientes pré-tratados em produtos
assépticos líquidos tipo longa vida, sob condições assépticas, dotadas de
válvulas, câmara de injeção, bombas de dosagem, filtros, medidores de vazão,
sensores de pressão, transmissores de temperatura e painel de controle com
sistema de intertravamento ingrediente/produto automatizado, formando um
corpo único, com capacidade de dosagem de 0,5 a 30litros/hora |
|
8479.89.99 |
Ex
380 - Bobinadores para fibra óptica, com controle automático de tensionamento
e sistema de ajuste do passo de espalhamento, com velocidade máxima igual ou
superior a 1.000metros/minuto, com painel eletro/eletrônico |
|
8479.89.99 |
Ex
387 - Puxadoras para fibra óptica, com velocidade igual ou superior a
1.000metros/ minuto e controle eletrônico |
|
8481.30.00 |
Ex
003 - Válvulas de retenção, 10 polegadas de diâmetro, para serviço de polpa
de minério sob alta pressão, tipo retenção oscilante, controladas por meio de
cilindro pneumático, com sede removível revestida em carbeto de cromo |
|
8481.80.92 |
Ex
001 - Válvulas moduladoras, de alta pressão, com regulador de pressão para
sistema de freios hidráulicos ABS (anti-lock brake system) e ESP (electronic
stability program), atuadas e controladas por força magnética criada por
bobinas elétricas, utilizadas para restringir ou permitir a vazão de forma proporcional
à corrente aplicada ou através de cortes fixos, dotadas de componentes
cravados, estampados e forjados, além de plástico moldado como filtros de
malha fina |
|
8481.80.99 |
Ex
036 - Conjuntos de válvulas sanitárias montadas matricialmente
("manifold") para distribuição, contendo no mínimo 4 válvulas
sanitárias confeccionadas em aço inox usinado em peça única, constituindo 1
monobloco de 2 gomos esféricos contíguos, interligadas sobre base única e
dispostas em matriz |
|
8481.80.99 |
Ex
037 - Válvulas sanitárias de dupla sede, à prova de mistura, com corpo em aço
inox usinado em peça única constituindo 1 monobloco de 2 gomos esféricos
contíguos e de 2 a 4 vias, com rugosidade (Ra) das superfícies em contato com
o produto de 0,8μm, livres de soldas internas e com formatos internos
esféricos para a redução de perda de carga, com comando de acionamento
pneumático e retorno por mola, pressão de operação de 10bar, fechos
balanceados e fecho inferior com vedação radial que evita quaisquer
vazamentos e perda de produto durante a operação, com sistema de limpeza dos
assentos e câmara de detecção de vazamentos por meio do levantamento
independente das sedes |
|
8486.40.00 |
Ex
008 - Equipamentos automáticos para metalização de placas de circuitos
impressos horizontais, através de aplicação de camada de polímero condutor
para posterior deposição de cobre eletrolítico com capacidade de
processamento de 1m/min |
|
8501.33.20 |
Ex
001 - Módulos geradores de energia elétrica para uso em veículos pesados
compostos de 2 conjuntos de pilhas combustível com 150kW de potência total,
subsistemas auxiliares responsáveis pelo condicionamento dos gases
necessários para a reação eletroquímica entre hidrogênio e ar; possui
densidade de potência nominal de 240W/L e máxima de 288W/L, controlador
eletrônico para comando de todos os sistemas internos garantindo que a reação
ocorra produzindo eletricidade de forma segura, eficiente e suficiente para
suprir as necessidades energéticas de um veículo |
|
8514.20.11 |
Ex
006 - Máquinas de indução para tratamento térmico (têmpera) aplicadas a molas
helicoidais para válvulas, diâmetro de arame compreendido de 1,5 a 6mm, com
ciclo de produção de 1,2segundo/peça (50molas/minuto), temperatura máxima de
910°C, com resfriamento por meio de banho com polímeros, potência da fonte de
alimentação de 150kW, frequência máxima de saída de 100kHz, painel de comando
com controlador lógico programável(CLP) |
|
8514.90.00 |
Ex
014 - Rolos móveis com alta resistência a choques térmicos, para elevadas
temperaturas variando de 700 a 1.200°C, com luva, incluindo mandril oco de
aço resistente ao calor, diâmetro de 56/40 x 2.272mm, centragem interna, com
extremidades em barra, diâmetro de 49,5 x 287mm, conexão de aço para uso em
fornos elétricos nos processos de tratamento contínuo a quente e recozimento
de tiras de aço silício, tiras de aço carbono, de produtos galvanizados ou
outras aplicações de recozimento contínuo de tiras de aço |
|
8515.21.00 |
Ex
096 - Combinações de máquinas para produção de telas soldadas (tipo Pop) e telas
para concreto, com largura entre 1.100 e 3.000mm, comprimento entre 2.000 e
6.000mm, com arames longitudinais com diâmetros de 3,4 a 8mm e transversais
de 3,40 a 8mm, compostas de: 60 desbobinadores de arames longitudinais; 1
sistema de monitoramento dos arames; 2 unidades para endireitamento em 2
planos do arame longitudinal; 1 unidade de tracionamento e
"looping"; 1 endireitador de tendência de arame longitudinal; 1
unidade de avanço por roletes; 4 desbobinadores de arames transversais; 1
jogo de guias; 1 unidade de tracionamento e "looping" para o arame
transversal; 2 dispositivos injetores de arames transversais com
endireitamento e corte; 1 máquina de solda telas de arames, com capacidade
para produzir 2 telas simultaneamente, em 2 planos; 1 guilhotina de arames
longitudinais; 1 estação de amarração de painéis; 1 empilhador de painéis; 2
desbobinadores para a estação de amarração de painéis; 1 empilhador
automático para pacotes de painéis; 1 mesa de rolos motorizada para descarga
dos pacotes de painéis; 2 púlpitos de comando da linha; painéis elétricos. |
|
8515.21.00 |
Ex
097 - Combinações de máquinas para fabricação de painéis utilizados na
construção civil, compostos de EPS (Poliestireno Expansível) mais telas de
arames galvanizados, constituídas por: 1 equipamento de solda para produção
de malha de aço com largura de 1.300mm, espaço entre os arames longitudinais
40mm e espaço entre os arames transversais 25mm, com velocidade máxima de
produção de 120 ciclos de solda/minuto e 1 montadora automática de painéis
"concrewall" composta de bancada de carregamento, bancada de
soldagem, 6 pontos de arames conectores verticais, painel de controle e
bancada de saída de painéis produzidos |
|
8515.21.00 |
Ex
098 - Máquinas automáticas para soldar, por resistência, sapatas de freios
metálicas com raio compreendido entre 7 e 12 polegadas, com capacidade de
produção de 800 a 1.000peças/hora, compostas de: unidade de calibração com
acionamento hidráulico automático para conformação do raio da sapata após a
soldagem, sistema automático de alimentação, manipulador mecânico para
posicionamento de peças, sistema de refrigeração de eletrodos e painel
elétrico |
|
8515.31.90 |
Ex
050 - Combinações de máquinas para movimentação de peças e tocha de solda, compostas
de: 1 robô com capacidade de manipulação de 20kg, raio de alcance de 3.106mm,
precisão de posicionamento de +/- 0,15mm, com braços mecânicos para
movimentos orbitais de 6 ou mais graus de liberdade; 1 posicionador com
capacidade de carga de 2.000kg, abertura entre flanges de 4m, precisão de
posicionamento de +/- 0,1mm, com 2 graus de liberdade; painel de comando
computadorizado com controlador lógico programável (CLP), com sensores para
identificação dos múltiplos pontos de soldagem, com capacidade para correção
automática da trajetória da tocha |
|
8515.80.90 |
Ex
047 - Simuladores de soldagem VRTEX 360, equipamentos projetados para
acelerarem o treinamento de soldagem por meio da utilização da realidade
virtual |
|
9027.10.00 |
Ex
028 - Analisadores de emissão de gás, para determinação de potencial real de
produção de metano (ou atividade metanogênica específica AME), perfil da
dinâmica de degradação de qualquer substrato, específico para análise e
monitoramento contínuo da geração de gás metano provenientes da digestão
anaeróbica de matéria orgânica de qualquer natureza por meio de
microrganismos, com controle máximo de temperatura de 95°C, velocidade máxima
do reator de 140rpm, dotados de 1 bancada de medição de gás metano, 1 banho
termostato, 1 agitador mecânico, 1 agitador magnético, 1 célula fluxo, PC,
hardware e software |
|
9027.30.19 |
Ex
008 - Espectrômetros a laser, portáteis, para análise e identificação de
matériasprimas e/ou inspeção de produtos acabados, com possibilidade de
verificação por meio de embalagens fechadas, com faixa espectral de 250 a
2.875cm-1, resolução espectral de 8 a 10,5cm-1, comprimento de onda do laser
de excitação 785nm +/-0,5nm, estabilidade inferior a 0,1cm-1 e potência de
saída do laser 250mW +/-25mW |
|
9027.50.90 |
Ex
071 - Sistemas automatizados para triagem de doadores de sangue por meio da
metodologia de Amplificação Mediada por Transcrição (TMA) |
|
9027.80.20 |
Ex
036 - Espectrômetros de massa dotados de bomba de seringa integrada,
interface por cortina de gás, célula de colisão Q2 e taxa de fluxo compatível
de 5 a 3.000 microlitros/ minuto |
|
9027.80.20 |
Ex
037 - Espectrômetros de massa híbrido triplo quadruplo/íon "trap"
linear, dotados de célula de colisão Q2 e interface por gás contínua |
|
9027.80.99 |
Ex 130
- Equipamentos para teste de dissolução de medicamentos, com fluxo contínuo e
capacidade para 2 testes simultâneos, dotados de sistema de coleta
automática, 14 eixos de agitação com vasos, pás e cestos, bomba de pistão de
cerâmica equipada com cabeças de bombeamento individuais para cada célula de
dissolução, com capacidade para ajuste de fluxo de 1,5 a 35ml/min e ajuste de
fluxo independente de cada canal, com seletor automático com o máximo de 3
meios e coletor de frações para posterior análise, temperatura de trabalho de
37°C, velocidade de rotação de 25 a 200rpm |
|
9027.80.99 |
Ex
131 - Equipamentos para teste de dissolução de medicamentos, com fluxo
contínuo e capacidade para 2 testes simultâneos, dotados de sistema de coleta
automática, bomba de pistão de cerâmica equipada com 7 cabeças de bombeamento
em cerâmica sem válvula para assegurar alto nível de reprodutibilidade e
consistência do fluxo, com capacidade para ajuste de fluxo de 1,5 a 35ml/min
e ajuste de fluxo independente de cada canal, com seletor automático com o
máximo de 3 meios e coletor de frações para posterior análise |
|
9027.80.99 |
Ex
132 - Sistemas de monitoramento da tensão elétrica ("VMS") em tempo
real para os principais índices envolvidos na avaliação do uso da energia
elétrica na eletrólise à membrana para produção de soda cáustica, hidrogênio
e cloro, com programas ("softwares"), consistindo de: unidades de
aquisição de dados; unidades de comunicação e alarme; unidade eletrônica de
aquisição centralizada de dados e unidade eletrônica de comunicação de dados |
|
9031.20.10 |
Ex
009 - Bancos de ensaio a frio para análise de funcionamento de motores de
combustão interna sem queima de combustível, acionados por motor elétrico,
com transportador, sistema pneumático, bandeja coletora de óleo, painel
eletrônico de comando com controlador lógico programável (CLP), gabinete para
equipamento de medição para aplicação de testes mecânicos, teste de
componentes elétricos, teste de funcionamento e verificação de vibração,
torque, entrada e saída de pressão de óleo, pressão de escape, funcionalidade
de válvulas reguladoras de pressão de injeção do combustível e temperatura do
óleo de lubrificação |
|
9031.49.90 |
Ex
078 - Aparelhos para medição da espessura da parede fina e da parede grossa
de latas de alumínio de volumes de 350 ml (12 oz) e 473 ml (16 oz), com
cabeçotes de medição retráteis e pneumáticos, sensores automáticos, ciclo de
leitura entre 6 e 8 segundos e capacidade de até 1.000 leituras por segundo |
|
9031.49.90 |
Ex
163 - Máquinas automáticas para medição de perfil, largura e comprimento de
chapas de aço, por meio da captação e análise de imagens, utilizadas na linha
de laminação de chapas grossas, para otimização de processo de corte, dotadas
de câmeras "CCD", sensores de imagens, unidades de laser, sistemas
"backlight", pirômetros, gabinete eletrônico, unidade de
calibração, secador de ar, soprador de ar, resfriadores a água, estruturas de
aço para suporte, transformador, unidades de visualização "IHM",
instrumentação, sistemas elétrico, de controle e automação |
|
9031.49.90 |
Ex
164 - Máquinas de inspeção para detecção de defeitos em embalagens de vidro,
modular, dotadas de mecanismo para a rejeição de produtos defeituosos, com
uma ou mais das seguintes inspeções: diâmetro interno da boca e do fundo do
produto, tensão no fundo e na boca, verificação de boca falhada/abaulada,
defeitos dimensionais e embalagens de vidro não redondas, com leitor de
número de moldes, capacidade máxima para 30 câmaras com velocidade máxima de
600garrafas/minuto |
|
9031.49.90 |
Ex
165 - Máquinas de inspeção para detecção de defeitos em embalagens de vidro,
modular de alta velocidade, com monitor sensível ao toque, dotadas de
mecanismo para a rejeição de produtos defeituosos, com velocidade máxima de
400garrafas/minuto, com uma ou mais das seguintes inspeções: diâmetro interno
e externo da boca do produto; detecção de trincas na boca, pescoço, tronco e
fundo do produto; leitura do número de moldes; inspeção do acabamento da boca
do produto; inspeção da altura; detecção de parede fina e ovalização e
inspeção dimensional da boca do produto por meio de câmera ou por meio de
calibres mecânicos; inspeção da lateral do tronco do produto, inspeção de
verticalidade do produto; inspeção de tensão no fundo e tronco do produto e
inspeção de produtos não redondos |
|
9031.80.99 |
Ex
376 - Equipamentos automáticos de inspeção não destrutiva por meio de
ultrassom em tanque de imersão com unidade de filtragem em circuito fechado,
dotados de porta transdutores intercambiáveis montados em sistemas de suspensão
(cabeçote flutuante), tecnologia "phased array", microprocessadores
para detecção de defeitos internos em barras de aço redondas com diâmetros de
50 a 254mm e comprimento mínimo de 3.000mm, capazes de detectar defeitos
internos de 1mm de diâmetro por 12mm de comprimento com repetibilidade de
detecção de +/-2 DB, com sistema de guias de atuação hidráulica e
tracionamento elétrico de entrada e saída de barras, 1 microcomputador para
coleta e armazenamento de dados, 3 painéis elétricos de comando e controle,
com controlador lógico programável (CLP) |
|
9031.80.99 |
Ex
377 - Máquinas automáticas para teste de microvazamento e resistência
mecânica a alta pressão em embalagens metálicas tipo galão/3,6litros, com 15
cabeçotes, operando através de sensores eletro-pneumático, com sistema de
rejeição automático |
§ 1º Alterar
para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2013, as alíquotas ad valorem do
Imposto de Importação incidentes sobre os referidos Bens de Capital, na
condição de novos.
§ 2º Os bens
que se enquadrem nas descrições dos Ex-tarifários a que se refere este artigo e
que sejam usados ou remanufaturados, ou recondicionados, ou submetidos a
qualquer tipo de reforma, poderão ser importados nestas classificações
tarifárias, mas não terão direito a usufruir da redução da alíquota do imposto
de importação.
Art. 2º Criar o
seguinte Ex-tarifário de Bens de Capital:
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
|
8423.30.11 |
Ex
001 - Combinações de máquinas para dosagem de cargas reforçantes e produtos químicos
em pó, compostas de 1 conjunto de dosagem de cargas com 10 dosadores de
roscas equipados, cada um, com um elemento de aquecimento; 2 balanças para
negro de carbono; 2 conjuntos de sucção para correção dos pesos fora de
tolerância superior; 1 conjunto de estocagem e dosagem de produtos químicos
em pó com tremonha de estocagem, dosador vibrante e balança; 1 conjunto de
passarelas, suportes e acessórios; e 1 conjunto de armários elétricos de
controle |
§ 1º Alterar
para 6% (seis por cento), até 30 de junho de 2013, as alíquotas ad valorem do
Imposto de Importação incidente sobre o referido Bem de Capital, na condição de
novo.
§ 2º Os bens
que se enquadrem nas descrições dos Ex-tarifários a que se refere este artigo e
que sejam usados ou remanufaturados, ou recondicionados, ou submetidos a
qualquer tipo de reforma, poderão ser importados nestas classificações
tarifárias, mas não terão direito a usufruir da redução da alíquota do imposto
de importação.
Art. 3º Criar
Ex-tarifários de Bens de Capital para os seguintes componentes dos Sistemas
Integrados (SI):
(SI-888) : Sistema integrado para conversão, geração e
monitoramento de energia (PSU - "Power Supply Unit") em alta tensão e
alta frequência, próprios para trabalhar com 2 geradores de ozônio com capacidade
de produção de 250kg/h de ozônio com concentração de 13% em peso, montados em
contêiner de 52 pés, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8419.89.99 |
863 |
4
sistemas de refrigeração a água para conversores e tiristores |
|
8504.22.00 |
701 |
4 transformadores
de alta tensão, com primário em 1.240V e secundário em 5.500V, potência de
2,1MVA, dielétrico líquido e refrigeração a água gelada |
|
8504.34.00 |
701 |
4
transformadores secos com primário em Delta 690V e secundário em Delta Y 1.240V,
12 pulsos com defasagem de 60º e potência de 810kVA |
|
8504.40.90 |
701 |
4
conversores, de média frequência, potência máxima 700kW, tensão de entrada
690V, tensão de saída 5.500V |
|
8531.10.10 |
701 |
1
sistema eletrônico de alarme de incêndio |
|
8537.10.20 |
964 |
2
controladores lógicos programáveis (CLP) para controle do processo de
produção de ozônio com microcomputador, tensão de trabalho de 24Vcc |
|
8537.10.90 |
952 |
4
módulos eletrônicos para controle, monitoramento de energia e segurança dos
geradores de ozônio e das próprias PSU, tensão de trabalho 24Vcc |
(SI-889) : Sistema integrado para escavação mecanizada
de túnel, para diâmetro de 2.210mm, com capacidade de escavar em qualquer
condição geológica incluindo rocha ou material de terceira categoria, com
acesso à cabeça de corte por meio de escotilha que permite troca das
ferramentas de escavação em rocha durante a operação enquanto a máquina está
sob o solo e sistema de injeção de água de alta pressão de 250bar para
escavação em solo argiloso, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
7309.00.90 |
703 |
2
tanques de sedimentação |
|
8425.42.00 |
701 |
1
sistema de cravação dotada de macaco principal com capacidade de 12.980kN e 3
macacos intermediários de 6.000kN |
|
8430.39.90 |
701 |
1 máquina
de escavação com a cabeça de corte para rocha e solo, diâmetro de 2.210mm,
equipada com discos de corte para rocha e dentes de escavação intercambiáveis
para solo |
|
8474.10.00 |
703 |
1
planta de separação com remoção do material escavado por meio de circulação
de lama e bentonita |
|
8479.89.99 |
953 |
1
sistema de circulação de lama e bentonita para túneis com alcance máximo de
450m de comprimento, dotado de 4 bombas para lama, 1 bomba para bentonita, 1
bomba para água de alta pressão e duplo medidor de vazão |
|
8537.10.90 |
999 |
1
contêiner de comando que permite operação remota e em trechos em curva |
§ 1º Alterar
para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2013, as alíquotas ad
valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os referidos componentes
dos Sistemas Integrados (SI):
§ 2º Os bens
que se enquadrem nas descrições dos Ex-tarifários a que se refere este artigo e
que sejam usados ou remanufaturados, ou recondicionados, ou submetidos a
qualquer tipo de reforma, poderão ser importados nestas classificações
tarifárias, mas não terão direito a usufruir da redução da alíquota do imposto
de importação.
§ 3º O
tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar
da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a
serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
§ 4º Os
componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a
instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e
cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a
respectiva classificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) indicada.
Art. 4º Manter
em vigência os Ex-tarifários de Bens de Capital criados pelas Resoluções CAMEX
cujos prazos de concessão ainda não tenham expirado.
§ 1º A
alteração para 2% (dois por cento) das alíquotas ad valorem do
Imposto de Importação incidentes sobre os referidos Bens de Capital somente
poderá ser usufruída por bens importados na condição de novos.
§ 2º Os bens
que se enquadrem nas descrições dos Ex-tarifários a que se refere este artigo e
que sejam usados ou remanufaturados, ou recondicionados, ou submetidos a
qualquer tipo de reforma, poderão ser importados nestas classificações
tarifárias, mas não terão direito a usufruir da redução da alíquota do imposto
de importação de que trata o parágrafo anterior.
Art. 5º. O
Ex-tarifário nº 001 da NCM 8602.90.00, constante da Resolução CAMEX nº 22, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009, passa a
vigorar com a seguinte redação:
|
Ex
001 - Locomotivas com acionamento diesel-hidrostático, dotadas ou não de
conversor catalítico, filtro de partículas e sistema de vídeo com fio,
utilizadas para rebocar vagões de carga e de pessoal dentro de túneis em
construção, com velocidade máxima igual ou superior a 25km/h, potência do motor
igual ou inferior a 250kW em rotações iguais ou maiores que 2.000rpm, para
linha férrea de bitola de 900mm, com peso igual ou inferior a 40 toneladas |
Art. 6º. O
Ex-tarifário nº 114 da NCM 8477.80.90, constante da Resolução CAMEX nº 04, de 4 de fevereiro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2010, passa
a vigorar com a seguinte redação:
|
Ex
114 - Combinações de máquinas para produção contínua de painéis ou telhas
termoisolantes, do tipo "sanduíche", com folha de aço pré-pintado,
e alternativamente em alumínio, aço galvanizado ou aço inoxidável, com núcleo
de poliuretano expandido, de largura compreendida entre 1.000 e 1.200mm,
espessura compreendida entre 15 e 200mm e comprimento entre 1.600 e 15.000mm,
compostas de: unidade para perfilamento de tiras de metal (GLL); unidade para
conformação do painel com poliuretano (GLP); unidade para corte do painel com
poliuretano com controlador lógico programável (CLP) |
Art. 7º. O
Extarifário nº 005 da NCM 8465.91.20, constante da Resolução CAMEX nº 1, de 12 de janeiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2012, passa a vigorar
com a seguinte redação: (Alterado
pelo art. 9º da Resolução Camex nº 28, DOU 09/05/2012)
|
Ex
005 - Máquinas ferramentas para serrar madeiras maciças, de comando numérico,
com otimizadora eletrônica de cortes transversais, com ou sem leitor óptico
de defeitos, com ou sem carregador e descarregador automáticos. |
Art. 8º. Os
Ex-tarifários nº 009 da NCM 8479.10.90, nº 021 da NCM 8479.50.00 e nº 033 da
NCM 8479.89.99, constantes da Resolução CAMEX nº 53, de 5 de agosto
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2010, passam a
vigorar com as seguintes redações:
|
Ex
009 - Combinações de máquinas de geometria variável, com ou sem sistema de
fundo móvel, para produção de trilhos em concreto armado e protendido, de
seção transversal variável (máxima igual ou superior a 2,2m nas extremidades
e de até, no mínimo, 1,5±0,1m na parte central do vão), com tolerâncias
dimensionais que atendam a norma ACI 358.1R-92, retas e curvas, para veículos
leves sobre pneumáticos (VLP's) em sistema de monotrilho de via elevada, com
comprimentos entre 15 e 35m e raios de curvatura horizontal mínimos igual ou
superior a 50m com superelevação máxima de até 12% e raio de curvatura
vertical mínimo igual ou superior a 450m, compostas de: 1 ou mais conjuntos
de formas retas com suporte, em aço carbono, de comprimento igual ou superior
a 30m; 1 ou mais conjuntos de formas curvas, com suporte, em aço carbono,
raios curvatura horizontal mínimo igual ou superior a 50m com superelevação
máxima de até 12% e raio de curvatura vertical mínimo igual ou superior a
450m. |
|
|
Ex
021 - Paletizadores automáticos robotizados, para caixas de pisos cerâmicos
com transportadoras de caixas, capacidade igual ou inferior a 9caixas/minuto
e dimensão dos paletes igual a 800 x 1.200mm |
|
|
Ex 033 - Combinações de máquinas para montagem do módulo
do sistema de airbag, composto de cobertura frontal, bolsa inflável de
segurança e placa de reação, compostas de: 1 máquina com dispositivo
limitador de altura para dobra da bolsa inflável de segurança; 1 máquina com
mesa giratória para montagem final do módulo do sistema de airbag e
verificação automática do torque aplicado na montagem e verificação de
presença de componentes |
Art. 9º. O
Sistema integrado SI-815,
constante da Resolução CAMEX nº 90, de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de dezembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte
redação:
(SI-815) : Sistema
integrado para produção de tubos para transporte de gás ou água sob alta
pressão, com diâmetro externo compreendido entre 280 e 1.600mm e capacidade
máxima de produção de 950kg/h de HDPE e 800kg/h de PP, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8419.89.99 |
848 |
1
conjunto de refrigeração de tubo composto de 2 ou 4 ou 5 banheiras de
resfriamento por spray de água e acessórios |
|
8423.30.19 |
711 |
1
balança dosadora gravimétrica |
|
8428.90.90 |
949 |
2 ou
3 mesas de tombamento |
|
8443.99.49 |
702 |
1
equipamento para marcação de tubos |
|
8465.91.90 |
705 |
1
serra de corte planetária |
|
8477.20.10 |
730 |
1
extrusora monorrosca com rosca de diâmetro nominal de 75mm ou 90mm, razão L/D
37:1, com adaptador e controlador lógico programável (CLP) |
|
8477.20.10 |
731 |
1
coextrusora monorrosca com rosca de diâmetro nominal de 30mm, razão L/D 25:1 |
|
8477.40.90 |
702 |
1 ou
2 banheiras de vácuo com conjunto de calibradores de tubos e acessórios |
|
8477.90.00 |
714 |
1 cabeçote
de coextrusão com ferramental para tubos com diâmetros externos de 280, 315,
355, 400, 450, 500, 560, 630, 710, 800, 900, 1.000, 1.200, 1.400 e 1.600mm,
montado em suporte sobre rodas, com aplicador de listras coloridas e
acessórios |
|
8479.89.99 |
843 |
1 ou
2 puxadores |
|
9031.80.99 |
789 |
1
medidor de espessura de tubos por ultrassom |
Art. 10. Os
Ex-tarifários nº 027 da NCM 8441.80.00 e nº 009 da NCM 8479.89.99, constantes
da Resolução CAMEX nº 4,
de 16 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
fevereiro de 2011, passam a vigorar com as seguintes redações:
|
Ex
027 - Máquinas automáticas para corte, vinco com ou sem aplicação de
"hotstamping" na superfície de papéis com gramatura igual ou
superior a 80g/m2, velocidade igual ou superior a 4.500 folhas por hora e
formato máximo igual ou superior a 740 x 560mm |
|
|
Ex
009 - Extratores de revestimentos e parafusos de revestimentos de moinhos de
bolas baseados em martelo de impacto pneumático semi-automático composto por
conjunto do cilindro e 1 botoeira, que, acionado, dispara energia de impacto
entre 61 a 4.340J, operado pneumaticamente, consumindo 2.286 lpm com pressões
entre 340 a 1.030kPa |
Art. 11. Os
Ex-tarifários nº 192 da NCM 8422.30.29 e nº 007 da NCM 8433.59.90, constantes da
Resolução CAMEX nº 29,
de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de
2011, passam a vigorar com as seguintes redações:
|
Ex
192 - Combinações de máquinas para escolha e encaixotamento de revestimentos
cerâmicos, com controle de tamanho e planicidade automático,
"scanner" de seleção, esteiras transportadoras, com 4 ou mais
empilhadores, com velocidade superior a 180peças/min |
|
|
Ex
007 - Colhedoras de forragem, autopropelidas, com potência no motor igual ou
superior à 449HP, capacidade de colheita igual ou superior a
120toneladas/hora, com ou sem plataformas de corte, sistema variável de
processamento e corte da massa colhida em partículas de 5 a 22mm, com
capacidade para acoplamento de plataformas de corte de 6m de largura e/ou de
8 unidades de colheita em linhas |
Art. 12. O
Ex-tarifário nº 340 da NCM 9031.80.99, constante da Resolução CAMEX nº 36, de 1° de junho de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2011, passa a
vigorar com a seguinte redação:
|
Ex
340 - Máquinas para medição e ajuste (pré-set) de ferramentas de usinagem para
realizar medições absolutas e relativas, ambas por contato simultâneo de
apalpadores micrométricos, com resolução de 0,001mm, torre vertical com guias
de alta precisão para posicionamento motorizado no eixo Z, 2 dispositivos de
medição com carga de contato de 200mN, alcance variável do medidor de 4 a
20mm, proteção contra colisão dos apalpadores, deslize motorizado no eixo X e
Z para posicionamento, "joystick" para ajuste rápido, régua de
medição micrométrica, ponte flutuante para medição destacável, com projetor
ótico ou câmera de visualização eletrônica |
Art. 13. Os
Ex-tarifários nº 061da NCM 8465.99.00, nº 054 da NCM 8479.82.10 e nº 055 da NCM
8479.82.10, constantes da Resolução CAMEX nº 48, de 11 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de julho de 2011, passam a vigorar com as seguintes redações:
|
Ex 061
- Máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, com comando numérico
computadorizado (CNC), capazes de fazer furos, furos oscilantes, fresar,
podendo usinar as 2 ou mais faces da peça, com capacidade de trabalhar 1 ou
mais peças simultaneamente, com ou sem carregador e descarregador automático
ou manual, com ou sem magazine de alimentação, com cursos no eixo X de
3.000mm ou superior, eixo Y de 220mm e eixo Z de 180mm |
|
|
Ex
054 - Combinações de máquinas para mistura, granulação e homogeneização de
materiais farmacêuticos para fabricação de comprimidos, com controlador
lógico programável (CLP), compostas de: 1 processador de leito fluidizado com
resistência à pressão e choque de 12bar e capacidade bruta do recipiente do
produto de 525L, incluindo unidade de tratamento de ar de entrada e saída,
ventilador, silenciador e válvulas de segurança; 1 moinho/peneira, com taxa
de fluxo de 1.500kg/h (dependendo do produto), velocidade do rotor de até
1.000rpm e nível de ruído permanente menor que 72dB (A); 1 estação de
acoplamento para descarga do leito fluidizado, com diâmetro nominal de 200mm;
1 estação de limpeza contendo unidades de mistura, sistema de dosagem e
distribuição de detergentes; 1 estação de supervisão e controle para
monitoração do processo produtivo |
|
|
Ex
055 - Combinações de máquinas para secagem, mistura, granulação,
revestimento, incorporação e homogeneização de materiais farmacêuticos para
fabricação de comprimidos, com controlador lógico programável (CLP),
compostas de: 1 processador de leito fluidizado com resistência a pressão e
choque de 12bar e capacidade bruta do recipiente do produto de 726L,
incluindo unidade de tratamento de ar de entrada e saída, ventilador,
silenciador e válvulas de segurança; 1 moinho/peneira, com taxa de fluxo de
até 1.500kg/h (dependendo do produto), velocidade do rotor de até 1.000rpm e
nível de ruído permanente menor que 72dB (A); 1 sistema de transporte de
vácuo acoplado para descarga do leito fluidizado, com capacidade 3.100kg/h
(dependendo do produto); 1 coluna de elevação e suporte para sistema de
transporte a vácuo |
Art. 14. O
Ex-tarifário nº 085 da NCM 8515.21.00, constante da Resolução CAMEX nº 68, de 20 de setembro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2011, passa
a vigorar com a seguinte redação:
|
Ex
085 - Robôs industriais de solda a ponto, com 4 ou mais graus de liberdade,
dotado ou não de terminal portátil de programação, equipado com ponteadeira,
dotada de transformador de voltagem, 1 ou mais painéis elétricos |
Art. 15. O
Ex-tarifário nº 017 da NCM 8456.10.19, constante da Resolução CAMEX nº 85, de 9 de novembro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2011, passa
a vigorar com a seguinte redação:
|
Ex
017 - Máquinas para corte a laser de chapas metálicas, com cabeçote móvel de
potência de 1kW, para chapas de espessura máxima de 6mm (0,25") ou 2kW
para chapas de espessura máxima de 12mm (0,50"), sensor de rastreamento
sem contato para o eixo Z, predispostas para trabalhar com nitrogênio ou
oxigênio, velocidade de trabalho de 0 a 10m/min, distância de deslocamento no
eixo de 1.260mm para os eixos X e Y e 100mm para o eixo Z, avanço rápido de
30m/min para o eixo X e Y e 15m/min para o eixo Z, precisão de repetibilidade
de posicionamento de +/-0,01mm, com comando numérico computadorizado (CNC) |
Art. 16. Os
Ex-tarifários nº 022 da NCM 8207.30.00, nº 003 da NCM 8426.49.90, nº 099 da NCM
8457.10.00, nº 101 da NCM 8457.10.00, nº 006 da NCM 8477.40.90, nº 002 da NCM
8515.29.00, nº 048 da NCM 8515.31.90 e o Sistema Integrado SI-881, constantes
da Resolução CAMEX nº 96,
de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2011, passam a vigorar com as seguintes redações:
|
Ex
022 - Conjuntos de ferramental intercambiável para fabricação de painel
externo do paralama direito ou painel externo do paralama esquerdo ou ambas
na mesma base de veículos automotores, executado em apenas 3 operações de
estampagem sequenciais |
|
|
Ex
003 - Guindastes sobre esteiras, dotados de lança lateral, para assentamento
de tubos, com tamanho de lança entre 5,49 a 7,3 m, com capacidade de içamento
entre 18.145 a 63.504kg e contrapesos ajustáveis |
|
|
Ex
099 - Centros de usinagem universais, tipo portal, com comando numérico computadorizado
(CNC), para fresar, furar e roscar, capaz de usinar os 5 lados da peça em uma
única fixação, executar usinagem com interpolação, utilizando os 5 eixos
simultâneos, sendo 3 eixos com deslocamento X, Y e Z com curso de 3.400,
3.400 e 2.000mm respectivamente, com velocidade de deslocamento de 60, 30 e
40m/min respectivamente, eixo B com amplitude de giro de 190° (-10 a +180°),
máquina com 2 paletes com sistema de troca automático controlado pelo comando
numérico computadorizado (CNC) denominado eixo C com dimensões de 2.000 x
2.500 mm, com capacidade máxima de carga de 10.000kg, dotada de cabeçote de
fresamento com cone tipo HSK A 100, com rotação de 6.300 rpm, potência de
44kW, torque de 1.550Nm, com sistema de troca de ferramenta automática, com
magazine de 60 ferramentas |
|
|
Ex
101 - Centros de usinagem verticais com coluna móvel, com comando numérico
computadorizado (CNC), com 5 eixos controlados, capaz de trabalhar os 5 lados
da peça em uma única fixação, cursos não eixos X, Y e X iguais ou superiores
a 2.600, 700 e 700mm respectivamente, avanço rápido nos eixos X, Y e Z iguais
ou superiores a 80m/min, com acionamento linear no eixo X, equipados com mesa
fixa extra pesada, dimensões da mesa de 2.900 por 700mm com capacidade de
carga de 2.150kg. mesa rotativa controlada pelo comando numérico
computadorizado (CNC), integrada a mesa principal com diâmetro de 750mm e
capacidade de carga de 500kg, fuso principal com rotação de 18.000rpm, com
torque e potência disponíveis respectivamente de 130Nm e 35kW e capacidade de
variação do ângulo do fuso (eixo B) de +/-100°, com sistema de medição de
ferramentas a laser e sistema de medição de peças com apalpador, equipado com
transportador de cavacos |
|
|
Ex
006 - Combinações de máquinas para produção de contra portas e caixas internas
de refrigeradores domésticos por termoformagem de chapas plásticas ABS ou
PSAI (Poliestireno de Alto Impacto), com capacidade para espessuras máximas
de 8mm e dimensões máximas (C x L x A) de 2.000 x 1.000 x 650mm, com
capacidade de produção horária de 200 ciclos para contra portas ou 100 ciclos
para caixas internas, composta de: 1 estação de alimentação por suspensão das
chapas por meio de ventosa s e posicionamento automático por servomotor; 1
estação de pré-aquecimento e 1 estação de aquecimento por resistência
elétrica de quartzo, com controle de temperatura e fotocélula de segurança
para impedir a deflexão excessiva da chapa; 1 estação de termoformagem com 1
bomba de vácuo rotativa, com capacidade de 8.000 litros/min (equivalente a
480m3/hora) e grau de vácuo 10Torr; 1 estação de refilamento das abas com
prensa rebarbadora e de corte a largura e ao comprimento das peças
termoformadas; 1 estação de descarga das peças por sistema de vácuo
(ventosas), controlado por controlador lógico programável (CLP) |
|
|
Ex
002 - Máquinas de solda a ponto por resistência, próprias para montagem de
carroceria de automóveis, compostas de: transformador conjugado com controle
eletrônico programável e sistema de compensação no secundário, uma ou mais
pistolas e dispositivo de suspensão |
|
|
Ex
048 - Combinações de máquinas para soldagem de partes de veículos
automotores, compostas de: 1 ou 2 robôs sendo cada robô com capacidade de
manipulação de 3kg e com 06 ou mais de liberdade , 1 ou 2 painéis de controle
para 1 ou 2 robôs , com terminal portátil de programação para 1 ou 2 rôbos; 1
ou 2 equipamentos de soldagem (processo MIG ou MAG); dispositivo de fixação
com eixo de rotação; painel de controle por controlador lógico programável
(CLP); cortina de luz de segurança, cerca de segurança ; dotada ou não de
gabarito para verificação de geometria de partes soldadas de veículos
automotores |
(SI-881) : Sistema
integrado para produção de partes de refrigeradores industriais, por processo
de dobra e puncionamento, a partir de chapas metálicas, com comando lógico
programável (CLP), constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8428.90.90 |
705 |
1
alimentador de chapas (3 posições de alimentação), com mesa de centragem
(estação de alimentação) |
|
8428.90.90 |
706 |
1 mesa
de troca de dispositivo de fixação (estação de bloqueio/estação de espera) |
|
8428.90.90 |
708 |
1
mesa descarregadeira (unidade de descarga 1 - sem dobra transversal e unidade
de descarga 2 - com dobra transversal) |
|
8462.29.00 |
828 |
1 dobradeira
para borda transversal |
|
8462.29.00 |
829 |
1
dobradeira para borda longitudinal |
|
8462.49.00 |
707 |
1
puncionadeira com 2 estações (1ª e 2ª estações de puncionadeiras) |
|
8479.89.99 |
998 |
1
unidade inclinadora de chapas 180° com mesa de centragem |
|
8537.10.20 |
959 |
1
equipamento de controle elétrico com controlador lógico programável (CLP)
para gestão e controle de todo o sistema integrado |
Art. 17. O
Sistema Integrado SI-884 e os Ex-tarifários nº 046 da NCM 8458.91.00 e nº 125
da NCM 8462.29.00, constantes da Resolução CAMEX nº 01, de 12 de janeiro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2012, passam a vigorar com as seguintes
redações:
(SI-884) : Sistema integrado para produção de perfis
de alumínio, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8461.50.90 |
70 |
1
combinações de máquinas para manuseio e corte de perfis de alumínio de
comprimento útil de 42 a 50m, compostas de sistema de resfriamento,
tracionamento mecânico, mesa de saída e transferência, estiradeira a frio
superior a 25toneladas com mesa de transferência, mesa de corte e serra de
perfis e carros para carga de perfis para envelhecimento |
|
8462.39.90 |
739 |
tesouras
para corte a quente de tarugos de alumínio de diâmetro de 7polegadas,
comprimento compreendido entre 200 e 960mm |
|
8462.99.20 |
703 |
prensas
hidráulicas horizontais para extrusão de perfis de alumínio, com capacidade
de força entre 1.705 a 1.880 toneladas e pressão hidráulica de 257,5kg/cm2 |
|
8537.10.20 |
963 |
sistema
de controle e supervisão com controlador lógico programável (CLP) |
|
Ex
046 - Centros de torneamento vertical para peças metálicas, com comando
numérico computadorizado (CNC), com diâmetro máximo de usinagem de 1.250mm,
altura máxima da peça a trabalhar de 1.250mm, cursos dos eixos X de 1.875mm,
eixo Y de 1.060mm e Z de 1.345mm respectivamente, eixo B com inclinação de
150° (-30° a +120°) e incremento de indexação mínimo de 0,0001°, eixo C com
rotação de 360° (contínuos) e incremento de indexação mínimo de 0,0001°,
rotação máxima do fuso de 10.000rpm, mesa com capacidade de carga
uniformemente distribuída de 2.700kg (palete incluído), velocidade de avanço
rápido nos eixos X, Y e Z de 42.000mm/min, com função de interpolação de 5
eixos simultâneos, magazine com capacidade para 40 ferramentas com troca
automática, com trocador automático para paletes |
|
|
Ex
125 - Prensas hidráulicas para processo de grafagem (união de parte interna e
externa) de capôs, ou portas, ou porta malas de veículos automotores, com
acionamento por 4 cilindros hidráulicos, com capacidade de 150t de
pressurização e tempo de ciclo de 60s, dotadas de conjunto ferramental para
grafagem, com ou sem sistema alimentador de peças, com ou sem sistema
descarregador de peças e sistema de segurança de operação |
Art. 18. No
art. 6º da Resolução CAMEX nº 1,
de 12 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2012, Seção 1, páginas 2 a 7,
onde
se lê "Os
Ex-tarifários no 083 da NCM 8458.11.99, no 067 da NCM 8460.31.00, nº 125 da NCM
8462.29.00 e nº 454 da NCM 8479.89.99, constantes da(...)",
leia-se "Os Ex-tarifários no 083 da
NCM 8458.11.99, no 067 da NCM 8460.31.00, nº 125 da NCM 8462.29.00 e nº 216 da
NCM 8477.80.90, constantes da(...)"
Art. 19. Revogar
o Ex-tarifário abaixo relacionado, constante da Resolução CAMEX nº 1, de 12 de janeiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2012:
|
Ex
007 - Descarregadores de embarcações, com capacidade nominal (escavação
livre) de 2.200t/h por grua (para carvão 0,8t/m3 em modo totalmente
automático), embarcação a ser manuseada 15.000 a 250.000DWT, capacidade de
levantamento 50t, velocidade de levantamento/fechamento de 160/180m/min.,
levantamento total 52m, alcance a partir do trilho no lado do mar de 42m,
alcance traseiro a partir do trilho em terra de 18,5m, distância de curso de
aproximadamente 380m (comprimento total de 760m), tempo de levantamento do
guincho de 6min, carga máxima de roda (mar e terra) de 40t, compostos de
pórtico estrutural PLC e sistema de controle e proteção |
Art. 20.
Revogar os Ex-tarifários abaixo relacionados, constantes da Resolução CAMEX nº 54, de 5 de agosto de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2010:
|
Ex
002 - Módulos fotovoltaicos de dimensões de 1.584 x 790 x 35mm, com potência máxima
de 175W, compostos de 72 células cada |
|
|
Ex
003 - Módulos fotovoltaicos de dimensões de 1.586 x 1.056 x 35mm, com
potência máxima de 235W, compostos de 96 células cada |
|
|
Ex
004 - Módulos fotovoltaicos de dimensões de 1.647 x 977 x 35mm, com potência
máxima de 235W, compostos de 60 células cada |
Art. 21.
Revogar os Ex-tarifários abaixo relacionados, constantes da Resolução CAMEX nº 67, de 2 de setembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2010:
|
Ex
005 - Módulos fotovoltáicos de dimensões de 1.209 x 548 x 35mm, com potência
máxima de 95W, compostos de 36 células cada |
|
|
Ex
006 - Módulos fotovoltáicos de dimensões de 1.488 x 672 x 35mm, com potência
máxima de 140W, compostos de 36 células cada |
Art. 22. Revogar
os Ex-tarifários abaixo relacionados, constantes da Resolução CAMEX nº 3, de 16 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2011:
|
Ex
007 - Módulos fotovoltaicos de dimensões de 1.500 x 990 x 46mm, com potência
máxima de 215W, compostos de 54 células cada |
|
|
Ex
008 - Módulos fotovoltaicos de dimensões de 1.646 x 991 x 38mm, com potência
máxima de 240W, compostos de 60 células cada |
Art. 23. A
partir de 1º de janeiro de 2013 as reduções tarifárias de que tratam a presente
Resolução deverão ser adaptadas ao novo regime especial comum e aos
procedimentos que vierem a ser estabelecidos pelo MERCOSUL.
Art. 24. Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL