INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF
Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 1978
Revogado pelo art. 2º, da IN
SRFB nº 1.946, DOU 07/05/2020
O SECRETÁRIO DA RECEITA
FEDERAL,
no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de ajustar ao Sinief as normas estabelecidas pelas Instruções Normativas
SRF nºs
19, de 19/06/73 e 20,
de 26/06/73, resolve:
Alterar as letras
"a" e "c" do subitem 3.1., as letras "c" e "d" do subitem 3.2.,
do item 6 do subitem 9.1., e os itens 4 e 7 da Instrução Normativa do SRF nº 19, de 19 de junho de
1973, que passam a vigorar com a seguinte redação: (As alterações de que
trata já se encontram incorporadas ao texto da norma modificada)
2. Alterar as letras "a" e
"c" do subitem
2.1., as letras
"c" e "d" do subitem 3.1. e do item 6, e os
subitens 3.2.
e 6.1., da Instrução Normativa do SRF nº 20, de 26 de junho
de 1973, que passam a vigorar com a seguinte redação: (As alterações de que
trata já se encontram incorporadas ao texto da norma modificada.)
Em 16 de maio de 1978.
DOU de 22/05/78.