SEÇÃO XI

SEÇÃO XI

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas.

1.- A presente Seção não compreende:

a) Os pelos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 05.02), e as crinas e seus desperdícios (posição 05.11);

b) O cabelo e suas obras (posições 05.01, 67.03 ou 67.04); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, do tipo normalmente utilizado em prensas de óleo ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 59.11;

c) Os línteres de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14;

d) O amianto da posição 25.24 e artigos de amianto e outros produtos das posições 68.12 ou 68.13;

e) Os artigos das posições 30.05 ou 30.06; os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho, da posição 33.06;

f) Os têxteis sensibilizados das posições 37.01 a 37.04;

g) Os monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de largura aparente superior a 5 mm, de plástico (Capítulo 39), bem como as tranças, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46);

h) Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artigos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39;

ij) Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artigos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40;

k) As peles não depiladas (Capítulos 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pelo, naturais ou artificiais, das posições 43.03 ou 43.04;

l) Os artigos fabricados com matérias têxteis, das posições 42.01 ou 42.02;

m) Os produtos e artigos do Capítulo 48 como a pasta (ouate) de celulose, por exemplo;

n) O calçado e suas partes, polainas, perneiras e artigos semelhantes, do Capítulo 64;

o) As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

p) Os artigos do Capítulo 67;

q) Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 68.05), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 68.15;

r) As fibras de vidro, seus artigos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja de fibra de vidro (Capítulo 70);

s) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação);

t) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte e redes para atividades esportivas);

u) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, conjuntos de costura para viagem, fechos ecler (de correr), fitas impressoras para máquinas de escrever, absorventes (pensos*) e tampões higiênicos e fraldas para bebês);

v) Os artigos do Capítulo 97.

2.- A) Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 58.09 ou 59.02, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine, em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.

Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

B) Para aplicação desta regra:

a) Os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 51.10) e os fios metálicos (posição 56.05), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam incorporados;

b) A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo;

c) Quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo;

d) Quando um Capítulo ou uma posição se refira a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil.

C) As disposições das Notas 2 A) e 2 B) aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.

3.- A) Ressalvadas as exceções previstas na Nota 3 B), abaixo, na presente Seção entende-se por “cordéis, cordas e cabos” os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):

a) De seda ou de desperdícios de seda de título superior a 20.000 decitex;

b) De fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), de título superior a 10.000 decitex;

c) De cânhamo ou de linho:

1º) Polidos ou lustrados, de título igual ou superior a 1.429 decitex;

2º) Não polidos nem lustrados, de título superior a 20.000 decitex;

d) De cairo (fibra de coco), com três ou mais cabos;

e) De outras fibras vegetais, de título superior a 20.000 decitex;

f) Reforçados com fios de metal.

B) As disposições acima não se aplicam:

a) Aos fios de lã, de pelos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal;

b) Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54;

c) Ao pelo de Messina da posição 50.06 e aos monofilamentos do Capítulo 54;

d) Aos fios metálicos da posição 56.05; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota 3 A) f), acima;

e) Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados “de cadeia” (chaînette), da posição 56.06.

4.- A) Ressalvadas as exceções previstas na Nota 4 B) abaixo, entende-se por “fios acondicionados para venda a retalho”, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:

a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluindo o suporte) de:

1º) 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou

2º) 125 g, quando se tratar de outros fios;

b) Em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de:

1º) 85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais de título inferior a 3.000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou

2º) 125 g, quando se tratar de outros fios de título inferior a 2.000 decitex; ou

3º) 500 g, quando se tratar de outros fios;

c) Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:

1º) 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou

2º) 125 g, quando se tratar de outros fios.

B) As disposições acima não se aplicam:

a) Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:

1º) Dos fios simples de lã ou de pelos finos, crus; e

2º) Dos fios simples de lã ou de pelos finos, branqueados, tintos ou estampados, de título superior a 5.000 decitex;

b) Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

1º) De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou

2º) De outras matérias têxteis (excluindo a lã e os pelos finos) apresentados em meadas;

c) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, de título igual a 133 decitex ou menos;

d) Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:

1º) Em meadas dobadas em cruz; ou

2º) Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cônicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).

5.- Nas posições 52.04, 54.01 e 55.08, consideram-se “linhas para costurar” os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições:

a) Apresentarem-se em suportes (por exemplo, bobinas, tubos), de peso não superior a 1.000 g, incluindo o suporte;

b) Apresentarem-se acabados para utilização como linhas para costurar;

c) Apresentarem torção final em “Z”.

6.- Na presente Seção, consideram-se “fios de alta tenacidade” os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:

Fios simples de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres 60 cN/tex

Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres 53 cN/tex

Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de raiom viscose 27 cN/tex.

7.- Na presente Seção, consideram-se “confeccionados”:

a) Os artigos cortados em forma diferente da quadrada ou retangular;

b) Os artigos obtidos já acabados e prontos para utilização ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas;

c) Os artigos cortados nas dimensões próprias em que pelo menos um lado tenha sido termosselado e que apresente, de modo visível, o lado achatado ou comprimido e os outros lados tratados por um dos processos descritos nas outras alíneas da presente Nota. Todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas desprovidas de ourelas tenham sido simplesmente cortadas a quente.

d) Os artigos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artigo ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas;

e) Os artigos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados;

f) Os artigos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento);

g) Os artigos de malha obtidos em forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades.

8.- Para aplicação dos Capítulos 50 a 60:

a) Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artigos confeccionados na acepção da Nota 7, acima;

b) Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artigos dos Capítulos 56 a 59.

9.- Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.

10.- Classificam-se pela presente Seção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.

11.- Na presente Seção, o termo “impregnados” compreende também recobertos por imersão.

12.- Na presente Seção, o termo “poliamidas” compreende também as aramidas.

13.- Na presente Seção e, quando aplicável, na Nomenclatura, consideram-se “fios de elastômeros”, os fios de filamentos (incluindo os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluindo os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo.

14.- Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se nas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Na acepção da presente Nota, a expressão “vestuário de matérias têxteis” compreende o vestuário das posições 61.01 a 61.14 e das posições 62.01 a 62.11.

Notas de subposições.

1.- Na presente Seção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se:

a) Fios crus

Os fios:

1º) Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou

2º) Sem cor bem definida (ditos “fios pardacentos”) fabricados a partir de trapos desfiados.

Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (dióxido de titânio, por exemplo).

b) Fios branqueados

Os fios:

1º) Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou

2º) Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou

3º) Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados.

c) Fios coloridos (tintos ou estampados)

Os fios:

1º) Tingidos (mesmo na massa), exceto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas, ou estampadas; ou

2º) Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado; ou

3º) Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou

4º) Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos.

As definições acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

d) Tecidos crus

Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz.

e) Tecidos branqueados

Os tecidos:

1º) Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou

2º) Constituídos por fios branqueados; ou

3º) Constituídos por fios crus e fios branqueados.

f) Tecidos tintos

Os tecidos:

1º) Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou

2º) Constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme.

g) Tecidos de fios de diversas cores

Os tecidos (exceto os estampados):

1º) Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou

2º) Constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou

3º) Constituídos por fios jaspeados ou misturados.

(Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração.)

h) Tecidos estampados

Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores.

(Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem, e por batik.)

A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.

As definições das alíneas d) a h) acima aplicam-se, mutatis mutandis, aos tecidos de malha.

ij) Ponto de tafetá

A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.

2.- A) Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhes corresponderia segundo a Nota 2 da presente Seção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 58.09, obtido a partir das mesmas matérias.

B) Para aplicação desta regra:

a) Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral Interpretativa 3;

b) No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclée), não se levará em conta o tecido de base;

c) No caso dos bordados da posição 58.10 e das obras destas matérias, apenas se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.

CAPÍTULO 50

SEDA

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
5001.00.00	Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar.	4

5002.00.00	Seda crua (não fiada).	4

5003.00	Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos).
5003.00.10	Não cardados nem penteados	4
5003.00.90	Outros	4

5004.00.00	Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho.	18

5005.00.00	Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho.	18

5006.00.00	Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença).	18

50.07	Tecidos de seda ou de desperdícios de seda.
5007.10	- Tecidos de bourrette
5007.10.10	Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	26
5007.10.90	Outros	26
5007.20	- Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette
5007.20.10	Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	26
5007.20.90	Outros	26
5007.90.00	- Outros tecidos	26

CAPÍTULO 51

LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA

Nota.

1.- Na Nomenclatura, consideram-se:

a) “Lã”, a fibra natural que cobre os ovinos;

b) "Pelos finos", os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado (nútria*) e rato-almiscarado; (Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 10, DOU 02/03/2018)

c) “Pelos grosseiros”, os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.11).

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
51.01	Lã não cardada nem penteada.
5101.1	- Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso:
5101.11	-- Lã de tosquia
5101.11.10	De finura igual ou superior 22,05 micrômetros (mícrons), mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons)	8
5101.11.90	Outra	8
5101.19.00	-- Outra	8
5101.2	- Desengordurada, não carbonizada:
5101.21.00	-- Lã de tosquia	8
5101.29.00	-- Outra	8
5101.30.00	- Carbonizada	8

51.02	Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados.
5102.1	- Pelos finos:
5102.11.00	-- De cabra de Caxemira	8
5102.19.00	-- Outros	8
5102.20.00	- Pelos grosseiros	8

51.03	Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos.
5103.10.00	- Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos	6
5103.20.00	- Outros desperdícios de lã ou de pelos finos	6
5103.30.00	- Desperdícios de pelos grosseiros	6

5104.00.00	Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros.	6

51.05	Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a “lã penteada a granel”).
5105.10.00	- Lã cardada	10
5105.2	- Lã penteada:
5105.21.00	-- “Lã penteada a granel”	10
5105.29	-- Outra
5105.29.10	Tops	10
5105.29.9	Outras
5105.29.91	De finura inferior a 22,5 micrômetros (mícrons)	10
5105.29.99	Outras	10
5105.3	- Pelos finos, cardados ou penteados:
5105.31.00	-- De cabra de Caxemira	10
5105.39.00	-- Outros	10
5105.40.00	- Pelos grosseiros, cardados ou penteados	10

51.06	Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho.
5106.10.00	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã	18
5106.20.00	- Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã	18

51.07	Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho.
5107.10	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
5107.10.1	Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5107.10.11	De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo	18
5107.10.19	Outros	18
5107.10.90	Outros	18
5107.20.00	- Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã	18

51.08	Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho.
5108.10.00	- Cardados	18
5108.20.00	- Penteados	18

51.09	Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho.
5109.10.00	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos	18
5109.90.00	- Outros	18

5110.00.00	Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho.	18

51.11	Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados.
5111.1	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:
5111.11	-- De peso não superior a 300 g/m²
5111.11.10	De lã	26
5111.11.20	De pelos finos	26
5111.19.00	-- Outros	26
5111.20.00	- Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	26
5111.30	- Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
5111.30.10	De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso igual ou superior a 600 g/m², próprios para fabricação de bolas de tênis	2
5111.30.90	Outros	26
5111.90.00	- Outros	26

51.12	Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados.
5112.1	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:
5112.11.00	-- De peso não superior a 200 g/m²	26
5112.19	-- Outros
5112.19.10	De lã	26
5112.19.20	De pelos finos	26
5112.20	- Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
5112.20.10	De lã	26
5112.20.20	De pelos finos	26
5112.30	- Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
5112.30.10	De lã	26
5112.30.20	De pelos finos	26
5112.90.00	- Outros	26

5113.00	Tecidos de pelos grosseiros ou de crina.
5113.00.1	De pelos grosseiros
5113.00.11	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de pelos grosseiros	26
5113.00.12	Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que contenham algodão	26
5113.00.13	Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que não contenham algodão	26
5113.00.20	De crina	26

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CAPÍTULO 52

ALGODÃO

Nota de subposições.

1.- Na acepção das subposições 5209.42 e 5211.42, consideram-se “tecidos denominados Denim” os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
5201.00	Algodão não cardado nem penteado.
5201.00.10	Não debulhado	6
5201.00.20	Simplesmente debulhado(Alterado pelo art. 4º do RC 14/17, DOU 21/02/2017)	6#
5201.00.90	Outros	6

52.02	Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
5202.10.00	- Desperdícios de fios	6
5202.9	- Outros:
5202.91.00	-- Fiapos	6
5202.99.00	-- Outros	6

5203.00.00	Algodão cardado ou penteado.	8

52.04	Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
5204.1	- Não acondicionadas para venda a retalho:
5204.11	-- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão
5204.11.1	De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
5204.11.11	De dois cabos	18
5204.11.12	De três ou mais cabos	18
5204.11.20	De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	18
5204.11.3	De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
5204.11.31	De dois cabos	18
5204.11.32	De três ou mais cabos	18
5204.11.40	De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	18
5204.19	-- Outras
5204.19.1	De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
5204.19.11	De dois cabos	18
5204.19.12	De três ou mais cabos	18
5204.19.20	De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	18
5204.19.3	De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
5204.19.31	De dois cabos	18
5204.19.32	De três ou mais cabos	18
5204.19.40	De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	18
5204.20.00	- Acondicionadas para venda a retalho	18

52.05	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho.
5205.1	- Fios simples, de fibras não penteadas:
5205.11.00	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	18
5205.12.00	-- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)	18
5205.13	-- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)
5205.13.10	Crus	18
5205.13.90	Outros	18
5205.14.00	-- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)	18
5205.15.00	-- De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	18
5205.2	- Fios simples, de fibras penteadas:
5205.21.00	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	18
5205.22.00	-- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)	18
5205.23	-- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)
5205.23.10	Crus	18
5205.23.90	Outros	18
5205.24.00	-- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)	18
5205.26.00	-- De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80, mas não superior a 94)	18
5205.27.00	-- De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94, mas não superior a 120)	18
5205.28.00	-- De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)	18
5205.3	- Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:
5205.31.00	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	18
5205.32.00	-- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)	18
5205.33.00	-- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)	18
5205.34.00	-- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)	18
5205.35.00	-- De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	18
5205.4	- Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:
5205.41.00	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	18
5205.42.00	-- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)	18
5205.43.00	-- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)	18
5205.44.00	-- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)	18
5205.46.00	-- De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, mas não superior a 94, por fio simples)	18
5205.47.00	-- De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 94, mas não superior a 120, por fio simples)	18
5205.48.00	-- De título inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)	18

52.06	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho.
5206.1	- Fios simples, de fibras não penteadas:
5206.11.00	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	18
5206.12.00	-- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)	18
5206.13.00	-- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)	18
5206.14.00	-- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)	18
5206.15.00	-- De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	18
5206.2	- Fios simples, de fibras penteadas:
5206.21.00	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	18
5206.22.00	-- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)	18
5206.23.00	-- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)	18
5206.24.00	-- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)	18
5206.25.00	-- De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	18
5206.3	- Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:
5206.31.00	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	18
5206.32.00	-- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)	18
5206.33.00	-- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)	18
5206.34.00	-- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)	18
5206.35.00	-- De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	18
5206.4	- Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:
5206.41.00	-- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	18
5206.42.00	-- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)	18
5206.43.00	-- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)	18
5206.44.00	-- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)	18
5206.45.00	-- De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	18

52.07	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho.
5207.10.00	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão	18
5207.90.00	- Outros	18

52.08	Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m².
5208.1	- Crus:
5208.11.00	-- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m²	26
5208.12.00	-- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m²	26
5208.13.00	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5208.19.00	-- Outros tecidos	26
5208.2	- Branqueados:
5208.21.00	-- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m²	26
5208.22.00	-- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m²	26
5208.23.00	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5208.29.00	-- Outros tecidos	26
5208.3	- Tintos:
5208.31.00	-- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m²	26
5208.32.00	-- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m²	26
5208.33.00	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5208.39.00	-- Outros tecidos	26
5208.4	- De fios de diversas cores:
5208.41.00	-- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m²	26
5208.42.00	-- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m²	26
5208.43.00	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5208.49.00	-- Outros tecidos	26
5208.5	- Estampados:
5208.51.00	-- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m²	26
5208.52.00	-- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m²	26
5208.59	-- Outros tecidos
5208.59.10	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5208.59.90	Outros	26

52.09	Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m².
5209.1	- Crus:
5209.11.00	-- Em ponto de tafetá	26
5209.12.00	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5209.19.00	-- Outros tecidos	26
5209.2	- Branqueados:
5209.21.00	-- Em ponto de tafetá	26
5209.22.00	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5209.29.00	-- Outros tecidos	26
5209.3	- Tintos:
5209.31.00	-- Em ponto de tafetá	26
5209.32.00	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5209.39.00	-- Outros tecidos	26
5209.4	- De fios de diversas cores:
5209.41.00	-- Em ponto de tafetá	26
5209.42	-- Tecidos denominados Denim
5209.42.10	Com fios tintos em indigo blue segundo Color Index 73.000	26
5209.42.90	Outros	26
5209.43.00	-- Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5209.49.00	-- Outros tecidos	26
5209.5	- Estampados:
5209.51.00	-- Em ponto de tafetá	26
5209.52.00	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5209.59.00	-- Outros tecidos	26

52.10	Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m².
5210.1	- Crus:
5210.11.00	-- Em ponto de tafetá	26
5210.19	-- Outros tecidos
5210.19.10	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5210.19.90	Outros	26
5210.2	- Branqueados:
5210.21.00	-- Em ponto de tafetá	26
5210.29	-- Outros tecidos
5210.29.10	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5210.29.90	Outros	26
5210.3	- Tintos:
5210.31.00	-- Em ponto de tafetá	26
5210.32.00	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5210.39.00	-- Outros tecidos	26
5210.4	- De fios de diversas cores:
5210.41.00	-- Em ponto de tafetá	26
5210.49	-- Outros tecidos
5210.49.10	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5210.49.90	Outros	26
5210.5	- Estampados:
5210.51.00	-- Em ponto de tafetá	26
5210.59	-- Outros tecidos
5210.59.10	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5210.59.90	Outros	26

52.11	Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m².
5211.1	- Crus:
5211.11.00	-- Em ponto de tafetá	26
5211.12.00	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5211.19.00	-- Outros tecidos	26
5211.20	- Branqueados
5211.20.10	Em ponto de tafetá	26
5211.20.20	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5211.20.90	Outros	26
5211.3	- Tintos:
5211.31.00	-- Em ponto de tafetá	26
5211.32.00	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5211.39.00	-- Outros tecidos	26
5211.4	- De fios de diversas cores:
5211.41.00	-- Em ponto de tafetá	26
5211.42	-- Tecidos denominados Denim
5211.42.10	Com fios tintos em indigo blue segundo Color Index 73.000	26
5211.42.90	Outros	26
5211.43.00	-- Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5211.49.00	-- Outros tecidos	26
5211.5	- Estampados:
5211.51.00	-- Em ponto de tafetá	26
5211.52.00	-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5211.59.00	-- Outros tecidos	26

52.12	Outros tecidos de algodão.
5212.1	- De peso não superior a 200 g/m²:
5212.11.00	-- Crus	26
5212.12.00	-- Branqueados	26
5212.13.00	-- Tintos	26
5212.14.00	-- De fios de diversas cores	26
5212.15.00	-- Estampados	26
5212.2	- De peso superior a 200 g/m²:
5212.21.00	-- Crus	26
5212.22.00	-- Branqueados	26
5212.23.00	-- Tintos	26
5212.24.00	-- De fios de diversas cores	26
5212.25.00	-- Estampados	26

CAPÍTULO 53

OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS;

FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
53.01	Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
5301.10.00	- Linho em bruto ou macerado	6
5301.2	- Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:
5301.21	-- Quebrado ou espadelado
5301.21.10	Quebrado	6
5301.21.20	Espadelado	6
5301.29	-- Outro
5301.29.10	Penteado	6
5301.29.90	Outro	6
5301.30.00	- Estopas e desperdícios de linho	6

53.02	Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
5302.10.00	- Cânhamo em bruto ou macerado	6
5302.90.00	- Outros	6

53.03	Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
5303.10	- Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas
5303.10.10	Juta (Alterado pelo art. 3º, da RC. nº 84, DOU 18/10/2017)	8**
5303.10.90	Outras	8
5303.90	- Outros
5303.90.10	Juta	8
5303.90.90	Outros	8

5305.00	Cairo (fibra de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e des- perdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
5305.00.10	De abacá, em bruto	6
5305.00.90	Outros	6

53.06	Fios de linho.
5306.10.00	- Simples	18
5306.20.00	- Retorcidos ou retorcidos múltiplos	18

53.07	Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.
5307.10	- Simples
5307.10.10	De juta	18
5307.10.90	Outros	18
5307.20	- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5307.20.10	De juta	18
5307.20.90	Outros	18

53.08	Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.
5308.10.00	- Fios de cairo (fios de fibra de coco)	18
5308.20.00	- Fios de cânhamo	18
5308.90.00	- Outros	18

53.09	Tecidos de linho.
5309.1	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho:
5309.11.00	-- Crus ou branqueados	26
5309.19.00	-- Outros	26
5309.2	- Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho:
5309.21.00	-- Crus ou branqueados	26
5309.29.00	-- Outros	26

53.10	Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.
5310.10	- Crus
5310.10.10	Aniagem de juta	26
5310.10.90	Outros	26
5310.90.00	- Outros	26

5311.00.00	Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel.	26

CAPÍTULO 54

FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS

Notas.

1.- Na Nomenclatura, a expressão "fibras sintéticas ou artificiais" refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:

a) Por polimerização de monômeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, po- liésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila), por exemplo);

b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.

Consideram-se "sintéticas" as fibras definidas na alínea a) e "artificiais" as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.

Os termos "sintéticas" e "artificiais" aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão "matérias têxteis".

2.- As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
54.01	Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acon- dicionadas para venda a retalho.
5401.10	- De filamentos sintéticos
5401.10.1	De poliéster
5401.10.11	Não acondicionadas para venda a retalho	18
5401.10.12	Acondicionadas para venda a retalho	18
5401.10.90	Outras	18
5401.20	- De filamentos artificiais
5401.20.1	De raiom viscose, de alta tenacidade
5401.20.11	Não acondicionadas para venda a retalho	18
5401.20.12	Acondicionadas para venda a retalho	18
5401.20.90	Outras	18

54.02	Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acon- dicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
5402.1	- Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo tex- turizados:
5402.11.00	-- De aramidas	2
5402.19	-- Outros
5402.19.10	De náilon	18
5402.19.90	Outros	18
5402.20.00	- Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados (Alterado pelo art. 5º, da RC nº 39, DOU 11/05/2017) (Alterado pelo art. 2º, da RC nº 48, DOU 24/07/2018) (Alterado pelo art. 4º da Portaria Secint nº 468, DOU 23/05/2019)	18**
5402.3	- Fios texturizados:
5402.31	-- De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples
5402.31.1	De náilon
5402.31.11	Tintos	18
5402.31.19	Outros	18
5402.31.90	Outros	18
5402.32	-- De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples
5402.32.1	De náilon
5402.32.11	Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex	18
5402.32.19	Outros	18
5402.32.90	Outros	18
5402.33	-- De poliésteres
5402.33.10	Crus	18
5402.33.20	Tintos	18
5402.33.90	Outros	18
5402.34.00	-- De polipropileno	18
5402.39.00	-- Outros	18
5402.4	- Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:
5402.44.00	-- De elastômeros	18
5402.45	-- Outros, de náilon ou de outras poliamidas
5402.45.10	De aramidas	2
5402.45.20	De náilon	18
5402.45.90	Outros	18
5402.46.00	-- Outros, de poliésteres, parcialmente orientados (Alterado pelo art. 5º, da RC nº 39, DOU 11/05/2017) (Alterado pelo art. 4º, da RC nº 43, DOU 29/06/2018) (Alterado pelo art. 4º da Portaria Secint nº 468, DOU 23/05/2019) (Alterado pelo art. 1º, da RC nº 36, DOU 05/05/2020)	18**
5402.47	-- Outros, de poliésteres
5402.47.10	Crus (Alterado pelo art. 5º, da RC nº 99, DOU 02/01/2018) (Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 28, DOU 09/01/2020)	18**
#5402.47.20	Tintos	18
5402.47.90	Outros	18
5402.48.00	-- Outros, de polipropileno	18
5402.49	-- Outros
5402.49.10	De polietileno, com tenacidade igual ou superior a 26 cN/tex	2
5402.49.90	Outros	18
5402.5	- Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:
5402.51	-- De náilon ou de outras poliamidas
5402.51.10	De aramidas	2
5402.51.90	Outros	18
5402.52.00	-- De poliésteres	18
5402.53.00	-- De polipropileno	18
5402.59.00	-- Outros	18
5402.6	- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:
5402.61	-- De náilon ou de outras poliamidas
5402.61.10	De aramidas	2
5402.61.90	Outros	18
5402.62.00	-- De poliésteres	18
5402.63.00	-- De polipropileno	18
5402.69.00	-- Outros	18

54.03	Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acon- dicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.
5403.10.00	- Fios de alta tenacidade, de raiom viscose	18
5403.3	- Outros fios, simples:
5403.31	-- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro (Incluído pelo art. 1º, da RC nº 71, DOU 03/10/2018, Vigente a partir de 01/01/2019)
~~5403.31.00~~	~~-- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro~~ (Alterado pelo art. 2º, pela Resolução Camex nº 75, DOU 20/09/2017) (Alterado pelo inciso I do art. 5º, pela RC nº 57, DOU 23/08/2018)	18
5403.31.10	Crus ou branqueados (Incluído pelo art. 1º, da RC nº 71, DOU 03/10/2018, Vigente a partir de 01/01/2019)	2
5403.31.90	Outros (Incluído pelo art. 1º, da RC nº 71, DOU 03/10/2018, Vigente a partir de 01/01/2019)	18

5403.32.00	-- De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro	18
5403.33.00	-- De acetato de celulose	18
5403.39.00	-- Outros	18
5403.4	- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:
5403.41.00	-- De raiom viscose	18
5403.42.00	-- De acetato de celulose	18
5403.49.00	-- Outros	18

54.04	Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.
5404.1	- Monofilamentos:
5404.11.00	-- De elastômeros	18
5404.12.00	-- Outros, de polipropileno	18
5404.19	-- Outros
5404.19.1	Imitações de categute
5404.19.11	Reabsorvíveis	2
5404.19.19	Outros	18
5404.19.90	Outros	18
5404.90.00	- Outras	18

5405.00.00	Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.	18

5406.00	Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.
5406.00.10	Fios de filamentos sintéticos	18
5406.00.20	Fios de filamentos artificiais	18

54.07	Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.
5407.10	- Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres
5407.10.1	Sem fios de borracha
5407.10.11	De aramidas	2
5407.10.19	Outros	26
5407.10.2	Com fios de borracha
5407.10.21	De aramidas	2
5407.10.29	Outros	26
5407.20.00	- Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes	26
5407.30.00	- "Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI	26
5407.4	- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas:
5407.41.00	-- Crus ou branqueados	26
5407.42.00	-- Tintos	26
5407.43.00	-- De fios de diversas cores	26
5407.44.00	-- Estampados	26
5407.5	- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados:
5407.51.00	-- Crus ou branqueados	26
5407.52	-- Tintos
5407.52.10	Sem fios de borracha	26
5407.52.20	Com fios de borracha	26
5407.53.00	-- De fios de diversas cores	26
5407.54.00	-- Estampados	26
5407.6	- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster:
5407.61.00	-- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados	26
5407.69.00	-- Outros	26
5407.7	- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos:
5407.71.00	-- Crus ou branqueados	26
5407.72.00	-- Tintos	26
5407.73.00	-- De fios de diversas cores	26
5407.74.00	-- Estampados	26
5407.8	- Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão:
5407.81.00	-- Crus ou branqueados	26
5407.82.00	-- Tintos	26
5407.83.00	-- De fios de diversas cores	26
5407.84.00	-- Estampados	26
5407.9	- Outros tecidos:
5407.91.00	-- Crus ou branqueados	26
5407.92.00	-- Tintos	26
5407.93.00	-- De fios de diversas cores	26
5407.94.00	-- Estampados	26

54.08	Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05.
5408.10.00	- Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose	26
5408.2	- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais:
5408.21.00	-- Crus ou branqueados	26
5408.22.00	-- Tintos	26
5408.23.00	-- De fios de diversas cores	26
5408.24.00	-- Estampados	26
5408.3	- Outros tecidos:
5408.31.00	-- Crus ou branqueados	26
5408.32.00	-- Tintos	26
5408.33.00	-- De fios de diversas cores	26
5408.34.00	-- Estampados	26

CAPÍTULO 55

FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS

Notas.

1.- Na acepção das posições 55.01 e 55.02, consideram-se "cabos de filamentos sintéticos ou artificiais" os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam as seguintes condições:

a) Comprimento do cabo superior a 2 m;

b) Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;

c) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;

d) Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;

e) Título total do cabo superior a 20.000 decitex.

Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 55.03 ou 55.04.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
55.01	Cabos de filamentos sintéticos.
5501.10.00	- De náilon ou de outras poliamidas	16
5501.20.00	- De poliésteres	16
5501.30.00	- Acrílicos ou modacrílicos	16**
5501.40.00	- De polipropileno	16
5501.90.00	- Outros	16

55.02	Cabos de filamentos artificiais.
5502.10.00	- De acetato de celulose	18
5502.90	- Outros
5502.90.10	De raiom viscose	2
5502.90.90	Outros	12

55.03	Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem trans- formadas de outro modo para fiação.
5503.1	- De náilon ou de outras poliamidas:
5503.11.00	-- De aramidas	2
5503.19	-- Outras
5503.19.10	Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão	2
5503.19.90	Outras	16
5503.20	- De poliésteres
5503.20.10	Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão	2
5503.20.90	Outras	16
5503.30.00	- Acrílicas ou modacrílicas (Alterado pelo art. 6º, da Resolução Gecex nº 119, DOU 16/11/2020)	16**
5503.40.00	- De polipropileno	16
5503.90	- Outras
5503.90.10	Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão	2
5503.90.20	De poli(álcool vinílico)	2
5503.90.90	Outras	16

55.04	Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem trans- formadas de outro modo para fiação.
5504.10.00	- De raiom viscose (Alterado pelo art. 1º, da RC nº 58, DOU 03/09/2018)	12** 2
5504.90	- Outras
5504.90.10	De liocel	2
5504.90.90	Outras	12

55.05	Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos).
5505.10.00	- De fibras sintéticas	16
5505.20.00	- De fibras artificiais	12

55.06	Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.
5506.10.00	- De náilon ou de outras poliamidas	16
5506.20.00	- De poliésteres	16
5506.30.00	- Acrílicas ou modacrílicas	16
5506.40.00	- De polipropileno	16
5506.90.00	- Outras	16

5507.00.00	Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.	12

55.08	Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
5508.10.00	- De fibras sintéticas descontínuas	18
5508.20.00	- De fibras artificiais descontínuas	18

55.09	Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
5509.1	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas:
5509.11.00	-- Simples	18
5509.12	-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5509.12.10	De aramidas	2
5509.12.90	Outros	18
5509.2	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:
5509.21.00	-- Simples	18
5509.22.00	-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos	18
5509.3	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrí- licas ou modacrílicas:
5509.31.00	-- Simples	18
5509.32.00	-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos	18
5509.4	- Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas:
5509.41.00	-- Simples	18
5509.42.00	-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos	18
5509.5	- Outros fios de fibras descontínuas de poliéster:
5509.51.00	-- Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontí- nuas	18
5509.52.00	-- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	18
5509.53.00	-- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	18
5509.59.00	-- Outros	18
5509.6	- Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
5509.61.00	-- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	18
5509.62.00	-- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	18
5509.69.00	-- Outros	18
5509.9	- Outros fios:
5509.91.00	-- Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	18
5509.92.00	-- Combinados, principal ou unicamente, com algodão	18
5509.99.00	-- Outros	18

55.10	Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
5510.1	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais des- contínuas:
5510.11	-- Simples
5510.11.1	Obtidos a partir de fibras de celulose
5510.11.11	De raiom viscose, exceto modal	18
5510.11.12	De modal	18
5510.11.13	De liocel	18
5510.11.19	Outros	18
5510.11.90	Outros	18
5510.12	-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5510.12.1	Obtidos a partir de fibras de celulose
5510.12.11	De raiom viscose, exceto modal	18
5510.12.12	De modal	18
5510.12.13	De liocel	18
5510.12.19	Outros	18
5510.12.90	Outros	18
5510.20	- Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
5510.20.1	Obtidos a partir de fibras de celulose
5510.20.11	De raiom viscose, exceto modal	18
5510.20.12	De modal	18
5510.20.13	De liocel	18
5510.20.19	Outros	18
5510.20.90	Outros	18
5510.30	- Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão
5510.30.1	Obtidos a partir de fibras de celulose
5510.30.11	De raiom viscose, exceto modal	18
5510.30.12	De modal	18
5510.30.13	De liocel	18
5510.30.19	Outros	18
5510.30.90	Outros	18
5510.90	- Outros fios
5510.90.1	Obtidos a partir de fibras de celulose
5510.90.11	De raiom viscose, exceto modal	18
5510.90.12	De modal	18
5510.90.13	De liocel	18
5510.90.19	Outros	18
5510.90.90	Outros	18
55.11	Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.
5511.10.00	- De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras	18
5511.20.00	- De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras	18
5511.30.00	- De fibras artificiais descontínuas	18

55.12	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85%, em peso, destas fibras.
5512.1	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:
5512.11.00	-- Crus ou branqueados	26
5512.19.00	-- Outros	26
5512.2	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrí- licas ou modacrílicas:
5512.21.00	-- Crus ou branqueados	26
5512.29.00	-- Outros	26
5512.9	- Outros:
5512.91	-- Crus ou branqueados
5512.91.10	De aramidas	2
5512.91.90	Outros	26
5512.99	-- Outros
5512.99.10	De aramidas	2
5512.99.90	Outros	26

55.13	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85%, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2.
5513.1	- Crus ou branqueados:
5513.11.00	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	26
5513.12.00	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o dia- gonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5513.13.00	-- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	26
5513.19.00	-- Outros tecidos	26
5513.2	- Tintos:
5513.21.00	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	26
5513.23	-- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
5513.23.10	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5513.23.90	Outros	26
5513.29.00	-- Outros tecidos	26
5513.3	- De fios de diversas cores:
5513.31.00	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	26
5513.39	-- Outros tecidos
5513.39.1	De fibras descontínuas de poliéster
5513.39.11	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5513.39.19	Outros	26
5513.39.90	Outros	26
5513.4	- Estampados:
5513.41.00	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	26
5513.49	-- Outros tecidos
5513.49.1	De fibras descontínuas de poliéster
5513.49.11	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5513.49.19	Outros	26
5513.49.90	Outros	26

55.14	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85%, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2.
5514.1	- Crus ou branqueados:
5514.11.00	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	26
5514.12.00	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o dia- gonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5514.19	-- Outros tecidos
5514.19.10	De fibras descontínuas de poliéster	26
5514.19.90	Outros	26
5514.2	- Tintos:
5514.21.00	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	26
5514.22.00	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o dia- gonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5514.23.00	-- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	26
5514.29.00	-- Outros tecidos	26
5514.30	- De fios de diversas cores
5514.30.1	De fibras descontínuas de poliéster
5514.30.11	Em ponto de tafetá	26
5514.30.12	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5514.30.19	Outros	26
5514.30.90	Outros	26
5514.4	- Estampados:
5514.41.00	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	26
5514.42.00	-- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o dia- gonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26
5514.43.00	-- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	26
5514.49.00	-- Outros tecidos	26

55.15	Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas.
5515.1	- De fibras descontínuas de poliéster:
5515.11.00	-- Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose	26
5515.12.00	-- Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou ar- tificiais	26
5515.13.00	-- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	26
5515.19.00	-- Outros	26
5515.2	- De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
5515.21.00	-- Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou ar- tificiais	26
5515.22.00	-- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	26
5515.29.00	-- Outros	26
5515.9	- Outros tecidos:
5515.91.00	-- Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou ar- tificiais	26
5515.99	-- Outros
5515.99.10	Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	26
5515.99.90	Outros	26

55.16	Tecidos de fibras artificiais descontínuas.
5516.1	- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais des- contínuas:
5516.11.00	-- Crus ou branqueados	26
5516.12.00	-- Tintos	26
5516.13.00	-- De fios de diversas cores	26
5516.14.00	-- Estampados	26
5516.2	- Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descon- tínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:
5516.21.00	-- Crus ou branqueados	26
5516.22.00	-- Tintos	26
5516.23.00	-- De fios de diversas cores	26
5516.24.00	-- Estampados	26
5516.3	- Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descon- tínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos:
5516.31.00	-- Crus ou branqueados	26
5516.32.00	-- Tintos	26
5516.33.00	-- De fios de diversas cores	26
5516.34.00	-- Estampados	26
5516.4	- Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descon- tínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão:
5516.41.00	-- Crus ou branqueados	26
5516.42.00	-- Tintos	26
5516.43.00	-- De fios de diversas cores	26
5516.44.00	-- Estampados	26
5516.9	- Outros:
5516.91.00	-- Crus ou branqueados	26
5516.92.00	-- Tintos	26
5516.93.00	-- De fios de diversas cores	26
5516.94.00	-- Estampados	26

CAPÍTULO 56

PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS; CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 34.01, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 34.05, amaciadores de têxteis da posição 38.09), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;

b) Os produtos têxteis da posição 58.11;

c) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.05);

d) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.14);

e) As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (geralmente Seções XIV ou XV);

f) Os absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos semelhantes da posição 96.19.

2.- O termo "feltro" abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.

3.- As posições 56.02 e 56.03 compreendem, respectivamente, os feltros e os falsos tecidos, im- pregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).

A posição 56.03 abrange, também, os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.

As posições 56.02 e 56.03 não compreendem, todavia:

a) Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros com- pletamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);

b) Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou re- cobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);

c) As chapas, folhas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, em que a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).

4.- A posição 56.04 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 54.04 ou 54.05, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições, não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
56.01	Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e bolotas (borbotos*) de matérias têxteis.
5601.2	- Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates):
5601.21	-- De algodão
5601.21.10	Pastas (ouates)	18
5601.21.90	Outros artigos de pastas (ouates)	18
5601.22	-- De fibras sintéticas ou artificiais
5601.22.1	Pastas (ouates)
5601.22.11	De aramidas	2
5601.22.19	Outras	18
5601.22.9	Outros artigos de pastas ( ouates)
5601.22.91	Cilindros para filtros de cigarros	18
5601.22.99	Outros	18
5601.29.00	-- Outros	18
5601.30	- Tontisses, nós e bolotas (borbotos*) de matérias têxteis
5601.30.10	De aramidas	2
5601.30.90	Outros	18

56.02	Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.
5602.10.00	- Feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cou- sus-tricotés)	26
5602.2	- Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados:
5602.21.00	-- De lã ou de pelos finos	26
5602.29.00	-- De outras matérias têxteis	26
5602.90.00	- Outros	26

56.03	Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estrati- ficados.
5603.1	- De filamentos sintéticos ou artificiais:
5603.11	-- De peso não superior a 25 g/m2
5603.11.10	De aramidas	2
5603.11.20	De poliéster	26
5603.11.30	De polipropileno	26
5603.11.40	De raiom viscose	26
5603.11.90	Outros	26
5603.12	-- De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2
5603.12.10	De polietileno de alta densidade	26
5603.12.20	De aramidas	2
5603.12.30	De poliéster	26
5603.12.40	De polipropileno	26
5603.12.50	De raiom viscose	26
5603.12.90	Outros	26
5603.13	-- De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
5603.13.10	De polietileno de alta densidade	26
5603.13.20	De aramidas	2
5603.13.30	De poliéster	26
5603.13.40	De polipropileno	26
5603.13.50	De raiom viscose	26
5603.13.90	Outros	26
5603.14	-- De peso superior a 150 g/m2
5603.14.10	De aramidas	2
5603.14.20	De poliéster	26
5603.14.30	De polipropileno	26
5603.14.40	De raiom viscose	26
5603.14.90	Outros	26
5603.9	- Outros:
5603.91	-- De peso não superior a 25 g/m2
5603.91.10	De poliéster	26
5603.91.20	De polipropileno	26
5603.91.30	De raiom viscose	26
5603.91.90	Outros	26
5603.92	-- De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2
5603.92.10	De polietileno de alta densidade	26
5603.92.20	De poliéster	26
5603.92.30	De polipropileno	26
5603.92.40	De raiom viscose	26
5603.92.90	Outros	26
5603.93	-- De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
5603.93.10	De polietileno de alta densidade	26
5603.93.20	De poliéster	26
5603.93.30	De polipropileno	26
5603.93.40	De raiom viscose	26
5603.93.90	Outros	26
5603.94	-- De peso superior a 150 g/m2
5603.94.10	De poliéster	26
5603.94.20	De polipropileno	26
5603.94.30	De raiom viscose	26
5603.94.90	Outros	26

56.04	Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, reves- tidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico.
5604.10.00	- Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis	18
5604.90	- Outros
5604.90.10	Imitações de categute constituídas por fios de seda	2
5604.90.2	Fios de alta tenacidade, de poliésteres, náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos
5604.90.21	Com borracha	18
5604.90.22	Com plástico	18
5604.90.90	Outros	18

5605.00	Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal.
5605.00.10	Com metais preciosos	18
5605.00.20	Revestidos por enrolamento, exceto com metais preciosos	18
5605.00.90	Outros	18

5606.00.00	Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das po- sições 54.04 ou 54.05, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 56.05 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (che- nille); fios denominados "de cadeia" (chaînette).	18

56.07	Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, re- vestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico.
5607.2	- De sisal ou de outras fibras têxteis do gênero Agave:
5607.21.00	-- Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	18
5607.29.00	-- Outros	18
5607.4	- De polietileno ou de polipropileno:
5607.41.00	-- Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	18
5607.49.00	-- Outros	18
5607.50	- De outras fibras sintéticas
5607.50.1	De poliamidas
5607.50.11	De náilon	18
5607.50.19	Outros	18
5607.50.90	Outros	18
5607.90	- Outros
5607.90.10	De algodão	18
5607.90.20	De juta, inferior ao número métrico 0,75 por fio simples	2
5607.90.90	Outros	18

56.08	Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis.
5608.1	- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
5608.11.00	-- Redes confeccionadas para a pesca	18
5608.19.00	-- Outras	18
5608.90.00	- Outras	18

5609.00	Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos noutras posições.
5609.00.10	De algodão	18
5609.00.90	Outros	18

CAPÍTULO 57

TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PISOS (PAVIMENTOS), DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas.

1.- No presente Capítulo, entende-se por “tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis”, qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artigos que apresentem as características dos revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.

2.- O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o piso (pavimento) e os tapetes.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
57.01	Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.
5701.10	- De lã ou de pelos finos
5701.10.1	De lã
5701.10.11	Feitos à mão	35
5701.10.12	Feitos a máquina	35
5701.10.20	De pelos finos	35
5701.90.00	- De outras matérias têxteis	35

57.02	Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, in- cluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão.
5702.10.00	- Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão	35

5702.20.00	- Revestimentos para pisos (pavimentos), de cairo (fibra de coco)	35
5702.3	- Outros, aveludados, não confeccionados:
5702.31.00	-- De lã ou de pelos finos	35
5702.32.00	-- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	35
5702.39.00	-- De outras matérias têxteis	35
5702.4	- Outros, aveludados, confeccionados:
5702.41.00	-- De lã ou de pelos finos	35
5702.42.00	-- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	35
5702.49.00	-- De outras matérias têxteis	35
5702.50	- Outros, não aveludados, não confeccionados
5702.50.10	De lã ou de pelos finos	35
5702.50.20	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	35
5702.50.90	Outros	35
5702.9	- Outros, não aveludados, confeccionados:
5702.91.00	-- De lã ou de pelos finos	35
5702.92.00	-- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	35
5702.99.00	-- De outras matérias têxteis	35

57.03	Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados.
5703.10.00	- De lã ou de pelos finos	35
5703.20.00	- De náilon ou de outras poliamidas	35
5703.30.00	- De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais	35
5703.90.00	- De outras matérias têxteis	35

57.04	Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.
5704.10.00	- "Ladrilhos" de área da superfície não superior a 0,3 m2	35
5704.20.00	- "Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2	35
5704.90.00	- Outros	35

5705.00.00	Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados.	35

CAPÍTULO 58

TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS

Notas.

1.- Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, im- pregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artigos do Capítulo 59.

2.- A posição 58.01 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície.

3.- Entende-se por "tecidos em ponto de gaze", na acepção da posição 58.03, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.

4.- Não são abrangidas pela posição 58.04 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 56.08.

5.- Consideram-se "fitas" na acepção da posição 58.06:

a) - os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras;

- as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;

b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;

c) Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.

As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 58.08.

6.- O termo "bordados" da posição 58.10 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artigos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 58.10 as tapeçarias feitas com agulha (posição 58.05).

7.- Além dos produtos da posição 58.09, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artigos confeccionados com fios de metal e do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
58.01	Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06.
5801.10.00	- De lã ou de pelos finos	26
5801.2	- De algodão:
5801.21.00	-- Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados	26
5801.22.00	-- Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)	26
5801.23.00	-- Outros veludos e pelúcias obtidos por trama	26
5801.26.00	-- Tecidos de froco (chenille)	26
5801.27.00	-- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura	26
5801.3	- De fibras sintéticas ou artificiais:
5801.31.00	-- Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados	26
5801.32.00	-- Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)	26
5801.33.00	-- Outros veludos e pelúcias obtidos por trama	26
5801.36.00	-- Tecidos de froco (chenille)	26
5801.37.00	-- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura	26
5801.90.00	- De outras matérias têxteis	26

58.02	Tecidos atoalhados (turcos*), exceto os artigos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 57.03.
5802.1	- Tecidos atoalhados (turcos*), de algodão:
5802.11.00	-- Crus	26
5802.19.00	-- Outros	26
5802.20.00	- Tecidos atoalhados (turcos*), de outras matérias têxteis	26
5802.30.00	- Tecidos tufados	26

5803.00	Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 58.06.
5803.00.10	De algodão	26
5803.00.90	Outros	26

58.04	Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06.
5804.10	- Tules, filó e tecidos de malhas com nós
5804.10.10	De algodão	26
5804.10.90	Outros	26
5804.2	- Rendas de fabricação mecânica:
5804.21.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	26
5804.29	-- De outras matérias têxteis
5804.29.10	De algodão	26
5804.29.90	Outras	26
5804.30	- Rendas de fabricação manual
5804.30.10	De algodão	26
5804.30.90	Outras	26

5805.00	Tapeçarias tecidas à mão (gênero gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas a agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confeccionadas.
5805.00.10	De algodão	26
5805.00.20	De fibras sintéticas ou artificiais	26
5805.00.90	De outras matérias têxteis	26

58.06	Fitas, exceto os artigos da posição 58.07; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs).
5806.10.00	- Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos atoalhados (turcos*)	26
5806.20.00	- Outras fitas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha	26
5806.3	- Outras fitas:
5806.31.00	-- De algodão	26
5806.32.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	26
5806.39.00	-- De outras matérias têxteis	26
5806.40.00	- Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)	26

58.07	Etiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados.
5807.10.00	- Tecidos	26
5807.90.00	- Outros	26

58.08	Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais aná- logos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes.
5808.10.00	- Tranças em peça	26
5808.90.00	- Outros	26

5809.00.00	Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05, do tipo utilizado em vestuário, para guar- nição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem com- preendidos noutras posições.	26

58.10	Bordados em peça, em tiras ou em motivos.
5810.10.00	- Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado	26
5810.9	- Outros bordados:
5810.91.00	-- De algodão	26
5810.92.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	26
5810.99.00	-- De outras matérias têxteis	26

5811.00.00	Artigos têxteis matelassês (acolchoados*) em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 58.10.	26

CAPÍTULO 59

TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas.

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, a designação "tecidos", quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 58.03 e 58.06, as tranças, os artigos de passamanaria e os artigos ornamentais análogos, em peça, da posição 58.08, e os tecidos de malha das posições 60.02 a 60.06.

2.- A posição 59.03 compreende:

a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com exceção:

1) Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;

2) Dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C (geralmente, Capítulo 39);

3) Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39);

4) Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60);

5) Das chapas, folhas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, em que o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39);

6) Dos produtos têxteis da posição 58.11;

b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 56.04.

3.- Na acepção da posição 59.05, consideram-se "revestimentos para paredes, de matérias têxteis", os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a decoração de paredes ou tetos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).

Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas diretamente sobre um suporte de papel (posição 48.14) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 59.07).

4.- Consideram-se "tecidos com borracha", na acepção da posição 59.06:

a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:

- de peso não superior a 1.500 g/m2; ou

- de peso superior a 1.500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis;

b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 56.04;

c) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.

Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, em que o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40) e os produtos têxteis da posição 58.11.

5.- A posição 59.07 não compreende:

a) Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mu- danças de cor provocadas por estas operações;

b) Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos semelhantes);

c) Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos clas- sificam-se nesta posição;

d) Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas;

e) As folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 44.08);

f) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte de tecido (posição 68.05);

g) A mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 68.14);

h) As folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (geralmente Seções XIV ou

XV). 6.- A posição 59.10 não compreende:

a) As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados;

b) As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 40.10).

7.- A posição 59.11 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Seção XI:

a) Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cor- tados na forma quadrada ou retangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com exceção dos que tenham a característica de produtos das posições 59.08 a 59.10):

- os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares;

- as gazes e telas para peneirar;

- os tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos;

- os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos;

- os tecidos reforçados com metal, do tipo utilizado para usos técnicos;

- os cordões lubrificantes e tranças, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;

b) Os artigos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 59.08 a 59.10) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, arruelas (anilhas) e outras partes de máquinas ou aparelhos. (Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 10, DOU 02/03/2018)

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
59.01	Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; en- tretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante.
5901.10.00	- Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes	16
5901.90.00	- Outros	16

59.02	Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose.
5902.10	- De náilon ou de outras poliamidas
5902.10.10	Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha	16
5902.10.90	Outras	14
5902.20.00	- De poliésteres	16
5902.90.00	- Outras	14

59.03	Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plás- tico, exceto os da posição 59.02.
5903.10.00	- Com poli(cloreto de vinila)	26
5903.20.00	- Com poliuretano	26
5903.90.00	- Outros	26

59.04	Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têx- til, mesmo recortados.
5904.10.00	- Linóleos	16
5904.90.00	- Outros	16

5905.00.00	Revestimentos para paredes, de matérias têxteis.	16

59.06	Tecidos com borracha, exceto os da posição 59.02.
5906.10.00	- Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm	16
5906.9	- Outros:
5906.91.00	-- De malha	16
5906.99.00	-- Outros	16

5907.00.00	Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhan- tes.	16

5908.00.00	Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de in- candescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mes- mo impregnados.	16
5909.00.00	Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com re- forço ou acessórios de outras matérias.	16
5910.00.00	Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias.	16

59.11	Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo.
5911.10.00	- Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para re- cobrimento de cilindros de teares	16
5911.20	- Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas
5911.20.10	De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça	16
5911.20.90	Outras	16
5911.3	- Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exem- plo, para pasta ou fibrocimento):
5911.31.00	-- De peso inferior a 650 g/m2	26
5911.32.00	-- De peso igual ou superior a 650 g/m2	26
5911.40.00	- Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos	26
5911.90.00	- Outros	26

CAPÍTULO 60

TECIDOS DE MALHA

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As rendas de crochê da posição 58.04;

b) As etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, de malha, da posição 58.07;

c) Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos de anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 60.01.

2.- Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

3.- Na Nomenclatura, o termo "malha" abrange também os artigos obtidos por costura por entre- laçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.

Nota de subposição.

1.- A subposição 6005.35 compreende os tecidos de monofilamentos de polietileno ou de multi- filamentos de poliéster, com um peso igual ou superior a 30 g/m2, mas não superior a 55 g/m2, cuja malha compreende, pelo menos, 20 orifícios/cm2, mas não mais de 100 orifícios/cm2, e im- pregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifós-metila (ISO).

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
60.01	Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido") e tecidos de anéis, de malha.
6001.10	- Tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido"
6001.10.10	De algodão	26
6001.10.20	De fibras sintéticas ou artificiais	26
6001.10.90	De outras matérias têxteis	26
6001.2	- Tecidos de anéis:
6001.21.00	-- De algodão	26
6001.22.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	26
6001.29.00	-- De outras matérias têxteis	26
6001.9	- Outros:
6001.91.00	-- De algodão	26
6001.92.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	26
6001.99.00	-- De outras matérias têxteis	26

60.02	Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.
6002.40	- Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha
6002.40.10	De algodão	26
6002.40.20	De fibras sintéticas ou artificiais	26
6002.40.90	De outras matérias têxteis	26
6002.90	- Outros
6002.90.10	De algodão	26
6002.90.20	De fibras sintéticas ou artificiais	26
6002.90.90	De outras matérias têxteis	26

60.03	Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto os das po- sições 60.01 e 60.02.
6003.10.00	- De lã ou de pelos finos	26
6003.20.00	- De algodão	26
6003.30.00	- De fibras sintéticas	26
6003.40.00	- De fibras artificiais	26
6003.90.00	- Outros	26

60.04	Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.
6004.10	- Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha
6004.10.1	De algodão
6004.10.11	Crus ou branqueados	26
6004.10.12	Tintos	26
6004.10.13	De fios de diversas cores	26
6004.10.14	Estampados	26
6004.10.3	De fibras sintéticas
6004.10.31	Crus ou branqueados	26
6004.10.32	Tintos	26
6004.10.33	De fios de diversas cores	26
6004.10.34	Estampados	26
6004.10.4	De fibras artificiais
6004.10.41	Crus ou branqueados	26
6004.10.42	Tintos	26
6004.10.43	De fios de diversas cores	26
6004.10.44	Estampados	26
6004.10.9	De outras matérias têxteis
6004.10.91	Crus ou branqueados	26
6004.10.92	Tintos	26
6004.10.93	De fios de diversas cores	26
6004.10.94	Estampados	26
6004.90	- Outros
6004.90.10	De algodão	26
6004.90.30	De fibras sintéticas	26
6004.90.40	De fibras artificiais	26
6004.90.90	De outras matérias têxteis	26

60.05	Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para ga- lões), exceto os das posições 60.01 a 60.04.
6005.2	- De algodão:
6005.21.00	-- Crus ou branqueados	26
6005.22.00	-- Tintos	26
6005.23.00	-- De fios de diversas cores	26
6005.24.00	-- Estampados	26
6005.3	- De fibras sintéticas:
6005.35.00	-- Tecidos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo	26
6005.36.00	-- Outros, crus ou branqueados	26
6005.37.00	-- Outros, tintos	26
6005.38.00	-- Outros, de fios de diversas cores	26
6005.39.00	-- Outros, estampados	26
6005.4	- De fibras artificiais:
6005.41.00	-- Crus ou branqueados	26
6005.42.00	-- Tintos	26
6005.43.00	-- De fios de diversas cores	26
6005.44.00	-- Estampados	26
6005.90	- Outros
6005.90.10	De lã ou de pelos finos	26
6005.90.90	Outros	26

60.06	Outros tecidos de malha.
6006.10.00	- De lã ou de pelos finos	26
6006.2	- De algodão:
6006.21.00	-- Crus ou branqueados	26
6006.22.00	-- Tintos	26
6006.23.00	-- De fios de diversas cores	26
6006.24.00	-- Estampados	26
6006.3	- De fibras sintéticas:
6006.31	-- Crus ou branqueados
6006.31.10	De náilon ou de outras poliamidas	26
6006.31.20	De poliésteres	26
6006.31.30	Acrílicos ou modacrílicos	26
6006.31.90	Outros	26
6006.32	-- Tintos
6006.32.10	De náilon ou de outras poliamidas	26
6006.32.20	De poliésteres	26
6006.32.30	Acrílicos ou modacrílicos	26
6006.32.90	Outros	26
6006.33	-- De fios de diversas cores
6006.33.10	De náilon ou de outras poliamidas	26
6006.33.20	De poliésteres	26
6006.33.30	Acrílicos ou modacrílicos	26
6006.33.90	Outros	26
6006.34	-- Estampados
6006.34.10	De náilon ou de outras poliamidas	26
6006.34.20	De poliésteres	26
6006.34.30	Acrílicos ou modacrílicos	26
6006.34.90	Outros	26
6006.4	- De fibras artificiais:
6006.41.00	-- Crus ou branqueados	26
6006.42.00	-- Tintos	26
6006.43.00	-- De fios de diversas cores	26
6006.44.00	-- Estampados	26
6006.90.00	- Outros	26

CAPÍTULO 61

VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA

Notas.

1.- O presente Capítulo compreende apenas os artigos de malha, confeccionados.

2.- Este Capítulo não compreende:

a) Os artigos da posição 62.12;

b) Os artigos usados da posição 63.09;

c) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).

3.- Na acepção das posições 61.03 e 61.04:

a) Entende-se por "ternos (fatos*)" e "tailleurs (fatos de saia-casaco*)", os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, no seu lado exterior, com o mesmo tecido, formados por:

- um paletó (casaco*) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cujo lado exterior, à exceção das mangas, seja constituído por quatro panos ou mais, podendo ser acom- panhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o do lado exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja con- feccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó (casaco*);

- uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.

Todos os componentes de um terno (fato*) ou de um tailleur (fato de saia-casaco*) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada (cosida) na costura) de um tecido diferente.

Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simul- taneamente, por exemplo, uma calça e um short (calção) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos ternos (fatos*), e a saia ou a saia-calça, no caso dos tailleurs (fatos de saia-casaco*), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.

O termo "ternos (fatos*)" abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

- o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;

- a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relati- vamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;

- o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós (casacos*) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.

b) Entende-se por "conjunto" um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das posições 61.07, 61.08 e 61.09), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acon- dicionado para venda a retalho e composto de:

- uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de "duas peças" (twin-set) ou de um colete como segunda peça nos outros casos;

- uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.

Todos os componentes de um "conjunto" devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo "conjunto" não abrange os abrigos para esporte (fatos de treino para desporto*) nem os macacões (fatos-macacos*) e conjuntos de esqui, da posição 61.12.

4.- As posições 61.05 e 61.06 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10 cm x 10 cm. A posição 61.05 não compreende o vestuário sem

5.- A posição 61.09 não compreende o vestuário que apresente cós retrátil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na parte inferior.

6.- Para a interpretação da posição 61.11:

a) A expressão "vestuário e seus acessórios, para bebês", compreende os artigos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;

b) Os artigos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 61.11 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 61.11

7.- Na acepção da posição 61.12 consideram-se "macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui", o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a serem utilizados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:

a) Quer num "macacão (fato-macaco*) de esqui", isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artigo poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;

b) Quer num "conjunto de esqui", isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

- uma peça de vestuário tipo anoraque, casaco (blusão*) ou semelhante, com fecho ecler (de correr), eventualmente acompanhada de um colete;

- uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.

O "conjunto de esqui" pode igualmente ser constituído por um macacão (fato-macaco*) de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco (blusão*) acolchoado, sem mangas, utilizado por cima daquele.

Todos os componentes de um "conjunto de esqui" devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

8.- O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 61.13 e noutras posições do presente Capítulo, exceto a posição 61.11, deve ser classificado na posição 61.13.

9.- O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

10.- Os artigos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
61.01	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e se- melhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 61.03.
6101.20.00	- De algodão	35
6101.30.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6101.90	- De outras matérias têxteis
6101.90.10	De lã ou de pelos finos	35
6101.90.90	Outros	35

61.02	Mantôs (Casacos compridos), capas, anoraques, casacos (blusões) e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artigos da posição 61.04.
6102.10.00	- De lã ou de pelos finos	35
6102.20.00	- De algodão	35
6102.30.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6102.90.00	- De outras matérias têxteis	35

61.03	Ternos (Fatos), conjuntos, paletós (casacos), calças, jardineiras, ber- mudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso mas- culino.
6103.10	- Ternos (Fatos*)
6103.10.10	De lã ou de pelos finos	35
6103.10.20	De fibras sintéticas	35
6103.10.90	De outras matérias têxteis	35
6103.2	- Conjuntos:
6103.22.00	-- De algodão	35
6103.23.00	-- De fibras sintéticas	35
6103.29	-- De outras matérias têxteis
6103.29.10	De lã ou de pelos finos	35
6103.29.90	Outros	35
6103.3	- Paletós (Casacos*):
6103.31.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6103.32.00	-- De algodão	35
6103.33.00	-- De fibras sintéticas	35
6103.39.00	-- De outras matérias têxteis	35
6103.4	- Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
6103.41.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6103.42.00	-- De algodão	35
6103.43.00	-- De fibras sintéticas	35
6103.49.00	-- De outras matérias têxteis	35

61.04	Tailleurs (Fatos de saia-casaco), conjuntos, blazers (casacos), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (ex- ceto de banho), de malha, de uso feminino.
6104.1	- Tailleurs (Fatos de saia-casaco*):
6104.13.00	-- De fibras sintéticas	35
6104.19	-- De outras matérias têxteis
6104.19.10	De lã ou de pelos finos	35
6104.19.20	De algodão	35
6104.19.90	De outras matérias têxteis	35
6104.2	- Conjuntos:
6104.22.00	-- De algodão	35
6104.23.00	-- De fibras sintéticas	35
6104.29	-- De outras matérias têxteis
6104.29.10	De lã ou de pelos finos	35
6104.29.90	Outros	35
6104.3	- Blazers (Casacos*):
6104.31.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6104.32.00	-- De algodão	35
6104.33.00	-- De fibras sintéticas	35
6104.39.00	-- De outras matérias têxteis	35
6104.4	- Vestidos:
6104.41.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6104.42.00	-- De algodão	35
6104.43.00	-- De fibras sintéticas	35
6104.44.00	-- De fibras artificiais	35
6104.49.00	-- De outras matérias têxteis	35
6104.5	- Saias e saias-calças:
6104.51.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6104.52.00	-- De algodão	35
6104.53.00	-- De fibras sintéticas	35
6104.59.00	-- De outras matérias têxteis	35
6104.6	- Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
6104.61.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6104.62.00	-- De algodão	35
6104.63.00	-- De fibras sintéticas	35
6104.69.00	-- De outras matérias têxteis	35

61.05	Camisas de malha, de uso masculino.
6105.10.00	- De algodão	35
6105.20.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6105.90.00	- De outras matérias têxteis	35

61.06	Camisas (Camiseiros), blusas, blusas chemisiers (blusas-camiseiros), de malha, de uso feminino.
6106.10.00	- De algodão	35
6106.20.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6106.90.00	- De outras matérias têxteis	35

61.07	Cuecas, ceroulas, camisolões (camisas de noite*), pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino.
6107.1	- Cuecas e ceroulas:
6107.11.00	-- De algodão	35
6107.12.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6107.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6107.2	- Camisolões (Camisas de noite*) e pijamas:
6107.21.00	-- De algodão	35
6107.22.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6107.29.00	-- De outras matérias têxteis	35
6107.9	- Outros:
6107.91.00	-- De algodão	35
6107.99	-- De outras matérias têxteis
6107.99.10	De fibras sintéticas ou artificiais	35
6107.99.90	Outros	35

61.08	Combinações, anáguas (saiotes), calcinhas, camisolas (camisas de noite), pijamas, déshabillés, roupões de banho, penhoares (robes de quarto) e semelhantes, de malha, de uso feminino.
6108.1	- Combinações e anáguas (saiotes):
6108.11.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6108.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6108.2	- Calcinhas:
6108.21.00	-- De algodão	35
6108.22.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6108.29.00	-- De outras matérias têxteis	35
6108.3	- Camisolas (Camisas de noite*) e pijamas:
6108.31.00	-- De algodão	35
6108.32.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6108.39.00	-- De outras matérias têxteis	35
6108.9	- Outros:
6108.91.00	-- De algodão	35
6108.92.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6108.99.00	-- De outras matérias têxteis	35

61.09	Camisetas (T-shirts), camisetas interiores (camisolas interiores), e ar- tigos semelhantes, de malha.
6109.10.00	- De algodão	35
6109.90.00	- De outras matérias têxteis	35

61.10	Suéteres (Camisolas*), pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha.
6110.1	- De lã ou de pelos finos:
6110.11.00	-- De lã	35
6110.12.00	-- De cabra de Caxemira	35
6110.19.00	-- Outros	35
6110.20.00	- De algodão	35
6110.30.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6110.90.00	- De outras matérias têxteis	35

61.11	Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebês.
6111.20.00	- De algodão	35
6111.30.00	- De fibras sintéticas	35
6111.90	- De outras matérias têxteis
6111.90.10	De lã ou de pelos finos	35
6111.90.90	Outros	35

61.12	Abrigos para esporte (Fatos de treino para desporto), macacões (fatos- macacos) e conjuntos, de esqui, maiôs (fatos de banho), biquinis, shorts (calções) e sungas (slips) de banho, de malha.
6112.1	- Abrigos para esporte (Fatos de treino para desporto*):
6112.11.00	-- De algodão	35
6112.12.00	-- De fibras sintéticas	35
6112.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6112.20.00	- Macacões (Fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui	35
6112.3	- Maiôs (Fatos de banho), shorts (calções) e sungas (slips) de banho, de uso masculino:
6112.31.00	-- De fibras sintéticas	35
6112.39.00	-- De outras matérias têxteis	35
6112.4	- Maiôs (Fatos de banho*) e biquínis de banho, de uso feminino:
6112.41.00	-- De fibras sintéticas	35
6112.49.00	-- De outras matérias têxteis	35

6113.00.00	Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07.	35

61.14	Outro vestuário de malha.
6114.20.00	- De algodão	35
6114.30.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6114.90	- De outras matérias têxteis
6114.90.10	De lã ou de pelos finos	35
6114.90.90	Outros	35

61.15	Meias-calças, meias acima do joelho, meias até o joelho e artigos se- melhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha.
6115.10	- Meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo)
6115.10.1	Meias-calças
6115.10.11	De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples	35
6115.10.12	De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples	35
6115.10.13	De lã ou de pelos finos	35
6115.10.14	De algodão	35
6115.10.19	De outras matérias têxteis	35
6115.10.2	Meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples
6115.10.21	De fibras sintéticas ou artificiais	35
6115.10.22	De algodão	35
6115.10.29	De outras matérias têxteis	35
6115.10.9	Outras
6115.10.91	De lã ou de pelos finos	35
6115.10.92	De algodão	35
6115.10.93	De fibras sintéticas	35
6115.10.99	De outras matérias têxteis	35
6115.2	- Outras meias-calças:
6115.21.00	-- De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples	35
6115.22.00	-- De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples	35
6115.29	-- De outras matérias têxteis
6115.29.10	De lã ou de pelos finos	35
6115.29.20	De algodão	35
6115.29.90	Outras	35
6115.30	- Outras meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples
6115.30.10	De fibras sintéticas ou artificiais	35
6115.30.20	De algodão	35
6115.30.90	De outras matérias têxteis	35
6115.9	- Outros:
6115.94.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6115.95.00	-- De algodão	35
6115.96.00	-- De fibras sintéticas	35
6115.99.00	-- De outras matérias têxteis	35

61.16	Luvas, mitenes e semelhantes, de malha.
6116.10.00	- Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico ou de borracha	35
6116.9	- Outras:
6116.91.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6116.92.00	-- De algodão	35
6116.93.00	-- De fibras sintéticas	35
6116.99.00	-- De outras matérias têxteis	35

61.17	Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha.
6117.10.00	- Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes	35
6117.80	- Outros acessórios
6117.80.10	Gravatas, gravatas-borboletas e plastrons	35
6117.80.90	Outros	35
6117.90.00	- Partes	35

CAPÍTULO 62

VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO DE MALHA

1.- O presente Capítulo compreende apenas os artigos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates) e dos artigos de malha não abrangidos pela posição 62.12.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os artigos usados da posição 63.09;

b) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).

3.- Na acepção das posições 62.03 e 62.04:

a) Entende-se por "ternos (fatos*)" e "tailleurs (fatos de saia-casaco*)", os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, no seu lado exterior, com o mesmo tecido, formados por:

- uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.

Todos os componentes de um terno (fato*) ou de um tailleur (fato de saia-casaco*) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada (cosida) na costura) de um tecido diferente.

Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simulta- neamente, por exemplo, uma calça e um short (calção) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos ternos (fatos*), e a saia ou a saia-calça, no caso dos tailleurs (fatos de saia-casaco*), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.

O termo "ternos (fatos*)" abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

- o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;

- a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relati- vamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;

- o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós (casacos*) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.

b) Entende-se por "conjunto" um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das posições 62.07 ou 62.08), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:

- uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça;

4.- Para a interpretação da posição 62.09:

a) A expressão "vestuário e seus acessórios, para bebês", compreende os artigos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;

b) Os artigos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 62.09 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 62.09.

5.- O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 62.10 e noutras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 62.09, deve ser classificado na posição 62.10.

6.- Na acepção da posição 62.11 consideram-se "macacões (fatos-macacos*) e conjuntos de esqui", o ves- tuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como prin- cipalmente destinados a serem utilizados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:

b) Quer num "conjunto de esqui", isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

- uma peça de vestuário tipo anoraque, casaco (blusão*) ou semelhante, com fecho ecler (de correr), eventualmente acompanhada de um colete;

- uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.

7.- São equiparados aos lenços de bolso da posição 62.13, os artigos da posição 62.14 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classificados na posição 62.14.

8.- O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

9.- Os artigos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
62.01	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e se- melhantes, de uso masculino, exceto os artigos da posição 62.03.
6201.1	- Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes:
6201.11.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6201.12.00	-- De algodão	35
6201.13.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6201.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6201.9	- Outros:
6201.91.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6201.92.00	-- De algodão	35
6201.93.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6201.99.00	-- De outras matérias têxteis	35

62.02	Mantôs (Casacos compridos), capas, anoraques, casacos (blusões) e semelhantes, de uso feminino, exceto os artigos da posição 62.04.
6202.1	- Mantôs (Casacos compridos*), impermeáveis, capas e semelhantes:
6202.11.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6202.12.00	-- De algodão	35
6202.13.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6202.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6202.9	- Outros:
6202.91.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6202.92.00	-- De algodão	35
6202.93.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6202.99.00	-- De outras matérias têxteis	35

62.03	Ternos (Fatos), conjuntos, paletós (casacos), calças, jardineiras, ber- mudas e shorts (calções) (exceto de banho), de uso masculino.
6203.1	- Ternos (Fatos*):
6203.11.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6203.12.00	-- De fibras sintéticas	35
6203.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6203.2	- Conjuntos:
6203.22.00	-- De algodão	35
6203.23.00	-- De fibras sintéticas	35
6203.29	-- De outras matérias têxteis
6203.29.10	De lã ou de pelos finos	35
6203.29.90	Outros	35
6203.3	- Paletós (Casacos*):
6203.31.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6203.32.00	-- De algodão	35
6203.33.00	-- De fibras sintéticas	35
6203.39.00	-- De outras matérias têxteis	35
6203.4	- Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
6203.41.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6203.42.00	-- De algodão	35
6203.43.00	-- De fibras sintéticas	35
6203.49.00	-- De outras matérias têxteis	35

62.04	Tailleurs (Fatos de saia-casaco), conjuntos, blazers (casacos), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (ex- ceto de banho), de uso feminino.
6204.1	- Tailleurs (Fatos de saia-casaco*):
6204.11.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6204.12.00	-- De algodão	35
6204.13.00	-- De fibras sintéticas	35
6204.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6204.2	- Conjuntos:
6204.21.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6204.22.00	-- De algodão	35
6204.23.00	-- De fibras sintéticas	35
6204.29.00	-- De outras matérias têxteis	35
6204.3	- Blazers (Casacos*):
6204.31.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6204.32.00	-- De algodão	35
6204.33.00	-- De fibras sintéticas	35
6204.39.00	-- De outras matérias têxteis	35
6204.4	- Vestidos:
6204.41.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6204.42.00	-- De algodão	35
6204.43.00	-- De fibras sintéticas	35
6204.44.00	-- De fibras artificiais	35
6204.49.00	-- De outras matérias têxteis	35
6204.5	- Saias e saias-calças:
6204.51.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6204.52.00	-- De algodão	35
6204.53.00	-- De fibras sintéticas	35
6204.59.00	-- De outras matérias têxteis	35
6204.6	- Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
6204.61.00	-- De lã ou de pelos finos	35
6204.62.00	-- De algodão	35
6204.63.00	-- De fibras sintéticas	35
6204.69.00	-- De outras matérias têxteis	35

62.05	Camisas de uso masculino.
6205.20.00	- De algodão	35
6205.30.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6205.90	- De outras matérias têxteis
6205.90.10	De lã ou de pelos finos	35
6205.90.90	Outras	35

62.06	Camisas (Camiseiros), blusas, blusas chemisiers (blusas-camiseiros), de uso feminino.
6206.10.00	- De seda ou de desperdícios de seda	35
6206.20.00	- De lã ou de pelos finos	35
6206.30.00	- De algodão	35
6206.40.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6206.90.00	- De outras matérias têxteis	35

62.07	Camisetas interiores (Camisolas interiores), cuecas, ceroulas, camiso- lões (camisas de noite), pijamas, roupões de banho, robes, e artigos semelhantes, de uso masculino.
6207.1	- Cuecas e ceroulas:
6207.11.00	-- De algodão	35
6207.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6207.2	- Camisolões (Camisas de noite*) e pijamas:
6207.21.00	-- De algodão	35
6207.22.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6207.29.00	-- De outras matérias têxteis	35
6207.9	- Outros:
6207.91.00	-- De algodão	35
6207.99	-- De outras matérias têxteis
6207.99.10	De fibras sintéticas ou artificiais	35
6207.99.90	Outros	35

62.08	Corpetes (Camisolas interiores), combinações, anáguas (saiotes), cal- cinhas, camisolas (camisas de noite), pijamas, déshabillés, roupões de banho, penhoares (robes de quarto*), e artigos semelhantes, de uso fe- minino.
6208.1	- Combinações e anáguas (saiotes):
6208.11.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6208.19.00	-- De outras matérias têxteis	35
6208.2	- Camisolas (Camisas de noite*) e pijamas:
6208.21.00	-- De algodão	35
6208.22.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6208.29.00	-- De outras matérias têxteis	35
6208.9	- Outros:
6208.91.00	-- De algodão	35
6208.92.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6208.99.00	-- De outras matérias têxteis	35

62.09	Vestuário e seus acessórios, para bebês.
6209.20.00	- De algodão	35
6209.30.00	- De fibras sintéticas	35
6209.90	- De outras matérias têxteis
6209.90.10	De lã ou de pelos finos	35
6209.90.90	Outras	35

62.10	Vestuário confeccionado com as matérias das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07.
6210.10.00	- Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03	35
6210.20.00	- Outro vestuário, do tipo abrangido pelas subposições 6201.11 a 6201.19	35
6210.30.00	- Outro vestuário, do tipo abrangido pelas subposições 6202.11 a 6202.19	35
6210.40.00	- Outro vestuário de uso masculino	35
6210.50.00	- Outro vestuário de uso feminino	35

62.11	Abrigos para esporte (Fatos de treino para desporto), macacões (fatos- macacos) e conjuntos de esqui, maiôs (fatos de banho), biquinis, shorts (calções) e sungas (slips) de banho; outro vestuário.
6211.1	- Maiôs (Fatos de banho), biquinis, shorts (calções) e sungas (slips) de banho:
6211.11.00	-- De uso masculino	35
6211.12.00	-- De uso feminino	35
6211.20.00	- Macacões (Fatos-macacos*) e conjuntos de esqui	35
6211.3	- Outro vestuário de uso masculino:
6211.32.00	-- De algodão	35
6211.33.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6211.39	-- De outras matérias têxteis
6211.39.10	De lã ou de pelos finos	35
6211.39.90	Outras	35
6211.4	- Outro vestuário de uso feminino:
6211.42.00	-- De algodão	35
6211.43.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6211.49.00	-- De outras matérias têxteis	35

62.12	Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha.
6212.10.00	- Sutiãs e bustiês (sutiãs de cós alto*)	35
6212.20.00	- Cintas e cintas-calças	35
6212.30.00	- Modeladores de torso inteiro (Cintas-sutiãs*)	35
6212.90.00	- Outros	35

62.13	Lenços de assoar e de bolso.
6213.20.00	- De algodão	35
6213.90	- De outras matérias têxteis
6213.90.10	De seda ou de desperdícios de seda	35
6213.90.90	Outros	35

62.14	Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e artigos semelhantes.
6214.10.00	- De seda ou de desperdícios de seda	35
6214.20.00	- De lã ou de pelos finos	35
6214.30.00	- De fibras sintéticas	35
6214.40.00	- De fibras artificiais	35
6214.90	- De outras matérias têxteis
6214.90.10	De algodão	35
6214.90.90	Outros	35

62.15	Gravatas, gravatas-borboletas (laços) e plastrons (plastrãos).
6215.10.00	- De seda ou de desperdícios de seda	35
6215.20.00	- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6215.90.00	- De outras matérias têxteis	35

6216.00.00	Luvas, mitenes e semelhantes.	35

62.17	Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 62.12.
6217.10.00	- Acessórios	35
6217.90.00	- Partes	35

CAPÍTULO 63

OUTROS ARTIGOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTIGOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

Notas.

1.- O Subcapítulo I, que compreende artigos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artigos con- feccionados.

2.- O Subcapítulo I não compreende:

a) Os produtos dos Capítulos 56 a 62;

b) Os artigos usados da posição 63.09.

3.- A posição 63.09 só compreende os artigos enumerados a seguir:

a) Artigos de matérias têxteis:

- vestuário e seus acessórios, e suas partes;

- cobertores e mantas;

- roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha;

- artigos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 57.01 a 57.05 e as tapeçarias da posição 58.05;

b) Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.

Para serem classificados nesta posição os artigos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:

- apresentarem evidentes sinais de uso; e

- apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.

Nota de subposição.

1.- A subposição 6304.20 compreende os artigos confeccionados a partir de tecidos de malha-urdidura impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifós-metila (ISO).

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
	I.- OUTROS ARTIGOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS

63.01	Cobertores e mantas.
6301.10.00	- Cobertores e mantas, elétricos	35
6301.20.00	- Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos	35
6301.30.00	- Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão	35
6301.40.00	- Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas	35
6301.90.00	- Outros cobertores e mantas	35

63.02	Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha.
6302.10.00	- Roupas de cama, de malha	35
6302.2	- Outras roupas de cama, estampadas:
6302.21.00	-- De algodão	35
6302.22.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6302.29.00	-- De outras matérias têxteis	35
6302.3	- Outras roupas de cama:
6302.31.00	-- De algodão	35
6302.32.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6302.39.00	-- De outras matérias têxteis	35
6302.40.00	- Roupas de mesa, de malha	35
6302.5	- Outras roupas de mesa:
6302.51.00	-- De algodão	35
6302.53.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6302.59	-- De outras matérias têxteis
6302.59.10	De linho	35
6302.59.90	Outras	35
6302.60.00	- Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (turcos*) de algodão	35
6302.9	- Outras:
6302.91.00	-- De algodão	35
6302.93.00	-- De fibras sintéticas ou artificiais	35
6302.99	-- De outras matérias têxteis
6302.99.10	De linho	35
6302.99.90	Outras	35

63.03	Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas.
6303.1	- De malha:
6303.12.00	-- De fibras sintéticas	35
6303.19	-- De outras matérias têxteis
6303.19.10	De algodão	35
6303.19.90	Outros	35
6303.9	- Outros:
6303.91.00	-- De algodão	35
6303.92.00	-- De fibras sintéticas	35
6303.99.00	-- De outras matérias têxteis	35

63.04	Outros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 94.04.
6304.1	- Colchas:
6304.11.00	-- De malha	35
6304.19	-- Outras
6304.19.10	De algodão	35
6304.19.90	De outras matérias têxteis	35
6304.20.00	- Mosquiteiros para camas mencionados na Nota de subposição 1 do pre- sente Capítulo	35
6304.9	- Outros:
6304.91.00	-- De malha	35
6304.92.00	-- De algodão, exceto de malha	35
6304.93.00	-- De fibras sintéticas, exceto de malha	35
6304.99.00	-- De outras matérias têxteis, exceto de malha	35

63.05	Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem.
6305.10.00	- De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03	35
6305.20.00	- De algodão	35
6305.3	- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
6305.32.00	-- Recipientes flexíveis para produtos a granel	35
6305.33	-- Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
6305.33.10	De malha	35
6305.33.90	Outros	35
6305.39.00	-- Outros	35
6305.90.00	- De outras matérias têxteis	35

63.06	Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento.
6306.1	- Encerados e toldos:
6306.12.00	-- De fibras sintéticas	35
6306.19	-- De outras matérias têxteis
6306.19.10	De algodão	35
6306.19.90	Outros	35
6306.2	- Tendas:
6306.22.00	-- De fibras sintéticas	35
6306.29	-- De outras matérias têxteis
6306.29.10	De algodão	35
6306.29.90	Outros	35
6306.30	- Velas
6306.30.10	De fibras sintéticas	35
6306.30.90	De outras matérias têxteis	35
6306.40	- Colchões pneumáticos
6306.40.10	De algodão	35
6306.40.90	De outras matérias têxteis	35
6306.90.00	- Outros	35

63.07	Outros artigos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário.
6307.10.00	- Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artigos de limpeza semelhantes	35
6307.20.00	- Cintos e coletes salva-vidas	35
6307.90	- Outros
6307.90.10	De falso tecido	35
6307.90.20	Artigo tubular com tratamento ignífugo, próprio para saída de emer- gência de pessoas, mesmo com seus elementos de montagem	2
6307.90.90	Outros	35

	II.- SORTIDOS

6308.00.00	Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho.	35

	III.- ARTIGOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DE USO SEME- LHANTE, USADOS; TRAPOS

6309.00	Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados.
6309.00.10	Vestuário, seus acessórios, e suas partes	35
6309.00.90	Outros	35

63.10	Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de des- perdícios ou de artigos inutilizados.
6310.10.00	- Escolhidos	35
6310.90.00	- Outros	35