RETIFICAÇÕES
DOU 30/10/2017
No Convênio ICMS 101/17, de 29 de setembro de 2017, publicado no DOU de 5 de outubro de 2017, Seção 1, páginas 32 e 33:
I - na cláusula terceira:
a) inciso II,
onde se lê:
"... de que trata o Anexo XVIII:";
leia-se:
"... de que trata o Anexo XVII:";
b) no inciso III,
onde se lê:
"... do Anexo XXI:..." ,
leia-se:
"... do Anexo XIX:";
c) no inciso IV,
onde se lê:
"... do Anexo XVIII:..." ,
leia-se:
"... do Anexo XVII:";
II - na cláusula quarta:
a) no inciso I,
onde se lê:
"... ao Anexo XXI:”,
leia-se:
"...ao Anexo XIX:";
b) no inciso III,
onde se lê:
"... ao Anexo XVIII:",
leia-se:
"... ao Anexo XVIII:".
No Convênio ICMS 115/17, de 29 de setembro de 2017, publicado no DOU de 5 de outubro de 2017, Seção 1, páginas 37 e 38:
a) na cláusula terceira,
onde se lê:
"... do Anexo XXI do...",
leia-se:
"... do Anexo XIX do...";
b) na cláusula quarta,
onde se lê:
"... fica acrescido ao Anexo XXI do...”,
leia-se:
"... fica acrescido ao Anexo XIX do...".
Na cláusula sétima do Convênio ICMS 142/17, de 29 de setembro de 2017, publicado no DOU de 5 de outubro de 2017, Seção 1, página 46,
onde se lê:
"...V - o descumprimento de outras..." ;
leia-se:
"...IV - o descumprimento de outras...".