RETIFICAÇÕES

DOU 30/10/2017

 

No Convênio ICMS 101/17, de 29 de setembro de 2017, publicado no DOU de 5 de outubro de 2017, Seção 1, páginas 32 e 33:

 

I - na cláusula terceira:

 

a) inciso II,

 

onde se lê:

 

"... de que trata o Anexo XVIII:";

 

leia-se:

 

"... de que trata o Anexo XVII:";

 

b) no inciso III,

 

onde se lê:

 

"... do Anexo XXI:..." ,

 

leia-se:

 

"... do Anexo XIX:";

 

c) no inciso IV,

 

onde se lê:

 

"... do Anexo XVIII:..." ,

 

leia-se:

 

"... do Anexo XVII:";

 

II - na cláusula quarta:

 

a) no inciso I,

 

onde se lê:

 

"... ao Anexo XXI:”,

 

leia-se:

 

"...ao Anexo XIX:";

 

b) no inciso III,

 

onde se lê:

 

"... ao Anexo XVIII:",

 

leia-se:

 

"... ao Anexo XVIII:".

 

No Convênio ICMS 115/17, de 29 de setembro de 2017, publicado no DOU de 5 de outubro de 2017, Seção 1, páginas 37 e 38:

 

a) na cláusula terceira,

 

onde se lê:

 

"... do Anexo XXI do...",

 

leia-se:

 

"... do Anexo XIX do...";

 

b) na cláusula quarta,

 

onde se lê:

 

"... fica acrescido ao Anexo XXI do...”,

 

leia-se:

 

"... fica acrescido ao Anexo XIX do...".

 

Na cláusula sétima do Convênio ICMS 142/17, de 29 de setembro de 2017, publicado no DOU de 5 de outubro de 2017, Seção 1, página 46,

 

onde se lê:

 

"...V - o descumprimento de outras..." ;

 

leia-se:

 

"...IV - o descumprimento de outras...".