RESOLUÇÃO
CAMEX Nº 93, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
DOU
28/11/2011
Altera
o art. 1º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.
O
CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no exercício da competência
conferida pelo inciso I e § 2º do art. 2º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho
de 2003, e tendo em vista o disposto no art. 136 da Lei nº 12.249, de 11 de
junho de 2010, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Resolução CAMEX nº
50, de 27 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.
1º
..................................................................................
III - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento:
Titular: Caio Tibério Dornelles
da Rocha". (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
ALESSANDRO
GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Interino
ANEXOS