Seção X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

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Capítulo 47

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)

Nota.

1. Na acepção da posição 47.02, consideram-se “pastas químicas de madeira, para dissolução”, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15 %, em peso.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
4701.00.00	Pastas mecânicas de madeira.	4
4702.00.00	Pastas químicas de madeira, para dissolução.	4
47.03	Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução.
4703.1	- Cruas:
4703.11.00	-- De coníferas	4
4703.19.00	-- De não coníferas	4
4703.2	- Semibranqueadas ou branqueadas:
4703.21.00	-- De coníferas	4
4703.29.00	-- De não coníferas	4
47.04	Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução.
4704.1	- Cruas:
4704.11.00	-- De coníferas	4
4704.19.00	-- De não coníferas	4
4704.2	- Semibranqueadas ou branqueadas:
4704.21.00	-- De coníferas	4
4704.29.00	-- De não coníferas	4
4705.00.00	Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico.	4
47.06	Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas.
4706.10.00	- Pastas de línteres de algodão	4
4706.20.00	- Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)	4
4706.30.00	- Outras, de bambu	4
4706.9	- Outras:
4706.91.00	-- Mecânicas	4
4706.92.00	-- Químicas	4
4706.93.00	-- Obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico	4
47.07	Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas).
4707.10.00	- Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados	2
4707.20.00	- Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa	2
4707.30.00	- Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)	2
4707.90.00	- Outros, incluindo os desperdícios e aparas não selecionados	2

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Capítulo 48

Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão

Notas.

1. Na acepção deste Capítulo, salvo disposições em contrário, o termo “papel” abrange tanto o papel como o cartão, qualquer que seja a sua espessura ou o seu peso por m².

2. O presente Capítulo não compreende:

a) Os artefatos do Capítulo 30;

b) As folhas para marcar a ferro, da posição 32.12;

c) O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33);

d) O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 34.01), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 34.05);

e) O papel e o cartão sensibilizados, das posições 37.01 a 37.04;

f) Os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 38.22);

g) Os plásticos estratificados que contenham papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos por uma camada de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, exceto os revestimentos de parede da posição 48.14 (Capítulo 39);

h) Os artefatos da posição 42.02 (artigos de viagem, por exemplo);

ij) Os artefatos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria);

k) Os fios de papel e os artefatos têxteis de fios de papel (Seção XI);

l) Os artefatos dos Capítulos 64 ou 65;

m) Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 68.05) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 68.14); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente Capítulo;

n) As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (geralmente Seções XIV ou XV);

o) Os artefatos da posição 92.09;

p) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

q) Os artefatos do Capítulo 96 (por exemplo, botões, absorventes e tampões higiênicos e fraldas para bebês).

3. Ressalvado o disposto na Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 48.01 a 48.05 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 48.03.

4. Neste Capítulo, considera-se “papel de jornal” o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 50 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade, medido pelo aparelho Parker Print Surf (1 MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrômetros (mícrons), de peso não inferior a 40 g/m² nem superior a 65 g/m².

5. Na acepção da posição 48.02, pelas expressões “papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos” e “papel e cartão para fabricar cartões ou tiras para perfurar, não perfurados”, entende-se o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, desde que satisfaçam uma das seguintes condições:

Relativamente ao papel ou cartão de peso não superior a 150 g/m²:

a) Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e

1) Apresentar um peso não superior a 80 g/m², ou

2) Ser corado na massa;

b) Conter mais de 8 % de cinzas, e

1) Apresentar um peso não superior a 80 g/m², ou

2) Ser corado na massa;

c) Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais;

d) Conter mais de 3 % mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 % e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 kPa.m²/g;

e) Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 kPa.m²/g.

Relativamente ao papel ou cartão de peso superior a 150 g/m²:

a) Ser corado na massa;

b) Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais, e

1) Uma espessura não superior a 225 micrômetros (mícrons), ou

2) Uma espessura superior a 225 micrômetros (mícrons) mas não superior a 508 micrômetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 3 %;

c) Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a 254 micrômetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 8 %.

Todavia, a posição 48.02 não compreende o papel-filtro e o cartão-filtro (incluindo o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e o cartão-feltro.

6. Neste Capítulo, consideram-se “papel e cartão Kraft” o papel e o cartão em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.

7. Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 48.01 a 48.11 classificam-se na posição que se encontrar em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura.

8. Só se incluem nas posições 48.01 e 48.03 a 48.09 o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem numa das seguintes formas:

a) Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou

b) Em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobradas.

9. Na acepção da posição 48.14, consideram-se “papel de parede e revestimentos de parede semelhantes”:

a) O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para decoração de paredes ou de tetos:

1) Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície (com tontisses, por exemplo) mesmo revestido ou recoberto de plástico protetor transparente;

2) Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.;

3) Revestido ou recoberto, no lado da face, de plástico, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou

4) Recoberto, no lado da face, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas;

c) As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tetos;

d) Os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituírem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados.

As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, suscetíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pisos (pavimentos), incluem-se na posição 48.23.

10. A posição 48.20 não inclui as folhas e cartões soltos, cortados em formato próprio, mesmo impressos, estampados ou perfurados.

11. Incluem-se, entre outros, na posição 48.23 o papel e o cartão perfurados para mecanismos Jacquard ou semelhantes e o papel-renda.

12. Com exclusão dos artefatos das posições 48.14 e 48.21, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham caráter acessório, relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49.

Notas de subposições.

1. Na acepção das subposições 4804.11 e 4804.19, consideram-se “papel e cartão para cobertura denominados Kraftliner”, o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso superior a 115 g/m² e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros valores.

Gramatura	Resistência mínima à ruptura Mullen
g/m^2	kPa
115	393
125	417
200	637
300	824
400	961

2. Na acepção das subposições 4804.21 e 4804.29, considera-se “papel Kraft para sacos de grande capacidade” o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso não inferior a 60 g/m² nem superior a 115 g/m² e que obedeçam a uma das seguintes condições:

a) Apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7 kPa.m²/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal;

b) Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tração indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos:

Gramatura g/m^2	Resistência mínima ao rasgamento mN		Resistência mínima à ruptura por tração kN/m
	sentido longitudinal	sentido longitudinal e transversal	sentido transversal	sentido longitudinal e transversal
60	700	1.510	1,9	6
70	830	1.790	2,3	7,2
80	965	2.070	2,8	8,3
100	1.230	2.635	3,7	10,6
115	1.425	3.060	4,4	12,3

3. Na acepção da subposição 4805.11, considera-se “papel semiquímico para ondular” o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira de árvores folhosas (hardwood), obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m² sob uma umidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.

4. A subposição 4805.12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, de peso igual ou superior a 130 g/m², e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m² sob uma umidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.

5. As subposições 4805.24 e 4805.25 compreendem o papel e o cartão compostos exclusiva ou principalmente de pasta de papéis ou de cartões para reciclar (desperdícios e aparas). O Testliner pode também receber uma camada de papel na superfície que é colorida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 2 kPa.m²/g.

6. Na acepção da subposição 4805.30, considera-se “papel sulfite de embalagem” o papel acetinado em que mais de 40 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8 % e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47 kPa.m²/g.

7. Na acepção da subposição 4810.22, considera-se “papel cuchê leve (L.W.C. - lightweight coated)” o papel revestido em ambas as faces, de peso total não superior a 72 g/m², em que o peso do revestimento não exceda 15 g/m² por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.

Nota de Tributação.

1. Os papéis destinados à impressão de livros, catálogos telefônicos, jornais e demais publicações periódicas de interesse geral, compreendidos nas subposições 4801.00, 4802.54, 4802.55, 4802.56, 4802.57, 4802.58, 4802.61, 4802.62, 4802.69, 4810.13, 4810.14, 4810.19, 4810.22 e 4810.29, estão sujeitos à alíquota de 0 % (zero por cento) quando importados por empresas jornalísticas, editoras ou importadoras que atuem por encomenda de terceiros que sejam usuários diretos, credenciados pelas autoridades competentes dos Estados Partes.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
4801.00	Papel de jornal, em rolos ou em folhas.
4801.00.10	De peso inferior ou igual a 57 g/m^2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	6
4801.00.90	Outros	12
48.02	Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer formato ou dimensões, com exclusão do papel das posições 48.01 ou 48.03; papel e cartão feitos a mão (folha a folha).
4802.10.00	- Papel e cartão feitos a mão (folha a folha)	12
4802.20	- Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis
4802.20.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4802.20.90	Outros	12
4802.40	- Papel próprio para fabricação de papéis de parede
4802.40.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm	16
4802.40.90	Outros	12
4802.5	- Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras:
4802.54	-- De peso inferior a 40 g/m^2
4802.54.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4802.54.9	Outros
4802.54.91	Fabricado principalmente a partir de pasta branqueada ou pasta obtida por um processo mecânico, de peso inferior a 19 g/m^2	2
4802.54.99	Outros	12
4802.55	-- De peso igual ou superior a 40 g/m^2, mas não superior a 150 g/m^2, em rolos
4802.55.10	De largura não superior a 15 cm	16
4802.55.9	Outros
4802.55.91	De desenho	12
4802.55.92	Kraft	12
4802.55.99	Outros	12
4802.56	-- De peso igual ou superior a 40 g/m^2, mas não superior a 150 g/m^2, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
4802.56.10	Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4802.56.9	Outros
4802.56.91	Para impressão de papel-moeda	6
4802.56.92	De desenho	12
4802.56.93	Kraft	12
4802.56.99	Outros	12
4802.57	-- Outros, de peso igual ou superior a 40 g/m^2, mas não superior a 150 g/m^2
4802.57.10	Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4802.57.9	Outros
4802.57.91	Para impressão de papel-moeda (Alterado pelo inciso II do art. 2º da Resolução Camex nº 54, DOU 08/07/2014)	6
4802.57.92	De desenho	12
4802.57.93	Kraft	12
4802.57.99	Outros	12
4802.58	-- De peso superior a 150 g/m^2
4802.58.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4802.58.9	Outros
4802.58.91	De desenho	12
4802.58.92	Kraft	12
4802.58.99	Outros	12
4802.6	- Outros papéis e cartões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:
4802.61	-- Em rolos
4802.61.10	De largura não superior a 15 cm	16
4802.61.9	Outros
4802.61.91	De peso inferior ou igual a 57 g/m^2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico	6
4802.61.92	Kraft	12
4802.61.99	Outros	12
4802.62	-- Em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
4802.62.10	Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4802.62.9	Outros
4802.62.91	De peso inferior ou igual a 57 g/m^2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico	6
4802.62.92	Kraft	12
4802.62.99	Outros	12
4802.69	-- Outros
4802.69.10	Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4802.69.9	Outros
4802.69.91	De peso inferior ou igual a 57 g/m^2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico	6
4802.69.92	Kraft	12
4802.69.99	Outros	12
4803.00	Papel dos tipos utilizados para papel de toucador, toalhas, guardanapos ou para papéis semelhantes de uso doméstico, higiênico ou toucador, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas.
4803.00.10	Pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose	12
4803.00.90	Outros	12
48.04	Papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 48.02 e 48.03.
4804.1	- Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner:
4804.11.00	-- Crus	12
4804.19.00	-- Outros	12
4804.2	- Papel Kraft para sacos de grande capacidade:
4804.21.00	-- Crus	12
4804.29.00	-- Outros	12
4804.3	- Outros papéis e cartões Kraft de peso não superior a 150 g/m^2:
4804.31	-- Crus
4804.31.10	De rigidez dielétrica igual ou superior a 600 V (método ASTM D 202 ou equivalente)	2
4804.31.90	Outros	12
4804.39	-- Outros
4804.39.10	De rigidez dielétrica igual ou superior a 600 V (método ASTM D 202 ou equivalente)	2
4804.39.90	Outros	12
4804.4	- Outros papéis e cartões Kraft de peso superior a 150 g/m^2, mas inferior a 225 g/m^2:
4804.41.00	-- Crus	12
4804.42.00	-- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	12
4804.49.00	-- Outros	12
4804.5	- Outros papéis e cartões Kraft de peso igual ou superior a 225 g/m^2:
4804.51.00	-- Crus	12
4804.52.00	-- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	12
4804.59	-- Outros
4804.59.10	Semibranqueados, com um conteúdo de 100 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo químico	2
4804.59.90	Outros	12
48.05	Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo.
4805.1	- Papel para ondular:
4805.11.00	-- Papel semiquímico para ondular	12
4805.12.00	-- Papel palha para ondular	12
4805.19.00	-- Outros	12
4805.2	- Testliner (fibras recicladas):
4805.24.00	-- De peso não superior a 150 g/m^2	12
4805.25.00	-- De peso superior a 150 g/m^2	12
4805.30.00	- Papel sulfite de embalagem	12
4805.40	- Papel-filtro e cartão-filtro
4805.40.10	De peso superior a 15 g/m² mas inferior ou igual a 25 g/m² , com um conteúdo de fibras sintéticas termossoldáveis igual ou superior a 20 % mas inferior ou igual a 30 %, em peso, do conteúdo total de fibras (Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 04, DOU 13/01/2012)	2
4805.40.90	Outros	12
4805.50.00	- Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos	12
4805.9	- Outros:
4805.91.00	-- De peso não superior a 150 g/m^2	12
4805.92	-- De peso superior a 150 g/m^2, mas inferior a 225 g/m^2
4805.92.10	Com fibras de vidro	12
4805.92.90	Outros	12
4805.93.00	-- De peso igual ou superior a 225 g/m^2	12
48.06	Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas.
4806.10.00	- Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)	12
4806.20.00	- Papel impermeável a gorduras	12
4806.30.00	- Papel vegetal	12
4806.40.00	- Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos	12
4807.00.00	Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas.	12
48.08	Papel e cartão ondulados (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel dos tipos descritos no texto da posição 48.03.
4808.10.00	- Papel e cartão ondulados, mesmo perfurados	12
4808.40.00	- Papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados	12
4808.90.00	- Outros	12
48.09	Papel-carbono, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluindo os papéis, revestidos ou impregnados, para estênceis ou para chapas ofsete), mesmo impressos, em rolos ou em folhas.
4809.20.00	- Papel autocopiativo	14
4809.90.00	- Outros	14
48.10	Papel e cartão revestidos de caulim (caulino) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer formato ou dimensões.
4810.1	- Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras:
4810.13	-- Em rolos
4810.13.10	De largura não superior a 15 cm	16
4810.13.8	Outros, de peso superior a 150 g/m^2
4810.13.81	Metalizados	14
4810.13.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	2
4810.13.89	Outros	14
4810.13.90	Outros (Alterado pelo art. 5º da Resolução Camex nº 23, DOU 23/04/2012)	14 ** 14
4810.14	-- Em folhas em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
4810.14.10	Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4810.14.8	Outros, de peso superior a 150 g/m^2
4810.14.81	Metalizados	14
4810.14.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	2
4810.14.89	Outros	14
4810.14.90	Outros	14
4810.19	-- Outros
4810.19.10	Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4810.19.8	Outros, de peso superior a 150 g/m^2
4810.19.81	Metalizados	14
4810.19.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	2
4810.19.89	Outros	14
4810.19.90	Outros	14
4810.2	- Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:
4810.22	-- Papel cuchê leve (L.W.C. - lightweight coated)
4810.22.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4810.22.90	Outros	14
4810.29	-- Outros
4810.29.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4810.29.90	Outros	14
4810.3	- Papel e cartão Kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas:
4810.31	-- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m^2
4810.31.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4810.31.90	Outros	14
4810.32	-- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m^2
4810.32.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4810.32.90	Outros	14
4810.39	-- Outros
4810.39.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4810.39.90	Outros	14
4810.9	- Outros papéis e cartões:
4810.92	-- De camadas múltiplas
4810.92.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4810.92.90	Outros	14
4810.99	-- Outros
4810.99.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4810.99.90	Outros	14
48.11	Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer formato ou dimensões, exceto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 48.03, 48.09 ou 48.10.
4811.10	- Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados
4811.10.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4811.10.90	Outros	12
4811.4	- Papel e cartão gomados ou adesivos:
4811.41	-- Auto-adesivos
4811.41.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4811.41.90	Outros	12
4811.49	-- Outros
4811.49.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4811.49.90	Outros	12
4811.5	- Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos):
4811.51	-- Branqueados, de peso superior a 150 g/m^2
4811.51.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4811.51.2	Outros, recobertos ou revestidos
4811.51.21	De silicone, exceto gofrados na face recoberta ou revestida	12
4811.51.22	De polietileno, estratificado com alumínio, impresso	12
4811.51.23	De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico	2
4811.51.28	Outros, gofrados na face recoberta ou revestida	2
4811.51.29	Outros	12
4811.51.30	Outros, impregnados	12
4811.59	-- Outros
4811.59.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4811.59.2	Outros, recobertos ou revestidos
4811.59.21	De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico	12
4811.59.22	De silicone	12
4811.59.23	De polietileno, estratificado com alumínio, impresso	12
4811.59.29	Outros	12
4811.59.30	Outros, impregnados	12
4811.60	- Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol
4811.60.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4811.60.90	Outros	12
4811.90	- Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose
4811.90.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16
4811.90.90	Outros	12
4812.00.00	Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel.	12
48.13	Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em cadernos ou em tubos.
4813.10.00	- Em cadernos ou em tubos	12
4813.20.00	- Em rolos de largura não superior a 5 cm	12
4813.90.00	- Outros	12
48.14	Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais.
4814.20.00	- Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma	14
4814.90.00	- Outros	14
48.16	Papel-carbono, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 48.09), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, mesmo acondicionados em caixas.
4816.20.00	- Papel autocopiativo	16
4816.90	- Outros
4816.90.10	Papel-carbono e semelhantes	16
4816.90.90	Outros	14
48.17	Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência.
4817.10.00	- Envelopes	16
4817.20.00	- Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência	16
4817.30.00	- Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência	16
48.18	Papel higiênico e papéis semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços, incluindo os de desmaquiar, toalhas de mão, toalhas, toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos semelhantes, de uso doméstico, de toucador, higiênicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose.
4818.10.00	- Papel higiênico	16
4818.20.00	- Lenços, incluindo os de desmaquiar, e toalhas de mão	16
4818.30.00	- Toalhas de mesa e guardanapos	16
4818.50.00	- Vestuário e seus acessórios	16
4818.90	- Outros
4818.90.10	Almofadas absorventes dos tipos utilizados em embalagens de produtos alimentícios	16
4818.90.90	Outros	16
48.19	Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes.
4819.10.00	- Caixas de papel ou cartão, ondulados	16
4819.20.00	- Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados	16
4819.30.00	- Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm	16
4819.40.00	- Outros sacos; bolsas e cartuchos	16
4819.50.00	- Outras embalagens, incluindo as capas para discos	16
4819.60.00	- Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes	16
48.20	Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão.
4820.10.00	- Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes	16
4820.20.00	- Cadernos	16
4820.30.00	- Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos	16
4820.40.00	- Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono	16
4820.50.00	- Álbuns para amostras ou para coleções	16
4820.90.00	- Outros	16
48.21	Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não.
4821.10.00	- Impressas	16
4821.90.00	- Outras	16
48.22	Carreteis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos.
4822.10.00	- Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis	16
4822.90.00	- Outros	16
48.23	Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose.
4823.20	- Papel-filtro e cartão-filtro
4823.20.10	De peso superior a 15 g/m² mas inferior ou igual a 25 g/m², com um conteúdo de fibras sintéticas termossoldáveis igual ou superior a 20 % mas inferior ou igual a 30 % em peso, do conteúdo total de fibras (Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 04, DOU 13/01/2012)	2
4823.20.9	Outros
4823.20.91	Em tiras ou rolos de largura superior a 15 cm mas não superior a 36 cm	12
4823.20.99	Outros	16
4823.40.00	- Papéis-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos	16
4823.6	- Bandejas, travessas, pratos, xícaras (chávenas), taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão:
4823.61.00	-- De bambu	16
4823.69.00	-- Outros	16
4823.70.00	- Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel	16
4823.90	- Outros
4823.90.10	Cartões perfurados para mecanismos Jacquard	2
4823.90.20	De rigidez dielétrica superior ou igual a 600 V (método ASTM D 202 ou equivalente) e de peso inferior ou igual a 60 g/m^2	2
4823.90.9	Outros
4823.90.91	Em tiras ou rolos de largura superior a 15 cm mas não superior a 36 cm	12
4823.90.99	Outros	16

__________________

Capítulo 49

Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias
gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas

Notas.

1. O presente Capítulo não compreende:

a) Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);

b) Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 90.23);

c) As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;

d) As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 97.02), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 97.04, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.

2. Na acepção do Capítulo 49, o termo “impresso” significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.

3. Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 49.01, quer contenham ou não publicidade.

4. Também se incluem na posição 49.01:

a) As coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;

b) As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;

c) Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.

Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 49.11.

5. Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 49.01 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 49.11.

6. Na acepção da posição 49.03, consideram-se “álbuns ou livros de ilustrações para crianças” os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
49.01	Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.
4901.10.00	- Em folhas soltas, mesmo dobradas	0
4901.9	- Outros:
4901.91.00	-- Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos	0
4901.99.00	-- Outros	0
49.02	Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade.
4902.10.00	- Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana	0
4902.90.00	- Outros	0
4903.00.00	Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.	16
4904.00.00	Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada.	0
49.05	Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos.
4905.10.00	- Globos	4
4905.9	- Outros:
4905.91.00	-- Sob a forma de livros ou brochuras	2
4905.99.00	-- Outros	4
4906.00.00	Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos a mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos.	4
4907.00	Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papéis-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes.
4907.00.10	Papéis-moeda	0
4907.00.20	Cheques de viagem	0
4907.00.30	Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados	0
4907.00.90	Outros	16
49.08	Decalcomanias de qualquer espécie.
4908.10.00	- Decalcomanias vitrificáveis	16
4908.90.00	- Outras	16
4909.00.00	Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações.	16
4910.00.00	Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar.	16
49.11	Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.
4911.10	- Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes
4911.10.10	Que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona	0
4911.10.90	Outros	16
4911.9	- Outros:
4911.91.00	-- Estampas, gravuras e fotografias	16
4911.99.00	-- Outros	16