RESOLUÇÃO CAMEX Nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2010
DOU 27/05/2010
Revogado pelo art. 18, da Resolução Camex nº
96, DOU 10/12/2018
O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO
EXTERIOR,
conforme o deliberado em reunião realizada no dia 26 de maio de 2010, com
fundamento no inciso XIV do artigo 2º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho
de 2003, e tendo em vista as Decisões nos 34/03, 40/05, 58/08 e 59/08, do
Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL e os Decretos no 5.078,
de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de 20 de setembro de 2006, resolve:
Art. 1º Ficam alteradas para 2% (dois
por cento), até 31 de dezembro de 2011, as alíquotas ad valorem do Imposto de
Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de
Extarifários:
NCM
|
DESCRIÇÃO |
8413.60.11 |
Ex 004 - Bombas dosadoras de engrenagens para
líquidos viscosos, utilizadas na fabricação de cabo de acetato de celulose,
com rotação máxima de 100rpm, vazão máxima de 0,65litros/minuto e pressão
máxima de 100bar |
8413.60.90 |
Ex 007 - Bombas de deslocamento positivo,
para transferência de gás liquefeito de petróleo, com palhetas deslizantes,
construídas em composto plástico moldado, com eixorotor excêntrico à camisa,
com selagem por duplo selo mecânico, duplo apoio no eixo por rolamentos de
esferas, vazão entre 197 e 488litros/minuto, com pressão máxima de trabalho
de 2.413kpa e válvula de alívio interna integrada à bomba |
8413.70.90 |
Ex 063 - Bombas verticais centrífugas de
circulação de ácido sulfúrico à temperatura de 110°C, tamanho 10R J117, casco
em ferro fundido L-14, impelidor em níquelcromo, eixo em Alloy20 com
cobertura de teflon, base em aço carbono, capacidade de 1.064m³/hora e 20mcl
(metros de coluna líquida) |
Ex 029 - Compressores
de diafragma para gás hélio, com pressão de entrada de 1,5bar abs, pressão de
saída de 251bar abs e vazão de 97Nm3/h |
|
8416.10.00 |
Ex 001 - Conjuntos para aquecimento e queima
de pelotas em forno de pelotização, constituídos por 46 queimadores, com
capacidade calorífica total igual ou superior a 206,4MW, a base gás natural
com poder calorífico igual ou superior a 8.375kcal/Nm3 |
8419.81.90 |
Ex 013 - Chapas para o preparo de carne de hambúrguer,
com resistências elétricas e sistema de compressão pneumática e cozimento
simultâneo das 2 faces da carne, com 3 "platens" com controles
individuais para o cozimento do produto, capacidade para cozimento até
8carnes hambúrgueres/"platen", com potência elétrica máxima de
24,9kW, com reconhecimento automático de espessuras para produtos com
espessura entre 0,8 e 15mm com tolerância de 0,5mm, temperatura de operação
de 176 a 218°C com tolerância até 1°C |
8419.89.19 |
Ex 009 - Máquinas de esterilização de
resíduos hospitalares potencialmente infectados, com câmara de esterilização
fechada com rotor equipado com lâminas para agitação, granulação dos resíduos
e aquecimento mecânico através de impactos e atritos, com resistência de 2kW
para pré-aquecimento, com tratamento realizado por via térmica através da
decomposição protéica em ambiente umedecido após desidratação, com
temperatura máxima de 155°C no final do ciclo, quadro elétrico com
controlador lógico programável (CLP), filtros de ar do processo (4 filtros de
carbono + 1 filtro absoluto) para aspiração do ar dos motores e do ambiente,
com capacidade de 15/18kg a cada ciclo de 25/30minutos |
8421.29.90 |
Ex 050 - Filtros com bandejas basculantes
para separação de gesso no processo de fabricação de ácido fosfórico, área
total de filtração de 275m² (área efetiva de filtração de 240m²), em aço
inoxidável 1.4539 e 1.4404, constituído de 30 bandejas, estrutura
estacionária e rotativa, rolos centrais, mangueiras de conexão em borracha,
distribuidor central estacionário, sistema de transmissão com motor de
1.750/1.800rpm, 440V, 3 fases, 60Hz, sistema de distribuição de polpa
fosfórico e água de lavagem, telas de polipropileno, sistema de limpeza em
spray e protetores contra respingos em aço, sistema de enclausuramento em
polipropileno e cortinas em PVC |
8422.40.90 |
Ex 257 - Máquinas automáticas para compressão
e embalagem de espumas com capacidade de comprimir pacotes de espumas com
diâmetro entre 500 e 1.700mm, com fechamento hidráulico do pacote de espuma,
soldagem e corte para embalagem com filme de polietileno, através da barra
pneumática e dobra com sistema em frio |
8424.90.90 |
Ex 016 - Gotejadores integrais cilíndricos de
polietileno, autocompensantes em pressões compreendidas entre 5 e 40m.c.a.,
com 2 entradas de água com filtro, labirinto para auto limpeza por vórtice,
fluxo de água turbulento, membrana reguladora de pressão e vazões de 0,8 a
3,8litros/hora, com diâmetro de 20,4mm e comprimento de 50mm |
8424.90.90 |
Ex 017 - Gotejadores integrais cilíndricos de
polietileno, autocompensantes em pressões compreendidas entre 5 e 40m.c.a.,
com 2 entradas de água com filtro, labirinto para auto limpeza por vórtice,
fluxo de água turbulento, membrana reguladora de pressão e vazões de 0,8 a
3,8litros/hora, com diâmetro de 16,3mm e comprimento de 45mm |
8424.90.90 |
Ex 018 - Gotejadores integrais cilíndricos de
polietileno, não compensantes, com 2 entradas de água com filtro, labirinto
para auto limpeza por vórtice, fluxo de água turbulento e com vazões de 0,5 a
8 litros/hora, com diâmetro de 16,3mm e comprimento de 43mm |
8425.31.10 |
Ex 001 - Carretéis para mangueira de
transferência de gás liquefeito de petróleo na fase líquida ou vapor, com
dispositivo de guia para mangueira em aço carbono, retorno automático por
motor elétrico, sistema de freio para travamento, sistema manual de retorno,
apoiado por rolamentos de esfera, com capacidade de 60m de mangueira |
8428.90.90 |
Ex 094 - Magazines para armazenamento,
controle e gerenciamento de estoque de painéis de madeira e similares,
compostos de: ponte rolante transversal equipada com sistema de vácuo com
movimento vertical; guias laterais para o translado no sentido longitudinal,
com as colunas; sistema de controle por comando numérico computadorizado
(CNC); mesas com rolos motorizados para a entrada e saída dos painéis, para
painéis de madeira e similares de comprimento compreendido entre 1.200 e
5.500mm, largura compreendida entre 1.200 e 2.200mm, peso máximo de 350kg de
cada painel, altura máxima de empilhamento de 2.000mm, constituído pelo campo
de vácuo no transporte transversal e longitudinal com deslocamento de 0 a
120metros/minuto nos eixos X e Y, via motores servo, e comando numérico
computadorizado (CNC) |
8428.90.90 |
Ex 095 - Braços de carregamento marítimo,
utilizados com acionamento hidráulico de diâmetro de 8 a 16 polegadas, em aço
carbono, com juntas giratórias e sistema de desengate de emergência |
8428.90.90 |
Ex 096 - Lanças hidráulicas, telescópicas e
articuladas, com 1 cesta aérea para 2 pessoas, próprias para serem montadas
sobre veículo rodoviário, com isolação elétrica para 500kV, comunicação com
comando aéreo por fibra ótica, altura de trabalho máxima de 31,5m, alcance
lateral máxima de 15,2m, com conjunto de sapatas hidráulicas e guincho
hidráulico, próprias para atividades de manutenção em linhas de transmissão
de energia elétrica |
8431.31.10 |
Ex 005 - Máquinas de tração sem engrenagens
para elevadores, com motor elétrico de corrente alternada, trifásico, assíncrono,
com velocidade de tracionamento entre 0,5 e 10m/s, com capacidade estática de
até 6.000kg, com sistema de freio de segurança integrado e contador de pulsos
eletrônicos ("encoder") |
8431.31.10 |
Ex 006 - Máquinas de tração sem engrenagens
para elevadores, com motor elétrico de corrente alternada, trifásico,
síncrono de ímãs permanentes, com velocidade de tracionamento entre 0,5 e
10m/s, com capacidade estática de até 6.000kg, com sistema de freio de
segurança integrado, e contador de pulsos eletrônicos ("encoder") |
Ex 002 - Plataformas ceifeiras de
plantas de diversos tipos de grãos, com adaptador para serem acopladas em
colheitadeiras, com sistema rígido, com tamanho de 25 pés (7,62m), com
esteira transportadora de borracha, com rolamentos de roletes selados para o
"draper", com "drapers" reversíveis com rastreamento de
guia em "V" (Alterado
pelo art.10 da Resolução Camex nº 46, DOU 25/06/2010) |
|
Ex 003 - Plataformas ceifeiras de
plantas de diversos tipos de grãos, com adaptador para serem acopladas em
colheitadeiras, com sistema único de flexão, com tamanho de 40 pés (12,19m) a
45 pés (13,7m), com esteira transportadora de borracha, com rolamentos de
roletes selados para o "draper", com "drapers"
reversíveis com rastreamento de guia em "V" (Alterado pelo art. 27 da
Resolução Camex nº 90, DOU 15/12/2010) |
|
Ex 004 - Plataformas ceifeiras de
plantas de diversos tipos de grãos, com adaptador para serem acopladas em
colheitadeiras, com sistema único de flexão, com tamanho de 30 pés (9,1m) a
35 pés (10,67m), com esteira transportadora de borracha, com rolamentos de
roletes selados para o "draper", com "drapers"
reversíveis com rastreamento de guia em "V" (Alterado pelo art. 27 da
Resolução Camex nº 90, DOU 15/12/2010) |
|
8433.51.00 |
Ex 001 - Ceifeiras-debulhadoras para parcelas
de ensaios (experimentos agrícolas), livre de mistura, limpeza automática
entre colheita de parcelas, sistema de transporte de grãos por correia
transportadora anti estática, com elevação da semente para o ciclone, por
sistema pneumático, diâmetro do tambor de debulha de 350mm, largura de 785mm,
com capacidade de efetuar diferentes tipos de colheitas |
8438.20.90 |
Ex 018 - Combinações de máquinas para
processamento de massa de cacau, manteiga de cacau, açúcar e leite em pó para
mistura, pré moagem, moagem e conchagem de chocolate compostas de: concha
para massa de cacau, manteiga de cacau, açúcar e leite em pó, com fase a seco
e líquida, com capacidade de 5,7toneladas/"bach", com bomba, com 2
trocadores de calor, misturador de massa de cacau, manteiga de cacau, açúcar
e leite em pó com capacidade de 179litros, com acionamento de 2 eixos de
mistura por motor trifásico comum, com transmissão de força por correia em V,
eixos misturados dotados de pás misturadoras inclinadas, controle da
temperatura com calha de mistura encamisada e bomba de circulação, com
controle do peso através de célula de carga, pré-refinador de massa de cacau,
manteiga de cacau, açúcar e leite em pó, para obter granulometria de
80/300microns, com 2 cilindros de 1.290mm de comprimento, reservatório de
óleo com bomba, com capacidade de produção entre 1/5toneladas/hora,
controlado por CLP, refinadora de massa de cacau, manteiga de cacau, açúcar e
leite em pó, com 5 cilindros de 1.750mm de comprimento e 396mm de diâmetro,
para obtenção de finura micrométrica de 18micras e capacidade de produção de
495kg/h, com ajuste eletrônico dos cilindros, com sistema hidráulico e CLP |
8438.50.00 |
Ex 147 - Combinações de máquinas para
preparação de emulsão de carne, com capacidade para 3.600kg/h, compostas de:
1 esteira transportadora com detector de metais; 1 moedor; 1 elevador de
coluna para até 1.000kg; 1 misturador; 1 bomba com tubulações, 1
emulsificador contínuo; 1 elevador de coluna para até 300kg; 1 painel de
controle de comando |
8438.50.00 |
Ex 148 - Combinações de máquina para
preparação de massa para hambúrguer, com capacidade para 5.100kg/h, compostas
de: 1 silo com capacidade para 800 litros e célula de carga; 1 esteira
transportadora com detector de metais; 1 moedor; 1 analisador de gordura
contínuo; 1 transportador com rosa-sem-fim; 1 elevador de coluna para até
2.000kg; 1 misturador com resfriamento por CO2; 1 elevador de coluna para até
300kg; 1 moedor provido de caçamba e agitador; 1 esteira transportadora; 1
painel de controle de comando |
8439.10.10 |
Ex 001 - Rolos desaguadores por deslocamento
da manta de celulose, para extração do filtrado e/ou licor, com consistência
de saída da celulose de aproximadamente 30%, compostos de corpo tubular em
aço carbono 1.040 totalmente revestido com aço inoxidável 316L, com pontas de
eixo em aço carbono, com aletas e anéis estruturais soldados sobre o corpo do
rolo para sustentação de secções de chapas perfuradas em aço inoxidável 316L
que realizam o desaguamento da celulose, com faixa de trabalho de 2 a 13rpm e
capacidade de produção para celulose de eucalipto de até 400toneladas/dia |
8439.91.00 |
Ex 007 - Caixas de mancal hidrodinâmico, para
trabalho pesado, utilizadas em desfibrador auto-pressurizado para produção de
fibras a partir de cavacos de madeira, com lubrificação forçada por óleo e
canais de refrigeração, compreendendo caixa de armazenamento, eixo principal
de acionamento do desfibrador, rolamentos, buchas, elementos de vedação e
deslizamento para permitir o avanço e recuo do eixo |
8439.91.00 |
Ex 012 - Conjuntos rotativos completos para
refinadores de pasta celulósica, acionados por motores de potência igual ou
superior a 7MW, para fabricação de pastas celulósicas, com capacidade de
produção igual ou superior a 400toneladas/dia, formados por eixo e mancais de
rolamento, com disco plano rotativo de diâmetro superior a 1.500mm |
8441.80.00 |
Ex 024 - Máquinas para emenda automática de
papel, na fabricação de chapas de papelão ondulado, com velocidade máxima
igual ou superior a 200m/min, mas inferior ou igual a 350m/min, largura de
trabalho igual ou superior a 1.800mm, mas inferior ou igual a 2.500mm |
8441.80.00 |
Ex 042 - Máquinas automáticas de corte ou
gravação de materiais rígidos e flexíveis como cartão, vinil e outros
materiais utilizados na indústria de comunicação visual, com área de
processamento máxima igual ou superior a 9.800cm², através da troca de
ferramentas intercambiáveis no cabeçote, operando com sistema de fixação a
vácuo, com controle programável |
8443.19.10 |
Ex 025 - Combinações de máquinas para
aplicação e tratamento térmico de tinta em vidros tratados com dimensões
máximas de 1.600 x 2.600mm e espessura entre 2,8 e 19mm, compostas de: 1
sistema de aplicação de tinta por serigrafia com controle de velocidade e
alimentação por fotocélulas; 1 sistema de esmaltagem em diversas cores; 1
sistema de secagem de esmalte por aquecimento e sucessivo resfriamento;
sistema de transporte automático por mesas transportadoras com rolos
cerâmicos e controlado por um controlador lógico programável (CLP) |
8443.39.10 |
Ex 046 - Impressoras industriais a jato de
tinta piezoelétrica por tinta secagem UV com 3,2m área de impressão, 8 cores,
16 cabeçotes de impressão com 360 x 720 dpi de resolução, com unidade de
secagem UV (2 lâmpadas UV) com obturadores (Shutters) para impressão em
materiais flexíveis (rolo a rolo) e unidade controladora |
8443.39.10 |
Ex 047 - Impressoras industriais a jato de
tinta piezoelétrica por tinta secagem UV com 3,2m área de impressão 8 cores,
32 cabeçotes de impressão com 800 x 635dpi de resolução, com unidade de
secagem UV (2 lâmpadas UV) com obturadores (Shutters) para impressão em
materiais flexíveis (rolo a rolo) com ou sem mesa para impressão em materiais
rígidos e unidade controladora |
8443.39.10 |
Ex 048 - Impressoras industriais a jato de
tinta piezoelétrica por tinta secagem UV com 5m área de impressão, 4 + 4
cores (Ponto de Venda e longa distância), 16 cabeçotes de impressão com 360 x
720dpi de resolução, com unidade de secagem UV (2 lâmpadas UV) com
obturadores (Shutters) para impressão em materiais flexíveis (rolo a rolo)
com sistema exclusivo de faca de ar para impressão em alta velocidade e alto
rendimento de tinta e unidade controladora |
8443.39.10 |
Ex 049 - Impressoras industriais a jato de
tinta piezoelétrica por tinta secagem UV com 5m área de impressão, 8 cores,
16 cabeçotes de impressão com 360 x 720dpi de resolução, com unidade de
secagem UV (2 lâmpadas UV) com obturadores (Shutters) para impressão em
materiais flexíveis (rolo a rolo) e unidade controladora |
8443.39.10 |
Ex 050 - Impressoras industriais a jato de
tinta piezoelétrica por tinta secagem UV com 3,2m área de impressão, 4 + 4
cores (Ponto de Venda e longa distância), 16 cabeçotes de impressão com 360 x
720dpi de resolução, com unidade de secagem UV (2 lâmpadas UV) com
obturadores ("Shutters") para impressão em materiais flexíveis
(rolo a rolo) com sistema exclusivo de faca de ar para impressão em alta
velocidade e alto rendimento de tinta e unidade controladora |
8443.39.10 |
Ex 051 - Impressora industrial a jato de
tinta piezoelétrica para tinta de secagem UV com 1,3 x 2,03m ou mais de área
de impressão, 6 cores, ou mais com 12 cabeças de impressão ou mais com ponto
variável de 15-35 picolitros com resolução 1.200 x 600dpi ou mais, para
impressão de materiais flexíveis e rígidos, com unidade controladora, com ou
sem unidade de extração de gases e opcional de rolo a rolo, velocidade de
15m2/h ou mais |
8443.39.10 |
Ex 052 - Impressoras industriais a jato de
tinta piezoelétrica tecnologia, MEMS ("Micro Electronic Mechanism
System") para tinta de secagem UV com 3,2 x 1,65m de área de impressão,
6 cores, 312 cabeçotes de impressão ou mais com 500dpi de resolução ou mais,
com unidade de secagem UV para impressão em materiais flexíveis (folhas) ou
rígidos, com unidade controladora, velocidade de impressão de 500m2/h ou
mais, com alimentador automático de folhas e materiais rígidos e com
descarregador automático de folhas e materiais rígidos, mesa dinâmica com
sistema de fixação por vácuo |
8443.39.10 |
Ex 053 - Máquinas de impressão, tipo
industrial, por jato de tinta piezoelétrica, operando com tecnologia de
múltiplas cabeças (com 42 cabeçotes de impressão, 512 injetores cada), com 30
picolitros ou mais, para impressão em mídia apoiada sobre mesa de vácuo
dinâmica, com 6 cores (C, M, Y, K, LC, LM), tinta a base de água, alimentador
automático de folhas e material rígido, com formato de até 1,6 x 3,2m, com
resolução de até 600dpi reais (900dpi interpolados) com velocidade de até
150m2/h, com unidade de secagem infravermelho integrado com ou sem unidade de
acabamento/"Varnish", com sistema automático de retirada do material
impresso |
8451.80.00 |
Ex 039 - Máquinas pra tratamento superficial
de materiais têxteis, por plasma a pressão atmosférica, baseadas em descarga
elétrica DBD (barra de descarga dielétrica), com injeção de gás, com
velocidade variável de 1 a 60metros/minuto, largura máxima do tecido de 400cm |
8451.80.00 |
Ex 040 - Máquinas de laboratório para
tratamento superficial de amostras têxteis, com plasma a pressão atmosférica,
baseadas em descarga elétrica DBD (Barra de Descarga Dielétrica), com injeção
de gás, com velocidade variável de 30metros/minuto, largura variável de
400cm2 |
8454.30.90 |
Ex 026 - Combinações de máquinas para
fundição contínua de vergalhões de cobre isento de oxigênio, com diâmetros de
8, 12,5 e 20mm, capacidade de produção de 5.000toneladas/ ano e velocidade de
0 a 3.000mm/minuto, compostas de: 1 sistema de carga de catodos; 1 forno de
indução com 3 corpos combinados para fusão e manutenção do cobre liquefeito;
1 estação de fundição contínua vertical de 10 veios com unidade extratora; 10
cristalizadores para cada diâmetro de vergalhões e controle de nível; 1
conjunto de guias roletados; 1 controlador de velocidade, 5 bobinadores
duplos, 1 unidade de controle de temperatura e 1 sistema de controle elétrico |
8455.90.00 |
Ex 019 - Máquinas para bobinar tiras de aço
laminadas a frio, acionadas eletricamente através de um motor de 3.000kW, com
capacidade de bobinamento das tiras de aço em velocidades de até
850metros/minuto, sob uma tensão de bobinamento de até 200kN, para tiras com
larguras entre 750 e 1.875mm e espessuras entre 0,3 e 5,3mm, comportando
bobinas de até 40 toneladas de peso e 2.100mm de diâmetro |
8457.10.00 |
Ex 055 - Centros de usinagem específicos para
usinagem de próteses dentárias, coroas, pontes e implantes em zircônio, cromo
cobalto, titânio e PMMA, máquina com 5 eixos, com motores lineares nos eixos
X, Y e Z curso dos eixos de 120, 120 e 200mm respectivamente, motores de
torque nos eixos A e C, guias lineares em todos os eixos, interpolação simultânea
em todos os eixos, rotação de 20 a 42.000rpm no motor principal, velocidade
de deslocamento dos eixos de até 30metros/minuto com aceleração de 2g, base
da máquina tipo portal termo simétrica toda em concreto polimérico para maior
estabilidade térmica e não propagação de vibrações e ressonâncias, automação
para manipulação de 10 peças em automático e 120 pontos de estoque para peças
prontas com controle de estoque cadastrado por software, sistema de
refrigeração com alta pressão pelo centro do fuso (40bar) e filtros de
partículas de até 0,002mm, refrigeração de usinagem por ar ou líquido
selecionados via software, magazine de ferramentas para 16 postos, sistema de
mesa para fixação de matéria prima de diâmetro de até 100mm para fabricação
de peças dentárias, sistema de fixação de mesa tipo "erowa zero
point" com erro máximo de 0,002mm |
8460.31.00 |
Ex 052 - Máquinas com sistema de refrigeração
para afiar flancos de dentes de serra circular calçadas com metal duro, com
diâmetro igual ou superior a 80mm, mas inferior ou igual a 2.200mm, com 3 ou
mais eixos com comando numérico computadorizado (CNC) |
8460.31.00 |
Ex 053 - Máquinas automáticas para afiação do
peito e topo do dente de lâminas de serras de fita, com largura igual ou
superior a 120mm, mas inferior ou igual a 360mm, com espessura superior ou
igual a 0,6mm, mas inferior ou igual 2,8mm, velocidade máxima de trabalho de
30dentes/minuto, afiação em úmido |
8460.31.00 |
Ex 054 - Máquinas automáticas, com controle
hidráulico, para afiação do flanco (lateral) de lâminas de serras de fita com
ponta de estelite, com largura da lâmina de 120 a 360mm, espessura de 0,6 a
2,8mm, por meio de rebolos com diâmetro de 100, 125 ou 75mm, com velocidade
máxima de trabalho de 16dentes/minuto |
8460.31.00 |
Ex 055 - Máquinas automáticas para afiar
serras circulares de HSS (aço rápido) com diâmetro igual ou superior a 140mm,
mas inferior ou igual a 760mm, de comando numérico computadorizado (CNC), com
chanframento semi-automático, com refrigeração a água ou óleo, com tanque de refrigeração
integrado na máquina, com cabine fechada |
8460.39.00 |
Ex 014 - Máquinas automáticas, com comando
numérico computadorizado (CNC), para afiação de serras de fita cromo-vanádio
(CV) e bimetal e de lâminas de serra calçados com metal duro, para operação
com refrigeração via rebolos tipo Borazon (CBN) ou diamante (DIA) com
diâmetro de 200mm e furo de 32mm, com 2 eixos controlados |
Ex 023 - Combinações de máquinas
para extrusão (fundição contínua) de fios e barras de cobre, com capacidade
de produção de 400kg/h, área de secção do fio compreendida entre 15 e 150mm²,
motor principal de 90kW, compostas de: desbobinador, unidade de alimentação,
endireitamento e corte, extrusora contínua, unidade de resfriamento e
antioxidação, medidor de comprimento, bobinador, unidade hidráulica e
lubrificante e sistema de controle elétrico com controlador lógico
programável (CLP) (Alterado pelo art.13 da Resolução Camex nº 53, DOU
06/08/2010) |
|
Ex 024 - Combinações de máquinas
para extrusão (fundição contínua) de fios e barras de cobre, com capacidade
de produção de até 1.300kg/h, área de secção do fio compreendida entre 250 e
2.200mm², motor principal de 250kW, compostas de: desbobinador, unidade de
alimentação e endireitamento, unidade de corte, extrusora contínua, unidade
de resfriamento e anti-oxidação, medidor de comprimento, bobinador, unidade
hidráulica e lubrificante e sistema de controle elétrico com controlador
lógico programável (CLP) (Alterado
pelo art.13 da Resolução Camex nº 53, DOU 06/08/2010) |
|
Ex 090 - Máquinas automáticas
para dobrar painéis e/ou chapas metálicos, de comando numérico
computadorizado (CNC), com capacidade para dobrar para cima e para baixo,
para largura máxima da chapa de 1.524mm, comprimento máximo da chapa de
2.795mm, espessura da chapa compreendida entre 0,5 e 3,2mm, com braço
manipulador com movimentação no plano horizontal para rotação e
posicionamento da chapa, com controle de espessura da chapa e saída
automática das peças prontas (Alterado pelo art 3º
da Resolução Camex nº 48, DOU 12/07/2011) (Alterado pelo art 5º
da Resolução Camex nº 68, DOU 21/09/2011) |
|
8462.29.00 |
Ex 096 - Combinações de máquinas para
endireitar e bobinar tubos de cobre com diâmetros de 1/4 a 5/8 polegadas e
espessuras de parede de 0,012 a 0,049 polegadas, a partir de bobinas, com
comando lógico programável (CLP), compostas de: estações de desbobina - mento
(uma para operação e outra para "buffer"); pré-endireitamento;
lavagem; endireitamento horizontal e vertical; medição de comprimento por
"encoder" incremental; marcação por tinta; pré-curvamento;
bobinamento com 2 suportes, sendo um para operação e outro para "buffer";
painel de operação; e painel elétrico configurado com dispositivos para
alimentação, proteção, controle e acionamento dos motores, cabos e elementos
de instalação e conexão |
Ex 014 - Combinações de máquinas
para produção de perfilados de alumínio, compostas de: 1 prensa extrusora
horizontal de 4 colunas prensadas a quente com capacidade de pressão
operacional acima de 257,5kg/cm² (igual ou maior que 1.705 toneladas) para
tarugos de 6 a 8 polegadas e comprimento máximo de 900mm, com 3 bombas
principais, 1 pistão principal de 2.005UST e 2 pistões laterais com força de
avanço máximo de 2.054UST, velocidade de extrusão de 22mm/s, com 2 ciclos de
operação (manual e automático), equipada com uma tesoura de toco com força de
53UST; sistema de alimentação e resfriamento com ar, água nebulizada
"spray" e tanque de água fria para resfriamento de perfil, equipada
com mesas de carregamento de barras, com diâmetro de 7 polegadas, comprimento
de 4 a 7m, equipado com 1 esticador de perfil com força máxima a partir de 30
toneladas; 1 sistema de corte automático de barras de 2 a 8m de comprimento e
encestamento automático, mesa de descarga e serra de corte de acabamento; 1
puxador com força de tração de 150kg, com capacidade máxima para prender
perfis de 250mm de altura e 320mm de largura, sistema composto de mesas para
acumulação e manuseio de perfis tratados e módulo de corte para acabamento
com encestamento automático, equipada com máquina de escovar, sistema de
aquecimento de ferramentas com fornos elétricos e talha para manuseio; forno
de aquecimento de tarugos, a gás, tipo túnel, sistema de manuseio de perfis
de alumínio e tratamento térmico com forno de envelhecimento a gás e grua
automática para carga e descarga, equipada com sistema de controle e
supervisão com controlador lógico programável (CLP) (Alterado pelo art 3º
da Resolução Camex nº 36, DOU 36/11/2011) |
|
8462.99.20 |
Ex 015 - Combinações de máquinas para
extrusão contínua a frio de perfis sólidos com 3 a 40mm de largura e
espessura mínima de 1mm e de tubos com 6 a 16mm de diâmetro e espessura de
parede mínima de 0,5mm, a partir de 1 ou 2 vergalhões de alumínio de 9,5mm de
diâmetro, alimentados em uma prensa extrusora rotativa com roda de dois
canais, 300mm de diâmetro e velocidade máxima de 42rpm, capacidade produtiva
máxima de 325kg/h e velocidade de bobinamento máxima de 150metros/minuto, com
controlador lógico programável (CLP), compostas de: 2 desbobinadores
alimentadores; 2 endireitadores; 1 unidade de lavagem e desengraxe; 2
conjuntos de polias-guia; 1 prensa extrusora rotativa, 1 sistema de
resfriamento; 1 quadro oscilante com bailarina e "encoder" para
controle de velocidade e medição de comprimento dos perfis extrudados; 1
bobinadeira equipada com sistema de manipulação de bobinas; 1 painel elétrico
e console de operação |
Ex 024 - Coladeiras de bordos automáticas eletrônicas com comando
numérico computadorizado (CNC), para colagem de bordos em bobina de até 3mm
de espessura, com magazine de fita de bordos a 2 posições ou mais, com troca
automática, com grupos de acabamento de bordos como retificador com eletro
mandris, grupo destopador com motores "Brushless" e inclinação automática
das serras, refilador de desbaste, refilador de acabamento com regulagem
eletrônica multi-perfil, fresador multi-função para refilar e arredondar
cantos, com magazine para a troca automática de ferramentas, fresador
automático para abrir canais, grupo raspa bordo eletrônico multi-perfil,
grupo raspador de cola, grupo com escovas polidoras oscilantes, ar
condicionado, jogo de ferramentas (Alterado pelo art. 7º da Resolução Camex nº 77, DOU 20/10/2010)
|
|
8465.91.10 |
Ex 006 - Serras de fita horizontal de corte
fino para serrar lamelas de madeira, com mesa fixa de cromo, rolos
"feed-in" superiores, 1 cilindro pneumático para tensão de
2,1toneladas nas serras, guias de fibra de carbono para as serras de fita,
ajuste eletrônico para ajustar a espessura do corte e garantir tolerância de
espessura de 0,15 a 0,2mm nas peças a serem serradas, largura mínima das
folhas serradas de 30mm, com controlador lógico programável (CLP) |
Ex 005 - Máquinas ferramentas para serrar madeiras maciças, de
comando numérico, com otimizadora eletrônica de cortes transversais, com ou
sem leitor óptico de defeitos, com ou sem carregador e descarregador
automáticos. |
|
Ex 011 - Máquina automática de injeção sob pressão de massa cerâmica,
para fabricação de louças sanitárias, apresentada sem os moldes, com força de
fechamento igual ou superior a 700kgf (Alterado pelo art 3º
da Resolução Camex nº 51, DOU 18/07/2011) |
|
8477.10.91 |
Ex 002 - Combinações de máquinas para
moldagem de ombros e bicos de bisnagas plásticas com ou sem rosca,
monocamadas ou multicamadas, constituídas de esteira de alimentação de tubos,
estações de moldagem de material termoplástico, extrusora, prensa, unidade de
resfriamento e têmpera e esteira de descarga, controlador lógico programável
(CLP) e conjunto de ferramentas de operação, com capacidade para produção de
até 140bisnagas/minuto e para diâmetro compreendido entre 19 e 63,5mm |
8477.10.99 |
Ex 020 - Máquinas injetoras de plásticos, com
rosca vertical, utilizadas para formação dos dentes sobre as fitas de tecido
na produção do zíper (fechos ecler), velocidade máxima da fita de 500m/h |
8477.20.10 |
Ex 074 - Combinações de máquinas para
produção de tubos multicamadas para confecção de bisnagas plásticas,
compostas de: extrusora com rosca de diâmetro inferior a 300mm; calibradores
de espessura e de diâmetro do tubo; correia transportadora dupla tipo
"caterpillar" e controle eletrônico |
8477.30.90 |
Ex 024 - Máquinas automáticas rotativas para
moldagem por estiramento e sopro de garrafas e/ou frascos de politereftalato
de etileno (PET) próprias para enchimento a quente, com capacidade de
produção compreendida entre 12.800 e 38.400garrafas/hora, dotadas de módulos
de aquecimento de pré-formas, transporte da pré-forma no forno sem a inversão
na posição da pré-forma, alimentador de pré-formas, sistema de refrigeração
da sopradora e aquecimento por óleo e água dos moldes, dotadas ou não de
sistema de rinsagem da pré-forma, sistema basculante de pré-formas,
transportador de ar na saída |
8477.59.11 |
Ex 003 - Combinações de máquinas para
produção de tampas plásticas por compressão, com capacidade máxima de
800tampas/minuto, compostas de: 1 máquina moldadora de tampas plásticas por
compressão, dotadas de mesa rotativa (carrossel) com 32 cabeçotes porta
moldes, ferramental, extrusor termo controlado, dispositivo de alimentação do
"compound", sistema de refrigeração, sistema de inspeção da parte
interna das tampas, transportador de tampas; 2 silos, orientador centrífugo
para posicionamento de tampas, transportador de ar para alinhamento de
tampas, painel elétrico e controlador lógico programável (CLP); 1 máquina
dobradora e cortadora tipo rotativa com eixo vertical, para executar dobra do
bordo e corte para formação do anel do lacre de garantia, com seu respectivo
ferramental, sistema de inspeção de tampas, orientador centrífugo para
posicionamento de tampas, painel elétrico e controlador lógico programável
(CLP) |
8477.59.90 |
Ex 053 - Combinações de máquinas para
produção de tubo corrugado dupla parede em PVC, compostas de: 1 extrusora de
80mm com parafuso duplo; 2 cabeçotes com 150 e 200mm; 1 unidade moldadora
composta de 2 pares de blocos para cada medida de moldes com 150 e 200mm; 1
cortador de unidade; 1 sistema de moldagem formado por moldes de 150 a 200mm |
8477.59.90 |
Ex 054 - Combinações de máquinas para
produção de tubo corrugado dupla parede em PVC, composta de: 1 extrusora de
80mm com parafuso duplo; 4 cabeçotes com 250, 315, 355 e 400mm; 1 unidade
moldadora/corrugadora composta de 4 conjuntos de moldes com 250, 315, 355 e
400mm; 1 cortador de unidade; 1 máquina de moldagem com 4 conjuntos de moldes
para moldagem com 250, 315, 355 e 400mm; 1 separador de óleo e água composto
de 1 sistema de bomba a vácuo e controle lógico programável |
Ex 155 - Máquinas
automáticas para a produção de bolsas flexíveis vazias, a partir de filmes
plásticos laminados, para envase de ração animal, nos formatos compreendidos
entre 300 a 800mm de altura, 140 a 450mm de largura e dobra lateral entre 36
a 96mm, com sistema de inserção de fecho ecler, 2 desbobinadores, área de
corte, dobra e soldas laterais e longitudinais do filme, medidor de espessura
da dobra, capacidade de produção de até 100bolsas/minuto, painel local de
controle |
|
8478.10.90 |
Ex 002 - Equipamentos móveis para aplicação
homogênea de essências líquidas diretamente na máquina para produção de
cigarros, com painel de controle e monitoramento eletrônico, com capacidade
de 1.000 a 20.000cigarros/minuto |
8479.81.90 |
Ex 046 - Combinações de máquinas para
esmaltagem vertical de fios metálicos de perfil redondo com faixas de
dimensões entre 1 e 4mm, com velocidade máxima de 150metros/ minuto,
compostas: desbobinador de fio nu, residente em bobinas e dispositivo de
troca rápida; unidade de trefilar com sistema de preparação de emulsão;
subsistema para lavagem dos fios trefilados, contendo tanque para água
quente, bombas, filtros; fornos de recozimento anterior ao forno de
esmaltagem de fio trefilado, do tipo vertical, aquecido eletricamente,
contendo polias e aspirador de vapor acompanhado de reservatório de água
desmineralizada; acumulador tipo "pulmão" para armazenagem de fios,
composto de torre e polias; aplicador de esmalte sobre o fio nu, acompanhado
de 3 caixas de alimentação com bombas; forno esmaltado, aquecido por
resistência elétrica e pela queima de solvente do esmalte, contendo
dispositivo de aspiração e
catalisador; subsistema de resfriamento de fios, por ventilação
forçada do fio esmaltado curado; equipamento de tese de continuidade;
bobinador para enrolar em bobinas o fio esmaltado, contendo controlador
lógico programável (CLP); painel de comando com controlador lógico
programável (CLP) e mesa de comando, destinado a monitoração do processo de
esmaltagem; cabine central de distribuição de energia elétrica para todos os
equipamentos |
8479.89.12 |
Ex 043 - Combinações de máquinas para dosagem
de gel em tubos plásticos destinados a coleta de sangue, compostas de:
máquina para orientação e alimentação de tubos; máquina para teste de
vazamento por alta voltagem; dispositivo para verificação de comprimento e
diâmetro; dispositivo para dosagem de gel; máquina hidráulica para
alimentação de gel; 1 dispositivo para transferência, descarte dos tubos
defeituosos, saída dos tubos soltos e colocação dos tubos em
"racks"; dispositivo para desempilhamento e alimentação de
"racks"; mesa da saída dos tubos em "racks" |
8479.89.99 |
Ex 211 - Combinações de máquinas para
fabricação e acabamento de frascos de aerosol, impressos e decorados,
alimentadas a partir de "blanks" de alumínio, automáticas,
integradas por sistemas de acumulação dotados de sensores para a manutenção
da velocidade constante da seqüência de manufatura, com painéis elétricos independentes,
para tubos com diâmetros de 45 e 53mm, capacidade operacional de 125 a
180peças/minuto, compostas de: 1 selecionador/alimentador de
"blancks"; 1 prensa de extrusão por impacto, com força de 4.000kN;
1 máquina para aparar rebarbas e de escovação, com cabeçote revólver com 12
estações, velocidade máxima de produção de 200peças/minuto; 1 máquina de
lavar para frascos com diâmetro máximo de 55mm, com velocidade máxima de
produção de 200peças/minuto; 1 acumulador após a máquina de lavar, com capacidade
de acumulação de 1.300 frascos, com altura do acumulador de 4.150mm; 1
máquina de revestimento interno com 9 pistolas de pulverização, para frasco
com diâmetro máximo de 53mm, altura do frasco de 85 a 205mm, produção máxima
de 170peças/minuto; 1 forno para cura com 2 zonas de aquecimento, com tempo
de cura de 7minutos, tempo de resfriamento de 1,5minuto, potência requerida
de 22kW; 1 acumulador anterior à máquina de decoração, com capacidade de
acumulação de 2.600frascos, com altura do acumulador de 7.640mm; 1 forno de
secagem de decoração, com temperatura de secagem de 200°C, velocidade máxima
de trabalho de 180peças/minuto; 1 máquina de revestimento base; 1 máquina de
impressão de até 9 cores para frascos de 12,7 a 66mm de diâmetro, velocidade
máxima de trabalho de 200peças/minuto; 1 máquina de envernizamento; 1
acumulador após decoração, com capacidade de acumulação de 1.300 frascos, com
altura do acumulador de 4.150mm; 1 máquina de repuxo e formação do gargalo,
de 36 estações, com velocidade de 125 a 200peças/minuto, para frascos de 45 a
53mm de diâmetro; 1 máquina de encintamento com potência instalada de 5kW,
com área de encintagem de 400 x 400mm |
8479.89.99 |
Ex 212 - Máquinas para montagem de
marcadores, de acionamento mecânico e pneumático com controle
eletro-eletrônico e programação digital, dotadas de conjunto de vibradores
eletromagnéticos com esteiras para alimentação dos corpos, introdução do
pavio, enchimento de tinta, inclusão da tampinha no corpo, inserção da ponta
do feltro, colocação da tampa, contagem da produção, eliminação das peças
defeituosas e embalagem |
8479.89.99 |
Ex 213 - Máquinas para montagem de canetas
esferográficas, de acionamento mecânico e pneumático com controle
eletro-eletrônico e programação digital, dotadas de conjunto de vibradores
eletromagnéticos com esteiras para alimentação dos corpos, gravação dos
corpos, tubos, adaptador de ponteiras, tampinha, enchimento de tinta da
carga, centrifugação, teste de escrita e fechamento da tampa, eliminação das
peças defeituosas, contagem de unidades de canetas e embalagem |
8479.89.99 |
Ex 214 - Máquinas verticais para montagem de
lapiseiras, de acionamento mecânico e pneumático com controle
eletro-eletrônico e programação digital, dotadas de conjunto de vibradores
eletromagnéticos para alimentação dos corpos, de gravação dos corpos, de
colocação do mecanismo, ponteira, grafite, clipes, botão, porta borracha e
teste, eliminação das peças defeituosas, contagem e embalagem |
8479.89.99 |
Ex 215 - Máquinas para montagem de canetas
hidrográficas, de acionamento mecânico e pneumático com controle
eletro-eletrônico e programação digital, dotadas de conjunto de vibradores
eletromagnéticos com esteiras para alimentação dos corpos, gravação dos
corpos em "hot stamping", montagem das partes e peças, pavios,
tampinhas, pontas, com injeção de tinta, colocação de tampa, eliminação das
peças defeituosas, contagem e embalagem da carteira |
8479.89.99 |
Ex 344 - Máquinas para montagem de arruelas
em parafusos, com capacidade máxima de produção igual ou superior a
100peças/minuto |
8479.90.90 |
Ex 016 - Cortadoras automáticas de fitas
adesivas com larguras de 18/24/45/48mm a partir de bobinas (jumbos) de
diâmetro 1.000mm e largura de 2.300mm, com velocidade de produção de
600metros/minuto, com controle lógico programável (CLP), dotadas de
desenroladeira, alimentador de arruelas, rebobinador, descarregador e
acumuladora de rolos, mandris mecânicos expansivos, dispositivo automático
para saída de rolos prontos |
8514.10.10 |
Ex 034 - Combinações de máquinas para
temperar vidro plano nas dimensões máximas de 2.300 x 4.200mm até 3.210 x
6.200mm, para espessuras de 2,8 até 19mm e capacidade de produção máxima de
40cargas/hora, com utilização da pré-camara de convecção, composta de: 1 mesa
de alimentação automática com rolos de aço revestidos de borracha resistente
a alta temperatura, controle de carregamento lateral; 1 pré-câmara de
convecção; 1 forno de aquecimento por resistência elétrica, com controladores
automáticos de temperatura para cada resistência, dividida entre parte
superior e parte inferior; 1 módulo de têmpera e resfriamento térmico do
vidro equipadas com rolos de aço revestidos com cordão de "kevlar"
e com sistema de ventilação controlado por controlador lógico programável
(CLP); 1 mesa de descarga equipada com esferas rolantes de teflon para
descarga lateral de placas de grandes dimensões e computadores com programas
para controle e parametrização dos ajustes da máquina e medição de
temperatura do vidro |
8514.90.00 |
Ex 014 - Rolos móveis com alta resistência a
choques térmicos, para elevadas temperaturas variando de 700 a 1.200°C, com
luva, incluindo mandril oco de aço resistente ao calor, diâmetro de 56/40 x
2.272mm, centragem interna, com extremidades em barra, diâmetro de 49,5 x
287mm, conexão de aço para uso em fornos elétricos nos processos de
tratamento contínuo a quente e recozimento de tiras de aço silício, tiras de
aço carbono, de produtos galvanizados ou outras aplicações de recozimento
contínuo de tiras de aço |
8543.30.00 |
Ex 011 - Máquinas automáticas e compactas
para a fabricação contínua de desinfetante a base de hipoclorito de sódio de
pH neutro não tóxico e não corrosivo no seu próprio local de uso, via
ativação eletroquímica de solução 0,5% de sal de cozinha em água potável
empregando reator eletrolítico com célula membrana, ambos de material inerte,
com capacidade variável entre 400 a 2.000litros/dia |
9013.20.00 |
Ex 010 - Lasers de CO2 selados com cavidade
metálica, comprimento de onda de 9 a 11μm, potência nominal de 10 a
400W, fonte de energia (RF), refrigerado a ar ou água |
9019.20.90 |
Ex 002 - Sistemas de reanimação
(ressuscitação) cardiopulmonar (RCP) automáticos com tecnologia de
distribuição de carga, portáteis e operados à bateria |
9027.50.90 |
Ex 057 - Aparelhos automatizados para
análises bioquímicas em fluidos corporais, para dosar enzimas, substratos e
proteínas específicas, pelos métodos de colorimetria, turbidimetria e
potenciometria |
9027.80.20 |
Ex 029 - Espectrômetros de massas híbridos triplos
quadrupolos de bancada, com faixa de massa variando de 5 a 1.800unidades de
massa/carga, interface por cortina de gás, quadrupolo de focalização Q0 e
célula de colisão Q2 |
9031.20.90 |
Ex 057 - Bancos de ensaio para testes,
medição de ruído e vibração das engrenagens hipoidais de eixos diferenciais
de veículos automotores, através da simulação de aceleração e desaceleração
do veículo, com servomotor de entrada que simula o motor do automóvel (ação)
e servomotores de saída que simulam as rodas (reação), input contínuo de
300Nm na faixa de 0 a 1.500rpm, "output" contínuo de 600Nm de 0 a
1.500rpm e rotação máxima de 5.000rpm, medição da amplitude e/ou freqüência
em um range de +/- 1dB e +/-5Hz operando em uma faixa de 100 a 10.000Hz,
capacidade de desaceleração de 4.500 para 0rpm em 0,5 segundos, pontos de
rotação de indexação da máquina concêntricos com extremidades esféricas e
justa com 3 graus de liberdade, acelerômetro torsional ótico de entrada sem
contato mecânico com a peça e aquisição dos valores realizada através de
sinais propagados por rádio freqüência, software gráfico capaz de efetuar a
análise das 7 ordens harmônicas de vibração fornecendo resultados através de
tabelas e gráficos 2D e 3D |
9031.80.99 |
Ex 296 - Combinações de máquinas para
inspeção de frascos-ampola de vidro com diâmetro de corpo de até 33mm,
compostas de: 1 máquina automática para inspeção de partículas, formato e
presença da pastilha, trincas no frasco, presença de rolha e
"flip-off", por "scanner linear" de câmeras, dotadas de
painel "touch screen", mesa rotativa de alimentação e mesa de saída
das ampolas, bandeja para frascos rejeitados, saída para frascos aprovados e
saída para inspeção manual e memória para arquivamento de receitas e
"backup" com capacidade para 12.000frascos/hora; 1 máquina
semi-automática para inspeção visual dos frascos de ampola rejeitados, com
carrossel rotativo de velocidade variável com iluminação de fundo, superior e
inferior, dotadas de painel "touch screen", disco acumulador na
entrada e na saída de frascos aprovados, memória para arquivamento de
receitas e "backup" com capacidade para 6.000frascos/hora |
9031.80.99 |
Ex 297 - Máquinas automáticas para testes de
micro vazamento e resistência mecânica a alta pressão em embalagens metálicas
para aerosol, operando através de sensores
eletropneumáticos, comando para realizar detecção de micro vazamento
com sistema de rejeição com produção máxima de 600latas/minuto |
9031.80.99 |
Ex 298 - Equipamentos para determinação das
deflexões recuperáveis na superfície do pavimento, raio de curvatura da bacia
de deformação, distância percorrida e temperatura de trabalho na superfície
do pavimento, através do registro de impulsos eletro-magnéticos obtidos a
partir de captadores rotativos e articulados em diferentes distâncias no
centro de aplicação da carga, compostos de deflectógrafo do tipo
"Lacroix" que simula o efeito produzido por uma carga móvel de até
13t sobre um pavimento a uma velocidade constante aproximada de 4km/h,
realizando o levantamento em 82 pontos da bacia de afundamento do pavimento
que possui aproximadamente 4,1m de comprimento; com comando computadorizado,
para ser montado em caminhão |
Art. 2º Ficam
alteradas para 2 % (dois por cento), até 31 de dezembro de
2011, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os
seguintes componentes dos Sistemas Integrados (SI):
(SI-781) : Sistema integrado de detecção
contínua de chamas, para fornos e caldeiras multi-queimadoras, a óleo ou gás,
constituído por: |
||
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
6815.10.90 |
701 |
1 jogo de gaxetas de grafite |
8204.11.00 |
701 |
1 jogo de chave hexagonal |
8443.39.10 |
703 |
1 impressora |
8471.30.12 |
701 |
1 microcomputador portátil (laptop) para
configuração e diagnóstico do sistema |
8473.30.99 |
701 |
1 interface de comunicação serial e ethernet
para comunicação com SDCD |
8537.10.19 |
701 |
1 painel de monitoramento, composto de CLP
dedicado |
9001.90.10 |
701 |
1 jogo de lente de vidro para proteção do
painel |
9027.90.99 |
701 |
16 detectores de chama (fotocélulas) tipo
infra-vermelho de amplo-espectro |
9027.90.99 |
702 |
1 tampa cega em metal com aproximadamente 5cm
de diâmetro para tampar o furo quando o tubo sensor é retirado |
9027.90.99 |
703 |
1 módulo de I/O (cartões/placas eletrônicas) |
(SI-782): Sistema integrado de máquinas e
equipamentos para furação múltipla de painéis de fibra de madeira e
similares, constituído de: |
||
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8428.39.90 |
828 |
1 carregador de painéis de madeira com a
ponte com 2 filas de 21 ventosas para alimentar furadeiras múltiplas, armário
elétrico com PC, com 2 mesas de rolos motorizados internas, para no máximo 16
a 20 ciclos de carga/minuto, com transferidor de carga simples com
comprimento de 4.444mm, com 2 mesas de rolos motorizados de précarga de
pilhas de painéis a serem trabalhados, comunicação de linha |
8428.39.90 |
829 |
1 transferidor de rolos e correias
motorizado, com batente fixo no fundo do transferidor, com carreias a
levantamento independente, comunicação de linha |
8428.39.90 |
830 |
1 descarregador de painéis a ponte com 2
filas de ventosas, armário elétrico e com PC, 2 mesas de rolos motorizados
internas, transferidor de descarga individual comprimento 3.584mm,
transferidor suplementar, batentes de otimização, contraguia lateral
motorizada, 2 mesas de rolos de descarga das pilhas, transferidor suplementar
de comprimento 2.816mm |
8428.39.90 |
831 |
1 transferidor de carga angular de rolos e
correias motorizado, com batente fixo no fundo do transferidor, com correias
a levantamento independente, comunicação de linha |
8465.95.11 |
701 |
1 furadeira múltipla automática de linha,
para madeira, a comando numérico computadorizado (CNC), com 2 grupos de
furação horizontal bipartidos, 7 grupos de furação verticais inferiores com
cabeçotes bipartidos, 3 grupos de furação verticais superiores bipartidos,
equipamento de transporte de cavacos , dupla de "inverters"
digitais, 5 grupos pressores duplos, "transfer" de coligamento,
sistemas de lubrificação, engate rápido dos cabeçotes porta mandris e das
brocas, distância mínima entre cabeçotes verticais de 96mm, display digital
de cabeçotes, posicionamento eletrônico da abertura da máquina, da abertura
dos cabeçotes, da posição dos cabeçotes e pressores e dos grupos horizontais,
das paradas de fundo e dos transportes, software dedicado, dispositivo de
leitura de código de barras, kit de alta produtividade, transportador interno
em 2 secções independentes, correias de alto atrito, "transfer" na
saída, "transfer" na entrada a rolos de 2.820 x 2.850mm |
8465.95.11 |
702 |
1 furadeira múltipla automática de linha,
para madeira, a comando numérico computadorizado (CNC), com 2 grupos de
furação horizontal bipartidos, 7 grupos de furação verticais inferiores com cabeçotes
bipartidos, 3 grupos de furação verticais superiores bipartidos, equipamento
de transporte de cavacos , dupla de "inverters" digitais, 5 grupos
pressores duplos, "transfer" de coligamento, sistemas de
lubrificação, engate rápido dos cabeçotes porta mandris e das brocas,
distância mínima entre cabeçotes verticais de 96mm, display digital dos
cabeçotes, posicionamento eletrônico da abertura da máquina, da abertura dos
cabeçotes, da posição dos cabeçotes e pressores e dos grupos horizontais, das
paradas de fundo e dos transporte, software dedicado, dispositivo de leitura
de código de barras, kit de alta produtividade, transportador monosecção a
rolos de saída, correias de alto atrito, "transfer" na saída,
"transfer" de saída a rolos de 2.820 x 2.850mm |
8537.10.20 |
918 |
1 supervisor de linha automática instalado
com PC (hardware e software) |
(SI-783) : Sistema integrado para fabricação
de materiais auto-adesivos, com controlador lógico programável (CLP),
constituído por: |
||
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
8417.10.90 |
701 |
1 forno flutuante a gás para secagem de
silicone e adesivos, composto de 4 secções, com trocadores de calor externos
e ventilador circulador de ar integrado |
8419.89.99 |
842 |
1 túnel resfriador composto de 1 secção, com
trocador de calor e ventilador circulador de ar integrado, com 1 sistema de
refrigeração |
8419.89.99 |
843 |
1 subsistema umidificador a vapor duplo lado,
para tratamento de materiais com largura máxima de 2.040mm |
8443.91.99 |
701 |
1 cabeçote de impressão flexográfica com
sistema de secagem infravermelho no verso do material |
8471.41.90 |
704 |
1 subsistema informatizado de controle de
processo composto de 1 computador industrial dedicado, monitor colorido e
periféricos |
8479.89.99 |
692 |
2 subconjuntos de desbobinamento de troca
rápida, com mesa de carga e descarga de bobinas, tipo pantográfica |
8479.89.99 |
693 |
1 tratador corona com 15kW de capacidade de
saída de 2 eletrodos |
8479.89.99 |
694 |
1 subsistema de aplicação de silicone com 5
rolos, com velocidades variáveis e em contato com o substrato a ser
siliconizado, com 1 sistema de refrigeração |
8479.89.99 |
695 |
1 estrutura metálica e subsistema auxiliares
operacionais, com respectivos dispositivos necessários para o funcionamento
do subsistema |
8479.89.99 |
696 |
1 unidade de processamento de adesivo |
8479.89.99 |
697 |
1 unidade aplicadora de adesivos aquosos com
sistema de 2 rolos, com 1 sistema de refrigeração |
8479.89.99 |
698 |
1 unidade de laminação com 2 rolos, com 1
sistema de refrigeração |
8479.89.99 |
699 |
1 rebobinador de troca rápida em velocidade
de produção, com mesa de carga e descarga de bobinas, tipo pantográfica |
8479.90.90 |
704 |
5 rolos "vacum draw", com 5
ventiladores |
8479.90.90 |
705 |
1 (um) subsistema de limpeza de banda de
papel, por sucção |
8479.90.90 |
706 |
1 estação de corte duplo central com faca e
atuação pneumática |
8537.10.20 |
919 |
1 subsistema com comando geral e diversos
outros individuais, com controlador lógico programável (CLP) |
(Alterado pelo art.13 da
Resolução Camex nº 53, DOU 06/08/2010)
§ 1º
O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se
tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada
sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
§ 2º Os
componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a
instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e
cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a
respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.
Art. 3º O
Ex-tarifário nº 001 da NCM 8541.40.32 constante da Resolução CAMEX nº 5, de 3 de fevereiro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2009, passa
a vigorar com a seguinte redação:
Ex 001 - Módulos fotovoltáicos de dimensões
de 1.650 x 990 x 50mm, com potência máxima de 230W, compostos de 60 células
cada |
Art. 4º O
Ex-tarifário nº 021 da NCM 8462.99.90, constante da Resolução CAMEX nº 27, de 30 de abril de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2010, passa a vigorar com
a seguinte redação:
Ex 021 - Combinações de máquinas para extrusão (fusão contínua) de fios e barras de cobre, com capacidade de produção de 400kg/h, área de secção do fio compreendida entre 10 e 150mm2, com controlador lógico programável (CLP), compostas de: desbobinador, endireitador, extrusora contínua, sistema de resfriamento, medidor de comprimento, guia bailarino e bobinador |
Art. 5º A
partir de 1º de janeiro de 2011, as reduções tarifárias de que tratam os
artigos 1º e 2o da presente Resolução deverão ser adaptadas aos
novos regimes especiais comuns e procedimentos que vierem a ser estabelecidos
pelo MERCOSUL.
Art. 6º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE