Revogado pelo art. 18, da Resolução Camex nº
96, DOU 10/12/2018
O
PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o § 3º
do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no
disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal e tendo em vista as
Decisões nºs 34/03, 40/05, 58/08 e 59/08, do Conselho do Mercado Comum, do
MERCOSUL e os Decretos nº 5.078, de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de 20 de
setembro de 2006, RESOLVE , ad referendum do Conselho:
Art.
1º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro
de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes
sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Extarifários:
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NCM |
DESCRIÇÃO |
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8207.30.00 |
Ex 013 - Punções
intercambiáveis, para união de chapas metálicas a frio, através da
conformação da chapa |
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8407.90.00 |
Ex 002 - Motores de pistão
alternativo, de ignição por centelha, (ciclo Otto) movidos a gases
alternativos (aterro sanitário, gás de processos industriais, gás de mina de
carvão, gás de síntese, e outros), de 8 ou mais cilindros, de 4 tempos, turbo
alimentador, refrigerado a água, com regulador eletrônico de velocidade e
potência mecânica igual ou superior a 349kW |
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8419.50.21 |
Ex 031 - Trocadores de
calor, tipo "casco e tubo", com espelho soldado ao carretel, para
troca térmica entre fluido frio (diesel da unidade de destilação) e fluido
quente (diesel, gás sulfídrico e gás hidrogênio do reator), com calor trocado
de 7.870.000kcal/h, com pressão de projeto de 5,6kgf/cm2 man à temperatura de
projeto de 210ºC para fluido frio e pressão de 124,9kgf/cm2 à temperatura de
projeto de 236ºC para fluido quente, dotados de um sistema especial de
fechamento (tipo tampo roscado) para suportar grandes diferenças de
temperatura entre os fluidos e resistir à alta pressão |
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8419.50.90 |
Ex 005 - Combinações de
máquinas para tratamento de gases na produção de formoldeido e/ou concentrado
de uréia formoldeido, por processo catalítico de óxidos mistos, com
capacidade de produção nominal de 150.000toneladas/ano, na concentração
mínima de 50% de formoldeido, compostas de: 2 sopradores centrífugos de múltiplos
estágios, com capacidade de vazão de 43.171 e 15.979SCFM respectivamente e
pressão de descarga de 14,83 e 7,22PSI respectivamente; 1 incinerador
catalítico; 1 separador para fluído térmico com gerador de vapor acoplado |
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8419.89.99 |
Ex 049 - Combinações de
máquinas para processamento de café solúvel liofilizado, compostas de: 2
tanques de aço inox, de 2.000 litros; 1 sistema de espumação através de
equipamento de injeção de gases AR/N2, no extrato de café, para ajuste das
propriedades físicas do produto final; 1 transportador de esteira metálica,
com 2m de largura e 32m de comprimento, para congelamento do extrato de café
por ar frio a -50ºC, a ser instalado no interior da câmara fria; 4
granuladores rotativos, para granulação do extrato congelado em conjunto com
transportadores, elevadores, peneira e alimentador do extrato granulado de
café em bandejas de alumínio, todos vibratórios; 1 secador de extrato de café
em bandejas, sob vácuo, com sistema de transporte de bandeja interna e
externamente ao secador, utilizado água quente em 9 zonas de aquecimento,
para controle do perfil de temperatura, para secagem do extrato de café nas
bandejas de alumínio; 1 sistema de descongelamento contínuo de água sublimada
em forma de gelo; 6 armadilhas internamente ao secador; 1 sistema pneumático
e hidráulico para movimentação e automação via pistões, interna e
externamente ao secador; 1 um sistema de refrigeração com 2 separadores de
gases/líquidos, bombas de amônia e válvulas; 1 sistema de automação, com
controladores lógicos programáveis (CLP) |
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8419.89.99 |
Ex 050 - Combinações de
máquinas, para tratamento de solo contaminado, com temperatura de aquecimento
do solo de até 450ºC, temperatura de oxidação dos gases de até 850ºC, compostas de: 1 caixa de alimentação
do solo, com transportador de solo acoplado; 1 forno rotativo com queimador;
1 coletor primário de poeiras tipo ciclone; 1 câmara de pós-combustão com
queimador; 2 trocadores de calor do tipo ar-ar; 1 umidificador de solo com
capacidade de 45toneladas/hora; 1 cabine de comando com controlador lógico
programável (CLP), montadas sobre semi-reboques |
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8419.90.39 |
Ex 005 - Conjuntos de
placas corrugadas para trocadores de calor de placas, soldadas e montadas em
bloco, com área de troca térmica total compreendida entre 0,69 e 320m2,
dotados de quatro colunas guia e dois suportes |
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Ex 029 - Separadores
centrífugos com tambor de parede sólida, ajuste fino de linha de separação
através de mecanismo "fine tuner" e alimentador hidro-hermético
para alimentação suave do produto, para aplicação no processo de refino de
miscela (neutralização), à prova de explosão, com suas partes internas
trabalhando sob atmosfera de gás inerte (nitrogênio), com separação de três
fases, borra de neutralização, óleo e sólidos, com velocidade máxima do
tambor de 4.900rpm e capacidade de 60 litros , com depósito de
sedimentos de 16 litros (Alterado pela Retificação DOU 23/04/2009) |
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Ex 030 - Separadores
centrífugos com tambor de parede sólida, ajuste fino da linha de separação
através de mecanismo "fine tuner" e alimentador hidro- hermético
para alimentação suave do produto, para aplicação no processo de refino de
miscela (lavagem), à prova de explosão, com suas partes internas trabalhando
sob atmosfera de gás inerte (nitrogênio), com separação de três fases, água,
óleo e sólidos, com velocidade máxima do tambor de 4.900rpm e capacidade de
60 litros , com depósito de sedimentos de 16 litros (Alterado
pela Retificação DOU 23/04/2009) |
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8422.30.10 |
Ex 017 - Máquinas
automáticas para aplicação de rótulo, colareta ou colarinho e contra rótulo auto-adesivo
em garrafas de vidro, com pré-disposição para aplicar selo fiscal à cola, com
capacidade máxima de 12.000garrafas/hora, dotadas de carrossel com 14
plataformas portas-garrafa, prendedor de garrafas na entrada e fotocélulas na
entrada e na saída da máquina para controle de acúmulos, variação de
velocidade com inversor com funcionamento automático, 3 estações
auto-adesivas, dispositivo de orientação foto-elétrico de cápsula tipo
espumante sobre a estrela de entrada, através de 6 postos com 6 fotocélulas,
dispositivo de soltura de rótulo com funcionamento eletrônico e controlador
lógico programável (CLP) |
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8422.30.21 |
Ex 014 - Máquinas
automáticas para embalagem de café em pó a vácuo, para pacotes de 250g, em
embalagens simples, constituídas de filmes laminados de selagem a quente para
manutenção do vácuo, com unidade formadora de pacotes, unidade de enchimento
e selagem, com capacidade de produção de até 130pacotes/minuto |
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8422.40.90 |
Ex 227 - Combinações de
máquinas para colocação automática de saches de refrescos e sobremesas em pó,
em caixas de cartão tipo "display", compostas de acumulador de
cinta de produtos, sistema de corte rotativo que faz a contagem e
empilhamento de envelopes e encartonadeira com formação e fechamento
automático de "displays" com capacidade de corte da cinta de
envelopes de até 1.125 envelopes por minuto e produção de até 100 caixas
("displays') por minuto |
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8422.40.90 |
Ex 228 - Combinações de
máquinas para embalagem de tubos de aço, acoplada e com interface a formadora
de tubos, compostas de: via de rolos transportadores para tubos com diâmetro
externo entre 20 e 89mm, motorizada e com comprimento aproximado de 15m, com
velocidade regulável por meio de variador de freqüência; estação de sopro de
ar pressurizado, composta de 1 sistema com 2 bicos de ar para expulsar o
cordão de solda e 1 sistema com 2 bicos de ar para expulsar a água residual,
sistema de bicos posicionados automaticamente de acordo com o comprimento dos
tubos; máquina cortadora de cordão de solda (picadora), composta de série de
navalhas superiores rotativas, montadas em eixo e motorizadas por
moto-redutor; máquina automática para empacotar tubos redondos com diâmetro
externo entre 20 e 89mm e espessuras entre 1,20 e 6,30mm, com capacidade para
embalar tubos com comprimento entre 4 e 12m e com peso de até 3.000kg, com
sistema de transporte motorizado para encaminhar os fardos para amarração e
pesagem; estação de amarração com cintas de aço com dispositivo para
alimentação ao redor do pacote através de controle a pedal, para cintas de
largura de 32mm e com espessura de 0,90mm, com estrutura de alimentação da
cinta, rolo puxador ("pinch-roll") para alimentação da cinta,
dispenser para bobina de fita de até 45kg, balancim e dispositivo móvel com
gancho para a suspensão do balancim e do dispositivo de amarração manual;
estação de pesagem (estrutura eletromecânica), para pacotes de até 3.000kg
através de cestos de carregamento, transferência de pacotes através de
correntes de estocagem motorizadas; controle e gestão através de
"software" e registro de dados de produção, composto de um PC |
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8422.40.90 |
Ex 229 - Combinações de
máquinas para embalar e encartuchar tabletes de caldo prensado, compostas de:
1 máquina embaladora automática com alumínio termoselável, embalagem do tipo
envelope, largura máxima do material de embalagem de 300mm, com capacidade de
produção de 150 a 900tabletes/ min; 1 transportador; 1 máquina automática
encartuchadeira, com capacidade de produção de 25 a 250cartuchos de
papelão/minuto |
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8422.40.90 |
Ex 230 - Combinações de
máquinas automáticas para moldar, dosar, embrulhar, encartuchar e embalar em
caixas de papelão, tabletes de caldos extrudados, com capacidade máxima de
produção de 300cubos/minuto, compostas de: 1 máquina para formar, dosar e
embrulhar tabletes de caldos extrudados; 1 máquina encartuchadeira automática
para embalar os cubos em cartuchos de papelão |
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Ex 066 - Combinações de
máquinas para aplicação de verniz a base de água, eletrostático, compostas
de: pistolas automáticas "airless" montadas sobre um robô, com
leitor óptico para leitura da peça e orientação das pistolas conforme o
tamanho da peça; gerador eletrostático; sistema de parede dupla de
refrigeração para diminuição da perda e recuperação de verniz, com barreira
para emissores infravermelho |
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Ex 003 - Pórticos rolantes sobre pneus para manuseio de panelas com gusa
líquido, produzido no alto-forno, e despejo na área de depósito de ferro gusa
líquido, com capacidade para manusear panelas de até 550 toneladas de metal
líquido e de despejá-lo em depósito de emergência separado, para operação em
temperaturas de trabalho de 10 até 55ºC, com largura de 20.300mm, altura
quando em posição de operação de 18.650mm +/-200mm, comprimento de 16.350mm ,
velocidade do pórtico descarregado de 100m/min (6km/h) e carregado de 30m/min
(1,8km/h), contendo conjunto de braço oscilante do chassi, unidade
propulsora, sistema de força hidráulica, sistema eletrônico e sistema
auxiliar de levantamento e basculamento (Alterado pelo art. 8º da Resolução Camex nº 42, DOU
18/08/2009) |
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8426.20.00 |
Ex 008 -
Guindastes-torre, treliçados, com lança em 4 comprimentos diferentes com
variação de 40 a 55m de alcance, capacidade na ponta de 1.850kg a 55m e de
8.000kg a 20,2m de raio com operação única com 2 quedas de cabo, mecanismo de
elevação de 45kW com inversor de freqüência, velocidade de elevação de até
135m/min para 850kg e 29m/min para 8.000kg, com reconhecimento automático da
carga no gancho para determinação da velocidade máxima de operação, torre
treliçada com montantes do tipo caixa fechada, segmentos de torre de 2,5 e 5m
ascensionais unidos por parafuso, com controlador lógico programável (CLP) |
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8426.20.00 |
Ex 009 -
Guindastes-torre, treliçados, com lança em 5 comprimentos diferentes com
variação de 40 a 60m de alcance, capacidade na ponta de 1.400kg a 60m e de
10.000kg a 17,3m de raio com operação única com 2 quedas de cabo, mecanismo
de elevação de 45kW com inversor de freqüência, velocidade de elevação de até
100m/min para 1.200kg e 23m/min para 10.000kg, com reconhecimento automático
da carga no gancho para determinação da velocidade máxima de operação, torre
treliçada com montantes do tipo caixa fechada, segmentos de torre de 2,5 e 5m
ascensionais unidos por parafuso, com controlador lógico programável (CLP) |
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8427.20.90 |
Ex 026 - Veículos
autopropulsados sobre rodas, acionados por motor diesel, chassi articulado e
rebaixado, com plataforma de elevação para trabalhos aéreos, tipo tesoura,
com elevação máxima da base da plataforma de 4.500mm, capacidade máxima de
carga de elevação de 4.500kg, com guindaste, utilizados em minas subterrâneas |
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8428.33.00 |
Ex 017 - Combinações de
máquinas para transporte e contagem de biscoitos, a partir de alimentação em
fileiras (randômica), formando conjuntos de biscoitos ("slug'), com
capacidade superior a 2.000produtos/minuto, compostas de: esteira; acumulador
final |
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8428.90.90 |
Ex 082 - Acumuladores
verticais para armazenamento de dropes embalados, para alimentação de máquina
de agrupamento de encartuchamento de dropes, com controlador lógico programável
(CLP) |
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8430.41.10 |
Ex 004 - Penetrômetros
autopropelidos e autoancoráveis, com deslocamento sobre esteiras ou sobre
pneumáticos com 3 eixos, para investigação geotécnica, através de realização
de ensaios de penetração estática e dinâmica, equipado com sistema hidráulico
para nivelamento no solo, sistema de cravamento de hastes, célula de carga de
20 toneladas, hastes internas e externas |
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Ex 016 - Máquinas para perfuração de rochas, com chassi rígido,
autopropulsora sobre rodas, potência do motor de deslocamento de 148HP
(110kW), com um ou mais braços para posicionamento de perfuratriz hidráulica
rotopercussiva, para furos de diâmetros de 45 a 64mm e profundidade igual ou
superior a 4.050mm (Alterado
pelo art. 8º da Resolução Camex nº 42, DOU 18/08/2009) |
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8431.41.00 |
Ex 002 - Cabeçotes
hidráulicos, tipo tesoura, para corte e manuseio de materiais metálicos, com abertura
entre lâminas de até 815mm, rotação contínua de 360º, força de corte entre
980 e 1.305 toneladas, para serem operados na extremidade de
retro-escavadeiras hidráulicas |
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8436.99.00 |
Ex 004 - Cabeçotes
florestal para corte, desgalhe e cortes sucessivos em comprimentos desejados
de árvores plantadas ou de reflorestamento, com abertura das facas superiores
entre 600 e 725mm |
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8438.10.00 |
Ex 057 - Combinações de
máquinas para produção de merendinha, com capacidade máxima igual ou superior
a 60.000 peças de 25 gramas por hora, além de rocambole, mini-rocambole e
tortas, compostas de: unidade de preparação de creme, com turbo emulsor com
sistema de auto lavagem; preparador de massa com dispositivo de aeração; área
de cocção com duas zonas de aquecimento; área de resfriamento; mesa de
trabalho para cortar, dobrar e enrolar "pão de ló" e depositar
creme; esteiras condutoras; com controlador lógico programável (CLP) |
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8438.50.00 |
Ex 127 - Máquinas para
marinagem e massageamento de pedaços de carne, sem vácuo, através de anéis
circulares, com mínimo de 3 e máximo de 9 segmentos, com mecanismo de dosagem
para a introdução de aditivos sólidos e líquidos por segmento, com
dispositivo de pesagem na entrada de lotes variáveis com peso de 8 a 15kg,
capacidade máxima de 2.000kg/h |
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8440.10.90 |
Ex 033 - Máquinas
dobradoras computadorizadas de folhas soltas de papel, com formato máximo
igual ou superior a 558 x 850mm e produção máxima igual ou superior a
36.000folhas/hora |
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8441.30.90 |
Ex 008 - Combinações de
máquinas para fabricação de caixas de papelão ondulado, com velocidade máxima
de até 19.500 chapas por hora, para chapas com comprimento mínimo de 560 a
2.438mm e largura de 292 a 952mm, espessuras das chapas de até 10mm,
compostas de: 1 alimentador de chapas de papelão ondulado com vácuo auxiliar:
4 unidades de impressão flexográfica, com impressão por baixo e transporte a
vácuo por cima entre unidades; 1 unidade de corte e vinco rotativo com
montagem do estampo por cima; 1 unidade de "slotter" para cortar e
vincar; 1 dobradeira/coladeira com sistema de colagem de orelha, com detecção
de falta de cola, dobradeira assistida por vácuo auxiliar e reforçadores de
vincagem e sistema de acionamento independente; 1 unidade de empilhamento,
contagem e ejeção de pacotes com entrada de caixa por cima: unidade central
de controle computadorizada |
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Ex
009 - Combinações de máquinas para fabricação de caixas de papelão ondulado,
com velocidade máxima de até 10.200 chapas por hora, com capacidade para
chapas com espessura mínima de 1,5mm e máxima de 10mm, com dimensão mínima de
394 x 279mm e dimensão máxima de 1.676 x 2.870mm, compostas de: 1 alimentador
de chapas de papelão ondulado com vácuo auxiliar: 3 ou mais unidades de
impressão flexográfica, com impressão por baixo e transporte a vácuo entre
unidades; unidade de transferência e secagem com sistema de transporte e
vácuo; com ou sem secadores infravermelho e/ou ultravioleta; unidade de corte
e vinco rotativa com sistema de troca rápida de estampos corte e vinco;
unidade de contagem de caixas, formação e ejeção de pacotes, com acionamento
independente; unidade central de controle computadorizado(Alterado pelo art.
6º da Resolução Camex nº 18, DOU 26/03/2010) |
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Ex 015 - Máquinas de
impressão de jato de tinta para marcar, codificar, personalizar, endereçar e
datar produtos e embalagens, com cabeçote de impressão conectado ao gabinete
por condutor de tinta e sinais elétricos, dimensões do cabeçote 248 x 46 x
54mm, volume da embalagem compreendida entre 100 e 1.000ml, e controle de
viscosidade automático |
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8451.40.29 |
Ex 002 - Máquinas para
tingimento de tecido em corda única, com velocidade máxima de 450m/min e
temperatura de processamento de até 143ºC |
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Ex 006 - Máquinas
hidráulicas de estirar e enxugar peles caprinas, com rolo cromado aquecido ou
mangote de feltro e largura útil igual ou inferior 1.800mm |
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8454.30.90 |
Ex 020 - Combinações de
máquinas para fundição contínua ascendente de até 20 vergalhões de cobre
livre de oxigênio, com diâmetros de 8mm e velocidade de até 3m/min, com
capacidade de produção anual de até 10.000 toneladas, com controlador lógico
programável (CLP) compostas de: sistema de carga mecânica para alimentação de
painéis de cobre eletrolítico, fornalha com três corpos combinados em duas
zonas de aquecimento por canais de indução, para fusão e manutenção do cobre
liquefeito, sistema de medição e controle de nível, sistema de medição de
temperatura, unidade extratora e polia guia para até 20 vergalhões com
dispositivo de controle de velocidade, sistema de resfriamento por água, 10 bobinadores
duplos para enrolamento simultâneo e independente de até 20 bobinas |
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Ex 002 - Combinações de máquinas para laminação a quente de aços
longos, com cilindros ranhurados, para construção civil com capacidade de
500.000 toneladas por ano, compostas de mesa de carga, aproximação e rejeição
de tarugos, batentes fixos e móveis, mesa de transferência de tarugo quente,
forno de aquecimento, mesas transportadoras, rolos puxadores, formadores de
laço, trens de desbaste, tesouras, trem intermediário e trem acabador,
sistema de resfriamento de água, tesoura de corte a frio com capacidade de
500 toneladas, mesas de inspeção, rejeito, amarração, coleta e pesagem de
feixes, bloco acabador, linhas de resfriamento, formador de espiras, carro de
transferência de bobina, compactadora de bobinas com capacidade de 2,5
toneladas, sistema de transporte elevado, amarração, pesagem com remoção de
bobinas, virador de cadeira, cilindros, guias de laminação e ferramentais,
unidades hidráulicas e de lubrificação e sistemas elétrico, de automação e
controle (Alterado pelo
art. 12 da Resolução Camex nº 78, DOU 16/12/2009) (Alterado pelo art. 9º da Resolução Camex nº 31, DOU 18/06/2009) |
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8455.30.90 |
Ex 006 - Cassetes de
laminação compostos por dois ou mais rolos, próprios para laminação a frio de
fio máquina de aço |
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8457.10.00 |
Ex 038 - Centro de
usinagem vertical para perfis de alumínio extrudados, com comando numérico
computadorizado (CNC), com 5 eixos controlados, sendo 4 lineares e 1 rotativo
com duas placas, com curso nos eixos X, Y, Z igual a 750 x 400 x 500mm nos
eixos A e B de 180º, rotação do cabeçote de 20.000rpm, potência de 20kW,
placas rotativas com garras de acionamento hidráulico, com trocador
automático de ferramentas de 24 posições e mesa para alimentação das peças |
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8457.10.00 |
Ex 039 - Centros de
usinagem vertical de dupla coluna móvel tipo portal, com mesa de trabalho fixa
de 6.000 x 2.500mm e capacidade de carga de 2.000kgf/m2, com 2 paletes de
4.000 x 2.500mm com montagem intercambiável sobre a mesa de trabalho, cursos
de trabalho no eixo X de 6.000mm, em Y de 3.100mm e em Z de 1.066mm, motor
principal com 30/37kW, plataforma de comando e magazine porta-ferramentas com
deslocamento junto com a coluna da máquina, com comando numérico
computadorizado (CNC) |
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8457.10.00 |
Ex 040 - Centros de
usinagem vertical, com comando numérico computadorizado (CNC), para fresamento
e furação, com sistema de duplo palete porta peça, 2 eixos árvore para
executar operações de usinagem iguais e simultâneas de 2 peças, com trocador
automático de ferramentas, refrigeração interna capaz de atingir pressão de
30bar, rotação máxima das unidades de usinagem de 12.000rpm, velocidade de
avanço dos eixos X, Y, Z de 60m/min, e cursos dos eixos X, Y e Z de 300, 400
e 425mm respectivamente |
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8458.11.99 |
Ex 055 - Centros de
torneamento horizontal para peças metálicas, com comando numérico computadorizado
(CNC), para tornear, furar, fresar e rosquear (inclusive fora de centro), com
2 árvores ("spindle") com placas de 12 polegadas contrapostas e
concêntricas, diâmetro máximo torneável igual ou superior a 660mm,
comprimento máximo torneável igual ou superior a 1.542mm, cursos dos eixos X,
Y e Z iguais ou superiores a 750, 420 (+/-210) e 1.550mm respectivamente,
eixo B com inclinação de 240º (+/-120º) e precisão de posicionamentos de 1º
com rotação igual ou superior a 12.000rpm, eixo C com inclinação de 360° e
precisão de posicionamento de 0,0001º, rotação máxima do fuso igual ou
inferior a 4.000rpm, com sistema de troca automática de ferramentas, magazine
independente com braço trocador com capacidade para 40 ou mais ferramentas,
dotados de ferramentas rotativas, potência do motor principal de 22/18,5kW ou
mais e potência do motor de acionamento das ferramentas igual ou superior a
18,5/11Kw |
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8459.61.00 |
Ex 008 - Máquinas
fresadoras de diâmetros externos de virabrequins, com comando numérico computadorizado
(CNC), para desbaste dos mancais e canais numa única fixação em alta
velocidade de corte (HSC), com 2 eixos sincronizados com a posição angular do
virabrequim, para peças com diâmetro máximo de 320mm, comprimento entre 350 e
800mm, ferramenta de corte tipo fresa de disco com diâmetro de 700mm com
tempo de troca de 6min, velocidades de avanço dos eixos X e Y de 25.000mm/min
e dos eixos W1 e W2/W3 de 40.000mm/min |
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8459.61.00 |
Ex 009 - Máquinas
fresadoras para usinagem de virabrequins, para desbaste de diâmetro de
moentes e canais numa única fixação, para peças com diâmetro máximo de 320mm
e comprimento entre 350 e 550mm, com comando numérico computadorizado (CNC) |
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8460.21.00 |
Ex 072 - Retíficas
cilíndricas de diâmetros externos em peças tipo virabrequim, com comando
numérico computadorizado (CNC), para retificação simultânea de mancais e
flanges, sem escovas, com medição automática em processo e compensação do
avanço da mesa executando movimento em mergulhos, com 5 rebolos de óxido de
alumínio com campo de diâmetro entre 750 e 1.100mm, velocidade periférica
constante máxima de 50metros/segundo, dressador de rolos de diamante, com
precisão de paralelismo de 0,008mm e circularidade de 0,005mm |
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Ex 073 - Retíficas
cilíndricas orbitais de externos para virabrequins, com comando numérico
computadorizado (CNC), para retificação de moentes com o virabrequim
rotacionado sobre a linha de centro dos seus munhões, dotadas de 2 cabeçotes
porta-rebolos programáveis independentemente capazes de utilizar rebolos de
CBN (nitreto cúbico de boro) de até 600mm de diâmetro, com velocidade
periférica de 160m/s, com 2 medidores de diâmetro "in process",
rotação máxima do virabrequim de 300rpm, com controle de velocidade
periférica do rebolo e balanceador automático |
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8460.21.00 |
Ex 074 - Retíficas
cilíndricas orbitais de diâmetros externos em peças tipo virabrequim, com comando
numérico computadorizado (CNC), para retificação simultânea de moentes e
faces, sem escovas, com medição automática em processo, com 2 rebolos de
nitreto cúbico de boro (CBN) com diâmetro de 600mm, velocidade periférica
constante máxima de 120metros/segundo, dressador de rolos de diamante, com
precisão de paralelismo de 0,007mm e circularidade de 0,005mm |
|
8460.21.00 |
Ex 075 - Retíficas para
os 5 mancais de virabrequins para motores quatro cilindros, em um único
mergulho, com 5 rebolos, diâmetro máximo retificável de 400mm, com diâmetro
máximo do rebolo 1.065mm, com velocidade máxima de rotação do rebolo de
45m/s, com comando numérico computadorizado (CNC) |
|
8461.40.99 |
Ex 010 - Geradoras de
engrenagem com diâmetros compreendidos entre 12 e 260mm, com 2 cabeçotes
horizontais para fresar dentes retos e inclinados de engrenagens cônicas com
módulos compreendidos entre 1,5 e 10mm |
|
Ex 004 - Máquinas
automáticas para execução de corte com serra circular, furação, chanfro,
torneamento, rosqueamento, lavagem e medição no mesmo ciclo de trabalho, com
8 ou mais eixos controlados por comando numérico computadorizado (CNC), com
três estações de trabalho a 120º, com capacidade para diâmetro compreendido
entre 10 e 80mm e comprimento compreendido entre 20 e 600mm, com carregador
de tipo a feixe com capacidade até 4.000kg para tubos e barras de comprimento
compreendido entre 2.500 e 8.500mm, sistema de carregamento automático com
alinhamento e anti-encavalamento das barras, com regulagem e "set-up"
centralizados, com alimentação por carrinho acionado por servomotor sobre
guias lineares, cabeçote de corte acionado por servo motor sobre guias
lineares, com 3 posições de descarregamento e separação automática das pontas
e das sobras, sistema automático de tele-assistência e diagnóstico automático
(Alterado pelo art. 9º da
Resolução Camex nº 31, DOU 18/06/2009) |
|
|
8462.21.00 |
Ex 076 - Máquinas
agrafadoras longitudinais de chapas em aço inox, com bigorna de diâmetro
160mm e comprimento de 625mm, com faca para espessura de 0,5 a 0,6mm, com
controlador lógico programável (CLP) |
|
8462.21.00 |
Ex 077 - Máquinas
automáticas endireitadeiras e conformadoras de canais de mancais e moentes de
virabrequins por rolagem a frio, para peças com comprimento entre 260 e
920mm, diâmetro máximo da flange de 140mm, diâmetro dos moentes entre 30 e
88mm, diâmetro dos mancais entre 30 e 88mm, mínima espessura entre mancais e
moentes de 18,5mm, mínima distância entre mancais vizinhos em rolagem
simultânea de 29,5mm, ajuste de curso em 140mm, força de rolagem entre 30.000
e 40.000N |
|
8462.21.00 |
Ex 078 - Calandras
hidráulicas de três rolos, de comando numérico computadorizado (CNC), com
rolos inferiores de diâmetro compreendido entre 350 e 450mm e rolo superior
de diâmetro compreendido entre 450 e 520mm de diâmetro, largura máxima de
trabalho da chapa calandrada igual a 16.000mm e espessura máxima de
calandragem de 35mm |
|
8462.29.00 |
Ex 077 - Dobradeiras
automáticas de chapas "ofsete" para impressão de jornais, com
largura simples e dupla, com sistema de perfuração de registro, com câmera
CCD para posicionamento por controle de vídeo, com velocidade até
320chapas/hora |
|
8462.49.00 |
Ex 011 - Máquinas para
puncionar (prensa) lâminas de rotores e estatores de motores elétricos, com
sistema de controle de penetração do martelo com tolerância de +/-0,0254mm e
tempo de resposta de 114 milissegundos, com sistema de balanceamento dinâmico
das forças de inércia do martelo, força máxima igual a 3.100kN e velocidade
máxima igual a 525golpes/minuto, com comando numérico computadorizado (CNC) |
|
8462.49.00 |
Ex 012 - Máquinas para
puncionar (prensar) lâminas de rotores e estatores de motores elétricos, com
sistema de compensação dinâmica de penetração do martelo, força máxima igual
ou superior a 4.000kN e velocidade máxima igual ou superior a 400 golpes por
minuto, sistema de retirada das peças produzidas e comando numérico
computadorizado (CNC) |
|
8462.49.00 |
Ex 013 - Prensas para
execução por puncionamento de ranhura em lâminas de estatores e rotores e
recorte simultâneo do diâmetro interno de lâminas de estatores, dotadas de
dispositivo de giro dos "blanks", próprias para "blanks"
circulares de 1.100mm de diâmetro máximo, com carga e descarga manuais, força
máxima compreendida entre 8 e 25 toneladas e capacidade máxima de 1.300
golpes por minuto |
|
8462.91.19 |
Ex 016 - Prensas-tesoura
para prensar e cortar sucatas ferrosas, dotadas de câmara de alimentação para
prensagem e redução de volume com carro empurrador, com pressão máxima
operacional de 4.500PSI, com força de compressão principal de 163 toneladas,
pré-compressão de 100 toneladas e cisalhamento de 500 toneladas, dimensões da
caixa de dobramento de 16 pés e 5 polegadas x 7 pés e 7 polegadas (aberta),
com dimensões da boca de corte de 800 x 600mm, acionamento por motor diesel |
|
8462.99.90 |
Ex 017 - Máquinas de
expandir chapas metálicas finas, utilizadas para fabricar telas metálicas a
partir da expansão por cisalhamento de chapas finas de até 1,5mm de
espessura, com potência de 10kW, com pressão máxima de trabalho de 36t,
largura máxima da chapa de 620mm, espessura para chapa de aço 0,08 a 1,5mm,
espessura da chapa de alumínio de 0,10 a 1,5mm, dimensões da malha produzida
com máximo de 16mm no lado maior e máxima de 8mm do lado menor acionamento
por servo motor, com controles digitais dos parâmetros de freqüência e
deslocamento ajustáveis no painel, com velocidade máxima de 1.000golpes/min,
acompanhada de 1 jogo de pente e 1 lâmina de corte |
|
8463.30.00 |
Ex 018 - Combinações de
máquinas de trefilagem úmida, para fios metálicos de alta resistência com
revestimento galvânico, com diâmetro de entrada compreendido entre 0,7 e
1,9mm em contenedores de 2.000kg e diâmetro de saída compreendido entre 0,1 e
1,4mm em contenedores de 20 ou 200kg, para fabricação de cabos metálicos para
pneus radiais, de 23 passes, compostas de: alimentação fixa para contenedores
de 2.000kg, uma cuba de trefilagem de aço inox com afiador pneumático e trocador
de calor com vazão de 1,5m³/h, uma travessa basculante horizontal motorizada,
um braço de compensação de tensão mecânica, uma recepção para contenedores de
200kg, um console de comando e um armário elétrico de controle |
|
8463.30.00 |
Ex 027 - Máquinas
automáticas para a fabricação de molas de compressão, tração, torção e
artefatos de formas complexas tridimensionais, de 14 a 16 eixos, equipadas
com oito carros porta-ferramenta, dispostos radialmente em torno do centro da
guia do arame, guia de arame e conjunto alimentador giratórios, em torno do
eixo do arame, com alimentação automática de arame, com gamas de arame de 0,5
até 2mm, com comando numérico computadorizado (CNC) |
|
8463.90.10 |
Ex 014 - Equipamentos de
rebitagem flexível para poder rebitar diversos tipos de peças, com 4 tipos
diferentes de rebitagem (punções) e em alturas variadas com deslocamento de 2
rebitadeiras em coordenadas X e Y, controladas por CNC e com troca dos
punções instantaneamente |
|
8464.10.00 |
Ex 003 - Teares
multilâminas com 100 lâminas diamantadas, com sistema em forma de pentes para
bloqueio uniforme das tiras ou chapas de mármores, para corte de blocos de
altura compreendida entre 650 e 2.000mm em tiras ou chapas com espessura de
11mm, com medidas úteis de bloco para corte de altura mínima de 650mm e
máxima de 2.000mm, com comprimento compreendido entre 3.000 e 3.200mm e
largura compreendida entre 1.800 e 2.000mm, incluindo quadro porta lâmina
fixo com movimento retilíneo, bielas curtas e plataforma de subida de carro
porta bloco, com controlador lógico programável (CLP) |
|
8464.90.19 |
Ex 028 - Máquinas
automáticas, com 2 cabeçotes anteriores e 2 posteriores, para chanfrar e/ou
arredondar simultaneamente, com lapidação e polimento, cantos de peças de
vidros retangulares e quadrados, para vidros de 3 a 12mm, com dimensões
máximas de 1.000 x 1.200mm e mínimas de 350 x 110mm, com comando numérico
computadorizado (CNC) |
|
8465.10.00 |
Ex 018 - Centros de
furações múltiplas flexíveis, com comando numérico computadorizado (CNC), com
movimentação dos cabeçotes com capacidade de furar 2 painéis simultaneamente,
compostos de sistema de carga e descarga automático, 144 mandris acionados
independentemente, acompanhado com sistema de descarga através de gira peças
para movimentação de painéis do sentido transversal para o sentido
longitudinal, com espessura máxima do painel de 50mm, velocidade de avanço de
10 a 40m/min, velocidade de rotação de 2.800 a 6.000rpm |
|
Ex 019 - Esquadrabordas eletrônicas para refilar, destopar e
arredondar superfície de borda, simultaneamente, com comando numérico
computadorizado (CNC), 2 magazines de ferramentas com troca automática de 12
posições para bobinas de fitas de borda, com seleção automática, com ou sem
sistema de alimentação através de gira peça para movimentação dos painéis do
sentido transversal para o sentido longitudinal, com espessura da borda de
0,3 a 3mm, velocidade de avanço de 10 a 40m/min, velocidade de rotação de
6.000 a 12.000rpm (Alterado
pelo art. 6º da Resolução Camex nº 62, DOU 29/10/2009) |
|
|
8466.93.40 |
Ex 002 - Módulos de
fixação e localização por ponto zero, para peças e dispositivos em máquinas
operatrizes, com seus respectivos pinos e fixadores cônicos localizadores,
com acionamento hidráulico ou pneumático, diâmetros entre 45 e 240mm, alturas
entre 19,8 e 144mm, repetibilidade inferior a 0,005mm |
|
8477.20.10 |
Ex 011 - Combinações de
máquinas para encapar tubos flexíveis compostos de multi-camadas de aço e
matérias plásticas ou para fabricar tubos de plástico extrusado, com
diâmetros variando entre 60 e 540mm, constituídas por extrusora de diâmetro
de rosca igual a 200mm, duas cabeças de extrusão, puxador de tubo através de
lagartas e dois tanques de vácuo e resfriamento |
|
8477.59.11 |
Ex 001 - Prensas
hidráulicas centrípetas formadoras de anéis de borracha, prémoldados para
banda de rodagem de pneus destinados à reconstrução (recauchutagem), dotadas
de 8 a 10 cilindros hidráulicos de duplo efeito destinados a movimentar os
setores porta estampos, trabalhando com pressões de 190bar, com capacidade
máxima por pistão igual ou superior a 500kN mas não superior a 3.000kN |
|
8477.59.11 |
Ex 002 - Máquinas moldadoras
de tampas plásticas por compressão com capacidade máxima de 600 tampas por
minuto e mesa rotativa com 32 cabeçotes, formadas por unidade hidráulica,
extrusora e carrossel |
|
8477.80.90 |
Ex 089 - Combinações de
máquinas para dobrar e cortar da banda do lacre de segurança e aplicação de
selos vedantes termoplástico em tampas plásticas, com capacidade de produção
1.200 peças por minuto, compostas de: máquina de dobra da banda de segurança,
sistema de alimentação de "compound", elevador com paletas, orientador
centrifugo, transportador a ar, unidade extrusora de resina termoplásticas,
sistema óptico de inspeção de tampas, com painel elétrico com controlador
lógico programável (CLP) |
|
8477.80.90 |
Ex 140 - Combinações de
máquinas para fabricação de mantas de borracha com programador lógico
programável, compostas de: 1 misturador do composto com capacidade para
1.000kg/h com entrada de água, isocianato e grânulos de borracha, revestida
com teflon especial e saída automática para mistura nos moldes cilíndricos; 1
prensa para fechamento do molde manejado por carrossel com giro de 360º; 1
estação para abertura dos moldes de aço, composto de braço mecânico com
capacidade de até duas toneladas e sistema elétrico para manuseio do molde;
cortadeira de borracha, com capacidade para fatiar cilindros de 1.000mm de
diâmetro e comprimento máximo de 1.600mm e cortar rolos de até 150m lineares
com espessura de 2 a 10mm |
|
8477.80.90 |
Ex 141 - Combinações de
máquinas para fabricação de pisos de borracha, compostas de: 1 prensa térmica
moldadora com grupo extrator; 1 misturador manual padrão, com capacidade de
420kg/h, com 2 parafusos, 2 coberturas plásticas, 2 bombas de isocianato,
balança com produção automática de acordo com o volume da mistura; 1
misturador manual para borracha; 1 molde para pavimentação, para medidas de
500 x 500mm a 1.000 x 1.000mm, espessura de 40, 60 e 80mm, com cone truncado
na parte inferior, densidade máxima de 0,9kg/dm3 |
|
8477.80.90 |
Ex 142 - Máquinas para
produção de bolsas vazias em filme plástico com tubos de acoplamento e
drenagem, para uso em hemoterapia (diálise peritoneal), compostas de
desbobinador automático, área de corte e solda do filme com impressora por
flexografia e secagem por polimerização por raios UV e carrossel de
montagem/soldagem/teste de vazamento do tubo de acoplamento e drenagem com 6
estações, sendo estação de desbobinamento e corte de tubo e alimentação nos
pinos guias, estação de transferência do filme cortado (estação robô 1),
estação de abertura do filme e inserção dos tubos, estação de soldagem dos
tubos, estação de teste de vazamento, estação de remoção de bolsas
finalizadas e entrega sobre a correia transportadora (estação robô 2) |
|
8479.40.00 |
Ex 030 - Máquinas para
blindagem de cabos redondos e conjunto achatador para cabos planos, com
diâmetro máximo de 90mm, através de intertravamento contínuo por fitas de
alumínio ou aço, com largura de 9,5 a 25mm e espessura de 0,4 a 1mm,
velocidade máxima de até 800rpm, capacidade máxima de alimentação de fitas de
até 100m/min, sistema de controle de tensão por freio eletromagnético,
sistema de lubrificação |
|
8479.40.00 |
Ex 031 - Máquinas
trançadeiras de cordoalhas de alta resistência para fabricação de cabos
metálicos ("steel cord") com características definidas por
retorcimento compostas de: 1 conjunto de alimentação girante para
contenedores de 26kg; 1 conjunto retorcedor com detector eletromagnético para
controle de falhas de arquitetura; 1 conjunto de recepção para contenedores
de 15 ou 25 ou 40kg; 1 armário elétrico de controle e 1 painel elétrico de
comando |
|
8479.40.00 |
Ex 032 - Máquinas
trançadeiras de fios de alta resistência para fabricação de cabos metálicos
("steel cords") com características definidas por retorcimento, com
capacidade de produção diária igual ou superior a 360kg, compostas de: 19
alimentações fixas para contenedores de 200kg; 1 recepção girante para
contenedores de 25 ou 40kg e 1 armário elétrico de comando e controle com
interface homem/máquina |
|
8479.89.12 |
Ex 002 - Bombas
dosadoras, tipo seringa, de diafragma, para alimentação de pasta de
catalisador, em processo piloto de produção de polímeros e similares, com
vazão compreendida entre 0,14 e 68,15ml/injeção |
|
Ex 038 - Máquinas
dosadoras de conservante a frio para bebidas não alcoólicas, com aquecimento,
medidor de vazão magnético indutivo, cabine em aço inox ou não, painel de
controle, bomba dosadora e alimentação com garrafas de 25kg ou 3kg |
|
|
8479.89.99 |
Ex 163 - Máquinas
automáticas para bobinagem de capacitores para alta tensão, alimentadas com
filmes plásticos de polipropileno, com espessuras compreendidas na faixa de
7,4 a 17 mícrons, e filmes metálicos de alumínio com espessuras compreendidas
na faixa de 4,5 a 8 mícrons, ambos com larguras compreendidas na faixa de 203
a 406mm, com 2 fusos de bobinagem que operam de forma alternada para
conformar bobinas com núcleos de dimensões compreendidas na faixa de 52 a
135mm, 2 eixos servo-controlados para alimentação de filmes metálicos, 6 eixos
servocontrolados para alimentação de filmes plásticos, sistema de controle e
sincronismo de velocidade e tração dos eixos e fusos para assentamento das
camadas de filme durante a bobinagem, sistema de detecção de perda de dobra e
de ruptura dos filmes metálicos, guilhotina para corte dos filmes plásticos
no final do processo de bobinagem, soldador térmico com duas pontas para
fechamento do filme plástico, esteira para movimentação horizontal e vertical
das bobinas após a bobinagem, prensa para conformação final das bobinas
capacitivas |
|
8479.89.99 |
Ex 164 - Máquinas
automáticas para bobinagem de capacitores permanentes, capacitores para
correção de fator de potência e capacitores com dupla capacitância, com
diâmetro de bobinamento compreendido entre 15 e 80mm, com velocidade máxima
de bobinagem de até 20m/s |
|
8479.89.99 |
Ex 165 - Máquinas para
modelagem de protótipos tridimensionais, a partir de modelos virtuais, que
operam por deposição de materiais metálicos (prototipagem rápida) através de
projeção e cura direta por raios laser de múltiplas camadas de pó metálico,
com comando eletrônico computadorizado, com capacidade de confecção de
modelos tridimensionais metálicos, acompanhada de sistema de refrigeração do
laser e unidade de laser externa |
|
8479.89.99 |
Ex 166 - Equipamentos
automáticos para metalizar com zinco e testar as bobinas utilizadas na
fabricação de capacitores, para metalização de elementos com diâmetros entre
35 e 105mm e altura máxima de 155mm, com alimentação automática de bobinas
por meio de alimentador vibratório, com 4 pistolas de metalização, aplicação
de tensão (entre 50 e 1.100Vac), medição de capacitância e tangente de
perdas, separação automática entre peças boas e rejeições, com capacidade
produtiva não superior a 20peças/minuto |
|
8479.89.99 |
Ex 167 - Equipamentos
mecânicos para aplicação de solução (cromo/resina/ acrílica) em chapas planas
de aço carbono galvanizadas, utilizando rolos motorizados para aplicação
direta ou reversa da solução, simultaneamente nas duas faces das chapas com
largura entre 700 e 1.600mm com velocidade de processo entre 30 e 300m/min |
|
8514.40.00 |
Ex 001 - Máquinas
automáticas para têmpera por indução dos cinco munhões dos mancais
principais, dos quatro moentes das bielas, do flange e do pivô de virabrequins
de motores automotivos, sendo que a peça é temperada com os indutores
estáticos e a peça sendo rotacionada, com 2 estações de tratamento térmico e
conversor de média freqüência, com 11 transformadores para as 11 unidades
indutoras, para virabrequins com diâmetro de giro máximo de 160mm,
comprimento máximo igual a 500mm e peso máximo de 25kg, com controlador
lógico programável (CLP) |
|
8515.21.00 |
Ex 055 - Máquinas de
solda para fabricação de latas, isenta de mercúrio, com sistema de
alimentação, para latas de diâmetro igual a 295mm e altura igual a 350mm, com
capacidade de 60latas/minuto |
|
Ex 001 - Locomotivas com
acionamento diesel-hidrostático, dotadas ou não de conversor catalítico,
filtro de partículas e sistema de vídeo com fio, utilizadas para rebocar
vagões de carga e de pessoal dentro de túneis em construção, com velocidade
máxima igual ou superior a 25km/h, potência do motor igual ou inferior a
250kW em rotações iguais ou maiores que 2.000rpm, para linha férrea de bitola
de 900mm, com peso igual ou inferior a 40 toneladas. |
|
|
9013.20.00 |
Ex 004 - Unidades laser
próprias para serem montadas em uma estação de trabalho, utilizados para
fazer a marcação em peças de metal, plástica e sintética, constituídos por
laser com bomba de diodo, "scanner head", unidade de controle e
unidade de refrigeração |
|
9024.10.90 |
Ex 008 - Máquinas para
ensaio de fadiga de virabrequins, com princípios de ressonância, com carga
nominal de 400kN, faixa de freqüência de 30 a 150Hz com sistema de excitação
por meio de massas desbalanceadas, capacidade para testes com cargas axiais,
fletoras e torsoras, com painel de controle eletrônico |
|
9027.80.99 |
Ex 080 - Contadores
hematológicos de até 25 parâmetros com diferencial em 5 partes, análise gera
até 12 gráficos de análise das populações celulares (leucócitos, hemácias,
plaquetas e reticulócitos), através de tecnologia ótica "MAPSS"
(Multi-Ângulo de Dispersão e Separação da Luz Polarizada), capacidade de
análise diferencial de 76 amostras por hora, armazenamento de 10.000
resultados com gráficos e capacidade de armazenamento de até 500 arquivos de
controle de qualidade, com tela tipo "Touch Screen" inclusa |
|
Ex 081 - Contadores
hematológicos para análise de até 20.000 células em uma única diluição
através de tecnologia "MAPSS" (Multi-Ângulo de Dispersão e
Separação da Luz Polarizada) utilizando laser azul polarizado de alta
resolução, com 4 detectores ópticos para análise e citometria de fluxo
fluorescente, acesso contínuo e randômico, modo aberto e carregador de
amostras de até 100 tubos, utiliza volume <115μl , realiza hemograma
com diferencial + contagem de eritroblastos com velocidade de 106 amostras
por hora e hemograma com diferencial + contagem de eritroblastos + contagem
de reticulocitos com velocidade de 69 amostras por hora, com capacidade
de armazenamento de 10.000 resultados com gráficos e até 25 arquivos de
controle de qualidade cada com 120 pontos de dados |
|
|
9030.39.90 |
Ex 016 - Máquinas
automáticas para a realização de testes elétricos em capacitores trifásicos,
realizando o teste AC (tensão entre 0 a 1.200Vac) e teste entre terminais e
carcaça (tensão entre 0 a 5.000Vac), com alimentação manual para capacitores
com diâmetros entre 53 e 136mm, altura máxima de 400mm, com capacidade de
produtividade não superior a 6peças/minuto |
|
9030.84.90 |
Ex 009 - Equipamentos
automáticos com faixa única de tensão de operação de 200V até 200kV e faixa
única de corrente de operação de 1A até 4kA, com compensação eletrônica
automática, para a medição de perdas sob carga ou em vazio, ciclo térmico,
tensão induzida e seqüência zero e com as funções de wattímetro e
auto-calibração, em transformadores de potência até 800kV, transformadores de
distribuição até 36kV e reatores até 800kV, monofásicos e trifásicos |
|
9030.84.90 |
Ex 010 - Equipamentos de
teste de transformadores de potência até 800kV, transformadores de
distribuição até 36kV e reatores até 800kV, monofásicos e trifásicos, para
realização de ensaios de tensão suportável de impulso atmosférico pleno e
cortado, impulso de manobra contendo gerador de impulsos com tensão de carga
igual a 4.000kV com equipamento digital de registro da tensão de impulso e da
corrente de impulso, resolução mínima de 120MS/s e 12Bits |
|
9030.84.90 |
Ex 011 - Equipamentos
para testar transformadores conversores de potência até 800kV, monofásicos e
trifásicos, cabos, disjuntores e outros, para os testes de tensão suportável
de corrente contínua e de descargas parciais contendo retificador de
extra-alta tensão de 1.500kV CC ou maior, com reversão da polaridade, unidade
digital de controle e capacitor divisor de acoplamento |
|
Ex 026 - Máquinas
automáticas controladas por comando numérico computadorizado (CNC), para
balancear virabrequins para motores de quatro cilindros, com eixo horizontal
dinâmico rígido, para virabrequins com diâmetro de giro máximo de 310mm e
comprimento máximo igual a 1.000mm, com velocidade de balanceamento
compreendida entre 250 e 500rpm e equipadas com sistema de lubrificação da
aresta de corte da ferramenta tipo MQL ("minimum quantity
lubrification") |
Art.
2º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as
alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os
seguintes componentes dos Sistemas Integrados (SI):
(SI-457) : Sistema integrado para fabricação de
farinha de peixe, com capacidade máxima de 1.000kg de matéria-prima/hora,
constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
7309.00.90 |
719 |
1 tanque para recolhimento e estocagem do líquido da prensagem,
com bomba tipo mono de 1,1kw e interruptor automático de nível para
bombeamento do até decanter |
|
8419.39.00 |
724 |
1 secador de farinha de pescado composto de discos rotativos de
9mm e espessura interior do estator de 15mm, com pressão de vapor de 6bar (85
psi) |
|
8419.81.90 |
713 |
1 cozedor para pescados crus, com temperatura máxima de 95ºC |
|
8419.89.40 |
713 |
1 evaporador de calor residual |
|
8421.19.90 |
702 |
1 separadora centrífuga de 3 fases |
|
8422.30.21 |
701 |
1 unidade ensacadora |
|
8428.39.90 |
763 |
1 alimentador de farinha composto de rosca sem fim e motoredutor
de 1,5kW |
|
8428.39.90 |
764 |
1 transportador tipo sem fim inclinado, com motor de 3,7kW |
|
8428.39.90 |
765 |
1 transportador tipo sem fim, com motoredutor de 1,5kW |
|
8428.39.90 |
766 |
2 transportadores tipo sem fim, com motoredutor de 1,5kW e
ventilador de resfriamento de 1,5kw com ciclone |
|
8428.39.90 |
767 |
3 transportadores tipo sem fim, com motoredutor de 2,2kW |
|
8438.80.90 |
709 |
1 prensa simples parafuso |
|
8438.80.90 |
710 |
1 triturador de pescado, com motor de 15kW |
|
8479.82.90 |
722 |
1 moinho de martelo, com motor de 7,5kW, peneiras
intercambiáveis e separadora magnética interna |
|
8479.82.90 |
723 |
1 separador rotativo |
|
8479.82.90 |
724 |
1 separador vibratório de ossos |
|
8537.10.90 |
745 |
1 quadro elétrico de controle |
|
9406.00.99 |
701 |
1 silo para pescado |
(SI-736) : Sistema Integrado para
fabricação de tambores de metal, com capacidade de produção de 720 tambores por
hora, com controlador lógico programável, constituído por: (Alterado pelo art. 9º da
Resolução Camex nº 42, DOU 18/08/2009)
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8428.39.90 |
816 |
1 transportador para tambores, de alta velocidade, reversível,
com sistema de fixação do tambor (Alterado pelo art. 9º da
Resolução Camex nº 42, DOU 18/08/2009) |
|
8462.29.00 |
805 |
2 máquinas verticais para recravação de tampas de tambores
metálicos, com rotacionador de tambores de 180 graus (Alterado pelo art. 9º da
Resolução Camex nº 42, DOU 18/08/2009) |
|
8463.90.90 |
744 |
1 flangeador vertical com anel de flangeamento e anel de dobra
com diâmetro nominal de 571,5mm para formar os flanges superiores e
inferiores, com sistema de troca de ferramenta automática (Alterado pelo art. 9º da
Resolução Camex nº 42, DOU 18/08/2009) |
|
8463.90.90 |
745 |
1 frisador do tipo W com elevador acionado por servomotor que
opera sem o giro do tambor 8463.90.90 746 1 corrugador vertical com ajuste
eletrônico para diferentes alturas do tambor que opera sem o giro do tambor (Alterado pelo art. 9º da
Resolução Camex nº 42, DOU 18/08/2009) r |
|
8537.10.20 |
897 |
1 controlador lógico programável (Alterado pelo art. 9º da
Resolução Camex nº 42, DOU 18/08/2009) l |
(SI-737) : Sistema integrado para medição e corte de
perfis de alumínio com altura máxima de 175mm, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8461.50.20 |
714 |
1 serra de perfis quentes com velocidade de posicionamento de 85mm/s,
disco com diâmetro de 500mm e motor com potência de 4kW |
|
8461.50.20 |
715 |
1 serra de perfis frios com velocidade máxima de movimento
horizontal de 250mm/s, disco com diâmetro de 600mm e motor com potência de
5,5kW, com sistema de aspiração de sucata |
|
8479.81.90 |
740 |
1 limitador de comprimento (tope) com velocidade de
posicionamento de 190mm/s, para perfis com comprimento mínimo de 1.500mm e
máximo de 7.500mm, largura máxima de 1.000mm e altura máxima de 200mm |
|
8537.10.20 |
898 |
2 painéis de comando com controlador lógico programável (CLP) |
(SI-738) : Sistema integrado para fabricação de
produtos tubulares multicamadas de borracha por coextrusão, com aplicação
simultânea e sincronizada de reforço têxtil, com velocidade de 16m/min,
utilizado na fabricação de mangueiras de borracha para combustível e mangueiras
hidráulicas para sistema de direção hidráulica e de ar condicionado para
veículos automotores, constituído por
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8419.89.99 |
824 |
1 tanque de resfriamento, com bomba elétrica com potencia de
0,75kW, soprador de ar com potencia de 1,5kW para secagem e trocador de calor |
|
8419.89.99 |
825 |
1 tanque de resfriamento com circulação de água por bomba com potência
de 0,75kW, soprador de ar com potência de 1,5kW, sistema de transporte do
tubo por esteira rolante, sistema de sincronismo |
|
8465.10.00 |
703 |
1 sistema de corte com lâmina rotativa, sistema de esteira
rolante tracionada por meio de 2 correias sobrepostas de 800mm de comprimento
e 150mm de largura, aplicação pulverizada de antiaderente e secagem final por
ventilador elétrico |
|
8477.20.90 |
756 |
1 extrusora para tubo de borracha com diâmetro de 120mm, unidade
alimentadora de tiras de borracha a frio, sistema de termo-regulagem com
temperatura de até 130ºC e de pressão com dispositivo transversal eletrônico
a laser de controle da extrusão e fechamento hidráulico no cabeçote |
|
8477.20.90 |
757 |
1 extrusora para borracha com diâmetro de 120mm, com sistema de
termoregulagem de pressão e temperatura de até 130°C com inserção final de
vácuo, unidade alimentadora de tiras de borracha a frio com tampa principal
de alimentação e abertura hidráulica, com dispositivo transversal eletrônico
a laser de controle da extrusão e fechamento hidráulico no cabeçote |
|
8479.40.00 |
702 |
1 máquina trançadeira para cobertura continua de tubos de
plástico, silicone e borracha com uma camada de tecido trançado de operação
horizontal, com capacidade para 4 a 16 cones de linhas, para operação em
linha entre duas extrusoras, potência de acionamento de 7,5kW, diâmetro dos
cabeçotes compreendidos entre ¾ e 5½ polegadas |
|
8514.10.10 |
702 |
1 forno de secagem com sensor infravermelho de 2 metros de
comprimento, com potência de 10kW, com dispositivo do sincronismo do conjunto |
|
8537.10.90 |
776 |
1 sistema de monitoramento com HD, SW e controlador lógico
programável (CLP) |
(SI-739) : Sistema integrado para fabricação de tubos
de aço carbono, soldados por alta freqüência (HF), de seção circular com
espessura de parede compreendida entre 2 e 7,1mm e diâmetro de formação
compreendido entre 63,5 e 168,3mm, de seção quadrada e retangular com espessura
de parede compreendida entre 2 e 6,3mm e seção de formação compreendida entre
50 x 50mm e 120 x 120/150 x 90mm, com velocidade máxima de produção de
80metros/minuto, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8461.50.20 |
716 |
1 subsistema de corte à frio, tipo serra voadora, com dois
cabeçotes, cada um com uma lâmina de 500mm e espessura até 5mm, para cortes
simultâneos das duas extremidades do tubo, com tolerância de corte de
+/-1,5mm em qualquer velocidade da linha, com controlador lógico programável
(CLP) |
|
8462.29.00 |
806 |
1 subsistema de endireitamento e emenda de tira de aço carbono dotada
de três rolos guias de entrada da chapa, dois rolos "pinch rolls",
acionados por cilindros hidráulicos, para introduzir a tira e cinco rolos que
compõem o sistema de endireitamento das tiras e uma maquina de soldagem de
tiras por processo "MIG", com grupo de rolos motrizes e corte por
guilhotina hidráulica |
|
8463.90.10 |
714 |
1 máquina formadora de tubos, composta de 7 gaiolas verticais
que possuem movimentos tanto no módulo superior como no inferior, e
deslocamento das ferramentas lateralmente para alinhamento |
|
8463.90.90 |
747 |
1 unidade de calibração composta de 04+04 passes de
regularização de diâmetros verticais e horizontais e 04+04 cabeças turcas
para produtos retangulares e quadrados |
|
8479.89.99 |
761 |
1 desbobinador duplo vertical com capacidade de carga de
14.000kg em cada braço do desbobinador, expansão do mandril compreendido
entre 18,5 e 24,5 polegadas, com freio de emergência pneumático e dotado de
um braço puxador |
|
8479.89.99 |
762 |
1 acumulador horizontal, automático e contínuo de tiras, com
rolos puxadores |
|
8515.80.90 |
708 |
1 máquina de soldagem longitudinal transistorizada de alta
freqüência, com freqüência variável em intervalos de 1kHz e potência de 450kW |
|
8537.10.20 |
899 |
1 subsistema de controle e comando de baixa tensão 460V/60Hz |
§
1º O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando
se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada
sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
§
2º Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a
instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e
cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a
respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.
Art.
3º O Ex-tarifário nº 010 da NCM 8474.80.10 constante da Resolução CAMEX nº 28, de 25 de julho de
2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2007, passa a
vigorar com a seguinte redação:
|
Ex 010 - Máquinas automáticas para fabricação de moldes em areia
verde, sem caixa, com linha de partição vertical, utilizadas na fabricação de
peças em ferro fundido, com controlador lógico programável (CLP), acionamento
hidráulico, linha de resfriamento dos moldes, colocador automático de machos,
com método de compactação por sopro e produção de 230 a 450moldes/hora |
Art.
4º O Ex-tarifário nº 027 da NCM 8474.80.90 constante da Resolução CAMEX nº 57, de 20 de novembro
de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2007, passa
a vigorar com a seguinte redação:
|
Ex 027 -
Prensas hidráulicas para produção de revestimentos cerâmicos, com força
máxima de prensagem igual ou superior a 3.600 toneladas, distâncias livres
entre colunas compreendidas entre 1.800 e 2.450mm |
Art.
5º O Ex-tarifário nº 013 da NCM 8439.10.90 constante da Resolução CAMEX nº
41, de 30 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
dezembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
|
8439.10.90 |
Ex 013 - Combinações de máquinas para dosagem contínua e mistura
de partículas ou fibras de madeira, compostas por caixa dosadora com
dispositivos de pesagem com ou sem remoção de partículas ferrosas, misturador
estático de componentes químicos, misturador de fibras e componentes químicos
(encoladeira), unidade de controle eletrônico do misturador, e controlador
lógico programável (CLP) |
Art.
6º Os Ex-tarifários nº 009 da NCM 8455.22.90 e nº 036 da NCM 8413.70.90,
constantes da Resolução CAMEX nº 25, de 06 de maio de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de maio de 2008, passam a vigorar com as seguintes
redações:
|
8455.22.90 |
Ex 009 - Laminadores transversais automáticos para talheres de
aço inoxidável, com dispositivo para regulagem automática da distância entre
os rolos laminadores, mesmo com alimentador automático dos talheres com
controlador lógico programável (CLP), equipados com manipulador para
movimentação das peças até a prensa de corte a ser acoplada |
|
8413.70.80 |
Ex 016 - Bombas centrífugas verticais de alta rotação, tipo API
610, com engrenagem multiplicadora interna para transferência de água de lavagem,
acionadas por motor elétrico, do tipo indução trifásico, com vazão de
operação de 8,7m³/h, pressão de sucção de -0,12kgf/cm², temperatura de
operação de 50ºC e pressão de descarga de 6,7kgf/cm² |
Art.
7º Os Ex-tarifários nº 032 da NCM 8479.89.99 e no 011 da NCM 8543.20.00,
constantes da Resolução CAMEX nº 64, de 22 de outubro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2008, passam a vigorar com as
seguintes redações:
|
8481.80.99 |
Ex 026 - Obturadores oculares de rápido acionamento, com 50
polegadas de diâmetro, utilizados para bloqueio total da passagem de gases de
hidrocarboneto por duto, com pressão de projeto de 3,1kgf/cm2 e temperatura
de projeto de 200ºC |
|
8543.20.00 |
Ex 011 - Sistemas de teste de voltagem por impulso SGVA, com
tensão máxima gerada de 1.400kV e energia máxima de 210kJ |
Art.
8º Os Ex-tarifários nº 138 da NCM 8479.89.99 e nº 015 da NCM 8462.91.19,
constantes da Resolução CAMEX nº 77, de 10 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2008, passam a vigorar com as
seguintes redações:
|
8479.89.99 |
Ex 138 - Máquinas laminadoras e aplicadoras de adesivo a base de
acrílico em papel e películas utilizadas no revestimento de auto-adesivo de silicone,
com largura útil máxima de 1.650mm e diâmetro de entrada de 1.200mm, com
velocidade máxima de produção de 350m/min, por processo de cabeçote com 5
rolos para aplicação de silicone sem solvente, através de rolo e formadoras
de vinco, através de esmagamento, dotadas de cabeçotes de revestimento,
desenroladeira de diâmetro máximo de rolo de 1.200mm, enroladeira de
laminados com diâmetro máximo do rolo de 1.200mm, conjunto completo de
aplicador de água para limpeza e lubrificação, secador de flutuação de
comprimento total de 20m, com 4 estações de secagem e secador de flutuação de
comprimento de 15m com 3 estações de secagem, estação de laminação com
diâmetro do rolo compreendido entre 210 e 300mm e zonas de tensão de banda,
um sistema de corte, 2 sensores de infravermelhos para medição de umidade e
de gramatura, com unidade de leitura e monitor LCD com painel de controle,
sistema de supervisão de produção e operação por controlador lógico
programável (CLP) |
|
8462.91.19 |
Ex 015 - Prensas-tesoura para prensar e cortar sucatas ferrosa e
não ferrosas, dotadas de câmara para prensagem e redução de volume com carro
empurrador, compactação por 3 lados com pressão hidráulica de operação de
350bar, com força de compressão de 1.857kN, dimensões da câmara de compactação
de 1.245 x 2.220 x 800mm, dimensão do pacote de 300 x 300 x 300mm, com
capacidade de processamento de 12 a 17 toneladas por hora |
Art.
9º Os Ex-tarifários nº 018 da NCM 8515.80.90, no 009 da NCM 8413.81.00 e nº
055 da NCM 8477.80.90, constantes da Resolução CAMEX nº 6, de 3 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de fevereiro de 2009, passam a
vigorar com as seguintes redações:
|
Ex 018 - Máquinas de solda de topo para serras de fita metálica,
com largura de fita compreendida entre 6 e 206mm, espessura da serra
compreendida entre 0,4 e 1,65 mm, com ou sem unidade hidráulica para fixação
da serra, revenimento automático com ou sem pirômetro especial infravermelho
com até 30 programas, temperatura compreendida entre 300 e 800 graus
centígrados |
|
|
Ex 009 - Bombas centrífugas de eixo com sucção de fluxo axial,
simples efeito, com vazão de 11.500m3/h, com capacidade para altura
monométrica de 6,3m de elevação, com rotor impelidor aberto, com diâmetro
nominal de sucção e descarga igual a 1.000mm, com fluxo de descarga por
tronco angular, utilizadas em tubulação vertical ou horizontal para bombear
fluido de ácido fluorsilício em planta de ácido fosfórico |
|
|
Ex 055 - Combinações de máquinas para corte de lonas metálicas,
utilizadas na construção de pneus para veículos de engenharia civil,
compostas de: posto de desenrolagem motorizado de rolos de lonas metálicas,
com capacidade máxima para rolos de diâmetro de 1.000mm, com peso máximo de
1.500kg; fosso de compensação para não tensionamento da lona; mesa de rolos
motorizados, com sistema de aplicação de solvente para ativar o colante da
borracha, módulo de alinhamento e regulagem de avanço da lona para ser cortada;
posto de corte, com capacidade para cortar lonas metálicas com largura máxima
de 800mm com regulagem do ângulo entre 15 e 65°; mesa de evacuação das lonas
metálicas da cabeça de corte até o posto de emenda; posto de emenda; com
carro para realizar a emenda das lonas com guiagem linear motorizada; posto
de enrolagem da lona em rolos com sistema de centragem; controle central com
opções manuais e/ou automáticas de operação |
Art.
10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL
JORGE