RESOLUÇÃO CAMEX Nº 111, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
DOU 24/11/2016
(Revogada pela Resolução Gecex nº 445/22)
Altera a redação da Resolução CAMEX nº 07, de 4 de março de 2004.
O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO - GECEX - DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, por intermédio de seu Presidente, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 4º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e com fundamento no art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, resolve, ad referendum do Conselho:
Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º.....................................................................................
I -
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços;
Secretário-Executivo - Titular
................................................................................................"(NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
Presidente, interino, do Comitê Executivo de Gestão - Gecex