RESOLUÇÃO CAMEX Nº 37, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006
DOU 27/11/2006
(Revogada pela Resolução Gecex nº 445/22)
O
CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado
em reunião do dia 22 de novembro de 2006, com fundamento no caput do art. 5º
do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e no § 1º
do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada em 5 de março de
2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pelas Resoluções CAMEX nº 32, de 12 de novembro
de 2004; nº 15, de 9
de junho de 2005; nº 25,
de 11 de agosto de 2005; nº 16, de 4 de julho de 2006, e nº 26, de 11 de setembro de
2006, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º
.....................................................................................
...........................................................................................................
II - Ministério da Fazenda
Luiz Eduardo Melin de Carvalho e
Silva - Titular
...........................................................................................................
III - Ministério das Relações Exteriores;
...........................................................................................................
Embaixador
Enio Cordeiro - Suplente
IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento;
...........................................................................................................
Luiz
Henrique Oliveira - Suplente” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO FURLAN
Presidente do Conselho