PORTARIA SECEX Nº 37,
DE 1º DE OUTUBRO DE 2014
DOU 03/10/2014
(Revogado pelo inciso LVIII do art. 2º da Portaria Secex nº 71, DOU 21/12/2020)
Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de
2011.
A SECRETÁRIA
DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XIX do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 7.096, de 4 de
fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Revogado pelo art.2, da
Portaria Secex nº 28, DOU14/06/2016.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA JUNQUEIRA PESSOA