RETIFICAÇÕES

DOU 28/10/2015

Na cláusula primeira do Convênio ICMS 107/15, de 2 de outubro de 2015, publicado no DOU de 8 de outubro de 2015, Seção 1, páginas 20 a 23,

onde se lê: "CXIX - Convênio ICMS 65/05, ..." ,

leia-se: " CIX - Convênio ICMS 65/05, ...".

No Convênio ICMS 109/15, de 7 de outubro de 2015, publicado no DOU de 9 de outubro de 2015, Seção 1, página 18,

onde se lê: "Cláusula quarta Este convênio entra em ..." ,

leia-se: " Cláusula sexta Este convênio entra em...".

No Convênio ICMS 117/15, de 7 de outubro de 2015, publicado no DOU de 9 de outubro de 2015, Seção 1, página 20:

a) no inciso II do § 1º da cláusula sétima:

onde se lê: "... da certidão de dívida ativa, o somatório ..." ,

leia-se: "a) da certidão de dívida ativa, o somatório ...";

b) onde se lê: "Cláusula nova Este convênio entra em ..." ,

leia-se: " Cláusula nona Este convênio entra em ...";

No Anexo XVI do Convênio ICMS 92/15, de 20 de agosto de 2015, publicado no DOU de 24 de agosto de 2015, Seção 1, páginas 24 e 25,

onde se lê: "PNEUMÁUTICOS, ..." ,

leia-se: "PNEUMÁTICOS, ...";