RETIFICAÇÃO

DOU 23/04/2021

No Convênio ICMS 48/21, de 08 de abril de 2021, publicado no DOU de 12 de abril de 2021, Seção 1, página 48, na planilha da cláusula primeira, na coluna "EQUIPAMENTOS E INSUMOS":

I - no item 9,

onde se lê: "...com medicamento ou";

leia-se: "...com medicamento ou não";

II - no item 197,

onde se lê: "Spiral para embolização...";

leia-se: "Espiral para embolização...".