RETIFICAÇÃO
DOU 05/12/2012
Nos Capítulos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII da Instrução Normativa
RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, publicada nas páginas 34 a 47 da Seção
1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 21 de novembro de 2012:
Onde se lê:
"CAPÍTULO III
DO REEMBOLSO"
Leia-se:
"CAPÍTULO IV
DO REEMBOLSO"
Onde se lê:
"CAPÍTULO IV
DA COMPENSAÇÃO"
Leia-se:
"CAPÍTULO V
DA COMPENSAÇÃO"
Onde se lê:
"CAPÍTULO V
DA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR PEDIDO DE
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO
E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO"
Leia-se:
"CAPÍTULO VI
DA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR PEDIDO DE
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO
E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO".
Onde se lê:
CAPÍTULO VI
DA DISCUSSÃO ADMINISTRATIVA
Leia-se:
CAPÍTULO VII
DA DISCUSSÃO ADMINISTRATIVA
Onde se lê:
CAPÍTULO VII
DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES
DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM
JULGADO
Leia-se:
CAPÍTULO VIII
DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES
DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM
JULGADO
Onde se lê:
CAPÍTULO VIII
DA VALORAÇÃO DE CRÉDITOS
Leia-se:
CAPÍTULO IX
DA VALORAÇÃO DE CRÉDITOS
Onde se lê:
CAPÍTULO IX
DO PAGAMENTO
Leia-se:
CAPÍTULO X
DO PAGAMENTO
Onde se lê:
CAPÍTULO X
DA RETIFICAÇÃO DE PEDIDO DE
RESTITUIÇÃO, DE
PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO
E DE DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO
Leia-se:
CAPÍTULO XI
DA RETIFICAÇÃO DE PEDIDO DE
RESTITUIÇÃO, DE
PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO
E DE DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO
Onde se lê:
CAPÍTULO XI
DA DESISTÊNCIA DE PEDIDO DE
RESTITUIÇÃO, DE
PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO
E DE COMPENSAÇÃO
Leia-se:
CAPÍTULO XII
DA DESISTÊNCIA DE PEDIDO DE
RESTITUIÇÃO, DE
PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO
E DE COMPENSAÇÃO
Onde se lê:
CAPÍTULO XII
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Leia-se:
CAPÍTULO XIII
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Onde se lê:
CAPÍTULO XIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Leia-se:
CAPÍTULO XIV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O texto da Instrução Normativa, que ora se retifica, será divulgado no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet, no endereço: <www.receita.fazenda.gov.br>.