CAPITULO 98

 

MANUFATURAS DIVERSAS

 

NOTAS

 

(98-1)      O presente Capítulo não compreende:

 

a)       os lápis para sobrancelhas ou maquilagem (posição 33.06);

 

b)       os botões e seus esboços, os pentes, travessas, pregadores e artigos semelhantes, constituídos total ou parcialmente de metais preciosos, de folheados de metais preciosos (sem prejuízo das disposições da Nota (71-2) "a" do Capítulo 71, ou que tenham pé­rolas naturais, pedras preciosas e semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas (Capítulo 71);

 

c)       as partes e acessórios de uso geral, no sentido da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artigos semelhantes de matérias plásticas artificiais (que se clas­sificam geralmente na posição 39.07);

 

d)       os tira-linhas (posição 90.16);

 

e)       os brinquedos do Capítulo 97.

 

(98-2)      Salvo o disposto na Nota (98-1) do presente Capítulo, os artigos constituídos total ou parcialmente de metais preciosos, de folheados de metais preciosos, de pedras preciosas e semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas ou que tenham pérolas naturais ficam compreendidos neste Capítulo.

 

(98-3)      Os estojos, escrínios ou recipientes semelhantes que se apresentem com os artigos do presente Capítulo a que são destinados e com os quais são normalmente vendidos, classifi­cam-se com os referidos artigos. Apresentados isoladamente, seguem seu próprio regime.

 

98.01.     BOTÕES, BOTÕES DE PRESSÃO, ABOTOADURAS E SEMELHANTES (INCLUSIVE OS ESBO­ÇOS E FORMAS PARA BOTÕES E PARTES DE BOTÕES).

 

 

1.

Botões, inclusive os botões de pressão

01

De madrepérola

99

Os demais

 

2.

Abotoaduras e semelhantes

01

Abotoaduras

99

Os demais

 

3.

Esboços e formas para botões

00

Esboços de botões, inclusive os de pressão

01

De madrepérola

09

Os demais

10

Esboços de abotoaduras e semelhantes

11

De abotoaduras

19

Os demais

20

Formas para botões

21

Formas para botões

 

8.

Partes e peças separadas

01

Partes e peças separadas

 

 

98.02.     FECHOS DE CORRER E SUAS PARTES (CURSORES ETC.).

 

1.

Fechos

01

Fechos

 

8.

Partes separadas

01

Partes separadas

 

 

98.03.     CANETAS, INCLUSIVE AS DE TINTA PERMANENTE; LAPISEIRAS E SEMELHANTES; PORTA-LÁPIS E SEMELHANTES; SUAS PEÇAS SEPARADAS E ACESSÓRIOS (TAMPAS, PRENDEDORES ETC.), COM EXCLUSÃO DOS ARTIGOS DAS POSIÇÕES 98.04 E 98.05.

 

 

1.

Estilográficas, lapiseiras e esferográficas

01

Estilográficas

02

Lapiseiras

03

Esferográficas

 

8.

Partes, peças separadas e acessórios

01

Partes, peças separadas e acessórios

9.

Outros

01

Estiletes para estênceis e semelhantes

02

Marcadores

99

Os demais

 

 

98.04.     PENAS PARA ESCREVER E PONTAS PARA PENAS.

 

01

Penas para canetas-tinteiro (para estilográficas)

02

Pontas para penas

 

 

99

Os demais

 

 

98.05.     LÁPIS (INCLUSIVE OS DE ARDÓSIA), MINAS, LÁPIS DE CARVÃO PARA DESENHO OU LÁPIS PARA PINTURA A PASTEL; GIZ PARA ESCREVER E DESENHAR; GIZ DE ALFAIA­TE E DE BI LHARES.

 

1.

Lápis

01

Lápis

9.

Outros

01

Giz para alfaiates

02

Giz para bilhares

03

Giz para escrever

99

Os demais

 

 

98.06.     ARDÓSIAS E QUADROS PARA ESCREVER E DESENHAR, COM OU SEM MOLDURA.

 

01

Ardósias e quadros para escrever e desenhar, com ou sem moldura

 

 

98.07.     CARIMBOS, NUMERADORES, ALFABETOS, DATADORES, SINETES E SEMELHANTES, MANUAIS.

 

01

Carimbos, numeradores, alfabetos, datadores, sinetes e semelhantes, manuais

 

 

98.08.     FITAS IMPREGNADAS DE TINTA OU CORANTES PARA MÁQUINAS DE ESCREVER E FI­TAS IMPREGNADAS DE TINTA SEMELHANTES, MONTADAS OU NÃO SOBRE CARRE­TÉIS; ALMOFADAS PARA CARIMBOS, IMPREGNADAS OU NÃO, COM OU SEM CAIXA.

 

01

Fitas

02

Almofadas

 

 

98.09.     LACRE PARA ESCRITÓRIO OU PARA GARRAFAS, APRESENTADO EM PEQUENAS PLA­CAS, BASTÕES OU FORMAS SEMELHANTES; PASTAS À BASE DE GELATINA PARA REPRODUÇÕES GRÁFICAS, PARA ROLOS DE IMPRENSA E USOS SEMELHANTES, MESMO EM SUPORTE DE PAPEL OU DE MATÉRIAS TÊXTEIS.

 

01

Lacre

02

Pastas à base de gelatina para reproduções gráficas, para rolos de imprensa e usos semelhantes

 

 

98.10.     ACENDEDORES E ISQUEIROS (MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE CATALISADORES ETC.) E SUAS PEÇAS SEPARADAS, COM EXCEÇÃO DAS PEDRAS E DOS PAVIOS.

 

 

1.

Acendedores e isqueiros

01

Acendedores e isqueiros

 

8.

Partes e peças separadas

01

Partes e peças separadas

 

 

98.11.     CACHIMBOS (INCLUSIVE OS ESBOÇOS E OS FORNILHOS); BOQUILHAS, PONTAS, TUBOS E DEMAIS PEÇAS SEPARADAS.

 

 

1.

Cachimbos e boquilhas

01

Cachimbos e boquilhas

 

8.

Partes e peças separadas

01

Partes e peças separadas

 

 

98.12.     PENTES, TRAVESSAS, GRAMPOS DE CABELO E ARTIGOS SEMELHANTES.

 

01

Pentes, travessas, grampos de cabelo e artigos semelhantes

 

[98.13.]

 

98.14.     PULVERIZADORES DE TOUCADOR, SUAS ARMAÇÕES E CABEÇAS DE ARMAÇÕES.

 

01

Pulverizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações

 

 

98.15.     GARRAFAS TÉRMICAS E OUTROS RECIPIENTES ISOTÉRMICOS MONTADOS, ISOLADOS PELO VÁCUO, BEM COMO SUAS PARTES (COM EXCLUSÃO DAS AMPOLAS DE VIDRO)

 

 

1.

Garrafas térmicas e semelhantes

01

Garrafas térmicas e semelhantes

 

8.

Partes e peças separadas

01

Partes e peças separadas

 

 

98.16.     MANEQUINS E SEMELHANTES; AUTÔMATOS E CENAS ANIMADAS PARA EXPOSIÇÃO.

 

01

Manequins e semelhantes

99

Os demais