CAPITULO 96
MANUFATURAS DE ESCOVAS,
BROXAS,PINCÉIS, VASSOURAS, BORLAS, PENEIRAS E TAMISES
(96-1) O
presente Capítulo não compreende:
a) os
artigos do Capítulo 71;
b) as
escovas, pincéis e semelhantes, dos tipos empregados em medicina, cirurgia, odontologia
e veterinária (posição 90.17); ,
c) os
artigos que tenham o caráter de brinquedos (Capítulo 97).
(96-2) Consideram-se "cabeças preparadas", no sentido
da posição 96.01, os tufos de pêlos, de fibras
vegetais ou de outras matérias, sem montar, prontos para serem utilizados, sem
ser divididos, na fabricação de pincéis ou artigos análogos, ou que não
precisem, para este fim, senão de um complemento de mão-de-obra pouco
importante, como a colagem ou revestimento da base do tufo, ou a uniformação ou acabamento das extremidades.
96.01. VASSOURAS
E VASSOURINHAS DE FEIXES LIGADOS, COM OU SEM CABO; ESCOVAS, BROXAS, PINCÉIS E
SEMELHANTES, INCLUSIVE AS ESCOVAS QUE CONSTITUAM ELEMENTOS DE MAQUINAS;
CABEÇAS PREPARADAS PARA ESCOVAS; BROXAS, PINCÉIS E SEMELHANTES; ROLOS PARA
PINTAR, RASPADORES DE BORRACHA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FLEXI\tEIS
SEMELHANTES.
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1. |
Vassouras e
vassourinhas de feixes ligados, com ou sem cabo. |
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01 |
Vassouras e
vassourinhas de feixes ligados, com ou sem cabo |
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2. |
Escovas,
broxas, pincéis e semelhantes, inclusive as escovas que constituam elementos
de máquinas; cabeças preparadas para escovas, broxas,
pincéis e artigos semelhantes; rolos para pintar; raspadores de
borracha ou de outras matérias flexíveis semelhantes. |
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00 |
Cabeças
preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes |
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01 |
Cabeças
preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes |
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90 |
Os
demais |
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91 |
Para
máquinas |
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92 |
Pincéis
para pintura de arte |
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99 |
Os
demais |
[96.02.] [96.03.] [96.04.]
96.05.
BORLAS PARA TOUCADOR E ARTIGOS
SEMELHANTES, DE QUALQUER MATÉRIA.
01 |
Borlas
para toucador e artigos semelhantes, de qualquer matéria. |
96.06.
TAMIS, PENEIRAS E CRIVOS, MANUAIS, DE
QUALQUER MATÉRIA.
01 |
De tela
metálica |
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99 |
Os demais |