CAPITULO
89
NAVEGA��O
MARITIMA E FLUVIAL
NOTA
(89-1) ���� Os barcos incompletos ou sem
terminar e os cascos inclusive quando se apresentem desmontados ou ainda n�o
montados, bem como os barcos completos desmontados ou ainda n�o montados, classificam-se
na posi��o 89.01, quando haja d�vida em rela��o ao tipo de barco de que se
trata.
89.01. ��� EMBARCA��ES
N�O COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSI��ES DESTE CAPITULO.
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1. |
Navios de
guerra de qualquer tipo |
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01 |
Navios de
guerra de qualquer tipo |
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9. |
Outros |
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01 |
lates e outros barcos e embarca��es para recreio
ou esporte |
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02 |
Navios-cisternas
de qualquer tipo |
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03 |
Outros
navios para o transporte de mercadorias, inclusive os navios mistos |
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04 |
Navios
pesqueiros de arrasto e demais embarca��es de pesca; navios-f�bri�cas e
demais barcos para atividades diretamente relacionadas com a pesca |
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99 |
Os demais |
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89.02. ��� BARCOS ESPECIALMENTE CONCEBIDOS PARA REBOCAR (REBOCADORES) OU EMPUR�RAR OUTROS BARCOS.
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01 |
Barcos
especialmente concebidos para rebocar (rebocadores) ou empurrar outros barcos |
89.03. ��� BARCOS-FAR�IS,
BARCOS-BOMBAS, DRAGAS DE TODOS OS TIPOS, C�BREAS FLU�TUANTES E OUTRAS
EMBARCA��ES EM QUE A NAVEGA��O � ACESS�RIA
EM RELA��O � FUN��O PRINCIPAL; DIQUES FLUTUANTES; PLATAFORMAS DE PERFURA��O OU
DE EXPLORA��O, FLUTUANTES OU SUBMERSIVEIS.
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01 |
Barcos-far�is,
barcos-bombas, dragas de todos os tipos, c�breas
flutuantes e outras embarca��es em que a navega��o � acess�ria em rela��o � fun��o
principal; diques flutuantes; plataformas de perfura��o ou de explora��o,
flutuantes ou submers�veis |
89.04.
��� EMBARCA��ES CONDENADAS POR
INAVEG�VEIS.
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01 |
Embarca��es
condenadas por inaveg�veis |
89.05.
��� ESTRUTURAS FLUTUANTES
DIVERSAS, TAIS COMO RESERVAT�RIOS, CAIXAS, B�IAS DE AMARRA��O E DE BALIZAMENTO
E SEMELHANTES.
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01 |
Estruturas
flutuantes diversas, tais como reservat�rios, caixas, b�ias de amarra��o e de
balizamento e semelhantes |