CAPITULO
82
FERRAMENTAS,
ARTIGOS DE CUTELARIA E TALHERES, DE METAIS COMUNS
NOTAS
(82-1) Com ressalva das
lâmpadas de soldar (maçaricos), das forjas portáteis, dos rebolos com bastidor
e dos jogos de manicure e pedicure, bem como dos
artigos classificados nas posições 82.07 e 82.15, o presente Capítulo
compreende, somente, os artigos munidos de uma lâmina ou outra parte operante:
a) de metal comum;
b) de carburetos metálicos;
c) de pedras preciosas e semipreciosas, ou de
pedras sintéticas ou reconstituídas, sobre suporte de metal comum;
d) de matérias abrasivas sobre suporte de
metal comum, sempre que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras
partes cortantes não tenham perdido sua função própria em virtude da aplicação
de pós abrasivos.
(82-2) As partes e peças
separadas de metais comuns dos artigos do presente Capítulo classificam-se com
estes artigos, com exceção das partes e peças separadas especialmente
designadas e dos porta-ferramentas para as ferramentas manuais da posição
84.48. Contudo, as partes e acessórios de uso geral, no sentido da Nota 2 desta
Seção, estão sempre excluídos deste Capítulo.
Classificam-se nas posições 82.11 e 82.13, respectivamente, as cabeças, pentes,
contrapentes, lâminas e facas de aparelhos de
barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, de qualquer tipo, mesmo elétricos.
(82-3) Os estojos ou recipientes semelhantes que se apresentem com os artigos deste Capítulo destinados aos mesmos e com os quais se vendem normalmente, classificam-se com os referidos artigos. Quando se apresentem isoladamente, seguem seu próprio regime.
82.01. PÃS, ENXADÕES, PICARETAS, ENXADAS, FORQUILHAS, ANCINHOS E GADANHOS; MACHADOS, PODÕES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; FOICES E FOICINHAS, FACAS PARA CORTAR FENO OU PALHA, TESOURAS PARA GRAMAS, CUNHAS E OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS, PARA AGRICULTURA, HORTICUL TURA, JARDINAGEM E SILVICULTURA.
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01 |
Enxadas |
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02 |
Machados |
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03 |
Foices |
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04 |
Pás |
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05 |
Ancinhos |
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06 |
Tesouras para podar |
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99 |
Os demais |
82.02. SERRAS MANUAIS E FOLHAS DE SERRA DE TODOS OS TIPOS (INCLUSIVE AS FRESAS-SERRAS E AS FOLHAS SEM DENTES PARA SERRAR).
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1. |
Folhas
de serras |
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01 |
De fitas, sem fim ou em rolos |
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02 |
De fitas retas, para arcos ou bastidores |
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03 |
De serras fresas |
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04 |
Circulares |
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05 |
De correntes |
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06 |
Sem dentes para serrar pedra |
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99 |
Os demais |
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2. |
Serras manuais
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01 |
Serrotes |
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99 |
Os demais |
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8. |
Partes e peças separadas |
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01 |
Arcos, tensores |
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02 |
Dentes |
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99 |
Os demais |
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82.03. TENAZES,
ALICATES, PINÇAS E SEMELHANTES, MESMO CORTANTES; CHAVES DE PORCAS; VAZADORES,
TORQUESES, CORTA-TUBOS, CORTA-CAVILHAS E SEMELHANTES, TESOURAS PARA METAIS,
LIMAS E GROSAS, MANUAIS.
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01 |
Tesouras para metais |
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02 |
Chaves de porca |
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03 |
Alicates, tenazes e pinças |
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04 |
Limas e grosas |
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05 |
Vazadores |
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06 |
Corta-tubos, corta-cavilhas |
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07 |
Pinças para relojoaria, para filatelistas,
para depilar e semelhantes |
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99 |
Os demais |
82.04. OS DEMAIS UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS MANUAIS, COM EXCLUSÃO DOS ARTIGOS COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO; BIGORNAS, TORNOS DE APERTAR, LÂMPADAS DE SOLDAR, FORJAS PORTÂTEIS, REBOLOS COM ARMAÇÃO, MANUAIS OU DE PEDAL, E CORTA-VIDROS.
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01 |
Almotolias |
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02 |
Cinzéis |
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03 |
Tornos de apertar |
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04 |
Lâmpadas para soldar |
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05 |
Forjas portáteis |
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06 |
Rebolos montados |
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07 |
Corta-vidros com diamante montado |
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08 |
Martelos |
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09 |
Chaves de fenda |
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10 |
Ferramentas especiais para relojoeiro |
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11 |
Utensílios de cozinha (abre-latas,
sacarrolhas, fôrmas, raladores e semelhantes) |
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99 |
Os demais |
82.05. FERRAMENTAS INTERMUTÁVEIS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS E PARA FERRAMENTAS MANUAIS, MECÂNICAS OU NÃO (DE CUNHAR, ESTAMPAR, ROSQUEAR, ALISAR, FILETAR, FRESAR, MANDRILHAR, ENTALHAR, TORNEAR, ATARRAXAR, FURAR ETC.), INCLUSIVE AS FIEIRAS DE ESTIRAGEM (TREFILADO) E DE EXTRUSÃO DOS METAIS, BEM COMO AS FERRAMENTAS DE SONDAR E PERFURAR.
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01 |
Punções |
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02 |
Brocas, mechas e escariadores e
outras ferramentas semelhantes |
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03 |
Dados para tarraxa |
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04 |
Fresas |
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05 |
Facas |
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06 |
Ferramentas para sondar e perfurar (trépanos, coroas e
semelhantes) |
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07 |
Fieiras |
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99 |
Os demais |
82.06. FACAS E
LÂMINAS CORTANTES PARA MAQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS.
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01 |
Para máquinas industriais |
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99 |
Os demais |
82.07. LÂMINAS, VARETAS, PONTAS E OBJETOS SEMELHANTES PARA FERRAMENTAS, NÃO MONTADOS, CONSTITUÍDOS POR CARBONETOS METÁLICOS (DE VOLFRÂMIO, MOLIBDÊNIO, VANADIO ETC.), AGLOMERADOS POR SINTERIZAÇÃO.
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01 |
Lâminas, varetas, pontas e objetos semelhantes para
ferramentas, não montados, constituídos por carbonetos metálicos (de
volfrâmio, molibdênio, vanádio etc.), aglomerados por sinterização |
82.08. MOINHOS DE CAFÉ, MAQUINAS DE MOER CARNE, PASSADORES DE LEGUMES E OUTROS APARELHOS MECANICOS DE USO DOMÉSTICO, UTILIZADOS PARA PREPARAR, ACONDICIONAR, SERVIR ETC. OS ALIMENTOS E AS BEBIDAS, DE PESO MA· XIMO DE 10KG.
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01 |
Moinhos |
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99 |
Os demais |
82.09. FACAS COM LÂMINAS CORTANTE OU SERRILHADA (INCLUSIVE OS PODÕES) E SUAS LÂMINAS, COM EXCEÇÃO DAS FACAS E LÂMINAS CORTANTES DA POSIÇÃO 82.06.
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01 |
Canivetes |
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02 |
Podões e semelhantes |
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03 |
Facas para açougue, para sapateiro e as demais de uso
profissional |
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04 |
Facas de cozinha e de mesa |
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05 |
Lâminas |
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99 |
Os demais |
[82.10.]
82.11. NAVALHAS E
APARELHOS DE BARBEAR E SUAS LÂMINAS (INCLUSIVE OS ESBOÇOS EM TIRAS).
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1. |
Navalhas e aparelhos de barbear |
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01 |
Navalhas |
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02 |
Aparelhos |
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8. |
Partes, peças separadas e esboços |
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01 |
Esboços em tiras, para fabricação de lâminas de barbear |
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02 |
Lâminas |
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03 |
Peças separadas, inclusive dos aparelhos elétricos |
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82.12. TESOURAS E
SUAS LÂMINAS.
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01 |
Tesouras de tipo corrente |
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02 |
Tesouras para alfaiate, cabeleireiros, barbeiros e
semelhantes para uso profissional |
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03 |
Lâminas |
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99 |
Os demais |
82.13. OUTROS ARTIGOS DE CUTELARIA (INCLUSIVE AS TESOURAS DE PODAR, MÁQUINAS DE CORTAR CABELO OU TOSQUIAR, RACHADORES, CUTELOS DE TALHO E DE COPA E FACAS DE CORTAR PAPEL); FERRAMENTAS E JOGOS DE FERRAMENTAS DE MANICURO, PEDICURO E SEMELHANTES (INCLUSIVE AS LIMAS PARA UNHAS).
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01 |
Tesouras de podar e semelhantes |
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02 |
Máquinas de tosquiar |
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03 |
Rachadores, cutelos de talho e de copa |
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04 |
Artigos de escritório (facas de cortar papel, abridores
de cartas, raspadeiras e semelhantes) |
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05 |
Ferramentas de manicuro, pedicuro e semelhantes |
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99 |
Os demais |
82.14. COLHERES,
CONCHAS PARA SOPA, GARFOS, PÁS PARA TORTA, FACAS ESPECIAIS PARA PEIXES OU PARA
MANTEIGA, PINÇAS PARA AÇÚCAR E ARTIGOS SEMELHANTES.
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01 |
De aço inoxidável |
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99 |
Os demais |
82.15. CABOS DE METAIS COMUNS PARA OS ARTIGOS DAS POSIÇÕES 82.09, 82.13 E 82.14.
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01 |
Cabos de metais comuns para os artigos das posições
82.09, 82.13 e 82.14 |