CAPITULO
80
ESTANHO
NOTAS
(80·1) Para a aplicação do presente Capítulo consideram-se:
a) Fios
(posição 80.02):
Os
produtos de seção maciça obtidos por laminação, extrusão, estirados ou trefilados,
cuja seção transversal, seja qual for sua forma, não exceda de 6mm em sua maior
dimensão.
b) Barras
e perfilados (posição 80.02):
Os produtos de seção maciça obtidos por
laminação, extrusão, estirados ou forjados, cuja seção transversal em sua maior
dimensão seja superior a 6mm e os produtos pIanos
cuja espessura seja superior à décima parte da largura.
Consideram-se igualmente como barras e
perfilados os produtos das mesmas formas e dimensões obtidos por moldagem,
vazamento ou sinterização, quando tenham sofrido posteriormente em sua
superfície, trabalho mais importante do que a simples eliminaçãode
rebarbasgrosseiras.
c) Chapas,
pranchas, folhas e tiras (posição
80.03) :
Os produtos planos (diferentes dos produtos em
bruto da posição 80.01), enrolados ou não, cuja seção transversal em sua maior
dimensão seja superior a 6mm e cuja espessura não exceda à décima
parte da largura, com exceção dos produtos com peso igualou inferior a 1 kg/m2
•
Na posição 80.03, ficam compreendidas,
principalmente, as chapas, pranchas, folhas e tiras com um peso superior a 1
kg/m2, cortadas em forma diferente da quadrada ou retangular,
perfuradas, onduladas, acanaladas, estriadas, polidas ou revestidas, desde que
estes trabalhos não Ihes confiram o caráter de
artigos ou manufaturas classificados em outras
posições.
(80-2) Ficam compreendidos, principalmente, na posição 80.05 os tubos, barras ocas e acessórios de tubos, polidos ou revestidos, e os de forma especial ou trabalhados (curvados, em serpentina, filetados, roscados, perfurados, estrangulados, cônicos, com aletas aplicadas etc.).
80.01. ESTANHO EM BRUTO;
DESPERDICIOS E SUCATA DE ESTANHO.
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1. |
Em bruto e suas ligas |
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01 |
Em lingotes (estanho) |
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02 |
Em lingotes (ligas) |
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99 |
Os demais |
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2. |
Desperdícios e sucata |
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01 |
Desperdícios e sucata |
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80.02. BARRAS,
PERFILADOS E FIOS, DE ESTANHO.
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1. |
Barras |
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01 |
Barras |
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2. |
Perfilados |
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01 |
Perfilados |
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3. |
Fios |
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01 |
De ligas de estanho, sem
revestimento, para soldagem |
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99 |
Os demais |
80.03. CHAPAS,
PRANCHAS, FOLHAS E TIRAS, DE ESTANHO, DE PESO SUPERIOR A 1kg/m2.
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01 |
De metal antifricção |
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99 |
Os demais |
80.04. FOLHAS E
TIRAS DELGADAS DE ESTANHO (MESMO GOFRADAS, CORTADAS, PERFURADAS, REVESTIDAS,
ESTAMPADAS OU FIXADAS SOBRE PAPEL, CARTÃO, MATÉRIAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS OU
SUPORTES SEMELHANTES), DE PESO IGUAL OU INFERIOR A lkg/m2
(NÃO INCLUIDO O SUPORTE); PÓ E PARTÍCULAS DE
ESTANHO.
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01 |
Folhas e tiras |
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02 |
PÓ e partículas |
80.05. TUBOS (INCLUSIVE SEUS ESBOÇOS), BARRAS OCAS E ACESSÓRIOS PARA TUBOS (UNIÕES, COTOVELOS, JUNTAS, MANGAS, FLANGES ETC,), DE ESTANHO.
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01 |
Tubos e barras ocas |
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02 |
Acessórios para tubos |
80.06. OUTRAS MANUFATURAS DE ESTANHO.
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01 |
Juntas |
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99 |
Os demais |