CAPITULO
76
ALUMÍNIO
NOTAS
(76-1) Para a aplicação do presente Capítulo consideram-se:
a) Fios
(posição 76.02) :
Os produtos de seção maciça obtidos por
laminação, extrusão, estirados ou trefilados, cuja seção transversal, seja qual
for sua forma, não exceda de 6mm em sua maior dimensão.
b) Barras
e perfilados (posição 76.02):
Os
produtos de seção maciça obtidos por laminação, extrusão, estirados ou
forjados, cuja seção transversal em sua maior dimensão seja superior a 6mm e os
produtos planos cuja espessura seja superior à décima
parte da largura.
Consideram-se
igualmente como barras e perfilados os produtos das mesmas formas e dimensões,
obtidos por moldagem, vazamento ou sinterização, quando tenham sofrido
posteriormente, em sua superfície, um trabalho mais importante do que a simples
eliminação de rebarbas.
c) Chapas,
pranchas, folhas e tiras (posição
76.03):
Os produtos planos (diferentes dos produtos em
bruto da posição 76.01), enrolados ou não, cuja seção transversal em sua maior
dimensão seja superior a 6mm e cuja espessura, superior a 0,20mm, não exceda à décima
parte da largura.
Na posição 76.03 ficam compreendidas
principalmente as chapas, pranchas, folhas e tiras de espessura superior a
20mm, cortadas em forma diferente da quadrada ou retangular, perfuradas,
onduladas, acanaladas, estriadas, polidas ou revestidas, desde que estes
trabalhos não confiram a estes produtos o caráter de artigos ou de manufaturas
classificados em outras posições da Nomenclatura.
(76-2) Ficam compreendidos, principalmente, nas posições 76.06 e
76.07 os tubos, barras ocas e acessórios para tubos, polidos ou revestidos, e
os de forma especial ou trabalhados (curvados, em serpentina, filetados,
roscados, perfurados, estrangulados, cônicos, com aletas aplicadas etc.).
76.01.
ALUMÍNIO EM BRUTO; DESPERDI'CIOS E
SUCATA DE ALUMI'NIO.
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01 |
Em bruto |
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02 |
Desperdícios e sucata |
76.02.
BARRAS, PERFILADOS E FIOS, DE
ALUMÍNIO.
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01 |
Barras |
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02 |
Perfilados |
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03 |
Fios |
76.03.
CHAPAS, PRANCHAS, FOLHAS E TIRAS, DE
ALUMÍNIO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,20mm.
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01 |
De duralumínio |
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99 |
Os demais |
76.04. FOLHAS E
TIRAS DELGADAS DE ALUMI'NIO (MESMO GOFRADAS, CORTADAS, PERFURADAS, REVESTIDAS,
ESTAMPADAS OU FIXADAS SOBRE PAPEL, CARTÃO, MATÉRIAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS OU
SUPORTES SEMELHANTES), DE 0,20mm OU
MENOS DE ESPESSURA (NÃO INCLUI'DO O SUPORTE).
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01 |
Folhas e tiras delgadas de
alumínio (mesmo gofradas, cortadas, perfuradas, revestidas, estampadas ou
fixadas sobre papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes
semelhantes), de 0,20mm ou menos de espessura (não incluído o suporte) |
76.05.
PÓ E PARTICULAS DE ALUMÍNIO.
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01 |
Pó e partículas de alumínio |
76.06.
TUBOS (INCLUSIVE SEUS ESBOÇOS) E
BARRAS OCAS, DE ALUMÍNIO.
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01 |
Tubos (inclusive seus
esboços) e barras ocas, de alumínio |
76.07. ACESSÓRIOS
PARA TUBOS, DE ALUMÍNIO (UNIÕES, COTOVELOS, JUNTAS, MANGAS, FLANGES ETC.).
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01 |
Acessórios ("fittings") para tubos, de alumínio (uniões,
cotovelos, juntas, mangas, flanges etc.) |
76.08. ESTRUTURAS
E SUAS PARTES (HANGARES, PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, TORRES, PILARES OU
POSTES, COLUNAS, ARMAÇÕES, TELHADOS, CAIXILHOS PARA PORTAS E JANELAS,
BALAUSTRADAS ETC.), DE ALUMÍNIO; CHAPAS, BARRAS, PERFILADOS, TUBOS ETC., DE
ALUMÍNIO, PREPARADOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO.
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01 |
Chapas, barras, perfis, tubos
e semelhantes, preparados para serem utilizados na construção |
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99 |
Os demais |
76.09. RESERVATÓRIOS,
CISTERNAS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO, PARA QUALQUER
PRODUTO (COM EXCLUSÃO DOS GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE CAPACIDADE
SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, INCLUSIVE COM
REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO.
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01 |
Reservatórios, cisternas,
cubas e outros recipientes semelhantes, de alumínio, para qualquer produto
(com exclusão dos gases comprimidos ou liquefeitos), de capacidade superior a
300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, inclusive com
revestimento interior ou calorífugo |
76.10. TONÉIS,
BARRIS, TAMBORES, CAIXAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO, PARA TRANSPORTE
OU ACONDICIONAMENTO, INCLUSIVE OS RECIPIENTES DE FORMA TUBULAR, RÍGIDOS OU
FLEXIVEIS.
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01 |
Tambores |
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99 |
Os demais |
76.11. RECIPIENTES
DE ALUMÍNIO PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS.
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01 |
Recipientes de alumínio para gases
comprimidos ou liquefeitos |
76.12. CABOS,
CORDAS, TRANÇAS E SEMELHANTES, DE FIO DE ALUMÍNIO, COM EXCLUSÃO DOS ARTIGOS
ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS.
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01 |
Cabos |
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99 |
Os demais |
[76.13.]
[76.14.]
76.15. ARTIGOS DE
USO DOMÉSTICO E DE HIGIENE E SUAS PARTES, DE ALUMÍNIO.
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1. |
Artigos de uso doméstico |
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01 |
De cozinha |
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99 |
Os demais |
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2. |
Artigos de higiene |
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01 |
Banheiras |
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02 |
Pias |
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99 |
Os demais |
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8. |
Partes
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01 |
Para artigos de uso doméstico |
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02 |
Para artigos de higiene |
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76.16.
OUTRAS MANUFATURAS DE ALUMINIO.
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1. |
Telas metálicas e redes,
de fio de alumínio; chapas ou tiras estendidas, de alumínio |
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01 |
Telas metálicas e redes, de
fio de alumínio |
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02 |
Chapas ou tiras estendidas, de
alumínio |
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9. |
Outros |
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01 |
Correntes, cadeias e suas
partes |
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02 |
Pregos, parafusos e porcas |
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03 |
Discos e discos virgens para
cunhar |
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99 |
Os demais |
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