CAPITULO
75
NOTAS
(75-1) Para
a aplicação do presente Capítulo consideram-se:
a) Fios (posição 75.02):
Os
produtos de seção maciça obtidos por laminação, extrusão, estirados ou trefilados,
cuja seção transversal, seja qual for sua forma, não exceda de 6mm em sua maior
dimensão.
b) Barras e perfilados (posição 75.02):
Os
produtos de seção maciça obtidos por laminação, extrusão, estirados ou
forjados, cuja seção transversal em sua maior dimensão seja superior a 6mm e os
produtos planos de espessura superior à décima parte de sua
largura. Consideram-se igualmente como barras e perfilados os produtos das
mesmas formas e dimensões obtidos por moldagem, vazamento ou sinterização,
quando tenham sofrido posteriormente em sua superfície um trabalho mais
importante do que a simples eliminação de rebarbas grosseiras.
c) Chapas, pranchas, folhas e tiras (posição 75.03):
Os
produtos planos (diferentes dos produtos em bruto da posição 75.01), enrolados
ou não, cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 6mm e cuja
espessura não exceda à décima parte da largura.
Na
posição 75.03, ficam compreendidas principalmente as chapas, pranchas, folhas e
tiras cortadas em forma diferente da quadrada ou retangular, perfuradas,
onduladas, acanaladas, estriadas, polidas ou revestidas, desde que estes
trabalhos não confiram a estes produtos o caráter de artigos ou manufaturas classificados em outras posições da
Nomenclatura.
(75-2) Ficam compreendidos, principalmente, na posição 75.04 os tubos, barras ocas e acessórios para tubos, polidos ou revestidos, e os de forma especial ou trabalhados (curvados, em serpentina, filetados, roscados, perfurados, estrangulados, cônicos, com aletas aplicadas etc.).
75.01. MATES, "SPEISS" E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA METALURGIA DO NÍQUEL; NIQUEL EM BRUTO (COM EXCLUSÃO DOS ÂNODOS DA POSIÇÃO 75.05); DESPERDÍCIOS E SUCATA DE NIQUEL.
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01 |
Mates, "speiss" e outros produtos intermediários da
metalurgia do níquel |
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02 |
Níquel em bruto |
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03 |
Desperdícios e sucata |
75.02.
BARRAS, PERFILADOS E FIOS DE NÍQUEL.
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1. |
Barras |
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01 |
Barras |
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2. |
Perfilados |
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01 |
Perfilados |
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3. |
Fios |
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01 |
De "nicrón"
ou "niquelita" |
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99 |
Os demais |
75.03. CHAPAS,
PRANCHAS, FOLHAS E TIRAS DE QUALQUER ESPESSURA, DE NÍQUEL; PÓ E PARTÍCULAS DE
NIQUEL.
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01 |
Chapas, pranchas, folhas e
tiras ou fitas |
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02 |
Pó e partículas |
75.04. TUBOS (INCLUSIVE SEUS ESBOÇOS), BARRAS OCAS E ACESSÓRIOS PARA TUBOS (UNIÕES, COTOVELOS, JUNTAS, MANGAS, FLANGES ETC.), DE NÍQUEL.
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01 |
Tubos e barras ocas |
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02 |
Acessórios para tubos |
75.05. ÂNODOS PARA NIQUELAGEM, INCLUSIVE OS OBTIDOS POR ELETRÓLISE, EM BRUTO OU MANUFATURADOS.
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01 |
Ânodos para niquelagem,
inclusive os obtidos por eletrólise, em bruto ou manufaturados |
75.06. OUTRAS
MANUFATURAS DE NÍQUEL.
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01 |
Outras manufaturas de níquel |