CAPITULO 61
NOTAS
(61-1) Este
Capítulo compreende somente os artigos confeccionados com tecidos, feltros ou
"falsos tecidos", com exclusão dos artigos de malha diferentes dos
compreendidos na posição 61.09.
(61-2) Este
Capítulo não compreende:
a) as
roupas usadas da posição 63.01 ;
b) os
aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas
etc. (posição 90.19).
(61-3) Na interpretação das posições 61.01 a 61.04, deve ter-se
em conta as seguintes regras:
a) quando
houver dificuldade em saber se um artigo corresponde às roupas de vestir
masculinas ou femininas, ele será classificado nestas últimas (posições 61.02
ou 61.04, segundo o caso);
b) a
expressão "roupa exterior ou interior para crianças" compreende as
destinadas, sem distinção de sexo, para crianças de colo, não se aplicando ao
vestuário que possa reconhecer-se como exclusivamente destinado a meninas ou
meninos; a referida expressão abrange também os cueiros e as fraldas.
(61-4) Assemelham-se aos lenços de boIso
da posição 61.05 os lenços de pescoço da posição 61.06, de forma quadrada ou
sensivelmente quadrada, cujos lados não excedam 60cm. Os lenços de bolso ou de
pescoço em que um de seus lados ultrapasse 60cm classificam-se na posição
61.06.
(61-5) As posições deste Capítulo compreendem também os tecidos
(exclusive os de malha) cortados sobre padrão para confecção de artigos deste
Capítulo.
A posição 61.09 compreende também os tecidos de
malha com forma para a confecção de artigos desta posição, inclusive
apresentados em unidades ou em peças que compreendam várias unidades.
61.01.
ROUPA EXTERIOR
PARA HOMENS E MENINOS.
|
01 |
Roupa exterior de tecidos das posições
59.08, 59.11 ou 59.12 (diferentes dos de malha) |
||
|
02 |
Sobretudos e casacos, de lã ou de pêlos finos |
||
|
03 |
Sobretudos e casacos, de outras fibras |
||
|
04 |
Ternos de lã ou de pêlos
finos |
||
|
05 |
Ternos de algodão |
||
|
06 |
Ternos de fibras sintéticas ou artificiais |
||
|
07 |
Ternos de outras fibras |
||
|
08 |
Calças e calções de lã ou de pêlos finos |
||
|
09 |
Calças e calções de algodão |
||
|
10 |
Calças e calções de fibras sintéticas ou
artificiais |
||
|
11 |
Calças e calções de outras fibras |
||
|
12 |
Paletós e "americanas" de lã ou de
pêlos finos |
||
|
13 |
Paletós e "americanas" de algodão |
||
|
14 |
Paletós e "americanas" de fibras
sintéticas ou artificiais |
||
|
15 |
Paletós e "americanas" de outras
fibras |
||
|
16 |
Outra roupa exterior de lã ou de pêlos finos |
||
|
17 |
Outra roupa exterior de algodão |
||
|
18 |
Outra roupa exterior de fibras sintéticas ou
artificiais |
||
|
19 |
Outra roupa exterior das demais fibras |
61.02.
ROUPA EXTERIOR PARA MULHERES, MENINAS
E CRIANÇAS.
|
01 |
Roupa exterior de tecidos das posições 59.08,
59.11 ou 59.12 (diferentes dos de malha) |
||
|
02 |
Casacões e casacos de lã ou
de pêlos finos |
||
|
03 |
Casacões e casacos de algodão |
||
|
04 |
Casacões e casacos de fibras
sintéticas ou artificiais |
||
|
05 |
Casacões e casacos de outras
fibras |
||
|
06 |
Ternos de lã ou de pêlos finos |
||
|
07 |
Ternos de algodão |
||
|
08 |
Ternos de fibras sintéticas
ou artificiais |
||
|
09 |
Ternos de outras fibras |
||
|
10 |
Vestidos de lã ou de pêlos finos |
||
|
11 |
Vestidos de algodão |
||
|
12 |
Vestidos de fibras sintéticas
ou artificiais |
||
|
13 |
Vestidos de outras fibras |
||
|
14 |
Saias de lã ou de pêlos finos |
||
|
15 |
Saias de algodão |
||
|
16 |
Saias de fibras sintéticas ou
artificiais |
||
|
17 |
Saias de outras fibras |
||
|
18 |
Blusas de algodão |
||
|
19 |
Blusas de fibras sintéticas
ou artificiais |
||
|
20 |
Blusas de outras fibras |
||
|
21 |
Outra roupa exterior de lã ou
de pêlos finos |
||
|
22 |
Outra roupa exterior de
algodão |
||
|
23 |
Outra roupa exterior de
fibras sintéticas ou artificiais |
||
|
24 |
Outra roupa exterior das
demais fibras |
61.03. ROUPA INTERIOR, INCLUSIVE OS COLARINHOS, PEITILHOS E PUNHOS, PARA HOMENS E MENINOS.
|
01 |
Camisas de manga comprida ou
curta, de algodão |
||
|
02 |
Camisas de manga comprida ou
curta, de fibras sintéticas |
||
|
03 |
Camisas de manga comprida ou
curta, de outras fibras |
||
|
04 |
Roupa interior de algodão,
exceto as camisas |
||
|
05 |
Roupa interior de fibras
sintéticas, exceto as camisas |
||
|
06 |
Roupa interior de outras
fibras, exceto as camisas |
61.04.
ROUPA INTERIOR PARA MULHERES, MENINAS
E CRIANÇAS.
|
01 |
De algodão |
||
|
02 |
De fibras sintéticas |
||
|
99 |
Os demais |
61.05.
LENÇOS DE BOLSO
|
01 |
De algodão |
||
|
99 |
Os demais |
61.06. XALES, ECHARPES, LENÇOS DE PESCOÇO, CACHENJ:S, CACHECÓIS, MANTILHAS, VÉUS E SEMELHANTES.
|
01 |
De algodão |
||
|
99 |
Os demais |
61.07. GRAVATAS.
|
01 |
De algodão |
||
|
99 |
Os demais |
[61.08.]
61.09. ESPARTILHOS, CINTAS, PORTA-SEIOS ("SOUTIENS"), SUSPENSÓRIOS, LIGAS, JARRETEIRAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE TECIDOS OU DE MALHA, MESMO ELÁSTICOS.
|
01 |
Porta-seios ("soutiens") |
||
|
99 |
Os demais |
61.10. LUVAS DE TODOS OS TIPOS, MEIAS E ARTIGOS SEMELHANTES QUE NÃO SEJAM DE MALHA.
|
01 |
De algodão |
||
|
99 |
Os demais |
61.11.
OUTROS ACESSÓRIOS CONFECCIONADOS PARA
VESTUÁRIO: PEÇAS PARA AXILAS, OMBREIRAS, CINTOS E CINTURÕES, REGALOS, MANGAS
PROTETORAS ETC.
|
|
1. |
Colarinhos, golas,
enfeites, peitilhos, folhos, punhos e outras guarnições semelhantes para vestuário
feminino, exterior e interior |
|
|
01 |
De algodão |
||
|
99 |
Os demais |
||
|
9. |
Outros
|
||
|
01 |
De algodão |
||
|
99 |
Os demais |
||