CAPITULO 48

PAPEL E CARTÃO; MANUFATURAS DE PASTA DE CELULOSE,

DE PAPEL E DE CARTÃO

NOTAS

(48-1) O presente Capítulo não compreende:

a) as folhas para marcar a fogo, da posição 32.09;

b) os papéis perfumados ou recobertos de cosméticos (posição 33.06);

c) os papéis impregnados ou recobertos de sabão (posição 34.01); os papéis impregnados ou revestidos de detergentes (posição 34.02) e os cremes, encáusticas, lustres etc., sobre suportes de pasta de celulose (posição 34.05);

d) os papéis e cartões sensibilizados (posição 37.03);

e) as matérias plásticas artificiais estratificadas que contenham papel ou cartão (posições 39.01 a 39.06), a fibra vulcanizada (posição 39.03) e as manufaturas destas matérias (posição 39.07);

f) os artigos da posição 42.02 (artigos de viagem etc.);

g) os artigos do Capítulo 46 (manufaturas de espartaria e de cestaria);

h) os fios de papel e artigos têxteis confeccionados com fios de papel (Seção XI);

i) os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 68.06) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 68.15); contudo, os papéis recobertos de mica em pó estão classificados na posição 48.07;

j) as folhas e tiras delgadas de metal sobre suporte de papel ou de cartão (Seção XV);

I) os papéis e cartões perfurados para instrumentos de música (posição 92.10);

m) os artigos compreendidos nos Capítulos 97 ou 98 (jogos, brinquedos, manufaturas diversas, tais como botões etc.).

(48-2) Ressalvado o disposto na Nota (48-3), consideram-se compreendidos na posição 48.01 os papéis e cartões que, por terem sofrido calandragem ou outra operação, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, glacês, polidos ou com outras operações semelhantes de acabamento, ou ainda com falsa filigrana, assim como os papéis e cartões coloridos ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície) por qualquer processo. Todavia, os papéis e cartões que sofreram tratamento posterior à sua fabricação, tais como a aplicação de um revestimento, recobrimento, impregnação etc., não se classificam nesta posição.

(48-3) Os papéis e cartões que possam incluir-se simultaneamente em duas ou várias das posições 48.01 a 48.07, inclusive, classificam-se na posição que figure em último lugar.

(48-4) Não se classificam nas posições 48.01 a 48.07 o papel, o cartão e a pasta de celulose, quando apresentados em uma das formas seguintes:

a) em tiras ou rolos cuja largura não ultrapasse 15cm;

b) em folhas de forma quadrada ou retangular das quais nenhum lado (mesmo quando abertas) ultrapasse 36cm;

c) em forma diferente da quadrada ou retangular.

Ressalvado o disposto na Nota (48-3), classificam-se na posição 48.01 os papéis fabricados a mão, de qualquer forma e tamanho, que se apresentem tais como são obtidos, isto é, com os bordos dentados provenientes de sua fabricação.

(48-5) Entende-se por "papel para forrar paredes" ou "Iincrusta", no sentido da posição 48.11 :

a) o papel apresentado em rolos, próprio para decoração de paredes e tetos, e que satisfaça, além disso, as seguintes condições:

- apresentar uma ou duas margens com ou sem marcas de referência, para sua colocação;

- para os papéis sem margens: ser coloridos, acetinados, aveludados ou apresentar motivos em relevos e ter uma largura igualou inferior a 60cm;

b) as bordaduras, frisos e cantos de papel, próprios para a decoração de paredes e tetos.

(48-6) Incluem-se especificamente na posição 48.15 a lã ou fibra de papel para embalagem, as bandas e tiras (lâminas de papel) dobradas ou não, mesmo revestidas, para cestaria ou outros usos, o papel higiênico em rolos, perfurados ou não, em pacotes ou apresentações semelhantes, exceto os artigos enumerados na Nota (48-7).

(48-7) Classificam-se principalmente na posição 48.21 os cartões para máquinas de estatística, os papéis e cartões perfurados para mecanismos Jacquard, as tiras de papel para prateleiras, as rendas e bordados de papel, as toalhas, guardanapos e lenços de papel, as juntas de papel, os pratos ou artigos semelhantes de pasta de papel, papel ou cartão, moldados ou prensados, os moldes e modelos, mesmo reunidos.

(48-8) O papel, o cartão e a pasta de celulose, bem como as manufaturas destas matérias, estão compreendidas neste Capítulo, mesmo que tenham impressões ou ilustrações de caráter acessório que não modifiquem seu destino inicial nem sirvam para considerá-Ios como artigos classificados no Capítulo 49.

SUBCAPITULO I

PAPÉIS E CARTÕES EM ROLOS OU EM FOLHAS

48.01. PAPÉIS E CARTÕES, INCLUSIVE A PASTA DE CELULOSE, EM ROLOS OU EM FOLHAS.

1.	Papéis e cartões para jornal, para impressão, para escrever e desenhar
	01	Para jornal (papel jornal)
	02	Papel bíblia
	03	Papel ilustração
	04	Para bilhetes, cheques, vales, títulos e outros valores
	99	Os demais
2.	Papéis e cartões de embalagem
	01	"Kraft" para recobrir, chamado "Kraftliner"
	02	Papel "kraft", para sacos de grande capacidade
	03	Outros papéis e cartões "kraft"
	04	Papel sulfito para embalagem
	99	Os demais
3.	Papéis e cartões obtidos folha a folha (papéis fabricados à mão)
	01	Papéis e cartões obtidos folha a folha (papéis fabricados à mão)
9.	Outros
	01	Para cigarros
	02	Para condensadores
	03	Para estênciI
	04	Papel filtro e outros papéis absorventes
	05	Para confecção de cartões perfuráveis para máquinas de estatística, de contabilidade e semelhantes
	06	Papel semiquímico para ondular, chamado "flutting"
	07	Outros papéis e cartões "kraft"
	99	Os demais

[48.02.]

48.03. PAPÉIS E CARTÕES APERGAMINHADOS E SUAS IMITAÇÕES, INCLUSIVE O PAPEL CHAMADO "CRISTAL", EM ROLOS OU EM FOLHAS.

01	Papel e cartão apergaminhados e suas imitações, inclusive o papel chamado "cristal", em rolos ou em folhas

48.04. PAPÉIS E CARTÕES SIMPLESMENTE REUNIDOS POR COLAGEM, NÃO IMPREGNADOS NEM REVESTIDOS EM SUA SUPERFÍCIE, MESMO REFORÇADOS INTERIORMENTE, EM ROLOS OU EM FOLHAS.

01	Reforçados interiormente de matérias têxteis, plásticas ou de metal
99	Os demais

48.05. PAPÉIS E CARTÕES SIMPLESMENTE ONDULADOS (MESMO RECOBERTOS POR COLAGEM), ENCRESPADOS, PREGUEADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS OU PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS.

01	Ondulados
02	"Kraft" encrespado ou pregueado, mesmo gofrado ou perfurado
03	Encrespádo ou pregueado, mesmo gofrado ou perfurado, diferente do "kraft", para uso doméstico, de higiene ou toucador
04	Outros papéis encrespados ou pregueados, mesmo gofrados ou perfurados
99	Os demais

[48.06.]

48.07. PAPÉIS E CARTÕES ENGOMADOS, REVESTIDOS, IMPREGNADOS OU COLORIDOS NA SUPERFÍCIE (JASPEADOS, INDIANOS E SEMELHANTES), OU IMPRESSOS (COM EXCEÇÃO DOS DO CAPITULO 49), EM ROLOS OU EM FOLHAS.

1.	Papel de imprensa ou de escrever
	01	"Couché" e "semicouché"
	02	Papéis e cartões simplesmente pautados, riscados ou quadriculados
	03	Formulários contínuos
	99	Os demais
9.	Outros
	01	Revestidos ou impregnados com resinas artificiais ou sintéticas, exceto adesivos
	02	Embreados, a Icatroados ou asfaltados
	03	Carbono e semelhantes
	04	Encerados, parafinados, lubrificados, oleados ou impregnados em borracha
	05	Gelatinados ou albuminados
	99	Os demais

48.08. BLOCOS E PLACAS FILTRANTES, DE PASTA DE PAPEL.

01	Blocos e placas filtrantes, de pasta de papel

[48.09.]

SUBCAPITULO II

PAPEL E CARTÃO RECORTADOS PARA USO DETERMINADO;

MANUFATURAS DE PAPEL E CARTÃO

48.10. PAPEL PARA CIGARROS CORTADO EM FORMA DETERMINADA, MESMO EM BLOCOS OU EM ROLOS.

01	Papel para cigarros cortado em forma determinada, mesmo em blocos ou em rolos

48.11. PAPEL PARA DECORAR HABITAÇÕES, "L1NCRUSTA" E PAPÉIS DIÁFANOS PARA VI· DRAÇAS (VITROFANE).

01	“Lincrusta"
02	Papel para decorar habitações
03	Para vidraças (vitrofane)

48.12. REVESTIMENTOS DE PISOS CONSTITUÍOS POR SUPORTES DE PAPEL OU CARTÃO, COM OU SEM CAPA DE PASTA DE LINÓLEO, MESMO RECORTADOS.

01	Revestimentos de pisos constituídos por suportes de papel ou cartão, com ou sem capa de pasta de linóleo, mesmo recortados

48.13. PAPEL PARA CÓPIAS OU MATRIZES, CORTADO NAS DIMENSÕES PRÓPRIAS, MESMO ACONDICIONADO EM CAIXAS (PAPEL CARBONO, ESTÊNCIL COMPLETO PARA DUPLICADOR E SEMELHANTES).

01	Carbono
02	Hectográfico
03	Estêncil
99	Os demais

48.14. ARTIGOS PARA CORRESPONDÊNCIA: PAPEL DE CARTAS EM BLOCOS, ENVELOPES, CARTAS-POSTAIS, BILHETES-POSTAIS NÃO ILUSTRADOS E CARTÕES PARA CORRES· PONDÊNCIA; CAIXAS, SACOS E APRESENTAÇÕES SEMELHANTES, DE PAPEL OU CAR· TÃO, CONTENDO ARTIGOS SORTIDOS DE CORRESPONDÊNCIA.

01	Papel para correspondência em blocos
99	Os demais

48.15. OUTROS PAPÉIS E CARTÕES, CORTADOS PARA USO DETERMINADO.

01	Filtro
02	Para impressões telegráficas
03	Indicadores, tais como tornassol, "busca pólos" e semelhantes
04	Para fabricação de fósforos
05	Para confecção de cartões perfuráveis para máquinas de estatísticas, de contabilidade e semelhantes
06	Papel higiênico, em rolo ou em folhas
07	Papel adesivo, em tiras ou em bobinas
99	Os demais

48.16. CAIXAS, SACOS E OUTRAS EMBALAGENS DE PAPEL OU CARTÃO; CARTONAGENS USADAS EM ESCRITÓRIOS, LOJAS E SEMELHANTES.

01	Caixas, sacos e outras embagens de papel ou cartão
02	Cartonagens utilizadas em escritórios, lojas e semelhantes

[48.17.]

48.18. LIVROS DE REGISTRO, CADERNOS, LIVROS DE NOTAS, DE RECIBOS E SEMELHANTES, BLOCOS PARA APONTAMENTOS, AGENDAS, PASTAS PARA ESCRITÓRIOS, CLASSIFICADORES, ENCADERNAÇÕES (DE FOLHAS MÓVEIS OU OUTRAS) E OUTROS ARTIGOS DE PAPEL OU CARTÃO PARA USOS ESCOLARES, DE ESCRITÓRIO OU DE PAPELARIA; ÁLBUNS PARA AMOSTRAS E PARA COLEÇÕES E RESGUARDOS PARA CAPAS DE LIVROS, DE PAPEL OU CARTÃO.

01	Livros de registros
02	Formulários contínuos
99	Os demais

48.19. ETIQUETAS DE QUALQUER TIPO, DE PAPEL OU CARTÃO, IMPRESSAS OU NÃO, ILUSTRADAS OU NÃO, MESMO GOMADAS.

01	Etiquetas de qualquer tipo, de papel ou cartão, impressas ou não, ilustradas ou não, mesmo gomadas

48.20. TAMBORES, CARRETÉIS, BOBINAS, ESPULAS E SUPORTES SEMELHANTES, DE PASTA DE PAPEL, PAPEL OU CARTÃO, MESMO PERFURADOS OU ENDURECIDOS.

01	Para máquinas têxteis
99	Os demais

48.21. OUTRAS MANUFATURAS DE PASTA DE PAPEL, DE CARTÃO OU DE PASTA DE CELULOSE.

01	Papéis-diagramas para aparelhos registradores, em discos, folhas ou rolos
02	Cartões, mesmo apresentados em fitas para máquinas de estatística, de contabilidade ou semelhantes
03	Juntas
04	Cartões para mecanismos Jacquard e semelhantes
05	Padrões, modelos e palmilhas
06	Travessas, bandejas, pratos, xícaras, copos e artigos semelhantes
07	Lenços, mesmo de remover a maquiagem, toalhas, guardanapos, toalhas de mesa, lençóis e demais roupas de papel para casa, inclusive a roupa interior
08	Panos higiênicos e "tampões"; fraldas absorventes
99	Os demais