SE��O VII

 

MAT�RIAS PL�STICAS ARTIFICIAIS, �TERES E �STERES DA CELULOSE, RESINAS ARTIFICIAIS E MANUFATURAS DESTAS MAT�RIAS; BORRACHA NATURAL OU SINT�TICA, SUBSTITUTO DA BORRACHA E MANUFATURAS DE BORRACHA

 

NOTA

(VII -1) Os produtos apresentados em sortidos formados por v�rios componentes diferentes, compreendidos, em sua totalidade ou em parte, na presente Se��o e reconhec�veis como desti�nados a constituir, depois de misturados, um produto das Se��es VI ou VII, classificam-se na posi��o correspondente a este �ltimo produto, desde que os componentes sejam:

1�) claramente identific�veis por sua apresenta��o como destinados a serem utilizados em forma conjunta sem pr�vio reacondicionamento;

2�) apresentados simultaneamente;

3�) identific�veis por sua natureza ou por suas quantidades respectivas como complement�rios uns de outros.

 

CAPITULO 39

 

MAT�RIAS PL�STICAS ARTIFICIAIS, �TERES E �STERES DA CELULOSE, RESINAS ARTIFICIAIS E MANUFATURAS DESTAS MAT�RIAS

 

NOTAS

(39-1) O presente Cap�tulo n�o compreende:

a)       as folhas para marcar a fogo da posi��o 32.09;

b)       as ceras artificiais (posi��o 34.04);

c)       a borracha sint�tica, tal como est� definida no Cap�tulo 40, e as manufaturas de borra�cha sint�tica;

d)       os artigos de seleiro e de correeiro (posi��o 42.01), os artigos de viagem e demais arti�gos da posi��o 42.02;

e)       as manufaturas de espartaria e cestaria do Cap�tulo 46;

f)         os produtos compreendidos na Se��o XI (mat�rias t�xteis e manufaturas destas ma�t�rias) ;

g)       o cal�ado e suas partes, os chap�us e artigos de uso semelhante e suas partes, os guar�da-chuvas, guarda-s�is, bengalas, chicotes, rebenques e suas partes e os demais artigos da Se��o XII;

h)       os artigos de bijuteria de fantasia classificados na posi��o 71.16;

i)         os artigos da Se��o XVI (m�quinas e aparelhos, material el�trico);

j)         as partes e pe�as separadas do material de transporte da Se��o XVII;

l)��� os elementos de �tica de mat�rias pl�sticas artificiais, as arma��es de �culos, os instru�mentos de desenho e os demais artigos do Cap�tulo 90;

m)     os artigos do Cap�tulo 91 (relojoaria), principalmente as caixas de rel�gios de uso pessoal, de mesa, quadro ou p�ndulo e de aparelhos de relojoaria;

n)       os instrumentos de m�sica, suas partes e demais artigos do Cap�tulo 92;

o)       os m�veis e demais artigos do Cap�tulo 94;

p)       as manufaturas de escovas, pinc�is e demais artigos do Cap�tulo 96;

q)       os artigos do Cap�tulo 97 (brinquedos, jogos, artigos de esporte etc.);

r)        os bot�es, os fechos de correr, as canetas, as lapiseiras e suas partes, as boquilhas e tu�bos para cachimbos, piteiras etc., os pentes, as partes de garrafas, recipientes isot�rmi�cos e semelhantes, bem como os demais artigos classificados no Cap�tulo 98.

 

(39-2) Nas posi��es 39.01 e 39.02 s� se incluem os produtos obtidos por s�ntese qu�mica e que correspondam �s descri��es seguintes:

a)       as mat�rias pl�sticas artificiais, inclusive resinas artificiais;

b)       os silicones;

c)       os ress�is, o poliisobutileno l�quido e os produtos artificiais semelhantes de polimeriza���o ou de policondensa��o.

 

(39-3) Nas posi��es 39.01 a 39.06, inclusive, s� se incluem os produtos apresentados nas formas seguintes:

a)       produtos l�quidos ou pastosos, inclusive as emuls�es, dispers�es e solu��es;

b)       blocos, peda�os, grumos, massas n�o coerentes, gr�nulos, flocos, p�s (inclusive os p�s para moldagem);

c)       monofilamentos cuja maior dimens�o da se��o transversal seja superior a um mil �me�tro; tubos obtidos diretamente em sua f�rma, barras, varetas, bast�es ou perfis, mesmo trabalhados em sua superf�cie, mas sem qualquer outra obra;

d)       chapas, folhas, pel�culas e tiras (diferentes das classificadas na posi��o 51.02 pela Nota (51-4) do Cap�tulo 51), mesmo estampadas ou trabalhadas de outra forma em sua superf�cie, sem cortar ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (inclusive se esta opera��o- Ihes confere car�ter de artigos para serem usados nesse estado);

e)       res�duos e fragmentos de manufaturas.

 

 

39.01. PRODUTOS DE CONDENSA��O, DE POLlCONDENSA��O E DE POLlADI��O, MODIFICA�DOS OU N�O, POLlMERIZADOS OU N�O, LINEARES OU N�O (FENOPL�STICOS, AMINOPL�STICOS, RESINAS ALQU�DICAS, POLI�STERES AL�LICOS E OUTROS POLI�STE�RES N�O SATURADOS, SILlCONES ETC,).

 

 

1.

L�quidos ou pastosos (inclusive emuls�es, dispers�es ou solu��es)

 

 

01

02

Fenopl�sticos (fenol formalde�do e outros)

 

 

02

05

Aminopl�sticos (ur�ia formalde�do, melaminaformalde�do e outros)

 

 

03

08

Resinas alqu�dicas (gliceroft�licas, gliceromal�icas e outras)

 

 

04

08

Resinas poli�steres

 

 

05

11

Poliamidas

 

 

06

14

Poliuretanos

 

 

07

16

Resinas ep�xido ou etoxilinas

 

 

08

18

Silicones

 

 

99

19

Os demais

 

2.

Em p�s, gr�nulos, escamas, peda�os irregulares, blocos, massas n�o coerentes e formas seme�lhantes

 

 

01

02

Fenopl�sticos (fenol formalde�do e outros)

 

 

02

05

Aminopl�sticos (ur�ia formalde�do, melaminaformalde�do e outros)

 

 

03

08

Resinas alqu�dicas (gliceroft�licas, gliceromal�icas e outras)

 

 

04

08

Resinas poli�steres

 

 

05

11

Poliamidas

 

 

06

14

Poliuretanos

 

 

07

16

Resinas ep�xido ou etoxilinas

 

 

08

18

Silicones

 

 

09

01

Trocadores de �ons

 

 

99

19

Os demais

 

3.

Monofilamentos (com mais de 1 mil�metro na maior dimens�o de sua se��o transversal), tu�bos, barras, varetas ou perfilados, inclusive os desperd�cios e restos de manufaturas

 

 

01

04

Fenopl�sticos (fenol formalde�do e outros)

 

 

02

07

Aminopl�sticos (ur�ia formalde�do, melaminaformaldefdo e outros)

 

 

03

10

Resinas alqufdicas (gliceroft�licas, gliceromal�icas e outras)

 

 

04

10

Resinas poli�steres

 

 

05

13

Poliamidas

 

 

06

15

Poliuretanos

 

 

07

17

Resinas ep�xido ou etoxilinas

 

 

08

18

Silicones

 

 

99

19

Os demais

 

4.

Chapas, folhas, pel�culas, fitas ou tiras

 

 

01

03

Fenopl�sticos (fenol formalde�do e outros)

 

 

02

06

Aminopl�sticos (ur�ia formalde�do, melaminaformalde�do e outros)

 

 

03

09

Resinas alqu�dicas (gliceroft�licas, gliceromal�icas e outras)

 

 

04

09

Resinas poli�steres

 

 

05

12

Poliamidas

 

 

06

15

Poliuretanos

 

 

07

17

Resinas ep�xido ou etoxilinas

 

 

08

18

Silicones

 

 

99

19

Os demais

 

 

39.02. PRODUTOS DE POLlMERIZA��O E COPOLlMERIZA��O (POLlETlLENO, POLlTETRA�ALOETILENO, POLlISOBUTILENO, POLlESTIRENO, CLORETO DE POLlVINILA, ACETA�TO DE POLlVINILA, CLOROACETATO DE POLlVINILA E OUTROS DERIVADOS POLlVINͭLICOS, DERIVADOS POLIACR�LICOS E POLlMETACR�LlCOS, RESINAS DE CUMARONA�-INDENO ETC.).

 

 

1.

L�quidos ou pastosos (inclusive emuls�es, dispers�es e solu��es)

 

 

01

02

Polietileno

 

 

02

09

Poliestireno e seus copol�meros

 

 

03

26

Acetato de polivinila

 

 

04

13

Cloreto de polivinila

 

 

05

27

Cloroacetato de polivinila

 

 

06

27

Vinilid�nicos

 

 

07

23

Poliacr�licos, polimetacr�licos e copol�meros acrilometacr�licos

 

 

08

27

Cumarona-indeno

 

 

09

06

Polipropileno

 

 

10

18

Copol�meros de cloreto de vinila e de acetato de vinila

 

 

99

27

Os demais

 

2.

Em p�s, gr�nulos, escamas, peda�os irregulares, blocos, massas n�o coerentes e formas semeIhantes

 

 

01

02

Polietileno

 

 

02

09

Poliestireno e seus copol�meros

 

 

03

26

Acetat� de polivinila

 

 

04

13

Cloreto de polivinila

 

 

05

27

Cloroacetato de polivinila

 

 

06

27

Vinilid�nicos

 

 

07

23

Poliacr�licos, polimetacr�licos e copol�meros acrilometacr�licos

 

 

08

27

Cumarona-indeno

 

 

09

01

Trocadores de �ons

 

 

10

06

Polipropileno

 

 

11

18

Copol�meros de cloreto de vinila e de acetato de vinila

 

 

99

27

Os demais

 

3.

Monofilamentos (com mais de 1 mil�metro na maior dimens�o de sua se��o transversal), tu�bos, barras, varetas ou perfilados, inclusive os desperd�cios e restos de manufaturas

 

 

01

03

Polietileno, exceto desperd �cios e restos de manufaturas

 

 

02

05

Polietileno em desperd�cios e restos de manufaturas

 

 

03

08

Polipropileno

 

 

04

10

Poliestirenos e seus copol�meros, exceto desperd�cios e restos de manu�faturas

 

 

05

12

Poliestirenos e seus copol�meros em desperd�cios e restos de manufaturas

 

 

06

14

Cloreto de polivinila, exceto desperd�cios e restos de manufaturas

 

 

07

17

Cloreto de polivinila em desperd�cios e restos de manufaturas

 

 

08

19

Copol�meros de cloreto de vinila e de acetato de vinila, exceto desper�d�cios e restos de manufaturas

 

 

09

22

Copol�meros de cloreto de vinila e de acetato de vinila em desperd�cios e restos de manufaturas

 

 

10

25

Poliacr�licos, polimetacr�licos e copol�meros acrilometacr�licos

 

 

11

26

Acetato de polivinila

 

 

99

27

Os demais

 

4.

Chapas, folhas, pel�culas, fitas ou tiras

 

 

01

04

Polietileno

 

 

02

07

Polipropileno

 

 

03

11

Poliestireno e seus copol�meros

 

 

04

15

Cloreto de polivinila em forma de chapas, ladrilhos ou tiras dos tipos utilizados para revestimento de solos

 

 

05

16

Cloreto de polivinila em forma de chapas, folhas, pel�culas, fitas ou tiras (exceto os do item 39.02.4.04)

 

 

06

20

Copol�meros de cloreto de vinila e de acetato de vinila em forma de chapas, ladrilhos ou fitas dos tipos utilizados para revestimento de solos

 

 

07

21

Copol �meros de cloreto de vinila e de acetato de vinila em forma de chapas, folhas, pel�culas, fitas ou tiras (exceto os do item 39.02.4.06)

 

 

08

24

Poliacr�licos, polimetacr�licos e copol�meros acrilometacr�licos

 

 

09

26

Acetato de polivinila

 

 

99

27

Os demais

 

 

 

39.03. CELULOSE REGENERADA; NITRATOS, ACETATOS E OUTROS �STERES DA CELULOSE, �TERES DA CELULOSE E OUTROS DERIVADOS QU�MICOS DA CELULOSE, PLASTIFI�CADOS OU N�O (CELOIDINA E COL�DIOS, CELUL�iDE ETC.); FIBRA VULCANIZADA.

 

 

 

1.

Fibra vulcanizada

 

 

01

08

Fibra vulcanizada

 

2.

Celulose regenerada

 

 

01

01

Pel�culas, l�minas ou folhas (celofane)

 

 

99

01

Os demais

 

3.

�steres e �teres e demais derivados qu�micos da celulose, l�quidos ou pastosos (inclusive emul�s�es, dispers�es ou solu��es)

 

 

01

02

Nitratos de celulose

 

 

02

04

Acetatos de celulose

 

 

03

06

Acetobutirato de celulose

 

 

04

06

Metil celulose

 

 

05

06

Etil celulose

 

 

06

06

Carboximetil celulose

 

 

07

06

Propionato de celulose

 

 

99

06

Os demais

 

4.

�steres e �teres e demais derivados qu�micos da celulose, em p�, gr�nulos, escamas, peda�os ir�regulares, blocos, massas n�o coerentes e formas semelhantes

 

 

00

 

N�o plastificada

 

 

01

02

Nitratos de celulose

 

 

02

04

Acetatos de celulose

 

 

03

06

Acetobutirato de celulose

 

 

04

06

Metil celulose

 

 

05

06

Etil celulose

 

 

06

06

Carboximetil celulose

 

 

07

06

Propionato de celulose

 

 

09

06

Os demais

 

 

10

 

Plastificados

 

 

11

03

Nitratos de celulose

 

 

12

05

Acetatos de celulose

 

 

13

07

Acetobutirato de celulose

 

 

14

07

Metil celulose

 

 

15

07

Etil celulose

 

 

16

07

Carboximetil celulose

 

 

17

07

Propionato de celulose

 

 

19

07

Os demais

 

5.

�steres e �teres e demais derivados qu�micos da celulose em monofilamentos (com mais de 1 mil�metro na maior dimens�o de sua se��o transversal), tubos, barras, varetas ou perfilados (inclusive refugos e res�duos)

 

 

01

03

Nitratos de celulose

 

 

02

05

Acetatos de celulose

 

 

99

07

Os demais

 

6.

�steres e �teres e demais derivados qu�micos da celulose em chapas, folhas, pel�culas, fitas ou tiras

 

 

01

03

Nitratos de celulose

 

 

02

05

Acetatos de celulose

 

 

99

07

Os demais

 

 

 

39.04. MAT�RIAS ALBUMIN�IDES ENDURECIDAS (CASEINA ENDURECIDA, GELATINA ENDU�RECIDA ETC.).

 

 

 

01

 

Em p�s, gr�nulos, escamas, peda�os irregulares, blocos, massas n�o coe�rentes (inclusive os refugos e res�duos)

 

 

02

 

Barras, tubos, varetas ou perfis

 

 

03

 

Chapas, folhas, pel�culas, fitas ou tiras

 

 

99

 

Os demais

 

 

39.05. RESINAS NATURAIS MODIFICADAS POR FUS�O (GOMAS FUNDIDAS); RESINAS AR�TIFICIAIS OBTIDAS POR ESTERIFICA��O DE RESINAS NATURAIS OU DE �CIDOS RESINICOS (GOMAS �STERES); DERIVADOS QUIMICOS DA BORRACHA NATURAL (BORRACHA CLORADA, CLOROIDRATADA, CICLlZADA, OXIDADA ETC.).

 

 

1.

Gomas fundidas e os �steres de resinas

 

 

01

 

�steres de resinas ("estergums")

 

 

99

 

Os demais

 

2.

Derivados qu�micos da borracha natural

 

 

00

 

L�quidos ou pastosos

 

 

02

 

Borracha clorada

 

 

09

 

Os demais derivados qu�micos da borracha natural que se apresentem em estado l�quido ou pastoso

 

 

10

 

Em p�, gr�nulos, escamas, peda�os irregulares e formas semelhantes

 

 

11

 

Borracha clorada

 

 

19

 

Os demais derivados qu�micos de borracha natural que se apresentem em forma 'de p�, gr�nulos, escamas, peda�os irregulares e formas seme�lhantes

 

 

20

 

Barras, tubos, varetas ou perfilados

 

 

21

 

Borracha cloroidratada

 

 

29

 

Os demais derivados qu�micos da borracha natural que se apresentem em forma de barras, tubos, varetas ou perfilados

 

 

30

 

Chapas, folhas, pel�culas, fitas ou tiras

 

 

31

 

Borracha cloroidratada

 

 

39

 

Os demais derivados qu�micos da borracha natural que se apresentem em forma de chapas, folhas, pel�culas, fitas ou tiras

 

 

90

 

Os demais

 

 

99

 

Os demais

 

 

 

39.06. OUTROS ALTOS POL�MEROS, RESINAS ARTIFICIAIS E MAT�RIAS PL�STICAS ARTIFI�CIAIS, INCLUSIVE O �CIDO ALGINICO, SEUS SAIS E SEUS �STERES; LINOXINA.

 

 

 

1.

 

L�quidos ou pastosos; em p�, gr�nulos, escamas, peda�os irregulares, blocos e formas semelhantes

 

 

01

01

�cido alg�nico, seus �steres e seus sais

 

 

02

02

�steres e �teres de amido

 

 

99

02

Os demais

 

 

2.

Monofilamentos, tubos, barras, varetas ou perfilados

 

 

01

02

Monofilamentos, tubos, barras, varetas ou perfilados

 

3.

Chapas, folhas, pel�culas, fitas ou tiras

 

 

01

 

Chapas, folhas, pel�culas, fitas ou tiras

 

9.

Outros

 

 

 

 

01

02

Outros

 

 

 

39.07. MANUFATURAS DAS MAT�RIAS DAS POSI��ES 39.01 A 39.06, INCLUSIVE.

 

 

 

01

08

Tubos, varetas, barras e perfis, ta ladrados, fresados ou com trabalho dife�rente do simples trabalho de superf�cie

 

 

02

07

Persianas de enrolar, persianas venezianas, gelosias e artigos semelhan�tes e suas partes

 

 

03

01

Artigos para transportar ou acondicionar, inclusive os recipientes sem asa, tamb�m utiliz�veis como copos ou x�caras de um s� uso; tampas, cober�turas, c�psulas e outros dispositivos para fechar

 

 

04

02

Objetos de higiene ou de toucador

 

 

05

03

Objetos para ornamenta��o de interiores e objetos que sirvam para enfeite pessoal

 

 

06

04

Artigos de escrit�rio e artigos escolares

 

 

07

05

Vestu�rio e seus acess�rios

 

 

08

06

Artigos de ilumina��o el�trica

 

 

99

08

Os demais