CAPITULO 38

PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUIMICAS

NOTAS

(38-1) O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, diferentes dos citados a seguir;

b) a grafita artificial (posição 38.01);

c) os desinfetantes, inseticidas, fungicidas, raticidas, herbicidas, inibidores de germinação, reguladores de crescimento das plantas e produtos semelhantes, apresentados nas fôrmas ou nos recipientes previstos na posição 38.11 ;

d) os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas extintoras (posição 38.17);

e) os produtos citados nas letras "a", "c", "d" e "f" da Nota (38-2) seguinte;

f) as misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias do tipo das utilizadas na preparação de alimentos para o consumo humano (posição 21.07, geralmente);

g) os medicamentos (posição 30.03).

(38-2) Consideram-se compreendidos na posição 38.19 e não em outra posição da Nomenclatura:

a) os cristais cultivados de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de ótica) de peso unitário igual ou superior a 2,5g;

b) os óleos de fúsel;

c) os produtos (removedores) para eliminar a tinta de escrever, acondicionados em recipientes para a venda a varejo;

d) os produtos para correção de estêncil, acondicionados em recipientes para a venda a varejo;

e) os pirômetros fusíveis cerâmicos para o controle da temperatura dos fornos;

f) o gesso especialmente preparado para dentista;

g) os elementos químicos do Capítulo 28, tais como a sílica e o selênio, impurificados para sua utilização em eletrônica, apresentados em forma de discos, plaquetas ou formas semelhantes, polidos ou não, revestidos ou não de uma capa epitaxial uniforme.

38.01. GRAFITA ARTIFICIAL E GRAFITA COLOIDAL, COM EXCEÇÃO DA QUE SE APRESENTE EM SUSPENSÃO OLEOSA.

01	Grafita artificial e grafita coloidal, com exceção da que se apresente em suspensão oleosa

[38.02.]

38.03. CARVÕES ATIVADOS; MATÉRIAS MINERAIS NATURAIS ATIVADAS; NEGROS DE ORIGEM ANIMAL, INCLUSIVE O NEGRO ANIMAL ESGOTADO.

1.	Carvões ativados
	01	Carvões ativados
2.		Matérias minerais naturais ativadas
	01	Kieselguhr ativado
	02	Terras de Fuller ativadas
	99	Os demais
3.	Negros de origem animal, inclusive o negro animal esgotado
	01	Negros de origem animal, inclusive o negro animal esgotado

[38.04.]

38.05. "TALL OIL" (RESINA LIQUIDA).

01	Bruto
02	Refinado

38.06. LINHISSULFITOS.

01	Linhissulfitos

38.07. ESSÊNCIA DE TEREBINTINA; ESSÊNCIA DE MADEIRA DE PINHO OU ESSÊNCIA DE PINHO; ESSÊNCIA DA PASTA CELULÓSICA AO SULFATO E DEMAIS SOLVENTES TERPÊNICOS PROCEDENTES DA DESTILAÇÃO OU DE OUTROS TRATAMENTOS DAS MADEIRAS DE CONÍFERAS; DIPENTENO EM BRUTO; ESSÊNCIA DE PASTA CELULÓSICA AO BISSULFITO; ÓLEO DE PINHO.

01	Essência de terebintina (aguarrás)
02	Dipenteno em bruto
03	Óleo de pinho
09	Os demais

38.08. COLOFONIAS E ÁCIDOS RESrNICOS, E SEUS DERIVADOS, COM EXCEÇÃO DAS GOMAS-ÉSTERES DA POSiÇÃO 39.05; ESSÊNCIA DE COLOFÔNIA E ÓLEOS DE COLOFÔNIA.

1.		Colofônias e ácidos resínicos
	01	Colofônias
	99	Os demais
2.		Derivados das colofônias ou dos ácidos resínicos
	01	Colofônias oxidadas
	02	Colofônias hidrogenadas, desidrogenadas ou polimerizadas
	03	Colofônias endurecidas
	04	Resinato de cálcio
	05	Resinato de zinco
	06	Resinato de sódio
	99	Os demais
3.		Essência e óleos de colofônia
	01	Essência de colofônia
	99	Os demais

38.09. ALCATRÕES DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÕES DE MADEIRA (DIFERENTES DOS DILUENTES E SOLVENTES COMPOSTOS DA POSiÇÃO 38.18); CREOSOTO DE MADEIRA; METlLENO; ÓLEO DE ACETONA; PEZ VEGETAL DE QUALQUER ESPÉCIE; PEZ DE CERVEJEIROS E PRODUTOS SEMELHANTES À BASE DE COLOFÔNIAS OU DE PEZ VEGETAL; AGLUTINANTES PARA NÚCLEOS DE FU~DIÇÃO À BASE DE PRODUTOS RESINOSOS NATURAIS.

1.	Alcatrões de madeira
	01	De pinho
	99	Os demais
2.	Óleos de alcatrões de madeira
	01	Óleos de alcatrões de madeira
9.	Outros
	01	Creosoto de madeira
	02	Metileno
	03	Óleo de acetona
	04	Pez vegetal
	05	Pez de cervejeiros e produtos semelhantes
	06	Aglutinantes para núcleos de fundição

[38.10.]

38.11. DESINFETANTES, INSETICIDAS, FUNGICIDAS, RATICIDAS, HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO, REGULADORES DO CRESCIMENTO DAS PLANTAS E PRODUTOS SEMELHANTES, APRESENTADOS COMO PREPARAÇÕES OU EM FÔRMAS OU RECIPIENTES PARA A VENDA A VAREJO OU EM ARTIGOS TAIS COMO FITAS, MECHAS E VELAS DE ENXOFRE E PAPÉIS MATA-MOSCAS.

1.	Desinfetantes
	01	À base de enxofre molhável
	99	Os demais
2.	Inseticidas
	01	À base de píretro
	02	À base de enxofre molhável
	99	Os demais
3.	Fungicidas
	01	À base de compostos de cobre
	02	À base de etileno-bis-ditiocarbamatos; inclusive o de cobre
	03	A base de enxofre molhável
	99	Os demais
4.	Herbicidas
	01	À base de compostos de cobre
	02	À base de ésteres de aminas dos ácidos clorofenoxiacéticos
	99	Os demais
5.	Inibidores de germinação
	01	À base de ésteres e aminas dos ácidos c1orofenoxiacéticos
	99	Os demais
6.	Apresentados em recipientes para a venda a varejo ou em artigos tais como fitas, mechas, veIas e papéis mata-moscas
	01	Papéis mata-moscas
	02	Outros inseticidas
	03	Desinfetantes
	04	Fungicidas
	05	Herbicidas
	99	Os demais
9.	Outros
	01	Raticidas
	02	Reguladores do crescimento das plantas
	99	Os demais

38.12. PREPARAÇÕES PARA ACABAMENTO, APRESTOS E MORDENTES, PREPARADOS, DOS TIPOS UTILIZADOS NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, DO PAPEL, DO COURO OU SEMELHANTES.

1.	Preparações para acabamento e aprestos preparados
	01	Para têxteis
	99	Os demais
2.	Mordentes preparados
	01	Para têxteis
	99	Os demais

38.13. PREPARAÇÕES PARA DECAPAGEM DOS METAIS; FLUXOS PARA SOLDAR E OUTROS COMPOSTOS AUXILIARES PARA SOLDAGEM DOS METAIS; PASTAS E PÓS PARA SOLDAR, CONSTITUÍDOS DO METAL DE ADIÇÃO E DE OUTROS PRODUTOS; PREPARAÇÕES PARA REVESTIMENTO OU ENCHIMENTO DE ELETRODOS E VARETAS DE SOLDAGEM.

01	Preparações para decapagem dos metais
02	Fluxos para soldar e outros compostos auxiliares; pastas e pós para soldar
99	Os demais

38.14. PREPARAÇÕES ANTIDETONANTES, ANTlOXIDANTES, ADITIVOS PEPTIZANTES, MELHORADORES DE VISCOSIDADE, ADITIVOS ANTICORROSIVOS E OUTROS ADITIVOS PREPARADOS SEMELHANTES PARA ÓLEOS MINERAIS.

01	Preparações antidetonantes, antioxidantes, aditivos peptizantes, melhoradores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados semelhantes para óleos minerais

38.15. COMPOSIÇÕES CHAMADAS "ACELERADORES DE VULCANIZAÇÃO".

01	Composições chamadas "aceleradores de vulcanização"

38.16. MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS.

01	Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos

38.17. MISTURAS DE CARGAS PARA APARELHOS EXTINTORES; GRANADAS E BOMBAS EXTINTORAS.

01	Granadas e bombas
99	Os demais

38.18. SOLVENTES E DILUENTESCOMPOSTOSPARA VERNIZES OU PRODUTOS SEMELHANTES.

01	Solventes e diluentes compostos para vernizes ou produtos semelhantes

38.19. PRODUTOS QUÍMICOS E PREPARAÇÕES DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS (INCLUSIVE OS QUE CONSISTAM EM MISTURAS DE PRODUTOS NATURAIS), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PRODUTOS RESIDUAIS DAS INDÚSTRIAS QUIMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES.

01	Cimentos, argamassas e preparações semelhantes, refratários
02	Ácidos naftênicos e seus sais
03	Sulfonatos de petróleo
04	Policlorodifenilos líquidos
05	Cloroparafinas Iíquídas
06	Óleos de fúsel e de Dippel
07	Produtos para o intercâmbio de íons e outras preparações para o tratamento de águas
08	Preparações desincrustantes
09	Catalisadores compostos
10	Endurecedores compostos para resinas, vernizes e colas
11	Preparações absorventes para válvulas ou tubos
12	Preparações anticongelantes
13	Preparações antioxidantes para borracha
14	Preparações antiácidas para cimentos
15	Líquidos para transmissões hidráulicas, exceto os da posição 27.10
16	Base para goma de mascar
17	Preparações para clarificação de bebidas
18	Preparações plastificantes
19	Cones de fusão (cones de Seger etc.)
20	Cal sodada
21	Reativos compostos para diagnóstico e laboratório
22	Sílica-gel colorida
23	Óxidos de ferro alcalinizados
24	Preparações para concentração de minerais
25	Dodecilbenceno
26	Misturas de clorofluorometanos
99	Os demais