CAPITULO 36
PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA;
FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS
NOTAS
(36-1) O
presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida
apresentados isoladamente, com exceção, porém, dos mencionados nas Notas
(36-2) "a" ou (36-2) "b" seguintes.
(36-2) Para a aplicação da posição 36.08, entender-se-á por artigos
de matérias inflamáveis, exclusivamente:
a) o metaldeído, a hexametilenotetramina
e os produtos semelhantes apresentados em tabletes, bastonetes ou formas
semelhantes, para utilização como combustíveis, bem como os combustíveis à base
de álcool e os demais combustíveis preparados semelhantes, apresentados em estado
sólido ou pastoso;
b) os
combustíveis líquidos (gasolina etc.) para isqueiros ou acendedores,
apresentados em recipientes de capacidaca igualou
inferior a 300cm3;
c) as
tochas e fachos de resina, os acendedores e semelhantes.
36.01.
PÓLVORAS DE PROJEÇÃO.
|
01 |
Negra |
||
|
02 |
Sem fumaça |
||
|
99 |
Os demais |
36.02.
EXPLOSIVOS PREPARADOS.
|
01 |
Dinamite |
||
|
02 |
À base de nitrato de amônio |
||
|
99 |
Os demais |
[36.03.]
36.04. ESTOPINS; CORDÕES DETONANTES; ESPOLETAS E CÁPSULAS FULMINANTES; ESCORVAS; DETONADORES.
|
1. |
Estopins
|
||
|
01 |
Impermeáveis (brancos) |
||
|
99 |
Os demais |
||
|
|
2. |
Cordões detonantes |
|
|
01 |
Guias detonantes |
||
|
99 |
Os demais |
||
|
|
3. |
Espoletas e cápsulas fulminantes |
|
|
01 |
Cápsulas fulminantes |
||
|
99 |
Os demais |
||
|
4. |
Escorvas
|
||
|
01 |
Elétricas |
||
|
99 |
Os demais |
||
|
5. |
Detonadores
|
||
|
01 |
Elétricos |
||
|
99 |
Os demais |
||
36.05. ARTIGOS DE PIROTECNIA (FOGOS DE ARTIFÍCIO, PETARDOS, FULMINANTES PARAFINADOS, FOGUETES ANTIGRANIZO E SEMELHANTES).
|
01 |
Artigos de pirotecnia (fogos de artifício,
petardos, fulminantes parafinados, foguetes antigranizo
e semelhantes) |
36.06.
FÓSFOROS.
|
01 |
Fósforos, exceto os "fósforos de bengaIa" |
[36.07.]
36.08. FERRO-CÉRIO E OUTRAS LIGAS PIROFÓRICAS, QUALQUER QUE SEJA A SUA FORMA DE APRESENTAÇÃO; ARTIGOS DE MATÉRIAS INFLAMÁVEIS.
|
|
1. |
Ferro-cério e outras ligas
pirofóricas, qualquer que seja a sua forma de
apresentação |
|
|
01 |
Ferro-cério
e outras ligas pirofóricas, qualquer que seja a sua
forma de Apresentação |
||
|
|
2. |
Artigos
de matérias inflamáveis |
|
|
01 |
Combustíveis
sólidos ou pastosos |
||
|
99 |
Os
demais |
||