SEÇÃO
VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E DAS
INDÚSTRIAS CONEXAS
(VI-1) a) Com exceção dos
minérios de metais radiativos, qualquer produto que corresponda ao texto
específico de uma das posições 28.50 ou 28.51
deverá
ser classificado em tal posição e não em qualquer outra da Nomenclatura;
b) com reserva das disposições do parágrafo "a" anterior,
qualquer produto que corresponda ao texto específico de uma das posições 28.49
ou 28.52 deverá ser classificado em tal posição e não em qualquer outra da
presente Seção.
(VI-2) Sem prejuízo das disposições da Nota (VI-1)
anterior, qualquer produto que, por sua apresentação em forma de doses ou por
seu acondicionamento para a venda a varejo, deva incluir-se em uma das posições
30.03, 30.04, 30.05, 32.09, 33.06, 35.06, 37.08 ou 38.11 deverá ser
classificado naquela posição e não em qualquer outra da Nomenclatura.
(VI-3) Os produtos
apresentados em sortidos formados por vários componentes diferentes compreendidos,
em sua totalidade ou em parte, na presente Seção e reconhecíveis como destinados
a constituir, depois de misturados, um produto das Seções VI ou VII
classificam-se na posição correspondente a este último produto, desde que os
componentes sejam:
1°) claramente identificáveis por sua apresentação
como destinados a serem utilizados em conjunto sem prévio reacondicionamento;
2°) apresentados simultaneamente;
3°) identificáveis
por sua natureza ou por suas quantidades respectivas como complementários uns de
outros.
PRODUTOS QUÍMICOS
INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE
ELEMENTOS RADIATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS E DE ISÓTOPOS
NOTAS
(28-1)
Salvo as
exceções resultantes do texto de algumas de suas posições ou de suas Notas,
devem considerar-se compreendidos neste Capítulo unicamente:
a) os
elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida,
apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as
soluções aquosas dos produtos da letra "a" anterior;
c) as
demais soluções dos produtos da letra "a"anterior,
desde que estas soluções constituam modo de acondicionamento usual e
indispensável, exclusivamente determinado por motivos de segurança ou por
necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto próprio para
usos especiais de preferência a seu uso geral;
d) os
produtos das letras "a", "b" ou "c" anteriores,
adicionados de estabilizante indispensável à sua conservação ou transporte;
e) os
produtos das letras "a", "b", "c" ou
"d" anteriores, adicionados de uma substância antipó
ou de um corante, com o fim de facilitar sua identificação ou por motivos de
segurança, desde que estas adições não tornem o produto mais próprio para usos
particulares de preferência a seu uso geral.
(28-2) Além
dos hidrossulfitos estabilizados por matérias
orgânicas e dos sulfoxilatos (posição 28.36), dos
carbonatos e percarbonatos de bases inorgânicas
(posição 28.42), dos cianetos simples ou complexos de bases inorgânicas
(posição 28.43), dos fulminatos, cianatos
e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.44), dos produtos orgânicos
compreendidos nas posições 28.49 a 28.52, inclusive, e dos carbonetos metalóidicos ou metálicos (posição 28.56), somente se
classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:
a) os
óxidos de carbono, ácidos cianídrico, fulmínico, isociânico, tiociânico e outros
ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição
28.13);
b) os
oxialogenetos de carbono (posição 28.14);
c) o
sulfeto de carbono (posição 28.15);
d) os
tiocarbonatos, os selênio-carbonatos e
telúrio-carbonatos, os selênio-cianatos e telúrio-cianatos, os tetratiocianodiaminocromatos
(reinecatos) e outros cianatos
complexos de bases inorgânicas (posição 28.48);
e) a
água oxigenada sólida (posição 28.54), o oxissulfureto
de carbono e os halogenetos de tiocarbonila, o
cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metáli- cos (posição 28.58), com exceção da cianamida
cálcica com teor de nitrogênio calculado sobre o peso do produto anidro em
estado seco igualou inferior a 25%, que está compreendida no Capítulo 31.
(28-3) O
presente Capítulo não compreende:
a) o cloreto de
sódio e óxido de magnésio, mesmo quimicamente puros, e os demais produtos da seçãoV;
b) os
produtos que participam ao mesmo tempo da química mineral e da química orgâninica, exceto os mencionados na Nota (28-2) anterior;
c) os produtos a
que se referem as Notas (31-1), (31-2), (31-3) e (31-4) do Capítulo 31 ;
d) os produtos
inorgânicos do tipo dos utilizados como /uminóforos, compreendidos na posição 32.07;
e) a grafita
artificial (posição 38.01); os produtos extintores apresentados como cargas para
aparelhos extintores ou como granadas extintoras da posição 38.17; os produtos
(removedores) para eliminar a tinta de escrever, acondicionados para a venda a
varejo, da posição 38.19; os cristais cultivados (que não constituam elementos
de ótica) de sais halogenados de metais alcalinos ou
alcalino-terrosos, de peso unitário igualou superior a 2,5g,da
posição 38.19;
f) as pedras
preciosas e semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstitu
ídas, o pó destas pedras (posições 71.02 a 71.04),
bem como os meta is
preciosos e suas Iigas compreendidos no Capítulo 71;
g) os metais,
mesmo quimicamente puros, e as ligas metálicas compreendidos na Seção XV;
h) os
elementos de ótica, princiralmente os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos
(posição 90.01).
(28-4) Os
ácidos complexos de constituição química definida, formados por um ácido metalóidico do Subcapítulo II e um ácido metálico do
Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.13 .
(28-5) As posições 28.29 a 28.48 compreendem somente os sais e persais de metais e de amônio.
Salvo as
exceções resultantes do texto das posições, os sais duplos ou complexos
classificam-se na posição 28.48.
(28-6) A
posição 28.50 compreende unicamente os produtos seguintes:
a) os
elementos químicos e isótopos físseis seguintes: urânio natural e seus isótopos
urânio 233 e 235, plutônio e seus isótopos;
b) os
elementos químicos radiativos seguintes: tecnécio, promécio, polônio,
astatínio, radônio, frâncio, rádio, actínio, protactínio, netúnio, amerício e
os demais elementos de número atômico mais elevado;
c) todos
os demais isótopos radiativos naturais ou artificiais (inclusive os de metais
preciosos ou de metais comuns da Seções XIV ou XV);
d) os
compostos inorgânicos ou orgânicos destes elementos ou isótopos, sejam ou não
de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
e) as
ligas (exceto as de ferro-urânio), dispersões e "cermets"
contendo estes elementos ou isótopos ou seus compostos inorgânicos ou orgânicos;
f) os
cartuchos de recarga de reatores nucleares, usados (irradiados).
O termo isótopos, mencionado anteriormente e no texto das posições 28.50 e 28.51, estende-se
aos isótopos enriquecidos, com exclusão, porém, dos elementos químicos que
existam na natureza em estado de isótopos puros e do urânio empobrecido em
U235.
(28-7) Classificam-se na posição 28.55 os ferro-fósforos que
contenham, em peso, 15% ou mais de fósforo e os cupro-fósforos
que contenham, em peso, mais de 8% de fósforo.
(28-8) Os elementos químicos tais como o silício e o selênio,
impurificados para sua utilização em eletrônica, classificam-se no presente
Capítulo, sempre que se apresentem na forma de obtenção, em cilindros ou em
barras. Cortados em forma de discos, plaquetas ou formas semelhantes,
classificam-se na posição 38.19.
SUBCAPITULO I
ELEMENTOS QUIMICOS
28.01. HALOGÊNEOS (FLÚOR, CLORO, BROMO, IODO).
1. |
Flúor
|
||
01 |
Flúor |
||
2. |
Cloro
|
||
01 |
Cloro |
||
3. |
Bromo
|
||
01 |
Bromo |
||
4. |
Lodo
|
||
01 |
Em bruto |
||
02 |
Sublimado |
28.02. ENXOFRE
SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL.
01 |
Enxofre sublimado ou precipitado |
||
02 |
Enxofre coloidal |
28.03. CARBONO (PRINCIPALMENTE NEGROS-DE-FUMO).
01 |
Carbono (principalmente negros-de-fumo) |
28.04. HIDROGÊNIO;
GASES RAROS; OUTROS METALÓIDES.
1. |
Oxigênio
|
||
01 |
Oxigênio |
||
02 |
Ozônio |
||
2. |
Nitrogênio
|
||
01 |
Nitrogênio |
||
3. |
Hidrogênio
|
||
01 |
Hidrogênio |
||
4. |
Gases raros |
||
01 |
Argônio |
||
02 |
Criptônio |
||
03 |
Hélio |
||
04 |
Neônio |
||
05 |
Xenônio |
||
9. |
Outros
|
||
01 |
Arsênico |
||
02 |
Boro |
||
03 |
Fósforo branco |
||
04 |
Fósforo vermelho ou amorfo |
||
05 |
Selênio |
||
06 |
Silício |
||
07 |
Telúrio |
28.05. METAIS ALCALINOS E ALCALlNO-TERROSOS; METAIS DAS TERRAS RARAS, ITRIO E ESCÂNDIO, MESMO MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI; MERCÚRIO.
1. |
Metais alcalinos |
||
01 |
Césio |
||
02 |
Lítio |
||
03 |
Potássio |
||
04 |
Rubídio |
||
05 |
Sódio |
||
|
2. |
Metais alcalino-terrosos |
|
01 |
Bário |
||
02 |
Cálcio |
||
03 |
Estrôncio |
||
|
3. |
Metais das terras raras, ítrio e escândio,
mesmo misturados ou ligados entre si |
|
01 |
Cério |
||
99 |
Os demais |
||
4. |
Mercúrio
|
||
01 |
Mercúrio |
SUBCAPITULO
II
ÁCIDOS
INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS DOS METALÓIDES
28.06. ÁCIDO
CLORÍDRICO; ÁCIDO CLOROSSULFÚRICO.
|
1. |
Âcido clorídrico (muriático, espírito de sal) |
|
01 |
Em estado gasoso ou liquefeito |
||
02 |
Em solução aquosa |
||
|
2. |
Âcido clorossulfúrico |
|
01 |
Ácido clorossulfúrico |
[28.07.]
28.08.
ÁCIDO SULFÚRICO; "OLEUM".
01 |
Ácido sulfúrico |
||
02 |
"Oleum" (ácido sulfúrico
fumegante) |
28.09. ÁCIDO
NITRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS.
01 |
Ácido nítrico |
||
02 |
Ácidos sulfonítricos
(misturas sulfonítricas) |
28.10. ANIDRIDO
E ÁCIDOS FOSFÓRICOS (META-, ORTO- E PIRO-).
1. |
Anidrido fosfórico |
||
01 |
Anidrido (pentóxido
de fósforo) |
||
02 |
Neve fosfórica (mistura das formas de presentação) |
||
|
2. |
Ácidos fosfóricos
|
|
01 |
Ácido metafosfórico (ácido fosfórico
glacial) |
||
02 |
Polímeros do ácido metafosfórico |
||
03 |
Ácido pirofosfórico |
||
04 |
Ácido ortofosfórico
(ácido fosfórico ordinário) |
||
05 |
Ácido ortofosfórico
purificado |
[28.11.]
28.12.
ÁCIDO E ANIDRIDO BÓRICOS.
01 |
Ácido bórico (ácido ortobórico) |
||
02 |
Anidrido bórico |
28.13. OUTROS
ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS DOS METALÓIDES.
|
1. |
Compostos de flúor, de cloro, de bromo e de
iodo |
|
01 |
Ácido fluorídrico anidro |
||
02 |
Fluorídrico em solução |
||
03 |
Ácido fluobórico |
||
04 |
Ácido fluossilícico |
||
05 |
Ácido hipocloroso |
||
06 |
Ácido clórico |
||
07 |
Ácido perclórico |
||
08 |
Ácido bromídrico |
||
09 |
Ácido brômico |
||
10 |
Ácido iodídrico |
||
11 |
Ácido iódico |
||
12 |
Ácido periódico |
||
99 |
Os demais |
||
2. |
Compostos de enxofre |
||
01 |
Ácido sulfídrico |
||
02 |
Ácidos persulfúricos |
||
03 |
Ácidos tiônicos |
||
04 |
Ácido sulfâmico
(ácido aminossulfônico) |
||
05 |
Anidrido sulfúrico (trióxido de enxofre) |
||
06 |
Bissulfeto trióxido (sesquióxido de enxofre) |
||
07 |
Anidrido sulfuroso (dióxido
de enxofre) liquefeito |
||
|
|
08 |
Anidrido sulfuroso(dióxido
de enxofre) em solução aquosa |
|
|
99 |
Os demais |
|
3. |
Compostos de selênio e de
telúrio |
|
01 |
Ácido selenídrico |
||
02 |
Ácido selenioso |
||
03 |
Ácido selênico |
||
04 |
Ácido telurídrico |
||
05 |
Ácido teluroso |
||
06 |
Ácido telúrico |
||
07 |
Anidrido teluroso
(sólido, branco) |
||
08 |
Anidrido telúrico (sólido,
alaranjado) |
||
99 |
Os demais |
||
|
4 |
Compostos
de nitrogênio |
|
01 |
Ácido nitrídrico |
||
02 |
Protóxido
de nitrogênio (óxido nitroso) |
||
03 |
Peróxido de nitrogênio (nitroxilo) |
||
99 |
Os demais |
||
|
5. |
Compostos de fósforo |
|
01 |
Ácido hipofosforoso |
||
02 |
Ácido fosforoso |
||
03 |
Ácido hipofosfórico |
||
99 |
Os demais |
||
|
6. |
Compostos de carbono |
|
01 |
Óxido (protóxido, carbonilo) |
||
02 |
Anidrido carbônico (bióxido de carbono, gás
carbônico) |
||
03 |
Ácido cianídrico (ácido prússico) |
||
04 |
Ácido isociânico |
||
05 |
Ácido tiociânico |
||
06 |
Ácido fulmínico |
||
99 |
Os demais |
||
|
7. |
Compostos de silício |
|
01 |
Anidrido silícico (sílica pura, bióxido de
silício, óxido silícico) |
||
02 |
Sílica gel |
||
99 |
Os demais |
||
9. |
Outros (ácidos complexos) |
||
01 |
Cloroácidos |
||
02 |
Ácidos borovolfrâmicos |
||
03 |
Ácidos silicovolfrâmicos |
||
04 |
Anidrido arsenioso
(trióxido de arsênico, óxido arsenioso,
arsênico branco) |
||
05 |
Anidrido arsênico (pentóxido
de arsênico) |
||
06 |
Ácido arsênico (meta-, orto-
e piro-) |
||
99 |
Os demais |
28.14.
CLORETOS,
OXICLORETOS E DEMAIS DERIVADOS HALOGENADOS E OXI-HALOGENADOS DOS METALÓIDES.
|
1. |
Cloretos e oxicloretos metalóidicos |
|
01 |
De
iodo |
||
02 |
De
enxofre |
||
03 |
De
carbono |
||
04 |
De
nitrogênio |
||
05 |
De
arsênico |
||
06 |
De
fósforo |
||
07 |
De
selênio |
||
08 |
De
silício |
||
99 |
Os
demais |
||
|
2. |
Os demais derivados halogenados e oxi-halogenados
dos metalóides |
|
01 |
Fluoretos |
||
02 |
Brometos |
||
03 |
Lodetos |
||
04 |
Oxialogenetos diferentes dos oxicloretos (oxifluoretos, oxibrometos, oxiiodetos) |
||
99 |
Os
demais |
28.15.
SULFETOS
METALÓIDICOS, INCLUSIVE O TRISSULFETO DE FÓSFORO.
01 |
De carbono (bissulfeto) |
||
02 |
De arsênico |
||
03 |
De fósforo |
||
04 |
De silício |
||
99 |
Os demais |
SUBCAPITULO
IV
BASES,
ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS METÁliCOS
INORGÂNICOS
28.16. AMONIACO
LIQUEFEITO OU EM SOLUÇÃO AQUOSA.
01 |
Liquefeito |
||
02 |
Em solução aquosa |
28.17. HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA); HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA); PERÓXIDOS DE SÓDIO E DE POTÁSSIO.
01 |
Hidróxido de sódio (soda cáustica sólida) |
||
02 |
Hidróxido de potássio (potassa cáustica) |
||
03 |
Peróxido de sódio (bióxido sódico) |
||
04 |
Peróxido de potássio (bióxido potássico) |
||
05 |
Hidróxido de sódio em solução aquosa |
28.18. HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO; ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS DE ESTRÔNCIO OU DE BÁRIO
|
1. |
Hidróxido e peróxido
de magnésio |
|
01 |
Hidróxido |
||
02 |
Peróxido |
||
|
2. |
Óxido, hidróxido e
peróxido de estrôncio |
|
01 |
Óxido
(protóxido, estronciana
anidra ou cáustica) |
||
02 |
Hidróxido |
||
03 |
Peróxido
(bióxido) |
||
|
3. |
Óxido, hidróxido e
peróxido de bário |
|
01 |
Óxido
(protóxido, barita anidra) |
||
02 |
Hidróxido |
||
03 |
Peróxido
(bióxido, barita oxigenada) |
28.19. ÓXIDO
DE ZINCO; PERÓXIDO DE ZINCO.
01 |
Óxido (branco de zinco) |
||
02 |
Peróxido |
28.20.
ÓXIDO E HIDRÓXIDO DE ALUM(NIO (ALUMINA); CORíNDONS ARTIFICIAIS
|
1. |
Óxido e hidróxido de
alumínio |
|
01 |
Óxido (alumina anidra ou calcinada) |
||
02 |
Hidróxido (alumina hidratada) |
||
|
2. |
Corindons
artificiais (óxido de alumínio fundido) |
|
01 |
Corindons
artificiais |
28.21.
ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE CROMO.
1. |
Óxidos
|
||
01 |
Anidrido crômico (trióxido) |
||
02 |
Sesquióxido (óxido verde, óxido 111) |
||
99 |
Os demais |
||
2. |
Hidróxidos
|
||
01 |
Hidróxidos |
28.22.
ÓXIDOS DE MANGANÊS.
01 |
Anidrido permangânico
|
||
02 |
Bióxido (anidrido manganoso) |
||
03 |
Óxido manganoso (protóxido) |
||
04 |
Óxido salino |
||
05 |
Sesquióxido (óxido mangânico) |
28.23. ÓXIDOS E
HIDRÓXIDOS DE FERRO (INCLUSIVE AS TERRAS CORANTES À BASE DE ÓXIDO DE FERRO
NATURAL, QUE CONTENHAM, EM PESO, 70% OU
MAIS DE FERRO COMBINADO, EXPRESSO EM Fe2 O3).
1. |
Óxidos
|
||
01 |
Férrico artificial |
||
02 |
Terras corantes à
base de óxido de ferro naturalq |
||
99 |
Os demais |
||
2. |
Hidróxidos
|
||
01 |
Ferroso |
||
02 |
Férrico (óxido pardo) |
28.24. ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS
DE COBAl TO; ÓXIDOS DE COBAl
TO DO COMÉRCIO.
1. |
Óxidos
|
||
01 |
Cobaltoso
(protóxido) |
||
02 |
Cobáltico (óxido cobalto (l11), sesquióxido) |
||
03 |
Salino |
||
99 |
Os demais |
||
2. |
Hidróxidos
|
||
01 |
Cobaltoso
(hidrato de protóxido) |
||
02 |
Cobáltico (hidrato de sesquióxido) |
||
99 |
Os demais |
28.25. ÓXIDOS
DE TITÂNIO.
01 |
Bióxido (óxido titânico, anidrido titânico) |
||
99 |
Os demais |
[28.26.]
28.27. ÓXIDOS DE CHUMBO, INCLUSIVE O MIMo E O MINIO LARANJA.
01 |
Protóxido
(massicote, litargírio) |
||
02 |
Óxido salino (mínio) |
||
03 |
Bióxido (anidrido plúmbico, óxido pulga) |
28.28. HIDRAZINA E HIDROXllAMINA E SEUS SAIS INORGÂNICOS; OUTRAS BASES,
ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS METÁLICOS INORGÂNICOS.
|
1. |
Hidrazina e seus sais
inorgânicos |
|
01 |
Hidrazina e seus sais inorgânicos |
||
|
2. |
Hidroxilamina e seus
sais inorgânicos |
|
01 |
Hidroxilamina e seus sais inorgânicos |
||
|
3. |
Óxidos e hidróxidos |
|
01 |
De lítio |
||
02 |
De cádmio |
||
03 |
De antimônio |
||
04 |
De volfrâmio (tungstênio) |
||
05 |
De vanádio |
||
06 |
De zircônio |
||
07 |
De cobre |
||
08 |
De mercúrio |
||
09 |
De bismuto |
||
10 |
Óxido estanoso (protóxido, óxido pardo) |
||
11 |
Óxido estânico
(anidrido estânico, bióxido) |
||
99 |
Os demais |
||
4. |
Peróxidos
|
||
01 |
Peróxidos |
SUBCAPITULO V
SAIS E PERSAIS METÁLICOS DOS ACIDOS INORGÂNICOS
28.29. FLUORETOS; FLUORSILlCATOS,
FLUORBORATOS E DEMAIS FLUORSAIS.
1. |
Fluoretos
|
||
01 |
De amônio |
||
02 |
De amônio e sódio |
||
03 |
De lítio |
||
04 |
De sódio |
||
05 |
De alumínio |
||
06 |
De alumínio e sódio (criolita
artificial) |
||
99 |
Os demais |
||
|
2. |
Fluorsilicatos
(fluorossilicatos) |
|
01 |
De sódio |
||
02 |
De cálcio |
||
03 |
De bário |
||
04 |
De zinco |
||
05 |
De cobre |
||
99 |
Os demais |
||
9. |
Outros fluorsais |
||
01 |
Fluorboratos |
||
02 |
Fluorfosfatos |
||
03 |
FluorsuIfatos |
||
04 |
Fluortantalatos |
||
05 |
Fluoraluminato
de sódio (criolita sintética) |
||
06 |
Fluoreto de amônio e sódio |
||
99 |
Os demais |
28.30. CLORETOS, OXICLORETOS E
HIDROXICLORETOS; BROMETOS E OXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS.
1. |
Cloretos
|
||
01 |
De amônio |
||
02 |
De césio |
||
03 |
De cálcio |
||
04 |
De bário |
||
05 |
De magnésio |
||
06 |
De zinco |
||
07 |
De antimônio |
||
08 |
De alumínio |
||
09 |
De cromo |
||
10 |
De manganês |
||
11 |
De ferro |
||
12 |
De cobalto |
||
13 |
De níquel |
||
14 |
De titânio |
||
15 |
De estanho |
||
16 |
De cobre |
||
17 |
De mercúrio |
||
18 |
De bismuto |
||
99 |
Os demais |
||
|
2. |
Oxicloretos e hidroxicloretos |
|
01 |
De magnésio |
||
02 |
De antimônio |
||
03 |
De cromo |
||
04 |
De estanho |
||
05 |
De cobre |
||
06 |
De chumbo |
||
07 |
De bismuto |
||
99 |
Os demais |
||
|
3. |
Brometos e oxibrometos |
|
01 |
De amônio |
||
02 |
De sódio |
||
03 |
De potássio |
||
04 |
De cálcio |
||
05 |
De cobre |
||
99 |
Os demais |
||
|
4. |
Iodetos e oxiiodetos |
|
01 |
De amônio |
||
02 |
De sódio |
||
03 |
De potássio |
||
04 |
De cálcio |
||
05 |
De antimônio |
||
06 |
De cobre |
||
07 |
De mercúrio |
||
08 |
De chumbo |
||
99 |
Os demais |
28.31. HIPOCLORITOS;
HIPOCLORITO DE CÁLCIO DO COMÉRCIO; CLORITOS, HIPOBROMITOS.
|
1. |
Hipocloritos; hipoclorito
de cálcio do comércio |
|
01 |
De sódio |
||
02 |
De potássio |
||
03 |
De cálcio, inclusive o do
comércio |
||
04 |
De magnésio |
||
99 |
Os demais |
||
2. |
Cloritos
|
||
01 |
De sódio |
||
02 |
De alumínio |
||
99 |
Os demais |
||
3. |
Hipobromitos
|
||
01 |
De potássio |
||
99 |
Os demais |
28.32. CLORATOS E PERClORATOS; BROMATOS E PERBROMATOS; IODATOS E PERIODATOS.
1. |
Cloratos
|
||
01 |
De sódio |
||
02 |
De potássio |
||
03 |
De bário |
||
99 |
Os demais |
||
2. |
Percloratos
|
||
01 |
De amônio |
||
02 |
De sódio |
||
03 |
De potássio |
||
99 |
Os demais |
||
|
3. |
Bromatos e perbromatos |
|
01 |
De sódio |
||
02 |
De potássio |
||
99 |
Os demais |
||
4. |
lodatos e periodatos |
||
01 |
De sódio |
||
02 |
De potássio |
||
03 |
De bário |
||
99 |
Os demais |
[28.33.]
[28.34.]
28.35. SUlFETOS,
INCLUSIVE POLlSSULFETOS.
1. |
Sulfetos
|
||
01 |
De amônio |
||
02 |
De sódio |
||
03 |
De potássio |
||
04 |
De bário |
||
05 |
De cádmio |
||
06 |
De antimônio |
||
07 |
De ferro |
||
08 |
De estanho |
||
09 |
De cobre |
||
10 |
De mercúrio |
||
99 |
Os demais |
||
2. |
Políssulfetos
|
||
01 |
De sódio |
||
02 |
De potássio |
||
03 |
De amônio |
||
04 |
De cálcio |
||
99 |
Os demais |
28.36. HIDROSSULFITOS,
INCLUSIVE OS HIDROSSULFITOS ESTABILIZADOS POR MATÉRIAS ORGÂNICAS; SULFOXlLATOS.
1. |
Hidrossulfitos
|
||
01 |
De sódio |
||
02 |
De zinco |
||
99 |
Os demais |
||
|
2. |
Hidrossulfitos estabilizados por matérias
orgânicas |
|
01 |
De sódio formaldeído |
||
99 |
Os demais |
||
3. |
Sulfoxilatos
|
||
01 |
De sódio |
||
02 |
De zinco |
||
99 |
Os demais |
28.37. SULFITOS E HIPOSSULFITOS.
1. |
Sulfitos
|
|||
01 |
De amônio |
|||
02 |
De sódio |
|||
03 |
De potássio |
|||
04 |
De cálcio |
|||
99 |
Os demais |
|||
2. |
Hipossulfitos |
|
||
01 |
De amônio |
|||
02 |
De sódio |
|||
03 |
De potássio |
|||
04 |
De cálcio |
|||
99 |
Os demais |
|||
28.38. SULFATOS E ALUMENS; PERSULFATOS.
1. |
Sulfatos
|
||
01 |
De sódio (inclusive o pirossulfato) |
||
02 |
De potássio |
||
03 |
De bário |
||
04 |
De magnésio |
||
05 |
De zinco |
||
06 |
De alumínio |
||
07 |
De cromo |
||
08 |
De ferro |
||
09 |
De níquel |
||
10 |
De cobre |
||
11 |
De mercúrio |
||
12 |
De chumbo |
||
99 |
Os demais |
||
2. |
Alumens |
||
01 |
De alumínio |
||
02 |
De cromo |
||
99 |
Os demais |
||
3. |
Persulfatos
|
||
01 |
De amônio |
||
02 |
De sódio |
||
03 |
De potássio |
||
99 |
Os demais |
28.39. NITRITOS E NITRATOS.
1. |
Nitritos
|
||
01 |
De sódio |
||
02 |
De potássio |
||
03 |
De bário |
||
99 |
Os demais |
||
2. |
Nitratos
|
||
01 |
De sódio, com mais de 16,3%
de nitrogênio, em peso |
||
02 |
De potássio |
||
03 |
De bário |
||
04 |
De cálcio, com mais de 16% de
nitrogênio, em peso |
||
05 |
Subnitrato de bismuto |
||
99 |
Os demais |
28.40. FOSFITOS, HIPOFOSFITOS E FOSFATOS.
1. |
Fosfitos
|
||
01 |
De amônio |
||
02 |
De sódio |
||
03 |
De potássio |
||
04 |
De cálcio |
||
99 |
Os demais |
||
2. |
Hipofosfitos
|
||
01 |
De amônio |
||
02 |
De sódio |
||
03 |
De potássio |
||
04 |
De cálcio |
||
99 |
Os demais |
||
3. |
Fosfatos
|
||
01 |
Fosfato triamônico |
||
02 |
Fosfatos de sódio |
||
03 |
Pirofosfato tetrassódico
(neutro) |
||
04 |
Pirofosfato ácido de sódio |
||
05 |
Tripolifosfato de sódio |
||
06 |
De potássio |
||
07 |
De cálcio, inclusive o bicálcico, contendo, em estado seco, menos de 0,2% de flúor |
||
99 |
Os demais |
[28.41.]
28.42. CARBONATOS E
PERCARBONATOS, INCLUSIVE O CARBONATO DE AMÔNIO DO COMÉRCIO QUE CONTENHA
CARBAMATO DE AMÔNIO.
1. |
Carbonatos
|
||
01 |
De sódio neutro (sal de
Solvay) |
||
02 |
De sódio ácido (bicarbonato de
sódio) |
||
03 |
De amônio, inclusive o do
comércio que contenha carbamato de amônio |
||
04 |
De cálcio precipitado |
||
05 |
De magnésio precipitado |
||
06 |
De cobre |
||
07 |
De chumbo |
||
08 |
De bismuto |
||
99 |
Os demais |
||
2. |
Percarbonatos
|
||
01 |
De sódio |
||
99 |
Os demais |
28.43. CIANETOS SIMPLES E COMPLEXOS.
|
1. |
Cianetos simples (prussiatos) |
|
01 |
De sódio |
||
02 |
De potássio |
||
03 |
De cálcio |
||
04 |
De zinco |
||
05 |
De níquel |
||
06 |
De cobre |
||
07 |
De mercúrio |
||
99 |
Os demais |
||
|
2. |
Ferrocianetos e ferricianetos |
|
01 |
De amônio |
||
02 |
De sódio |
||
03 |
De potássio |
||
04 |
De ferro |
||
05 |
De cobre |
||
99 |
Os demais |
||
|
9. |
Outros cianetos complexos |
|
01 |
Cobaltocianetos |
||
02 |
Nitroferrocianetos e nitroferricianetos |
||
99 |
Os demais |
28.44.
FULMINATOS, CIANATOS E TIOCIANATOS.
01 |
Fulminatos |
||
02 |
Cianatos |
||
99 |
Tiocianatos (sulfocianetos, sulfocianatos) |
28.45. SILlCATOS,
INCLUSIVE OS SILlCATOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO DO
COMÉRCIO.
01 |
De sódio |
||
02 |
De potássio |
||
03 |
De cálcio precipitado |
||
04 |
De bário |
||
05 |
De manganês |
||
06 |
De alumínio |
||
07 |
De chumbo |
||
99 |
Os demais |
28.46. BORATOS E PERBORATOS.
1. |
Boratos
|
||
01 |
De amônio |
||
02 |
De sódio |
||
03 |
De cálcio precipitado |
||
04 |
De manganês |
||
05 |
De níquel |
||
06 |
De cobre |
||
99 |
Os demais |
||
2. |
Perboratos
|
||
01 |
De sódio |
||
02 |
De potássio |
||
03 |
De magnésio |
||
99 |
Os demais |
28.47. SAIS DOS ÁCIDOS DE
ÓXIDOS METÁLICOS (CROMATOS, PERMANGANATOS, ESTANATOS ETC.).
1. |
Aluminatos
|
||
01 |
De sódio |
||
99 |
Os demais |
||
|
2. |
Cromatos e bicromatos |
|
01 |
De sódio |
||
02 |
De zinco |
||
99 |
Os demais |
||
3. |
Estanatos
|
||
01 |
De sódio |
||
99 |
Os demais |
||
9. |
Outros
|
||
01 |
Manganatos e permanganatos |
||
02 |
Molibdatos |
||
03 |
Plumbatos |
||
04 |
Vanadatos |
||
05 |
Volframatos |
||
06 |
Antimoniatos |
||
99 |
Os demais |
28.48. OUTROS SAIS E PERSAIS
DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS, COM EXCLUSÃO DAS AZIDAS.
|
1. |
Sais simples ou complexos
dos ácidos de selênio ou de telúrio |
|
01 |
De selênio |
||
02 |
De telúrio |
||
|
2. |
Cloretos duplos ou complexos
(clorossaisl |
|
01 |
De amônio e estanho |
||
02 |
De amônio e ferro |
||
03 |
De amônia e níquel |
||
04 |
De amônio e zinco |
||
05 |
De sódio e alumínio |
||
06 |
De sódio e antimônio |
||
07 |
De sódio e magnésio |
||
99 |
Os demais |
||
|
3. |
lodetos duplos ou complexos (iodossais) |
|
01 |
De sódio e bismuto |
||
99 |
Os demais |
||
|
4. |
Sulfatos duplos ou
complexos (tiossais) |
|
01 |
De sódio e potássio |
||
02 |
De magnésio e amônio |
||
03 |
De magnésio e potássio |
||
04 |
De níquel e amônia |
||
05 |
Cupro-amoniacal |
||
06 |
Mercuro-amoniacal |
||
99 |
Os demais |
||
|
5. |
Fosfatos duplos ou
complexos (fosfossais) |
|
01 |
De amônio e sódio |
||
02 |
Fosfosilicatos |
||
99 |
Os demais |
||
|
6. |
Silicatos duplos ou
complexos |
|
01 |
Alumínio-silicatos |
||
99 |
Os demais |
||
7. |
Arsenitos
|
||
01 |
De sódio |
||
02 |
De cálcio |
||
03 |
De cobre |
||
04 |
De chumbo |
||
99 |
Os demais |
||
8. |
Arseniatos
|
||
01 |
De potássio |
||
02 |
De cálcio |
||
03 |
De cobre |
||
04 |
De mercúrio |
||
05 |
De chumbo |
||
06 |
De sódio |
||
99 |
Os demais |
||
9. |
Outros
|
||
01 |
Borovolframatos |
||
99 |
Os demais |
SUBCAPITULO VI
DIVERSOS
28.49. METAIS PRECIOSOS EM
ESTADO COLOIDAL; AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS; SAIS E DEMAIS COMPOSTOS
ORGÂNICOS OU INORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE CONSTITUIÇÂO QUIMICA DEFINIDA
OU NÃO.
|
1. |
Metais preciosos em estado
coloidal |
|
01 |
Prata |
||
02 |
Ouro |
||
03 |
Platina e do grupo da platina |
||
|
2. |
Amálgamas de metais
preciosos |
|
01 |
De prata |
||
02 |
De ouro |
||
03 |
De platina e do grupo da
platina |
||
|
3. |
Sais e demais compostos orgânicos
e inorgânicos de metais preciosos |
|
01 |
De prata |
||
02 |
De ouro |
||
03 |
De platina e do grupo da
platina |
28.50. ELEMENTOS QUIMÍCOS E
ISÓTOPOS, FISSEIS; OUTROS ELEMENTOS QUINIICOS RADIOATlVOS
E ISÓTOPOS RADIATIVOS; SEUS COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, SEJAM OU NÃO DE
CONSTITUIÇÃO QUIMICA DEFINIDA; LIGAS, DISPERSÕES E "CERMETS"
CONTENDO ESTES ELEMENTOS OU ESTES ISÓTOPOS OU SEUS COMPOSTOS INORGÂNICOS OU
ORGÂNICOS.
|
1. |
Elementos qu ímicos radiativos |
|
01 |
Actínio |
||
02 |
Amerício |
||
03 |
Astatínio |
||
04 |
Berquélio |
||
05 |
Califórnio |
||
06 |
Cúrio |
||
07 |
Frâncio |
||
08 |
Netúnio |
||
09 |
Plutônio |
||
10 |
Rádio |
||
11 |
Radônio |
||
99 |
Os demais |
||
|
2. |
Isótopos radiativos
naturais |
|
01 |
Mesotório |
||
02 |
Torônio |
||
03 |
Urânio enriquecido com urânio
235 |
||
99 |
Os demais |
||
|
3. |
|
Isótopos radiativos
artificiais |
01 |
Do carbono (rádio carbono) |
||
02 |
Do cobalto (rádio cobalto) |
||
03 |
Do fósforo (rádio fósforo) |
||
04 |
Do iodo (rádio iodo) |
||
99 |
Os demais |
||
|
4. |
Compostos orgânicos ou
inorgânicos; ligas, dispersões, "cermets"
e os cartuchos de reatores nucleares, usados (irradiados) |
|
01 |
Do rádio |
||
02 |
De protactínio |
||
03 |
De plutônio |
||
04 |
Do urânio 235 |
||
99 |
Os demais |
28.51. ISÓTOPOS DE ELEMENTOS
QUIMICOS NÃO INCLUIDOS NA POSIÇÃO 28.50; SEUS COMPOSTOS INORGÂNICOS OU
ORGÂNICOS, DE CONSTITUIÇÃO QUIMICA DEFINIDA OU NÃO.
01 |
Deutério (hidrogênio pesado)
e seus compostos |
||
02 |
Água pesada (protóxido de deutério) |
||
03 |
Parafina pesada |
||
99 |
Os demais |
28.52. COMPOSTOS ORGÂNICOS OU
INORGÂNICOS DE TÓRIO, DE URÂNIO EMPOBRECIDO EM U235 E DE METAIS DAS TERRAS
RARAS, DE fTRIO E DE ESCÂNDIO, MESMO MISTURADOS
ENTRE SI.
01 |
De tório |
||
02 |
De urânio empobrecido em U 235 |
||
03 |
De metais das terras raras, inclusive de
ítrio e de escândio |
[28.53.]
28.54. PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO
(ÁGUA OXIGENADA), INCLUSIVE A ÁGUA OXIGENADA SÓLIDA.
01 |
Água oxigenada (peróxido de hidrogênio) |
||
02 |
Água oxigenada sólida |
28.55. FOSFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUIMICA DEFINIDA
OU NÃO.
01 |
De cálcio |
||
02 |
De estanho |
||
03 |
De cobre, contendo em peso mais de 8% de
fósforo |
||
99 |
Os demais |
28.56. CARBONETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUIÍVlICA DEFINIDA OU NÃO.
01 |
De cálcio |
||
02 |
De silício (si licieto
de carbono, "carborundum") |
||
03 |
De boro (borocarboneto) |
||
04 |
De tungstênio (volfrâmio) |
||
05 |
De zircônio |
||
06 |
De molibdênio |
||
99 |
Os demais |
28.57. HIDRETOS, NITRETOS,
AZIDAS, SILlCIETOS E BORETOS, DE CONSTITUiÇÃO
QUIMICA DEFINIDA OU NÃO.
1. |
Hidretos
|
||
01 |
De cálcio (hidrolita) |
||
02 |
De Iítio |
||
99 |
Os demais |
||
2. |
Nitretos
|
||
01 |
De boro |
||
02 |
De silício |
||
99 |
Os demais |
||
|
3. |
Azidas (hidrazoatos) |
|
01 |
De chumbo (nitreto
salino de chumbo) |
||
02 |
De sódio (nitreto
salino de sódio) |
||
99 |
Os demais |
||
4. |
Silicietos
|
||
01 |
De cálcio |
||
02 |
De cobre |
||
03 |
De cromo |
||
99 |
Os demais |
||
5. |
Boretos
|
||
01 |
De alumínio |
||
02 |
De cálcio |
||
99 |
Os demais |
28.58. OUTROS COMPOSTOS
INORGÂNICOS (INCLUSIVE AS ÁGUAS DESTILADAS, DE CONDUTIBILlDADE
OU DE IGUAL GRAU DE PUREZA); AR LIQUIDO (INCLUSIVE O AR LIQUIDO DO QUAL TENHAM
SIDO ELIMINADOS OS GASES RAROS); AR COMPRIMIDO; AMÁLGAMAS, QUE NÃO SEJAM DE
METAIS PRECIOSOS.
|
1. |
Águas destiladas, de condutibilidade ou do
mesmo grau de pureza |
|
01 |
Águas destiladas, de condutibilidade ou do
mesmo grau de pureza |
||
2. |
Cianamidas
|
||
01 |
De cálcio, contendo em estado seco, mais de
25% de nitrogênio |
||
02 |
De chumbo |
||
99 |
Os demais |
||
|
3. |
Amidetos e cloroamidetos |
|
01 |
De
mercúrio |
||
02 |
De
sódio |
||
99 |
Os
demais |
||
|
4. |
Ar líquido; ar comprimido |
|
01 |
Ar
líquido (inclusive o ar líquido do qual tenham sido eliminados os gases
raros); ar comprimido |
||
|
5. |
Amálgamas,
que não sejam de metais preciosos |
|
01 |
Amálgamas,
que não sejam de metais preciosos |
||
9. |
Outros
|
||
01 |
lodeto de fosfônio |
||
99 |
Os
demais |