CAPITULO 26

 

MINÉRIOS METALÚRGICOS, ESCÓRIAS E CINZAS

 

NOTAS

 

(26-1)      Este Capítulo não compreende:

 

a)       as escórias e outros desperdícios industriais semelhantes, preparados em forma de macadame (posição 25.17);

 

b)       o carbonato de magnésio natural (magnesita) mesmo calcinado (posição 25.19);

 

c)       as escórias de desfosforação do Capítulo 31;

 

d)       as lãs de escórias, de rocha e outras lãs minerais semelhantes (posição 68.07);

 

e)       as cinzas de ourivesaria, resíduos e desperdícios de metais preciosos (posição 71.11);

 

f)        os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

 

(26-2)      Entende-se por minérios metalúrgicos, na acepção da posição 26.01, os minérios das espé­cies mineralógicas efetivamente empregados em metalurgia para a extração do mercúrio, dos metais da posição 28.50 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, desde que não tenham sofrido preparos diferentes daqueles a que normalmente são submetidos os minérios da indústria metalúrgica.

 

(26-3)      A posição 26.03 compreende apenas as cinzas e os resíduos que contenham metais ou com­postos metálicos e que sejam dos tipos utilizados na indústria para a extração do metal ou fabrico de compostos metálicos.

 

 

26.01.     MINÉRIOS METALÚRGICOS, MESMO CONCENTRADOS; PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS).

 

1.

Piritas de ferro ustuladas (cinzas de pirjtas), mesmo aglomeradas

01

Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas), mesmo aglomeradas

 

2.

Minérios de ferro, mesmo concentrados, sem aglomerar

01

Hematitas vermelhas (óxidos de ferro vermelho)

02

Hematitas pardas (óxidos hidratados de ferro com cárbonatos)

03

Limonita (óxido hidratado de ferro)

04

Magnetita (óxido magnético de ferro)

05

Siderita ou siderosa (carbonato natural de ferro)

99

Os demais

3.

Minérios de ferro aglomerados ("sinters", "pellets", briquetes etc.)

01

Hematitas vermelhas (óxidos de ferro vermelho)

02

Hematitas pardas (óxidos hidratados de ferro com carbonatos)

03

limonita (óxido hidratado de ferro)

04

Magnetita (óxido magnético de ferro)

05

Siderita ou siderosa (carbonato natural de ferro)

99

Os demais

 

4.

Minérios de cobre

01

Atacamita (cloreto básico)

02

Azurita (carbonato básico)

03

Bornita (sulfeto de cobre e ferro)

04

Calcosina (sulfeto)

05

Calcopirita (pirita de cobre) (sulfeto de cobre e ferro)

06

Cuprita (óxido cuproso)

07

Malaquita (carbonato básico)

08

Tenorita (óxido cúprico)

99

Os demais

5.

Minérios de níquel

01

Garnierita (silicato duplo de níquel e magnésio)

02

Niquelina ou niquelita (arseniuro)

03

Pentlandita (sulfeto de níquel e ferro)

04

Pirrotina (sulfeto de ferro niquelífero)

99

Os demais

6.

Minérios de alumínio

01

Bauxita

02

Bauxita calcinada

99

Os demais

7.

Minérios de chumbo

01

Anglesita (sulfato)

02

Cerusita (carbonato)

03

Galena (sulfeto)

99

Os demais

8.

Minérios de zinco

01

Blenda (sulfeto)

02

Calamina (hidrossilicato)

03

Smithsonita (carbonato)

04

Cincita (óxido)

99

Os demais

9.

Outros

00

Minérios de estanho

01

Cassiterita (óxido)

02

Estanita (sulfeto de estanho, cobre e ferro)

09

Os demais

10

Minérios de manganês, inclusive os minérios de ferro manganesíferos com um conteúdo em manganês igualou superior a 20% em peso

11

Braunita (sesquióxido)

12

Dialogita ou rodocrosita (carbonato)

13

Hausmanita (óxido salino)

14

Manganita ou acerdesa (sesquióxido hidratado)

15

Silomelana (bióxido hidratado)

16

Pirolusita (bióxido)’

19

Os demais

20

Minérios de cromo

21

Cromita (óxido de cromo e ferro)

29

Os demais

30

Minérios de volfrâmio (tungstênio)

31

Ferberita (volframato de ferro)

32

Hubnerita (volframato de ferro-manganês)

33

Scheelita (volframato de cálcio)

34

Volframita (volframato de ferro e manganês)

39

Os demais

40

Minérios de molibdênio, de nióbio, de tântalo, de titânio, de vanádio e de zircônio

41

De molibdênio

42

De nióbio

43

De tântalo

44

De titânio

45

De vanadio

46

Silicatos de zircônio

49

Os demais

50

Os demais minérios de metais comuns

51

De berílio ou glucínio

52

De bismuto

53

De cobalto

54

De antimônio

55

De mercúrio

59

Os demais

60

Minérios de urânio

61

Autunita (fosfato de urânio e cálcio)

62

Carnotita (vanadato de urânio e potássio hidratado)

63

Torbernita (calcolita, fosfato de urânio e cobre)

64

Pechblenda (óxido salino)

65

Uranotorianita (óxido de urânio e tório)

69

Os demais

70

Minérios de tório

71

Monazita (fosfato de tório e de terras raras)

72

Torita (silicato hidratado)

79

Os demais

80

Minérios de prata e platina

81

De prata

82

De platina e dos metais do grupo da platina

83

Areias platiníferas

90

Minérios de ouro

91

Calaverita (telureto de ouro e prata)

92

Areias auríferas

99

Os demais

 

 

 

26.02.     ESCÓRIAS E OUTROS RESIDUOS DA FABRICAÇÃO DO FERRO E DO AÇO.

 

01

Escórias

99

Os demais

 

 

26.03.     CINZAS E RESIDUOS (COM EXCEÇÃO DOS DA POSIÇÃO 26.02), QUE CONTENHAM ME­TAL OU COMPOSTOS METÁLICOS.

 

01

Escórias, espumas

02

Mates de galvanização

03

Lamas eletrolíticas

04

Óxidos de cobalto impuros

99

Os demais

 

 

26.04.     OUTRAS ESCÓRIAS E CINZAS, INCLUÍDÁS AS CINZAS DE ALGAS.

 

01

Cinzas de origem mineral

02

Cinzas de origem vegetal

03

Cinzas de algas

04

Cinzas de ossos

99

Os demais