CAP�TULO 17

 

A��CARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

 

NOTAS

 

(17-1) ���� Este Cap�tulo n�o compreende:

 

a) ����� os produtos de confeitaria que contenham cacau (posi��o 18.06);

 

b) ����� os a��cares quimicamente puros (diferentes da sacarose, da glicose e da lactose) e de�mais produtos da posi��o 29.43;

 

c) ����� os medicamentos e demais produtos do Cap�tulo 30.

 

(17-2) ���� A sacarose quimicamente pura est� classificada na posi��o 17.01, qualquer que seja a mat�ria de que provenha.

 

 

17.01. ��� A��CAR DE BETERRABA E DE CANA, EM ESTADO S�LIDO.

 

 

1.

A��cares em bruto

00

Sem adi��o de aromatizantes ou de corantes

01

Mascavo

02

Demerara e cristal

03

Com 85% a 97% de sacarose ("raw sugar standard")

09

Os demais

10

Com adi��o de aromatizantes ou de corantes

11

Aromatizado com baunilha natural ou artificial

19

Os demais

2.

A��cares semi-refinados ou refinados

00

Sem adi��o de aromatizantes ou de corantes

01

C�ndi

02

Com mais de 97% de sacarose

03

Sacarose quimicamente pura

09

Os demais.

10

Com adi��o de aromatizantes ou de corantes

11

Aromatizado com baunilha natural ou artificial

19

Os demais

 

 

17.02. ��� OUTROS A��CARES NO ESTADO S�LIDO; XAROPES DE A��CAR SEM ADI��O DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCED�NEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; A��CARES E MELA�OS CARAMELlZADOS.

 

 

1.

Outros a��cares no estado s�lido

00

Sem adi��o de aromatizantes ou de corantes

01

Glicose (a��car de amido)

02

Lactose (a��car de leite, lactina)

03

Levulose (frutose)

04

Maltose

09

Os demais

10

Com adi��o de aromatizantes ou de corantes

11

Aromatizado com baunilha natural ou artificial

19

Os demais

2.

Xaropes de a��car sem adi��o de aromatizantes ou de corantes

01

Xaropes de a��car sem adi��o de aromatizantes ou de corantes

3.

Suced�neos do mel, mesmo misturados com mel natural

01

De palma

02

De "maple"

99

Os demais

4.

A��cares e mela�os caramelizados

 

01

Caramelo (a��car caramelizado, a��car queimado)

02

Mela�os caramelizados

99

Os demais

 

 

17.03. ��� MELA�OS.

 

01

Mela�os, sem aromatizar nem colorir artificialmente

02

Mela�os aromatizados, de cana

99

Os demais

 

 

17.04. ��� PRODUTOS DE CONFEITARIA QUE N�O CONTENHAM CACAU.

 

01

Bombons

02

Caramelos

03

Confeitos

04

Doce de leite

05

Doce de tomate

06

Pastilhas

07

Goma de mascar ("chiclet")

08

Doce de ab�bora

09

Produto chamado "chocolate branco"

99

Os demais

 

[17.05.]