CAPÍTULO 7

 

LEGUMES E HORTALIÇAS, PLANTAS, RA(ZES E TUBÉRCULOS ALIMENTÍCIOS

NOTA

 

(7-1)   Para a aplicação das posições 07.01 a 07.03, a designação legumes e hortaliças abrange igualmente cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, tomates, batatas, beter­rabas para salada, pepinos, abóboras, abobrinhas e berinjelas, pimentos doces, funcho, sal­sa, cerefólio, estragão, agrião, manjerona cultivada ("Majorana hortensis" ou "Origanum majorana"), rábano rusticano e alhos.

A posição 07.04 compreende todos os legumes e as hortaliças das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.03, dessecados, desidratados ou evaporados, com exclusão:

 

a)       dos grãos de leguminosas, secos, debulhados (posição 07.05);

 

b)       dos pimentos doces moídos ou pulverizados (pimentões) (posição 09.04);

 

c)       das farinhas dos grãos de leguminosas, secos, compreendidos na posição 07.05 (posi­ção 11.04);

 

d)       das farinhas, sêmolas e dos flocos de batata (posição 11.05).

 

 

07.01.     LEGUMES E HORTALIÇAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS.

 

 

01

Batatas para semeadura

02

Batatas para consumo

03

Tomates

04

Alhos

05

Cebolas

06

Cenouras

07

Chalotas, porros e demais legumes e hortaliças aliáceas (por exemplo: cebolinhas e cebolinhos)

99

Os demais

 

07.02.     LEGUMES E HORTALIÇAS, COZIDOS OU NÃO, CONGELADOS.

 

01

Ervilhas

02

Aspargos

03

Espinafres

04

Beterraba

99

Os demais

 

 

07.03.     LEGUMES E HORTALIÇAS EM SALMOURA OU APRESENTADOS EM ÁGUA SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITO­RIAMENTE SUA CONSERVAÇÃO, MAS NÃO ESPECIALMENTE PREPARADOS PARA CON­SUMO IMEDIATO.

 

01

Azeitonas

02

Alcaparras

03

Cebolas

04

Pepinos

05

Tomates

06

Cenouras

99

Os demais

 

07.04.     LEGUMES E HORTALIÇAS, DESSECADOS, DESIDRATADOS OU EVAPORADOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS OU AINDA ESMAGADOS OU PULVERIZADOS, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO.

 

01

Alhos

02

Cogumelos

99

Os demais

 

07.05.     GRÃOS DE LEGUMINOSAS, SECOS, DEBULHADOS, MESMO DESCORTICADOS OU PAR­TIDOS.

 

 

1.

Grãos de leguminosas, secos, debulhados, mesmo descorticados ou partidos

00

Ervilhas

01

Para semeadura

09

As demais ervilhas

10

Grãos-de-bico

11

Para semeadura

19

Os demais grãos-de-bico

20

Lentilhas

21

Para semeadura

29

As demais lentilhas

30

Feijões

31

Para semeadura

32

Feijões-pretos

39

Os demais feijões

90

Os demais

91

Para semeadura

99

Os demais

 

07.06.     RAIZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA, DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E OUTRAS RAÍZES E TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE AMIDO OU DE INULlNA, MESMO SECOS OU CORTADOS EM PEDAÇOS; MEDULA DE SAGÜEIRO.

 

01

Raízes de mandioca

02

Batatas-doces

99

Os demais