CAPITULO 13

 

GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

 

NOTA

(13-1) Os extratos de alca�uz, pelitre, l�pulo e alo� e o �pio s�o considerados como sucos e extra�tos vegetais da posi��o 13.03.

 

Pelo contr�rio, est�o exclu�dos;

 

a) ���� os extratos de alca�uz que contenham mais de 10% em peso de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posi��o 17.04);

 

b) ���� extratos de malte (posi��o 19.02);

 

c) ���� os extratos de caf�, ch� ou erva-mate (posi��o 21.02);

 

d) ���� sucos e extratos vegetais adicionados de �lcool que constituam bebidas, bem como os preparados alco�licos compostos de extratos vegetais (chamados "extratos concentra�dos") para a fabrica��o de bebidas (Cap�tulo 22);

 

e) ���� a c�nfora natural e a glicirrizina e os demais produtos das posi��es 29.13 e 29.41;

 

f) ����� os medicamentos da posi��o 30.03 e os reativos destinados determina��o dos gru�pos ou dos fatores sang��neos (posi��o 30.05);

 

g) ���� os extratos tanantes ou tintor�ais (posi��es 32.01 ou 32.04);

 

h) ���� os �leos essenciais, l�quidos ou concretos, e os resin�ides (posi��o 33.01), bem como as �guas destiladas arom�ticas e as solu��es aquosas de �leos essenciais (posi��o 33.06.

 

i) ����� a borracha natural, a balata, a guta-percha e as gomas naturais semelhantes (posi��o 40.01).

 

[13.01]

 

13.02 ���� GOMA-LACA, MESMO BRANQUEADA; GOMAS, GOMAS-RESINAS, RESINAS E B�LSAMOS NATURAIS.

 

 

 

1.

 

Goma-laca

01

Goma-laca

 

2.

 

Gomas vegetais

01

Ar�bica (do Senegal etc.)

02

Adraganta

03

Tragassol

99

Os demais

 

3.

 

Gomas-resinas, resinas e �leos-resinas

01

Copal

02

Damiana e sand�raca

03

Incenso

04

Jatob�

05

Jutaicica

06

Mirra

07

Resina de pinheiros, s�lida ou l�quida

99

Os demais

 

4.

 

B�lsamos naturais

01

De copa�ba

02

Do Peru

99

Os demais

 

13.03.       SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MAT�RIAS P�CTICAS, PECTlNATOS E PECTATOS; �GAR-�GAR E OUTROS MUCILAGOS E ESPESSANTES DERIVADOS DE VEGETAIS.

 

 

1.

Sucos e extratos vegetais

01

De feto-macho

02

De piretro

03

De casca de noz de caju

99

Os demais

 

2.

Mat�rias p�cticas, pectinatos e pectatos

01

Pectina

99

Os demais

3.

�gar-�gar

01

�gar-�gar

 

9.

Outros muc�lagos e espessantes derivados e vegetais

01

De aIfarroba

99

Os demais