CAPITULO
13
GOMAS,
RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS
(13-1)
Os extratos de alcaçuz, pelitre, lúpulo e aloé e o ópio
são considerados como sucos e extratos vegetais da posição 13.03.
Pelo contrário, estão excluídos;
a) os extratos de alcaçuz que contenham mais
de 10% em peso de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria
(posição 17.04);
b) extratos de malte (posição 19.02);
c) os extratos de café, chá ou erva-mate
(posição 21.02);
d) sucos e extratos
vegetais adicionados de álcool que constituam bebidas, bem como os preparados
alcoólicos compostos de extratos vegetais (chamados "extratos concentrados")
para a fabricação de bebidas (Capítulo 22);
e) a cânfora natural e a glicirrizina
e os demais produtos das posições 29.13 e 29.41;
f) os medicamentos da posição 30.03 e os
reativos destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos
(posição 30.05);
g) os extratos tanantes ou tintoríais
(posições 32.01 ou 32.04);
h) os óleos essenciais, líquidos ou concretos,
e os resinóides (posição 33.01), bem como as águas
destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais (posição 33.06.
i) a borracha natural, a balata, a
guta-percha e as gomas naturais semelhantes (posição
40.01).
[13.01]
13.02 GOMA-LACA,
MESMO BRANQUEADA; GOMAS, GOMAS-RESINAS, RESINAS E BÁLSAMOS NATURAIS.
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1. |
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Goma-laca |
01 |
Goma-laca |
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2. |
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Gomas vegetais |
01 |
Arábica
(do Senegal etc.) |
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02 |
Adraganta |
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03 |
Tragassol |
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99 |
Os
demais |
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3. |
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Gomas-resinas,
resinas e óleos-resinas |
01 |
Copal |
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02 |
Damiana
e sandáraca |
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03 |
Incenso |
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04 |
Jatobá |
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05 |
Jutaicica |
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06 |
Mirra |
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07 |
Resina
de pinheiros, sólida ou líquida |
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99 |
Os demais |
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4. |
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Bálsamos naturais |
01 |
De copaíba |
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02 |
Do Peru |
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99 |
Os demais |
13.03. SUCOS
E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTlNATOS E
PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS MUCILAGOS E ESPESSANTES DERIVADOS DE VEGETAIS.
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1. |
Sucos e extratos vegetais |
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01 |
De feto-macho |
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02 |
De piretro |
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03 |
De casca de noz de caju |
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99 |
Os demais |
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2. |
Matérias pécticas, pectinatos
e pectatos |
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01 |
Pectina |
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99 |
Os demais |
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3. |
Ágar-ágar |
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01 |
Ágar-ágar |
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9. |
Outros mucílagos e espessantes
derivados e vegetais |
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01 |
De aIfarroba |
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99 |
Os demais |