RESOLUÇÃO GECEX Nº 571, DE 11 DE MARÇO DE 2024

DOU 12/03/2024

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, incisos IV e V, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, considerando o disposto nas Decisões nº 58/10, 11/21 e 12/23 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, e de acordo com as deliberações de sua 212ª Reunião Ordinária, ocorrida em 07 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos no Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, os produtos conforme consta do Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de abril de 2024.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Presidente do Comitê

ANEXO ÚNICO

NCM	Nº Ex	Alíquota	Descrição	Quota	Início da Vigência	Término da Vigência
3001.90.10	001	0%	Heparina Sódica	-	01/04/2024	-
3002.12.35	-	0%	Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução	-	01/04/2024	-
3004.10.11	001	0%	Contendo ampicilina	-	01/04/2024	-
3004.10.19	001	0%	Contendo piperaciclina e tazobactam	-	01/04/2024	-
3004.20.59	001	0%	Contendo ceftazidima	-	01/04/2024	-
3004.20.79	001	0%	Contendo polimixina B	-	01/04/2024	-
3004.20.99	001	0%	Contendo meropenem	-	01/04/2024	-
3004.39.29	001	0%	Contendo acetato de lanreotida	-	01/04/2024	-
3004.39.29	002	0%	Contendo acetato de desmopressina	-	01/04/2024	-
3004.39.29	006	0%	Contendo acetato de teriparatida	-	01/04/2024	-
3004.39.29	007	0%	Contendo teriparatida	-	01/04/2024	-
3004.39.29	008	0%	Contendo cetuximabe	-	01/04/2024	-
3004.39.29	009	0%	Contendo acetato de octreotida	-	01/04/2024	-
3004.39.29	010	0%	Contendo vasopressina	-	01/04/2024	-
3004.39.29	011	0%	Contendo Avelumabe	-	01/04/2024	-
3004.90.29	001	0%	Contendo pravastatina sódica	-	01/04/2024	-
3004.90.29	002	0%	Contendo acitretina	-	01/04/2024	-
3004.90.29	003	0%	Contendo cetoprofeno	-	01/04/2024	-
3004.90.39	003	0%	Contendo trientina	-	01/04/2024	-
3004.90.39	005	0%	Contendo acetato de glatiramer	-	01/04/2024	-
3004.90.39	006	0%	Contendo gabapentina	-	01/04/2024	-
3004.90.39	007	0%	Contendo vigabatrina	-	01/04/2024	-
3004.90.39	008	0%	Contendo xinafoato de salmeterol	-	01/04/2024	-
3004.90.39	009	0%	Contendo bromidrato de galantamina	-	01/04/2024	-
3004.90.39	010	0%	Contendo lumiracoxib	-	01/04/2024	-
3004.90.39	011	0%	Contendo dobutamina	-	01/04/2024	-
3004.90.39	012	0%	Contendo salbutamol	-	01/04/2024	-
3004.90.39	013	0%	Contendo cloridrato de dextrocetamina	-	01/04/2024	-
3004.90.39	014	0%	Contendo tartarato metoprolol	-	01/04/2024	-
3004.90.39	015	0%	Contendo ácido tranexâmico	-	01/04/2024	-
3004.90.39	016	0%	Contendo cloridrato de dopamina	-	01/04/2024	-
3004.90.39	018	0%	Contendo cloridrato de bupropiona	-	01/04/2024	-
3004.90.39	019	0%	Contendo ketamina	-	01/04/2024	-
3004.90.39	020	0%	Contendo dextrocetamina	-	01/04/2024	-
3004.90.39	021	0%	Contendo brometo de umeclidínio e trifenatato de vilanterol	-	01/04/2024	-
3004.90.49	001	0%	Contendo oseltamivir ou seus sais	-	01/04/2024	-
3004.90.69	001	0%	Contendo abacavir	-	01/04/2024	-
3004.90.69	002	0%	Dicloridrato de daclatasvir	-	01/04/2024	-
3004.90.69	003	0%	Contendo nilutamida	-	01/04/2024	-
3004.90.69	005	0%	Contendo cloridrato de biperideno	-	01/04/2024	-
3004.90.69	006	0%	Contendo cloridrato de donepezila	-	01/04/2024	-
3004.90.69	007	0%	Contendo cloridrato de triexifenidil	-	01/04/2024	-
3004.90.69	010	0%	Contendo cloridrato dexrazoxano	-	01/04/2024	-
3004.90.69	012	0%	Contendo fluoruracila	-	01/04/2024	-
3004.90.69	013	0%	Contendo risperidona	-	01/04/2024	-
3004.90.69	015	0%	Contendo lamotrigina	-	01/04/2024	-
3004.90.69	017	0%	Contendo clozapina	-	01/04/2024	-
3004.90.69	019	0%	Contendo anastrozol	-	01/04/2024	-
3004.90.69	021	0%	Contendo temozolomida	-	01/04/2024	-
3004.90.69	027	0%	Contendo aripiprazol	-	01/04/2024	-
3004.90.69	028	0%	Contendo deferiprona	-	01/04/2024	-
3004.90.69	030	0%	Contendo ácido zoledrônico	-	01/04/2024	-
3004.90.69	031	0%	Contendo voriconazol	-	01/04/2024	-
3004.90.69	033	0%	Contendo deferasirox	-	01/04/2024	-
3004.90.69	034	0%	Contendo oxcarbazepina	-	01/04/2024	-
3004.90.69	035	0%	Contendo fosfato de oseltamivir	-	01/04/2024	-
3004.90.69	036	0%	Contendo telaprevir	-	01/04/2024	-
3004.90.69	037	0%	Contendo linagliptina	-	01/04/2024	-
3004.90.69	038	0%	Contendo etexilato de dabigatrana	-	01/04/2024	-
3004.90.69	039	0%	Etravirina	-	01/04/2024	-
3004.90.69	040	0%	Ibrutinibe	-	01/04/2024	-
3004.90.69	041	0%	Cloridrato de Nilotinibe	-	01/04/2024	-
3004.90.69	042	0%	Dicloridrato de sapropterina destinada ao tratamento de fenilcetonúria	-	01/04/2024	-
3004.90.69	046	0%	Contendo dipirona	-	01/04/2024	-
3004.90.69	047	0%	Contendo fentanilo	-	01/04/2024	-
3004.90.69	048	0%	Contendo haloperidol	-	01/04/2024	-
3004.90.69	049	0%	Contendo lorazepam	-	01/04/2024	-
3004.90.69	050	0%	Contendo midazolam ou seus sais	-	01/04/2024	-
3004.90.69	051	0%	Contendo etomidato	-	01/04/2024	-
3004.90.69	052	0%	Contendo ciprofloxacino 500 mg	-	01/04/2024	-
3004.90.69	053	0%	Contendo lactato de milrinona	-	01/04/2024	-
3004.90.69	054	0%	Contendo flumazenil	-	01/04/2024	-
3004.90.69	055	0%	Contendo cloridrato de dexmedetomidine	-	01/04/2024	-
3004.90.69	056	0%	Contendo carvedilol	-	01/04/2024	-
3004.90.69	057	0%	Contendo captopril	-	01/04/2024	-
3004.90.69	058	0%	Contendo fenobarbital sódico	-	01/04/2024	-
3004.90.69	059	0%	Contendo fenobarbital	-	01/04/2024	-
3004.90.69	060	0%	Contendo besilato de anlodipino	-	01/04/2024	-
3004.90.69	061	0%	Contendo fluconazol	-	01/04/2024	-
3004.90.69	062	0%	Contendo cloridrato de hidralazina	-	01/04/2024	-
3004.90.69	063	0%	Contendo clonazepam	-	01/04/2024	-
3004.90.69	064	0%	Contendo cloridrato de clonidina	-	01/04/2024	-
3004.90.69	065	0%	Contendo maleato de dexclorfeniramina	-	01/04/2024	-
3004.90.69	066	0%	Contendo levosimendana	-	01/04/2024	-
3004.90.69	067	0%	Contendo atracúrio	-	01/04/2024	-
3004.90.69	068	0%	Dicloridrato de sapropterina	-	01/04/2024	-
3004.90.69	069	0%	Contendo apixabana	-	01/04/2024	-
3004.90.69	070	0%	Contendo dabigatrana	-	01/04/2024	-
3004.90.69	071	0%	Contendo etossuximida	-	01/04/2024	-
3004.90.69	072	0%	Contendo pancurônio	-	01/04/2024	-
3004.90.69	073	0%	Contendo vecurônio	-	01/04/2024	-
3004.90.69	074	0%	Cloridrato de trazodona, de liberação prolongada.	-	01/04/2024	-
3004.90.69	075	0%	Contendo cisatracúrio e seus sais	-	01/04/2024	-
3004.90.69	076	0%	Contendo remifentanilo	-	01/04/2024	-
3004.90.69	077	0%	Contendo alfentanilo	-	01/04/2024	-
3004.90.69	078	0%	Contendo dexmedetomidina	-	01/04/2024	-
3004.90.69	079	0%	Tosilato de sorafenibe	-	01/04/2024	-
3004.90.69	080	0%	Contendo regorafenibe	-	01/04/2024	-
3004.90.69	081	0%	Contendo lenalidomida	-	01/04/2024	-
3004.90.69	082	0%	Contendo Upadacitinibe	-	01/04/2024	-
3004.90.69	083	0%	Contendo bosutinibe	-	01/04/2024	-
3004.90.69	084	0%	Contendo crizotinibe	-	01/04/2024	-
3004.90.69	085	0%	Contendo eltrombopague olamina	-	01/04/2024	-
3004.90.69	086	0%	Contendo succinato de ribociclibe	-	01/04/2024	-
3004.90.69	087	0%	Contendo fosfato de ruxolitinibe	-	01/04/2024	-
3004.90.69	088	0%	Contendo tosilato de niraparibe monoidratado	-	01/04/2024	-
3004.90.69	089	0%	Contendo mesilato de osimertinibe	-	01/04/2024	-
3004.90.69	090	0%	Contendo acalabrutinibe	-	01/04/2024	-
3004.90.69	091	0%	Contendo olaparibe	-	01/04/2024	-
3004.90.69	092	0%	Contendo tosilato de sorafenibe	-	01/04/2024	-
3004.90.79	027	0%	Contendo brometo de rocurônio	-	01/04/2024	-
3004.90.79	028	0%	Contendo levofloxacino	-	01/04/2024	-
3004.90.79	029	0%	Contendo adenosina	-	01/04/2024	-
3004.90.79	030	0%	Contendo hidroclorotiazida	-	01/04/2024	-
3004.90.79	031	0%	Contendo butilbrometo de escopolamina	-	01/04/2024	-
3004.90.79	032	0%	Contendo bissulfato de clopidogrel	-	01/04/2024	-
3004.90.79	033	0%	Contendo digoxina	-	01/04/2024	-
3004.90.79	034	0%	Contendo linezolida	-	01/04/2024	-
3004.90.79	035	0%	Contendo levomepromazina	-	01/04/2024	-
3004.90.79	036	0%	Contendo ribavirina	-	01/04/2024	-
3004.90.79	037	0%	Contendo edoxabana	-	01/04/2024	-
3004.90.79	038	0%	Contendo nitazoxanida	-	01/04/2024	-
3004.90.79	039	0%	Contendo rivaroxabana	-	01/04/2024	-
3004.90.79	040	0%	Contendo rocurônio	-	01/04/2024	-
3004.90.79	041	0%	Contendo sufentanila e seus sais	-	01/04/2024	-
3004.90.79	043	0%	Contendo rendesivir	-	01/04/2024	-
3004.90.79	048	0%	Contendo baricitinibe	-	01/04/2024	-
3004.90.79	049	0%	Contendo nirmatrelvir e ritonavir	-	01/04/2024	-
3004.90.99	001	0%	Kit de diálise peritonial	-	01/04/2024	-
3004.90.99	012	0%	Contendo tolcapone	-	01/04/2024	-
3004.90.99	017	0%	Contendo hidroxiuréia	-	01/04/2024	-
3004.90.99	020	0%	Contendo hidróxido de ferro endovenoso	-	01/04/2024	-
3004.90.99	021	0%	Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado para uso interno ou externo como medicamento, inclusive como antisséptico para a pele. Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso	-	01/04/2024	-
3004.90.99	022	0%	Contendo sulfato de zinco	-	01/04/2024	-
3004.90.99	023	0%	Contendo heparina	-	01/04/2024	-
3004.90.99	024	0%	Contendo iodopovidona	-	01/04/2024	-
3004.90.99	025	0%	Solução isotônica contendo cloreto de sódio, cloreto de potássio e cloreto de cálcio diidratado, podendo conter ou não lactato de sódio	-	01/04/2024	-
3004.90.99	026	0%	Solução de cloreto de sódio isotônica (0,9%)	-	01/04/2024	-
3004.90.99	027	0%	Contendo succinilcolina	-	01/04/2024	-
3004.90.99	028	0%	Contendo cloreto de suxametônio	-	01/04/2024	-
3004.90.99	029	0%	Solução de ringer com lactato	-	01/04/2024	-
3004.90.99	030	0%	Sais para reidratação oral	-	01/04/2024	-
3004.90.99	031	0%	Solução injetável, contendo de glicose	-	01/04/2024	-
3004.90.99	032	0%	Solução injetável, contendo bicarbonato de sódio	-	01/04/2024	-
3004.90.99	033	0%	Solução injetável, contendo sulfato de magnésio	-	01/04/2024	-
3004.90.99	034	0%	Contendo alteplase	-	01/04/2024	-
3004.90.99	035	0%	Solução injetável, contendo gliconato de cálcio	-	01/04/2024	-
3004.90.99	036	0%	Água estéril para injeção	-	01/04/2024	-
3004.90.99	038	0%	Contendo colagenase	-	01/04/2024	-
3004.90.99	039	0%	Solução injetável, contendo fosfato de potássio monobásico e dibásico	-	01/04/2024	-
3004.90.99	040	0%	Solução contendo 3,5% de gelatina	-	01/04/2024	-
3004.90.99	041	0%	Solução contendo 12% de glicerina	-	01/04/2024	-
3004.90.99	042	0%	Solução injetável 6%, contendo hidroxietilamido e cloreto de sódio, com grau de substituição molar de 0,38 a 0,45 e com peso molecular de 130.000 daltons	-	01/04/2024	-
3004.90.99	043	0%	Solução oral, contendo lactulose	-	01/04/2024	-
3004.90.99	044	0%	Solução injetável, contendo enoxaparina	-	01/04/2024	-
3004.90.99	045	0%	Solução injetável, contendo enoxaparina sódica	-	01/04/2024	-
3004.90.99	046	0%	Pegcetacoplan (APL-2), em solução com sorbitol	-	01/04/2024	-
3004.90.99	047	0%	Pegcetacoplan (APL-2), em solução com manitol	-	01/04/2024	-
3004.90.99	049	0%	Polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado	-	01/04/2024	-
3004.90.99	050	0%	Solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC	-	01/04/2024	-
3004.90.99	051	0%	Solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC	-	01/04/2024	-
3004.90.99	052	0%	Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado	-	01/04/2024	-
3004.90.99	053	0%	Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC	-	01/04/2024	-
3004.90.99	054	0%	Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo: bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado	-	01/04/2024	-
3004.90.99	055	0%	Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio	-	01/04/2024	-
3004.90.99	056	0%	Emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose	-	01/04/2024	-
3004.90.99	057	0%	Contendo Desflurano	-	01/04/2024	-
3004.90.99	058	0%	Contendo isoflurano	-	01/04/2024	-
3004.90.99	059	0%	Contendo sulfato de magnésio	-	01/04/2024	-
3004.90.99	060	0%	Contendo citrato de sódio	-	01/04/2024	-
3004.90.99	061	0%	Contendo suxametônio	-	01/04/2024	-
3004.90.99	062	0%	Contendo dobesilato de cálcio monohidratado	-	01/04/2024	-
9018.39.29	-	0%	Outros		01/04/2024	-
9018.90.99	001	0%	Conjunto descartável de circulação assistida (1.2)	-	01/04/2024	-
9018.90.99	002	0%	Conjunto descartável de balão intra-aórtico	-	01/04/2024	-
9018.90.99	003	0%	Linha arterial ou venosa	-	01/04/2024	-
9018.90.99	004	0%	Máquinas cicladoras para diálise peritonial e seus acessórios	-	01/04/2024	-
9018.90.99	005	0%	Equipamento de drenagem	-	01/04/2024	-
9018.90.99	006	0%	Cápsula protetora do adaptador de titânio	-	01/04/2024	-
9018.90.99	007	0%	Equipamentos de transferência ou similar para diálise peritonial	-	01/04/2024	-
9018.90.99	008	0%	Equipamento cassete cicladora	-	01/04/2024	-
9018.90.99	009	0%	Bisturis elétricos, com tecnologia ultrassônica	-	01/04/2024	-
9018.90.99	010	0%	Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC)	-	01/04/2024	-
9018.90.99	011	0%	Kits de intubação	-	01/04/2024	-
9018.90.99	012	0%	Dispositivo para manobra de engasgo	-	01/04/2024	-
9018.90.99	013	0%	Kit de traqueostomia percutânea	-	01/04/2024	-
9018.90.99	014	0%	Lâminas para laringoscópio	-	01/04/2024	-
9018.90.99	015	0%	Bomba de aspiração médica	-	01/04/2024	-
9018.90.99	016	0%	Brocas médicas para acesso vascular	-	01/04/2024	-
9018.90.99	017	0%	Estetoscópios	-	01/04/2024	-
9018.90.99	018	0%	Pinça de Magil	-	01/04/2024	-
9018.90.99	019	0%	Aspirador para medicina ou cirurgia	-	01/04/2024	-
9018.90.99	020	0%	Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral	-	01/04/2024	-
9018.90.99	021	0%	Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo	-	01/04/2024	-
9018.90.99	022	0%	Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica	-	01/04/2024	-
9018.90.99	023	0%	Equipamento eletrônico com os colchões de água para controle de temperatura de pacientes em centro cirúrgico e terapia intensiva	-	01/04/2024	-
9018.90.99	024	0%	Escova com sucção para higiene bucal de pacientes em terapia intensiva, inclusive para aqueles entubados	-	01/04/2024	-
9018.90.99	025	0%	Extensor de equipo/catéter	-	01/04/2024	-
9018.90.99	026	0%	Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo	-	01/04/2024	-
9018.90.99	027	0%	Sensor para oximetria	-	01/04/2024	-
9018.90.99	028	0%	Sistema de Hemoadsorção	-	01/04/2024	-
9018.90.99	029	0%	Sistema de monitorização hemodinâmica	-	01/04/2024	-
9018.90.99	030	0%	Manta aquecedora convectiva de uso hospitalar, com orifício próprio para insuflar ar quente de um aparelho de aquecimento.	-	01/04/2024	-
9018.90.99	031	0%	Circuito para anestesia extensível, estéril e de uso único, com tubo extensor de 180 cm, para conduzir gases medicinais do sistema de anestesia ao paciente	-	01/04/2024	-
9018.90.99	032	0%	Filtro respiratório plissado trocador de calor e umidade (HME) pediátrico, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica	-	01/04/2024	-
9018.90.99	033	0%	Filtro respiratório, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica	-	01/04/2024	-
9018.90.99	034	0%	Filtro respiratório plissado de malha de microfibra de vidro plissado (HEPA), com corpo e tampa de polipropileno, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica.	-	01/04/2024	-
9018.90.99	035	0%	Braço Robótico articulável para procedimentos cirúrgicos de joelho e quadril, de plástico ABS, aço macio e aço inoxidável, com conector e porta USB	-	01/04/2024	-
9018.90.99	036	0%	Peça de mão para ressecções ósseas em procedimentos cirúrgicos robóticos de joelho e quadril, munida de acessórios	-	01/04/2024	-
9018.90.99	037	0%	Aparelho portátil, para uso em medicina, com funcionalidades de fornecimento de energia elétrica a transdutores de núcleo ultrassônico, controle de potência e monitoramento de temperatura do dispositivo ao qual será acoplado na execução de tratamentos com base na tecnologia de ultrassom para eliminação de tromboembolismo pulmonar e trombose venosa profunda, dotado de bateria de íons de lítio, fonte de energia CA, tela sensível ao toque, dois canais de fornecimento de energia e conjunto de cabos de interface	-	01/04/2024	-
9018.90.99	038	0%	Aparelho para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, composto por: console de controle do sistema, braço de alcance estendido, unidade robótica, cassete de uso único e cabine de intervenção	-	01/04/2024	-
9018.90.99	039	0%	Dispositivo médico endovascular, de uso único, utilizado para dissolver e eliminar trombos através do emprego de medicamento e de ondas ultrassônicas de alta frequência (2-3 MHz) e baixa potência, composto por conectores elétricos, cateter de infusão multilúmen com fio-guia, sistema conector para entrega de fluidos e núcleo ultrassônico	-	01/04/2024	-
9018.90.99	040	0%	Dispositivo médico (cassete) de uso único, próprio para utilização exclusiva em aparelho (unidade funcional) para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, cuja função é conduzir fios-guia, cateteres balão de rápida troca, stents coronários e vasculares periféricos, cateteres-guia, microcateteres, recuperadores de stent neurovasculares, espirais de embolização e stents para embolização	-	01/04/2024	-

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