INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.072, DE 17 DE MARÇO DE 2022

dou 18/03/2022

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, na Decisão Mercosul/CMC/DEC nº 50, de 16 de dezembro de 2004, nos arts. 586, 588, 594 e 595 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 - Regulamento Aduaneiro, e na Portaria Conjunta RFB/Secex nº 349, de 21 de março de 2017, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.18. .................................................................................................................

                        ...............................................................................................................................

§ 9º Na hipótese prevista no inciso IV do caput do art. 21, os documentos comprobatórios da transação comercial serão considerados documentos obrigatórios de instrução da DI, devendo ser apresentados quando solicitados pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pela análise fiscal da respectiva DI.

§ 10. Consideram-se documentos comprobatórios da transação comercial a que se refere o § 9º, a correspondência comercial, as cotações de preços, a comprovação da formalização dos compromissos e das responsabilidades contratuais, a fatura proforma, ou documentos equivalentes, os comprovantes de pagamentos, os registros contábeis, a formalização das garantias para pagamentos e os contratos de transporte e de seguro relacionados à operação comercial.

§ 11. Cabe ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pela análise fiscal da DI determinar quais documentos relacionados no § 10 deverão ser apresentados para a comprovação da transação comercial.

§ 12. Consideram-se não entregues os documentos comprobatórios relacionados no § 10 caso sejam omissos ou não mereçam fé, nos termos do art. 148 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, sem prejuízo da apuração da responsabilidade por eventuais ilícitos fiscais e penais, se for o caso.

§ 13. No caso de descumprimento da obrigação de apresentação dos documentos comprobatórios da transação comercial a que se refere o § 11, aplica-se o disposto no inciso II do caput do art. 70 da Lei nº 10.833, de 2003." (NR)

"Art. 24. ..............................................................................................................

            .............................................................................................................................

§ 3º A critério da unidade local de despacho, a conferência aduaneira poderá ser iniciada após a seleção da declaração para canal de conferência, nos termos estabelecidos pela Coana." (NR)

"Art. 29. ...............................................................................................................

            ...............................................................................................................................

§ 5º A Coana poderá editar disposições complementares ao estabelecido neste artigo e nos arts. 6º a 10." (NR)

"Art. 31. ..............................................................................................................

            ..............................................................................................................................

§ 1º-A. O comparecimento ao recinto a que se refere o § 1º fica dispensado caso o importador ou representante opte por acompanhar a verificação da mercadoria de forma remota, conforme estabelecido em ato normativo da Coana.

            ....................................................................................................................." (NR)

            "Art. 41-A. .........................................................................................................

            ..........................................................................................................................

§ 4º Na hipótese prevista no § 1º, deverão ser observados os §§ 9º a 13 do art. 18." (NR)

"Art. 45. ..............................................................................................................

I - de ofício:

a) na unidade da RFB onde for apurada, em ato de procedimento fiscal, a incorreção; ou

b) na unidade de despacho, por solicitação do importador, quando constatada incorreção em campos da declaração para os quais a alteração é permitida somente à RFB; ou

II - pelo importador, que registrará diretamente no Siscomex as alterações necessárias e efetuará o recolhimento dos tributos apurados na retificação, calculados pelo próprio Sistema, por meio de débito automático em conta ou, apenas no caso de limitação do sistema em que o referido débito não seja possível, por meio de Darf.

            ................................................................................................................." (NR)

            "Art. 48-B. O registro da conclusão da conferência aduaneira e do desembaraço das mercadorias será condicionado à prestação de garantia:

I - nas hipóteses e condições estabelecidas no art. 22 da Instrução Normativa RFB nº 1.864, de 27 de dezembro de 2018, sob a forma de depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro aduaneiro, no valor correspondente à diferença entre o valor do crédito tributário que seria devido sem o tratamento tarifário preferencial e o devido quando este for aplicado;

II - nos casos de direitos antidumping ou de direitos compensatórios provisórios suspensos por decisão da Camex nos termos do art. 3º da Lei nº 9.019, de 30 de março de 1995, sob a forma de depósito em dinheiro ou fiança bancária, no valor integral da obrigação e dos demais encargos legais; ou

III - em outras hipóteses previstas em legislação específica." (NR)

            "Art. 49. A seleção da declaração para quaisquer dos canais de conferência aduaneira não impede que o chefe do setor responsável pelo despacho, a qualquer tempo, determine que se proceda à ação fiscal pertinente, se tiver conhecimento de fato ou da existência de indícios que requeiram a necessidade de verificação da mercadoria, ou de aplicação de procedimento de fiscalização de combate a fraudes aduaneiras." (NR)

            "Art. 61. ..............................................................................................................

            § 1º Cada manifesto terá a verificação de prazo e de quantidade efetivamente submetida a despacho realizado pelo depositário ou pela unidade da RFB, nos casos em que a unidade de entrada não tenha depositário.

§ 1º-A. A conferência parcial e a apuração final de eventuais extravios ou acréscimos em relação à quantidade submetida a despacho de importação poderão ser feitas pela RFB a qualquer tempo.

            ..........................................................................................................................

§ 2º-A. O depositário deverá informar à RFB e ao importador a não observância do prazo estabelecido no § 2º.

§ 3º No caso de descumprimento do prazo para entrada no território aduaneiro dos lotes remanescentes, o importador fica obrigado, independentemente de exigência fiscal, a retificar a declaração no Siscomex, tendo por base a quantidade efetivamente entregue.

3º-A. A retificação referida no § 3º deverá ser feita previamente à entrega dos lotes remanescentes, que deverão ser objeto de registro de nova declaração, na qual constará o saldo excedente.

§ 4º Quando a DI for parametrizada em canal de conferência diferente de verde, o desembaraço aduaneiro será registrado no Siscomex pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo despacho após a entrega do último lote ou após a informação de entrega prestada pelo depositário à RFB.

§ 5º Na hipótese de o importador não promover a retificação a que se refere o § 3º, em até 60 (sessenta) dias a partir do fim do prazo a que se refere o § 2º, a fiscalização deverá efetuar o desembaraço da DI e, se for o caso, e realizar a retificação de ofício, sem prejuízo do disposto na alínea "c" do inciso IV do art. 107 do Decreto-Lei nº 37, de 1966.

§ 6º O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo despacho, ou designado pela unidade de despacho, poderá, em casos justificados, estabelecer prazo superior ao previsto no § 2º ou prorrogá-lo, por igual período, desde que formalmente solicitado pelo importador antes de seu término." (NR)

"Art. 62. A entrega da mercadoria fracionada, nos termos do art. 61, será realizada pelo depositário após:

I - o desembaraço da declaração parametrizada para canal verde de conferência; ou

II - a autorização expressa da autoridade aduaneira competente, relativa à entrega do 1º (primeiro) lote, que subsistirá para os lotes subsequentes até a conclusão do despacho fracionado, nos casos de declarações parametrizadas para os demais canais de conferência.

§ 1º Na hipótese prevista neste artigo, independentemente do canal de parametrização, o importador deverá apresentar à autoridade aduaneira cada manifesto e os documentos referidos no art. 54, relativos ao lote, na forma de arquivos digitais ou digitalizados, por meio da funcionalidade "Anexação de Documentos Digitalizados", do Portal Único de Comércio Exterior, para que sejam verificados.

            .....................................................................................................................". (NR)

Art. 2º O Anexo I da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2006, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"34 - .................................................................................................................

            ........................................................................................................................

            Caso o importador desconheça o fabricante ou produtor, poderá ser informado como desconhecido." (NR)

Art. 3º O Anexo II da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2006, fica substituído pelo Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 4º A Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ...............................................................................................................

            ..............................................................................................................................

XII - consolidação de carga, a informação prestada pelo interveniente acerca do acobertamento de um ou mais conhecimentos de carga, relativos a uma ou mais operações de exportação que tenham um mesmo destino, final ou para redistribuição, no exterior, para transporte sob um único conhecimento genérico;

            ...................................................................................................................." (NR)

"Art. 66. .............................................................................................................

            ...............................................................................................................................

§ 6º O acompanhamento da verificação da mercadoria pelo exportador ou por seu representante poderá ser realizado de forma remota, conforme estabelecido em ato normativo da Coana." (NR)

"Art. 68. O despacho de exportação será interrompido na hipótese de aplicação da pena de perdimento da mercadoria.

            ...................................................................................................................." (NR)

"Art. 69. ............................................................................................................

            ..............................................................................................................................

III - ......................................................................................................................

a) de ofício, nas hipóteses previstas no inciso II, quando o declarante ou o exportador não promover o cancelamento da DU-E no prazo determinado em exigência fiscal pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; ou

            .................................................................................................................

§ 1º ...................................................................................................................

            .............................................................................................................................

II - não se aplica à hipótese de interrupção do despacho prevista no art. 68; e

            ..................................................................................................................." (NR)

"Art. 96. .............................................................................................................

            ...............................................................................................................................

XII - de mercadorias cujo transporte internacional se dê pelo modal aquaviário, desde que não estejam acondicionadas em contêineres e a recepção da carga no local de despacho não tenha se dado com base na nota fiscal de exportação.

§ 1º Nas hipóteses previstas no caput, a DU-E deverá ser instruída com a programação do embarque.

§ 3º Ato do chefe da unidade local da RFB poderá autorizar a adoção do despacho com embarque antecipado para outras hipóteses não previstas neste artigo, desde que comprovada a impossibilidade logística da adoção do embarque após o desembaraço." (NR)

"Art. 100. ............................................................................................................

            ..............................................................................................................................

II - ...................................................................................................................

a) até 60 (sessenta) dias corridos após a conclusão do embarque dos bens, na hipótese prevista no inciso XII do caput do art. 96, relativamente a petróleo bruto e seus derivados e a produtos da indústria siderúrgica e mineração; ou

b) até 10 (dez) dias corridos após a conclusão do embarque ou da transposição de fronteira dos bens, nos demais casos.

            .................................................................................................................." (NR)

Art. 5º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017:

I - os incisos I e II do caput do art. 68;

II - o § 2º e os incisos I a VI e VIII a XI do caput do art. 96; e

III - o art. 112.

Art. 6º Esta Instrução Normativa será publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 1º de abril de 2022.

            SANDRO DE VARGAS SERPA

ANEXO ÚNICO

(Anexo II da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006.)

NCM	MERCADORIA
1702.60.20	Xarope de frutose (levulose)
2207.10.90	Outros
	Ex 001 - Exceto para fins carburantes, conforme especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP
2207.20.19	Outros
	Ex 001 - Álcool etílico com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 70% vol, impróprios para consumo humano
2208.90.00	Outros
	Ex 001 - Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 75% de álcool etílico
2501.00.90	Outros
	Ex 001 - Cloreto de sódio puro
2801.20.90	Outros
	Ex 001 - Iodo, exceto sublimado
2804.40.00	Oxigênio
	Ex 001 - Oxigênio medicinal
2811.21.00	Dióxido de carbono
	Ex 001 - Dióxido de carbono medicinal
2811.29.90	Outros
	Ex 001 - Óxido nitroso medicinal
2833.21.00	-- De magnésio
2833.29.70	De zinco
	Ex 001 - Para aplicação medicinal
2836.50.00	Carbonato de cálcio
2847.00.00	Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia
2853.90.90	Outros
	Ex 001 - Ar comprimido medicinal
2905.44.00	D-glucitol (sorbitol)
2907.19.90	Outros
	Ex 001 - Propofol
2909.19.20	Sevoflurano
2909.19.90	Outros
	Ex 001 - Desflurano
	Ex 002 - Isoflurano
2915.90.41	Ácido láurico
2918.15.00	-- Sais e ésteres do ácido cítrico
	Ex 001 - Citrato de sódio
2922.29.90	Outros
	Ex 001 - Dobutamina
2922.39.21	Cloridrato
2922.39.29	Outros
	Ex 001 - Ketamina
2922.39.90	Outros
	Ex 001 - Dextrocetamina
2922.50.99	Outros
	Ex 001 - Salbutamol
2923.90.20	Derivados da colina
	Ex 001 - Succinilcolina
2924.29.13	Acetaminofen (paracetamol)
2924.29.14	Lidocaína e seu cloridrato
2924.29.49	Outros
	Ex 001 - Fosfato de oseltamivir
2924.29.52	Metoclopramida e seu cloridrato
2925.29.23	Clorexidina e seus sais
2925.29.90	Outros
	Ex 001 - Metformina
2932.19.10	Ranitidina e seus sais
2932.20.00	- Lactonas
	Ex 001 - Ivermectina
2932.99.99	Outros
	Ex 001 - Fondaparinux
	Ex 002 - Varfarina
2933.11.11	Dipirona
2933.29.93	Ondansetron e seus sais
2933.29.99	Outros
	Ex 001 - Dexmedetomidina
	Ex 002 - Etomidato
2933.33.11	Alfentanilo
2933.33.63	Fentanilo
2933.39.15	Haloperidol
2933.39.39	Outros
	Ex 001 - Vecurônio
2933.39.46	Omeprazol
2933.39.49	Outros
	Ex 001 - Dabigatrana
	Ex 002 - Pancurônio
	Ex 003 - Vecurônio
	Ex 004 - Remifentanilo
2933.49.90	Outros
	Ex 001 - Cloroquina
	Ex 002 - Difosfato de cloroquina
	Ex 003 - Dicloridrato de cloroquina
	Ex 004 - Sulfato de hidroxicloroquina
2933.79.90	Outras
	Ex 001 - Apixabana
	Ex 002 - Etossuximida
2933.59.29	Outros
	Ex 001 - Lopinavir
2933.91.22	Diazepam
2933.91.42	Lorazepam
2933.91.53	Midazolam e seus sais
2933.99.99	Outros
	Ex 001 - Levosimendana
2934.10.90	Outros
	Ex 001 - Ritonavir
2934.30.10	Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina)
2934.30.90	Outros
	Ex 001 - Levomepromazina
2934.91.70	Sufentanila e seus sais
2934.99.19	Outros
	Ex 001 - Brometo de rocurônio
	Ex 002 - Rocurônio
2934.99.34	Ácidos nucleicos e seus sais
2934.99.39	Outros
	Ex 006 - Ribavirina
2934.99.69	Outros
	Ex 001 - Edoxabana
2934.99.99	Outros
	Ex 001 - Ácido clavulânico e seus sais
2936.29.21	Vitamina D3 (colecalciferol)
2936.29.29	Outros
	Ex 001 - Vitamina D2 (ergocalciferol)
2937.19.90	Outros
	Ex 001 - Vasopressina
2937.21.20	Hidrocortisona
2937.90.90	Outros
	Ex 001 - Epinefrina
	Ex 002 - Norepinefrina
2939.11.22	Codeína e seus sais
	Ex 001 - Codeína
2939.11.61	Morfina
2939.11.62	Cloridrato e sulfato de morfina
2939.11.69	Outros
2939.19.00	Outros
	Ex 001 - Atracúrio
2939.79.90	Outros
	Ex 001 - Atropina
	Ex 002 - Ipratrópio e seus sais
2941.10.20	Amoxicilina e seus sais
2941.10.90	Outros
	Ex 001 - Piperaciclina
2941.40.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato
	Ex 001 - Cloranfenicol
2941.50.10	Claritromicina
2941.90.31	Ceftriaxona e seus sais
2941.90.39	Outros
	Ex 001 - Ceftazidima
2941.90.49	Outros
	Ex 001 - Amicacina e seus sais
2941.90.59	Outros
	Ex 001 - Azitromicina
2941.90.62	Anfotericina B e seus sais
2941.90.89	Outros
	Ex 001 - Vancomicina
2941.90.99	Outros
	Ex 001 - Meropenem
	Ex 002 - Tazobactam
3001.90.10	Heparina e seus sais
	Ex 001 - Heparina Sódica
3001.90.90	Outros
	Ex 001 - Enoxaparina
3002.12.29	Outros
	Ex 001 - Imunoglobulina G (IgG) e Imunoglobulina M (IgM)
3002.12.35	Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução
3002.12.39	Outros
	Ex 032 - Agente hemostático em gel, composto de gelatina e trombina
3002.13.00	--Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
	Ex 001 - Casirivimabe
	Ex 002 - Imdevimabe
	Ex 003 - Banlanivimabe
	Ex 004 - Etesevimabe
3002.15.90	Outros
	Ex 029 - Kits de teste para Covid-19, baseados em reações imunológicas
	Ex 030 - Contendo tocilizumabe
3002.20.19	Outras
	Ex 001 - Vacina contra o Covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
3002.20.29	Outras
	Ex 005 - Vacina contra o Covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.20.29	Outras
	Vacina pneumocócica polissacarídica 23-valente, em doses ou acondicionada para venda a retalho
3003.10.12	Amoxicilina e seus sais
	Ex 001 - Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio
3003.10.19	Outros
	Ex 001 - Contendo piperaciclina e tazobactam
3003.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato
	Ex 001 - Contendo cloranfenicol
3003.20.29	Outros
	Ex 001 - Azitromicina
	Ex 002 - Contendo claritromicina
3003.20.59	Outros
	Ex 001 - Contendo ceftazidima
	Ex 002 - Contendo ceftriaxona ou seus sais
3003.20.69	Outros
	Ex 001 - Contendo amicacina ou seus sais
3003.20.71	Vancomicina
3003.20.99	Outros
	Ex 001 - Contendo meropenem
3003.39.29	Outros
	Ex 001 - Contendo vasopressina
3003.39.99	Outros
	Ex 001 - Contendo epinefrina
	Ex 002 - Contendo hidrocortisona
	Ex 003 - Contendo norepinefrina
3003.49.40	Codeína ou seus sais
	Ex 001 - Contendo codeína
3003.49.90	Outros
	Ex 001 - Contendo atracúrio
	Ex 002 - Contendo atropina
	Ex 003 - Contendo ipratrópio ou seus sais
	Ex 004 - Contendo morfina ou seus sais
3003.60.00	Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
	Ex 001 - Contendo Cloroquina
3003.90.15	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
	Ex 001 - Contendo vitamina D3 (colecalciferol)
3003.90.19	Outros
	Ex 001 - Contendo vitamina D2 (ergocalciferol)
3003.90.42	Cloridrato de ketamina
3003.90.49	Outros
	Ex 001 - Contendo dobutamina
	Ex 002 - Contendo salbutamol
3003.90.51	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
	Ex 001 - Contendo metoclopramida ou seu cloridrato
3003.90.53	Lidocaína e seu cloridrato; flutamida
	Ex 001 - Contendo lidocaína ou seu cloridrato
3003.90.55	Paracetamol; bromoprida
3003.90.57	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
	Ex 001 - Contendo clorexidina ou seus sais
3003.90.59	Outros
	Ex 001 - Contendo oseltamivir ou seus sais
3003.90.69	Outros
	Ex 001 - Contendo omeprazol
	Ex 002 - Contendo ondansetron ou seus sais
	Ex 003 - Contendo ranitidina
3003.90.74	Alprzolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
	Ex 001 - Contendo diazepam
3003.90.79	Outros
	Ex 001 - Contendo Difosfato de cloroquina
	Ex 002 - Contendo Dicloridrato de cloroquina
	Ex 003 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina
	Ex 004 - Contendo dipirona
	Ex 005 - Contendo fentanilo
	Ex 006 - Contendo haloperidol
	Ex 007 - Contendo lorazepam
	Ex 008 - Contendo midazolam ou seus sais
	Ex 009 - Contendo omeprazol
	Ex 010 - Contendo ondansetron ou seus sais
	Ex 011 - Contendo levosimendana
3003.90.89	Outros
	Ex 001 - Contendo levomepromazina
	Ex 002 - Contendo ribavirina
3003.90.97	Sevoflurano
3003.90.99	Outros
	Ex 001 - Contendo sulfato de zinco
	Ex 002 - Contendo heparina
	Ex 003 - Contendo iodopovidona
	Ex 004 - Contendo succinilcolina
3004.10.11	Ampicilina ou seus sais
	Ex 001 - Contendo ampicilina
3004.10.12	Amoxicilina ou seus sais
	Ex 001 - Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio
3004.10.14	Penicilina G potássica
3004.10.19	Outros
	Ex 001 - Contendo piperaciclina e tazobactam
3004.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato
	Ex 001 - Contendo cloranfenicol
3004.20.29	Outros
	Ex 001 - Azitromicina
	Ex 002 - Contendo Claritomicina
3004.20.49	Outros
	Ex 001 - Contendo clindamicina
3004.20.59	Outros
	Ex 001 - Contendo ceftazidima
	Ex 002 - Contendo ceftriaxona ou seus sais
	Ex 003 - Contendo cefazolina
	Ex 004 - Contendo cefepima
3004.20.69	Outros
	Ex 001 - Contendo amicacina ou seus sais
	Ex 002 - Contendo gentamicina
3004.20.71	Vancomicina
3004.20.99	Outros
	Ex 001 - Contendo meropenem
	Ex 001 - Contendo epinefrina
	Ex 002 - Contendo hidrocortisona
	Ex 002 - Contendo cloridrato de doxiciclina
	Ex 003 - Contendo norepinefrina
	Ex 003 - Contendo nistatina
3004.20.99	Acetato de caspofungina
3004.32.10	Hormônios corticosteroides
	Ex 001 - Contendo prednisona
	Ex 002 - Contendo succinato sódico de hidrocortisona
	Ex 003 - Contendo acetato de dexametasona
	Ex 004 - Contendo fosfato dissódico de dexametasona
	Ex 005 - Contendo dexametasona
	Ex 006 - Contendo prednisolona
	Ex 007 - Contendo fosfato sódico de prednisolona
	Ex 008 - Contendo acetato de prednisolona
	Ex 009 - Contendo acetato de betametasona e fosfato dissódico de betametasona
3004.32.20	Espironolactona
3004.39.29	Outros
	Ex 010 - Contendo vasopressina
3004.39.99	Outros
	Ex 001 - Contendo epinefrina
	Ex 002 - Contendo hidrocortisona
	Ex 003 - Contendo norepinefrina
3004.49.40	Codeína ou seus sais
	Ex 001 - Contendo codeina e paracetamol
	Ex 002 - Contendo codeína
	Ex 003 - Contendo cloridrato de naloxona
3004.49.90	Outros
	Ex 001 - Contendo atracúrio
	Ex 002 - Contendo atropina
	Ex 003 - Contendo ipratrópio ou seus sais
	Ex 004 - Contendo morfina ou seus sais
	Ex 005 - Contendo brometo de ipratropio
	Ex 006 - Contendo brometo de ipratrópio e bromidrato de fenoterol
	Ex 007 - Contendo aminofilina
3004.50.50	D-Pantoneato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
	Ex 001 - Contendo vitamina D3 (colecalciferol)
3004.50.90	Outros
	Ex 001 - Contendo vitamina D2 (ergocalciferol)
	Ex 002 - Contendo fitomenadiona (vitamina k)
	Ex 003 - Contendo vitaminas do complexo B
	Ex 004 - Contendo dimenidrinato e cloridrato de piridoxina (vitamina B6)
	Ex 005 - Contendo dimenidrinato, cloridrato de piridoxina (vitamina B6), glicose e frutose
3004.60.00	Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
	Ex 001 - Contendo Cloroquina
3004.90.29	Outros
	Ex 003 - Contendo cetoprofeno
3004.90.32	Cloridrato de ketamina
3004.90.37	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
	Ex 001 - Contendo diclofenaco de sodio
3004.90.39	Outros
	Ex 011 - Contendo dobutamina
	Ex 012 - Contendo salbutamol
	Ex 013 - Contendo cloridrato de dextrocetamina
	Ex 014 - Contendo tartarato metoprolol
	Ex 015 - Contendo ácido tranexâmico
	Ex 016 - Contendo cloridrato de dopamina
3004.90.41	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
	Ex 001 - Contendo metoclopramida ou seu cloridrato
3004.90.42	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
	Ex 001 - Contendo atenolol
3004.90.43	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
	Ex 001 - Contendo lidocaína, sem vasoconstritor
	Ex 002 - Contendo cloridrato de lidocaina
3004.90.45	Paracetamol; bromoprida
3004.90.47	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
	Ex 001 - Contendo clorexidina ou seus sais
3004.90.49	Outros
	Ex 001 - Contendo oseltamivir ou seus sais
	Ex 002 - Contendo cloridrato de verapamil
3004.90.54	Cloridrato de amiodarona
3004.90.59	Outros
	Ex 001 - Contendo ranitidina
	Ex 002 - Contendo monoidrato de isossorbida
3004.90.61	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
	Ex 001 - Contendo sulfametoxazol e trimetoprima
3004.90.64	Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
	Ex 001 - Contendo diazepam
3004.90.65	Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
	Ex 001 - Contendo fenitoína sódica
3004.90.66	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina) nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
	Ex 001 - Contendo metronidazol
3004.90.69	Outros
	Ex 046 - Contendo dipirona
	Ex 047 - Contendo fentanilo
	Ex 048 - Contendo haloperidol
	Ex 049 - Contendo lorazepam
	Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais
	Ex 043 - Contendo Difosfato de cloroquina
	Ex 044 - Contendo Dicloridrato de cloroquina
	Ex 045 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina
	Ex 051 - Contendo etomidato
	Ex 052 - Contendo ciprofloxaci no 500 mg
	Ex 053 - Contendo lactato de milrinona
	Ex 054 - Contendo flumazenil
	Ex 055 - Contendo cloridrato de dexmedetomidine
	Ex 056 - Contendo carvedilol
	Ex 057 - Contendo captopril
	Ex 058 - Contendo fenobarbital sódico
	Ex 059 - Contendo fenobarbital
	Ex 060 - Contendo besilato de anlodipino
	Ex 061 - Contendo fluconazol
	Ex 062 - Contendo cloridrato de hidralazina
	Ex 063 - Contendo clonazepam
	Ex 064 - Contendo cloridrato de clonidina
	Ex 065 - Contendo maleato de dexclorfeniramina
	Ex 066 - Contendo levosimendana
3004.90.73	Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
	Ex 001 - Contendo tenoxicam
3004.90.75	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
	Ex 001 - Contendo deslanosídio
3004.90.76	Clortalidona; furosemida
	Ex 001 - Contendo furosemida
3004.90.78	Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
	Ex 002 - Contendo ritonavir
3004.90.79	Outros
	Ex 027 - Contendo brometo de rocurônio
	Ex 028 - Contendo levofloxacino
	Ex 029 - Contendo adenosina
	Ex 030 - Contendo hidroclorotiazida
	Ex 031 - Contendo butilbrometo de escopolamina
	Ex 032 - Contendo bissulfato de clopidogrel
	Ex 033 - Contendo digoxina
	Ex 034 - Contendo linezolida
	Ex 035 - Contendo levomepromazina
	Ex 036 - Contendo ribavirina
3004.90.97	Sevoflurano
3004.90.99	Outros
	Ex 021 - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado para uso interno ou externo como medicamento, inclusive como antisséptico para a pele. Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso
	Ex 022 - Contendo sulfato de zinco
	Ex 023 - Contendo heparina
	Ex 024 - Contendo iodopovidona
	Ex 025 - Solução isotônica contendo cloreto de sódio, cloreto de potássio e cloreto de cálcio diidratado, podendo conter ou não lactato de sódio
	Ex 026 - Solução de cloreto de sódio isotônica (0,9%)
	Ex 027 - Contendo succinilcolina
	Ex 028 - Contendo cloreto de suxametônio
	Ex 029 - Solução de ringer com lactato
	Ex 030 - Sais para reidratação oral
	Ex 031 - Solução injetável, contendo de glicose
	Ex 032 - Solução injetável, contendo bicarbonato de sódio
	Ex 033 - Solução injetável, contendo sulfato de magnésio
	Ex 034 - Contendo alteplase
	Ex 035 - Solução injetável, contendo gliconato de cálcio
	Ex 036 - Água estéril para injeção
	Ex 037 - Solução injetável, contendo glicose
	Ex 038 - Contendo colagenase
	Ex 039 - Solução injetável, contendo fosfato de potássio monobásico e dibásico
	Ex 040 - Solução contendo 3,5% de gelatina
	Ex 041 - Solução contendo 12% de glicerina
	Ex 042 - Solução injetável 6%, contendo hidroxietilamido e cloreto de sódio, com grau de substituição molar de 0,38 a 0,45 e com peso molecular de 130.000 daltons
	Ex 043 - Solução oral, contendo lactulose
	Ex 044 - Solução injetável, contendo enoxaparina
	Ex 045 - Solução injetável, contendo enoxaparina sódica
3005.10.20	Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas
	Ex 001 - Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica
3005.90.12	De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico
3005.90.19	Outros
3005.90.20	Campos cirúrgicos, de falso tecido
3005.90.90	Outros
	Ex 001 - Pastas, gazes, ligaduras, palitos de algodão e artigos semelhantes, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados em formas ou embalagens para venda a varejo para uso médico
3006.10.90	Outros
	Ex 001 - Hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato)
3006.70.00	- Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
	Ex 001 - Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom
	Ex 002 - Gel lubrificante para procedimentos médicos
3302.90.90	Outras
	Ex 002 - Aromatizante para medicamentos
3304.99.90	Outros
	Ex 001 - Preparação para conservação ou cuidados da pele, à base de ácidos graxos essenciais, lecitina de soja, vitamina A e vitamina E
3401.11.10	Sabões medicinais
	Ex 001 - Sabão medicinal, em barra
3401.11.90	Outros
	Ex 001 - Outros sabões de toucador, em barra
3401.20.90	Outros
	Ex 001 - Sabão líquido ou em pó
3401.30.00	Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão
	Ex 001 - Sabonete líquido
3701.10.10	Sensibilizados em uma face
	Ex 001 - Placa de fósforo (Image Plate)
	Ex 002 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados em uma face
3701.10.29	Outros
	Ex 001 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces
3808.94.19	Outros
	Ex 001 - Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.94.29	Outros
	Ex 001 - Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos
	Ex 002 - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado como soluções de limpeza para superfícies ou aparelhos
	Ex 003 - Desinfetante para dispositivos médicos
	Ex 004 - Toalha impregnada com Gluconato de clorexidina para higiene de pacientes em isolamento
	Ex 005 - Solução de limpeza à base de ácido peracético
3821.00.00	Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.
3822.00.90	Outros
	Ex 001 - Kits de teste para Covid-19, baseados no teste de ácido nucleico da reação em cadeia da polimerase (PCR)
3824.99.89	Outros
	Ex 001 - Cloreto de sódio e suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina
	Ex 002 - Suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina, aspecto físico líquido, concentração 10.000 ui + 10 mg/ml
3906.90.19	Outros (Polímeros acrílicos em formas primárias, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água)
3906.90.43	Carboxipolimetileno, em pó
3913.90.20	Goma xantana
3917.40.90	Outros
	Ex 003 - Conector de plástico para infusão
3921.13.90	Outros
	Ex 001 - Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10
3923.29.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3
	Ex 001 - Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3
3923.29.90	Outros
	Ex 001 - Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade superior a 1.000 cm3
3926.20.00	Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)
	Ex 001 - Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico
	Ex 002 - Luvas de proteção, de plástico
3926.90.40	Artigos de laboratório ou de farmácia
3926.90.90	Outras
	Ex 024 - Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário
	Ex 025 - Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual
	Ex 026 - Máscaras de proteção, de plástico
	Ex 027 - Almofadas de plástico de espuma, com correias de velcro, protetores de braço integrados e apoio de cabeça, correias para o corpo, lençóis de elevação, apertos de mão e máscaras faciais, dos tipos utilizados para posicionamento de pacientes durante procedimentos médicos
	Ex 028 - Cortinas estéreis de uso único e coberturas de plástico, do tipo usado para proteger o campo estéril nas salas cirúrgicas
	Ex 029 - Decantadores estéreis de plásticos de poliestireno, cada um dos tipos utilizados para transferir produtos assépticos ou medicamentos de ou para sacos, frascos ou recipientes de vidro estéreis
	Ex 030 - Recipientes de plástico moldado, com presilhas para reter os fios-guia durante procedimentos cirúrgicos
	Ex 031 - Artigos de uso cirúrgico, de plástico
	Ex 035 - Almotolias
	Ex 036 - Tampa protetora para conector
4001.10.00	Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
4007.00.19	Outros
	Ex 001 - Fios de borracha vulcanizada, exceto recobertos com silicone
4014.90.90	Outros
	Ex 001 - Torniquete para coleta de sangue
4015.11.00	Para cirurgia
4015.19.00	Outras
4015.90.00	Outros
	Ex 001 - Vestuário unissex de proteção, de folhas de borracha, borracha reforçada com têxtil ou borracha com suporte têxtil
4818.50.00	Vestuário e seus acessórios
	Ex 001 - Máscaras de papel/celulose
	Ex 002 - Vestuário e acessórios de vestuário, em papel ou celulose
4818.90.90	Outros
	Ex 001 - Lencóis de papel
4819.10.00	Caixas de papel ou cartão, ondulados (canelados*)
	Ex 001 - Coletor descartável para perfurocortantes
5503.20.10	Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão
5601.22.99	Outros
5603.11.30	De polipropileno
	Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizado na fabricação de máscaras de proteção.
5603.11.90	Outros
	Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de proteção
5603.12.40	De polipropileno
	Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m²
5603.13.40	De polipropileno
	Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m²
5603.14.30	De polipropileno
	Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 150 g/m²
5607.50.11	De náilon
	Ex 001 - Cordão de náilon com elastano, com diâmetro de 2,8 mm, utilizado para a fabricação de máscaras de proteção.
5911.90.00	Outros
	Ex 001 - Tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para fabricação de máscaras de proteção
6116.10.00	Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha
	Ex 001 - Luvas de malha de proteção, impregnadas ou cobertas com plástico ou borracha
6210.10.00	Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03
	Ex 001 - Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos
	Ex 002 - Avental descartável de peso igual ou superior a 30g/m2, ou, quando impermeável, com peso igual ou superior a 50g/m2
6210.20.00	Outro vestuário, do tipo abrangido pelas subposições 6201.11 a 6201.19
	Ex 001 - Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
6210.30.00	Outro vestuário, do tipo abrangido pelas subposições 6201.11 a 6201.19
	Ex 001 - Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
6210.40.00	Outro vestuário de uso masculino
	Ex 001 - Outro vestuário de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
6210.50.00	Outro vestuário de uso feminino
	Ex 001 - Outro vestuário de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
6216.00.00	Luvas, mitenes e semelhantes
	Ex 001 - Luvas de proteção têxteis, exceto de malha
6307.90.10	De falso tecido
	Ex 001 - Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido
	Ex 002 - Sapatilha, material TNT, cor branca, aplicação uso laboratório, características adicionais com elástico, não estéril, aplicação de resina antiderrapante, tipo uso descartável, tamanho único
6307.90.90	Outros
	Ex 001 - Compressas frias que consistem em compressas frias de reação química endotérmica de uso único, instantâneas, combinadas com um revestimento externo de têxteis
	Ex 002 - Compressas oculares, cada uma consistindo de uma capa de tecido cheia de contas de sílica ou gel, com ou sem uma tira de velcro
	Ex 003 - Máscaras faciais de uso único, de tecidos
	Ex 004 - Almofadas de gel de matérias têxteis, cada uma com mangas de tecido removível, na forma de corações, círculos ou quadrantes
	Ex 005 - Embalagens a quente de material têxtil de uso único (reação química exotérmica)
	Ex 006 - Esponjas de laparotomia de algodão
	Ex 007 - Correias de segurança ou de proteção do paciente de materiais têxteis, com prendedores de gancho e laço ou trava de escada
	Ex 008 - Mangas de manguito de pressão única de material têxtil
	Ex 009 - Esponjas de gaze tecida de algodão em tamanhos quadrados ou retangulares
6505.00.21	De algodão
	Ex 001 - Gorro descartável de algodão
6505.00.22	De fibras sintéticas ou artificiais
6506.10.00	Capacetes e artigos de uso semelhante, de proteção
	Ex 001 - Capacete para proteção para uso em medicina
7017.10.00	De quartzo ou de outras sílicas, fundidos
	Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
7017.20.00	De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C
	Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
7217.20.90	Outros
	Ex 001 - Fio de aço galvanizado, com dimensões transversais de 0,5 x 3,0 mm, com revestimento de polímeros (polietileno e polipropileno), utilizado para fabricação de máscaras de proteção.
7311.00.00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço
	Ex 001 - Para gases medicinais
7324.90.00	Outros, incluindo as partes
	Ex 001 - Bandejas cirúrgicas
7326.20.00	Obras de fio de ferro ou aço
	Ex 001 - Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual
7326.90.90	Outras
	Ex 004 - Suporte em aço inox com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios.
7606.92.00	De ligas de alumínio
	Ex 001 - Tiras de ligas de alumínio, com largura de 5 mm e com comprimento de 7.740 m, apresentadas em bobinas, utilizadas para fabricação de "clip nose" de máscaras de proteção respiratórias
7611.00.00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300L, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
	Ex 001 - Reservatório (tanque) para armazenamento de gases medicinais
7613.00.00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio
	Ex 001 - Para gases medicinais
7616.99.00	Outras
	Ex 001 - Suporte metálico com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios.
	Ex 006 - Fitas maleáveis de alumínio, com camada adesiva, utilizadas em respiradores sem manutenção.
	Ex 007 - Fitas de alumínio cortadas na forma de "clips", revestidas de adesivo, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias
8413.70.10	Eletrobombas submersíveis
8414.10.00	Bombas de vácuo
	Ex 050 - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida
8414.20.00	Bombas de ar, de mão ou de pé
	Ex 001 - Bomba de ar elétrica, para aplicações médicas
8414.80.19	Outros
	Ex 138 - Compressores de ar centrífugos montados com motor DC (sem escovas) e placa de controle, acompanhado de dois elementos filtrantes para filtragem de ar e etiquetas de identificação.
8414.80.31	De pistão
	Ex 003 - Compressores de pistão medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal
8414.80.32	De parafuso
	Ex 002 - Compressores de parafuso medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal
8414.80.33	Centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000 m3/h
	Ex 001 - Compressores centrífugos medicinais, de vazão máxima inferior a 22.000 m3/h, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal
8419.20.00	Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
8419.40.90	Outros
8419.60.00	Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases
8419.90.20	De colunas de destilação ou de retificação
8421.39.90	Outros
	Ex 101 - Gerador de oxigênio de adsorção por variação de pressão (PSA) para um sistema central de fornecimento de oxigênio de grau médico
	Ex 105 - Filtro antibacteriano da entrada de oxigênio, para ventiladores médicos
	Ex 106 - Filtro para ventilação mecânica
	Ex 107 - Filtros para ventiladores
	Ex 108 - Mini Filtro removedor de óleo, com vazão de 3 dm3/s, remoção de partícula de 0,01 μm e teor máximo de óleo restante de 0,01mg/m3 (classe 1), certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares.
8421.99.10	De aparelhos para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39
	Ex 010 - Elemento filtrante de matéria têxtil com espuma plástica de proteção, em formato próprio para uso em filtros de ar de ventiladores médicos
8422.40.90	Outros
	Ex 888 - Máquina para embalagem de máscaras descartáveis, composto por estações de selagem por filme, com ou sem estação de transporte de carregamento e descarregamento por trilho manual, dotado de sistema do controle PLC, com capacidade de embalar até 250 pacotes de máscaras por minuto.
8449.00.80	Outros
	Ex 002 - Máquina semiautomática para produção de máscaras descartáveis, composto por estação de impressão de máscaras, estação de soldagem por ultrassom de carregamento manual, com ou sem estação de transporte por trilho para carregamento e descarregamento manual, dotada de sistema do controle PLC, com capacidade de produzir até 75 máscaras por minuto.
8473.30.41	Placas-mãe (mother boards)
	Ex 001 - Placa-mãe SBC (single board computer), com memória RAM e Compact Flash
8473.30.49	Outros
	Ex 004 - Placa controladora de touchscreen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica)
8473.30.99	Outros
	Ex 024 - Painel touchscreen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica)
8479.89.99	Outros
	Ex 314 - Combinação de máquinas para fabricação automática de máscaras de proteção respiratória 175 mm x 95 mm, composta por unidade formadora da máscara e unidade de soldagem ultrassônica da tira elástica auricular, com capacidade de produzir de 50 peças a 100 por minuto.
	Ex 315 - Equipamento para esterilização por óxido de etileno
	Ex 316 - Equipamentos para esterilização por plasma de Peróxido de hidrogênio
8481.10.00	Válvulas redutoras de pressão
	Ex 024 - Mini regulador de pressão de oxigênio com vazão de até 500L/min, estilo cartucho, com pressão de entrada de 0 a 2,75 bar e certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares.
8481.20.90	Outras
	Ex 075 - Válvulas solenoides proporcionais, para uso em ventiladores pulmonares
8481.40.00	Válvulas de segurança ou de alívio
8481.80.92	Válvulas solenoides
	Ex 037 - Válvula Solenoide Liga/Desliga
8481.80.99	Outros
	Ex 092 - Conector 3 vias para infusão com torneira, de plástico
8501.10.19	Outros
	Ex 001 - Motor de passo 7,2°, com potência de 1,67W, de corrente contínua
8504.40.21	De cristal (semicondutores)
	Ex 001 - Fonte chaveada com tensão de entrada de 90 a 264 V e potência de 110W, compatível com a Norma EN/IEC/UL 60601-1
	Ex 002 - Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para distribuição de tensões em corrente contínua, para ventiladores médicos
8504.40.90	Outros
	Ex 047 - Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para monitoramento e controle de acionamento de motor elétrico, para ventiladores médicos
8504.50.00	Outras bobinas de reatância e de autoindução
	Ex 001 - Indutor de potência blindado de até 10 μH, com tolerância de ± 10%, com corrente de aquecimento de até 28 A para elevação de temperatura de 40°C, para utilização em ventiladores pulmonares.
8507.20.10	De peso inferior ou igual a 1.000 kg
	Ex 001 - Bateria chumbo-ácido, com capacidade inferior ou igual a 25 Ah e de peso inferior ou igual a 9 kg
8507.60.00	De íon de lítio
	Ex 002 - Bateria Pack 6 de íons de lítio, com tensão 11,4 V e capacidade de 4000 mAh
	Ex 003 - Bateria de lítio com cabo, composta por células de lítio, com potência entre 130W e 170W
	Ex 013 - Bateria de íon de lítio com capacidade de 11 Ah, para ventiladores médicos
8514.40.00	Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas
	Ex 011 - Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas (Equipamento de RT-PCR)
8515.80.90	Outros
	Ex 134 - Máquinas para soldagem por ultrassom, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias, com capacidade de produzir acima de 45 peças por minuto e com frequência de 50/60 Hz, podendo conter função de corte.
8516.79.90	Outros
	Ex 001 - Aparelho eletrotérmico para aquecimento do ar e o insuflar em manta aquecedora convectiva de uso hospitalar, capaz de controlar a temperatura nas faixas de 37°C, 40°C e 43°C.
8523.51.10	Cartões de memória (memory cards)
	Ex 005 - Cartão de memória do tipo microSD de classe industrial com capacidade de até 2GBytes
8525.80.19	Outras
	Ex 001 - Câmera termográfica própria para medição de temperatura entre 30°C e 45°C, composta por sensor óptico com resolução de 4MP com 2688 x 1520 elementos de imagem (pixels) ativos e por módulo termográfico de vanádio não refrigerado, para captar imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons), combinando a imagem termográfica com a imagem óptica
8525.80.29	Outras
	Ex 001 - Câmera termográfica própria para medição de temperatura combinando a imagem térmica com a imagem óptica, composta por sensor óptico com resolução de imagem de 2 MP, 5 MP ou 8 MP e resolução de vídeo de 640 x 480 elementos de imagem (pixels) ativos e por módulo térmico, com resolução de 160 x 120 elementos de imagem (pixels) ativos, que capta imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons).
8528.52.20	Policromáticos
	Ex 014 - Monitor LCD de 17" com proporção 4:3 e com touchscreen resistivo
8529.90.20	De aparelhos das posições 8527 ou 8528
	Ex 032 - Display LCD TFT 12.1"
8537.10.90	Outros
	Ex 027 - Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para gerenciamento de energia do sistema, para ventiladores médicos
8539.49.00	--Outros
	Ex 001 - Lâmpadas de vapor de mercúrio (Hg) de baixa pressão, emissoras de luz ultravioleta tipo C (UVC) com comprimento de onda na faixa de 254 nm.
8539.50.00	Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)
	Ex 001 - Lâmpadas portáteis de diodos emissores de luz (LED) ultravioleta tipo C, com comprimento de onda entre 265 e 275 nm, destinadas à descontaminação de equipamentos e de áreas hospitalares.
8543.70.99	Outros
	Ex 210 - Controladores faciais com leitura de temperatura.
	Ex 212 - Aparelho para detecção de metais e medição de temperatura facial sem contato, para distância entre 0, 3 m e 3,0 m e altura do alvo entre 1,45 m e 1,85 m, por câmera térmica com sensor de vanádio não refrigerado, para captar imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons), com alarme para excesso de temperatura e visor de contagem
	Ex 213 - Central de Monitorização de Pacientes
	Ex 214 - Digitalizador de cassetes de raios-X
8543.90.10	Das máquinas ou aparelhos da subposição 8542.70
	Ex 006 - Chassi para radiologia digital
8548.90.90	Outras
	Ex 001 - Display 5,7 polegadas
8704.22.90	Outros
	Ex 002 - Veículo automóvel com tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos, denominado comercialmente caminhão tanque para gases.
8704.23.90	Outros
	Ex 002 - Veículo automóvel com tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos, denominado comercialmente caminhão tanque para gases.
8705.90.90	Outros
	Ex 001 - Veículos clínicos móveis, equipadas com bloco operatório, equipamento anestésico e outros aparelhos cirúrgicos
	Ex 002 - Veículos radiológicos móveis
8707.90.90	Outras
	Ex 002 - Veículos radiológicos móveis
8713.10.00	Sem mecanismo de propulsão
8713.90.00	Outros
	Ex 001 - Cadeiras de rodas, com motor
8716.31.00	--Cisternas
	Ex 001 - Semirreboque-tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos.
9004.90.20	Óculos de segurança
9004.90.90	Outros
	Ex 001 - Viseiras de segurança
9018.11.00	Eletrocardiógrafos
9018.12.90	Outros
	Ex 023 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler
	Ex 024 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler
	Ex 025 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner
9018.19.80	Outros
	Ex 089 - Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco (DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)
	Ex 093 - Monitores de sinais vitais multiparamétricos
	Ex 094 - Módulo de monitoração de gases anestésicos e respiratórios, para monitores de sinais vitais
	Ex 095 - Módulo de monitoração de Índice Bispectral BIS, para monitores de sinais vitais
	Ex 096 - Módulo de mensuração de pressão arterial não invasiva, para monitores de sinais vitais
	Ex 097 - Módulo de monitoração de pressão arterial invasiva, para monitores de sinais vitais
	Ex 098 - Módulo de monitoração de dióxido de carbono CO2, para monitores de sinais vitais
	Ex 099 - Módulo eletrônico para capinografia, para monitores de sinais vitais
	Ex 100 - Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO2
9018.19.90	Partes
	Ex 055 - Partes plásticas, para monitores de sinais vitais
	Ex 056 - Sensor de CO2, para monitores de sinais vitais
	Ex 057 - Rack para monitores de sinais vitais, sem módulos
	Ex 058 - Eletrodos, para monitores de sinais vitais
	Ex 059 - Placa de circuito impresso com componentes elétrico e eletrônicos montados
	Ex 060 - Carcaça, para monitores de sinais vitais
	Ex 061 - Transdutores de temperatura
	Ex 062 - Manguitos para monitoração de pressão arterial
	Ex 063 - Sensores de oximetria (SpO2), para monitores de sinais vitais
	Ex 064 - Suporte com rodas
9018.31.11	De capacidade inferior ou igual a 2 cm3
9018.31.19	Outras
9018.31.90	Outras
9018.32.12	De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior igual ou superior a 1,6 mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue
9018.39.10	Agulhas
9018.32.19	Outras
9018.32.20	Para suturas
9018.39.21	Sondas, cateteres e cânulas, de borracha
9018.39.22	Cateteres de poli (cloreto de vinila), para embolectomia arterial
9018.39.23	Cateteres de poli (cloreto de vinila), para termodiluição
9018.39.24	Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)
9018.39.29	Outros
9018.39.91	Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador
9018.39.99	Outros
	Ex 001 - Tubo laríngeo, de plástico, próprio para procedimentos anestésicos ou cirúrgicos de rotina, com ventilação espontânea e/ou controlada
9018.90.10	Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa
9018.90.40	Rins artificiais
	Ex 003 - Equipamento de hemodiálise
9018.90.99	Outros
	Ex 010 - Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC)
	Ex 011 - Kits de intubação
	Ex 012 - Dispositivo para manobra de engasgo
	Ex 013 - Kit de traqueostomia percutânea
	Ex 014 - Lâminas para laringoscópio
	Ex 015 - Bomba de aspiração médica
	Ex 016 - Brocas médicas para acesso vascular
	Ex 017 - Estetoscópios
	Ex 018 - Pinça de Magil
	Ex 019 - Aspirador para medicina ou cirurgia
	Ex 020 - Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral
	Ex 021 - Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo
	Ex 022 - Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica
	Ex 023 - Equipamento eletrônico com os colchões de água para controle de temperatura de pacientes em centro cirúrgico e terapia intensiva
	Ex 024 - Escova com sucção para higiene bucal de pacientes em terapia intensiva, inclusive para aqueles entubados
	Ex 025 - Extensor de equipo/cateter
	Ex 026 - Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo
	Ex 027 - Sensor para oximetria
	Ex 028 - Sistema de Hemoadsorção
	Ex 029 - Sistema de monitorização hemodinâmica
	Ex 030 - Manta aquecedora convectiva de uso hospitalar, com orifício próprio para insuflar ar quente de um aparelho de aquecimento
9019.20.20	De aerossolterapia
9019.20.10	De oxigenoterapia
	Ex 030 - Micro misturador de gases, para uso em ventiladores pulmonares
9019.20.30	Respiratórios de reanimação
	Ex 001 - Placa de circuito impresso, para aparelhos respiratórios de reanimação
	Ex 002 - Sensor de fluxo de ar ou oxigênio, para aparelhos respiratórios de reanimação
9019.20.40	Respiradores automáticos (pulmões de aço)
9019.20.90	Outros
	Ex 018 - Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial)
	Ex 019 - Divisor de fluxo
	Ex 020 - Máscara laríngea (LMA)
	Ex 022 - Retentor plástico com filtro de espuma, para retenção de partículas sólidas em ventiladores médicos
	Ex 023 - Elemento filtrante de matéria plástica, para ventoinha de aparelho de oxigenoterapia
	Ex 024 - Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para controle de mistura de gases, para ventiladores médicos
	Ex 025 - Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para aquisição de sinais, para ventiladores médicos.
	Ex 026 - Display LCD com camada resistiva sensível ao toque integrada (touchscreen), para ventiladores médicos
	Ex 027 - Elemento filtrante para bloqueio de partículas sólidas na entrada de ventiladores médicos
	Ex 028 - Membrana para acionamentos de liga e desliga, para ventiladores médicos
	Ex 029 - Placa de circuito impresso montada com componentes elétricos e eletrônicos para comando/controle de ventiladores médicos
	Ex 030 - Carcaças e partes plásticas, de ventiladores médicos
	Ex 031 - Módulo de controle para respirador automático, com tela de cristal líquido, bateria interna recarregável, para monitoramento de dados do paciente através de sensores e alarmes
9020.00.10	Máscaras contra gases
9020.00.90	Outros
9022.12.00	Aparelhos de tomografia computadorizada
9022.90.80	Outros
	Ex 003 - Detector para captar e encaminhar imagens de raios-X
9025.11.10	Termômetros clínicos
9025.19.90	Outros
	Ex 005 - Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos
9026.10.19	Outros
	Ex 001 - Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio
	Ex 002 - Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura
9026.20.90	Outros
	Ex 001 - Sensor de baixa e ultrabaixa pressão, para utilização em ventiladores pulmonares
	Ex 002 -Transdutores de pressão, estéreis de uso único, com pressão de operação de -50 a +300 mm Hg
9026.80.00	Outros instrumentos e aparelhos
	Ex 004 - Medidor de fluxo, tubo de Thorpe para oxigênio
	Ex 005 - Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 L/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura
	Ex 006 - Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio
9027.10.00	Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)
	Ex 165 - Célula de medição de concentração de oxigênio
	Ex 170 - Sensores de oxigênio, para ventiladores médicos
9027.20.21	Sequenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar
9027.80.99	Outros
	Ex 485 - Medidor de dióxido de carbono
	Ex 486 - Detector colorimétrico de CO2 no final da expiração
	Ex 491 - Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro
9027.90.99	Outros
	Ex 021 - Sensor O2 Paramagnético
9028.20.10	De peso inferior ou igual a 50 kg
	Ex 001 - Contador eletrônico de gotas
9031.49.90	Outros
	Ex 463 - Fontes de referência térmica (corpo negro) para infravermelho
9031.80.99	Outros
	Ex 041 - Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias.
	Ex 054 - Conjunto de acessórios para teste de performance e funcionamento de respiradores médicos, composto de circuito de respiração reutilizável de 22mm "Breathing Circuit, Dual Limb, Reusable, Adult 22mm", adaptadores de tubulação, tubulação plástica, cabos elétricos com elementos de conexão, linha de pressão proximal, filtro, plugs de silicone, acoplamento de silicone, trava plástica, porta de pressão, válvulas, seringa.
9402.90.90	Outros
	Ex 001 - Estativa para equipamentos médicos
	Ex 002 - Maca hospitalar

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