CIRCULAR SECEX Nº 67, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008

DOU 23/09/2008

 

Revogado pelo art. 2º da Circular Secex nº 16, DOU 30/03/2009

 

         O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Secretaria de Comércio Exterior é a repartição governamental oficial responsável pela emissão de Certificados de Origem;

 

         CONSIDERANDO que essa competência é delegada a determinadas entidades de classe;

 

         CONSIDERANDO que algumas dessas entidad'es credenciadas tiveram suas razões sociais (nomes) alteradas;

 

         CONSIDERANDO que a Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração (ALADI) por meio do documento ALADI/CR/di 2758, de 29 de agosto de 2008, do Comitê de Representantes, oficializou as referidas alterações dos nomes (razões sociais) de três entidades brasileiras autorizadas a emitir Certificados de Origem;

 

         CONSIDERANDO que, com as citadas mudanças, torna-se necessária a atualização da lista das entidades credenciadas junto à ALADI para emitir Certificados de Origem, resolve:

 

         Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo desta Circular, a lista de entidades credenciadas junto à ALADI para emitir Certificados de Origem.

 

         Art. 2º Revogar a Circular SECEX n° 44, de 13 de novembro de 2000.

 

WELBER BARRAL

 

ANEXO

 

Associação Comercial de Porto Alegre (RS)

Associação Comercial de Santos (SP)

Associação Comercial do Estado do Paraná

Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (PR)

Câmara de Comércio do Rio Grande (RS)

Centro de Comércio do Café do Rio de Janeiro

Confederação das Associações Comerciais do Brasil

Confederação Nacional do Comércio

Federação da Agricultura do Estado do Pará

Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia

Federação das Associações Comerciais do Estado de Alagoas

Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo

Federação das Associações Comerciais do Estado do Ceará

Federação das Associações Comerciais do Estado do Mato Grosso

Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio Grande do Norte

Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco (FACEP)

Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal

Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Roraima

Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Santa Catarina

Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Tocantins (FACIET)

Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agrícolas do Estado do Paraná

Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado de Sergipe

Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado do Rio de Janeiro (FACIARJ)

Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado do Espírito Santo (FACIAPES)

Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado do Pará

Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás

Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS)

Federação das Associações Empresariais do Estado do Rio Grande do Sul (FEDERASUL)

Federação das Associações Empresariais do Maranhão

Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul (FAEMS)

Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA)

Federação das Indústrias do Estado da Bahia

Federação das Indústrias do Estado da Paraíba

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

Federação das Indústrias do Estado de Rondônia

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Federação das Indústrias do Estado de Alagoas

Federação das Indústrias do Estado de Goiás

Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco

Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER)

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina

Federação das Indústrias do Estado de Sergipe

Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso

Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul

Federação das Indústrias do Estado do Pará

Federação das Indústrias do Estado do Paraná

Federação das Indústrias do Estado do Piauí

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC)

Federação das Indústrias do Estado do Amazonas

Federação das Indústrias do Estado do Ceará

Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo

Federação das Indústrias do Estado do Maranhão

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul

Federação do Comércio Atacadista do Estado de Pernambuco

Federação do Comércio Atacadista do Estado do Rio Grande do Sul

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (FECOMÉRCIO - PE)

Federação do Comércio do Distrito Federal

Federação do Comércio do Estado da Bahia

Federação do Comércio do Estado da Paraíba

Federação do Comércio do Estado de Alagoas

Federação do Comércio do Estado de Goiás

Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais

Federação do Comércio do Estado de Rondônia

Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina

Federação do Comércio do Estado de São Paulo

Federação do Comércio do Estado de Sergipe

Federação do Comércio do Estado de Tocantins

Federação do Comércio do Estado do Acre

Federação do Comércio do Estado do Amapá

Federação do Comércio do Estado do Amazonas

Federação do Comércio do Estado do Ceará

Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo

Federação do Comércio do Estado do Maranhão

Federação do Comércio do Estado do Mato Grosso

Federação do Comércio do Estado do Mato Grosso do Sul

Federação do Comércio do Estado do Pará

Federação do Comércio do Estado do Paraná

Federação do Comércio do Estado do Piauí

Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro

Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte

Federação do Comércio Varejista do Estado do Rio Grande do Sul