Internacional Ministro Blairo Maggi encerrou visita ao país e discutiu eliminar barreiras que dificultam relação bilateral Em novembro, Brasil e Peru devem estreitar relações comerciais, ampliando a pauta de negociações com a exportação de carne brasileira e importação de frutas peruanas, informou o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento),…

Apreensão A Equipe de Operações Especiais (Eqope) da Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos concluiu, nessa terça-feira (26) a apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 555.963,00. Foram apreendidas 14 toneladas de guarda-chuvas e chapéus de diferentes modelos, resultado de procedimentos especiais de controle previstos na Instrução Normativa RFB nº 1169,…

Os contribuintes devem ficar atentos para o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) na forma da MP 783, de 2017, pois o prazo para as pessoas físicas ou jurídicas regularizarem suas dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril de 2017, nas condições…

Comércio Exterior A alteração tem por objetivo instruir o contribuinte acerca do procedimento para solicitação de habilitação expressa Foi publicada no DOU de 28/9/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.745/2017 alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.603/2015. O objetivo é instruir o contribuinte quanto ao procedimento para solicitações de habilitação…

O secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC participou de cerimônia de anúncio de investimentos pela montadora, em São Paulo, e destacou avanços previstos no Rota 2030 Brasília, 27 de setembro – Em discurso na cerimônia de anúncio de novos investimentos pela Toyota no Brasil, na última segunda-feira (25),…

  Concessões Com hidrelétricas, governo arrecadou R$ 12,13 bilhões. Disputa por blocos marítimos e terrestres de petróleo e gás rendeu R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos Marcos Corrêa/PR O presidente da República, Michel Temer, avaliou como positivos os resultados dos leilões de petróleo e gás e de usinas hidrelétricas, realizados…

Servidores do ministério participaram de reuniões com autoridades locais e visitaram as obras de implantação da ZPE no município de Cáceres Brasília (27 de setembro) – Servidores do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), colegiado presidido pelo MDIC, realizaram, na última semana, agenda de trabalho em Mato Grosso…

Internacional Site e marca mostrarão que o Brasil cumpre regras ambientais rigorosas na produção de alimentos Arte/Mapa Os consumidores internacionais poderão conhecer melhor, em breve, a qualidade dos alimentos brasileiros. Para divulgar as ações voltadas à consolidação da imagem do agronegócio do Brasil, o governo federal instituiu o plano O…

Os tribunais brasileiros estão reconhecendo nos últimos tempos a nulidade de sentenças lavradas pela Justiça Federal quando não for comprovada a participação de produtores rurais na importação de agroquímicos, na medida em que ausência de lesão direta e imediata a bens, serviços ou interesse da União faz com que a…

ICH Por: Ascom/Anvisa Reunião debaterá temas internacionais voltados para a vigilância sanitária e contará com representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A Anvisa realiza, no próximo dia 9 de outubro, a IV Sessão dos Diálogos Regulatórios Internacionais. O evento acontecerá a partir das 14h, no auditório da sede…