PERT Nova oportunidade para os contribuintes regularizarem suas dívidas tributárias. O prazo para adesão vai até o dia 31 de outubro de 2017. Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de outubro de 2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.748/2017, decorrente da publicação da Medida Provisória nº…
Balança comercial tem superávit recorde de US$ 5,2 bilhões em setembro
Brasília (2 de outubro) – A balança comercial apresentou em setembro superávit de US$ 5,2 bilhões, o que representa saldo comercial recorde pelo oitavo mês consecutivo. Os resultados das exportações e importações, no período, que tiveram crescimento de 24% e 18%, respectivamente, são os maiores para meses de setembro dos…
Brasileiro que preside o Codex quer maior participação dos 188 países membros
Guilherme Costa busca fortalecer entidade e obter mais recursos para a proteção da saúde humana e promoção de práticas justas no comércio de alimentos Internacional Em sua primeira reunião do Comitê Executivo, depois de eleito presidente do Codex Alimentarius, Guilherme da Costa, destacou que o novo plano estratégico (2020-2025) será…
29/09/2017 – Notícia Siscomex nº 095/2017
A Anvisa atualizou a interface do peticionamento eletrônico nos processos de importação de forma que deverão ser preenchidas algumas informações no momento que o importador for gerar a GRU. Tais informações serão fornecidas por meio do preenchimento de um formulário eletrônico disponível no mesmo ambiente onde é gerada a GRU…
02/10/2017 – Notícia Siscomex nº 097/2017
Prezados Usuários, O módulo Drawback Integrado ficará indisponível hoje, 02/10/2017, a partir das 20h, com retorno previsto para as 3h de amanhã. Assim, pedimos aos usuários que não alterem atos concessórios ou registrem documentos no sistema no horário previsto para a manutenção. Adicionalmente, solicitamos que não registrem documentos em outros…
02/10/2017 – Notícia Siscomex nº 096/2017
Fazemos referência à Notícia Siscomex Importação nº 78/2017 para informar que, nas importações amparadas pela NCM 3921.13.90, as informações referentes à gramatura em g/m² e à espessura em mm são exigidas quando se tratarem de laminados com material têxtil. Departamento de Operações de Comércio Exterior Fonte: siscomex.gov.br
Receita Federal realiza desembaraço do maior avião cargueiro do mundo no Aeroporto Salgado Filho
Fiscalização Aeronave de fabricação russa é o segundo maior avião no mundo, sendo o maior cargueiro O Antonov 124, considerado o segundo maior avião do mundo, aterrissou no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, no começo da tarde da última segunda-feira, dia 25 de setembro. A aeronave estava carregando partes…
Anvisa vai rever metodologia para inspeções internacionais
Abre-se a possibilidade de redução das filas de certificação internacional de produtos para a saúde. Foi publicada, nesta segunda-feira (2/10), a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 179/2017, que objetiva a alteração da RDC nº 39/2013, que “dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão da Certificação de Boas Práticas de…
Lote de álcool gel da Additi Cosméticos é suspenso
IRREGULARIDADES Produto apresentou resultados insatisfatórios no ensaio de teor alcoólico e na análise de rotulagem. Como medida de interesse sanitário, a Anvisa suspendeu, nesta sexta-feira (29/9), o lote 040416 do Álcool Gel 70 – Higienizante Antisséptico, fabricado pela empresa Additi Cosméticos. A suspensão ocorreu por conta dos resultados insatisfatórios no…
Receita Federal altera a Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA
Comércio Exterior Os pareceres de classificação são de cumprimento obrigatório por parte da Receita Federal e dos demais intervenientes no comércio internacional Foi publicada no DOU, de 2/10/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.747/2017 que aprova a tradução, para a língua portuguesa, dos pareceres de classificação adotados pelo Comitê do…