Notícia Siscomex Importação nº 0106/2017 – 24/10/2017

Informamos que, a partir do dia 25/10/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 004 da NCM 8413.70.80 deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR   Fonte: portal.siscomex.gov.br

Notícia Siscomex Importação nº 0105/2017 – 24/10/2017

Informamos que, a partir do dia 31/10/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 999 das NCM 4011.70.10 e 4011.70.90 deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR   Fonte: portal.siscomex.gov.br

Maggi assina protocolo para agilizar importação de insumos agropecuários

OEA-Agro Cinco indústrias utilizarão normas do sistema Operador Econômico no Porto de Santos O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou nesta quarta-feira (25/10), no Porto de Santos (SP), protocolo para que empresas importadoras de insumos agropecuários adotem o sistema Operador Econômico Autorizado (OEA-Agro). Criado pela Receita Federal,…

Consulta pública para importação excepcional para SUS

Texto da CP 414 trata de importação excepcional de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária e sem registro na Anvisa para atender a programas de Saúde Pública A partir do dia 26/10, estará aberto prazo de 30 dias para contribuir com a consulta pública sobre norma para importação de produtos sem…

Importação de padrões analíticos ganha regra mais ágil

Nova regra dispensa autorizações de importação e exportação de padrões analíticos. Já estão publicadas as novas regras para importação e exportação de padrões analíticos à base de substâncias controladas. A nova resolução estabelece que a importação e a exportação de padrões analíticos de algumas substâncias sujeitas a controle somente nacional…

Painel Técnico debaterá rotulagem de alimentos

Evento irá discutir propostas e estudos científicos relacionados à rotulagem nutricional frontal de alimentos A Anvisa e o Ministério da Saúde irão realizar um Painel Técnico para tratar das propostas para um novo padrão de rótulos de alimentos. O evento será aberto ao público e irá ocorrer no auditório da…