Brasília (24 de outubro) – Em encontro com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, disse que está mantido o cronograma de negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia até o final…
Receita Federal bate recorde em apreensões de mercadorias que entraram irregularmente no País
Aduana De janeiro a setembro deste ano já somam R$ 1,7 bilhão em mercadorias e veículos apreendidos em portos, aeroportos, unidades de fronteira terrestre e estradas A Receita Federal tem reforçado sua atuação no combate ao contrabando, ao descaminho e a outros ilícitos transfronteiriços. Como consequência, as apreensões de mercadorias…
Notícia Siscomex Importação nº 0106/2017 – 24/10/2017
Informamos que, a partir do dia 25/10/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 004 da NCM 8413.70.80 deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR Fonte: portal.siscomex.gov.br
Notícia Siscomex Importação nº 0105/2017 – 24/10/2017
Informamos que, a partir do dia 31/10/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 999 das NCM 4011.70.10 e 4011.70.90 deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR Fonte: portal.siscomex.gov.br
Maggi assina protocolo para agilizar importação de insumos agropecuários
OEA-Agro Cinco indústrias utilizarão normas do sistema Operador Econômico no Porto de Santos O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou nesta quarta-feira (25/10), no Porto de Santos (SP), protocolo para que empresas importadoras de insumos agropecuários adotem o sistema Operador Econômico Autorizado (OEA-Agro). Criado pela Receita Federal,…
Consulta pública para importação excepcional para SUS
Texto da CP 414 trata de importação excepcional de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária e sem registro na Anvisa para atender a programas de Saúde Pública A partir do dia 26/10, estará aberto prazo de 30 dias para contribuir com a consulta pública sobre norma para importação de produtos sem…
Importação de padrões analíticos ganha regra mais ágil
Nova regra dispensa autorizações de importação e exportação de padrões analíticos. Já estão publicadas as novas regras para importação e exportação de padrões analíticos à base de substâncias controladas. A nova resolução estabelece que a importação e a exportação de padrões analíticos de algumas substâncias sujeitas a controle somente nacional…
Balança comercial tem superávit de US$ 1,107 bilhão na terceira semana de outubro
No mês, as exportações somam US$ 12,9 bilhões e as importações, US$ 9,3 bilhões, com saldo de US$ 3,5 bilhões Brasília (23 de outubro) – Na terceira semana de outubro, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,107 bilhão, resultado de exportações no valor de US$ 4,580 bilhões e importações…
Termômetros clínicos e medidores de pressão arterial que usam mercúrio estão com os dias contados
Em agosto deste ano, o Brasil ratificou junto à Organização das Nações Unidas (ONU) o compromisso com a Convenção de Minamata, tratado assinado em 2013 para redução do uso e de emissões de mercúrio, metal pesado prejudicial à saúde e ao meio ambiente, em diferentes atividades, desde a aplicação em…
Painel Técnico debaterá rotulagem de alimentos
Evento irá discutir propostas e estudos científicos relacionados à rotulagem nutricional frontal de alimentos A Anvisa e o Ministério da Saúde irão realizar um Painel Técnico para tratar das propostas para um novo padrão de rótulos de alimentos. O evento será aberto ao público e irá ocorrer no auditório da…