Brasília (25 de janeiro) – Foi realizada nesta quinta-feira, em Brasília, a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Regulação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reuniu 42 representantes de órgãos de Governo e do setor privado. No encontro, foram celebradas entregas em 2017, como a aprovação…
NOTÍCIAS SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 02 – DATA: 23/01/2018
*************** NOTÍCIAS SISCOMEX ************* EXPORTAÇÃO Nº 02 – DATA: 23/01/2018 CONFORME ART. 2º DA RESOLUÇÃO CAMEX N° 54, DE 05/07/2017, OS PRODUTOS ANTERIORMENTE CLASSIFICADOS NA NCM 3603.00.00 DEVEM, DESDE O DIA 01/01/2018, SER CLASSIFICADOS NAS NCM 3603.00.10; 3603.00.20; 3603.00.30; 3603.00.40; 3603.00.50 E 3603.00.60. EM DECORRÊNCIA DA MESMA RESOLUÇÃO,…
Conheça as regras da Receita Federal envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior
Bagagaem É importante que os viajantes estejam cientes dessas regras para evitarem transtornos em suas viagens. A Receita Federal disponibiliza, em seu sítio na internet, diversas informações para viajantes se informarem acerca da legislação aduaneira envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior. É importante que os viajantes estejam cientes dessas…
Nota de Esclarecimento
Etanol O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclarece que o ministro Blairo Maggi só admite hipótese de rever a taxa de 20% sobre o etanol importado se estudos, já encomendados por esse ministério, demostrarem tecnicamente que a medida não mais se justifica. Nenhuma decisão será tomada sem antes…
NOTÍCIAS SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 01 – DATA: 10/01/2018
*************** NOTÍCIAS SISCOMEX ************* EXPORTAÇÃO Nº 01 – DATA: 10/01/2018 INFORMAMOS QUE PARA AS EXPORTAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DE DU-E, JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM PRODUÇÃO A POSSIBILIDADE DE TRÂNSITO SIMPLIFICADO ENTRE LOCAIS JURISDICIONADOS POR UMA MESMA URF, PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES E CARGA SOLTA. O…
Norma simplifica processo de importação
Procedimento foi desburocratizado com a eliminação de exigências que impactavam no custo de armazenagem das empresas. Os procedimentos para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária foram simplificados. A Anvisa publicou nesta segunda-feira (8/1) a resolução RDC 208/2018 que eliminou algumas exigências da norma anterior. A medida simplifica alguns procedimentos …
Canal verde pode ser adotado para importações
Adoção de canais verde, amarelo e vemelho para importações pode simplificar entrada de produtos de baixo risco e priorizar análise de produtos de maior risco. A Anvisa está propondo a adoção dos canais verde, amarelo e vermelho para as importações de produtos sujeitos à vigilância sanitária. O objetivo é que…
Norma simplifica processo de importação
Procedimento foi desburocratizado com a eliminação de exigências que impactavam no custo de armazenagem das empresas. Os procedimentos para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária foram simplificados. A Anvisa publicou nesta segunda-feira (8/1) a resolução RDC 208/2018 que eliminou algumas exigências da norma anterior. A medida simplifica alguns…
NOTÍCIAS SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 84 – DATA: 20/12/2017
*************** NOTÍCIAS SISCOMEX ************* EXPORTAÇÃO Nº 84 – DATA: 20/12/2017 FOI PUBLICADO HOJE, 19/12/2017, O CONVÊNIO ICMS 203/2017, QUE ALTERA O CONVÊNIO 84/2009 E DISPENSA A ELABORAÇÃO DO MEMORANDO DE EXPORTAÇÃO NAS OPERAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DA DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA. A COMPROVAÇÃO…
Consulta pública para procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda
CIRCULAR Nº 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU 20/12/2017 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, de acordo com o disposto no art. 17 do Anexo I ao Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, e na Portaria MDIC…