O Grupo brasileiro Caoa comprou a fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O anúncio do negócio, antecipado em abril pelo Jornal do Carro, será feito na terça, 3, às 15h, durante evento no Palácio dos Bandeirantes, pelo governador do Estado, João Doria, e representantes das…
Brasil participa de feira internacional de alimentos em Istambul
Expositores brasileiros vão promover produtos da Amazônia, café, balas, geleias e cachaça Começa na Turquia, na próxima quarta-feira (4), a feira WorldFood Istanbul 2019. O Brasil estará presente por meio de um pavilhão organizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores…
Notícia Siscomex Exportação n° 65/2019 – 03/09/2019
Tendo em vista o disposto na Portaria 240/2019-MJSP em 02/09/19 foram alterados os tratamentos administrativos dos produtos sujeitos à anuência da Polícia Federal (PF): 1) O modelo de “Licença Restritiva (Bolívia, Colômbia, Peru)” passou a ser denominado de “Licença Não-Restritiva Lista VII”, o qual passou a ser emitido para contemplar…
ENTROU EM VIGOR NO DIA 01/09/2019, AS ALTERAÇÕES DOS CONVÊNIOS ICMS 130 E 132/2019
No Conv. ICMS 130, alterou o Convênio ICMS 142/18, dispondo sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes….
Secex publica Portaria sobre LPCO
Foi publicada no dia 03 de julho de 2019 a Portaria SECEX nº 19 que trata da emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – S I S CO M E X. Essa Portaria…
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 246, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI REGIME SUSPENSIVO. AQUISIÇÕES. INDUSTRIAL. Não fazem jus à suspensão do IPI de que trata o caput do art. 29 da Lei nº 10.637, de 2002, as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem realizadas por estabelecimento que não for caracterizado como estabelecimento industrial (contribuinte…
CIRCULAR SECEX Nº 53, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de continuação do dumping nas importações brasileiras de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6) de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamentos, perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semi-opaco), lisos ou texturizados,…
Notícia Siscomex Exportação nº 64/2019
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os códigos de enquadramento de operação informados nos itens das Declarações Únicas de Exportação (DU-E) instruídas com notas fiscais são de escolha dos exportadores, mas devem observar as principais definições e características para…
Agricultura Familiar na Expointer: feira termina com aumento de 13,51% nas vendas
Expositores acumularam R$ 4,5 milhões em negócios no maior evento de promoção comercial apoiado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo A 21ª Feira da Agricultura Familiar na Expointer terminou neste domingo (1º) com aumento de 13,51% nas vendas em relação ao ano passado. Durante nove dias, os 316 expositores…
Acordo com países da Efta beneficia produtores do Mercosul
Carne e vinhos brasileiros estão entre os produtos com benefícios O recém-firmado acordo entre Mercosul e Efta (Associação Europeia de Livre Comércio) trará condições mais favoráveis para os produtores e exportadores dos países do bloco americano formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Alguns dos produtos que serão beneficiados com…