Governo trabalhará para defender interesse comercial brasileiro e assegurar a fluidez do comércio com os EUA Publicado: 02/12/2019 O governo brasileiro tomou conhecimento de declaração do Presidente Donald Trump sobre possível imposição de sobretaxa ao aço brasileiro e já está em contato com interlocutores em Washington…
Categoria: Uncategorized
Exportações acumuladas até a quarta semana de novembro contabilizaram US$ 13,5 bilhões
Inconsistências na transmissão de dados ocasionaram diferença no número divulgado anteriormente, de U$ 9,7 bilhões Publicado: 02/12/2019 Em nota divulgada no dia 28 de novembro, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia informou que foram detectadas inconsistências relacionadas à transmissão de dados no…
Bolsonaro diz que usará canal aberto com Trump para falar de tarifas
Presidente norte-americano anunciou retomada de taxa sobre aço O presidenter Jair Bolsonaro disse hoje (2) que fará uso do “canal aberto” que tem com o presidente norte-americano, Donald Trump, para conversar sobre a decisão de retomar as tarifas cobradas para importação de aço e alumínio…
Ministra da Agricultura se reúne com embaixadores do Golfo
Tereza Cristina participou de almoço com diplomatas na embaixada do Kuwait em Brasília. O presidente da Câmara Árabe, Rubens Hannun, e o vice-presidente de Relações Internacionais da entidade, Osmar Chohfi, também marcaram presença. Publicado 28/11/2019 São Paulo – A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se…
Bolsonaro veta projeto que concede estímulo fiscal para energia solar
Publicado 28/11/2019 Painéis fotovoltaicos, que convertem a luz do sol em energia elétrica O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar sem similar nacional. A proposta, de…
DOU não circulará dia 28. Usuários devem se programar
O Diário Oficial da União – DOU não circulará dia 28 de outubro em razão do Dia do Servidor Público. A data é ponto facultativo, conforme determinado pela Portaria nº 442, de 27 de dezembro de 2018. A interrupção da circulação do DOU nesse dia é…
Importação de embarcações pode ter tarifa zero
Ideia do programa “BR do Mar” é reduzir preços em até 40% para favorecer o transporte de mercadorias por cabotagem O governo pretende zerar a tarifa de importação de embarcações, disse ao Valor o secretário de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. Com isso,…
Indústria é a favor da abertura comercial, mas com diálogo e transparência
A CNI defende desde 2012 a maior inserção do Brasil no mundo e questiona eventual redução unilateral, sem consulta pública, da tarifa externa comum do Mercosul Diante das notícias de que a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia tem avançado na…
V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro na Enap
Acompanhe ao vivo o V Seminário na Enap, com a presença do secretário executivo, Marcelo Guaranys. O evento vai debater grandes temas da esfera tributária. Assista > bit.ly/2lvSm54 Fonte: Perfil do Ministério da Economia, no Twitter, @MinEconomia
ENTROU EM VIGOR NO DIA 01/09/2019, AS ALTERAÇÕES DOS CONVÊNIOS ICMS 130 E 132/2019
No Conv. ICMS 130, alterou o Convênio ICMS 142/18, dispondo sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao…