Categoria: Notícia Siscomex

Informamos que, a partir de 17/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112 sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). 1) Vinculação do seguinte…

Informamos que, a partir de 10/01/2019, estarão dispensadas da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as mercadorias classificadas nas NCM 6902.10.18 e 6902.10.19. Fonte: Departamento de Operações de Comércio Exterior

Informamos que, a partir de 11/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0109 sujeito ao modelo LPCO E00040 (Licença de Exportação Mineral – CNEN), que se encontra sob anuência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). 1) Vinculação das NCM 2609.00.00 e 2710.99.00,bem comodos seguintes…

De acordo com o art. 20 da Lei nº 13.755, de 10/12/2018, a partir de 1º de janeiro de 2019, o regime tributário de autopeças não produzidas no Brasil passa a ser de isenção do imposto de importação. Conforme disposto no art. 4º da Resolução…

Informamos que, a partir de 08/01/2019, haverá a seguinte alteração nos formulários LPCO E00091 – Certificado Fitossanitário de Castanhas e Amendoins com destino à União Europeia; E00104 – Certificação para Produtos de Origem Vegetal – Embarque Antecipado; e E00105 – Certificação de Produtos de Origem Vegetal,  que se encontram sob…

Procuradores da Fazenda Nacional já podem deixar de recorrer nos processos que tratam da majoração da taxa Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O tema foi incluído na lista de desistências do órgão em novembro. Em nota (SEI nº 73), o órgão explica que as…

Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 1.50, de novembro de 2018, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica, a partir de 01/01/2019, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), enquanto outros serão criados. Consequentemente, alertamos para o fato de que o Portal Siscomex,…

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX ************* IMPORTAÇÃO Nº 15 – DATA: 05/03/2018 INFORMAMOS QUE, A PARTIR DO DIA 06/03/2018, AS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 0703.20.10 E 0703.20.90 DEIXARÃO DE SER ANALISADAS PELO BANCO DO BRASIL E PASSARÃO A SER ANALISADAS EXCLUSIVAMENTE PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPORTAÇÃO…

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX *************   IMPORTAÇÃO Nº 08 – DATA: 09/02/2018   A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) INFORMA QUE FOI PUBLICADA ATUALIZAÇÃO DA CARTILHA DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE IMPORTAÇÃO VOLTADA PARA O SETOR REGULADO. NO DOCUMENTO, CONSTAM ORIENTAÇÕES SOBRE PREENCHIMENTO DE CAMPOS OBRIGATÓRIOS E…

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX ************* EXPORTAÇÃO Nº 07 – DATA: 30/01/2018 A PARTIR DO DIA 26/01/2018, AS EXPORTAÇÕES REGISTRADAS POR MEIO DA DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO (DU-E) PODERÃO SER UTILIZADAS PARA COMPROVAR ATOS CONCESSÓRIOS (AC) DE DRAWBACK SUSPENSÃO, COM EXPORTAÇÕES DE TERCEIROS (AC DOS TIPOS COMUM,…