Categoria: Notícia Siscomex

Informamos que, a partir do dia 08/09/2017, terão nova descrição os seguintes destaques de NCM de anuência da ANVISA: NCM 1211.20.00 – Destaque 002 NCM 2922.50.31 – Destaque 001 NCM 2922.50.32 – Destaque 001 NCM 2924.29.62 – Destaque 001 NCM 2925.29.11 – Destaque 001 Descrição…

Informamos que a partir do dia 11/09/2017 terá vigência novo tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados nas NCM 3921.13.90, 5603.14.90 e 5903.20.00, conforme abaixo relacionado: NCM 3921.13.90 – Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de…

Com fundamento na Instrução Normativa MAPA nº 51 de 04 de novembro de 2011 informamos que, a partir do dia 05 de setembro de 2017, as operações que configurarem importação de material usado de produtos classificados na posição NCM 84.33 – Máquinas e aparelhos para colheita ou…

Com fundamento na Instrução Normativa MAPA nº 51 de 04 de novembro de 2011 informamos que, a partir do dia 05 de setembro de 2017, as operações que configurarem importação de material usado de produtos classificados na posição NCM 84.33 – Máquinas e aparelhos para colheita ou…

Informamos que ficam suspensas, por ora, as alterações no tratamento administrativo de anuência do MAPA previstas na Notícia Siscomex Importação nº 72/2017. Departamento de Operações de Comércio Exterior   Fonte: portal.siscomex.gov.br

Retificamos a Notícia Siscomex Importação nº 73/2017, que passa a ter a seguinte redação: Informamos que, a partir do dia 05/09/2017, terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6104.53.00, que passarão a estar sujeitas a Licenciamento Não Automático com…

Informamos que, a partir do dia 05/09/ 2017, terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6140.53.00, que passarão a estar sujeitas a Licenciamento Não Automático com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil. Departamento de Operações de Comércio…

Com fundamento na Instrução Normativa MAPA nº 51 de 04 de novembro de 2011 informamos que, a partir do dia 01 de setembro de 2017, as operações que configurarem importação de material usado de produtos classificados na posição NCM 84.33 – Máquinas e aparelhos para…

Informamos aos operadores de Comércio Exterior que, com a publicação da Portaria Secex n° 31, de 16 de agosto de 2017, a anuência Decex referente ao tratamento administrativo “Regime Tributário/Fundamento Legal”, nas Licenças de Importação não-automáticas envolvendo produtos sujeitos a cotas tarifárias estabelecidas pela Câmara…

Você está aqui: Página Inicial Informações Notícias Siscomex Importação 17/08/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 70/2017 17/08/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 70/2017 Imprimir Enviar Com base na Lei 9.782, de janeiro de 1999, na Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998,…