Brasília (26 de julho) – O Conselho de Ministros da Camex reuniu-se nesta terça-feira (25), no Palácio do Planalto, pela primeira vez no ano, para a deliberação sobre temas importantes para o comércio exterior brasileiro. Presidido pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o colegiado…
Categoria: Importação
Decreto amplia acesso de micro e pequenas empresas aos mecanismos de defesa comercial
Texto do Decreto flexibiliza os prazos e requisitos aplicáveis a esses setores para permitir o efetivo acesso a indústrias que não são concentradas Brasília (27 de julho) – Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o decreto nº 9.107 de 26 de julho de…
NOTA CONFAZ
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, tendo em vista a deliberação da 259ª…