Novos ex-tarifários foram publicados hoje no Diário Oficial da União Brasília (22 de setembro) – Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União duas novas Resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex) com a descrição dos 115 equipamentos sem produção no Brasil que terão alíquotas…
Categoria: Importação
Governo lança consulta ao setor privado sobre Novo Processo de Importação
Mais de quarenta mil importadores serão beneficiados com novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior Brasília (21 de setembro) – O governo federal realiza, a partir de hoje e pelo prazo de 30 dias, consulta pública sobre o Novo Processo de Importação, no âmbito do…
NOTÍCIAS SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 85 – DATA: 21/09/2017
Informamos que as importações dos produtos classificados nas NCM 8481.80.97, 8518.21.00, 8518.22.00, 8518.29.90, 8414.80.11, 8507.10.10 e 8413.70.80 deixaram de ser analisadas pelo Banco do Brasil, passando a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX. Departamento de Operações de Comércio Exterior Fonte:…
Anvisa vai rever metodologia para inspeções internacionais
Abre-se a possibilidade de redução das filas de certificação internacional de produtos para a saúde. Foi aprovada nesta terça-feira (19/9), pela Diretoria Colegiada da Anvisa, Proposta de Resolução para alterar a RDC nº 39/2013, que “dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão da Certificação de…
Camex reduz Imposto de Importação de fios de viscose por desabastecimento
Medida temporária entrou hoje em vigor com publicação de Resolução Camex n° 75/2017 no Diário Oficial da União Brasília (20 de setembro) – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu de 18% para 2%, por um período de 12 meses, a alíquota do Imposto de…
Receita atualiza o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
A Instrução Normativa RFB nº 1.738/2017 altera a IN RFB nº 1.666/2016 no tocante à VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) Com o objetivo de reduzir a quantidade de expressões escritas de forma distinta entre o…
Terceira semana de setembro tem superávit de US$ 1,080 bilhão
No ano, as exportações são de US$ 155,050 bilhões e as importações, US$ 104,491 bilhões, com saldo positivo de US$ 50,560 bilhões. Brasília (18 de setembro) – Na terceira semana de setembro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,080 bilhão, resultado de exportações…
Anvisa proíbe uso de mercúrio e pó para liga dentária
Decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União e entra em vigor em janeiro de 2019. O uso de mercúrio para liga de amálgama na forma não encapsulada estará proibido a partir de 1º de janeiro de 2019. A Anvisa publicou nesta segunda-feira (18/9) a…
Receita moderniza o controle aduaneiro de remessas internacionais
A modernização alcançada traz benefícios às empresas e aos cidadãos, e mais agilidade e segurança na passagem das remessas postais e expressas pelo controle aduaneiro Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 2017, publicada hoje no Diário Oficial da União dispõe sobre o tratamento tributário e…
Brasil e Japão assinam Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa e Cooperação Aduaneira
Dentre suas cláusulas, o Acordo prevê o intercâmbio de informações entre as aduanas dos dois países Nesta quinta-feira, 14 de setembro, os Governos de Brasil e Japão firmaram o Acordo sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Assuntos Aduaneiros. Trata-se de importante instrumento para a…